TJMG 23/12/2021 -Pág. 51 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo
EXTRATO DE PORTARIA Nº 173 – REITOR/2021
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei n. 869 de 05 de julho de 1952 e pelo Estatuto e
Regimento Geral da Autarquia, resolve instaurar Processo Administrativo Disciplinar face ao servidor J.A.N.O, MASP 1046109-3 e nomear
para compor Comissão Processante os servidores Otil Carlos Dias dos
Santos, Huagner Cardoso da Silva e Madison Alves Santana Prates.
Reitoria da Universidade Estadual de Montes Claros, aos vinte dias de
dezembro de 2021.
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EXTRATO DE PORTARIA Nº 174 – REITOR/2021
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei n. 869 de 05 de julho de 1952 e pelo Estatuto e
Regimento Geral da Autarquia, considerando suposta transação de
vagas irregular em âmbito de Curso da Unimontes, resolve instaurar
sindicância administrativa investigatória e nomear para compor Comissão Sindicante os servidores Felipe Fróes Couto e Marlene de Lourdes
Vieira Lima. Reitoria da Universidade Estadual de Montes Claros, aos
vinte dias de dezembro de 2021.
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Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
RETIFICAÇÃO
Retifica a publicação efetuada no dia 21/12/2021, página 19, do Extrato
do Contrato nº 9316095 Onde se lê: “Dotação(ões) orçamentária(s):1
491.04.122.127.2012.001.3390.40.02.0">0001.3390.40.02.0.10.1;1491.23.692.027.4045.0
001.3390.40.02.0.10.1”, leia-se: “ Dotação orçamentária:1491.04.122
.027.2012.001.3390.40.02.0">0001.3390.40.02.0.10.1“
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Advocacia-Geral do Estado
EXTRATO DO CONTRATO N.º 9317385
PROCESSO SEI N.º 1080.01.0097927/2021-28
Modalidade: Pregão Eletrônico RP Planejamento n.º 156/2020- Ata
de Registro de Preços n.º 29/2021 – Processo de compra n.º 1081017103/2021. Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado
e a empresaAHL Construções EIRELI - EPP. Objeto: Contratação de
empresa para instalação e execução do serviço de cabeamento estruturado para atender aAssessoria de Representação da Advocacia-Geral
do Estado no Distrito Federal. Vigência: 12 (doze) meses a partir da
assinatura do contrato, com eficácia após a publicação de seu extrato no
DOE-MG. Valor Global: R$ 74.212,58. Dotação Orçamentária: 1081.0
3.092.711.4259.0001.3.3.90.39-22.0.95.1 e 1081.03.092.711.4259.000
1.3.3.90.40-02.0.95.1. Belo Horizonte, 22/12/2021.
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EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 9286200
Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a
Empresa Vibra Energia S.A. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro em virtude da majoração do preço unitário da gasolina automotiva
- tipo comum e do óleo diesel - tipo S10, bem como alteração da razão
social da contratada. Dotação Orçamentária: 1081.03.092.711.4259.00
01.3.3.90.30-26.0.10.1. Belo Horizonte, 22 de dezembro de 2021.
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Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS X JETFLY REVENDEDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA. Contrato nº 9317569/2021,
Registro de Preço realizado no SIPR 03/2021, Planejamento 400/2020.
Objeto: aquisição para fornecimento de querosene de aviação (JET-A1)
para as aeronaves operadas pelo Estado de Minas Gerais, através de
seus órgãos, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no Edital do Pregão para Registro de Preços nº 18/2020identificado
no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. Valor total: R$ 2.245.040,00 (dois
milhões, duzentos e quarenta e cinco mil e quarenta reais). Vigência:
23/12/2022.
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PUBLICAÇÃO DE ATA REGISTRO DE PREÇO
CMB/DAL – PMMG PUBLICAÇÃO Ata 08/2021, Planejamento
127/2021 - A PMMG torna público que REGISTROU o PREÇO do
