TJMG 23/12/2021 -Pág. 33 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo
SUJEITO PASSIVO: INDUSTRIA DE CALÇADOS LUX SHOES
EIRELI CNPJ:32.463.100/0001-40 I.E.: 003.355132-0098 - Endereço: Rua Seneca, n. 55 Bairro-Nova Cintra- Belo Horizonte/MG
Cep.30.516-260
Tornam-se sem efeitos a publicação do dia 22/12/2021.
Muriaé, 22 de dezembro de 2021.
Marcos Giovanni Garbero - Chefe - Administração
Fazendária 2º Nível Muriaé.
SRF I JUIZ DE FORA AF 2º NÍVEL MURIAÉ
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado da lavratura, pela Delegacia Fiscal
de Muriaé, da peça fiscal abaixo relacionada. Informamos que é de
30(trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo para liquidação do
Crédito Tributário com as reduções legais. Comunicamos que não cabe
impugnação em relação ao referido PTA, por se tratar de crédito tributário de natureza não contenciosa e que a falta de pagamento/parcelamento implicará em inscrição em dívida ativa e cobrança judicial.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Rua Coronel Domiciano, 170 – Muriae/MG Cep 36.880013
Email: afmuriae@fazenda.mg.gov.br
PTA: 01.002243356-83
SUJEITO PASSIVO: INDUSTRIA DE CALÇADOS LUX SHOES
EIRELI CNPJ:32.463.100/0001-40 I.E.: 003.355132-0098 - Endereço: Rua Seneca, n. 55 Bairro-Nova Cintra- Belo Horizonte/MG
Cep.30.516-260
Tornam-se sem efeitos a publicação do dia 22/12/2021.
Muriaé, 22 de dezembro de 2021.
Marcos Giovanni Garbero - Chefe - Administração
Fazendária 2º Nível Muriaé.
22 1572679 - 1

SRF I - Uberaba
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA-I-UBERABA
AF/1º NÍVEL - UBERABA
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias
a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do
crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado,
lavrado pela Delegacia Fiscal de Uberaba, nos termos da legislação
vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em
dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos pelo e-mail afuberaba@fazenda.mg.gov.
br (durante a vigência do estado de calamidade pelo COVID-19 vigente
neste Estado de Minas Gerais) ou, se imprescindível, nesta repartição
fazendária situada na Av. Gabriela Castro Cunha, 450 - Vila Olímpica
– Uberaba/MG, com agendamento prévio a ser realizado pelo telefone
(34) 3318-8800.
Auto de Infração/PTA nº: 01.002252887.01
Sujeito Passivo: Cristiane Alves Corinto da Fonseca 03035370605
I.E.: 002.858805.00-30
End.: Avenida Deputado Anuar Menhen, nº 310, Bairro Santa Amélia.
Belo Horizonte – MG. CEP: 31560-200.
Uberaba, 22 de dezembro de 2021.
Wagner José da Silva Júnior - Chefe AF/ 1° Nível/ Uberaba
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA-I-UBERABA
AF/1º NÍVEL - UBERABA
NOTIFICAÇÃO
Fica o contribuinte abaixo identificado NOTIFICADO que foi iniciado
o processo de sua exclusão de ofício do Regime Especial Unificado
de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) e Sistema
de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tributos Abrangidos
pelo Simples Nacional (SIMEI), através do Termo de Exclusão n°
26484236/09701710/141221, por incorrer nas infrações capituladas no
Auto de Infração 01.002252887.01. A data de apuração inicial considerada para fins de exclusão do Simples Nacional será a partir de 1° de
setembro de 2017, nos termos do art. 29, § 1º, da Lei Complementar nº
123, de 2006, regulamentado pelo art. 76, inciso IV, alíneas “d” e “j”, e
§§ 3° e 6°, inciso I, da Resolução CGSN n° 94/2011. A data de inicial
considerada para fins de desenquadramento do SIMEI será a partir de
1º de janeiro de 2017, nos termos do art. 18-A, § 7º, inciso III, alínea
“b” da Lei complementar nº 123/2006, regulamentada pelo art. 115, §
2°, inciso II, alínea “a”, item 2 da Resolução CGSN n° 94/2011. O contribuinte poderá impugnar a exclusão a que se refere o presente Termo,
parte integrante do Processo Administrativo n° 01.002252887.01, no
prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos pelo e-mail afuberaba@fazenda.mg.gov.br
(durante a vigência do estado de calamidade pelo COVID-19 vigente
neste Estado de Minas Gerais) ou, se imprescindível, nesta repartição
fazendária situada na Av. Gabriela Castro Cunha, 450 - Vila Olímpica
– Uberaba/MG, com agendamento prévio a ser realizado pelo telefone
(34) 3318-8800.
Contribuinte: Cristiane Alves Corinto da Fonseca 03035370605
CNPJ: 26.484.236/0001-34
End.: Avenida Deputado Anuar Menhen, nº 310, Bairro Santa Amélia.
Belo Horizonte – MG. CEP: 31560-200.
Termo de Desenquadramento do SIMEI e Exclusão do Simples Nacional nº: 26484236/09701710/141221.
Uberaba, 22 de dezembro de 2021.
Wagner José da Silva Júnior - Chefe AF/ 1° Nível/ Uberaba
22 1572680 - 1

