TJMG 24/12/2021 -Pág. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 24 de Dezembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais

Nova Ponte
Prefeitura Municipal
PROCESSO 115/2021
PREGÃO PRESENCIAL N.º 067/2021 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, no uso de suas atribuições legais, torna
público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, do
tipo Menor Preço por item, para a Contratação de empresa do ramo
para fornecimento de acetileno, gás medicinal com locação de equipamentos, conforme condições e regras do Edital, sendo que a abertura
dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 06/01/2022 às 09h00min, na divisão de compras da
Secretaria Municipal de Administração e Finanças. O edital com todas
as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na
divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG, 22 de dezembro de
2021. Paulo Jorge Lopes Alves Cardoso, Pregoeiro.
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Novo Oriente
de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE DECISÃO E ABERTURA DE PRAZO PARA
RECURSO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2021
Tomada de preços 001/2021. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de obra de engenharia civil para Construção de
unidade de UBS T1 A em módulos pré-fabricados autoportante a ligth
steel framinig no município de Novo Oriente de Minas/MG. A Comissão Permanente de licitação decidiu que as empresas AN SERVIÇOS
GERAIS LTDA – CNPJ: 17.896.547/0001-10, JORGI PROJETOS E
CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ: 05.547.572/0001-09 e J JOSÉ DE
MATOS EIRELI – CNPJ: 29.928.375/0001-06, foram declaradas habilitadas. A empresa FERNANDES TERRAPLANAGENS – CNPJ:
04.345.805/0001-28 foi declarada inabilitada. Desse modo, em cumprimento ao disposto no inciso I, art. 109 da lei 8.666/93, ficam os licitantes intimados da presente decisão e caso queiram possam interpor
recurso no prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir dessa publicação. Demais informações podem ser obtidas no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Novo Oriente de Minas, sala da CPL, localizada na
Praça João Roque, nº 1, Centro, Novo Oriente de Minas/MG. Normandes da Costa Jardim, Prefeito do Município.
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Pará de Minas
Prefeitura Municipal
ELIMINAÇÃO DE CANDIDATO.
Certifico que, após a devida publicação no Diário Oficial dos Municípios Mineiros e na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais do dia
08/12/2021 e 10/12/21, respectivamente,os candidatos abaixo discriminados, aprovados(as) no Concurso Público 001/2018, devidamente
convocados, decorrido o prazo para apresentação, NÃO COMPARECERAM para tomarem conhecimento da relação dos documentos
necessários à posse, estando, portanto, ELIMINADOS do referido concurso. Pará de Minas, 24 de dezembro de 2021. Sérgio Raimundo Marinho. Secretário Municipal de Gestão Pública.
Inscrição
Nome do Candidato
Cargo
02326381 Henrique da Silva Fonseca
Motorista Carteira D

