TJMG 15/10/2021 -Pág. 40 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 Diário do Executivo
estado; MaSP 1419060-7, Juliete Antonia Figueiredo da Mata, PEBIB,
cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 24/2/2021, que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de
2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo advogado geral
do estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 326 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Igarapé - E.E. Rachel Iancu Steurman 9229- MaSP 937525-4, Lucineia Custodia da Silva Ribeiro, PEBIIP,
cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 30/8/2020, que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de
2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo advogado geral
do estado; E.E. Santa Chiara - 9237- MaSP 1397849-9, Edmilson Teixeira Varotto, PEBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 11/8/2020, que poderão ser usufruidos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números
16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo advogado geral do estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 327 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Esmeraldas - E.E. Visconde de Caeté 8958- MaSP 1353038-1, Alair Junia Moreira, PEBIB, cargo 02, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 17/8/2021, que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo advogado geral do

estado; MaSP 1324210-2, Vanessa de Paula Ribeiro Pinheiro, PEBIB,
cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 16/8/2021, que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de
2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo advogado geral
do estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 328 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, as servidoras: Contagem - E.E. Vinícius de Moraes - 212652MaSP 1143019-6, Elaine Cristina de Andrade Mendonça, ATBIB,
cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 14/7/2021, que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo advogado geral do
estado; MaSP 1187306-4, Joice Cristina Meira, PEBIB, cargo 03, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 9/2/2021, que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de
14 de julho de 2020, aprovados pelo advogado geral do estado.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 329 / 2021
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Vinícius de Moraes 212652- MaSP 1282883-6, Ligia Almeida Alves, EEBIB cargo 02, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 4/7/2021, que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020,

Minas Gerais

e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo advogado geral do
estado; E.E. Profª Maria Coutinho - 8664- MaSP 960065-1, Valber Silvino de Oliveira, PEBIIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a
partir de 26/8/2021, que poderão ser usufruidos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo advogado geral do estado.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 57 / 2021
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 à servidora: Ibirité - E.E. João Ferreira de Freitas - 223590MaSP 968546-2, Maria do Carmo Martins, cargo 01, ASBDIA, por um
período de 120 dias a partir de 13/8/1999 para regularização situação
funcional da servidora.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 03 / 2021
Concede Redução da carga Horária de Trabalho, para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis
meses, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Hugo Werneck - 451- MaSP
1158000-8, Karina Inacia Rodrigues de Carvalho, EEBIB, cargo 03, a
partir desta publicação.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 51/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, do seguinte servidor: Geraldo
Marcos Fernandes, MASP 327392-7, TDE V J, admissão 1, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo
em comissão de DAD- 4, ED1101078, a contar de 08/10/2021.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 38 / 2021
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 338763-6, Maria Jose Pedroso Vieira, ATBVG, cargo 03,
por motivo de incorreção na proporção de dias de exercício, Ato nº
167/2019, public. em 30/8/2019, onde se lê: ... proporcional a 8838 dias
de exercício, leia-se: ... proporcional a 8746 dias de exercício.
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GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - 5% - ATO Nº
16 / 2021
Concede Gratificação de Incentivo à Docência - 5%, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9831, de 04/07/1989 e da Lei 9957
de 18/10/1989, a servidora: Betim - E.E. Amélia Santana Barbosa 7854- MaSP 558287-9, Eda Torres de Souza, cargo 01, PEBIIH, ref. ao
1º biênio, a partir de 5/10/1988, e 2º biênio, a partir de 5/10/1998, data
do efetivo exercício, para regularização da vida funcional.
ADICIONAL QUINQUENAL DE ADMINISTRATIVO- 10% - ATO
Nº 11 / 2021
Concede, nos termos do art. 112, do ADCT da Constituição Estadual
de 21/9/1989, à servidora: Ibirité - E.E. José Rodrigues Betim - 7846MaSP 301745-6, Leni Soares de Jesus, ASBIP, cargo 01, ref. ao 6º
quinq. a partir de 24/1/2011, para regularização da situação funcional
da servidora.

