TJMG 17/12/2021 -Pág. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
que conste como CONTRATADA a empresaOI S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, inscrita sob o CNPJ Nº 76.535.764/0001-43,em
substituição à empresaTELEMAR NORTE LESTE S.A. – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, inscrita no CNPJ Nº 33.000.118/0001-79”. O
valor global do contrato “será reajustado monetariamente em 18,52%
com base no Índice de Serviços de Telecomunicações (IST) acumulado
de Junho 2021, conforme previsto na Cláusula 6ª do contrato, o que
equivale um reajuste de R$ 38.067,88 (trinta e oito mil sessenta e sete
reais e oitenta e oito centavos), pelo que ovalor anual do contrato passará deR$ 205.498,28 (duzentos e cinco mil quatrocentos e noventa e
oito reais e vinte e oito centavos) paraR$ 243.566,16 (duzentos e quarenta e três mil quinhentos e sessenta e seis reais e dezesseis centavos)”.
Data da assinatura: 15/12/2021. Assinam: Leonan Felipe dos Santos
pela Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e Eduardo Camargos Lopes Batista e Mitsuo Orlando Nonaka pela contratada.

TERMO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL
Termo de Cessão Eletrônico nº 66/2021 – Processo SEI
nº1320.01.0045652/2019-76. CEDENTE: Estado de Minas Gerais, por
intermédio da Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG. CESSIONÁRIO: Município de São Sebastião do Oeste. OBJETO: Imóvel localizado no Povoado de Água Limpa, s/nº, município de São Sebastião do
Oeste/MG. Cessão autorizada pela SEPLAG. PRAZO DE VIGÊNCIA:
5 (cinco) anos, a contar da data da publicação do Termo de Cessão de
Uso de Imóvel. Data da assinatura: 16/12/2021.

MEDICO DA AREA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA, CATEGORIA PROFISSIONAL: MEDICO
CLINICO GERAL NIVEL III HEMOCENTRO DE GOVERNADOR VALADARES

2 cm -16 1570278 - 1

NOME DO CANDIDATO

NOTA FINAL

LUIZ OSCAR CRUZEIRO CUNHA

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP

6 cm -16 1569903 - 1
RETIFICAÇÃO AO EXTRATO DA RESPOSTA AOS RECURSOS
CONTRA O RESULTADO DA 2ª ETAPA E RESULTADO FINAL
DA 2ª ETAPA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
SES/MG Nº 03/2021, PUBLICADO NO DIA 16/12/2021:
Onde se lê: “[...]divulga a resposta da análise dos recursos interpostos
contra o resultado da 2ª Etapa e o Resultado Final da 2ª Etapa do Processo Seletivo Simplificado [...]”;
Leia-se: “[...] divulga a resposta da análise dos recursos interpostos
contra o resultado da 2ª Etapa, o Resultado Final da 2ª Etapa e a Convocação para participação na 3ª Etapa [...]”

EXTRATO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/PSS
EDITAL PRE Nº 05/2021.
ATO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS SELETIVOS
SIMPLIFICADO DA FUNDAÇÃO HEMOMINAS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021.
A Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - Hemominas, por meio da Comissão Especial de Acompanhamento
de Processos Seletivos Simplificados, no uso das atribuições definidas no item III, do art 2º da Portaria PRE nº 107, de 25 de março de 2021, e item
7.15 do Edital PRE Nº05/2021,informa o resultado da 3ª ETAPA: ENTREVISTApara o cargo de:

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 9317159/2021, Processo de Compra nº 1541003-035/2021,
SEI 1540.01.0000606/2021-23, celebrado entre a ESCOLA DE
SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e LUZEMS
SOLUÇÕES EMPRESARIAS LTDA. Objeto: contratação de serviços de aplicação de pesquisa e mensuração do Clima Organizacional e
proposição de melhorias. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir
da publicação. Valor: R$10.000,00 (dez mil reais). Assinam, pela ESP,
Mara Guarino Tanure, Diretora-Geral e pela CONTRATADA, Yuri
Mendes Ramos. Dotação Orçamentária: 1541.10.571.009.4015.0001.
33.90.39.56.10.1.0
3 cm -16 1569937 - 1