SRF I - Uberlândia
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA I / UBERLÂNDIA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
1º NÍVEL/UBERLÂNDIA
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado da lavratura, pela Delegacia Fiscal de
Uberlândia., da peça fiscal abaixo relacionada.
Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo
para liquidação do crédito tributário com as reduções legais.
Comunicamos que não cabe Impugnação em relação ao referido PTA
por se tratar de crédito tributário de natureza não contenciosa e que a
falta de pagamento/parcelamento implicará inscrição em dívida ativa
e cobrança judicial.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária localizada na Praça Tubal Vilela, nº. 165 – 2º Andar – Centro, Uberlândia/MG; entretanto, conforme Resolução nº 5.357 de 1º de abril de
2020, o atendimento poderá ser prestado por meio do e-mail afuberlandia@fazenda.mg.gov.br.
1. PTA: 01.002248986-70
Sujeito Passivo: Valdir Pires Lopes
IE/CPF/CNPJ: 393.854.346-91
End.: Av. Quilombo dos Palmares, nº 815, Uberlândia/MG.
Uberlândia, 22 de dezembro de 2021.
Pedro Antônio Alves - Masp: 341.113-9
Chefe da AF/1º Nível/Uberlândia
22 1572681 - 1

SRF II - Varginha
SRF-II/VARGINHA-AF/2ºN/POÇOS DE CALDAS
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta)
dias, a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA lavrado pela Delegacia Fiscal de Poços de Caldas, nos termos da legislação vigente, sob
pena de revelia e reconhecimento de crédito tributário, circunstância
em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e
execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CC/MG
favorável à Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Rua Assis Figueiredo, 639 – Centro, Poços de Caldas MG. CEP: 37.701-704.
PTA 15.000067148.01

Sujeitos Passivos: SARA CARVALHO PIRES – CPF 097.254.386/47
– Endereço: Rua Matias Cardoso, 11 - Sala 206 – Bairro: Santo Agostinho – Belo Horizonte – MG – CEP 30170-050
Poços de Caldas, 22 de Dezembro de 2021.
Paulo Henrique de Souza
Chefe/AF/2º Nível/ Poços de Caldas – Masp 309.074-3
SRF-II/VARGINHA-AF/2ºN/POÇOS DE CALDAS
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta)
dias, a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA lavrado pela Delegacia Fiscal de Poços de Caldas, nos termos da legislação vigente, sob
pena de revelia e reconhecimento de crédito tributário, circunstância
em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e
execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CC/MG
favorável à Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Rua Assis Figueiredo, 639 – Centro, Poços de Caldas MG. CEP: 37.701-704.
PTA 15.000067046.61
Sujeitos Passivos: SAMUEL CARVALHO PIRES – CPF
078.983.736/69 – Endereço: Rua Monsenhor Faria, 35 – Bairro: Centro
– Carmo do Rio Claro – MG – CEP 37150-000.
Poços de Caldas, 22 de Dezembro de 2021.
Paulo Henrique de Souza
Chefe/AF/2º Nível/ Poços de Caldas – Masp 309.074-3
22 1572682 - 1

Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais - JUCEMG
Presidente: Bruno Selmi Dei Falci
A Secretária Geral da Junta Comercial do Estado de Minas, no uso
das atribuições delegadas pela Resolução JUCEMG, RD nº 04 de
29/05/2019, CONCEDE 03 (TRÊS) MESES DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, que poderãoser usufruídos,
a critério da Administração,a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado, à servidora
MÍSIA DE SOUZA SANTIAGO PERDOMO,Masp 1063430-1,cargo
TGRE, nível II, grau A, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/12/2021.
Belo Horizonte, 20 de dezembro de 2021. Marinely de Paula Bomfim.
Secretária Geral da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
22 1572469 - 1
A Secretária Geral da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais,
no uso das atribuições delegadas pela Resolução da JUCEMG, RD nº
04 de 29/05/2019, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS PRÊMIO, nos termos das Resoluções SEPLAG nº. 22 de
25/04/2003, por 01(um) mês, ao servidor Masp 1289833-4, PAULO
ROBERTO GODOI LINHARES DE SOUZA cargo TGRE, nível II,
grau A, referente ao 1º quinquênio, a partir de 12/01/2022.
Belo Horizonte, 07 de dezembro de 2022. Marinely de Paula Bomfim.
Secretária Geral da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
22 1572590 - 1
A Secretária Geral da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais,
no uso das atribuições delegadas pela Resolução da JUCEMG, RD nº
04 de 29/05/2019, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS PRÊMIO, nos termos das Resoluções SEPLAG nº. 22 de
25/04/2003, por 01(um) mês, à servidora Masp 1260437-7, TÂNIA
MARIA RIBEIRO SALOMON, cargo TGRE, nível II, grau B, referente ao 2º quinquênio, a partir de 17/01/2022.
Belo Horizonte, 07 de dezembro de 2022. Marinely de Paula Bomfim.
Secretária Geral da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.
22 1572593 - 1
INSTRUÇÃO DE SERVIÇO Nº 06 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021
A Secretária-Geral, no uso de suas atribuições previstas no art. 26 da
Lei Federal Nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, no art. 28, IV do
Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, em conjunto com a Diretora
de Registro Empresarial, que também assina o presente ato normativo,
resolvem, publicar a Instrução de Serviço nº 06 de 21 de dezembro de
2021, que dispõe sobre a majoração da produtividade individual dos
servidores da Diretoria Registro Empresarial em regime de teletrabalho
e da outras providências. Belo Horizonte, 21 de dezembro de 2021.
22 1572095 - 1

Secretaria de Estado
de Infraestrutura
e Mobilidade
Secretário: Fernando Scharlack Marcato

Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem de
Minas Gerais - DER
Diretor-Geral: Robson Carlindo Santana Paes Loures
ATO ASSINADO PELO DIRETOR DE
PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS:
O DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG, usando das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 3.753 de 2019, publicada no
“Minas Gerais” do dia 19 de março de 2019.CONVERTE FÉRIASPRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989
ao servidor: Masp 1022470-7, João Carlos Avelas Rodrigues, 450 dias.
22 1572550 - 1

Secretaria de
Estado de Justiça e
Segurança Pública
Secretário: Rogério Greco

Expediente
A Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Resolução SEJUSP nº 09 de 06 de agosto de 2019,
publicada no Jornal Minas Gerais de 08 de agosto de 2019, ANULA O
ATO Nº 783/2021, referente ao(s) servidor(es):
Masp 12212346 WEMERSON JEUNES COSTA FONSECA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de
13/12/2021., ato de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, publicado
em 30/11/2021, conforme pedido do servidor e interesse da administração pública.

quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 – 33

Masp 11347143 DENISON DA SILVA ALVES, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 15/12/2021., ato de
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, publicado em 30/11/2021, conforme pedido do servidor e interesse da administração pública.
Masp 11221447 DAVIDSON RODRIGUES MAFORT, ASP, por
01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de
08/03/2021., ato de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, publicado
em 27/02/2021, conforme pedido da servidor e interesse da administração pública.
Masp 10789659 CRISTIANO NEIVA COELHO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 3º quinq., de exercício, a partir de 20/12/2021., ato de
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, publicado em 30/11/2021, conforme pedido da servidor e interesse da administração pública.
Masp 6626998 SIMONE VIEIRA BARBOSA, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 06/12/2021., ato de
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, publicado em 30/11/2021, conforme pedido da servidor e interesse da administração pública.
Masp 13464052 EMILIERLE LOPES ESTEVES, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 22/12/2021.,ato de
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, publicado em 30/11/2021, tendo
em vista coincidência com licença médica.
Masp 13868310 RONICLEIA COSTA TEIXEIRA, ASP, por 01
mês(es), referente(s) ao(s) 1º anular férias quinq., de exercício, a partir
de 10/12/2021., ato de FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, publicado
em 30/11/2021, conforme pedido da servidor e interesse da administração pública.
Masp 11347143 DENISON DA SILVA ALVES, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 15/12/2021., ato de
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, publicado em 30/11/2021, tendo
em vista coincidência com licença médica.
Masp 12098059 ARLEY BARRETO ESTEVAO, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/11/2020., ato de
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, publicado em 30/10/2020, tendo
em vista coincidência com licença médica.
Ana Louise de Freitas Pereira
Superintendente de Recursos Humanos
No impedimento,
Fanymar de AssisLuziano
Diretor de Gestão de Pessoas
(Designado para Responder pela Superintendência
de Recursos Humanos)
22 1572489 - 1
Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Resolução SEJUSP nº 09 de 06 de agosto de 2019,
publicada no Jornal Minas Gerais de 08 de agosto de 2019, ALTERA
O NOME ATO: N° 779 /2021, à vista de documento(s) apresentado(s),
do(s) servidor(es):
MASP 14322580, FERNANDA LADEIRA REIS AGUIAR, para
FERNANDA LADEIRA REIS.
MASP 12230470, JOANA DARC CAMARGO BORGES DE LIMA,
para JOANA D’ARC CAMARGO BORGES.
MASP 10782902, WANDERLEY PEDROSA DE OLIVEIRA, para
WANDERLEI PEDROSA DE OLIVEIRA.
Ana Louise de Freitas Pereira Superintendente de Recursos Humanos
No impedimento,
Fanymar de AssisLuziano
Diretor de Gestão de Pessoas
(Designado para Responder pela Superintendência
de Recursos Humanos)
22 1572479 - 1
A Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Resolução SEJUSP nº 09 de 06 de agosto de 2019,
publicada no Jornal Minas Gerais de 08 de agosto de 2019, RETIFICA
O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO Nº782/2021, referente ao(s) servidor(es):
Masp 13756952 JOAO PAULO DE OLIVEIRA FREITAS, ASP, tendo
em vista alteração de gozo de férias prêmio, publicado em 30/11/2021.
Onde se lê Masp 13756952, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º
quinq., de exercício, a partir de 01/12/20211. Leia-se: Masp 13756952
JOAO PAULO DE OLIVEIRA FREITAS, ASP, por 01 mês(es),
referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 28/01/2022.
Masp 13786165 WILLIAN DANILO DE SOUZA DIAS, ASEDS,
tendo em vista alteração de gozo de férias prêmio, publicado em
30/11/2021. Onde se lê Masp 13786165 WILLIAN DANILO DE
SOUZA DIAS, ASEDS,15 dias , referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 13/12/2021. Leia-se: Masp 13786165 WILLIAN
DANILO DE SOUZA DIAS, ASEDS, por 15 dias mês(es), referente(s)
ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 06/12/2021. .
Masp 12096640 EMERSON FELIX DA ROCHA, ASP, tendo em
vista alteração de gozo de férias prêmio, publicado em 30/11/2021.
Onde se lê Masp 12096640 EMERSON FELIX DA ROCHA, ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
08/12/2021. Leia-se: Masp 12096640 EMERSON FELIX DA ROCHA,
ASP, por 15 dias, referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
08/12/2021.
Masp 12907770 ELIANE DE SOUZA DA SILVA, ASP, tendo em
vista alteração de gozo de férias prêmio, publicado em 30/11/2021.
Onde se lê Masp 12907770 ELIANE DE SOUZA DA SILVA ASP,
por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de
08/12/2021. Leia-se: Masp 12907770 ELIANE DE SOUZA DA
SILVA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício,
a partir de 01/01/2022.
Ana Louise de Freitas Pereira Superintendente de Recursos Humanos
No impedimento,
Fanymar de AssisLuziano
Diretor de Gestão de Pessoas
(Designado para Responder pela Superintendência
de Recursos Humanos)
22 1572498 - 1
A Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Resolução SEJUSP nº 09 de 06 de agosto de 2019,
publicada no Jornal Minas Gerais de 08 de agosto de 2019, REGISTRA
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO: N° 758/2021, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n°869. de 5/7/1952, por oito
dias, aos servidores:
MASP 14446603, ANDERSON EDUARDO DE OLIVEIRA, ASP, a
contar de 05/11/2021.
MASP 12148094, ANETE DAS GRACAS FERREIRA PERPETUO,
ASEDS, a contar de 15/10/2021.
MASP 13803085, DECIA SOUSA GONTIJO, ASP, a contar de
21/11/2021.
MASP 12498655, EDMILSON DOS REIS, AGSE, a contar de
23/11/2021.
MASP 14395115, ELISANGELA ENGRACIO SILVA, REC.AMP, a
contar de 25/11/2021.
MASP 12626586, FERNANDO EUCLIDES DAS NEVES, ASEDS,
a contar de 17/11/2021.
MASP 13761739, FRANCISCO DONIZETE VIDAL, ASP, a contar
de 23/11/2022.
MASP 11033818, FREDERICO DE SOUZA E SILVA, ASP, a contar
de 20/11/2021.
MASP 14485775, GILMAR SANTOS SILVA, AGSE, a contar de
22/10/2021.
MASP 11858586, JOEL JOSE TEIXEIRA, ASP, a contar de
28/11/2021.
MASP 12982096, JORGE PEREIRA DA SILVA, ASP, a contar de
21/11/2021.
MASP 11709623, JOSE ANTONIO BOSCO DE ARAUJO, ASP, a
contar de 26/10/2021.
MASP 13871447, LEILANE DE OLIVEIRA REIS, ASP, a contar de
22/11/2021.

