TJMG 12/11/2021 -Pág. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 – 29

Minas Gerais Diário do Executivo
AVISO DE DECISÃO DE LICITAÇÃO
PMMG – 11ª RPM. Concorrência 01/2021 - Processo nº 1261556 01
2021- Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia/
arquitetura destinada a executar a construção do Anexo - Fundamental
I, do Colégio Tiradentes da Polícia Militar (CTPM) em Montes Claros/
MG. A Comissão Especial de Licitação torna público e para conhecimento dos interessados, que após a Sessão de Abertura das Propostas das empresas habilitadas, DECLARA VENCEDORA do certame
a EMPRESA EF PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, inscrita no
CNPJ sob n.º 42.927.327/0001-53, com a proposta no valor de R$
6.539.559,84 (seis milhões, quinhentos e trinta e nove mil, quinhentos
e cinquenta e nove reais e oitenta e quatro centavos). Fica concedido
o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventual recurso, contados a partir da data da publicação desta decisão, conforme determina o artigo
109, inciso I, “b”, da Lei Federal nº 8.666/93.Os autos do processo
estão à disposição dos interessados para vista franqueada na Seção de
Compras/11ª RPM, localizada à Av. Dep. Plínio Ribeiro, 2.810, Cintra,
Montes Claros/MG, a partir desta publicação. Neste ato, esta Comissão
fica no aguardo do transcorrer do prazo recursal para dar prosseguimento ao certame. Eduardo Alves de Aguiar, Cap PM (Presidente da
C.E.L.) César de Jesus Alves de Souza, Cap PM (Membro) e Edson
Rodrigues da Silva, 1º Ten PM (Membro).
5 cm -11 1555146 - 1
EXTRATO DE MATERIAIS DIVERSOS ENCONTRADOS
PMMG – 12º BPM – 77ª Cia PM Passos/MG. - Encontram-se na sede
da 77ª Cia PM, objetos diversos recolhidos os quais não foram reivindicados. Caso não encontrem os proprietários no prazo de 7 dias os
objetos serão doados.
1 cm -11 1554813 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG/CAA-1 realizará Pregão Eletrônico nº 23/2021 - CAA 1, processo nº 1250165/58/2021, destinado à aquisição micro-ondas e mesas
c/cadeiras dobráveis em aço para as BSC’s da 1ª RPM, conforme especificações, qualidade e quantidade previstas no edital. O processo eletrônico está cadastrado no SEI-MG sob o nº 1250.01.0010191/2021-76.
A sessão pública de lances ocorrerá no dia 26/11/2021 a partir de 09h
(nove horas). As propostas comerciais serão recebidas até a data e horário de abertura da sessão.
2 cm -11 1555153 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
TDCO–PMMG/SEE-AJ-GERAL. Pregão eletrônico 03/2021
processo de compras 1261556 0000039/2021. Processo SEI: nº
1250.01.0005044/2021-44. Objeto: Curso de Formação de Instrutores do Proerd incluídos hospedagem em regime de pensão completa,
coffee-break, salas para aulas e auditórios, conforme condições, quantidades, especificações do Edital. Às 13:41:10 horas do dia 11 de novembro de 2021, após constatadas as regularidades dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sra. Ten Cel Adriana Alfenas de Paiva
Faria, homologa e conclui o pregão para aquisição de Curso de Formação de Instrutores PROERD TDCO 2021. Ata do pregão e Termo de
Conclusão disponível no site: www.compras.mg.gov.br.
3 cm -11 1554993 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG/CAA-1 realizará Pregão Eletrônico nº 21/2021 - CAA 1, processo nº 1250165/56/2021, destinado à aquisição de equipamentos para
compor a academia de musculação do 16º BPM, conforme especificações, qualidade e quantidade previstas no edital. O processo eletrônico
está cadastrado no SEI-MG sob o nº 1250.01.0009837/2021-31. A sessão pública de lances ocorrerá no dia 25/11/2021 a partir de 09h (nove
horas). As propostas comerciais serão recebidas até a data e horário de
abertura da sessão.