Lote 01 Pistola .40, Glock G22Gen5, no valor de USD 450,00; do Lote
02 Pistola 9mm, Glock G17Gen5, no valor de USD 415,00; e do Lote
04, Glock G19Gen5, no valor de USD 415,00, para a empresa GLOCK
AMÉRICA S.A, estabelecida na Calle Juncal 1392, C.P. 11000, Montivideo, Uruguai, por um período de 12 meses a contar da data da publicação no Diário Oficial, não podendo ser prorrogada. A íntegra da Ata
do RP encontra-se disponível aos interessados no site: www.compras.
mg.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X TAURUS ARMAS S.A, CNPJ
92.781.335/0001-02, Contrato 326/2021, Compras 9317343/2021, Processo de Compra 289/2021. Objeto: Aquisição de peças para manutenção de armas Institucionais. Valor total R$ 5.536,28. Vigência até
31/05/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X CONDOR S.A IND. QUÍMICA, CNPJ
30.092.431/0001-96, Contrato 335/2021, Compras 9317431/2021, Processo de Compra 298/2021. Objeto: Aquisição de carregadores de bateria para PEIE. Valor total R$ 16.595,40. Vigência até 30/04/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X CONDOR S.A IND. QUÍMICA, CNPJ
30.092.431/0001-96, Contrato 339/2021, Compras 9317575/2021,
Processo de Compra 302/2021. Objeto: Aquisição de Instrumentos
de menor potencial ofensivo/menos letais – cartuchos. Valor total R$
763.336,80. Vigência até 30/07/2022.
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO.
PMMG – 58º BPM x SRª CARMELITA DE FREITAS DRUMOND
MENDES. Doação 04/2021; Objeto: Doação de TV LG - LG30R –
LCD 42 usada, a ser utilizado nos serviços prestados pela corporação no Município de Coronel Fabriciano/MG, sem ônus ou qualquer
outra condição da Doadora ao Donatário, estimado no valor total de
R$ 250,00.
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DESCUMPRIMENTO DE CONTRATO
ADMINISTRATIVO 9.162.709/2018 - PAP 67/2018
Face a impossibilidade de cientificação presencial da empresa que
encontra-se em local desconhecido, torna-se público o Termo de Notificação 92.8/2019, para promover a COBRANÇA ADMINISTRATIVA
da multa aplicada em desfavor da empresa CLICKDATA SOLUÇÕES
INFORMATICA LTDA EIRELLI – CNPJ 12.431.149/0001-04, aplicada por força da Ato 76/2019, devidamente atualizada e calculada em
R$ 4.280,13. A empresa fica ciente de que poderá retirar a DAE para
pagamento, mediante requerimento dirigido ao Ten Cel PM, Ordenador
de Despesas do CSA-TIC, e encaminhado à Seção de Licitação, localizada na Av. Amazonas, 6455, Gameleira, Belo Horizonte/MG – CEP
30510-000, tel. (31)2123-1018, também por e-mail: csa-licitacoes@
pmmg.mg.gov.br e csatic.pmmg@gmail.com no prazo de 05 (cinco)
dias úteis.
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EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
PMMG – 7ª RPM – PREGÃO ELETRÔNICO
Unidade Executora: 1261556. Processo de Compras nº. 82/2021.
Contrato nº. 9317530/2021. Objeto: Contratação de ENGENHEIRO
CIVIL SÊNIOR para prestação de serviços de apoio técnico profissional especializado (acompanhamento, supervisão e fiscalização) e
assessoramento ao Estado Maior da 7ª RPM na supervisão de projetos, obras e serviços correlatos em atendimento aos processos licitatórios Tomada de Preço 01/2021-7ª RPM e Tomada de Preço 03/2021-7ª
RPM. Empresa Vencedora: i9 – Serviços de Engenharia Ltda - CNPJ:
35.865.978/0001-09. Valor: R$ 94.000,00. Data: 22/12/2021. Vigência:
23/12/2021 à 22/12/2022. O processo de compras encontra-se a disposição dos interessados no site www.compras.mg.gov.br.
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TERMO ADITIVO
PMMG/DF – 4º TERMO ADITIVO ao convênio Nº 001/2018. PARTES: PMMG e o Município de Coronel Fabriciano/MG. OBJETO:
Alterar cláusula quarta (valor), cláusula sexta (vigência) bem como
estabelecer novo plano de trabalho. VALOR: Fica acrescido ao valor
total do convênio a quantia de R$ 158.400,00 sendo R$ 132.000,00 pelo
município e R$ 26.400,00 a título de contrapartida em serviços. ASSINATURA: 22/12/2021. VIGÊNCIA: da publicação até 31/12/2022.

EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X CONDOR S.A INDÚSTRIA QUÍMICA. CNPJ 30.092.431/0001-96, Contrato 342/2021, COMPRAS
9317581/21, Processo de Compra 303/2021, Objeto: Aquisição de Instrumentos de menor potencial ofensivo/menos letais – espargidores.
Valor total R$ 157.500,00. Vigência até: 30/04/2022.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG / CTS, CNPJ 16.695.025/0001-97 - Contratada: PD Case Informática Ltda., CNPJ 38.519.484/0001-52 – 19º Termo Aditivo ao Contrato nº 9092566/2016 - Objeto: Reajustar os valores dos serviços especificados no termo de referência em 10,42%, tendo como indexador o
percentual de reajuste estabelecido pela CCT SINDINFOR/MG - SINDADOS/MG - 2021/2023, retroativo a 17/12/21. Reajustar os valores
da alimentação em 10,42%, conforme Cláusula Sexta da CCT SINDINFOR/MG - SINDADOS/MG - 2021/2023, retroativo a 17/12/21. Valor
anual após reajuste: R$ 9.387.657,36.

EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X RJC DEFESA E AEROESPACIAL
LTDA. CNPJ 71.919.328/0001-54, Contrato 340/2021, COMPRAS
9317565/21, Processo de Compra 297/2021, Objeto: Aquisição de Instrumentos de menor potencial ofensivo/menos letais – granadas. Valor
total R$ 56.944,00. Vigência até: 30/07/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X ALGEMAS BRASIL INDÚSTRIA
LTDA. CNPJ 21.677.849/0001-74, Contrato 309/2021, COMPRAS
9315922/21, Processo de Compra 270/2021, Objeto: Aquisição de algemas. Valor total R$ 5.550,00. Vigência até: 31/05/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X CONDOR S.A INDÚSTRIA QUÍMICA. CNPJ 30.092.431/0001-96, Contrato 334/2021, COMPRAS
9317407/21, Processo de Compra 297/2021, Objeto: Aquisição de Instrumentos de menor potencial ofensivo/menos letais – cartuchos. Valor
total R$ 212.916,00. Vigência até: 30/07/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO
DO BRASIL - IMBEL. CNPJ 00.444.232/0007-24, Contrato 336/2021,
COMPRAS 9317459/21, Processo de Compra 300/2021, Objeto: Aquisição de carregador para fuzil cal 7,62x51mm. Valor total R$ 12.010,56.
Vigência até: 30/09/2022.

TERMO ADITIVO 01 CONVÊNIO 006/2021
PMMG – 10ª RPM X Município de Presidente Olegário/MG.
Objeto: altera o valor do convênio original Valor R$945.702,00.
Data:01/12/2021.
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EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG/DF – 3 TA ao CONVÊNIO Nº 42.4/2019. PARTES: PMMG
e o Município de Carangola/MG. OBJETO: alterar a Cláusula Quarta
(Do valor), alterar o Plano de Trabalho e prorrogar a vigência. VALOR:
O Valor Global estimado é de R$712.800,00 (setecentos e doze mil e
oitocentos reais) sendo pelo MUNICÍPIO repassado o valor total de
R$594.000,00 e executado pela PMMG o valor de R$ 118.800,00 a
título de contrapartida em serviços. VIGÊNCIA: até 31/12/2023. ASSINATURA: 22/12/2021
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EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/COMAVE X EMPRESAGV AUTO CENTER COMÉRCIO
DE AUTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. Contrato nº 9317665/2021.
Objeto: contratação de serviços demanutenção preventiva e corretiva com emprego deacessórios,peças de reposição genuínase/ou
originais,e pneus emveículoslevesda frota doComando de Aviação do
Estado(COMAVE)eInstituto Estadual de Florestas(IEF),sediados em
Belo Horizonteconforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. Unidade de Compra 1254266, Processo de Compra nº45/2021. Valor total: R$131.408,00(cento e trinta
e um mil, quatrocentos e oito reais). Vigência: 12 meses a partir da
data de publicação deseu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
2° Termo Aditivo ao Contrato n. 9.292.837/2021, celebrado entre a
PMMG e a empresa MICROSENS S/A, CNPJ 78.126.950/0011-26,
para alterar o prazo de vigência contratual até o dia 31/12/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
1° Termo Aditivo ao Contrato n. 9.281.653 /2021, celebrado entre
a PMMG e a empresa MOTOROLA SOLUTIONS LTDA, CNPJ
10.652.730/0006-35, para alterar o prazo de vigência contratual até o
dia 31/12/2022.
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EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X RJC DEFESA E AEROESPACIAL
LTDA. CNPJ 71.919.328/0001-54, Contrato 341/2021, COMPRAS
9317577/21, Processo de Compra 302/2021, Objeto: Aquisição de Instrumentos de menor potencial ofensivo/menos letais – granadas. Valor
total R$ 129.896,00. Vigência até: 30/07/2022.

quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 – 51

EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG/DF – CONVÊNIO Nº 064/2021. PARTES: Polícia Militar de
Minas Gerais - PMMG e o Município de Cláudio/MG com interveniência do Departamento Municipal de Gerenciamento e Fiscalização
de trânsito de Cláudio/MG. OBJETO: Estabelecer procedimentos de
cooperação que propiciem a implementação dos dispositivos da LEI nº
9.503/97, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), nos termos dos artigos 23 inciso II, art. 24 e art. 25, no município de Claudio/
MG. VALOR: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) sendo 40.000,00
pelo concedente e R$ 8.000,00 pela PMMG em serviços a título de contrapartida. VIGÊNCIA: da publicação até 31/03/2023. ASSINATURA:
21/12/2021
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EXTRATO DE CONTRATO
PMMG - 14ª RPM. Pregão Eletrônico 10/2021; Processo de compras 62/2021. UE1259969; Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças de viaturas para a 14ª RPM.
PMMG x ORIGINAL PEÇAS MULTI NEGÓCIOS LTDA, CNPJ
44.012.558/0001-62. Valor: R$27.000,00 (vinte e sete mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da publicação.
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TERMO ADITIVO 01 CONVÊNIO 001/2021
PMMG – 10ª RPM X Município de Varjão de Minas/MG. Objeto: readequação da cota mensal executada mantendo o valor originário do
convênio.Valor R$216.000,00. Data:01/12/2021.
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HOMOLOGAÇÃO PE 08/2021
PMMG – 10ª RPM. O Ordenador Eventual de Despesas do EMda
10ª RPM, torna público que homologou o Pregão Eletrônico08/2021,
processo
de
compra
1251642-59/2021,
Processo
SEI
nº1250.01.0009833/2021-42, para empresa LILIAN BERNARDES
MOSINHO SANTOS, CPF 074.912.736-88 , LOTES 02(R$ 3.992,00)
e 04 (R$ 2.790,00) Data:22/12/2021
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HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO
PMMG/AJ-GERAL. Pregão eletrônico 04/2021 processo de compras
1210025 0000023/2021. Processo SEI: nº 1250.01.0011050/2021-66.
Objeto: Prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação ou alteração e entrega de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, por atendimento remoto, em regime de empreitada por preço
unitário (o valor da taxa de transação deve ser fixo) para a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), sob demanda, futura e eventual, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no termo
de referência e seus anexos, para atendimento da demanda da PMMG/
Ajudância-Geral. Às 11:23:40 horas do dia 20 de Dezembro de 2021,
após constatadas as regularidades dos atos procedimentais, a autoridade
competente, Sra. Ten Cel Adriana Alfenas de Paiva Faria, homologa e
conclui o pregão para : Prestação de serviços de bilhetes de passagens
aéreas nacionais e internacionais. Ata do pregão e Termo de Conclusão
disponível no site: www.compras.mg.gov.br
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG - 19ª RPM x MS Segurança Eletrônica LTDA – ME. Pregão
1259974 000022/2021; Contrato 9293553/2021; 1º Aditivo. Objeto:
Prorrogação de vigência do Contrato. Vigência: 23/12/21 a 22/06/22.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG - 19ª RPM x Município de Cordisburgo/MG. Convênio
01/2017; 3º Aditivo. Objeto: acréscimo do valor total e correção do
prazo de vigência do convênio. Vigência: 23/12/21 a 17/01/22. Valor
total: R$254.595,60
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG - 19ª RPM x Município de Paraopeba/MG. Convênio 02/2018;
4º Aditivo. Objeto: acréscimo do valor total. Vigência: 23/12/21 a
31/12/22. Valor total R$210.000,00.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
PMMG - 19ª RPM x Santa Helena Multiserviços Ltda. Cotep 42/2021.
Contrato nº 9317266/2021. Objeto: reparo de caixa d’água, conforme
termo de referências. Vigência: 23/12/2021 a 22/03/2021. Valor:
R$8.380,00
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EXTRATO DE CONTRATOS
PMMG–EM/17RPM x PEREIRA AUTO CENTER LTDA - ME. Pregão Eletrônico – Processo 37/2021; lote 1. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva
de veículos leves, médios,pesados e motocicletas de duas ou três rodas
de diversas marcas e modelos, da frota das Unidades da PMMG na 17ª
RPM e frações apoiadas, com o eventual emprego de peças e acessórios de reposição original, com fornecimento parcelado para os anos de
2021 e 2022, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo
de Referência, anexo do Edital. Vigência: 12 (doze) meses a contar da
publicação. Valor: R$ 139.887,08.
PMMG–EM/17RPM x CENTRO AUTOMOTIVO COMENDADOR
EIRELI. Pregão Eletrônico – Processo 37/2021; lotes 1, 3, 11 e 12.
Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de veículos leves, médios,pesados e motocicletas de duas ou três rodas de diversas marcas e modelos, da frota das
Unidades da PMMG na 17ª RPM e frações apoiadas, com o eventual
emprego de peças e acessórios de reposição original, com fornecimento
parcelado para os anos de 2021 e 2022, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência:
12 (doze) meses a contar da publicação. Valor: R$ 51.191,43.
PMMG–EM/17RPM x CENTRO AUTO Z PEÇAS E SERVIÇOS
LTDA. Pregão Eletrônico – Processo 37/2021; lotes 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10.
Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de veículos leves, médios,pesados e motocicletas de duas ou três rodas de diversas marcas e modelos, da frota das
Unidades da PMMG na 17ª RPM e frações apoiadas, com o eventual
emprego de peças e acessórios de reposição original, com fornecimento
parcelado para os anos de 2021 e 2022, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência:
12 (doze) meses a contar da publicação. Valor: R$ 276.311,97.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG/ CSA-TIC e a Empresa Consórcio Motorola Solutions Minas
Gerais. 1º aditivo ao contrato nº 9.265.580/2020. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência por mais doze meses a contar da data de 23 de
dezembro de 2021, alterando a cláusula segunda (DA VIGÊNCIA DO
CONTRATO), passando a mesma a vigorar com a seguinte redação:
conforme o inciso II do art. 57 e do § 1º do artigo 57 e nos incisos II e V,
da Lei Federal N.º 8.666, de 21 de junho de 1.993. Ficam ratificadas as
demais Cláusulas e condições estabelecidas no Contrato original.
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EXTRATO DE CONTRATAÇÃO
PMMG – 7ª RPM – PREGÃO ELETRÔNICO
Unidade Executora: 1259975. Processo de Compras nº. 62/2021. Contrato nº. 9317562/2021. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado para uso no COPOM da 7ª RPM e estado Maior da 7ª RPM
em Divinópolis/MG. Empresa Vencedora: DISTRIBUIDORA PERES
& ARAUJO LTDA – ME - CNPJ: 21.641.059/0001-39. Valor: R$
39.386,90. Data: 22/12/2021. Vigência: 23/12/2021 à 22/03/2022. O
processo de compras encontra-se a disposição dos interessados no site
www.compras.mg.gov.br.
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EXTRATO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL – PMMG X CONDOR S.A INDÚSTRIA QUÍMICA. CNPJ 30.092.431/0001-96, Contrato 348/2021, COMPRAS
9317677/21, Processo de Compra 310/2021, Objeto: Aquisição de Instrumentos de menor potencial ofensivo/menos letais - granadas e cartuchos. Valor total R$ 7.032,71. Vigência até: 30/06/2022.
2 cm -22 1572591 - 1

