TJMG 21/12/2021 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Dezembro de 2021 – 19

Minas Gerais Diário do Executivo
ATO N.º2079/2021
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da
CE/1989, ao professor EDSON JOSÉ CARPINTERO REZENDE,
Masp n.º 0349934-0, Professor de Educação Superior, Nível VII,
Grau B, da Escola de Design, referente ao 4° quinquênio, a partir de
03/09/2021, cujo pagamento se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
ATO N.º 2080/2021
RETIFICA o ato n.º 1181/2011, publicado em 14/09/2011, de concessão do 2° Quinquênio de Férias Prêmio, referente ao professor EDSON
JOSÉ CARPINTERO REZENDE, Masp nº 0349934-0, Escola de
Design, onde se lê: 05/09/2011, leia-se: 06/09/2011.
ATO N.º 2081/2021
RETIFICA o ato n.º 1028/2016, publicado em 28/09/2016, de concessão do 3° Quinquênio de Férias Prêmio, referente ao professor EDSON
JOSÉ CARPINTERO REZENDE, Masp nº 0349934-0, Escola de
Design, onde se lê: 03/09/2016, leia-se: 04/09/2016.
ATO N.º 2082/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor EDSON JOSÉ CARPINTERO
REZENDE, Masp n.º 0349934-0, Professor de Educação Superior,
Nível VII, Grau B, da Escola de Design, referente ao 4° quinquênio de
exercício, a partir de 03/09/2021, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
20 1571483 - 1

Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001332/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE SENHORA
DOS REMÉDIOS . Objeto: Calçamento em alvenaria poliédrica de
5.702,40m², execução de 2.352,50m de meio fio de concreto pré-moldado (12x16,7x35cm), 2.462,00m de sarjeta de concreto -30x15cm,
31,00m de rede de drenagem D=400mm, 11 bocas de lobo simples e 07

soleiras de dispersão em trechos localizados nos Morros dos Caetanos e
Valdemar Paulista ambos localizados na estrada vicinal da Comunidade
da Mutuquinha, Morro do Mozart 01 e 02 na estrada vicinal da Comunidade de Canta Galo, Morro da Auxiliadora do João Leite 01 e 02 e
Morro do Delei ambos localizados na estrada vicinal da Comunidade
de Cascalhais e Morro da Mandioca na estrada vicinal da Comunidade
do Patrício. Valor do Repasse: R$ 400.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 79.820,95. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007
0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 17/12/2021. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001330/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
NOVA MÓDICA . Objeto: Construção de muro de arrimo com 222,00
m² em estrutura de concreto com alvenaria de bloco cheio, localizado
na Rua Paróquia no Bairro Centro. Valor do Repasse: R$ 279.026,35.
Valor da Contrapartida: R$ 2.818,45. Dotação Orçamentária Estadual:
1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 17/12/2021.
Vigência: 730 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001331/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO FÉLIX DE MINAS . Objeto: Calçamento de 3.149,85 m² em bloquete -E=8 CM- FCK=35MPA, execução de 1.193,94 m de sarjeta de
concreto urbano (scu), tipo 1, com FCK 15 MPA, largura de 50cm com
inclinação de 3% e instalação de 1.415,94 m de meio-fio, em concreto,
pré-moldado, TIPO A (12x16,7x35)cm, localizados nas Ruas A, B, C
e D do Bairro PRONAF e Rua Hibisco do Bairro Planalto. Valor do
Repasse: R$ 300.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 103.416,84. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0
10 8. Assinatura: 17/12/2021. Vigência: 730 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001187/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA . Objeto: Aquisição de 1 (um) caminhão com
compactador de resíduos sólidos (lixo) mínimo de 15 metros cúbicos, 0km, com motor mínimo6 cilindros, Combustível Diesel, potência mínima 256 CV, peso bruto total mínimo de 16.000 kg. Valor do
Repasse: R$ 150.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 327.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0
10 8. Assinatura: 17/12/2021. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001284/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
JAMPRUCA . Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo automotor
hatch, zero km, com 05 lugares incluindo o motorista, zero km, motor
mínimo 1.0, potência mínima 66 cv, motor bicombustível (álcool/gasolina), câmbio de 05 marchas, direção hidráulica, eletro-hidráulica ou
elétrica, ar condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema de
freio com ABS, airbag duplo, tapetes de borracha para o interior. Todos
os demais itens acessórios exigidos pelo código brasileiro de trânsito.
Valor do Repasse: R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 21.258,47.
Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42
01 0 10 8. Assinatura: 17/12/2021. Vigência: 365 dias.