MASP 13860895, LUCAS EUFRASIO DE OLIVEIRA, ASP, a contar de 21/11/2021.
MASP 14422430, LUIZ FERNANDO SANTOS FROIS, ASP, a contar de 12/11/2021.
MASP 14440358, MICHAELE RAYANE RODRIGUES LIMA, ASP,
a contar de 18/11/2021.
MASP 14543292, NATANAEL ROMARIO ASSUNCAO, ASP, a contar de 26/11/2021.
MASP 12770269, VALBER LUCIANO BATISTA DE BRITTO,
AGSE, a contar de 04/11/2021.
MASP 12086450, VICTOR MORAES SOUZA, ASP, a contar de
18/11/2021.
MASP 13467527, WASHINGTON LUIZ DE OLIVEIRA, ASP, a contar de 22/11/2021.
Ana Louise de Freitas Pereira Superintendente de Recursos Humanos
No impedimento,
Fanymar de AssisLuziano
Diretor de Gestão de Pessoas
(Designado para Responder pela Superintendência
de Recursos Humanos)
22 1572474 - 1
QUINQUÊNIO – ATO Nº 770/2021
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da
CE/1989, aos servidores:Masp 13413802, OTTON FERNANDO
PACHECO SANTOS, ASP, I/C, referente ao 2º quinquênio, a contar de
22/11/2018 com aproveitamento de tempo da PMMG.
Ana Louise de Freitas Pereira
Superintendente de Recursos Humanos
No impedimento,
Fanymar de Assis Luziano
Diretor de Gestão de Pessoas
(Designado para Responder pela Superintendência
de Recursos Humanos)
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
22 1572077 - 1
QUINQUÊNIO – ATO Nº 771/2021
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da
CE/1989, aos servidores abaixo, cujo pagamento sedará a partir de
01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de2020, e 16.244, de 14 de
julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado:
Masp 9049099, EDSON AUGUSTO VELOSO, ASEDS, V/C, referente ao 7º quinquênio, a contar de 22/06/2020.
Masp 9054305, VALDOMIRO COSTA MOURA, ASP, III/J, referente
ao 7º quinquênio, a contar de 24/09/2021.
Masp 10792737, CLESIO ROCHA DA COSTA, ASP, II/F, referente
ao 4º quinquênio, a contar de 24/10/2021.
Masp 3800448, DECLEVER FAGUNDES DA SILVA, ASP, I/C, referente ao 4º quinquênio, a contar de 16/10/2021.
Masp 9029117, FERNANDO FERREIRA COSTA, ASEDS, III/J,
referente ao 7º quinquênio, a contar de 15/10/2021.
Masp 10781243, SILVANIO PINTO ALVES, ASP, II/E, referente ao 5º
quinquênio, a contar de 26/10/2021.
Masp 9197252, ALENIDES HENRIQUE DA SILVA FILHO, AEDS,
I/I, referente ao 7º quinquênio, a contar de 30/11/2021.
Masp 9313636, MARCIA ANGELA MONTEIRO LOBATO, ANEDS,
II/C, referente ao 5º quinquênio, a contar de 07/11/2021.
Masp 8391278, ROSINEY JOSE DOS ANJOS, ASP, III/D, referente
ao 4º quinquênio, a contar de 16/11/2021.
Masp 3800513, SIDNEI CORREIA, ASP, I/J, referente ao 5º quinquênio, a contar de 18/11/2021.
Masp 10780385, WARLEN CORREA COSTA, ASP, II/E, referente ao
4º quinquênio, a contar de 16/11/2021.
EM PROCESSO DE APOSENTADORIA
Masp 9020942, TANIA FERNANDES BISCUOLA SIMAO, MADS,
IV/D, referente ao 8º quinquênio, a contar de 09/11/2020, com arredondamento de 91 dias e contados 3 meses férias prêmio em dobro,
