TJMG 30/11/2021 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Novembro de 2021 – 27

Minas Gerais Diário do Executivo
317020 UBERLANDIA 2146355
317020 UBERLANDIA 2146355
317020 UBERLANDIA 2146355
317020 UBERLANDIA 2146355
317020 UBERLANDIA 2146355
317020 UBERLANDIA 2151855
317020 UBERLANDIA 2151855
317020 UBERLANDIA 2151855
317020 UBERLANDIA 2151855
317020 UBERLANDIA 6601804

317020 UBERLANDIA 6601804
317040 UNAI

2760924

317070 VARGINHA

0103993

HOSPITAL
DE
CLINICAS
DE
UBERLANDIA
HOSPITAL
DE
CLINICAS
DE
UBERLANDIA
HOSPITAL
DE
CLINICAS
DE
UBERLANDIA
HOSPITAL
DE
CLINICAS
DE
UBERLANDIA
HOSPITAL
DE
CLINICAS
DE
UBERLANDIA
HOSPITAL
SANTA
CATARINA ANEXO
HMMDOLC
HOSPITAL
SANTA
CATARINA ANEXO
HMMDOLC
HOSPITAL
SANTA
CATARINA ANEXO
HMMDOLC
HOSPITAL
SANTA
CATARINA ANEXO
HMMDOLC
HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL
DR ODELMO LEAO
CARNEIRO
HOSPITAL E MATERNIDADE MUNICIPAL
DR ODELMO LEAO
CARNEIRO
HOSPITAL MUNICIPAL DR JOAQUIM
BROCHADO
HOSPITAL DE CAMPANHA DO MUNICIPIO DE VARGINHA
HCMUV

1104

AUTARQUIA
FEDERAL

1104

AUTARQUIA
FEDERAL

PORTARIA GM/
MS Nº 624

336.000,00

1104

AUTARQUIA
FEDERAL

PORTARIA GM/
MS Nº 641

432.000,00

1104

AUTARQUIA
FEDERAL

PORTARIA GM/
MS Nº 735

384.000,00

1104

AUTARQUIA
FEDERAL

PORTARIA GM/
MS Nº 431

384.000,00

1244

MUNICIPIO

PORTARIA GM/
MS Nº 431

960.000,00

1244

MUNICIPIO

PORTARIA GM/
MS Nº 501

1.152.000,00

1244

MUNICIPIO

PORTARIA GM/
MS Nº 558

384.000,00

1244

MUNICIPIO

PORTARIA GM/
MS Nº 373

960.000,00

1244

MUNICIPIO

PORTARIA GM/
MS Nº 558

960.000,00

1244

MUNICIPIO

PORTARIA GM/
MS Nº 1742

-480.000,00

1244

MUNICIPIO

5

31

PORTARIA GM/
MS Nº 839

240.000,00

1244

MUNICIPIO

20

31

30

31

72

31

10

31

PORTARIA GM/
MS Nº 501

384.000,00

TOTAL (R$)

0,00

0,00

0,00

0,00

115.200,00

-512.000,00

0,00

0,00

16.000,00

0,00

0,00

16.000,00

8.000,00

0,00

0,00

8.000,00

992.000,00

0,00

0,00

992.000,00

8.780.800,00

-512.000,00

-1.772.800,00

8.166.400,00

-396.800,00

-1.670.400,00

ANEXO III DARESOLUÇÃO SES/MG Nº , DE DE DE 2021
VALORES DO INCENTIVO FINANCEIRO DEFINIDO POR BENEFICIÁRIO – BENEFICIÁRIOS MANTIDOS POR ÓRGÃOS ESTADUAIS
IBGE
310620

MUNICIPIO

CNES

BELO HORIZONTE

0027022

NOME FANTASIA

BASE
BASE
ADULTOLT ADULTODIAS
PLANO
PLANO

BASE
PEDIATRICOLT
PLANO

BASE
PEDIATRICODIAS
PLANO

COD_
NATUREZA

NAT JURIDICA

1147

FUNDACAO ESTADUAL OU DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA GM/MS
Nº 431

1.392.000,00

PORTARIA GM/MS
Nº 641

432.000,00

HOSPITAL JULIA KUBITSCHEK

19

31

PORTARIA

Valor da Portaria (R$)

VL INCENTIVO
(R$)