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1491001322/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e ABRIGO SÃO
VICENTE DE PAULO DE OURO FINO . Objeto: Atender pessoas idosas independentes e ou com diversos graus de dependência, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos. Pessoas idosas abandonadas por
suas famílias com vivência de situações de violência e negligencia em
situação de rua e abandono, para tanto se faz necessária a Aquisição e
instalação de 01(um) ?Kit Gerador?- conjunto de equipamentos/módulos,
para implantação de sistema de energia solar fotovoltaica ?On Grid?, a
serem instalados no Abrigo São Vicente de Paulo de Ouro Fino, localizado à Rua Rogério Gissoni, nº 480, Centro, no município de Ouro Fino,
conforme descrição do produto: - 24 CONECTOR MC4 ACOPLADOR
FEMEA - 24 CONECTOR MC4 ACOPLADOR MACHO - 60 PAINEL
SOLAR BYD 335PHK-36 POLICRISTALINO 144 CEL. 335W HALF
CELL 17% EFICIENCIA - 400 CABO SOLAR CORDEIRO 1KV 1500V
C5 NBL 1X6,00 PRETO - 400 CABO SOLAR CORDEIRO 1KV 1500V
C5 NBL 1X6,00 VERMELHO - 2 INVERSOR SOLAR GROWATT ON
GRID MIN10000TL-X 10KW MONOFASICO 220V 3MPPT MONITORAMENTO - 16 ESTRUTURA SOLAR ROMAGNOLE 412044 RS-228
2 PARES PERFIL DE ALUMINIO 2,20 M P/ 4 PAINEIS - 16 ESTRUTURA SOLAR ROMAGNOLE 412046 RS-223 KIT 4 PAINEIS FIBROCIMENTO PARAFUSO P/ MADEIRA. Valor do Repasse: R$ 75.000,00.
Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04
122 024 2007 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 17/12/2021. Vigência:
365 dias. Gestor: Aline Diana Chiaretti Soares - Matrícula: 1465679-7
20 cm -20 1571160 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001253/2021. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS . Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo automotor hatch,
zero km, com 05 lugares incluindo o motorista, zero km, motor mínimo
1.0, potência mínima 66 cv, motor bicombustível (álcool/gasolina), câmbio de 05 marchas, direção hidráulica, eletro-hidráulica ou elétrica, ar
condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema de freio com abs,
airbag duplo, tapetes de borracha para o interior. Todos os demais itens
acessórios exigidos pelo código brasileiro de trânsito. Valor do Repasse:
R$ 50.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 21.258,47. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura:
16/12/2021. Vigência: 365 dias.
3 cm -20 1571036 - 1
EXTRATO CONTRATO
CONTRATO Nº 9316095, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO E A
EMPRESA BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA- OBJETO: Contratação de serviçosde licenciamento ou cessão de uso desoftware- SUBSCRICAO DE LICENCA DE SOFTWARE ADOBECREATIVECLOUD
FORTEAMSCOMPLETE - Valor: R$44.968,00 (Quarenta e quatro mil e
novecentos e sessenta e oito reais).Dotaçõesorçamentárias:1491.04.122.
127.2012.0001.3390.40.02.0.10.1;1491.23.692.027.4045.0001.3390.40.0
2.0.10.1. Data de assinatura: 17/12/2021.