ref. ao 2º quinq. de exercício, ref. ao 6º quinq. de exercício e ref. ao 7º
quinq. de exercício.
Ana Louise de Freitas Pereira
Superintendente de Recursos Humanos
No impedimento,
Fanymar de Assis Luziano
Diretor de Gestão de Pessoas
(Designado para Responder pela Superintendência
de Recursos Humanos)
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
22 1572078 - 1
A Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Resolução SEJUSP nº 09 de 06 de agosto de 2019,
publicada no Jornal Minas Gerais de 08 de agosto de 2019, CONCEDE
LICENÇA PATERNIDADE ATO: N° 766/2021, nos termos do inciso
XIX do art. 7° .C/C o § 3° do art. 39 da CR/1988 e § 1° do art. 10 do
ADCT da CR/1988, por cinco dias, aos servidores:
MASP 13798137, AILTON FIRMINO DE OLIVEIRA, ASEDS, a contar de 19/11/2021.
MASP 13756234, EMERSON GARCIA GONCALVES, ASP, a contar
de 22/10/2021.
MASP 13769914, HARRISSON SWENEY LIMA ANDRADE, ASP,
a contar de 17/11/2021.
MASP 14587091, HERBET DA CONCEICAO PEREIRA, ASP, a contar de 28/11/2021.
MASP 14506455, JOAO PEREIRA DE SOUZA FILHO, ASP, a contar de 23/09/2021.
MASP 14507404, MARCONDE EVERALDO DA SILVA, ASP, a contar de 23/11/2021.
MASP 13866728, RAFAEL JUNIO SILVA FERREIRA, ASP, a contar
de 29/09/2021.
MASP 14539084, ROBERT LUIZ SANTANNA FORTINI, ASP, a
contar de 13/11/2021.
MASP 13738786, SALATIEL NOGUEIRA FIGUEIRA, ASP, a contar
de 25/11/2021.
MASP 14531776, TARCISIO GABRIEL DE CARVALHO JOAQUIM,
ASP, a contar de 23/11/2021.
MASP 12471298, WALISSON ANTUNES FERREIRA, AGSE, a contar de 19/11/2021.
MASP 13806724, WARLLEY HARRISON FERREIRA CLIMA DE
JESUS, ASP, a contar de 09/11/2021.
Ana Louise de Freitas Pereira
Superintendente de Recursos Humanos
No impedimento,
Fanymar de Assis Luziano
Diretor de Gestão de Pessoas
(Designado para Responder pela Superintendência
de Recursos Humanos)
22 1572486 - 1
A Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições,
conferidas pela Resolução SEJUSP nº 09 de 06 de agosto de 2019,
publicada no Jornal Minas Gerais de 08 de agosto de 2019, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO:
Nº 757/2021, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de
5/7/1952, por oito dias aos servidores:
MASP 14491013, CAIO GARCIA FAGUNDES, ASP, a contar de
12/11/2021, para regularização funcional.
MASP 7532781, CRISTIANE PEREIRA GABRIEL, EPPGG, a contar
de 05/11/2021, para regularização funcional.
MASP 14488175, EVERTON GARCIA FRANCISCO , ASP, a contar
de 26/11/2021, para regularização funcional.
MASP 11633187, DAWSON DE OLIVEIRA RABELO, AGSE, a contar de 25/11/2021, para regularização funcional.
MASP 14357495, FABIO JOSE DO NASCIMENTO TRINDADE,
ASP, a contar de 19/11/2021, para regularização funcional.
MASP 14355283, IGOR MAPA SOUZA PRADO, ASP, a contar de
04/11/2021, para regularização funcional.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112230019100133.