TJMG 06/01/2022 -Pág. 12 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 06 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo
HIJPII
HJXXIII
HJXXIII
HJXXIII
HRAD
MOV

10425148
10514016
10731347
10893717
13662739
12813911

1
1
3
2
1
1

OLINDINA NEME BARBOSA MIRANDA
ISABEL CRISTINA ALVES MARTINS
RICARDO COSTA VAL DO ROSARIO
RODRIGO MOREIRA RIOS
RAID ROBERTA DE AVILA SILVA CARDOSO
POLYANE VIRGINIA DA SILVA PEREIRA

AGAS
PENF
MED
MED
TOS
AGAS

V
III
III
VI
I
IV

C
C
D
C
B
A

D
D
E
D
C
B

MARIA LUIZA CARVALHO DA SILVEIRA, MASP: 10897130,
Adm.4, lotada na HIJPII:
ANULA ato de concessão de progressão publicado em 29.10.2015,
MED III C, vigência 14.04.2015, por motivo de regularização da situação funcional.
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005, de
MED III B para MED III C, vigência 01.01.2016.

05 1576796 - 1

ANULA ato de concessão de promoção publicado em 28.09.2017,
MED IV A, vigência 14.04.2017, por motivo de regularização da situação funcional.
CONCEDE promoção, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005, de
MED III C para MED IV A, vigência 01.01.2018.

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor(es):
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO VÍNCULO
SERVIDOR(A)
A PARTIR DE
MOV
1.307.863-9
01
EFETIVO
VIVIANE APARECIDA PEREIRA DA SILVA
01/12/2021
CSSFA
1.269.482-4
01
EFETIVO
ANGELICA BELARMINO FERNANDES
10/12/2021
MOV
1.322.593-3
01
EFETIVO
RACHEL DE LIMA VAZ
13/12/2021
MOV
1.369.975-6
01
EFETIVO
ANA CAROLINA VILAS BOAS GUIMARAES
16/12/2021
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos
do inciso XVIII do art.7º daCF/1988, por 120 (cento e vinte) dias, à servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
MOV
1.458.073-2
01
CONTRATO VIVIANE LARA CHAVE MAGALHAES
06/12/2021
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor(es):
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO VÍNCULO
SERVIDOR(A)
A PARTIR DE
MOTIVO
HEM
1.488.959-6
01
CONTRATO JICELIA GONCALVES DA SILVA
23/11/2021 Para regularização funcional.
IRS
1.289.246-9
01
EFETIVO
WANIA DE ARAUJO FREITAS
16/11/2021 Para regularização funcional
HAC
1.041.779-8
01
EFETIVO
VALDETE DE LOURDES CASSARO
20/11/2021 Para regularização funcional.
regularizar a situação
HAC
1.294.663-8
01
EFETIVO
CINTIA ESTEVES SOARES
04/10/2021 Para
funcional.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor(es):
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO VÍNCULO
SERVIDOR(A)
A PARTIR DE
HAC
1.301.319-8
01
EFETIVO
JANAINA DA COSTA GOMES
26/12/2021
MOV
1.085.932-0
03
CONTRATO SIMONE MENDES GONZAGA FERREIRA
01/12/2021
CSSFA
1.402.227-1
01
EFETIVO
ORLANDO HENRIQUE PINTO LOPES
02/12/2021
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE
TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 6 (seis) meses, à servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO VÍNCULO
SERVIDOR
A PARTIR DE
MOTIVO
regularizar a situação
HAC
1.292.503-8
01
EFETIVO
KATIA REGINA DE OLIVEIRA
12/09/2021 Para
funcional.
regularizar a situação
HEM
1.359.016-1
01
EFETIVO
LUCIANA DA SILVA BATISTA VIEIRA 29/11/2021 Para
funcional.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE
TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 6 (seis) meses, à servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR
A PARTIR DE
IRS
1.119.692-0
02
EFETIVO
ALINE GUIMARAES MARCAL
10/12/2021
IRS
1.360.001-0
01
EFETIVO
MARIANNA MELINDA DE SOUZA LEAL
02/12/2021
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos
do inciso XIX do art.7ºc/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e do art. 10 do ADCT da CF/1988, por 5 (cinco) dias, ao servidor:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO VÍNCULO
SERVIDOR
A PARTIR
HJXXIII
1.088.365-0
03
EFETIVO
MARCO AURELIO DE MAGALHAES JUNIOR
03/12/2021
HJXXIII
1.300.241-5
03
CONTRATO JOAO TIAGO ALVES BELO
20/12/2021
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
05 1576754 - 1

