TJMG 26/10/2021 -Pág. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

terça-feira, 26 de Outubro de 2021 – 9

José Carlos Vieira – Presidente; Marcos Rogério Alvim – Diretor Administrativo Financeiro; Marcelo Dias Loichate – Diretor de Novos Negócios. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais: “Certifico o registro
sob o nº 8853301 em 18/10/2021 da Empresa DME DISTRIBUICAO
S.A. - DMED, Nire 31500216091 e protocolo 217339352 - 15/10/2021.
Autenticação: 49CA44DC3FE9139C9FF997D9BF04CF8948FBE7.
Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral. Para validar este documento, acesse http://www.jucemg.mg.gov.br e informe nº do protocolo
21/733.935-2 e o código de segurança aJxa Esta cópia foi autenticada
digitalmente e assinada em 22/10/2021 por Marinely de Paula Bomfim
Secretária-Geral.”

Mun. De Santa Luzia/MG, Av. VIII, nº. 50, B. Carreira Comprida, CEP
33.045-090. Informações podem ser acessadas no endereço eletrônico:
https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/ ou solicitadas para o e-mail: cpl@santaluzia.mg.gov.br
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 108/2021 – TOMADA DE PREÇOS. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para execução de pavimento asfáltico
em logradouro público, inclusive com fornecimento de mão de obra,
materiais e equipamentos e serviços – Rua Rua Ari Barroso. Entrega
dos envelopes no Setor de protocolo (sala 01), até às 09h30min do dia
11/11/2021 e abertura às 10h do mesmo dia, no Auditório da Prefeitura Mun. De Santa Luzia/MG, Av. VIII, nº. 50, B. Carreira Comprida,
CEP 33.045-090. O Edital poderá ser baixado no endereço eletrônico:
https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/ ou solicitado
para o e-mail: cpl@santaluzia.mg.gov.br
EXTRATO DE HABILITAÇÃO
EDITAL Nº 100/2021 – TOMADA DE PREÇOS. Contratação de
empresa para construção da praça anexa a Pedra Bonita. A CPL torna
público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública
do dia 25/10/2021. A sessão foi declarada Fracassada. Em atendimento
ao art 48, §3º, da Lei 8.666/93, a CPL abre o prazo de 8 (oito) dias úteis
a contar desta publicação para que o(s) licitante(s) apresente(m) nova
documentação.

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DME Energética S.A - DMEE
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 01 DE OUTUBRO DE 2021 - CNPJ:
03.966.583/0001-06 - NIRE 3150021572-9 - HORA E LOCAL: Às
09:30 hs, na sede social da Companhia, na cidade de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais, na Rua Amazonas, nº 65, Centro. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada, em virtude da presença dos
representantes da única acionista da DME Energética S.A. - DMEE, a
DME Poços de Caldas Participações S.A. – DME, sendo, portanto, desnecessária a convocação, em vista do disposto no artigo 124, §4º, da Lei
6.404/76. MESA. Presidente: Sr. Cícero Machado de Moraes; Secretário: Sr. Miguel Gustavo Junqueira Franco. ORDEM DO DIA:1.Eleição
de membro do Comitê de Auditoria. DELIBERAÇÃO: Consoante indicação constante do Ofício SMG nº 0911/2021 de 15/09/2021 e definição de voto pelo Conselho de Administração da DME Poços de Caldas
Participações S.A. - DME, proferida em reunião ordinária, realizada
em 28/09/2021, e em atendimento ao disposto no artigo 66-A da Lei
Complementar Municipal nº 111/2010, o único acionista da Companhia tomou a seguinte deliberação: 1. Aprovou a eleição de membro do
Comitê de Auditoria Estatutário, Sra. Maria José Scassiotti de Souza,
brasileira, casada, administradora, portadora da Cédula de Identidade
RG nº 272.088-SSP-MG, inscrita no CPF/MF sob o nº 165.782.106-44,
residente e domiciliada em Poços de Caldas, Minas Gerais, na Avenida
Doutor Reinaldo Amarante, 78, Da Saúde, CEP: 37701-050, na qualidade de membro independente, com mandato unificado a encerrar-se
em 22/04/2023. O membro ora eleito atende aos requisitos mínimos
previstos para sua indicação e nomeação, conforme análise do Comitê
de Avaliação Estatutário e documentos arquivados na sede social,
e tomará posse e será investido no cargo por meio de assinatura de
Termo de Posse em livro próprio, quando deverá estar apto a declarar que não está impedido por lei especial. ENCERRAMENTO: Nada
mais havendo a ser tratado, foi lavrada a presente ata, que após lida e
aprovada, foi por todos assinada. Mesa: Cícero Machado de Moraes
- Presidente da Mesa; Miguel Gustavo Junqueira Franco - Secretário da Mesa; Acionista: DME Poços de Caldas Participações S.A. –
DME: José Carlos Vieira – Presidente; Marcos Rogério Alvim - Diretor
Administrativo-Financeiro; Marcelo Dias Loichate - Diretor de Novos
Negócios. - Junta Comercial do Estado de Minas Gerais: “Certifico o
registro sob o nº 8854681 em 19/10/2021 da Empresa DME ENERGETICA S/A - DMEE, Nire 31500215729 e protocolo 217339549
- 15/10/2021. Autenticação: B53DADB2CB93C7CBC1A2AFA2B3A294156EC9745. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
Para validar este documento, acesse http://www.jucemg.mg.gov.br e
informe nº do protocolo 21/733.954-9 e o código de segurança 9ddf
Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 22/10/2021 por
Marinely de Paula Bomfim Secretária-Geral.”
10 cm -25 1548154 - 1

