TJMG 06/01/2022 -Pág. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Janeiro de 2022 – 5

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022
A Prefeitura Municipal de Fervedouro/MG, torna pública a realização do Procedimento de Licitação na Modalidade Pregão Presencial
n° 003/2022 através Registro de Preços – Aquisição de combustível e
lubrificantes para atender as necessidades de manutenção da Prefeitura
Municipal de Fervedouro. Data de abertura/horário: 24 de janeiro de
2022(13:30 hrs). Maiores informações: Tel: (32) 3742-1167 site: www.
fervedouro.mg.gov.br, pelo e-mailcompraselicitacoes@fervedouro.
mg.gov.br ou na Sede da Prefeitura Municipal de Fervedouro. Carlos
Coríndon de Araújo – Prefeito Municipal.
8 cm -05 1576659 - 1

Formiga
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 162/2021,
Inexigibilidade nº 020/2021, Credenciamento nº 008/2021. Despacho. RATIFICO o ato praticado pela Comissão Permanente de Licitação que declarou o Processo Licitatório nº: 162/2021, Inexigibilidade
nº 020/2021, Credenciamento nº 008/2021 – DESERTO. No entanto,
poderá ainda ser realizado o CREDENCIAMENTO de interessados
que atendam as especificações do edital e prazos especificados no
mesmo. Formiga, 05 de janeiro de 2022. Eugênio Vilela Júnior. Prefeito Municipal.
2 cm -05 1576692 - 1
DECISÃO DE RECURSO
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORMIGA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 109, §4, da Lei 8.666/93, recebe o
recurso administrativo interposto pela empresa ACQUA CHAFARIZES E FONTE LUMINOSA EIRELI – ME, por atender os requisitos de admissibilidade, tempestividade e direcionamento. No mérito,
manifesta-se sua concordância com os argumentos lançados na ATA
DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DE RECURSO, datada em
05 de janeiro de 2021, RATIFICANDO o ato praticado pela Comissão
Permanente de Licitação que opinou por negar provimento ao Recurso
Administrativo e por manter INABILITADA a empresa ACQUA CHAFARIZES E FONTE LUMINOSA EIRELI – ME, declarando o Processo Licitatório nº 150/2021, na modalidade Tomada de Preços nº
013/2021 FRACASSADO, pelos fatos e fundamentos supra apresentados. Formiga, 05 de janeiro de 2021. Eugênio Vilela Júnior – Prefeito
do Município de Formiga/MG.
4 cm -05 1576617 - 1
NOVA ABERTURA – PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 116/2021
Mod. Tomada de Preços n. º 008/2021 – Regime De Execução: Empreitada Por Preço Global. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de
empresa especializada para executar obra de cobertura de quadra
poliesportiva com reforma de vestiário e adequações de acessibilidade
a ser realizada na quadra do Bairro Quinzinho, localizada na Rua José
Cassiano Alves, S/N°, em Formiga – MG, conforme projetos, planilha
orçamentária, memoriais e especificações técnicas, por meio do Contrato de repasse n° 886771/2019, firmado com o Ministério da Cidadania. O protocolo dos envelopes será dia 24/01/2022 até às 08:00 hs. A
abertura da sessão será às 08:10 hs., no dia 24/01/2022. Local: R. Barão
de Piumhi 92-A, Diretoria de Compras Públicas, Formiga – MG. Informações: telefone (37) 3329-1843 / 3329-1844; e-mail: licitacaoformigamg@gmail.com; site: www.formiga.mg.gov.br.
3 cm -05 1576689 - 1