A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa HENRIQUE COELHO CARDOSO,
MASP 13719315, da função gratificada FGH-2 I HO18, a contar de
31/12/2021.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa ÂNGELA TORQUATO SANTOS,
MASP 1284361-1, da função gratificada FGH-3 II HO04, a contar de
31/12/2021.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa NATHALIA RODRIGUES COSTA,
MASP 7532088, da função gratificada FGH-2 I HO15, a contar de
27/12/2021.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições, dispensa ELIZANGELA TAVARES SANTOS
LIMA, MASP 1.369.739-6, da função gratificada FGH-1 III HO01, a
contar de 31/12/2021.
05 1576935 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2.010, DE
13 DE DEZEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a retificação de concessão de promoção e progressão na
carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 47.852, de
31 de janeiro de 2020, e considerando o disposto nos art. 17 e 18 da Lei
nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º – Retificar promoção e progressão na carreira, aos servidores
ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, nos termos dos art. 17 e 18 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, relacionados no Anexo I desta Portaria.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas no Anexo
I.
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
– FHEMIG, em 13 de dezembro de 2021.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente FHEMIG

Minas Gerais

04/12/2021
23/12/2021
20/04/2021
06/12/2021
26/03/2020
24/05/2021

ANEXO I
RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE PROMOÇÃO E PROGRESSÃO NA CARREIRA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
EDSON PEREIRA DE SOUZA, MASP: 13290150, Adm.1, lotado na
HEM:
ANULA ato de concessão de progressão publicado em 07.04.2018,
PENF II C, vigência 20.03.2018, por motivo de regularização da situação funcional.
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005, de
PENF II B para PENF II C, vigência 01.01.2019.
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005, de
PENF II C para PENF II D, vigência 11.01.2021.
05 1576633 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2.014, DE
13 DE DEZEMBRO DE 2021
Dispõe sobre a retificação de concessão de promoção e progressão na
carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 47.852, de
31 de janeiro de 2020, e considerando o disposto nos art. 17 e 18 da Lei
nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º – Retificar promoção e progressão na carreira, aos servidores
ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, nos termos dos art. 17 e 18 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, relacionados no Anexo I desta Portaria.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas no Anexo
I.
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
– FHEMIG, em 13 de dezembro de 2021.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente FHEMIG
ANEXO I
RETIFICAÇÃO DE CONCESSÃO DE PROMOÇÃO
E PROGRESSÃO NA CARREIRA DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
ERLON DE AVILA CARVALHO, MASP: 13641006, Adm.1, lotado
na HAC:
RETIFICA ato de concessão de progressão publicado em 18.01.2020,
MED III C, por motivo de regularização da situação funcional:
Onde se lê: vigência 01.01.2020.
Leia-se: vigência 09.05.2019.
CONCEDE promoção, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005, de
MED III C para MED IV A, vigência 13.05.2021.