Gabinete Militar do Governador
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n. 9265455/2020,
celebrado entre o Gabinete Militar do Governador e a empresa Credilink Informações de Crédito EIRELI. Objeto: Prorrogar a vigência
do Instrumento Original por mais 12 (doze) meses, a partir de 19 de
dezembro de 2021, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei Federal n.
8.666, de 21 de junho de 1993 c/c a Cláusula Quinta do Contrato Original. O valor do presente contrato permanece em R$ 3.800,00 (três mil
e oitocentos reais).Signatários: Ten-Cel PM Marcos Afonso Pereira e
Mauro Cesar da Luz Melo. Data da Assinatura: 17/12/2021. Processo
SEI n. 1070.01.0003426/2020-35.
3 cm -20 1571038 - 1

Advocacia-Geral do Estado
EXTRATO DO CONTRATO N.º 9317163
PROCESSO SEI N.º 1080.01.0097961/2021-80
Modalidade: Pregão Eletrônico RP Planejamento n.º 156/2020- Ata
de Registro de Preços n.º 29/2021 – Processo de compra n.º 1081017101/2021. Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado
e a empresaAHL Construções EIRELI - EPP. Objeto: Contratação de
empresa para instalação e execução do serviço de cabeamento estruturado para atender aRegional da Advocacia Geral do Estado em Patos
de Minas– MG. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação deste
extrato no DOE-MG. Valor Global: R$ 83.552,58. Dotação Orçamentária: 1081.03.092.71">1081.03.092.711.4259">1081.03.092.71">1081.03.092.711.4259.0001.3.3.90.39-22.0.95.1 e 1081.03.092.71">1081.03.092.71
1.4259.0001.3.3.90.40-02.0.95.1. Belo Horizonte, 20/12/2021.
3 cm -20 1571274 - 1
EXTRATO DO CONTRATO N.º 9317177
PROCESSO SEI N.º 1080.01.0097909/2021-29
Modalidade: Pregão Eletrônico RP Planejamento n.º 156/2020- Ata
de Registro de Preços n.º 29/2021 – Processo de compra n.º 108101799/2021. Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado
e a empresaAHL Construções EIRELI - EPP. Objeto: Contratação de
empresa para instalação e execução do serviço de cabeamento estruturado para atender aRegional da Advocacia Geral do Estado em Montes
Claros– MG. Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação deste
extrato no DOE-MG. Valor Global: R$ 189.313,93. Dotação Orçamentária: 1081.03.092.71">1081.03.092.711.4259">1081.03.092.71">1081.03.092.711.4259.0001.3.3.90.39-22.0.95.1 e 1081.03.092.7
11.4259.0001.3.3.90.40-02.0.95.1. Belo Horizonte, 20/12/2021.
3 cm -20 1571281 - 1

3 cm -20 1571009 - 1

Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA
Polícia Militar de Minas Gerais – Comando de Policiamento Especializado (CPE) – Estado Maior do CPE – Seção de Orçamentos e Finanças
Mês/Ano

CNPJ

Razão Social

12/21

CNPJ: 16.673.998/0001-25

SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA - SLU

12 /21

CNPJ: 16.673.998/0001-25

SUPERINTENDÊNCIA DE LIMPEZA URBANA - SLU

Leonardo de Castro Ferreira, Ten Cel PM
Ordenador de Despesas do EM/CPE

CATEGORIA III – PRETAÇÕES DE SERVIÇOS
Data da
Justificativa
exigibilidade
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de
descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (Serviços de coleta de resíduos sólidos - do Batalhão de Rondas Táticas Metropolitanas
– Btl ROTAM). Emp. n° 528/2021.
10/12/21
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das
atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância
ou cumprimento da missão institucional.
- Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual nº 44.630/07, uma vez que restou provado o risco de
descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato (Serviços de coleta de resíduos sólidos - do Regimento de Cavalaria Alferes Tiradentes
- RCAT). Emp. n° 873/2021.
03/12/21
- Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para assegurar a integridade do patrimônio público ou para manter o funcionamento das
atividades finalísticas do órgão ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade da prestação de um serviço público de relevância
ou cumprimento da missão institucional.
Quartel em Belo Horizonte, 20 de dezembro de 2021.