Frei Lagonegro
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022
O Município de Frei Lagonegro torna público que fará realizar licitação conforme segue: PAL nº 001/2022 - Pregão Presencial nº 001/2022
- Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de cestas
básicas para famílias carentes do município de Frei Lagonegro/MG, em
atendimento a solicitação do Departamento Municipal de Assistência
Social, de forma parcelada, conforme especificação técnica e condições
comerciais, descritos e especificados no Anexo I, deste Instrumento
Convocatório. Tipo: menor preço por item. Abertura: 19/01/2022 às
09:00hs. Maiores informações no prédio da Prefeitura, na Rua Cabral,
n° 46, Centro, Frei Lagonegro/MG. E-mail: licitacaofreilagonegro@
gmail.com e Portal Eletrônico: http://www.freilagonegro.mg.gov.br
Tiago Sousa das Mercês - Pregoeiro Municipal
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Governador
Valadares
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2021
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares torna
pública a homologação do Pregão Eletrônico 000141/2021 - PAC
000970/2021 - Locação de equipamento com fornecimento de reagentes para realização de testes de coagulação para o Laboratório do
Hospital Municipal. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (Bioplasma
Produtos para Laboratório e Correlatos L no lote 1 no valor total de
R$ 824.840,00) valor total da licitação R$ 824.840,00 (oitocentos e
vinte e quatro mil oitocentos e quarenta reais). Governador Valadares, 05 de janeiro de 2022. Filipe Rigo Diniz- Secretário Municipal de
Administração.
3 cm -05 1576683 - 1

Grão Mogol
Prefeitura Municipal
REPETIÇÃO DO PROC 121/21, INEX 10/21, CRED 7/21
Credenciamento de Pessoas Jurídicas pública e/ou privada p/prest.
Serv. de assistência à saúde aos usuários do SUS e as Pactuações Intergestores de alocação de recursos-Período 06 a 20/01/22-Rua Geraldo
Avelino, 60, Centro, Grão Mogol/MG-Início Julgamento: 21/01/2022.
13h. licitagraomogol.mg@gmail.com e www.graomogol.mg.gov.br.
2 cm -05 1576687 - 1
PROC. 121/21 - INEXIGIBILIDADE 10/21 - C. PÚBLICO 7/21
Credenciamento de estabelecimentos hospitalares, p/ prestação de
serviços de saúde em Grão Mogol-Port. GM 1.034/10-L. 8.080/90 e
8.666/93-Dec. Estadual 44.425/06 e SUS-NEGA PROVIMENTO AO
RECURSO aviado pela Fundação Santo Antônio de Grão Mogol, CNPJ
22.680.375/0001-82.
Proc. Licitatório nº 137/2021 - Inexig. 16/21 - Cred. 7/21 - Pessoas
Físicas ou Jurídicas p/serv. hospedagem e refeições. Prorrogado prazo
de Credenciamento: 06/01/22 a 12/01/22 - Julgamento: 13/01/22 - 9h.
licitagraomogol.mg@gmail.com e www.graomogol.mg.gov.br. Grão
Mogol/MG, 05 de janeiro de 2022. Presidente CPL: Edilson Braz de
Sousa.
3 cm -05 1576645 - 1

MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2022.
O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das
09:00h do dia 19 de janeiro de 2029, na Prefeitura Municipal na sala
da comissão de licitação, será realizada licitação para a contratação de
interessados no fornecimento COMBUSTIVEIS PARA FROTA DO
MUNICIPIO tipo Menor Preço por Item, pelo Sistema de Registro de
Preço conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos
os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para
conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será
afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. Guarará,
05 de janeiro de 2022.
3 cm -05 1576555 - 1
MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2022.
O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das
13:00h do dia 19 de janeiro de 2022, na Prefeitura Municipal na sala
da comissão de licitação, será realizada licitação para a contratação de
interessados no fornecimento GALÃO DE AGUA MINERAL E GÁS
DE COZINHA tipo Menor Preço por Item, pelo Sistema de Registro
de Preço conforme consta no edital que se encontra a disposição de
todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo.
Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que
será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. Guarará, 05 de Janeiro de 2022.
3 cm -05 1576556 - 1