310620

BELO HORIZONTE

0027022

HOSPITAL JULIA KUBITSCHEK

1147

FUNDACAO ESTADUAL OU DO DISTRITO FEDERAL

310620

BELO HORIZONTE

0027022

HOSPITAL JULIA KUBITSCHEK

1147

FUNDACAO ESTADUAL OU DO DISTRITO FEDERAL

PORTARIA GM/MS
Nº 2.116

-432.000,00

2181770

HOSPITAL
MENEZES

31

PORTARIA GM/MS
Nº 431

960.000,00

32.000,00

528.000,00

17.600,00

310620

BELO HORIZONTE

EDUARDO
REGIONAL

DE

1147

FUNDACAO ESTADUAL OU DO DISTRITO FEDERAL

JOAO

11

31

PORTARIA GM/MS
Nº 558

20

31

PORTARIA GM/MS
Nº 501

672.000,00

PORTARIA GM/MS
Nº 431

288.000,00

PORTARIA GM/MS
Nº 567

480.000,00

313670

JUIZ DE FORA

2111624

HOSPITAL
PENIDO

1147

FUNDACAO ESTADUAL OU DO DISTRITO FEDERAL

314330

MONTES CLAROS

2219654

HOSPITAL
UNIVERSITARIO
CLEMENTE DE FARIA

1112

AUTARQUIA ESTADUAL OU DO DISTRITO FEDERAL

314330

MONTES CLAROS

2219654

HOSPITAL
UNIVERSITARIO
CLEMENTE DE FARIA

1112

AUTARQUIA ESTADUAL OU DO DISTRITO FEDERAL

314800

PATOS DE MINAS

2726726

HOSPITAL REGIONAL ANTONIO
DIAS

1147

FUNDACAO ESTADUAL OU DO DISTRITO FEDERAL

20

10

31

TOTAL (R$)

0,00

32.000,00

16.000,00
97.600,00

ANEXO IV DARESOLUÇÃO SES/MG Nº 7879, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
ACERTOS DE CONTAS RELACIONADOS A ERROS MATERIAIS NA APURAÇÃO DE INCENTIVOS PARA LEITOS DE UTI COVID ENTRE JANEIRO E AGOSTO/2021
MOTIVAÇÃO

CNES

AUTORIZAÇÃO PT 373 NÃO CONSIDERADA
NA APURAÇÃO DO INCENTIVO
AUTORIZAÇÃO PT 373 NÃO CONSIDERADA
NA APURAÇÃO DO INCENTIVO
HABILITAÇÃO PT 1385 NÃO CONSIDERADA
NA APURAÇÃO DO INCENTIVO
AUTORIZAÇÃO PT 7693 NÃO CONSIDERADA
NA APURAÇÃO DO INCENTIVO
AUTORIZAÇÃO PT 373 NÃO CONSIDERADA
NA APURAÇÃO DO INCENTIVO
AUTORIZAÇÃO PT 373 NÃO CONSIDERADA
NA APURAÇÃO DO INCENTIVO

NOME FANTASIA

NORMATIVO
ESTADUAL DE
FINANCIAMENTO

MUNICIPIO

COMPETENCIA
DE REFERENCIA
DO NORMATIVO
ESTADUAL

VALOR DO
PAGAMENTO
(R$)

STATUSGERAL

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ARAGUARI
ARAGUARI

RESOLUÇÃO 7396

4042085

HOSPITAL SÃO PAULO DE MURIAÉ MURIAE

RESOLUÇÃO 7396

jan/21

PAGO

49.600,00

2151855

HOSPITAL
SANTA
ANEXO HMMDOLC

CATARINA UBERLANDIA RESOLUÇÃO 7396

jan/21

PAGO

1.504.000,00

2145960

2159252

HOSPITAL SAO JOAO DE DEUS

2111659

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE LAVRAS
LAVRAS
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE LAVRAS
LAVRAS

2111659

RECLASSIFICAÇÃO DOS LEITOS DE UTI
EXISTENTE PT 1334 DESCONTADA INDEVI- 2139200
DAMENTE NA APURAÇÃO DO INCENTIVO

jan/21

DIVINOPOLIS RESOLUÇÃO 7482

PAGO

VALOR
DEVIDO
(R$)

VALOR JÁ ACERTADO
(R$)

VALOR A
RECEBER
(R$)

DEVOLVEU 416.000,00
0,00 JÁ
NA RESOLUÇÃO 7451
DEVOLVEU 43.200,00
0,00 JÁ
NA RESOLUÇÃO 7482

480.000,00

992.000,00

0,00

0,00

VALOR A
DEVOLVER
(R$)
64.000,00

0,00

6.400,00

0,00

512.000,00

mar/21

PAGO

136.000,00

0,00

0,00

0,00

136.000,00

RESOLUÇÃO 7482

mar/21

PAGO

256.000,00

16.000,00

0,00

0,00

240.000,00

RESOLUÇÃO 7509

abr/21

PAGO

256.000,00

0,00

0,00

0,00

240.000,00

jul/21

AGUARDANDO REVISÃO
PARA
FORMALIZAÇÃO
DO
INSTRUMENTO

22.400,00

214.000,00

0,00

192.000,00

0,00

SANTA CASA DE MISERICORDIA DO TRES PONTAS RESOLUÇÃO 7683
HOSP SAO FRANCISCO DE ASSIS

ANEXO V DARESOLUÇÃO SES/MG Nº 7879, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021
ACERTOS DE CONTAS RELACIONADOS A BLOQUEIO LEITOS DE UTI COVID NO SUSFACILMG ENTRE JANEIRO E AGOSTO/2021
CNES
0109703
0109703
0109703

