TJMG 19/10/2021 -Pág. 48 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 19 de Outubro de 2021 Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE - (TC-945342/2021)
A CAIXA ESCOLAR AFONSO PENA, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/10/2021 às 17:00hs
na sede da escola, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE,
conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo EXCLUSIVAMENTE POR
E-MAIL, no eletrônico: escola.10472@educacao.mg.gov.br, da EE
AFONSO PENA, localizada em SANTA BARBARA, até o dia
25/10/2021 às 16:00hs.
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DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO
Retifica-se os dados nos documentos Reconhecimento e Ratificação de
Inexigibilidade, eventos de n.º 36542798 e 36542800, publicados em
15/10/2021 – Processo SEI nº 1260.01.0106514/2021-57, Onde se lê
“Processo de Compras n.º 1261013 000010/2021, leia-se “Processo de
Compras n.º 1261015 000014/2021.”
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9262795/2020 – Processo SEI nº 1260.01.0061831/2020-15. Assinatura: 15/10/2021. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e a empresa Eventos GOV,
Produções e Tecnologia EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência, sem o reajuste de preços do Contrato. Valor: R$5.460.984,60.
Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001 339039-55 FONTE 23.1.0.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 17/10/2021. Assinantes: Renata
Abdala Nascimbene e Rita de Cássia Ganem Siqueira.
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 9287893/2021 – Processo SEI nº 1260.01.0013043/2021-28. Assinatura: 15/10/2021. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e a empresa Petrobrás Distribuidora S/A. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato
n.º 9287893/2021, tendo em vista a revisão do preço unitário da Gasolina Automotiva Tipo Comum e do Óleo Diesel Combustível Automotivo - Tipo: S10 (menos enxofre), relativo ao fornecimento de combustível para abastecimento da frota de veículos da CONTRATANTE,
da Ata de Registro de Preços n.º 64/2021, Planejamento n.º 11/2021,
conforme cláusula 5.2 da ARP. Valor: R$ 27.977,70, passando ao total
de R$ 962.752,30. Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001.339030-26 FONTE: 23.1.0. Assinantes: Renata Abdala Nascimbene, Glaucius de
Lucca Braga e Cassio Esashika Leone Porto.
EXTRATOS DE ATOS
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação
nº 144/2021. Processo SEI nº 1260.01.0107389/2021-03. Nos termos
da Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo
de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0107389/2021-03 - oriundo
do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70)
e do processo de credenciamento n.º 1260.01.0073538/2021-46 - e
conforme o Processo de Compras n.º 1261024 15/2021, para contratação da empresa SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM
INDUSTRIAL, para prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, que oferecem
formação profissional e técnica de nível médio no âmbito do Projeto
Trilhas de Futuro, criado pela Resolução SEE n.º 4.583/2021, que
serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência,
Anexo V do Edital de Credenciamento n.º 01/2021, RECONHEÇO
a inexigibilidade de licitação, com fulcro no inc. II do art. 25 da Lei
Federal n.º 8.666, de 21/06/1993. O contrato a ser celebrado com a
empresa SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL terá vigência de 18 (dezoito) meses, a contar da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial de Minas Gerais, podendo

ser prorrogado por períodos sucessivos, sempre mediante a assinatura
de Termo Aditivo, observado o limite máximo de 60 (sessenta) meses,
com valor total de R$ 10.788.068,80 (dez milhões, setecentos e oitenta
e oito mil sessenta e oito reais e oitenta centavos) . A(s) despesa(s)
correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s):
1261.12.363.108.4324.0001 339039-49 - FONTE: 0.23.1. Assinatura:
18/10/2021. Assinante: Jânua Caeli Gervásio Galvão, Superintendente
da Superintendência Regional de Ensino de Nova Era.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação nº 145/2021. Processo SEI nº 1260.01.0107389/2021-03. REFERÊNCIA: PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º
1260.01.0107389/2021-03. INTERESSADO: SEE / SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE NOVA ERA. ASSUNTO:
RATIFICAÇÃO DE ATO DE RECONHECIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. No uso da competência a mim delegada
pela Resolução SEE n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo
de Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0107389/2021-03 - oriundo
do Edital de Credenciamento n.º 01/2021 (1260.01.0053609/2021-70)
e do processo de credenciamento n.º 1260.01.0073538/2021-46 - e
conforme o Processo de Compras n.º 1261024 15/2021, para contratação da empresa para contratação da empresa SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, para prestação de serviços educacionais, por instituições públicas ou privadas, com ou sem
fins lucrativos, que oferecem formação profissional e técnica de nível
médio no âmbito do Projeto Trilhas de Futuro, criado pela Resolução
SEE n.º 4.583/2021, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo V do Edital de Credenciamento
n.º 01/2021, RATIFICO o ato de reconhecimento de inexigibilidade de licitação (36654104), com fulcro no inciso II do art. 25 da
Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e AUTORIZO a celebração de
contrato com a empresa supramencionada. A contratação implicará o
valor total de R$ R$ 10.788.068,80 (dez milhões, setecentos e oitenta
e oito mil sessenta e oito reais e oitenta centavos). A(s) despesa(s)
correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) orçamentária(s):
1261.12.363.108.4324.0001 339039-49 - FONTE: 0.23.1. Assinatura:
15/10/2021. Assinante: Geniana Guimarães Faria, Secretária de Estado
Adjunta.
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Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2351230 07/2021
A UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS -UEMG
torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a retificação do Edital do Pregão Eletrônico nº 2351230
07/2021 que tem por objeto a Contratação de fornecedor especializado
para prestação de serviços comuns de engenharia - reforma, incluindo
material e mão de obra a ser executada na Unidade Acadêmica de Divinópolis, localizado na Av. Paraná, 3001 - Jardim Belvedere I, Divinópolis - MG. O arquivo do Edital foi alterado, devido a divergência de
documentos anexados no Portal de Compras.
A sessão de pregão terá início previsto para o dia 10/11/2021 às 10:00hs,
no site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão obter o Edital no endereço: www.uemg.br e www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 18 de outubro de 2021
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
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Minas Gerais
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES