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13 1543214 - 1

SRE Metropolitana C
REMANEJAMENTO - ATO Nº09/2021
REMANEJA, nos termos do art. 19, da lei 9381, de 18.12.1986 e do art. 15 da Resolução SEE nº 4486/2021
PARA
LOCALIDADE
Belo Horizonte

COD
2402

ESCOLA ESTADUAL
Três Poderes

MASP

NOME

CARGO

ADM

889568-2 André Luiz Dornelas

PEB1C

02

ATUAÇÃO/
CONTEÚDO
CONTEÚDO
Nº AULAS
LOCALIDADE
ARTE
16
Belo Horizonte

ORIGEM
COD
2364

ESCOLA ESTADUAL
Santos Dumont

VIGÊNCIA
13.10.2021

MOTIVO
Remanejamento por Excedência
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº74/2021
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Abono de Permanência, ao servidor:
Belo Horizonte – E.E. Prof. Batista Santiago - 701, MaSP 390819-1,
Neusa Maria Rodrigues Silva, ATB5 L, 1º cargo. Ato nº 16, public em
01/10/2021, por motivo de incorreção no texto onde se lê:... MaSp
796359-8, leia-se: ... MaSP 390819-1.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 75/2021
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): Santa Luzia – Sem Lotação – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 354173-7, Maria da Conceição Ferreira
Pires Santos, PEBIIP, 1º cargo. Ato nº 50, publicado em 18.04.2017,
por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ....correspondente a
carga horária de 120h/a, Leia-se: ...correspondente a carga horária de
117 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº76/2021
RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria
ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – Sem Lotação – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 319996-5, Maria das Graças de Almeida, PEB3P, 3º cargo. Ato nº 262/2016, publicado em
01.10.2016, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... correspondente a carga horária de 108 h/a. Leia-se: ... correspondente a carga
horária de 112 h/a.
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ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº17/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art.
36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): Ribeirão das Neves – EE de Ensino
Fundamental e Médio – EJA - 339040, MaSP 348185-0, Nivio Gurgel,
PEBI P, 1º cargo, a partir de 06/08/2021, nos termos doArtigo 144 do
ADCT da CE/89, incluído pela EC nº104/2020 c/c Art.6º da EC nº41/03
e §5º do Art.40 da CF/88.
ANULAÇÃO - ATO Nº 32/2021
ANULA NO ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Anula o Ato
no que se refere ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Prof.ª Maria
Muzzi Guastaferro - 2461, MaSP 959662-8, Edmar Aparecido, PEBIB,
2º cargo, Concedeu/Férias Prêmio, ref. ao 1º quinq., de exercicio. Ato
nº 314, publicado em 18/10/2013, por inconstitucionalidade da LC Nº
100.
ANULAÇÃO - ATO Nº 33/2021
ANULA NO ATO, no que se refere a(aos) servidor(es): Belo Horizonte
– Servidora falecida, MaSP 321570-4, Regina Diniz Coelho, PEB1 O,
1º cargo, na parte em que concedeu Férias Prêmio/Afastamento, Ato nº
14, publicado em 28.01.2021, por motivo de afastamento preliminar a
aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº42/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Ribeiro das Neves
– E.E. Filomena Catizani – 10162, MaSP 352815-5, Orlanda Aparecida Gomes Januário, PEB3 G, 2º cargo, por 01 mês, ref. ao 2º quinq.
de exercício, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de
18/10/2021.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 115/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Ribeirão da Neves – E.E. Conceição Martins de Jesus- 10219, MaSP 1329463-2, Venicio Pereira
Matos, ATBIC, 2º cargo, ref. ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
19.01.2021 data do aproveitamento de tempo, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 116/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte – E.E. José Heilbuth Gonçalves - 2496, MaSP 1169183-9, Anna Cristina Baronto Costa
Dias, PEBIB, 3º cargo, referente ao 1º quinq., de exercício, a partir de
16/08/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 117/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte – E.E. Professor Affonso Neves - 540, MaSP 1400259-6, Marlene Magalhães Teixeira, ATBIB, 1º cargo, referente ao 1º quinq., de exercício, a partir de
29/08/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 118/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte – E.E. Professor
Affonso Neves - 0540, MaSP 1240409-1, Alexander de Oliveira Santos, ATBIB, 2º cargo, referente ao 1º quinq., de exercício, a partir de