3 cm -16 1570382 - 1

Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/PSS
EDITAL PRE Nº 02/2021.
ATO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS SELETIVOS
SIMPLIFICADO DA FUNDAÇÃO HEMOMINAS DE 16 DEZEMBRO DE 2021.
A Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - Hemominas, por meio da Comissão Especial de Acompanhamento
de Processos Seletivos Simplificados,no uso das atribuições definidas noitem III, do art 2º da Portaria PRE nº 107, de 25 de março de 2021, e item
7.16doEdital PRE Nº02/2021,informa o resultado da 3ª ETAPA: ENTREVISTApara o cargo de:
ANALISTA DA AREA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA, CATEGORIA
PROFISSIONAL: BIOLOGO - HEMOCENTRO DE BELO HORIZONTE
NOME DO CANDIDATO
NOTA FINAL
ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
ANDREA MARCIA SOUZA
48,33
DESCLASSIFICADO DE ACORDO O ITEM 3.3.9 DO EDITAL PRE 02/2021
CARLA PATRICIA BAREZANI
38,33
DESCLASSIFICADO DE ACORDO O ITEM 3.3.9 DO EDITAL PRE 02/2021
CHINTIA BERNARDES GOMES
0
NÃO COMPARECEU A ENTREVISTA
JOMARA MENDES GONÇALVES
0
NÃO COMPARECEU A ENTREVISTA
Comissão Especial de Acompanhamento de Processos Seletivos Simplificados
Fundação Hemominas
8 cm -16 1570195 - 1

0

ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
INDISPONIBILIDADE DE HORARIO PARA ASSUMIR A VAGA

Comissão Especial de Acompanhamento de Processos Seletivos Simplificados
Fundação Hemominas
6 cm -16 1570190 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hemominas comunica que realizará, através do sítio www.
compras.mg.gov.br, o pregão eletrônico/proc. nº 2320310.445/2021,
SEI 2320.01.0014663/2021-59 para aquisição de empilhadeira elétrica,
com sessão no dia 10/01/2022 às 09:00 horas.
Data e hora limite para cadastramento das propostas no site. Licitação
baseada na Lei 8.666/93. O edital encontra-se disponível na R. Grão
Pará 882, s.501, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08
às 17h, ao custo de R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.
mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br.
3 cm -16 1569913 - 1
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9197.718/2018
QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- HEMOMINAS E A EMPRESA MV SISTEMAS LTDA. - O objeto
do presente Termo É fica o mesmo prorrogado por 12 (doze) meses,
a partir de 17 de dezembro de 2021 até 16 de dezembro de 2022 e
valor do objeto do contrato fica reajustado pelo índice do IPCA em,
aproximadamente, 10,67% ( dez inteiros e sessenta e sete centésimos
por cento), o valor total anual do contrato passará de R$ 1.399.289,70
para R$ 1.529.164,20. As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão à conta da dotação orçamentária: 2321 10 302 123 4 540
0001 3 3 90 40 02; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320002
e UPG: 241.
EXTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 9316.012/21
QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- HEMOMINAS E A EMPRESA DIAMED LATINO AMÉRICA S.A.
- O objeto O objeto do presente Termo de Contrato é a Aquisição de
reagentes para a realização de testes da rotina imunohematológica de
pacientes (Lote 02). Este contrato tem vigência por 12 (doze) meses,
a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais. O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 6.222,00
(Seis mil duzentos e vinte e dois Reais). A despesa decorrente desta

contratação correrá por conta da dotação orçamentária, e daquelas que
vierem a substituí-las: 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 30 13, IAG
0, Fonte: 10 - IPU: 1 ; Unidade de Programação do Gasto - UPG 1107,
Unidade Executora: 2320.002
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9210.796/19
QUE ENTRE SI CELEBRAM A FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- HEMOMINAS E A EMPRESA PROGRAMA NACIONAL DE
CONTROLE DE QUALIDADE LTDA.. - O objeto fica o contrato prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 19 de janeiro de 2022 até 18 de
janeiro de 2023. Fica mantido o valor anual do contrato em R$1.659,96
(um mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos),
conforme documento SEI nº (38975144). As despesas decorrentes do
presente Termo Aditivo correrão à conta da dotação orçamentária: 2321
10 302 123 4 540 0001 3 3 90 39 99; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0;
U.E: 2320 002 e UPG: 226.
EXTRATO TERMO DE RESCISÃO DO
CONTRATO Nº 9241.846/20
CELEBRADO ENTRE A FUNDAÇÃO HEMOMINAS E A
EMPRESA DHUAN COMISSÁRIA DE DESPACHOS ADUANEIROS LTDA - As partes resolvem, por comum acordo, com base na
Cláusula Décima Quarta, celebrar a rescisão amigável do contrato nº
9241.846/20 a partir de 25/11/2021 , conforme solicitado pela área técnica demandante, em virtude do encerramento deste contrato, nos termos do Documento SEI nº (36680798). As partes distratantes dão-se,
reciprocamente, plena, geral e irrevogável quitação, ressalvando-se os
pagamentos pendentes devidos pela execução do Contrato até a data
da rescisão. A validade deste Termo de Rescisão depende da sua publicação em extrato, no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a ser
providenciada pela Fundação Hemominas.
12 cm -16 1570359 - 1

Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – HOSPITAL REGIONAL ANTÔNIO DIAS – HRAD – FHEMIG Nº 96/2021
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 1.479 de 24/08/2018, publicada no Diário Oficial dos Poderes de Minas Gerais em 25/08/2018, e nos termos da Lei 23.750/2020 e Decreto Estadual
48.097/2020, TORNA PÚBLICO o Resultado Final e Homologação, referente ao Regulamento nº 96/2021 do Hospital Regional Antônio Dias– HRAD: Médico Cardiologista, Médico Clínico, Médico Infectologista, Médico Nefrologista e Médico Generalista.
FHEMIG - HRAD
MÉDICO CARDIOLOGISTA - 24 horas
Classificação
Unidade
Função
Inscrição
Nome do Candidato
Nota Validada
Nota Entrevista
Nota Final
Situação
1º
FHEMIG - HRAD
MÉDICO CARDIOLOGISTA - 24 horas
210970032
DANILO CESAR LEITE
10
41,5
51,5
Selecionado
Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º

Unidade
FHEMIG - HRAD
FHEMIG - HRAD
FHEMIG - HRAD
FHEMIG - HRAD
FHEMIG - HRAD
FHEMIG - HRAD
FHEMIG - HRAD

Função
MÉDICO CLÍNICO - 24 horas
MÉDICO CLÍNICO - 24 horas
MÉDICO CLÍNICO - 24 horas
MÉDICO CLÍNICO - 24 horas
MÉDICO CLÍNICO - 24 horas
MÉDICO CLÍNICO - 24 horas
MÉDICO CLÍNICO - 24 horas

Inscrição
210970027
210970043
210970042
210970040
210970039
210970041
210970029

MÉDICO CLÍNICO - 24 horas
Nome do Candidato
DANIELA GOMES DE SOUZA NASCIMENTO
DOUGLAS MACHADO DE LIMA
ANA CRISTINA DE CARVALHO ZANQUETTA
ALISSON DUARTE MACIEL
MONIQUE DANIELLE MAGALHAES
CAMILA RIBEIRO BORGES
PEDRO HENRIQUE DE SANTANA

Nota Validada
25
20
20
6
8
6
0

Nota Entrevista
51,5
52
51,5
56,5
52,5
52
55

Nota Final
76,5
72
71,5
62,5
60,5
58
55

Situação
Selecionado
Selecionado
Selecionado
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva

Classificação
1º

Unidade
FHEMIG - HRAD

Função
MÉDICO GENERALISTA - 24 horas

Inscrição
210970033

MÉDICO GENERALISTA - 24 horas
Nome do Candidato
MARIA JULIA NARKIEIVICIUS DE FARIA SANTOS

Nota Validada
13,5

Nota Entrevista
44,5

Nota Final
58

Situação
Selecionado

Classificação
1º

Unidade
FHEMIG - HRAD

Função
MÉDICO INFECTOLOGISTA - 24 horas

Inscrição
210970026

Nota Validada
4

Nota Entrevista
49

Nota Final
53

Situação
Selecionado

Classificação
1º

Unidade
FHEMIG - HRAD

Função
MÉDICO NEFROLOGISTA - 24 horas

Inscrição
210970023

Nota Validada
20

Nota Entrevista
50

Nota Final
70

Situação
Selecionado

MÉDICO INFECTOLOGISTA - 24 horas
Nome do Candidato
ERICA FURTADO DE MAGALHAES MOREIRA
MÉDICO NEFROLOGISTA - 24 horas
Nome do Candidato
CELSO FIANCO
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas -DIGEPE

