TJMG 29/10/2021 -Pág. 31 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 – 31

Minas Gerais Diário do Executivo

Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
ATOS DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO GESTÃO E FINANÇAS
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - Fundação HEMOMINAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 156 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, combinado com Portaria PRE Nº 250, de 23 de
julho de 2021.
R E S O L V E:
AUTORIZA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução 22 de 25/04/2003 da SEPLAG, aos servidores
MASP
NOME
ADM
CARGO
MÊS
A PARTIR DE
QQ
SALDO RESTANTE
1049992-9
Ana Maria Tuyama Barbosa
1
MEDHH
1
10/11/2021
2ºqq
Não restando saldo do quinquênio referido.
1049760-0
Antônio Carlos Dias Souto
1
ATHH
1
03/11/2021
6ºqq
Restando saldo de 02 (dois) meses do quinquênio referido.
1253100-0
Carolina Oliveira Brandao de Abreu
2
ATHH
1
29/11/2021
1ºqq
Restando saldo de 02 (dois) meses do quinquênio referido.
1363064-5
Daniele Cunha da Silva
2
ATHH
1
05/11/2021
1ºqq
Restando saldo de 01 (Um) mês do quinquênio referido.
1062949-1
Giselli de Souza Pires
1
MEDHH
1
01/11/2021
3ºqq
Restando saldo de 01 (um) mês do quinquênio referido.
1056165-2
Lania Marcia Nunes Lana
1
ATHH
1
16/11/2021
3ºqq
Não restando saldo do quinquênio referido.
1102710-9
Leandro Dutra Borges de Almeida
3
MEDHH
1
24/11/2021
3ºqq
Restando saldo de 01 (Um) mês do quinquênio referido.
1102710-9
Leandro Dutra Borges de Almeida
6
MEDHH
1
24/11/2021
1ºqq
Restando saldo de 01(Um) mês do quinquênio referido.
1366232-5
Liliane Helena Pereira de Sousa
1
ATHH
1
19/10/2021
1ºqq
Restando saldo de 02 (dois) meses do quinquênio referido.
1173889-5
Lucimar Aparecida Aleixo
1
ATHH
1
30/11/2021
2ºqq
Restando saldo de 01 (Um) mêsdo quinquênio referido.
1204403-8
Mirna Mara Miguel Aredes
1
ANHH
1
24/11/2021
2ºqq
Restando saldo de 01 (Um) mês do quinquênio referido.
0752267-5
Natalia de Carvalho Rocha Lucena
1
EPPGG
1
23/11/2021
2ºqq
Restando saldo de 02 (dois) meses do quinquênio referido, conforme consulta ao SISAP.
0365760-8
Rita de Cassia Alves Gregório de Oliveira
1
AUGAS
1
16/11/2021
5ºqq
Restando saldo de 01 (Um) mês do quinquênio referido, conforme consulta ao SISAP.
1062954-1
Robert Batista e Silva Arcanjo
1
ATHH
1
25/11/2021
2ºqq
Não restando saldo do quinquênio referido.
1215552-9
Samila Araújo Santana
5
MEDHH
1
02/10/2021
1ºqq
Restando saldo de 02 (dois) meses do quinquênio referido.
1049609-9
Sonia Mara Nunes da Silva
1
ANHH e DAI-19
1
03/11/2021
6ºqq
Restando saldo de 02 (dois) meses do quinquênio referido.
1049520-8
Sueli Rodrigues Pereira
1
AUHH
1
08/11/2021
7ºqq
Restando saldo de 01 (Um) mêsdo quinquênio referido.
1049647-9
Valeria Christina Pinto da Silva Penna
1
ATHH
1
18/10/2021
6ºqq
Restando saldo de 02 (dois) meses do quinquênio referido.
0914052-6
Vanderlice de Oliveira
1
TGS
1
22/11/2021
7ºqq
Restando saldo de 02 (dois) meses do quinquênio referido, conforme consulta ao SISAP.
AUTORIZA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e em conformidade à Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 2, de 16 de março de 2020, a servidora:
MASP
NOME
ADM
CARGO
MÊS
A PARTIR DE
QQ
SALDO RESTANTE
Restando saldo de 15 (quinze) dias do quinquênio referido, conforme registro no SISAP, para regularizar
0907401-4
Silvia Maria Teixeira
1
GTOP
15 dias
19/07/2021
7ºqq
situação funcional.
AUTORIZA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003 e Decreto nº 48.173, de 08 de abril de 2021, a servidora:
MASP
NOME
ADM
CARGO
MÊS
15 DIAS A PARTIR DE
1201312-4
Aglaher Adriana Pereira
1
ATHH
1
01/11/2021
1201312-4
Aglaher Adriana Pereira
3
ATHH
1
01/11/2021
0351339-7
Marlívia Aparecida Domingues
1
AUGAS
1
08/09/2021
1049702-2
Rejane Silveira Mendes
1
ANHH
1
16/11/2021 e 27/12/2021
1087986-4
Valdirene Isaias Godinho
2
ATHH
1
25/11/2021

