TJMG 14/01/2022 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 – 23

Minas Gerais Diário do Executivo
PARECER Nº 618/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0046542/2020-83
RELATORA: MARIZE SCHONS
APROVADO EM 26.11.2021
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)ministrado
pela Escola de Educação Especial Raio de Luz da APAE, no município
de Monte Belo.
Conclusão
Pelo exposto ecumpridas as exigências legais, sou por que este
Conselho se manifeste favoravelmenteao reconhecimento do Ensino
Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola de Educação
Especial Raio de Luz da APAE, no município de Monte Belo, pelo
prazo de 5 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 28 de outubro de 2021.
Marize Schons – Relatora

PARECER Nº 621/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021
PROCESSO Nº 1260.01.0077467/2020-84
RELATORA: LINA KÁTIA MESQUITA DE OLIVEIRA
APROVADO EM 26.11.2021
Recredenciamento da entidade ORBIS Educação Ltda - ME,
mantenedora daORBIS Educação, nomunicípiode Manhuaçu.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento às exigências legais, sou
por que este Conselho responda afirmativamente aorecredenciamento
da entidadeORBIS Educação Ltda - ME, com sede naAv. Melo Viana,
400, Bairro Bom Pastor, em Manhuaçu,mantenedora da ORBIS
Educação,pelo prazo de 05 (cinco) anos,a contar de 1º de janeiro de
2022, conforme Portaria CEE nº 18, de 17 de junho de 2021.
Belo Horizonte, 26 de novembro de 2021.
Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
13 1579594 - 1

Fundação Helena Antipoff - FHA
Presidente: Vicente Tarley Ferreira Alves
PORTARIA Nº 5 / 2022
PROGRESSÃO NA CARREIRA
O presidente da Fundação Helena Antipoff, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso I do Artigo 7º do Decreto nº 47.906 de 02 de Abril
de 2020,RESOLVE,
Art. 1º - Conceder Progressão na Carreira, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e da Lei nº 21.058, de 16 de dezembro
de 2013, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Fundação Helena Antipoff, relacionados no Anexo Único
desta Portaria.
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à vigência da concessão.
Ibirité, 13 de janeiro de 2022.
Vicente Tarley Ferreira Alves
Presidente da Fundação Helena Antipoff
ANEXO
(a que se refere ao art. 1º da Portaria Nº 5 /2022 de 13 de Janeiro de 2022)
1 – PROFESSOR DE EUCAÇÃO BÁSICA
MASP
NOMES
ADM
CARREIRA SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO NOVA
1130084-5 Alair de Oliveira Magalhães
1
PEB
III
F
III
G
0645243-7 Alexandre Costa e Silva
1
PEB
I
F
I
G
1105741-1 Aline Michel Barbosa
1
PEB
III
G
III
H
1161792-5 Cláudio Cesar de Andrade
1
PEB
III
F
III
G
1125925-6 Cristiano Luiz Costa Moreira
1
PEB
II
F
II
G
1130135-5 Danielle Alves Vieira
1
PEB
III
F
III
G
1121916-9 Elaine Cristina Moreira Mangabeira
1
PEB
III
G
III
H
0873698-5 Elane Aparecida Rodrigues Correa
1
PEB
III
G
III
H
1143352-1 Elizabeth Aparecida da Cunha Souza
2
PEB
III
F
III
G
0444028-5 Eusimar Bento da Silva
1
PEB
III
F
III
G
0980084-8 Liliana da Silva Santos
1
PEB
III
N
III
O
1165009-0 Marilene Oliveira Almeida
1
PEB
III
F
III
G
0966450-9 Nilma Aparecida Ferreira
3
PEB
III
E
III
F
0369964-2 Obregon Monteiro Rosas
2
PEB
I
D
I
E
0369964-2 Obregon Monteiro Rosas
2
PEB
I
E
I
F
1003336-3 Paulo Ricardo Ribeiro
1
PEB
III
H
III
I
1129981-5 Rosimeire Dias de Araújo
1
PEB
III
F
III
G
1108298-9 Sandra Campos Batista
2
PEB
III
F
III
G
1018520-5 Selma Maria Manuel Andrade
2
PEB
III
F
III
G
1117758-1 Thales dos Reis Pereira
3
PEB
III
F
III
G

VIGÊNCIA
10.01.2022
10.01.2022
05.01.2022
01.01.2022
04.01.2022
13.01.2022
06.01.2022
01.01.2022
05.01.2022
03.01.2022
05.01.2022
01.01.2022
01.01.2022
05.07.2019
14.07.2021
02.01.2022
04.01.2022
03.01.2022
04.01.2022
08.01.2022

2 – ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA
MASP
NOMES
1054600-0 Claudia Regina Debortoli
1159600-4 Fernanda M.dos Santos Souza
1143307-5 Vanuza Gonzaga da Cunha Vasco