NOME FANTASIA
HOSPITAL
DE
DIVINOPOLIS
HOSPITAL
DE
DIVINOPOLIS
HOSPITAL
DE
DIVINOPOLIS

MUNÍCIPIO

NORMATIVO
ESTADUAL DE
FINANCIAMENTO

COMPETENCIA
DE REFERENCIA STATUSGERAL
DO NORMATIVO
ESTADUAL

VALOR DO
PAGAMENTO
(R$)

DIAS
BLOQUEADOS

DATA DO
BLOQUEIO

DATA DO
DESBLOQUEIO

5

28

04/01/2021

11/02/2021

224.000,00
80.000,00

CAMPANHA

COVID

19 DIVINOPOLIS

CAMPANHA

COVID

19 DIVINOPOLIS

RESOLUÇÃO 7446

fev/21

PAGO

1.120.000,00

5

10

04/01/2021

11/02/2021

CAMPANHA

COVID

19 DIVINOPOLIS

RESOLUÇÃO 7602

jun/21

PAGO

1.440.000,00

4

4

09/06/2021

13/06/2021

RESOLUÇÃO 7396

7082886
7082886
7082886
7082886

HOSPITAL DR JOSE MARIA MORAIS
HOSPITAL DR JOSE MARIA MORAIS
HOSPITAL DR JOSE MARIA MORAIS
HOSPITAL DR JOSE MARIA MORAIS

CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO
CORONEL FABRICIANO

RESOLUÇÃO 7396
RESOLUÇÃO 7446
RESOLUÇÃO 7509
RESOLUÇÃO 7595

2204622

HOSPITAL MUNICIPAL DE JANUARIA

JANUARIA

RESOLUÇÃO 7482

2193310

HOSPITAL MUNICIPAL ELIANE MARTINS

IPATINGA

RESOLUÇÃO 7509

2159252

HOSPITAL SAO JOAO DE DEUS

DIVINOPOLIS

RESOLUÇÃO 7396

2209187

PRONTO SOCORRO MUNICIPAL DOUTOR CARLOS PATROCINIO
AFONSO NUNES

jan/21

TOTAL(R$)
jan/21
fev/21
abr/21
mai/21
TOTAL (R$)
mar/21
TOTAL (R$)
abr/21
TOTAL (R$)
jan/21
TOTAL (R$)

PAGO

1.240.000,00

VALOR A
DEVOLVER
(R$)

QTDE LEITOS
BLOQUEADOS

PAGO
PAGO
PAGO
PAGO

496.000,00
448.000,00
224.000,00
48.000,00

10
10
10
10

27
28
14*
2

05/01/2021
05/01/2021
09/04/2021
09/04/2021

25/03/2021
25/03/2021
03/05/2021
03/05/2021

PAGO

384.000,00

4

13

11/03/2021

24/03/2021

PAGO

816.000,00

10

13

30/03/2021

14/04/2021

PAGO

744.000,00

5

12

20/01/2021

25.600,00
329.600,00
432.000,00
448.000,00
224.000,00
32.000,00
1.136.000,00
83.200,00
83.200,00
208.000,00
208.000,00
96.000,00
96.000,00

RESOLUÇÃO 7595

mai/21

PAGO

16.000,00

4

3

23/04/2021

04/05/2021

16.000,00

48.000,00

10

18

28/04/2021

19/05/2021

16.000,00
48.000,00
48.000,00

2171945

SANTA CASA DE ALFENAS

ALFENAS

RESOLUÇÃO 7595

TOTAL (R$)
mai/21
PAGO
TOTAL (R$)

2168693

SANTA CASA DE ARCOS

ARCOS

RESOLUÇÃO 7595

mai/21

PAGO

16.000,00

4
5
2

2*
13*
1*

15/05/2021
17/05/2021
31/05/2021

31/05/2021
31/05/2021
07/06/2021

16.000,00

2129469

SANTA CASA DE POCOS DE CALDAS

POCOS DE CALDAS

RESOLUÇÃO 7595

TOTAL (R$)
mai/21
PAGO
TOTAL (R$)

32.000,00

5

2

05/05/2021

07/05/2021

16.000,00
16.000,00
16.000,00

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202111300028040127.