DME Poços de Caldas
Participações - DME
ATA DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA,
REALIZADA EM 01 DE OUTUBRO DE 2021
CNPJ Nº 12.265.979/0001-09 - NIRE 3150021615-6 - HORA E
LOCAL: Às 10:00 hs, na sede social da Companhia, na cidade de
Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais, na Rua Amazonas, nº 65,
Centro. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada, em virtude da
presença do representante do único acionista da Companhia, o Município de Poços de Caldas, sendo, portanto, desnecessária a convocação,
em vista do disposto no artigo 124, §4º, da Lei 6.404/76. MESA. Presidente: Sr. Cícero Machado de Moraes; Secretário: Sr. Miguel Gustavo
Junqueira Franco. ORDEM DO DIA:1.Eleição de membro do Comitê
de Auditoria. DELIBERAÇÃO: Consoante indicação constante do Ofício SMG nº 0911/2021 de 15/09/2021 e em atendimento ao disposto no
artigo 66-A da Lei Complementar Municipal nº 111/2010, o único acionista da Companhia tomou a seguinte deliberação: 1. Aprovou a eleição
de membro do Comitê de Auditoria Estatutário, Sra. Maria José Scassiotti de Souza, brasileira, casada, administradora, portadora da Cédula
de Identidade RG nº 272.088-SSP-MG, inscrita no CPF/MF sob o nº
165.782.106-44, residente e domiciliada em Poços de Caldas, Minas
Gerais, na Avenida Doutor Reinaldo Amarante, 78, Da Saúde, CEP:
37701-050, na qualidade de membro independente, com mandato unificado a encerrar-se em 22/04/2023. O membro ora eleito atende aos
requisitos mínimos previstos para sua indicação e nomeação, conforme
análise do Comitê de Avaliação Estatutário e documentos arquivados
na sede social, e tomará posse e será investido no cargo por meio de
assinatura de Termo de Posse em livro próprio, quando deverá estar
apto a declarar que não está impedido por lei especial. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a ser tratado, foi lavrada a presente
ata, que após lida e aprovada, foi por todos assinada. Mesa: Cícero
Machado de Moraes - Presidente da Mesa; Miguel Gustavo Junqueira
Franco - Secretário da Mesa; Acionista: MUNICÍPIO DE POÇOS DE
CALDAS: Sérgio Antônio Carvalho de Azevedo - Prefeito Municipal.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais –“ Certifico o registro sob
o nº 8855141 em 19/10/2021 da Empresa DME POCOS DE CALDAS PARTICIPACOES S.A. - DME, Nire 31500216156 e protocolo
217339204 - 18/10/2021. Autenticação: C7EBBF6017B7D945F1AE17EB555F5660DF6464. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral. Para validar este documento, acesse http://www.jucemg.mg.gov.br
e informe nº do protocolo 21/733.920-4 e o código de segurança aj8G
Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 22/10/2021 por
Marinely de Paula Bomfim Secretária-Geral.”
9 cm -25 1548149 - 1