QQ
2ºqq
1ºqq
5ºqq
4ºqq
2ºqq

SALDO RESTANTE
Restando 15 (quinze) dias e saldo de 02 (dois) meses do quinquênio referido.
Restando 15 (quinze) dias e saldo de 02 (dois) meses do quinquênio referido.
Restando 15 (quinze) dias e saldo de 01 (Um) mês do quinquênio referido, conforme consulta ao SISAP.
Não restando saldo do quinquênio referido.
Restando 15 (quinze) dias e não restando saldo do quinquênio referido.

A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - Fundação HEMOMINAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 156 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, combinado com Portaria PRE Nº 250, de 23 de
julho de 2021.
R E S O L V E:
Retifica ato publicado em 27/07/2021, referente ao gozo de férias prêmio do servidor Hedimilson José de Oliveira, MASP 1.058.270-8
Onde lê-se: Referente ao 3º quinquênio, restando saldo de 01 (Um) mês do quinquênio referido.
Leia-se: Referente ao 3º quinquênio, restando saldo de 02 (dois) meses do quinquênio referido.
Retifica ato publicado em 20/08/2021, referente ao gozo de férias prêmio da servidora Nilza Castorino Da Silva, MASP 0.384.518-7
Onde lê-se: Referente ao 8º quinquênio, restando saldo de 02 (dois) meses do quinquênio referido, conforme registro no SISAP.
Leia-se: Referente ao 4º quinquênio, não restando saldo do quinquênio referido, conforme registro no SISAP.
Retifica ato publicado em 20/08/2021, referente ao gozo de férias prêmio do servidor Raphael Peixoto Delgado Silva, MASP 1.201.958-4
Onde lê-se: Referente ao 2º Quinquênio, restando saldo de 01 (Um) mês do quinquênio referido.
Leia-se: Referente ao 2º quinquênio, restando saldo de 02 (dois) meses do quinquênio referido.
Retifica ato publicado em 23/09/2021, referente ao gozo de férias prêmio da servidora Magna Aparecida dos Santos, MASP 1.292.721-6
Onde lê-se: Autorizar 02 (dois) mês de gozo de Férias Prêmio.
Leia-se: Autorizar 01 (Um) mês de gozo de Férias Prêmio.
Torna sem efeito ato publicado em 23/09/2021, referente ao gozo de férias prêmio do servidor Gustavo Adolpho Villefort Silva, MASP 1.050.129-4.
Torna sem efeito ato publicado em 15/10/2021, referente ao gozo de férias prêmio da servidora Marlívia Aparecida Domingues, MASP 0.351.339-7.
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - Fundação HEMOMINAS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 156 da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, combinado com Portaria PRE Nº 250, de 23 de
julho de 2021.
RESOLVE:
I – Remover a pedido, nos termos do artigo 80, da Lei nº 869 de 05/07/1952, o servidor Carlos Eduardo de Oliveira, Masp 1205980-4, ocupante do cargo de Analista de Hematologia e Hemoterapia, Categoria Profissional Enfermeiro, do Hemocentro Regional de Pouso Alegre para a Administração
Central, a partir de 01 de novembro de 2021.
II – Este Ato entra em vigor na data de sua publicação observada a vigência do art. I.
III – Revogam-se as disposições em contrário.
RESOLVE:
I – Conceder 22 (vinte e dois) dias de Licença Trânsito, nos termos do artigo 75, parágrafo único da Lei 869, de 05 de julho de 1952, ao servidor Carlos Eduardo de Oliveira, Masp 1205980-4, ocupante do cargo de Analista de Hematologia e Hemoterapia, Categoria Profissional Enfermeiro, do Hemocentro Regional de Pouso Alegre para a Administração Central, a partir de 01 de novembro de 2021.
II – Este Ato entra em vigor na data de sua publicação observada a vigência do art. I.
III – Revogam-se as disposições em contrário.
28 1550535 - 1

Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Renata Ferreira Leles Dias
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do
ADCT da CE /1989, ao servidor:
Unidade
Masp
Admissão
Servidor
Quinquênio A partir de
Total
Decisão Judicial
HAC
1050546/9
2
Francisco Jose Santos Neves Junior
1º
17/10/2009
1
5091638.61.2016.8.13.0024
HAC
1050546/9
2
Francisco Jose Santos Neves Junior
2º
16/10/2014
2
5091638.61.2016.8.13.0024
HAC
1050546/9
2
Francisco Jose Santos Neves Junior
3º
17/10/2009
3
5091638.61.2016.8.13.0024
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas/FHEMIG
MASP1387776/6
28 1550309 - 1
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS- FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicadaem25/08/2018, AUTORIZA O ATO DE GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003, aos servidores:
Unidade
Masp
Admissão
Servidor
Meses Quinquênio A Partir
Motivo
CSSFA 1296903/6
1
Jane Elisbete Prado Ferreira
1
1º
06/09/2021 Para regularizar situação funcional
HJK
1158611/2
3
AdrianaLopes de Oliveira
1
1º
01/09/2021 Para regularizar situação funcional
HJK
1370520/7
1
Juliana Figueiredo de Carvalho Alves
1
1º
01/09/2021 Para regularizar situação funcional
HJK
1284020/3
1
Lidiane Miranda Milagres
1
2º
17/09/2021 Para regularizar situação funcional
HJK
1371915/8
1
Marcelle Carvalhais Barroso
1
2º
01/09/2021 Para regularizar situação funcional
HRJP
1264400/1
1
Luiz Regino de Paula Filho
1
2º
13/09/2021 Para regularizar situação funcional
HRJP
1361025/8
2
Marlene Pereirade Oliveira
1
1º
01/10/2021 Para regularizar situação funcional
Leonan Felipe dos Santos
Diretorde Gestão de Pessoas
MASP1387776/6
28 1550374 - 1
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018,AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
SERVIDORES
MESES
QUINQUÊNIO
A PARTIR DE
ADC
1299138/6
1
Juliana de Bastos Evangelista
2
1º
09/11/2021
HJK
1286907/9
1
Sabrina Bernardes de Sousa
1
2º
01/11/2021
HRJP
1379379/9
1
Bruno de Morais e Silva
1
1º
15/11/2021
HRJP
1107336/8
3
Kalina Couto de Barros
1
1º
29/11/2021
HRJP
1363921/6
1
Eliane Janaina Pires
1
1º
14/11/2021
HRJP
120428/4
1
Flora Adelina Miguel Bastos Almeida
1
1º
01/11/2021
HRJP
1370081/0
1
Gisele Conceiçao Hopke Mendes
1
1º
01/11/2021
HRJP
1094392/6
1
Herica Emilia da Costa Pasqualini
1
3º
10/12/2021
HRJP
1280225/2
1
Liliane Domingues Ribeiro
1
2º
01/11/2021
HRJP
1042294/7
1
Sergio Ferreira Rocha
1
5º
07/12/2021
HRJP
1095747/0
2
Valdir Adriano
1
1º
01/11/2021
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas/FHEMIG
MASP1387776/6
28 1550255 - 1

PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 1.969,
DE 13 DE OUTUBRO DE 2021
Dispõe sobre a retificação de concessão de promoção e progressão na
carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 47.852, de
31 de janeiro de 2020, e considerando o disposto nos art. 17 e 18 da Lei
nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º – Retificar promoção e progressão na carreira, aos servidores
ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, nos termos dos art. 17 e 18 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, relacionados no Anexo I desta Portaria.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas no Anexo
I.
Belo Horizonte, 13 de outubro de 2021.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
ANEXO I
RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE PROMOÇÃO E PROGRESSÃO NA CARREIRA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
LEANDRO CESAR DE REZENDE, Masp 1284422-1, lotado no
HMAL: Retifica carreira para atender demanda judicial 503076816.2017.8.13.0024:
Retifica progressão de PENF IV B para PENF VI B, vigência
22.06.2014
Retifica progressão de PENF IV C para PENF VI C, vigência
25.06.2016
Retifica progressão de PENF IV D para PENF VI D, vigência
25.06.2018
Retifica promoção de PENF V A para PENF VII A, vigência
25.06.2019
Retifica progressão de PENF V B para PENF VII B, vigência
26.06.2021
28 1549997 - 1
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições, dispensa SHEILLA FERREIRA FREIRE,
MASP 1253375-8, da função gratificada FGH-3 II HO25.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa KATHARINE MEDRADO MAGALHÃES, MASP 1.385.800-6, da função gratificada FGH-5 I HO11.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ELIANE
FERNANDES DA SILVA LEANDRO, MASP 1.226.281-2, para a função gratificada FGH-5 I HO11 para dirigir a Coordenação de Compras e
Logística do Centro Psiquiátrico de Adolescência e Infância.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANA
CAROLINA NEVES RODRIGUES, MASP 1.265.261-6, para a função gratificada FGH-3 II HO25.

O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RAQUEL
FONSECA DE OLIVEIRA, MASP 1.266.373-8, para a função gratificada FGH-5 III HO13.
28 1550435 - 1
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24 de
agosto de 2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO, nos
termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5 de julho 1952, o(a) servidor(a)
efetivo(a)DANIELA CARMOZINA FERNANDES FERREIRA,
MASP11046752, ADM 1, PENF, do HGV para a ADC, a partir da data
de publicação.
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24 de
agosto de 2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO, nos
termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5 de julho 1952, o(a) servidor(a)
efetivo(a)ALINE PIETRA SOUZA ARAUJO, MASP13066360, ADM
1, AGAS, do CEPAIpara o HJK, a partir da data de publicação.
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24 de
agosto de 2018, publicada em 25/08/2018, REMOVE A PEDIDO, para
fins de regularização funcional, nos termos do art. 80 da Lei nº 869,
de 5 de julho 1952, o(a) servidor(a) efetivo(a)ISABEL XAVIER DOS
PASSOS SANTOS​, MASP 10392009, ADM 1, PENF, doHJXXIII para
oHIJPII, a partir de 19/07/2021.
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
28 1550138 - 1
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria Presidencial Nº. 1479 de 24/08/2018
torna público: LICENÇAS CONCEDIDAS, no interior e na sede, nos
termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de
10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de saúde nos
termos da resolução SEPLAG nº 119/2013: Masp Nome Período Início
Artigo UNIDADE ADC: 12236717 Alessandra Lana Alves 1 28/09/21
158.I. 13665476 Aline Caetano Rocha 2 13/10/21 158.I. 13665476
Aline Caetano Rocha 1 18/10/21 158.I. 12051470 Ana Luiza do Couto
Gomes 5 26/09/21 158.I. 13679444 Karen Luiza de Miranda 20
29/07/21 158.I. 12387791 William Fernandes Schiavo 10 07/09/21
158.I. UNIDADE CEPAI: 13117643 Amecelia Guerra Sangiovanni 2
20/09/21 158.I. 13321583 Luciana Ferreira Gomes 14 29/09/21 158.I.
13076906 Mauricelia Santos Reis 15 23/09/21 158.I (contrato).
13182332 Tulio Mateus Alves de Moraes 60 25/09/21 158.I. UNIDADE CMT: 10902336 Gisele Marcal Pimenta 15 18/09/21 158.I.
14339121 Lucia Maria Camargo Barbosa 1 24/08/21 158.I (contrato).

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110290159020131.