Valor

R$ 403,37

R$ 175,54

(a) Marcele Vanessa da Silva Coelho, 1° Ten PM.
Responsável Técnico
20 cm -20 1571171 - 1

EXTRATO DE CONTRATO
PMMG - 15ª RPM x Maria Dias de Souza - ME. Contrato nº
9317430/2021. Processo de Compras nº 1259970-037/2021. Objeto:
Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e
corretiva de veículos LEVES, MÉDIOS E PESADOS de diversas marcas e modelos, bem como reparo/reformar/montagem de pneus e câmaras de ar de veículos da frota das Unidades da PMMG/15ª RPM, 44º
BPM, 15ª Cia PM RV e 15ª Cia PM Mamb na cidade de Almenara/MG,
com o eventual emprego de peças e acessórios de reposição original,
para os lotes 02, 06, 10 e 16, com fornecimento parcelado para o ano
de 2022, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão nº 006/2021. Vigência: 21/12/2021 a 20/12/2022. Valor
global: R$ 113.298,98.
3 cm -20 1571211 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG - 14ª RPM. Pregão Eletrônico 09/2021; Processo de compras
67/2021. UE1259969; Contrato nº 9316096/ 2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção veicular, com fornecimento de peças, para as viaturas da
14ªRPM. PMMG x AUTO MECÂNICA SANTA RITA EIRELI, CNPJ
11.935.955/0001-57. Valor: R$274.775,00 (duzentos e setenta e quatro
mil, setecentos e setenta e cinco reais). Vigência: 12 (doze) meses, a
contar da publicação.
2 cm -17 1570936 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG - 14ª RPM. Pregão Eletrônico 09/2021; Processo de compras
67/2021. UE1259969; Contrato nº 9316094/ 2021. Objeto: Contratação
de empresa especializada para execução de serviços de manutenção veicular, com fornecimento de peças, para as viaturas da 14ªRPM. PMMG
x OTTONCAR VEÍCULOS LTDA, CNPJ 05.016.945/0001-15. Valor:
R$204.150.00 (duzentos e quatro mil, cento e cinquenta reais). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da publicação.
2 cm -17 1570937 - 1
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO E CONTRATO
PMMG – EM/13ª RPM – Homologação do Pregão 21/2021 Empresa
vencedora: Oficina Santa Inez Eireli -EPP Objeto: Serviço Manutenções preditivas veículos frota orgânica da 13ª RPM, 13ª CIA MAMB
e 13ª CIA PRV Vigência a partir da data da sua publicação por período
de 12 meses. Contrato: 09317374 Valor: R$ 273.210,50. www.compras.mg.gov.br
2 cm -20 1571006 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – EM 4ª RPM X Geotop Serviços LTDA - ME – T.A. nº 09
ao Contrato nº 9178087/2018 (Sei nº 1250.01.0006108/2019-34).
Objeto: Prorrogação de vigência e atualização de valor do contrato.
Valor global: R$ 61.860,57. Vigência: 04/01/2022 a 03/01/2023. Data:
17/12/2021.
2 cm -20 1571015 - 1

EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9317288/2021 de Obra, firmado entre o ESTADO
DE MINAS GERAIS por meio do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es)
31.595.710/0001-35 - TIJUCO ENGENHARIA LTDA, Processo de
compra nº 1261556 000048/2021, Tomada de Preços. Objeto: Construção de auditório, biblioteca e laboratório no CTPM Curvelo. Valor total:
R$ 2.171.945,62. Vigência: 24 meses, de 20/12/2021 a 19/12/2023.
Dotação Orçamentária nº: 1261.12.361.106.4302.0001.449051.03.0.2
3.1; Assinatura: 17/12/2021.
2 cm -20 1571034 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG - 14ª RPM. Pregão Eletrônico 10/2021; Processo de compras 62/2021. UE1259969; Contrato n° 9317023. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças de viaturas para a 14ªRPM. UNIR PEÇAS DIESEL LTDA-EPP, CNPJ
11.383.895/0001-07. Valor: R$20.000,00 (vinte mil reais). Vigência:
12 (doze) meses, a contar da publicação.
2 cm -20 1571047 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG/DF – 2º TERMO ADITIVO ao Convênio 39/2020. PARTES:
Polícia Militar de Minas Gerais e Município de Araxá/MG. OBJETO:
acrescentar redaçãoa Cláusula Segunda (DAS RESPONSABILIDADES), modificação dos itens previsto naCláusula Sexta (DO VALOR),
assim comoprorrogar a vigência do Convênio 39/2020. VIGENCIA:
por 18 meses a partir da assinatura (17/06/2023). ASSINTAURA:
17/12/2021
2 cm -20 1571072 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG - 14ª RPM. Pregão Eletrônico 10/2021; Processo de compras
62/2021. UE1259969; Contrato n° 9317021. Objeto: Contratação de
empresa especializada para fornecimento de peças de viaturas para a
14ªRPM. PMMG x MÁXIMO PEÇAS & PRODUTOS LTDA-EPP,
CNPJ 04.335.223/0001-60. Valor: R$70.000,00 (setenta mil reais).
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da publicação.
2 cm -20 1571037 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/CTS. Extrato do contrato 9.315.680/2021, processo
de compra 1250071 124/2021, firmado entre a PMMG, CNPJ:
16.695.025/0001-97 e a empresa POSITIVO TECNOLOGIA S.A,
CNPJ: 81.243.735/0019-77. Objeto: aquisição de 05 unidades de Notebooks, valor do contrato R$24.605,50. Vigência por doze meses a partir
desta publicação.
2 cm -20 1571067 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG/DF – 2º TERMO ADITIVO ao TDCO aportado no SEI
2300.01.0170931/2020-62 (CSC-SAUDE). PARTES: Polícia Militar
de Minas Gerais e Departamento deEdificaçõeseEstradas eRodagem do
Estado deMinas Gerais (DEER). OBJETO: objeto PRORROGAÇÃO

DA VIGÊNCIA doTermo de Descentralização de Crédito Orçamentário celebrado em 22/12/2020.( SEI nº23125213) por mais um período
de 6 (seis) meses, com início em 01/01/2022 e término em 30/06/2022.
VIGENCIA: até 30/06/2022.
2 cm -20 1571065 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG–EM17RPM. Homologação de Pregão Eletrônico em 17/12/21;
Processo 37/21. Objeto: Contratação de empresa especializada em
manutenção preventiva e corretiva de veículos leves, médios e pesados
e motocicletas de diversas marcas e modelos, da frota das Unidades
da PMMG na 17ª RPM e frações apoiadas que dispõe de recurso de
convênio financeiro, com o eventual emprego de peças e acessórios de
reposição original, com fornecimento parcelado para o ano de 2021,
conforme especificações.
2 cm -20 1571064 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
CMI/DAL-PMMG – Proc. Compras 027/2021; UE: 1250072; Concorrência 002/2021. O Ordenador de Despesas torna público que ADJUDICOU o lote 03 à empresa Martins & Rabelo Construções e Equipamentos LTDA - ME, CNPJ 12.911.931/001-20, no valor de R$ R$
345.898,72, para implantação do POC da Cidade de Oliveira e ainda
declarou DESERTO os lotes 01, 02 e de 04 a 12 e ao final HOMOLOGOU o processo licitatório. O despacho homologatório encontra-se
à disposição dos interessados no Tel. (31) 2123-1039 ou e-mail: cmilicitacao@pmmg.mg.gov.br, em horário comercial, ou no no site: www.
compras.mg.gov.br / processo de compras / código 1250072 / número
27 ou www.pmmg.,g.gov.br / serviços/ licitações.
BH 20.12.21, Maj Abreu, Presidente da CPL.
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EXTRATO DE CONTRATO
A PMMG através do CTPM/AM e Empresa Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) de cnpj:16.673.998/0001-25, pelo processo dispensação de licitação Nº 1252157 0002/2021 de numero de contrato
Nº9316153. O presente contrato tem por objeto Prestação de serviço
de coleta e transporte de residuos solidos conforme artigo 4º, paragrafo
2º, inciso III, Letra “V”, Lei Municipal nº10.534/2012, sendo a coleta
realizada 3 (três) vezes por semana em caminhão coletor compactador
coletivo. O total mensaL de residuos a serem coletados e de 29,74m3,
pelos quais serão pagos o valor, dentro deste periodo, de R$ 854,43
(oitocentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e três centavos) , perfazendo a quantia global (anual) de R$10.253,16 (dez mil,duzentos e
cinquenta e três reais e dezesseis centavos), nos quais já estão incluidas
todas as despesas especificadas na proposta comercial da contratada.
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EXTRATO DE CONTRATO
PMMG - 15ª RPM x José Eustáquio Pereira de Almeida - ME. Contrato
nº 9317420/2021. Processo de Compras nº 1259970-037/2021. Objeto:
contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e
corretiva de veículos LEVES DE DIVERSAS MARCAS E MODELOS, da frota das Unidades da PMMG na 15ª RPM, 19º BPM, 15ª