Anexo 4. Parâmetros Econômico-financeiros; Anexo 5. Regulamento
Operacional do Serviço de Transporte Coletivo Urbano de Passos;
Anexo 6 - Minuta do Contrato de Concessão. 1.2 O objeto da concessão
compreende: 1.2.1 Execução do serviço de transporte coletivo urbano,
obedecido ao Projeto Básico – Anexo 1 deste Edital; 1.2.2 Implantação
e operacionalização do Sistema de Comercialização, Acompanhamento
da Operação e de Informação ao Usuário e o Secretário Municipal de
Administração no uso de suas atribuições legais, com supedâneo no
Parecer Jurídico às folhas 517/525, Despacho de Conformidade às fls.
559/565-V, Certidão de Saneamento às fls 526/558 -566/573 e considerando o Decreto nº 1.175/2019, art. 5º, inciso III, HOMOLOGA o
Processo Administrativo Licitatório nº.159/2021, na modalidade Concorrência nº. 006/2021, Concessão para prestação do Serviço de Transporte Coletivo Urbano de Passos, conforme descrição constante no Projeto Básico(Anexo 1), demais condições explícitas contidas neste Edital
e nos seguintes anexos: Anexo 1.01. Caracterização do Atual Sistema
de Transporte Coletivo de Passos; Anexo 1.02. Especificação Operacional do Serviço a ser prestado pela Concessionária; Anexo 1.03. Comercialização do Serviço; Anexo 1.04. Especificação básica das Instalações
de Garagem; Anexo 1.05. Caderno de Especificação Técnica da Frota;
Anexo 1.06. Sistema de Avaliação da Qualidade; Anexo 2. Modelos
de Declarações, Termos de Compromisso, Credenciamentos e outros
Formulários; Anexo 3. Proposta de Preço; Anexo 4. Parâmetros Econômico-financeiros; Anexo 5. Regulamento Operacional do Serviço de
Transporte Coletivo Urbano de Passos; Anexo 6 - Minuta do Contrato
de Concessão. 1.2 O objeto da concessão compreende: 1.2.1 Execução
do serviço de transporte coletivo urbano, obedecido ao Projeto Básico
– Anexo 1 deste Edital; 1.2.2 Implantação e operacionalização do Sistema de Comercialização, Acompanhamento da Operação e de Informação ao Usuário, à empresa CAF TRANSPORTES EIRELI. Passos/
MG, 23 de dezembro de 2021.Edson Martins - Secretário Municipal
de Planejamento e Ronaldo Resende dos Anjos - Secretário Municipal
de Administração.
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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO
ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 166/2021,
TOMADA DE PREÇO nº. 006/2021 - O Município de Passos, através
da Secretaria Municipal de Educação, ADJUDICA à empresa CONSTRUTORA TOTAL EQUILÍBRIO LTDA, o objeto da Tomada de
Preço nº. 006/2021, qual seja, contratação de empresa para engenharia
especializada para a reforma e adequação do telhado da Escola Professora Amélia Jabace e o Secretário Municipal de Administração no
uso de suas atribuições legais, com supedâneo no Parecer Jurídico às
folhas 99/109, Despacho de Conformidade às fls. 114/116, e considerando o Decreto nº 1.175/2019, art. 5º, inciso III, HOMOLOGA o Processo Administrativo Licitatório nº.166/2021, na modalidade Tomada
de Preço nº. 006/2021, visando a contratação de empresa para engenharia especializada para a reforma e adequação do telhado da Escola Professora Amélia Jabace , à empresa CONSTRUTORA TOTAL EQUILÍBRIO LTDA. Passos/MG,23 de dezembro de 2021. Jane Fernandes
Hespanhol - Secretária Municipal de Educação e Ronaldo Resende dos
Anjos - Secretário Municipal de Administração.
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Patrocínio
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL
PROCESSO Nº: 240/2021.
Modalidade Tomada de preços. Edital nº: 12/2021. Tipo: Menor Preço
Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução
de sondagens a percussão a serem realizados no município de Patrocínio/MG. A Prefeitura Municipal de Patrocinio torna público que no
dia 13 de janeiro de 2021 às 09:00 hs, no departamento de compras sito
na Praça Olímpio Garcia Brandão, nº 1.452 na cidade de Patrocínio/
MG, serão recebidas e abertas a documentação referente ao processo
acima especificado. Cópias de Edital e informações complementares
serão obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço
acima referido, no e-mail: licitacao@patrocinio.mg.gov.br e no portal
do municipio. Patrocínio-MG, 23 de dezembro de 2021.
Rinaldo Santos de Freitas – Presidente.

Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE
LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 181/2021 .
DISPENSA Nº 089/2021 . Ratifico na forma do art. 71 da Lei 14.133,
de 1º de abril de 2021, com fundamento no art. 75, inciso II, da referida
lei, o Processo de Dispensa de Licitação para a contratação da empresa
JOSE ALFREDO DE ALENCAR, CNPJ: 40.490.335/0001/50, que
tem como objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços por empreitada global com mão de obra especializada
e materiais para instalação de enfeites luminosos natalinos em diversos espaços públicos do município de Paraguaçu-MG, no valor de R$
30.000,00 (trinta mil reais). Gabriel Pereira de Moraes Filho - Prefeito
Municipal.
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Prados

