TJMG 23/11/2021 -Pág. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Novembro de 2021 – 3

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Carmo do Cajuru
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 206/21
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 26/21 (www.bll.org.br). Objeto: aquisição de um veículo de passeio, zero KM, 05 lugares, visando o atendimento do Convênio nº 1491000037/2021/SEGOV, para atender às
necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Turismo. Data e Horário do Recebimento das
Propostas: a partir das 09hs do dia 23/11/21. Data e Horário do Início
da disputa: 09h30min horas do dia 07/12/2021. Disponibilização do
edital e informações no endereço Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLLhttps://bll.org.br/ e www.carmodocajuru.atende.net (Contato
(37)3244-0704).
3 cm -22 1558685 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 207/21
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 27/21 (www.bll.org.br). Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo de passeio – transporte de equipe (5 pessoas),
contemplado através da Resolução SEGOV nº 032 de 08 de outubro de
2021. Data e Horário do Recebimento das Propostas: a partir das 09hs
dodia 23/11/21. Data e Horário do Início da disputa: 13h00min horas do
dia 07/12/2021. Disponibilização do edital e informações no endereço
Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLLhttps://bll.org.br/ e www.
carmodocajuru.atende.net (Contato (37)3244-0704).
2 cm -22 1558844 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 208/21
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 28/21 (www.bll.org.br). Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo de passeio – transporte de equipe (5 pessoas), contemplado através da Resolução SES/MG nº 7.554 de 17 de
junho de 2021, conforme requisição da Secretaria Municipal de Saúde.
Data e Horário do Recebimento das Propostas: a partir das 09hs dodia
23/11/21. Data e Horário do Início da disputa: 15h30min horas do dia
07/12/2021. Disponibilização do edital e informações no endereço Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLLhttps://bll.org.br/ e www.carmodocajuru.atende.net (Contato (37) 3244-0704).
2 cm -22 1558945 - 1

Carrancas
Prefeitura Municipal
CONTRATO Nº 050/2021, REFERENTE AO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021.
Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos automotor tipo VAN, dois
(2) mínimo de 16 (dezesseis) lugares, sendo quinze passageiros e
um motorista, teto baixo e um (1) mínimo de 18 (dezoito) lugares,
sendo dezessete passageiros e um motorista, teto alto, zero quilometro, ano/modelo mínimo 2020/2021, para transporte de alunos da
Rede Municipal de Ensino. DATA DE ASSINATURA: 22/11/2021 VIGÊNCIA: 12 meses. PARTES SIGNATARIAS: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CARRANCAS, CNPJ nº 17.953.332/0001-93, e a
empresa:MINASMÁQUINAS S/A, CNPJ 17.161.241/0001-15, valor
total de R$785.100,00.
3 cm -22 1558748 - 1

Catas Altas
Câmara Municipal
REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2021
Torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 01/2021, PRC n°
065/2021, visando aaquisição de 1 (um) veículo de 07 (sete) lugares
zero quilômetro, ano no mínimo 2021/2021, em atendimento Câmara
Municipal de Catas Altas, conforme condições previstas neste edital e descrição do anexo I. Recebimento das propostas e documentos
até: 06/12/2021 às 08h30min, diretamente pela plataforma de licitações www.bbmnetlicitacoes.com.br.O edital está disponível nos sítios
www.camaracatasaltas.mg.gov.br
ewww.bbmnetlicitacoes.com.br.
Mais informações via e-mail:pregao@catasaltas.mg.gov.br.Telefone:
31-3832-7565. Catas Altas, 22 de novembro de 2021. Edvane Gonçalves Machado – Presidente.
3 cm -22 1558743 - 1

Catuji
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
DE CONTRATO Nº 011/2021.
PL nº 082/2020 PP Nº 033/2020. Município de Catuji X DMS Transporte e Construções EIRELI. Objeto: Contratação de empresa para a
Prestação de Serviços de Transporte Escolar para atender os alunos da
Rede Pública Municipal do Município de Catuji/MG. Acréscimo do
contrato original o valor de R$ 773.486,09 passando para o valor global
de R$ 3.535.936,42 nos termos do art 65, II, alínea “d” da lei 8666/93.
2 cm -22 1558718 - 1

Caxambu

de Caxambu, no período de janeiro a dezembro de 2022. Credenciamento: 08/12/21 às 13h. Sessão: 08/12/21 às 13h30min. Horário Oficial de Brasília/DF. Edital e informações no sítio: http://www.camaracaxambu.mg.gov.br/v1/licitacoes/. Fone: (35) 3341-3313. Cristiane
Ramos Lino/Pregoeira
3 cm -19 1558388 - 1