SITUAÇÃO NOVA
III
I
III
G
III
G

VIGÊNCIA
08.01.2022
01.01.2022
01.01.2022

VIGÊNCIA
10.01.2022

ADM
1
1
1

CARREIRA
EEB
EEB
EEB

SITUAÇÃO ANTERIOR
III
H
III
F
III
F

3 – ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MASP
NOMES
ADM
1363204-7 Regina Duarte Fernandes
2

CARREIRA
ATB

SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO NOVA
I
B
I
C

4 – AUXILIAR DE SERVIÇOS DE EUCAÇÃO BÁSICA
MASP
NOMES
ADM
1166681-5 Abílio Manoel Roriz Campos
1
1105215-6 Antônio Aparecido Lopes
1
1160852-8 Edílson Neves
1
1163728-7 Elenice dos Santos Gomes
1
1081396-2 Flávio Mariano de Paula
1
1161782-6 Francisney Aparecida Pimenta
1
1189431-8 Gladys Alves Barcelos
1
1159556-8 Graziane Luzia da Silva Carvalho
1
1018917-3 Ilza Maria Quirino de Souza
1
1187614-1 Ionete Izidora Manini Rodrigues
2
1168326-5 Ivanete Geralda de Amorim
2
1159563-4 Jean Carlos da Costa Lopes
1
1108018-1 João Batista Faustino Vieira
1
1159610-3 Josiane Antônia Teixeira Damasceno
1
1224530-4 Luiz Cláudio Costa
1
1179981-4 Luzinete de Paula Reis
1
1019133-6 Marcelino Campos de Andrade
1
1159570-9 Maria Alice Lopes Braga
1
1189473-0 Maria Aparecida Soares da Silva
1
1019164-1 Maria Laurice de Morais
1
1159571-7 Menerson Gomes dos Santos
1
1168333-1 Mirian Aparecida de Brito Nonato
2
1084834-9 Moizes Jose Rodrigues
1
1018168-3 Neoli Francisca Batista
1
1019186-4 Ney de Andrade
1
1159635-0 Nilza Niza de Sales
1
1018913-2 Patrícia Saragony Zagnoli
1
1196602-5 Renato Barbosa Reis
1
1188988-8 Ricardo Pires
1
1165025-6 Schirley Pinheiro Macedo de Jesus
1
1159580-8 Silvania Cândido Vieira
1
1166703-7 Silvania Nobre da Costa
1
1159586-5 Terezinha de Lourdes da Cunha
1
1108032-2 Valter da Cruz
1
1193393-4 Vânia Maria de Oliveira Amorim
1
1159597-2 Veliton Francisco Costa
1
1159587-3 Vera Lucia Alves da Silva
1

CARREIRA
ASB
ASB
ASB
ASB
ASB
ASB
ASB
ASB
ASB
ASB
ASB
ASB
ASB
ASB
ASB
ASB
ASB
ASB
ASB
ASB
ASB
ASB
ASB
ASB
ASB
ASB
ASB
ASB
ASB
ASB
ASB
ASB
ASB
ASB
ASB
ASB
ASB

SITUAÇÃO ANTERIOR
III
F
I
G
I
F
III
F
III
G
III
F
III
F
III
F
III
M
III
E
II
G
III
F
III
G
III
F
III
E
III
F
I
H
III
F
III
F
III
I
III
F
III
E
II
G
III
M
III
H
III
F
III
M
III
F
III
F
III
F
III
F
III
F
III
F
II
F
III
F
III
F
III
F

SITUAÇÃO NOVA
III
G
I
H
I
G
III
G
III
H
III
G
III
G
III
G
III
N
III
F
II
H
III
G
III
H
III
G
III
F
III
G
I
I
III
G
III
G
III
J
III
G
III
F
II
H
III
N
III
I
III
G
III
N
III
G
III
G
III
G
III
G
III
G
III
G
II
G
III
G
III
G
III
G

VIGÊNCIA
01.01.2022
01.01.2022
06.01.2022
01.01.2022
06.01.2022
01.01.2022
01.01.2022
10.01.2022
01.01.2022
01.01.2022
01.01.2022
01.01.2022
01.01.2022
01.01.2022
01.01.2022
01.01.2022
01.01.2022
01.01.2022
07.01.2022
01.01.2022
08.01.2022
01.01.2022
08.01.2022
01.01.2022
01.01.2022
03.01.2022
01.01.2022
02.01.2022
01.01.2022
08.01.2022
01.01.2022
04.01.2022
01.01.2022
01.01.2022
01.01.2022
13.01.2022
08.01.2022
13 1579539 - 1

PORTARIA Nº 6 / 2022
VANTAGEM PESSOAL – 2,5%
A presidente da Fundação Helena Antipoff, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso I do Artigo 7º do Decreto nº 47.906 de 02 de abril de
2020,
RESOLVE,
Art. 1º - CONCEDER, nos termos do § 2º do art. 19-B da Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com redação dada pela Lei nº 21.333, de 26
de junho de 2014, ACRÉSCIMO DE 2,5%, sobre o valor da remuneração dos servidores posicionados no Grau P, relacionados no anexo único desta
Portaria;
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à vigência da concessão.
Ibirité, 13 de janeiro de 2022.
Vicente Tarley Ferreira Alves
Presidente da Fundação Helena Antipoff
ANEXO
(a que se refere o art. 1º da Portaria nº 6/2022 de 13 de janeiro de 2022)
NOME
MASP
ADM
CARREIRA
NÍVEL
Ana Maria da Paixão Carneiro Sousa
1018793-8
1
PEB
III