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE TERMO ADITIVO. PROCESSO Nº. 67/2021.
Tomada de Preços nº. 02/2021. Resumo do Termo Aditivo ao Contrato
de Prestação de Serviços de Execução de Contenção em Gabião. Contratada: Gabiosan Construtora Eireli EPP. Fica prorrogado por mais 01
(um) mês, o prazo inicial de vigência do contrato. Piranga, 30/11/2021.
Luis Helvécio Silva Araújo – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 089/2021
Pregão Eletrônico nº 005/2021 Contrato nº 086/2021 Contratante:
Prefeitura Municipal de Prados Contratado: SAGA VERSALHES
COMÉRCIO DE VEÍCULOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA Objeto: O
objeto do presente Contrato é a aquisição de dois veículos novos para
a Secretaria Municipal de Saúde, através da Resolução SES n.º 7.554
de 17 de junho de 2021, conforme discriminado no ANEXO I – Termo
de Referência. Valor total do contrato: R$ 134.000,00 ( cento e trinta e
quatro mil reais). Data: 21 de Dezembro de 2021

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO. PROCESSO Nº. 199/2021.
Pregão Presencial nº. 101/2021. Resumo do Contrato de Aquisição de
Caminhões e Máquinas. Contratadas: Deva Veículos Ltda (Caminhões)
– Valor total: R$ 1.129.000,00; e Bamaq S/A Bandeirantes Máquinas
e Equipamentos (Máquinas) – Valor total: R$ 1.490.000,00. Prazo:
12 meses. Piranga, 13/12/2021. Paulo Resende Miranda – Diretor do
Departamento de Obras.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO. PROCESSO Nº. 087/2021.
Tomada de Preços nº. 004/2021. Resumo do Termo Aditivo ao Contrato de Serviços de Execução de Contenção em Gabião. Contratada:
Gabiosan Construtora Eireli EPP. Fica prorrogado por mais 01 (um)
mês, o prazo inicial do contrato, ou seja, até 22/01/2022. Piranga,
22/12/2021. Luis Helvécio Silva Araújo - Prefeito Municipal.
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AVISO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE
CONTRATO. PROC. LICITATÓRIO Nº. 212/2021.
Dispensa nº. 064/2021. O Prefeito do Município de Piranga/MG, no uso
e gozo de suas atribuições legais e, com fulcro no art. 24, inciso IV da
Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores RATIFICA a Dispensa que
tem por objeto a contratação de serviços de procedimento cirúrgico –
equipe médica e anestesista. Contratados: M&C Empresa Médica Ltda
(V. Total: R$ 6.000,00); e SAMBH – Serviços de Anestesia Médica de
Belo Horizonte (V. Total: R$ 2.709,00). Piranga/MG, 23/12/2021. Luis
Helvécio Silva Araújo – Prefeito Municipal.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO. PROCESSO Nº. 068/2021.
Tomada de Preços nº. 003/2021. Resumo do Termo Aditivo ao Contrato
de Serviços de Execução de Contenção em Gabião. Contratada: Valadares Comercio e Serviços Eireli. Fica prorrogado por mais 1 (um) mês, o
prazo inicial do contrato, ou seja, até 25/01/2022. Piranga, 23/12/2021.
Luis Helvécio Silva Araújo - Prefeito Municipal.
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Pirapora
Prefeitura Municipal
ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTA
DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2021
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021. A Prefeitura Municipal de
Pirapora Convoca os interessados para sessão de abertura de envelopes
de propostas do Processo Licitatório nº 072/2021 Concorrência Pública
nº 001/2021 cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de reformas em diversas unidades básicas de
saúde e unidades escolares do município de Pirapora-MG. A abertura
dos envelopes ocorrerá no dia 28/12/2021 às 09:00h (horário de Brasília) no setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Pirapora, à Rua
Antônio Nascimento nº 274, Centro. Demais esclarecimentos nos dias
úteis de segunda a sexta-feira das 12:00h às 18h através do telefone
(38)3740-6121.Pirapora/MG, 23/12/2021 – Érika Auriana Menezes
Mourão Silva Berlini – Presidente CPL