EXTRATO CONTRATO
PMMG – CTPM - Pregão Eletrônico nº 79/2021, Processo de Compra nº
1261556 00079/2021 – Contrato nº 9317367/2021 - contrato celebrado
entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da POLÍCIA MILITAR/COLÉGIO TIRADENTES e a Empresa INOX COOK COMERCIAL LTDA–EPP. - CNPJ: 11.360.157/0001-44. Objeto: Aquisição de
Mobiliário, Máquinas, Aparelhos, Utensílios e Equipamentos para as
unidades do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais,
conforme especificações, quantidades e condições estipuladas no edital
de licitação e seus anexos. Valor Total do contrato é de R$ 227.390,00
(duzentos e vinte e sete mil e trezentos e noventa reais).
3 cm -22 1572568 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG – EM 4ª RPM X Empresa Ridauto 2003 Auto Peças Eireli
- EPP – Contrato nº 53/2021 (Portal compras 9317635 – Sei nº
1250.01.0010240/2021-14). Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva e reparo de veículos diversos de duas ou três rodas e veículos leves de diversas marcas e modelos, da frota da 4ª RPM em Juiz de Fora-MG. Valor do contrato: R$
138.370,00. Vigência: 12 meses, a partir da data da publicação. Data:
22/12/2021.
2 cm -22 1572233 - 1
SOLUÇÃO DE RECURSO
PMMG/COMAVE – Processo 1254266 000039/2021, Pregão eletrônico 17/2021. Autoridade Competente: TEN CEL SILVANO TEODORO PIMENTA. Acolhido o recurso do licitante VOLUS TECNOLOGIA E GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA, CNPJ 03.817.702/0001-50.
Decide por acatar o parecer do pregoeiro, inabilitar o licitante FACILITY CARD ADMINISTRAÇÃO LTDA, CNPJ 31.501.599/0001-70
e retornar o pregão ao pregoeiro para verificação da aceitabilidade da
proposta do segundo classificado, nos termos do item 9.6 do Edital.
2 cm -22 1572235 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG/DF – 1 TA AO CONVÊNIO Nº 131.4/2021. PARTES: O
Estado de Minas Gerais através da Polícia Militar de Minas Gerais e
o Município de Uberaba/MG. OBJETO: Inserir o item 3.4 da Cláusula terceira (das responsabilidades), alterar o texto dos itens 3.1.1;
3.3.12; 3.3.13; 20.3 e Cláusula quarta (da Vigência); exclusão dos itens
3.3.14/3.3.15;3.3.20 e alteração do Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: da
publicação até 31/12/2022. ASSINATURA 22/12/2021.
2 cm -22 1572156 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 11ª RPM x ESPAÇO A MÓVEIS PLANEJADOS LTDA;
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9317330/2021; Objeto: Acréscimo
de valor - quantidade; novo valor estimado anual do contrato: R$
31.100,00.
1 cm -22 1572277 - 1
EXTRATO DE CONVENIO
PMMG - 13 RPM/ 38 BPM X Prefeitura Municipal de Conceicao da
Barra de Minas/MG. Convenio 01/2021. Objeto: estabelecimento de
condicoes de cooperacao mutua entre os convenentes, visando aperfeicoar o policiamento ostensivo e a preservacao da ordem publica no
municipio Conceicao da Barra de Minas. Valor R$157.013,59. Vigencia: 48 meses.
2 cm -22 1572263 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
ERRATA DE RESUMO DE HABILITADOS EDITAL 02/2021
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), a fim de
retificar a publicação no MG nº 248 DE 22/12/2021 – Edital 02/2021 –
RMBH - Imol Instituto Mineiro de Olhos Ltda - onde SE LÊ: Clinica
Medica – LEIA - SE: Hospital Regional Data: 22/12/2021.
2 cm -22 1572562 - 1
RESUMO DE HABILITADOS
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo
o disposto no subitem 11.4 do Edital de Credenciamento nº 02/2021,
divulga os prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema
de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia
Militar/MG. Data: 22/12/2021
RMBH
Município
Interessado
Categoria
Ecominas - Núcleo de Diagnostico Cardiovascular Eireli ME
Belo Horizonte
Clínica Médica
AMB Serviços Médicos Ltda
EPP
6ª RPM – Lavras
Município
Três Pontas