RETIFICA ato de concessão de progressão publicado em 31.03.2020,
MED IV B, por motivo de regularização da situação funcional:
Onde se lê: vigência 14.04.2019.
Leia-se: vigência 01.01.2020.
MARTA CARLI SARDILLI, MASP: 10893436, Adm.2, lotada na
HIJPII:
ANULA ato de concessão de progressão publicado em 29.10.2015,
MED III C, vigência 07.05.2015, por motivo de regularização da situação funcional.
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005, de
MED III B para MED III C, vigência 01.01.2016.
ANULA ato de concessão de promoção publicado em 28.09.2017,
MED IV A, vigência 07.05.2017, por motivo de regularização da situação funcional.
CONCEDE promoção, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005, de
MED III C para MED IV A, vigência 01.01.2018.
ANULA ato de concessão de progressão publicado em 18.05.2019,
MED IV B, vigência 07.05.2019, por motivo de regularização da situação funcional.
CONCEDE progressão, nos termos do artigo 17 da Lei 15.462/2005, de
MED IV A para MED IV B, vigência 01.01.2020.
05 1576631 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2.020, DE
20 DE DEZEMBRO DE 2021
A Presidente da Fundação do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº
47.852 de 31 de janeiro de 2020, e considerando a Resolução CNRMS
no 7, de 14 de novembro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar as servidoras a seguir como Coordenadora e Vice-Coordenadora da Comissão de Residência Multiprofissional - COREMU/
FHEMIG:
I - Iara Barreto Bassi (MASP 13061098);
II - Patrícia Rocha de Brito (MASP 12968632).
Art. 2º - A designação de que trata esta Portaria destina-se exclusivamente ao credenciamento de Programa de Residência em Área Profissional da Saúde junto à Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde - CNRMS.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 20 de dezembro de 2021.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
05 1576590 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2.028, DE
30 DE DEZEMBRO DE 2021
Alteraa composição dos membros da Comissão Interna do Programa de
Capacitação de Recursos Humanos da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais
APresidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 47.852,
de 31de janeiro de2020, e considerando o disposto no inciso III do art.
71 do Decreto nº 47.442, de 4 de julho de 2018, a Portaria FAPEMIG
PRE nº 75, de 15 de dezembro de 2018 e a Portaria Presidencial FHEMIG nº 1.951/2021,
RESOLVE:
Art. 1º– Alterar o parágrafo único do art. 1º da Portaria Presidencial
FHEMIG nº 1.951/2021, que passa a ser composta pelos seguintes
membros,a presidência e coordenação do primeiro:
I–Julio Cesar Pereira Rocha, MASP1.008.519-9;
II–Elaide Aparecida de Souza, MASP 1.305.896-1;
III–Roberta Padrão Castelo Branco Avelar, MASP 1.311.301-4;
IV–Jacqueline Saldanha Mendes da Costa, MASP 930.116-9;
V–Fernando Madalena Volpe, MASP 1.206.060-4;
VI–Flávio Diniz Capanema, MASP 1.087.872-6.
Art. 2º– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições ao contrário.
Belo Horizonte, 30 de dezembro de 2021
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
05 1576599 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria Presidencial Nº. 1479 de
24/08/2018 torna público:LICENÇAS CONCEDIDAS, no interior e na
sede, nos termos da Lei nº 869/52, combinado com oDECRETO Nº
48.249, DE 5 DE AGOSTO DE 2021,e/ou afastamentos do trabalho por
motivo de saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013:
Masp Nome Período Início ArtigoUNIDADE CSPD:
12847554 Maria Izabel Silva 10 28/09/2021 158.I
12847554 Maria Izabel Silva 05 09/10/2021 158.I
10400174 Pedro Antonio Da Silva 30 28/10/2021 158.I
10400174 Pedro Antonio Da Silva 30 01/12/2021 158.IUNIDADE
HEM:
11599941 Maria Rita Teixeira Dutra 2 28/09/2021 158.I
13798038 Ruteleia Martins 2 16/09/2021 158.I
UNIDADE HIJPIII
14823140 Sonia Aparecida Neves Cunha Ribeiro 1 24/09/2021 158.I
12945333 Gabriela Barbosa Saraiva Lobato 14 14/10/2021 158.I
Unidade: Hac
13822358 Jacqueline Cobucci Monteiro Junqueira De Souza 01
04/10/2021 158.I (Contrato)
UNIDADE HJXXIII:
11587581 Junea Cristina Prado Cardoso 4 20/09/2021 158.I
12396453 Rosina Lopes Bernardo 1 29/09/2021 158.I
12396453 Rosina Lopes Bernardo 5 22/09/2021 158.I
14661284 Kenia Lara Toledo 12 03/11/2021 158.I
13293741 Karine Lima Goncalves 3 04/10/2021 158.I
14459481 Maria Helena Pereira Dos Santos 15 23/09/2021 158.I
(Contrato)
11038056 Polliana Cristina Araujo Silva 60 17/06/2021 158.I
11038056 Polliana Cristina Araujo 60 16/08/2021 158.I
10910123 Danusa Nunes Dos Santos 1 06/10/2021 158.I
14355812 Kleiton Borges Pereira 12 21/09/2021 158.I (Contrato)
13595988 Cynthia Cayres De Oliveira 2 23/09/2021 158.I
10899581 Welton Camilo De Souza 4 23/09/2021 158.I
14541734 Janderson Nasiareno Rosa 15 29/11/2021 158.I
UNIDADE HRBJA:
14626543 Flavia Costa De Moraes 10 26/08/2021 158.I (Contrato)
UNIDADE MOV:
10915197 Salome Leite Isidoro 1 30/09/2021 158.I
LICENÇAS NEGADAS, no interior e na sede, nos termos da Lei nº
869/52, combinado com oDECRETO Nº 48.249, DE 5 DE AGOSTO
DE 2021, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013:Masp Nome Período InícioUNIADE: HJXXIII
12568887 Izabel Ferreira 1 10/10/2021
05 1576594 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2.024, DE
27 DE DEZEMBRO DE 2021
Delega competência para responder pela Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais - FHEMIG
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere o artigo 7º, do Decreto Estadual
47.852, de 31 de janeiro de 2020,