Prefeitura Municipal
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO
ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 159/2021
CONCORRÊNCIA nº. 006/2021 - O Município de Passos, através da
Secretaria Municipal de Planejamento, ADJUDICA à empresa CAF
TRANSPORTES EIRELI, o objeto da Concessão para prestação do
Serviço de Transporte Coletivo Urbano de Passos, conforme descrição
constante no Projeto Básico(Anexo 1), demais condições explícitas contidas neste Edital e nos seguintes anexos: Anexo 1.01. Caracterização
do Atual Sistema de Transporte Coletivo de Passos; Anexo 1.02. Especificação Operacional do Serviço a ser prestado pela Concessionária;
Anexo 1.03. Comercialização do Serviço; Anexo 1.04. Especificação
básica das Instalações de Garagem; Anexo 1.05. Caderno de Especificação Técnica da Frota; Anexo 1.06. Sistema de Avaliação da Qualidade; Anexo 2. Modelos de Declarações, Termos de Compromisso,
Credenciamentos e outros Formulários; Anexo 3. Proposta de Preço;

Queluzito
Prefeitura Municipal
AVISO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01/2021
O município de Queluzito – MG, torna público a realização da Concorrência Pública Nº 01/2021, autorizado pelo PL Nº 88/2021 visando
acontratação de pessoa jurídica, sob o sistema de registro de preços,
para fornecimento de máquinas, equipamentos e materiais de construção em atendimento a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Assuntos Urbanos de Queluzito – MG.Dia 25/01/2022 às 09h00min. Edital
disponível emwww.queluzito.mg.gov.br. Queluzito, 22/12/2021. Lúcia
Helena Vieira da Costa Santos - Presidente da CPL
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Raposos
Prefeitura Municipal
REVOGAÇÃO - PROCESSO 0103/2021.
Espécie: Pregão Presencial nº 063/2021. Torna público a revogação do
citado processo licitatório que tinha como data de abertura previsto para
o dia 23/12/2021 às 08h00 min. Demais informações na sede da Prefeitura, Praça da Matriz, 64, Centro, horário de 12hs às 18hs. Sérgio
Silveira Soares – Prefeito Municipal.
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Ressaquinha
Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 051/2021
Proc. 094/2021 - Obj. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços, específicos de apoio administrativo, em atendimento
a Comissão de Licitação e ao Pregoeiro, compreendo: digitação, digitalização de documentos, auxílio na elaboração de editais licitatórios, termos de referências, minutas contratuais, minutas de atas de registro de
preço, apoio nas sessões de licitação, entre outras tarefas. Sessão Eletrônica: 06/01/2022 às 09h. Edital: www.piedadedoriogrande.mg.gov.
br. Informações: (32) 3335-1122.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 74/2021
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação de painel solar e conjunto motobomba em poços tubulares das
Comunidade de Barreiro Dantas, Salobro, Furado da Onça e Ribeirão
neste município, envolvendo todos os equipamentos/peças/materiais
da instalação. Dia da licitação: 05/01/2022 às 08:00h. Local: Pça. Presidente Vargas, 01 – Centro, Porteirinha/MG. Edital disponível www.
porteirinha.mg.gov.br. Informações (38) 3831-1297 ou licitacao@porteirinha.mg.gov.br. Porteirinha/MG, 24/12/2021.Advá Mendes Silva
– Pregoeiro.

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Peçanha
Prefeitura Municipal
EXTRATO TERMO ADITAMENTO PRORROGAÇÃO
PRAZO CONTRATO: CONTRATO: 20/2021.
Contratante: Município de Peçanha/MG e Contratada: : Construplan
Engenharia E Planejamento Ltda - Objeto: Contratação Empresa Prestação Serviços Com Obra Engenharia E Fornecimento e Material, para
Construção CRAS - Centro Referência em Assistência Social, Atendendo à Secretaria Mun. de Ação Social, Recurso Federal Convênio
Contrato De Repasse N° 872792/2018/Fnas/Caixa e Recurso Próprio,
Conforme Memorial Descritivo, P.O, CFF, PLQ, PLE,QCI, BDI e Projetos.. PL Nº 26/2021/ TP Nº. 2/2021. Nova Vigência: 01/01/2022 a
31/12/2022. Fernanda M.C. Braga. Secretária Municipal de Ação
Social – Peçanha/MG.
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Ponte Nova
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO. PROCESSO Nº 174/2021
Pregão Eletrônico Nº 085/2021. Objeto: Execução de serviços de reforma
e ampliação da Escola Municipal Doutor Otávio Soares. Empresa vencedora: Construtora Pillartex Eireli, CNPJ: 23.514.336/0001-78, no
valor global de R$710.500,00 (setecentos e dez mil e quinhentos reais).
Publique-se. Wagner Mol Guimarães (Prefeito).
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Passos