18/12/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº119/2021
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Lagoa Santa – E.E. Nilo Mauricio Trindade Figueiredo – 9407, MaSP 1306385-4, Shirlei Veloso Nunes de
Oliveira, EEBI B, 3º cargo, ref. ao 1º quinq., de exercício, a partir de
31/01/2020; Pedro Leopoldo – E.E. de Pedro Leopoldo - 9784, MaSP
299210-5, Rusi Meire da Cruz Mendes, PEBIN, 2º cargo, ref. ao 3º
quinq., de exercício, a partir de 22/01/2010, para regularização da vida
funcional do servidor.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº120/2021
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do
art. 290 da CE/1989, ao (s) servidor (es): Pedro Leopoldo – E. E. De
Pedro Leopoldo - 9784, MaSP 299210-5, Rusi Meire da Cruz Mendes,
PEBIN, 2° cargo, por 04 meses e 03 dias, ref. ao 4° quinq., de exercício,
a partir de 19/04/2016, para acerto da vida funcional da servidora.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 121/2021
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do
art. 290 da CE/1989, ao (s) servidor (es): Pedro Leopoldo – E. E. De
Pedro Leopoldo - 9784, MaSP 299210-5, Rusi Meire da Cruz Mendes,
PEBIN, 2° cargo, por 06 meses, ref. ao 5° quinq., de exercício, a partir
de 09/05/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 122/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Juscelino
Kubitschek de Oliveira – 2518, MaSP 662321-9, Alexandre Simões dos
Santos, PEBIIIM, 1º cargo, ref. ao 4ºquinq., de exercício, a partir de
25/06/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; MaSP 1430861-3, Lindalva Elena Goveia,
ATBIB, 1º cargo, ref. ao 1º quinq., de exercício, a partir de 12/07/2021,
que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E.E. Maria Andrade Resende – 253413, MaSP
228634-2, Sandra Maria D’Assunção Madeira, EEBIB, 3º cargo, ref.
ao 1º quinq., de exercício, a partir de 22/05/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Santa
Luzia – E.E. Ephigência de Jesus Werneck - 351040, MaSP 1006447-5,
Ronan Carlos de Oliveira, PEBIB, 3º cargo, ref. ao 1º quinq., de exercício, a partir de 29/08/2021, que poderão ser usufruídas, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 123/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, a servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E. Prof.
Helvecio Dahe - 9971, MaSP 1002700-1, Alenicia Ferreira de Sousa,
PEBIB, 3º cargo, ref. ao 1º quinq., de exercício, e 03 meses, ref. ao
2º quinq., de exercício, 03 meses, ref. ao 3º quinq., de exercício e 03
meses, ref. ao 4º quinq., de exercício, a partir de 09/06/2021, data do
aproveitamento de tempo, que poderão ser usufruídas, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº124/2021
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Pres. Tancredo Neves – 418, MaSP 854331-6, Maria Eunice dos Santos Ferreira, ATBIV H, 1º cargo, ref. ao 6º quinq., de exercício, a partir de
15/05/2020; E.E. Profª. Francisca Malheiros - 205, MaSP 865368-5,
Alex Sandro Alves, PEBIII N, 2º cargo, ref. ao 4º quinq., de exercício, a partir de 16/04/2018; MaSP 1082039-7, Antonio Ribeiro da Silva
Neto, PEBIII F, 1º cargo, ref. ao 3º quinq., de exercício, a partir de
15/04/2019; MaSP 976293-1, Elias do Rosário Ribeiro, PEB1 I, 1º
cargo, ref. ao 4º quinq., de exercício, a partir de 07/04/2017; Ribeirão
das Neves – E.E. Prof. Helvecio Dahe – 9971, MaSP 826977-1, Carla
Andreia Sapori da Silva, PEBII N, 2º cargo, ref. ao 4º quinq., de exercício, a partir de 30/08/2017.
14 1543933 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 1866/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, MARCOS PAULO VAZ DE CAMPOS PEREIRA, MASP n.°
14904924, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período
de 27/09/2021 à 31/12/2021.
ATO N.º 1867/2021 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à professora LO-RUANA
KAREN AMORIM FREIRE SANJULIÃO, Masp n.º 1386181-0, da
Unidade Acadêmica de Passos, por um período de 120 dias, a partir
de 11/10/2021.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
14 1544061 - 1
RESOLUÇÃO CONUN/UEMG Nº 518,
DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Altera, ad referendum, o Anexo Único da Resolução CONUN/UEMG
507, de 20 de agosto de 2021, que aprova edital de eleição para escolha
de membros do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade do Estado de Minas Gerais.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º Os subitem 6.10 do Anexo Único a que se refere o art. 1º da
Resolução CONUN/UEMG nº 507, de 20 de agosto de 2021, passa a
vigorar com a seguinte redação:
“6.10 O painel de votação ficará aberto das 09 horas do dia 13 de outubro, até às 11 horas do dia 14 de outubro de 2021, conforme previsto
no subitem 8.1.10.”
Art. 2º Fica alterado o subitem 8.1.10 do Anexo Único a que se refere o
art. 1º da Resolução CONUN/UEMG nº 507, de 20 de agosto de 2021,
devendo a votação ocorrer entre 13/10/2021, até as 11 (onze) horas de
14/10/2021.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 13 de outubro de 2021.
Lavínia Rosa Rodrigues
Presidenta do Conselho Universitário
13 1543375 - 1

Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
ATO Nº 180 - DIRETOR/DDRH - UNIMONTES/2021.
O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU
RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 035-Reitor/2019, de 07 de fevereiro de 2019, publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019,
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO À SAÚDE - GRAU
MÁXIMO, nos termos da Lei nº. 20.518, de 6 de dezembro de 2012,
e dos Laudos Ambientais de 21/05/2010 da Superintendência de Saúde
do Servidor/SEPLAG, à servidora:
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTE DE FARIA
Pediatria
Masp 556516-3 - Mirela Lopes Figueiredo, adm. 4, a/c 25/08/2021.
ATO Nº 181 - DIRETOR/DDRH - UNIMONTES/2021.
O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU
RIBEIRO LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 035-Reitor/2019, de 07 de fevereiro de 2019, publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019,
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO À SAÚDE - GRAU
MÁXIMO, nos termos da Lei nº. 20.518, de 6 de dezembro de 2012, e
do Laudo Ambiental de 10/10/2008 da Superintendência de Saúde do
Servidor/SEPLAG, à servidora:
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTE DE FARIA
Controle de Infecção Hospitalar (toda a área hospitalar)
Masp 1309101-2 - Joanilva Ribeiro Lopes, adm. 2, a/c 25/08/2021.
14 1543580 - 1

Ato nº 114 - Reitor/2021 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor AntonioAlvimar Souza, no uso
das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso
IV, do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011 concede redução de carga horária de trabalho, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis meses a: Masp
1164416-8 – Aníbal Ribeiro Júnior, Analista Universitário da Saúde,
a partir da data da publicação, conforme Extrato de Laudo expedido
pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
em 04/10/2021.
Ato nº 115 - Reitor/2021 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes, Professor Antônio Alvimar Souza, no uso das
atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV,
do Decreto nº. 45.799 de 06 de dezembro de 2011 revoga, a contar
de 01/10/2021, o Ato nº 082 - Reitor/2021, publicado no Diário Oficial de Minas Gerais do dia 15/07/2021 de concessão de redução de
carga horária de trabalho concedida a servidora Daniele Silva Oliveira
- Masp 1270254-4.
14 1543589 - 1

Fundação Caio Martins - FUCAM
Presidente: Geraldina Rodrigues de Souza
O(A) Presidente do(a) Fundação Educacional Caio Martins exonera,
nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FERNANDA GUIMARÃES MOREIRA, MASP 14898548, do cargo de provimento em
comissão DAI-4 MS1100166.
O(A) Presidente do(a) Fundação Educacional Caio Martins nomeia,
nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art.
1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RENATA FERREIRA BOTTONI,
para o cargo de provimento em comissão DAI-4 MS1100166, de recrutamento amplo.
14 1543896 - 1
O(A) Presidente do(a) Fundação Educacional Caio Martins exonera,
nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de
1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARIA ALICE
CORREA OLIVEIRA DE SOUZA, MASP 935597-5, do cargo de provimento em comissão DAI-22 MS1100337.
O(A) Presidente do(a) Fundação Educacional Caio Martins exonera,
nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CÉLIO LOPES DOS
SANTOS, MASP 1.127.380-2, do cargo de provimento em comissão
DAI-21 MS1100288.
O(A) Presidente do(a) Fundação Educacional Caio Martins exonera,
nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,
e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FRANCINE MENDES NOBRE ALMEIDA, MASP 1.201.295-1, do cargo de provimento
em comissão DAI-22 MS1100338.
O(A) Presidente do(a) Fundação Educacional Caio Martins nomeia,
nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º,
§ 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, ADRIANA RODRIGUES PEREIRA,
MASP 1.374.403-2, para o cargo de provimento em comissão DAI-22
MS1100338, de recrutamento amplo, para chefiar o Centro Educacional de São Francisco.
O(A) Presidente do(a) Fundação Educacional Caio Martins nomeia,
nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art.
1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CHRISTIANO MACIEL CARNEIRO, MASP 873277-8, para o cargo de provimento em comissão
DAI-21 MS1100288, de recrutamento amplo, para chefiar a Vice-Coordenação do Centro Educacional de Januária.
O(A) Presidente do(a) Fundação Educacional Caio Martins nomeia,
nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art.
1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, NAYARA CHAVES CORDEIRO,
para o cargo de provimento em comissão DAI-22 MS1100337, de
recrutamento amplo, para chefiar o Centro Educacional de Buritizeiro.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110150020310140.

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