Claro dos Poções
Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 39/21 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2021
Objeto: Registro de Preços para o futuro e eventual fornecimento de
água mineral com gás e água mineral sem gás, acondicionadas em garrafas pet de 500 ml cada, fardos com 12 unidades, com qualidade igual
ou superior à marca “Caxambu”; água mineral sem gás acondicionada
em galões com capacidade de 20 litros e gás GLP acondicionado em
botijão de 13 kg para atender as necessidades da Câmara Municipal

Prefeitura Municipal
EXTRATO DO REQUILIBRIO ECONÔMICO
FINANCEIRO 001/2021 DO CONTRATO Nº1040/2021.
Objeto: Material de Enfermagem, referente ao processo licitatório 016/2021 (enfermagem). Contratado: Alfalagos ltda, CNPJ:
05.194.502/0001-14, altera-se os valores:
Descrição
Valor antigo
Valor atual
CLORIDRATO DE TIAMINA
R$0,95
R$1,35

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
Processo nº 059/2021 – Pregão Presencial nº 028/2021. O Município
de Claro Dos Poções/MG comunica que promoveu alteração do Edital
do Processo de número em epígrafe, cujo objeto é o registro de preços
para futura e eventual aquisição de material de consumo, equipamentos e material permanente odontológico para atender a demanda das
equipes de saúde bucal da Secretaria Municipal de Saúde de Claro dos
Poções/MG. Estão disponíveis ERRATA e Edital atualizado no site:
www.clarodospocoes.mg.gov.br - Licitações. Permanecem inalterados
data e horário da sessão pública. Consultas e esclarecimentos no e-mail:
licitaclaro@gmail.com; Telefone: (38)3237-1157. Claro dos Poções,
22/11/2021. Wilk Emanuell Soares Dias - Pregoeiro.
3 cm -22 1558928 - 1

Na modalidade pregão presencial. Delta, 22 de novembro de 2021.
Suliene Rodrigues da Silva Santos, Gestora de contratos.

Conceição da
Barra de Minas

Na modalidade pregão presencial. Delta, 22 de novembro de 2021.
Suliene Rodrigues da Silva Santos, Gestora de contratos.

Prefeitura Municipal
PRP N°060/2021,
Obj. Futura e eventual aquisição de fórmulas, leites e suplementos alimentares. Abertura: 03/12/2021 às 09:30h; PRP n°061/2021, Obj. Futura
e eventual prestação de serviços de transporte diversos em veículo próprio para atender a diversas necessidades do Município de Conceição
da Barra de Minas. Abertura: 03/12/2021 às 14:30h. Editais: www.cbm.
mg.gov.br ou (32) 3375-1132. Thaís Carolina Santos- Pregoeira.
2 cm -22 1558934 - 1

Conceição
das Pedras
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 91/2021,
Pregão Presencial nº59/2021–Objetivo: Registro de Preço para aquisição de recargas de oxigênio medicinal para atender o setor de saúde.
Credenciamento ás 08:00 horas do dia 06/12/2021 e sua abertura marcada para às 8:30 horas do dia 06/12/2021. Informações: (35) 36641222 das 8h às 16 h ou por e-mail:licitacao@cobnceicaodaspedras.
mg.gov.br,edital estará disponível no site www.conceicaodaspedras.
mg.gov.br – Elis Regina Merces Faria Reis – Pregoeira Oficial.
2 cm -22 1558783 - 1

Cônego Marinho

EXTRATO DO REQUILIBRIO ECONÔMICO
FINANCEIRO 001/2021 DO CONTRATO Nº1019/2021.
Objeto: Material de Enfermagem, referente ao processo licitatório 006/2021 (enfermagem). Contratado: Alfalagos ltda, CNPJ:
05.194.502/0001-14, altera-se os valores:
Descrição
Valor antigo
Valor atual
EQUIPO SORO MACRO
R$0,95
R$1,35
ESPATULA AYRES
R$4,56
R$7,12

3 cm -22 1558765 - 1

Divinópolis
Prefeitura Municipal
AVISOS ABERTURA DE LICITAÇÃO.
Processo Licitatório nº. 352/2021 - Concorrência nº. 008/2021, tipo
menor valor, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO
MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS/MG - RECURSO DO CONTRATO
DE REPASSE Nº 902456/2020. A abertura dos envelopes dar-se-á no
dia 27 de dezembro de 2021 às 09h:00min, na sala de licitações desta
Prefeitura.O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site:www.divinopolis.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos poderão serem obtidos pelos telefones (37) 3229-8127 / 3229-8128.
Divinópolis, 22 de novembro de 2021. Jonas de Alcantara Azevedo.
Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -22 1559182 - 1