2 cm -11 1555127 - 1
EXTRATO DE PROCESSO DE COMPRA
PMMG – 7ª RPM – PREGÃO ELETRÔNICO 04/2021
Unidade Executora: 1259975. Processo de compras 49/2021. Objeto:
Aquisição de aparelhos de ar condicionado para o COPOM e Estado
Maior da 7ª RPM e 23º BPM em Divinópolis/MG, conforme condições previstas em Edital. Data da Sessão do Pregão: 22 de novembro
de 2021 às 09h00.Informações no tel. (37) 3301-0120. Edital disponível no site: www.compras.mg.gov.br e www.policiamilitar.mg.gov.br,
link “Licitações”.
2 cm -11 1555029 - 1
EXTRATO DE ATA DEREGISTRO DE PREÇOS
PMMG-DS-CSC SAÚDE-ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
178/2021 - ATAS I, II,III,IV,V,VI e VII- Planejamento nº262/2021. Processo SEI nº 1250.01.0003310/2021-11. Empresas: ATA I - DIMALAB
ELETRONICS DO BRASIL EIRELI - EPP. ATA II- MILLENIUM
COMÉRCIO SERVIÇO LTDA – EPP. ATA III- CHRISPIM NEDI
CARRILHO EIRELI. ATA IV- BHMED-SUPRIMENTO HOSPITALAR EIRELI – EPP. .ATA V- MAKLAB COMERCIAL LTDA.ATA
VI- IS 8 INTERNATIONAL SUPPLIES IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. ATA VII- GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES
LTDA. Objeto: aquisiçãode INSUMOS DE LABORATÓRIO, conforme especificações e condições previstas no edital e seus anexos, sob
demanda, futura e eventual, para Órgãos e Entidades da Administração
Pública do Estado de Minas Gerais. Ata e Termo de conclusão disponível no site: www.compras.mg.gov.br
4 cm -11 1555166 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG/CAA-1 realizará Pregão Eletrônico nº 20/2021 - CAA 1,
processo nº 1250165/41/2021, destinado à contratação de sociedade
empresária para manutenir bebedouros, bem como para locação de
caçambas para atender as necessidades das Unidades Policiais da 1ª
RPM, conforme especificações, qualidade e quantidade previstas no
edital. O processo eletrônico está cadastrado no SEI-MG sob o nº
1250.01.0009672/2021-24. A sessão pública de lances ocorrerá no dia
30/11/2021 a partir de 09h (nove horas). As propostas comerciais serão
recebidas até a data e horário de abertura da sessão.
3 cm -11 1555137 - 1
EXTRATO TERMO ADITIVO
PMMG/CAA-1 x AC Clean, CNPJ nº 26.759.927/0001-01, realizam o
1º termo aditivo relativo ao contrato nº 9283219/2021, concernentes à
aquisição de materiais de limpeza em geral nas Unidades da 1ª RPM,
que tem por objeto o acréscimo de 20,12% do contrato, passando para
R$ 176.793,35.
2 cm -11 1555126 - 1
ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PMMG - 14ª RPM. Tomada de preços 04/2021; Processo de Compras
1261556/22/2021; Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de construção de prédio anexo ao CTPM Diamantina/MG.
Vencedor: Tijuco Engenharia Ltda, CNPJ 31.595.710/0001-35. Valor:
R$2.989.329,15 (dois milhões novecentos e oitenta e nove mil trezentos e vinte e nove reais e quinze centavos).
2 cm -11 1554809 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X CONDOR S.A INDÚSTRIA QUÍMICA. CNPJ 30.092.431/0001-96, Contrato 267/2021, COMPRAS
9301343/21, Processo de Compra 231/2021, Objeto: Aquisição de
Pistolas de Emissão de Impulsos Elétricos – PEIE. Valor total R$
21.413,84. Vigência até: 30/04/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X CONDOR S.A INDÚSTRIA QUÍMICA. CNPJ 30.092.431/0001-96, Contrato 268/2021, COMPRAS
9301345/21, Processo de Compra 232/2021, Objeto: Aquisição de Instrumentos de menor potencial ofensivo/menos letais – granadas. Valor
total R$ 2.098,81. Vigência até: 31/03/2022.

EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X CONDOR S.A INDÚSTRIA QUÍMICA. CNPJ 30.092.431/0001-96, Contrato 270/2021, COMPRAS
9301584/21, Processo de Compra 234/2021, Objeto: Aquisição de Instrumentos de menor potencial ofensivo/menos letais – espargidores.
Valor total R$ 33.750,00. Vigência até: 31/03/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X CONDOR S.A INDÚSTRIA QUÍMICA. CNPJ 30.092.431/0001-96, Contrato 271/2021, COMPRAS
9301585/21, Processo de Compra 235/2021, Objeto: Aquisição de Instrumentos de menor potencial ofensivo/menos letais - granadas. Valor
total R$ 37.178,92. Vigência até: 31/03/2022.
5 cm -11 1555142 - 1
PUBLICAÇÃO DE ATA REGISTRO DE PREÇO
CSC/DAL – PMMG PUBLICAÇÃO Atas 15A e 15B/2021, Planejamento 254/2021 - A PMMG torna público que REGISTROU o PREÇO
dos Lotes 01,02,03 e 05 para a empresa GLOBAL DISTRIBUIÇÃO
E SERVIÇOS EIRELI-EPP, CNPJ 28.429.720/0001-96, para aquisição de materiais para marcenaria, serralheria, construção e elétricos
e o Lote 04 para a empresa MERCEARIA INDIANÁPOLIS, CNPJ
17.263.096/0001-83, para aquisição de materiais hidráulicos, por um
período de 12 meses a contar da data da publicação no Diário Oficial,
não podendo ser prorrogada. A íntegra da Ata do RP encontra-se disponível aos interessados no site: www.compras.mg.gov.br.
3 cm -11 1554902 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG–EM/17ªRPM x Lagotela Eireli - EPP. Contrato 9286432; 1º
Aditivo. Objeto: Prorrogação de 60 (sessenta) dias no prazo de execução da obra. Vigência: a contar de 18/10/2021.
1 cm -11 1554894 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 57/2021
PMMG – 10ª RPM .Pregão Eletrônico nº 57/2021; Processo nº
1261556-57//2021 Objeto: Contratação de empresa de arquitetura/
engenharia para elaboração de projetos executivos de reforma e ampliação do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Patos de Minas/MG
.Data: 25/11//2021 às 08:30 min. www. compras.mg.gov..br https://
www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action
2 cm -11 1554871 - 1
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO
PMMG - 14ª RPM. Tomada de preços 04/2021; Processo de Compras
1261556/22/2021; Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de construção de prédio anexo ao CTPM Diamantina/MG. O
Ordenador de Despesas da 14ª RPM/PMMG, no uso das atribuições
que lhe conferem o artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93, e a
Resolução 3316/96 - R-AFCAPM, HOMOLOGA a presente licitação.
Vencedor: Tijuco Engenharia Ltda., CNPJ 31.595.710/0001-35. Valor:
R$2.989.329,15 (dois milhões novecentos e oitenta e nove mil, trezentos e vinte e nove reais e quinze centavos).
3 cm -11 1554810 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
PMMG – 19ª RPM x Empresa Dog Show Clínica Veterinária LTDA.
Cotep 28/2021; Contrato nº 9300681. Objeto: Prestação de serviço de
assistência médica veterinária para o Grupamento de Cães/25ºBPM/19ª
RPM. Vigência: 10/11/2021 à 09/11/2022. Valor: R$16.720,00.
1 cm -11 1554933 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG/CAA-1 realizará Pregão Eletrônico nº 22/2021 - CAA 1, processo portal compras nº 57/2021, destinado à aquisição de materiais
de construção e equipamentos eletro eletrônicos para benfeitorias na
deplan 01, conforme especificações, qualidade e quantidade previstas no edital e seus anexos. O processo eletrônico está cadastrado no
SEI-MG sob o nº 1250.01.0010162/2021-83. A sessão pública de lances ocorrerá no dia 25/11/2021 a partir de 13h (treze horas). As propostas comerciais serão recebidas até a data e horário de abertura da
sessão.