RESOLVE:
Art. 1º - Delegar competência àservidoraCarolina Santos Lages, Masp
0752432-5, Chefe de Gabinete, para responder pela Presidência da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais na ausência daPresidente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial a Portaria Presidencial Nº 1.812, de 24 de março de 2021.
Belo Horizonte, 27 de dezembro de 2021
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente
05 1576732 - 1

Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna

Superintendência de Gestão
de Pessoas e Normas
OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO N.º 01/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 27 da Lei Delegada nº. 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º
da Lei Delegada nº. 182, de 21/01/2011, dos servidores:
Masp 968.486-1, Ádila Adriana Silva, ANE3G, admissão 2 , pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo
em comissão deDAD-7, ED1100055,a contar de 10/12/2021.
Masp 1.320.194-2, Camila Rafaela Berg de Oliveira, ANE2D, admissão 1 , pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do
vencimento do cargo em comissão deDAD-4, ED1101191,a contar de
21/12/2021.
Masp 1.461.893-8, Fábio César Neves de Melo, TDE1B, admissão
1, pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão deDAD-3, ED1100621,a contar de
10/12/2021.
Masp 940.653-9, Glaucia Fonseca Ovidio, TDE4J, admissão 1 , pela
remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão deDAD-3, ED1100619,a contar de 21/12/2021.
Masp 752.828-4, Igor Villar Debossan, EPPGG2D, admissão 1 , pela
remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-6, ED1101228, a contar de 27/12/2021.
Masp 1.175.925-5, Inêz Catarino de Sena Paula, ATB2C, admissão
2 , pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-3, ED1101121, a contar de
21/12/2021.
Masp 1.327.491-5, Juranice Sebe Albergaria, ATB1B, admissão 3 , pela
remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-3, ED1100629, a contar de 03/01/2022.
Masp 1.132.220-3, Liozina Angélica Silva Ribeiro Michel, ANEI3F,
admissão 1 , pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50%
do vencimento do cargo em comissão de DAD-5, ED1100405, a contar de 21/12/2021.
Masp 453.751-0, Lucilene Alves Las Casas Braga, ANEI1C, admissão 3 , pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do
vencimento do cargo em comissão de DAD-9, ED1100231, a contar
de 21/12/2021.
Masp 1.320.106-6, Nathalia Ataíde Machado, ANE1C, admissão 1, pela
remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-3, ED1100420, a contar de 29/12/2021.
Masp 753.116-3, Pedro Victor Moreira de Souza, EPPGG1B, admissão 1 , pela remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do
vencimento do cargo em comissão de DAD-5, ED1100201, a contar
de 01/12/2021.
Masp 1.007.362-5, Vanessa Almerinda Alves, TDE3G, admissão 1, pela
remuneração do seu cargo efetivo, acrescida de 50% do vencimento do
cargo em comissão de DAD-4, ED1101138, a contar de 21/12/2021.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E NORMAS
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL DO ÓRGÃO CENTRAL
DIRETORA: GABRIELACALDEIRA DUARTE
05 1576909 - 1