Divisa Nova
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2021.
Aquisição de ambulância. Tipo: menor preço unitário. Acolhimento
das propostas: das 13h do dia 23/11/2021 até às 8h00min do dia
07/12/2021. Data e hora da disputa: dia 07/12/2021 às 9h. Local Sítio:
https://bllcompras.com . Mais informações e Edital completo junto à
Prefeitura Municipal de Divisa Nova, situada na Praça Presidente Vargas, 01 - Centro, pelo telefone (35) 3286-1200, pelo e-mail: licitacao@
divisanova.mg.gov.br ou pelo site: www.divisanova.mg.gov.br. Divisa
Nova, 22 de novembro de 2021 - Daniela Carolina Figueiredo Araujo
– Pregoeira

Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº. 078/2021
Aviso de Licitação - Processo Nº. 108/2021 - Pregão Eletrônico –
SRP Nº. 078/2021. Objeto: registro de preços para aquisição de pneus,
câmaras de ar e protetores, para uso na frota de veículos e maquinas
do Município de Cônego Marinho-MG. Encaminhamento/recebimento
das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por
meio eletrônico no sítio https://www.portaldecompraspublicas.com.
br/18/. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação:
Até às 08h30min do dia 06 de dezembro de 2021. Abertura da sessão
pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 06 de dezembro de
2021. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https:// www.
conegomarinho.mg.gov.br/licitacoes/.
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº. 079/2021 - Processo Nº.
109/2021. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de
bateria automotiva para os veículos da frota do Município de Cônego
Marinho - MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos
documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no
sítio https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Apresentação
das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 12h30min do
dia 06 de dezembro de 2021. Abertura da sessão pública e do envio de
lances: às 13h00min do dia 06 de dezembro de 2021. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https:// www.conegomarinho.mg.gov.
br/licitacoes/.
6 cm -22 1559016 - 1

Córrego Novo
EXTRATO DE PROCESSO – PAC Nº 0104/2021
Pregão Presencial nº 068/2021. Processo licitatório objetivando a aquisição de dois veículo 0km cinco lugares com primeiro emplacamento
em favor do município de Córrego Novo para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme solicitação. Abertura:
01/12/2021 às 10h00min. Local: Sala de licitações da Prefeitura, Av.
Prefeito Carlito Caetano Campos 2353 – Centro. Contato: 033 33531291 ou e-mail licitacaocn@yahoo.com.br Eder Fragoso de Souza –
Prefeito Municipal.
2 cm -22 1558633 - 1

Esmeraldas

3 cm -22 1558775 - 1

3 cm -22 1559072 - 1

Prefeitura Municipal
Câmara Municipal

Delta

EXTRATO CONTRATO Nº 093/2021,
PROCESSO 072/21, TP 002/21
Obj: Contratação empresa especializada p/ prestação de serviços em
calçamento de bloquetes de estradas vicinais do Municipio de Dores
do Turvo MG c/ fornecimento de todo o material, equipamentos e mão
de obra necessários, conforme plantas, projetos, planilha orçamentária
de custos, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e demais
documentos disponibilizados para realização da obra, conforme contrato de repasse OGU nº 902381/2020- Operação 1071736-39. Valor:
R$ 496.210,02 (quatrocentos e noventa e seis mil, duzentos e dez reais
e dois centavos). Data assinatura: 22/11/2021. Vigência: 22/11/21
a 22/03/22. Empresa: HELIELSSON SILVA MOREIRA ME. Contratante: Município Dores do Turvo-MG. Prefeito Municipal: Valdir
Ribeiro de Barros.
3 cm -22 1558815 - 1

Dom Viçoso
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO DE LICITAÇÃO 062/2021,
Tomada Preços 002/2021. A Prefeitura Municipal de Dom Viçoso/MG
torna público que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços,
Regime de Empreitada por Preço Global, para Contratação de empresa
para as obras de Reforma da Quadra Poliesportiva, situada na Rua José
Olavo Pereira, Centro, Cidade de Dom Viçoso/MG. Recebimento de
envelopes no dia 09/12/2021 até às 13:00 horas - Abertura às 13h01min
do mesmo dia. O Edital está disponível no site: www.domvicoso.
mg.gov.br. Esclarecimentos poderão ser solicitados pelo e-mail: licitacaodomvicoso@yahoo.com.br, ou tel. (35) 3375-1100. Dom Viçoso,
23/11/2021. Luiz Antônio da Silva – Presidente da CPL.
3 cm -22 1558684 - 1

Dores do Turvo
Prefeitura Municipal
EXTRATO HOMOLOGAÇÃO, PROCESSO 072/21, TP 002/21.
Obj: Contratação empresa especializada p/ prestação de serviços em
calçamento de bloquetes de estradas vicinais do Municipio de Dores
do Turvo MG c/ fornecimento de todo o material, equipamentos e mão
de obra necessários, conforme plantas, projetos, planilha orçamentária
de custos, cronograma físico-financeiro, memorial descritivo e demais
documentos disponibilizados para realização da obra, conforme contrato de repasse OGU nº 902381/2020- Operação 1071736-39. Valor:
R$ 496.210,02 (quatrocentos e noventa e seis mil, duzentos e dez reais
e dois centavos). Data homologação: 22/11/2021. Empresa: HELIELSSON SILVA MOREIRA ME. Contratante: Município Dores do Turvo-MG. Prefeito Municipal: Valdir Ribeiro de Barros.
3 cm -22 1558814 - 1