Pocrane
Prefeitura Municipal

Pouso Alegre

Rio Doce

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 114/2021
Objeto: “Aquisição de coleção de livros”. A sessão pública será realizada no dia 17 de novembro de 2021 às 9:00 h. O Edital poderá ser
consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de PEN_DRIVE, para cópia do arquivo na
Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e ainda através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Informações tel. (35) 3449-4023 ou
email: editaispmpa@gmail.com ––Daniela Luiza Zanatta – Pregoeira
Municipal - Pouso Alegre 25 de outubro de 2021.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2021
A Prefeitura Municipal de Rio Doce, pessoa jurídica de direito
público, com sede nesta cidade à Rua Antônio da Conceição Saraiva,
Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, inscrito no CNPJ sob o Nº.
18.316.265/0001-69, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2021, tendo como objeto a
contratação de pessoa física ou empresa especializada na prestação de
serviços de psicologia, serviço social, terapia ocupacional, monitor de
teatro e monitor de oficina de corte e costura, com disponibilização de
01 (um) psicólogo, 01 (um) assistente social, 01 (um) terapeuta ocupacional, 01 (um) monitor de teatro e 01 (um) monitor de oficina de
corte e costura para atuar no centro de referência da assistência social
– CRAS, de acordo com o plano municipal de reparação e proteção
social.O edital na íntegra poderá ser obtido no site www.riodoce.
mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Rio Doce, Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19
– Centro – CEP: 35.442-000, fone/fax (0xx31-3883-5235/5242). Rio
Doce, 25 de outubro de 2021.
4 cm -22 1547737 - 1

3 cm -25 1548033 - 1

Pratinha
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2021
EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: Tomada de Preços
05/2021OBJETO: Execução de obra sob o regime de empreitada global para perfuração de poço artesiano profundo para abastecimento
de água potável da cidade de Pratinha-MG. DATA DO CONTRATO:
21/10/2021 CONTRATANTE: Município de Pratinha- Prefeitura
Municipal CONTRATADA: Hidroex Perfurações de Poços Artesianos e Geotecnia Eireli VALOR GLOBAL: R$ 220.578,49 ( Duzentos
e Vinte Mil Quinhentos e Setenta e Oito Reais e Quarenta e Nove Centavos) VIGÊNCIA: 21/10/2021 A 19/12/2021PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG Em 21 de Outubro de 2021 JOHN WERCOLLIS DE MORAIS PREFEITO MUNICIPAL
3 cm -21 1546752 - 1

Rio Piracicaba
Prefeitura Municipal
ERRATA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 111/2021
A Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba/MG, torna público a retificação do erro material do edital do PROCESSO LICITATÓRIO Nº.
111/2021, na modalidade Pregão Presencial Nº. 060/2021, para Registro de Preço de materiais gráficos para atender as Secretarias Municipais, quanto a data da sessão, onde se lê “08/11/2021”, leia-se
“05/11/2021”. Maiores informações poderão ser obtidas na Prefeitura
Municipal de Rio Piracicaba, tel.: (31)3854-1261 ou pelo e-mail pmrplicitacao@yahoo.com
2 cm -25 1548051 - 1

Presidente Olegário

Sabará

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 193, 194,
195 E 196/2021 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2021
Pregão Eletrônico nº 060/2021 – Sistema de Registro de Preços nº
038/2021, cujo objeto é o registro de preços destinado a futura, eventual e parcelada, aquisição de material médico hospitalar e medicamentos, no valor global respectivamente de R$1.392,00 (Um mil, trezentos e noventa e dois reais); 3.024,00 (Três mil e vinte e quatro reais);
18.160,00 (Dezoito mil, cento e sessenta reais) e R$6.501,00 (Seis
mil, quinhentos e um reais). Prazo de vigência 12 meses. Fornecedores: BARBALUI COMERCIAL LTDA; CIRURGICA PATROCINIO
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES; CRISTALIA
PROD.QUIMICOS FARM. LTDA; JLM DISTRIBUIDORA LTDA.
Data: 15/10/2021. Rhenys da Silva Cambraia – Prefeito Municipal.

AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO
N° 102/2021 – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
A Prefeitura Municipal de Sabará, por meio da Secretaria Municipal de
Administração, resolve RETIFICAR O EDITAL DE LICITAÇÃO Nº
102/2021, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a “a aquisição de Oxigênio Medicinal e Locação de Cilindros Vazios (vasilhame)
para atendimento das Unidades Básicas de Saúde, UPA – Sabará,
Pacientes de Oxigênioterapia Domiciliar, Central de Ambulâncias e a
Secretária Municipal de Saúde, conforme especificações, obrigações e
demais condições contidas neste edital e seus anexos.” Fica remarcada
a abertura do certame para o dia 10/11/2021, às 09h00min. As informações encontram-se disponível no site: www.sabara.mg.gov.br. Sabará,
25 de outubro de 2021. (a) Hélio César Rodrigues de Resende – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -25 1548089 - 1