Cia PM RV e 15ª Cia PM Mamb na cidade de Teófilo Otoni/MG, com
o eventual emprego de peças e acessórios de reposição original, com
fornecimento parcelado para o ano de 2022, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão nº 006/2021. Vigência:
21/12/2021 a 20/12/2022. Valor global: R$ 126.036,00.
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EXTRATO DE CONTRATO
PMMG - 14ª RPM. Pregão Eletrônico 09/2021; Processo de compras
67/2021. UE1259969; Contrato nº 9316101/ 2021 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção veicular, com fornecimento de peças, para as viaturas da 14ªRPM.
PMMG x REISCAP ESCAPAMENTOS PIRAPORA LTDA, CNPJ
71.353.320-0001/73. Valor: R$177.312,40 (cento e setenta e sete mil,
trezentos e doze reais e quarenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses,
a contar da publicação.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG/CAA-1 x JS SERVIÇOS, CNPJ nº 27.968.525/0001-71 realizam o 6º Termo Aditivo relativo ao contrato 9210856/2019, concernentes à prestação de serviço contínuo de limpeza e conservação da
1ºRPM, que tem por objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 12
meses a partir da publicação.
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EXTRATO DE CONTRATO
PMMG - 15ª RPM x CENTRO AUTOMOTIVO PRONTO CAR
LTDA -ME. Contrato nº 9317460/2021. Processo de Compras nº
1259970-037/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em
manutenção preventiva e corretiva de veículos LEVES e MÉDIOS de
diversas marcas e modelos, bem como reparo/reformar/montagem de
pneus e câmaras de ar de veículos e serviço de lavagem geral em veículo leves da frota das Unidades da PMMG/15ª RPM, 14ª CIA PM
IND, 15ª Cia PM RV e 15ª Cia PM Mamb na cidade de Araçuai/MG,
com o eventual emprego de peças e acessórios de reposição original,
para os lotes 03, 07, 17 e 21, com fornecimento parcelado para o ano
de 2022, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão nº 006/2021. Vigência: 21/12/2021 a 20/12/2022. Valor
global: R$ 77.980,00.
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PMMG – 7ª RPM – PREGÃO ELETRÔNICO 65/2021
Unidade Executora: 1259975. Processo de compras 65/2021. Objeto:
contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção em veículos automotores da linha leve, para veículos duas ou três rodas e para veículos automotores da linha pesada
da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), lotadas ou em trânsito
na área da 7ª RPM, com entrega de forma parcelada, de acordo com
a demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112202219100119.