Guaxupé
Prefeitura Municipal

Guanhães
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 005/2018
Processo 141/2017 – Pregão Presencial 055/2017. Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços na área de Tecnologia da
Informação para fornecimento de Licença de Uso por tempo determinado de Sistema de Gestão Pública para atender a Secretaria Municipal de Administração do Município de Guanhães/MG. Empresa: E
& L Produções de Software LTDA. CNPJ: 39.781.752/0001-72. Altera-se Cláusula 4ª e 2ª do respectivo Contrato. Vigência: 01/01/2022 a
28/02/2022. Valor total do aditivo: R$35.000,00. Data da assinatura:
20/12/2021. Mariana Teixeira Coelho Menezes. Presidente da CPL/
Pregoeira Oficial.
3 cm -04 1576492 - 1
EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 001/2018
Processo 142/2017 – Dispensa 070/2017. Objeto: Locação de imóvel
para o funcionamento do Arquivo Municipal. Locador: Ailton Pereira
Bicalho. CPF: 603.251.606-78. Altera-se Cláusula 5ª do respectivo
Contrato. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022. Valor total do aditivo:
R$18.000,00. Data da assinatura: 20/12/2021. Mariana Teixeira Coelho
Menezes. Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.
2 cm -04 1576494 - 1
EXTRATO DE 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 063/2016
Processo 133/2016 – Dispensa 083/2016. Objeto: Locação de imóvel
para o funcionamento do Abrigo Sagrada Família. Locador: Sérgio
Augusto da Silva Godinho. CPF: 128.020.426-53. Altera-se Cláusula
5ª do respectivo Contrato. Vigência: 01/01/2022 a 28/02/2022. Valor
total do aditivo: R$3.600,00. Data da assinatura: 20/12/2021. Mariana
Teixeira Coelho Menezes. Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.
2 cm -04 1576493 - 1
EXTRATO DE 6º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 019/2020
Processo 008/2020 – Tomada de Preços 001/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de pavimentação asfáltica em PMF para a Avenida dos Ipês no Bairro Floresta no Município de Guanhães/MG. Empresa: P&G Construtora LTDA ME. CNPJ:
10.553.805/0001-16. Altera-se Cláusula 2ª e 4º do respectivo Contrato. Vigência: 01/01/2022 a 31/01/2022. Valor total da Supressão:
R$4.370,33. Data da assinatura: 23/12/2021. Mariana Teixeira Coelho
Menezes. Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.
2 cm -04 1576495 - 1

Guaraciama
Prefeitura Municipal

AVISO DE SORTEIO PARA FORMAÇÃO DE SUBCOMISSÃO
TÉCNICA.TOMADA DE PREÇOS 016/2021
O Município de Guaxupé – MG, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará no dia 17 de janeiro de
2022, às 09:00 horas, sessão pública na Sala de Licitações da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Guaxupé/MG, com
sede na Av. Conde Ribeiro do Valle, nº 113, Centro, Guaxupé/MG, onde
serão sorteados os nomes dos membros que irão compor a Subcomissão
Técnica para análise e julgamento das Propostas Técnicas da Tomada
de Preços 016/2021, Processo Administrativo nº 333/2021 – Ampla
Participação - tipo Técnica e Preço destinada a seleção e contratação de
agência especializada para prestação de serviços profissionais de publicidade e propaganda junto aos órgãos da administração direta e indireta
do Município de Guaxupé – MG, que ocorrerá no dia 18 de janeiro de
2022 às 09:00 horas em sessão pública na Salade Licitações da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Guaxupé/MG. Os
membros que comporão a subcomissão técnica serão sorteados dentre
os nomes abaixo elencados:
1 – Caetano Cury Nardi, CPF ***.542.576-**
2 – Hugo Furlan Júnior, CPF ***.592.106-**
3 – Tais Fonseca Marinho, CPF ***.181.778-**
4 – Fabiano Antonio da Silva Martins, CPF ***.960.496-**
5 – Matheus prince de Siqueira, CPF ***.946.996-**
6 – Líbia Flamini, CPF ***.410.206-**
7 – Queila Panhotta da Silva, CPF ***.290.366-**
8 – Nahara Cristine Makovics Fusco, CPF ***.882.508-**
9 – Pedro Gonçalves Netto, CPF ***290.066-**
Até 48(quarenta e oito) horas antes da sessão pública destinada ao sorteio, qualquer interessado poderá impugnar pessoa integrante desta
relação mediante a apresentação à Comissão Permanente de Licitação
de justificativa para a exclusão. Guaxupé, 05 de janeiro de 2022 – Leandro Cesar Fidelis – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
7 cm -05 1576814 - 1

Ibertioga
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2022.
Finalidade: Registro de Preços para aquisição de materiais de limpeza e
higiene pessoal, em virtude do cancelamento da Ata Registro de preço
nº 95/2021. Abertura da Sessão Pública: 19/01/2022, às 13:30 (treze)
horas e (trinta) minutos. Edital e informações:www.ibertioga.mg.gov.
br
2 cm -05 1576818 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2022.
Finalidade: Registro de preços para futura e eventual para aquisição
de toners, cartuchos e peças em atendimento as secretarias do município de Ibertioga-MG. Abertura da Sessão Pública: 19/01/2022, às 09:00
(nove) horas. Edital e informações:www.ibertioga.mg.gov.br
1 cm -05 1576678 - 1