3 cm -25 1548180 - 1

Raul Soares
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DE ADITIVO E DE RESCISÃO CONTRATUAL
Extrato do 12º Termo aditivo homologado em 22/10/2021, nos termos da Lei n°.8.666/93, com suas posteriores alterações; Contratante
SAAE, Contratada Auto Posto Wanderlei Eireli; Alteração de valor R$
6,98 (Seis reais e noventa e oito centavos) o litro de gasolina; Dotação orçamentária 17 512 0447.6002.33.90.30; Ass. do termo aditivo:
22/10/2021. Extrato do distrato de locação de imóvel 21/2021 assinado
em 01/10/2021. Devido ao decreto número 676 de 30 de setembro de
2021 que desapropria o imóvel objeto deste contrato. Raul Soares-MG,
25 de outubro de 2021 – Maria do Carmo Oliveira da Cunha Fernandes
- Diretora do SAAE.
3 cm -25 1547930 - 1

Resplendor
Prefeitura Municipal

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0096/2021, NA MODALIDADE
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 0025/2021 – SRP.
Tipo menor preço por lote, pelo modo de disputa aberto, para ampla
participação, tendo por objeto a Contratação de Empresa especializada
na prestação de serviços de levantamento topográfico para realização de
Regulamentação Fundiária Urbana – REURB, para demarcação urbanística, bem como para regularização de imóveis pertencentes ao município que necessitam de regularização, com demanda caracteriza ou a
caracterizar, através de medidas técnicas, administrativas e jurídicas
necessárias, conforme demandas da Prefeitura Municipal de Pocrane
– MG, e cuja sessão estava marcada para o dia 26 de outubro de 2021
está TEMPORARIAMENTE SUSPENSO por motivos de conveniência e oportunidade, visto a necessidade de adequações no Edital. Mais
informações no Departamento Municipal de Licitações, situada na Rua
Nilo Moraes Pinheiro, 322, Centro, Pocrane-MG. Mislayne Faria Silva
Oliveira/Pregoeira Municipal.

PROCESSO LICITATÓRIO N ° 85/2021
Pregão Eletrônico n° 31/2021. O Município de Resplendor torna
pública RETIFICAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA. Comunica
aos interessados que foram feitas alterações no termo de referência
do edital do processo em epígrafe, cujo objeto é a registro de preços
para contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de gerenciamento de abastecimento e lubrificação da frota de veículos oficiais do Município, por meio de Sistema Eletrônico, com a utilização de cartões magnéticos ou microprocessado (chip), de aceitabilidade para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel (comum
e s-10) e óleo lubrificante, filtros de óleo e de combustível, em postos
credenciados, com a utilização de sistema integrado via internet para
monitoramento de despesas, pelo prazo de 12 meses, conforme quantidade e especificações constantes no Termo de Referência – Anexo I,
parte integrante do presente Edital. A sessão pública será às 09:00hs do
dia 28/10/2021 no endereço www.comprasbr.com.br. Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da internet pelos endereços eletrônicos:
www.comprasbr.com.br e www.resplendor.mg.gov.br.

4 cm -25 1548112 - 1

4 cm -25 1547978 - 1

Santa Juliana
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO N º 100/2021 - PREGÃO PRESENCIAL 065/2021.
AVISO. A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 065/2021,
do tipo menor preço por item, para contratação de pessoa jurídica objetivando o registro preços para aquisição de materiais esportivos, para
atender as Secretarias e Superintendências da Prefeitura Municipal de
Santa Juliana, sendo que a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 09/11/2021 às
09:00h, na divisão de licitações da Superintendência Municipal de Licitações e Contratos Administrativos. O edital com todas as disposições
pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de licitações. Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG, 25 de outubro de
2021. Alex Rodrigues de Oliveira. Pregoeiro.
3 cm -25 1547880 - 1
LICITAÇÃO 101/2021, LEILÃO 005/2021.
AVISO. A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que
fará realizar licitação na modalidade Leilão nº 005/2021, do tipo Maior
lance ou oferta, para alienação de veículos, no estado em que se encontra, de propriedade da Prefeitura Municipal de Santa Juliana, sendo que
a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das
propostas, dar-se-á no dia 10/11/2021 às 10h:00m, na divisão de licitações da Superintendência Municipal de Licitações. O edital com todas
as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na
divisão de licitações da Superintendência Municipal de Licitações. Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG, 25 de outubro de 2021. Alex
Rodrigues de Oliveira. Presidente da CPL.
3 cm -25 1548148 - 1