32 cm -16 1570011 - 1
RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - Hospital Eduardo de Menezes - HEM – FHEMIG Nº 82/2021
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 1.479 de 24/08/2018, publicada no Diário Oficial dos Poderes de Minas Gerais em 25/08/2018, e nos termos da Lei 23.750/2020 e Decreto Estadual
48.097/2020, TORNA PÚBLICO o Resultado Final e Homologação, referente ao Regulamento nº 82/2021 Hospital Eduardo de Menezes - HEM: Assistente Social, Farmacêutico Generalista (área de atuação: Farmácia Hospitalar), Farmacêutico Especialista em Hospitalar, Fisioterapeuta Respiratório,
Técnico de Enfermagem, Técnico em Radiologia, Farmacêutico Bioquímico ou Farmacêutico Generalista (área de atuação: Análises Clínicas) ou Biomédico, e Médico Infectologista.
HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES - HEM
ASSISTENTE SOCIAL - 30 horas
Nota da
Nota
Classificação
Unidade
Função
Inscrição
Nome do Candidato
Nota Validada
Situação
Entrevista
Final
1º
FHEMIG - HEM
ASSISTENTE SOCIAL - 30 horas
210820221 TATIANE APARECIDA DE SOUZA
30
50
80
Classificado
2º
FHEMIG - HEM
ASSISTENTE SOCIAL - 30 horas
210820842 HELLEN CRISTINA SILVEIRA DE FREITAS
20
58
78
Cadastro Reserva
3º
FHEMIG - HEM
ASSISTENTE SOCIAL - 30 horas
210822287 MARLENE PERPETUO SOCORRO DE QUEIROZ
25
52
77
Cadastro Reserva
4º
FHEMIG - HEM
ASSISTENTE SOCIAL - 30 horas
210820814 CRISTINA ABREU DO CANTO CONDE
25
49
74
Cadastro Reserva
5º
FHEMIG - HEM
ASSISTENTE SOCIAL - 30 horas
210821663 ANA PAULA SILVA LEAO
25
48
73
Cadastro Reserva
6º
FHEMIG - HEM
ASSISTENTE SOCIAL - 30 horas
210820609 ROBERTA CARVALHO DE ANDRADE
30
42
72
Cadastro Reserva
7º
FHEMIG - HEM
ASSISTENTE SOCIAL - 30 horas
210820073 SANDRA ALMEIDA DE ANDRADE
15
55
70
Cadastro Reserva
8º
FHEMIG - HEM
ASSISTENTE SOCIAL - 30 horas
210820082 ROSILEIDE DOS SANTOS MARTINS
20
49
69
Cadastro Reserva
9º
FHEMIG - HEM
ASSISTENTE SOCIAL - 30 horas
210820028 CARMINA KATIA MOREIRA PEDROSO
30
38
68
Cadastro Reserva
10º
FHEMIG - HEM
ASSISTENTE SOCIAL - 30 horas
210820056 ELIZABETE DE OLIVEIRA RODRIGUES
30
37
67
Cadastro Reserva
11º
FHEMIG - HEM
ASSISTENTE SOCIAL - 30 horas
210821908 MARIANA ROCHA GOMES
25
41
66
Cadastro Reserva
12º
FHEMIG - HEM
ASSISTENTE SOCIAL - 30 horas
210821705 MAGNA SOARES NUNIS
25
40
65
Cadastro Reserva
13º
FHEMIG - HEM
ASSISTENTE SOCIAL - 30 horas
210821276 VANESSA ALVES HORTA DE RESENDE
30
34
64
Cadastro Reserva
14º
FHEMIG - HEM
ASSISTENTE SOCIAL - 30 horas
210821508 SIMONE FIGUEIREDO DE MELO
30
33
63
Cadastro Reserva
15º
FHEMIG - HEM
ASSISTENTE SOCIAL - 30 horas
210822285 ALESSANDRA CANDIDA TRINDADE LISBOA
25
37
62
Cadastro Reserva
16º
FHEMIG - HEM
ASSISTENTE SOCIAL - 30 horas
210821599 CLAUDIA GOMES DOS SANTOS
25
36
61
Cadastro Reserva
17º
FHEMIG - HEM
ASSISTENTE SOCIAL - 30 horas
210822009 GRAZIELA MARIA DE SOUZA
20
40
60
Cadastro Reserva
18º
FHEMIG - HEM
ASSISTENTE SOCIAL - 30 horas
210820230 GRAZIELLA ROSANA GAFFURI
15
44
59
Cadastro Reserva
19º
FHEMIG - HEM
ASSISTENTE SOCIAL - 30 horas
210820259 ROSILENE APARECIDA COSTA MIRANDA
15
43
58
Cadastro Reserva
20º
FHEMIG - HEM
ASSISTENTE SOCIAL - 30 horas
210821499 ELZENI OLIVEIRA MARTINS
15
40
55
Cadastro Reserva
ASSISTENTE SOCIAL - 40 horas
Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
6º

Unidade
FHEMIG - HEM
FHEMIG - HEM
FHEMIG - HEM
FHEMIG - HEM
FHEMIG - HEM
FHEMIG - HEM

Função
ASSISTENTE SOCIAL - 40 horas
ASSISTENTE SOCIAL - 40 horas
ASSISTENTE SOCIAL - 40 horas
ASSISTENTE SOCIAL - 40 horas
ASSISTENTE SOCIAL - 40 horas
ASSISTENTE SOCIAL - 40 horas

Inscrição
210820733
210820957
210820306
210821598
210821381
210820814

Nome do Candidato
MYCAELLA WINIE CARDOSO TOBIAS
JENNIFER GONCALVES SOARES DE OLIVEIRA
ANDREIA JAQUELINE GUIMARAES DOS SANTOS
LUCINEIDE FERNANDES TEIXEIRA
DANIELA PATRICIA SANTOS SILVA
CRISTINA ABREU DO CANTO CONDE

Nota Validada
25
25
15
25
30
25

Nota da
Entrevista
58
57
59
48
42
45

Nota
Final
83
82
74
73
72
70

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112170002130132.

Situação
Classificado
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva
Cadastro Reserva