3 cm -11 1555221 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG - 14ª RPM. Pregão Eletrônico; Processo de Compras 54/2021;
UE 1261556; Objeto: Contratação de empresa de engenharia/arquitetura para executar serviços de pintura interna e externa do Colégio Tiradentes da Polícia Militar em Curvelo/MG, conforme edital. Propostas:
envio Portal de Compras/MG, entre 09:00 h de 12/11/2021 até as 08:59
h de 25/11/2021. www.compras.mg.gov.br
2 cm -11 1555071 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
CMI/DAL-PMMG – Processo de Compra 02/2021. UE: 1091548
(TDCO). PE 42/2021. Objeto: AQUISIÇÃO DE VIATURAS, TIPO
CAMINHONETE, TABLET, KITS GPS COLEIRA CANINA E GPS
PARA CÃES (TRANSMISSOR). Inicio do encaminhamento das propostas: dia 16/11/2021 às 10:00h. Abertura das propostas e sessão de
pregão: 26/11/2021 às 09:00h. Maiores informações: tel (31) 21231039, em horário comercial. Edital estará disponível no site:www.compras.mg.gov.br
2 cm -11 1554762 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/CTS. Extrato do contrato 9.301.245/2021, processo de compra
1250071 92/2021, firmado entre a PMMG, CNPJ: 16.695.025/0001-97
e a empresa XPTI TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, CNPJ:
18.190.216/0002-03. Objeto: aquisição de 16 CÂMERAS DE SEGURANÇA (CFTV), valor do contrato R$10.884,00. Vigência por doze
meses a partir desta publicação.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/CTS. Extrato do contrato 9.301.303/2021, processo de compra
1250071 91/2021, firmado entre a PMMG, CNPJ: 16.695.025/0001-97
e a empresa XPTI TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, CNPJ:
18.190.216/0002-03. Objeto: aquisição de 10 CÂMERAS DE SEGURANÇA (CFTV), valor do contrato R$6.802,50. Vigência por doze
meses a partir desta publicação.
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/CTS. Extrato do contrato 9.301.311/2021, processo de compra
1250071 90/2021, firmado entre a PMMG, CNPJ: 16.695.025/0001-97
e a empresa XPTI TECNOLOGIA EM SEGURANÇA LTDA, CNPJ:
18.190.216/0002-03. Objeto: aquisição de 08 CÂMERAS DE SEGURANÇA (CFTV), valor do contrato R$7.777,52. Vigência por doze
meses a partir desta publicação.
5 cm -11 1554757 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG/CAA-1 realizará Pregão Eletrônico nº 17/2021 - CAA 1, processo nº 1250165/47/2021, destinado à aquisição de roupas de cama
para as Unidades Prisionais da 1ª RPM, conforme especificações, qualidade e quantidade previstas no edital. O processo eletrônico está cadastrado no SEI-MG sob o nº 1250.01.0008225/2021-02. A sessão pública
de lances ocorrerá no dia 29/11/2021 a partir de 09h (nove horas). As
propostas comerciais serão recebidas até a data e horário de abertura
da sessão.
2 cm -11 1555132 - 1

PUBLICAÇÃO DE ATA REGISTRO DE PREÇO
CMB/DAL – PMMG PUBLICAÇÃO Atas 11A, 11B e 11C/2021,
Planejamento 173/2021 - A PMMG torna público que REGISTROU
o PREÇO do Lote 01 para a empresa INDÚSTRIA DE MATERIAL
BÉLICO DO BRASIL - IMBEL, CNPJ 00.444.232/0007-24, para
aquisição de fuzil 5,56mm; os Lotes 04 e 06 para a empresa TAURUS ARMAS S.A, CNPJ 92.781.335/0001-02, para aquisição de carregadores e submetralhadoras 9mm e .40, e, ainda, o Lote 05 para a
empresa COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CBC,
CNPJ 57.494.031/0010-54, para aquisição de espingarda cal. 12 coronha retrátil, por um período de 12 meses, a contar da data da publicação no Diário Oficial, não podendo ser prorrogada. A íntegra das Atas
do RP encontra-se disponíveis aos interessados no site: www.compras.
mg.gov.br .
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Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
ERRATA HABILITADOS – EDITAL 05-2021
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), a fim de
retificar a publicação no MG nº 218 DE 09/11/2021 – Edital 05/2021 –
4ª RPM - onde SE LÊ: Jéssica de Carvalho Rocha Sanches – LEIA –SE
:Jéssika de Carvalho Rocha Sanches –Data: 11/11/2021.