Santa Luzia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 280/2019 – Dispensa de
Licitação 039/2019 – MARCO ANTONIO RODRIGUES GARCIA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses, reajuste de
valor e convalidação. Assinado em 22/10/2020.
AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS
EDITAL Nº 98/2021 – TOMADA DE PREÇOS. Contratação de
empresa para construção do CRAS Curumim em Santa Luzia. A CPL
convoca sessão pública para abertura de propostas a realizar-se no
dia 27/10/2021 às 10h na Sala 38, Setor de Licitações da Prefeitura

7 cm -25 1548287 - 1

Santa Margarida
Prefeitura Municipal
PRIMEIRO EXTRATO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO
DE VALOR PREGÃO PRESENCIAL 016/2021
O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 026/2021,
Registro de Preços 001/2021– Extrato de 1º Termo Aditivo a Ata de
Registro de Preços 001/2021. Partes: Município de Santa Margarida
e RENATA MIGUEL, inscrita no CNPJ sob n° 27.141.177/0001-64.
Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento parcelado de materiais de construção, ferramentas, utensílios e/
ou equipamentos em geral para atender as necessidades do município
de Santa Margarida. Motivo: Acréscimo de 10% (dez por cento), a Ata
de Registro de Preços 001/2021, a contar da data de assinatura do presente termo 21/10/2021. – Marcela Mendes de Oliveira. MARCELA
MENDES DE OLIVEIRA. PREGOEIRA
3 cm -25 1548300 - 1
PRIMEIRO EXTRATO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO
DE VALOR PREGÃO PRESENCIAL 016/2021
O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 026/2021,
Registro de Preços 001/2021– Extrato de 1º Termo Aditivo a Ata de
Registro de Preços 002/2021. Partes: Município de Santa Margarida e
COMERCIAL ARAUJO E CHAVES LTDA, inscrita no CNPJ sob n°
02.150.935/0001-80. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento parcelado de materiais de construção, ferramentas, utensílios e/ou equipamentos em geral para atender as necessidades do município de Santa Margarida. Motivo: Acréscimo de 10%
(dez por cento), a Ata de Registro de Preços 002/2021, a contar da data
de assinatura do presente termo 21/10/2021. – Marcela Mendes de Oliveira. MARCELA MENDES DE OLIVEIRA. PREGOEIRA
3 cm -25 1548307 - 1

Santa Maria
de Itabira
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N. 053/2021
PROCESSO LICITATÓRIO N. 082/2021 – Torna Publico Adjudicação
e Homologação e Extrato do contrato em 22/10/2021. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de painéis portas, forros e janelas de
divisórias para o local onde funcionará temporariamente o Centro de
Educação Infantil, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.
Contrato n. 066/2021 – Rosana Costa de Jesus Souza 71236813634;
CNPJ: 26.973.997/0001-50; Valor global de R$38.124,32. Vigência de
22/10/2021 a 21/10/2022. SMI 22/10/2021 - Reinaldo das Dores Santos/Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 090/2021. Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para locação de horas de máquinas e caminhões em
atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Abertura dia 10 de Novembro de 2021 às 09h00. Edital na integra disponível
no site: www.santamariadeitabira.mg.gov.br - S.M.I. 22/10/2021. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal.
4 cm -25 1548221 - 1

Santa Rita
de Caldas
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 051/2021 - EDITAL Nº 044/2021
Pregão Eletrônico Nº 038/2021. Objeto: constitui objeto a aquisição de
equipamentos permanentes para o Departamento Municipal de Saúde,
conforme Resolução SES/7.098/2020, conforme especificações contidas no Anexo II-Modelo de Proposta. Fundamento legal: Fundamento
legal: Art. 4º, Inciso I da Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002 e
alterações, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e Lei Municipal nº
1.745/2003, de 23.10.2003 e alterações. Data de realização do certame,
prevista para o dia 09.11.2021, às 09:00h e 10:00h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site: prefeiturasrc.mg.gov.br e da Plataforma da BLL. Informações e esclarecimento de dúvidas: via e-mail:
licitasrc@gmail.com e na Plataforma da BLL. Data: 15.10.2021. Cleber de Oliveira Melo -Pregoeiro – Emílio Torriani de Carvalho Oliveira-Prefeito Municipal.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211025201924029.

3 cm -25 1548041 - 1