Interessado

Categoria

Pronto Mente Serviços Médicos Clínica Médica
Psiquiátricos Ltda ME

8ª RPM – Governador Valadares
Município

Interessado

Categoria

G o v e r n a d o r Instituto de Fisioterapia e Reabili- Serviço de
Valadares
tação Ltda ME
Fisioterapia
9ª RPM – Uberlândia
Município
Ituiutaba

Interessado

Categoria

Minaslabor Laboratório de Anali- Laboratório
Clinico e
ses Clinicas Ltda ME
Citopatologia

12ª RPM – Ipatinga
Município
Timóteo

Interessado

Categoria

de
Ferreira & Ferreira Drogaria Ltda Farmácia
Comercio
ME
Varejista

Bom Jesus do G.C.S Ferreira ME
Galho

Serviço de
Fisioterapia

RESUMO DE NÃO HABILITADO
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de
16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo
os dispostos nos subitens 8.1.1 e 11.4 do Edital nº 02/2021, divulga o
prestadore NÃO HABILITADO em credenciar-se no Sistema de Saúde
da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Militar/MG,
por não apresentarem nenhum documento, conforme Anexo II do referido edital. Data: 22/12/2021
14ª RPM – Curvelo
Município
Curvelo

Interessado
Drogaria e Perfumaria Medic Minas Ltda ME

Nos termos estabelecidos no subitem 11.8 do Edital de Credenciamento
nº 02/2021, fica concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados
do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação
de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação
entregue no ato de inscrição.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202112230019100151.