2 cm -11 1555313 - 1
PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Contrato de nº 9280819/2021,que entre si celebram o IPSM e a Empresa
a COMERCIAL DIVINO PRODUTOS MÉDICOS LTDA;Do Objeto:
Este instrumento tem por objeto a supressão de materiais (PAPEL
HIGIÊNICO - FOLHA: DUPLA; COMPOSIÇÃO: 100%), em acordo
com a Contratada e em conformidade com o Inciso II do Art 65 da
Lei Federal nº 8.666/93 ; Da supressão:O valor global da supressão
e do termo aditivo é de R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais) ,
que representa uma supressão de 30% (trinta por cento) sobre o valor
do Contrato Original, em acordo com a Contratada, conforme E-mail
datado de 04/11/2021;Da justificativa da supressão: A última entrega
prevista na Cláusula Terceira do Contrato Original de total de 30%
(trinta por cento) restante a ser entregue não serão necessários, conforme informado nos autos do processo pelo Departamento de Logística e Transporte- DLT do IPSM, uma vez que o quantitativo que foi
entregue durante a Contratação corrente é suficiente para atendimento
as demandas do IPSM até o fim do ano, tendo em vista que no ano de
2021 houve baixo efetivo de funcionários na modalidade presencial,
já que a maior parte encontra-se em regime de teletrabalho e poucos
beneficiários frequentam esse Instituto em razão da suspensão do atendimento presencial diário devido a pandemia do COVID.
Diante disso, os 70% (setenta por cento) já entregue irão comportar a
demanda dos funcionários e dos beneficiários quem tenha a necessidade
de atendimento presencial; Da validade das demais cláusulas do contrato: Permanecem mantidas, ratificadas, inalteradas e em plena vigência todas as demais cláusulas e condições do Contrato Original e Apostilamento, não sendo alteradas pelo presente instrumento.Foro: Belo
Horizonte; Data:11/11/2021; Signatários: Paulo de Vasconcelos Júnior
- Cel. PM QOR Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças – DPGF do
IPSM, por contratante e Clodoaldo Elifas Carrilho, por contratado.
7 cm -11 1555216 - 1
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE Nº9280537/2021,
que entre si celebram o IPSM e a EMPRESA LABORATÓRIO DE
PRÓTESE E ÓRTESE LTDA-ME.;Do Objeto: Este instrumento tem
por objeto prorrogar a vigência do Contrato de nº 9280537/2021,
de fornecimento de Órteses e/ou Próteses transtibial e transfemorais e seus componentes para atender às necessidades dos beneficiários do Sistema de Saúde PMMG/CBMMG/IPSM – SISAU;Da prorrogação da vigência: Esta contratação fica prorrogada pelo prazo de
180 (cento e oitenta) dias, iniciando-se em 29 de novembro de 2021,
com previsão de término em 27 de maio de 2022, para entrega do(s)
material(is), aceitação e pagamento do(s) mesmo(s), sem prejuízo da
garantia e assistência técnica do(s) material(is) adquirido(s);Da justificativa da prorrogação:Conforme Memorando IPSM/DBS nº 544/2021
- (37722080), emitido pelo Departamento de Autorização de Benefícios de Saúde - DBS do IPSM, datado em 09/11/2021, torna-se necessário a prorrogação do Contrato de nº 9280537/2021, pelo período de
mais 180 (cento e oitenta) dias, para entrega do(s) material(is), aceitação e pagamento do(s) mesmo(s), sem prejuízo da garantia e assistência técnica do(s) material(is) adquirido(s), em deferimento a solicitação
formal realizada pela CONTRATADA, no dia 08/11/2021. De acordo
com os argumentos apresentados Empresa LABORATÓRIO DE PRÓTESE E ÓRTESE LTDA-ME, a prorrogação da vigência contratual se
faz preciso para a realização da entrega definitiva da OPME adquirida
por meio do Pregão Eletrônico de nº 02/2021-GAS/IPSM, tendo em
vista a dificuldade para contatar o beneficiário do Lote 04, o Senhor
R.P.G. Visando o atendimento às necessidades do beneficiário do Sistema de Saúde PMMG/CBMMG/IPSM – SISAU, o Senhor R.P.G, o
IPSM e a supracitada empresa acordaram em realizar a prorrogação
da vigência do contrato em lide, até que sejam providenciadas todas
as medidas cabíveis para contatar o beneficiário, evitando assim o descumprimento da 4ª Cláusula Quarta - Da Entrega e Recebimento do
Material e do Serviço do Contrato Original e/ou impasse para o pagamento da OPME; Da validade das demais cláusulas do contrato: Permanecem mantidas, ratificadas, inalteradas e em plena vigência todas
as demais cláusulas e condições do Contrato Original e Termos Aditivos e de Apostilamentos não alteradas pelo presente Instrumento; Foro:
Belo Horizonte; Data: 11/11/2021; Signatários: Fabiano Villas Boas,
Cel. PM QOR Diretor de Saúde do IPSM, por contratante; Amarildo
Pereira Barreto por Contratado.