Ibiaí

AVISO DE LICITAÇÃO.
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 01/2022
Processo Licitatório n. 01/2022, objetivando Registro de preços para
futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, cesta básica, hortifrutigranjeiros, pães, biscoitos e bolos, polpas de frutas e água mineral,
para atender a demanda dos departamentos municipais de Guaraciama/
MG, conforme Termo de Referência. Data de realização: 19.01.2022
as 09:00 horas, na sala de licitações. Retirada de edital e seus anexos pelo site: www.guaraciama.mg.gov.br . Neyrielle Menes dos Reis
– Pregoeira.
2 cm -05 1576702 - 1

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 29/21.
Objeto: Prestação de serviços públicos de energia elétrica. Contratada:
Cemig Distribuição SA. CNPJ 06.981.180/0001-16. Valor global estimado: R$ 229.906,20 (duzentos e vinte e nove mil novecentos e seis
reais e vinte centavos). Fundamento no art. 24, XXII, da lei 8666/93.
Ibiaí/MG. 03/12/2021. Sandra Maria Fonseca Cardoso- Prefeita.
2 cm -03 1575784 - 1

Guarará

Igaratinga

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

CHAMADA PUBLICA N° 001/2022.
O Município, na forma da Lei, faz saber, que a partir das 09:00h do
dia 26 de janeiro de 2022, na Secretaria Municipal de Educação, será
realizada o procedimento para a contratação de interessados na CHAMADA PÚBLICA para a aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura familiar e do empreendedor Familiar Rural para Alimentação
Escolar, conforme consta no edital que se encontra a disposição de
todos os interessados na Secretaria de Educação, onde poderão obtê-lo.
Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que
será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. Guarará, 05 de janeiro de 2022.
3 cm -05 1576554 - 1

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA
TOMADA DE PREÇO Nº 15/2021.
Torna público o Extrato da Adjudicação e Homologação do Processo
Licitatório nº 125/2021 - Tomada de Preço nº 15/2021. Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de recapeamento asfáltico da Rua Jasmim e parte da Rua Girassol, no Bairro Novo
Progresso no Município de Igaratinga/MG, para atender ao Convênio
nº 1301001014/2021, junto à Secretaria de Estado de Infraestrutura
e Mobilidade - SEINFRA. Empresa Vencedora: Construtora J. Maia
Eireli, inscrita no CNPJ Nº 14.054.958/0001-70, que apresentou Valor
Global de R$ 259.614,01 (Duzentos e cinquenta e nove mil, seiscentos
e quatorze reais e um centavo). Igaratinga/MG, 05 de janeiro de 2022.
Letícia Gomes Lara - PCL.

EXTRATO DE CONTRATO DA TOMADA DE PREÇO Nº 15/2021.
Torna público o Extrato do Contrato nº 06/2022, referente ao Processo
Licitatório nº 125/2021 - Tomada de Preço nº 15/2021. Contratada:
Construtora J. Maia Eireli, inscrito no CNPJ Nº 14.054.958/0001-70.
Objeto: Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de recapeamento asfáltico da Rua Jasmim e parte da Rua Girassol, no Bairro Novo Progresso no Município de Igaratinga/MG, para
atender ao Convênio nº 1301001014/2021, junto à Secretaria de Estado
de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA. Vigência: 05/01/2022 a
03/07/2022. Dotações nº 06.01.15.451.0051.1.051.4.4.90.51.00.00.00.
00 FICHA Nº 239, nº 06.01.15.451.0051.1.051.4.4.90.51.00.00.00.00
FICHA Nº 240 - Secretaria de Infraestrutura, Meio Ambiente e Serviços
Urbanos. Valor Total de R$ 259.614,01 (Duzentos e cinquenta e nove
mil, seiscentos e quatorze reais e um centavo). Igaratinga/MG, 05 de
janeiro de 2022. Letícia Gomes Lara - PCL.
6 cm -05 1576772 - 1