ATO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL UNIMONTES Nº 20/2014,
Para Provimento de Cargos da Carreira de Professor de Educação Superior do Quadro de Pessoal da Universidade Estadual de Montes Claros
- Unimontes
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no item 1.3 do Edital UNIMONTES N.º
20/2014, publicado em 2 de outubro de 2014, prorroga por 2 (dois) anos o prazo de validade do concurso público em referência. Para o cargo de
“Professor de Educação Superior”, passam a vigorar as datas abaixo:
Código Subárea
20.2.1

Área - Subárea - Titulação Mínima - Local de Trabalho
Bioquímica - Bioquímica - Especialização - Montes Claros

Data de Homologação
17/10/2019

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EXTRATO DE CONTRATOS
Extrato do Contrato nº 9293915/2021 de Serviço e Fornecimento,
firmado entre Processo SEI nº 2310.01.00016792/2020-65,
firmado entre a UNIMONTES/HUCF e o fornecedor
16.630.743/0001-85 - Eliabe Do Nascimento Luiz - Me, Processo
de compra nº 2311076 000402/2021, Pregão eletrônico. Objeto:
Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em
aparelhos de ar condicionado, incluindo fornecimento de peças.
Valor total: R$ 270.980,00. Vigência: 12 meses, de 19/10/2021 a
19/10/2022. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.048.
4180.0001.339039.21.0.10.1; 2311.12.302.048.4180.0001.33903
9.21.0.70.1. Assinatura: 18/10/2021. Signatários: pela contratada
Eliabe Do Nascimento Luiz, pela contratante Priscilla Izabella
Fonseca Barros de Menezes.
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EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
DO CONTRATO Nº 9222902
Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato nº 9222902/2019 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 13.386.914/0001-84 TRIUNFO SERVICOS LTDA, Processo nº 2311021 000025/2019,
Pregão eletrônico. Objeto: LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA
TEMPORÁRIA (VIGIAS) PARA OBRAS DAS ESCOLAS DO
PROGRAMA BRASIL PROFISSIONALIZADO EM UNAI,
MONTE AZUL, ESPINOSA E POMPÉU Prorrogação a partir
de 18/10/2021 até 17/10/2022. Valor renovado: R$ 1.109.115,72.
Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.363.048.4182.0001.33
9037.02.0.10.1; 2311.12.364.048.4171.0001.339037.02.0.10.1; 2
311.04.122.705.2500.0001.339037.02.0.10.1; 2311.12.122.701.2
002.0001.339037.02.0.10.1. Assinatura: 18/10/2021. Signatários:
pela contratada José Roberto Costa Pinto pela contratante Aloysio
Afonso Rocha Vieira.
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EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA Nº 04/2021,
Processo SEI: 1480.01.0003477/2021-90. Partes: Universidade Estadual de Montes Claros (UNIMONTES) e Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Social. Objeto: : prorrogação da
cessão da servidora Aimê Santiago Vilella, MASP: 1176380-2,
Analista Universitário da Saúde, pertencente ao quadro de pessoal
da cedente, regularmente cedida para a Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social. Vigência: 01/01/2021 até 31/12/2021.
Assinatura: 15/10/2021. Signatários: Antonio Alvimar Souza e
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti.
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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna
público que realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão
sob o nº. 79/2021, processo 2311076 523/2021, do tipo Eletrônico, para a aquisição de medicamentos padronizados para atender o Hospital Universitário Clemente de Faria - HUCF. O referido certame será realizado por meio de sistema eletrônico, pelo
site: www.compras.mg.gov.br e terá como referência, o horário
de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até as 08h59min do dia 08/11/2021 pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública do referido
certame será no dia 08/11/2021, às 09h. Os interessados poderão
ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.compras.
mg.gov.br e www.unimontes.br. Quaisquer outras informações
poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail:
pregao.hucf@unimontes.br.
Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes – Superintendente.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através do Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna
público que realizará Licitação Pública, na modalidade Pregão
sob o nº. 82/2021, processo 2311076 527/2021, do tipo Eletrônico, para a prestação de serviços de locação de caçambas para
remoção de entulhos e resíduos orgânicos, bem comotransporte
e despejo em local autorizado pela municipalidade,na cidade de
Montes Claros, atendendo à demandado Hospital Universitário
Clemente de Faria - HUCF. O referido certame será realizado por
meio de sistema eletrônico, pelo site: www.compras.mg.gov.br
e terá como referência, o horário de Brasília – DF. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas até as 13h59min do dia
05/11/2021 pelo endereço eletrônico acima determinado. A abertura da sessão pública do referido certame será no dia 05/11/2021,
às 14h. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e
anexos pelo site: www.compras.mg.gov.br e www.unimontes.br.
Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone:
(38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao.hucf@unimontes.br.
Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes – Superintendente.

DOADORES DE SANGUE,
NÓS ESTAMOS PRECISANDO
DE (TODOS) VOCÊS!
Tenha um bom motivo para sair de casa: salvar vidas. Doe sangue.
Agende pelo site: hemominas.mg.gov.br ou pelo MG App - Cidadão
A FUNDAÇÃO HEMOMINAS ADOTA PROTOCOLOS SANITÁRIOS CONTRA A COVID - 19. CONTINUE SALVANDO VIDAS.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110182313510148.
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Vigência até
17/10/2023

8 cm -18 1544892 - 1