Prefeitura Municipal
ATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇO:
Adesão nº 027/2021. Objeto: Aquisição de sacos para óbito. Processo
Aderido: Ata de Registro de Preços nº 083/2020 de 15/01/2021, do Pregão Eletrônico nº 098/2020. Órgão Gerenciador: Município de Ribeirão das Neves. Fornecedor: JR Lacerda Material Médico Hospitala,r
Eireli. Valor: R$ 5.190,00. Ratificada nos termos da Lei 8.666/93 em
19/11/2021.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
2 cm -22 1559080 - 1
RETIFICAÇÃO DE OBJETO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2021 – PROCESSO Nº 213/2021.
Objeto: Promover registro de preço consignado em ata, para futura
e eventual contratação de empresa especializada na organização de
eventos com o fornecimento de Ruas de Lazer, de acordo com especificações e condições comerciais constantes dos Anexos do Edital. A
retificação trata-se do subitem 8.4 – Documentos de Habilitação, qualificação Técnica. O Edital RETIFICADO se encontra disponível no
site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Av. José Pinto da Silva, n° 409, São José, Esmeraldas - MG,
CEP: 32800-724. Tel.: (31) 3538-8885.
Bruna Flávia Ferreira Xavier
Pregoeira
3 cm -22 1558678 - 1
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2021 - PROCESSO Nº 156/2021.
Objeto: Promover Registro de Preço para futura aquisição de materiais
de coleta para uso em Laboratório Clinico, para atender as necessidades
do Hospital Municipal 25 maio e rede SUS do Município. O Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições, e,
considerando o art. 5º do Decreto Municipal nº 93, de 11 de janeiro de
2021, HOMOLOGA o resultado do julgamento nos termos do art. 4º,
inciso XXII da Lei 10.520/02 c/c art. 43, inciso VI da Lei 8.666/93 e
suas alterações posteriores, visto que a presente licitação foi processada
e julgada com observância das exigências constantes da legislação aplicável, reconhecendo como vencedoras do certame as empresas indicadas: LOTE 01 – Greiner Bio One Brasil Prod Médicos Hospitalares
Ltda., Valor Total R$65.000,00; LOTES 02, 05, 06, 08 – Procela Participações Ltda., Valor Total R$18.738,80; LOTES 03, 07, 09 – Ingalab Equipamentos para Laboratorios Ltda., Valor Total R$5.600,00.
LOTES 04 e 10 - Fracassados. Data: 22/11/2021.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
4 cm -22 1559081 - 1

Extrema
Câmara Municipal
EXTRATO DE REVOGAÇÃO CONCURSO
PÚBLICO Nº 01/2020.
RBO Serviços Públicos e Projetos Municipais Eireli EPP - Câmara
Municipal de Extrema – CNPJ 19.038.603/0001-00. Procedeu-se a
REVOGAÇÃO do Concurso Público nº 01/2020, Edital nº 01/2020 em
04/11/2021. Assina: Sidney Soares Carvalho, presidente.
2 cm -19 1558461 - 1

Faria Lemos
Prefeitura Municipal
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO –
CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2021
O Município de Faria Lemos/MG, torna público nos termos da lei
13.019 o Chamamento Público nº 005-2021 com objeto: –o chamamento público para fins de credenciamento e seleção de entidades de
fins não econômicos interessadas em firmar Termo de Ajuste com o
município Faria Lemos, objetivando a à concessão de subvenção social
para transferência de recursos financeiros destinados a cobertura de
despesas de manutenção e custeio da entidade no decorrer do exercício
financeiro de 2021-2022– Edital aberto até 31 de dezembro de 2022,
maiores informações no site:www.farialemos.mg.gov.br/; ou através do
telefone: 32-3749-1180. Gilberto Damas de Sousa- Prefeito Municipal
3 cm -22 1559202 - 1

Felício dos Santos
Prefeitura Municipal
PROC. N° 073/2021 PE. N° 002/2021
Registro de preços para futura e eventual aquisição de material didático
e pedagógico, conf. termo de compromisso par nº 201306091/FNDE. O
mesmo ocorrerá no site www.bll.org.br com inicio do recebimento das
propostas às 08hs do dia 24/11/2021. Término do recebimento das propostas às 08hs do dia 03/12/2021. Inicio da sessão de disputa de preços
às 09hs do dia 03/12/2021.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211122195633023.