Itabirito
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO 278/2021
DISPENSA 115/2021 - PRC 304/2021. Objeto: Locação de imóvel situado à Rua Carlos Michel, nº 66, Centro, Itabirito, Minas Gerais, para
funcionamento da SEMAS, em atendimento a Prefeitura Municipal de
Itabirito. Locador: Casa de Repouso Santa Luíza de Marilac - CNPJ:
18.307.827/0001-08. Valor Total: R$72.074,52. Vigência: 12 meses
2 cm -05 1576776 - 1

Itaipé
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022,
Processo Licitatório nº 002/2022. Objeto: Contratação empresa especializada na prestação de serviços de assessoria técnico administrativa
à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Lazer e Turismo
visando o planejamento, organização, acompanhamento, análise e planos com vistas para obtenção do ICMS Cultural, Esportivo e Turístico
para atender a demanda do municio de Itaipé/MG. Tipo: Menor Preço
Global. Abertura envelopes: 19/01/2022 às 08h00min. Edital e demais
informações poderão ser obtidos no Setor de Licitação no mesmo endereço no horário de 07h00min às 13h00min e no site www.itaipe.mg.gov.
br - Itaipé, 05/01/2022. Pedro Henrique Bulhões - Presidente da CPL
3 cm -05 1576680 - 1

Itajubá
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2021.
Termo de Suspensão, fica SUSPENSO por tempo indeterminado,
para readequação do Edital o Processo Licitatório 431/2021, que tem
como objeto: Registro de preços para aquisição de materiais de limpeza
para atender diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itajubá
-SEMEL-SEMAD-SEMSA-SEMDES-SEMED-SECUT. Termo na
integra - www.itajuba.mg.gov.br. Informações tel. (35) 998986949 ou
pelo e-mail licitaitajuba@gmail.com Itajubá, 04/01/2022. Edna Maria
Lopes Dias, Secretária Municipal de Planejamento.
2 cm -05 1576630 - 1

Associação dos Municípios
da Microrregião do Alto
Sapucaí - AMASP
CONTRATO Nº 001/2022.
Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviços na área de
Consultoria de Gestão Pública consistente em orientações técnicas nas
áreas de compras, licitações, contratos e rotinas administrativas, para
suprir as necessidades administrativas da AMASP/CIMASP. Empresa:
L&R Assessoria e Consultoria Empresarial, inscrita no CNPJ sob o
número 09.635.504/0001-52 - Vigência: 12 meses, de 03/01/2022 a
03/01/2023. Valor: R$ 1.250,00 (mês). Josimar Silva de Freitas - Presidente da AMASP
Contrato nº 002/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada
em cessão de direito de uso (locação) de sistemas integrados de gestão pública. Empresa: MIT - Minas Instituto de Tecnologia Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 19.952.313/0001-78 - Vigência: 12 meses, de
03/01/2022 a 03/01/2023. Valor: R$ 13.000,00 (ano). Josimar Silva de
Freitas - Presidente da AMASP
4 cm -05 1576829 - 1

Itamarandiba
Prefeitura Municipal
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 0001/2022
Inexigibilidade nº 0001/2022 - OBJETO: Credenciamento de microempreendedores individuais, para prestação de serviços de pedreiro com
ajudante, pintor com ajudante e calceteiros, conforme a demanda do
municipio de Itamarandiba. Início do Credenciamento: 06/01/2022. O
processo ficará aberto para novos interessados se credenciarem a qualquer tempo até a data de 31/12/2022. Apresentação dos documentos e
abertura da sessão pública inaugural: 20 de janeiro de 2022 às 09h. Para
a ordem de chamamento para os serviços, será realizado SORTEIO
entre todos que apresentarem a documentação para credenciamento até
a data de 20/01/2022 e partir deste sorteio, a ordem de classificação
dos cadastros após a abertura da sessão inaugural será de acordo com
a data de cada registro. O edital completo poderá ser obtido no site
www.itamarandiba.mg.gov.br. Poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacao@itamarandiba.mg.gov.br. Informações complementares poderão
ser obtidas através do e-mail supra ou através do fone: (38) 3521.1063.
José Adilson Oliveira – Presidente Comissão Licitações

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220105195512025.

4 cm -05 1576801 - 1