9 cm -11 1555308 - 1
RESUMO DE CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS E RESCISÕES
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM (delegação conforme disposto no art. 36, do
Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/
IPSM de 04/02/2021) e prestadores de serviços de assistência à saúde
nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme
faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121 10 302 002 4001 0001 33 90 36 10 1; 2121 10 302 002 4001 0001
33 90 36 50 1; 2121 10 302 002 4001 0001 33 90 36 60 1;
2121 10 302 002 4001 0001 33 90 39 10 1; 2121 10 302 002 4001 0001
33 90 36 50 1; 2121 10 302 002 4001 0001 33 90 39 60 1;
2121 10 302 002 4002 0001 33 90 36 10 1; 2121 10 302 002 4002 0001
33 90 36 50 1; 2121 10 302 002 4002 0001 33 90 36 60 1;
2121 10 302 002 4002 0001 33 90 39 10 1; 2121 10 302 002 4002 0001
33 90 36 50 1; 2121 10 302 002 4002 0001 33 90 39 60 1.
Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através dos contratados-credenciados: RMBH - Cont. nº
10/2021 - Fisio Equilíbrio Eireli - Vigência: 18/10/2021 a 18/10/2026.
Cont. nº 610/2021 - Clínica Odontológica PreventLtda - ME - Vigência:
18/08/2021 a 18/08/2022. Cont. nº 611/2021 - Waldete Alves Batista
Silva - Vigência: 24/08/2021 a 24/08/2026. Cont. nº 631/2021 - Consultório Odontológico Carreiro & Silva Ltda - ME - Vigência: 16/09/2021
a 16/09/2026. Cont. nº 642/2021 - Adauto Lopes Ortodontia - Vigência: 01/10/2021 a 01/10/2026. Cont. nº 650/2021 - Nucleosorriso Odontologia Ltda - Vigência: 20/10/2021 a 20/10/2026. 04ª RPM - Cont.
nº 103/2021 - Márcia Helena Pires de Souza - Vigência: 20/09/2021 a
20/09/2026. Cont. nº 111/2021 - Estefani Abranches de Oliveira Souza
- Vigência: 18/10/2021 a 18/10/2026. Cont. nº 112/2021 - G-7 Odontologia e Estética Ltda - ME - Vigência: 22/10/2021 a 22/10/2026. 05ª
RPM - Cont. nº 68/2021 - Daniela Cunha Borges Ralid - ME - Vigência: 16/09/2021 a 16/09/2026. Cont. nº 73/2021 - ACR Odontologia S/S
Limitada - Vigência: 21/10/2021 a 21/10/2026. Cont. nº 75/2021 - Gilma
Toledo de Souza e Cia Ltda - Vigência: 25/10/2021 a 25/10/2026. 06ª
RPM - Cont. nº 115/2021 - Laboratório de Análises Clínicas e Anátomo
Patologia Tricordiano Ltda - Vigência: 04/10/2021 a 04/10/2026. 07ª

RPM - Cont. nº 91/2021 - Clínica Médica Humaniza Ltda - Vigência:
01/09/2021 a 01/09/2026. Cont. nº 92/2021 -Laudu - Prestação de Serviços Médicos S/C Ltda - Vigência: 03/09/2021 a 03/09/2022. Cont. nº
101/2021 - Lasaúde Clínica Ltda - Vigência: 06/10/2021 a 06/10/2026.