Assessoria de Inspeção Escolar
SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL
ASSESSORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR
PORTARIA N.º 1/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 629, de 28 de dezembro de 2021,
fica autorizado, a partir de 1º de fevereiro de 2022, o funcionamento da
Escola Municipal Leonina Moreira Rodrigues, com o Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na Avenida JK, nº 30, Centro, em Sobrália, pelo prazo de 5 (cinco) anos.
SRE – Governador Valadares
PORTARIA N.º 2/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando os Pareceres CEE n.º 695 e 697, publicados em 29 de dezembro
de 2021, fica credenciada, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a entidade mantenedora AME Academia Mineira de Educação Ltda – ME e autorizado
o funcionamento do Colégio Plano, com os cursos Técnico em Informática, com as qualificações profissionais de Assistente de Suporte e
Manutenção de Computadores, Assistente de Operação de Redes de
Computadores e Assistente de Desenvolvimento de Aplicativos, Técnico em Enfermagem, com a qualificação profissional de Auxiliar de
Enfermagem e Técnico em Tradução e Interpretação de Libras, situado
na R. Turíbio Mendonça, 550 A, Bairro Jardim Graziela, em São Francisco, pelo prazo de 18 (dezoito) meses.
SRE – Januária
PORTARIA N.º 3/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto
de 2002, e considerando os Pareceres CEE n.º 653, de 29 de dezembro
de 2021 e n° 659, de 28 de dezembro de 2021, fica credenciada a entidade Colégio Máximmus Ltda – ME, e autorizado o funcionamento do
Colégio Máximmus, com o Ensino Fundamental, situado na R. Santos,
718, B. Jardim Palmeiras, em Montes Claros, ambos pelo prazo de 5
(cinco) anos, a partir de 1º de fevereiro de 2022.
SRE – Montes Claros
PORTARIA N.º 4/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de
2002, e considerando o Parecer CEE n.º 657, de 28 de dezembro de
2021, fica autorizado, a partir de 1° de fevereiro de 2022, o funcionamento do curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA – Ensino
Fundamental (anos finais), a ser ministrado pela Escola de Educação
Especial – APAE, de Ensino Fundamental (anos iniciais), situada na R.
Doutor Rui Ferrer de Oliveira, 148, B. Vila Mariana, em Cambuí, pelo
prazo de 3 (três) anos.
SRE – Pouso Alegre
PORTARIA N.º 5/2022
Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de
2021, do artigo 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE n.º 637, de 28 de dezembro de 2021,
fica autorizado o funcionamento do Ensino Médio, no Colégio Inova
Caminhos Dourados, de Ensino Fundamental, situado na R. Francisco
Silva Tavares, 365, B. Jardim Sion, em Varginha, pelo prazo de 3 (três)
anos.
O citado estabelecimento passa a identificar – se como Colégio Inova
Caminhos Dourados, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.
SRE – Varginha
Atos assinados pela Secretária Adjunta
Geniana Guimarães Faria
05 1576528 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202201052232450112.