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AVISO LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 127/2021.
Pregão Eletrônico nº: 014/2021. Obj: Aquisição de 01 Máquina Retroescavadeira nova (Zero Hora), conforme especificação no termo de referência, PROPOSTA Nº 002790/2020, CONVENIO N° 901192/2020.
Para atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura. Cadastramento das propostas: até 07/01/22 às 08h00min. Sessão: 07/01/22
às 09h00min. Info. das 12 às 17h pelo email: licitacao@ressaquinha.
mg.gov.br e tel. (32) 3341-1259.
Aviso de Licitação: Proc. 097/2021. Pregão Presencial: 021/2021.
Registro de Preço: 022/2021 Obj.: Registro de Preços para a futura e
eventual contratação de Micro Empresa, Empresa de Pequeno Porte, e
equiparadas nos termos da Lei, para o fornecimento de materiais elétricos para atender às necessidades de manutenção de equipamentos e
estruturas físicas do Município de Ressaquinha. Credenciamento: Das
09h às 09h15min em11/01/2022. Abertura:09h15min em 11/01/2022.
Info. das 12 às 17h pelo email: licitacao@ressaquinha.mg.gov.br e tel.
(32)3341-1259.
Aviso de Licitação: Proc. 110/2021. Inexigibilidade 006/2021. Credenciamento: 005/2021. Obj: Credenciamento para prestação de serviços
de saúde como Médico Plantonista em escala de 08 horas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de
Ressaquinha, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no Termo de Referência do ANEXO
I do Edital. Período de credenciamento: De 27/12/2021 a 27/12/2022
no horário de 12h00 as 17h00 no Departamento de compras e licitação
situado a Rua Pe. Geraldo Magela, nº 02, Centro, Ressaquinha/MG.
Info. das 12 às 17h pelo email: licitacao@ressaquinha.mg.gov.br, e pelo
telefone (32) 3341-1259.
Aviso de Licitação: Proc. 098/2021. Inexigibilidade 004/2021. Credenciamento: 004/2021. Obj: Credenciamento de médicos especialistas nas áreas de Cardiologia, Ortopedia, Neurologia Adulta, Neurologia Pediátrica, Ginecologia/Obstetrícia, Angiologia, Cirurgia Geral e
Endocrinologista para atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde do município de Ressaquinha, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e informações constantes no Termo
de Referência do ANEXO I do Edital. Período de credenciamento: De
27/12/2021 a 27/12/2022 no horário de 12h00 as 17h00 no Departamento de compras e licitação situado a Rua Pe. Geraldo Magela, nº 02,
Centro, Ressaquinha/MG. Info. das 12 às 17h pelo email: licitacao@
ressaquinha.mg.gov.br, e pelo telefone (32) 3341-1259.
Aviso de Credenciamento Processo licitatório nº 052/2021. Cred.
001/2021. O Município de Ressaquinha/MG, através da comissão
de licitação, torna público o Termo de Credenciamento. Obj.: CREDENCIAMENTO DE OFICINEIROS para prestação de serviços no
âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social para Oficinas Socioeducativas, Oficinas de Convivência Social e Cursos de
Capacitação e Qualificação Profissional em projetos a serem desenvolvidos unidades diversas da Secretaria. Empresa credenciada: Marlene
Maria Pereira Morais, CNPJ: 12.013.763/0001-56. Info.: 12 às 17h pelo
email: compras@ressaquinha.mg.gov. br, tel. (32) 3341-1259.

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Paraguaçu

Piranga

Piedade do
Rio Grande
Prefeitura Municipal

Porteirinha
Prefeitura Municipal

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211223203502026.