09ª RPM - Cont. nº 86/2021 - Clínica Odontológica Brasil S/S Ltda ME
- Vigência: 18/10/2021 a 18/10/2026. Cont. nº 87/2021 - Centro Cardiológico de Araguari Ltda - Vigência: 19/10/2021 a 19/10/2026. Cont.
nº 89/2021 - Clínica ISO Odonto Ltda - ME- Vigência: 21/10/2021
a 21/10/2026. Cont. nº 90/2021 - Christiane Peixoto de Oliveira Fernandes - ME - Vigência: 21/10/2021 a 21/10/2026. Cont. nº 91/2021
- Odonto Maglia Ltda - Vigência: 21/10/2021 a 21/10/2026. 10ª RPM Cont. nº 42/2021 - Equilíbrio Excelência em Fisioterapia e Pilates Ltda
ME - Vigência: 25/10/2021 a 25/10/2026. 11ª RPM - Cont. nº 121/2021
- Instituto de Cardiologia de Janaúba Ltda - Vigência: 31/08/2021 a
31/08/2026. Cont. nº 132/2021 - Articulare Serviços Médicos Ltda Vigência: 27/10/2021 a 27/10/2026. Cont. nº 133/2021 - Cardionorte
- Serviços Médicos Ltda - ME - Vigência: 27/10/2021 a 27/10/2026.
12ª RPM - Cont. nº 84/2021 - Rita de Cássia Carvalho - Vigência:
19/10/2021 a 19/10/2022. Cont. nº 85/2021 - Clínica de Atendimento
Assistencial Integrado Ltda - Vigência: 28/10/2021 a 28/10/2026. Cont.
nº 87/2021 - Mac & Eolo Ltda - Vigência: 04/11/2021 a 04/11/2026. 13ª
RPM - Cont. nº 52/2021 - Adriana Altomare Carvalho Ribeiro - Vigência: 21/10/2021 a 21/10/2026. Cont. nº 53/2021 - In Plantus Odontologia Ltda - Vigência: 28/10/2021 a 28/10/2026. 14ª RPM - Cont. nº
59/2021 - Labmarpe Ltda - Vigência: 25/10/2021 a 25/10/2026. 17ª
RPM - Cont. nº 90/2021 - Clínica Anjo Ltda - Vigência: 07/08/2021
a 07/08/2026. 18ª RPM - Cont. nº 118/2021 - Odontoclean Ltda
ME - Vigência: 21/10/2021 a 21/10/2026. Foro: Belo Horizonte.
Data: 11/11/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e
contratados-credenciados.
Resumo dos contratos de prestação de serviços de assistência à saúde.
Partes: O IPSM, por meio do Cel BM QOR Cláudio Roberto de Souza,
respondendo pelo Diretor de Saúde do IPSM (delegação conforme disposto no art. 14, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021) e prestadores de serviços de
assistência à saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie:
Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de
acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento:
via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários
do IPSM, através dos contratados-credenciados: 06ª RPM - Cont. nº
117/2021 - Orto Climed - Odontologia Ltda ME - Vigência: 13/10/2021
a 13/10/2026. 19ª RPM - Cont. nº 41/2021 - Oral Center Centro de
Odontologia Integrada Ltda - Vigência: 13/10/2021 a 13/10/2026. Foro:
Belo Horizonte. Data: 11/11/2021. Signatários: Cel BM QOR Cláudio
Roberto de Souza e contratados-credenciados.
IPSM/MG
Resumo dos Termos aditivos aos contratos de prestação de serviços de
assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM (delegação conforme disposto
no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria
941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021) e prestadores de assistência à
saúde nas regiões do Estado de Minas Gerais. Espécie: Contratação/
credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o
procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
RMBH
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivoprorrogar a
vigência por mais 12 (doze) meses,incluir incisos na cláusula décima
segunda e aseção XV ao cont. nº1.099/2016 - Nathália Ferreira Campos. Vigência: a partir de 07/11/2021. Data: 11/11/2021. Signatários:
Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo alterar a responsabilidade legal e técnica, excluir filial, incluir incisos na cláusula
décima segunda e a seção XVII ao cont. nº88/2017 - Centro de Imagem
Diagnósticos S.A. Vigência: a partir de 26/08/2021. Data: 11/11/2021.
Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratadocredenciado.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo prorrogaravigência
por mais12 (doze) meses,ao cont. n°512/2021 - Clínica Médica Sara
Saúde Ltda. Vigência: a partir de 26/09/2021. Data: 11/11/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo, prorrogar a
vigência por mais 12 (doze) meses, incluir incisos na cláusula décima e
aseção XVI ao cont. nº1.044/2016 - Ana Carolina Gonçalves Ribeiro de
Carvalho. Vigência: a partir de 16/09/2021. Data: 11/11/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo incluir especialidades deMédico Clínico Geral e Psiquiatria e incluir aseção XVII ao
cont. n°481/2021 - Clínica Existence Serviços em Psicologia e Psiquiatria Ltda. Vigência: a partir de 27/10/2021. Data: 11/11/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
4ª RPM
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo aprorrogar
a vigênciapor mais36 (trinta e seis) meses, incluir incisos na cláusula décima e aseção XVII ao cont. nº26/2019 - Instituto de Arritmia
Cardíaca de J. de Fora Sociedade Simples Pura. Vigência: a partir de
07/11/2021. Data: 11/11/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo, alterar o item:
serviço (s) contratados no anexo único ao cont. nº 105/2021 - Cynthia
Medeiros Pinheiro. Vigência: a partir de 18/10/2021. Data: 11/11/2021.
Signatários: Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratadocredenciado.
5ª RPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogara
vigência por mais48 (quarenta e oito) meses e incluir aseção XVII aos
seguintes contratos: Cont. nº29/2020 -Consultório Médico de Geriatria
Dra. Fernanda Botta Ribeiro Ltda. Vigência: a partir de 15/10/2021.
Cont. n°32/2020 - Associação da Casa da Diálise. Vigência: a partir
de 26/10/2021. Cont. n°33/2020 - RPC Diagnósticos Ltda. Vigência:
a partir de 28/10/2021. Data: 11/11/2021. Signatários: Cel PM QOR
Fabiano Villas Boas e contratados-credenciados.
6ª RPM
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo,prorrogar
a vigência por mais 36 (trinta e seis) meses, alterar a responsabilidade técnica, incluir incisos na cláusula décima e aseção XVII ao
cont. n°34/2019 - Rosineide Lemes e Cia Ltda. Vigência: a partir de
28/09/2021. Data: 11/11/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo aprorrogação da vigênciapor mais36 (trinta e seis) meses, incluir incisos na
cláusula décima segunda e a seção XVII ao cont. nº42/2019 -Cardio
Lógica Centro de Investigação Cardiovascular Ltda. Vigência: a partir
de 11/10/2021. Data: 11/11/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.
7ª RPM
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigência por mais48 (quarenta e oito) meses, incluir a especialidade
deAnestesiologia, alterar o endereço da sede e incluir aseção XVII ao
cont. nº61/2020 - Olhares Oftalmologia e Cirurgia Sociedade Simples.
Vigência: a partir de 20/10/2021. Data: 11/11/2021. Signatários: Cel
PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo, incluir a especialidade deOftalmologiaao cont. n°34/2020 Clínica Multimédica Ltda
EPP. Vigência: a partir de 26/10/2021. Data: 11/11/2021. Signatários:
Cel PM QOR Fabiano Villas Boas e contratado-credenciado.
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.
*Objeto:Constituem objeto do presente termo aditivo prorrogar a
vigênciapor mais12 (doze) meses, alterar a responsabilidade legal e
incluiraseção XVII ao cont. nº57/2020 - Bioimagem - Diagnósticos
por Imagem e Laboratório de Análises Clínicas Ltda. Vigência: a partir
de 15/08/2021. Data: 11/11/2021. Signatários: Cel PM QOR Fabiano
Villas Boas e contratado-credenciado.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202111112330540129.