GRAU
P

VIGÊNCIA
01.01.2022
13 1579854 - 1

ATO 009
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias,
dos seguintes servidores: Brendo Amorim Gonçalves, Masp 1478684-2, ATBD1, Adm: 03, pelo período de 04.12.2021 a 11.12.2021; Danielle de
Araujo Moreira, Masp 1480748-1, PEBD1, Adm. 01, pelo período de 10.12.2021 a 17.12.2021.
ATO 010
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por oito dias, a seguinte
servidora: Hermelita de oliveira Machado, Masp 1485333-7, EEBD1. Adm 01, pelo seu pai Hermes Candido Machado, falecido em 03.01.20202.
ATO 011
RETIFICAÇÃO:
MG 31.12.2021 – ATO 042 – ONDE-SE-LÊ: Jéssica de Souza Moreira, LEIA-SE: Jéssica de Sousa Moreira
MG 06.01.2022 – ATO 006 – ONDE-SE LÊ: Danielle Cristine Medina Lino, Masp 1001479-3, Adm: 03, EEB1C, LEIA-SE: Danielle Cristine
Medina Ivo, Masp 1001479-3, Adm: 03, ATB1C;
MG 06.01.2022 – ATO 008 AFASTAMENTO FÉRIAS-PRÊMIO: ONDE-SE LÊ: Aline Gonçalves do Canto Alves, Masp 1409875-0, Adm: 01,
PEBIC, 02 meses, referente ao 1º quinquênio, do período de 02.05.2022 a 07.07.2022, restando-lhe 01 mês para gozo oportuno, LEIA-SE: 01 mês
referente ao 1º quinquênio, do período de 01.02.2022 a 01.03.2022, restando-lhe 02 meses para gozo oportuno; ONDE-SE-LÊ: Dayana Alessandra
Colen Parreiras Pinto, Masp 1404502-5, Adm: 02, PEB1C, 02 meses, referente ao 1º quinquênio, do período de 01.03.2022 a 01.05.2022, restandolhe 01 mês para gozo oportuno, LEIA-SE: 01 mês referente ao 1º quinquênio, do período de 05.03.2022 a 05.04.2022, restando-lhe 02 meses para
gozo oportuno; ONDE-SE LÊ: Danielle Cristine Medina Lino, Masp 1001479-3, Adm: 03, EEB1C, LEIA-SE: Danielle Cristine Medina Ivo, Masp
1001479-3, Adm: 03, ATB1C.
ATO 012
O Presidente da Fundação Helena Antipoff, nos uso de suas atribuições, concede o 2º ADVEB nos termos do artigo 116 do ADCT da CE/1989, c/c
o artigo 12 da Lei 21.710/2015, aos servidores abaixo relacionados:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
MASP
NOME
ADM
INICIO
VIGÊNCIA
1130084-5 Alair de Oliveira Magalhães
1
05.01.2017
04.01.2022
0645243-7 Alexandre Costa e Silva
1
01.01.2017
01.01.2022
1105741-1 Aline Michel Barbosa
1
02.01.2017
01.01.2022
1018793-8 Ana Maria da Paixão Carneiro
1
01.01.2017
01.01.2022
1228832-0 Carla Fabiana Tamborelli
2
01.01.2017
04.01.2022
0611326-0 Carlos Antonio Gonçalves Maciel
3
01.01.2017
03.01.2022
0886245-0 Cássia Regina Campos Mendes
1
11.01.2017
13.01.2022
1161792-5 Cláudio Cesar de Andrade
1
02.01.2017
01.01.2022
1016693-2 Cleuza Glória de Fátima A. Oliveira
2
01.01.2017
01.01.2022
1125925-6 Cristiano Luiz Costa Moreira
1
03.01.2017
04.01.2022
1130135-5 Daniele Alves Vieira
1
11.01.2017
11.01.2022
1121916-9 Elaine Cristina Moreira Mangabeira
1
04.01.2017
06.01.2022
0873698-5 Elane Aparecida Rodrigues Correa
1
01.01.2017
01.01.2022
1143352-1 Elizabeth Aparecida da Silva Cunha
2
01.01.2017
01.01.2022
0444028-5 Eusimar Bento da Silva
1
01.01.2017
01.01.2022
0974150-5 Geraldo Magela da Silva
2
07.01.2017
12.01.2022
0980084-8 Liliana da Silva Santos
1
01.01.2017
02.01.2022
1165009-0 Marilene Oliveira Almeida
1
01.01.2017
01.01.2022
1187357-7 Marlos Augusto de Souza
1
03.01.2017
10.01.2022
0966450-9 Nilma Aparecida Ferreira
3
01.01.2017
01.01.2022
1003336-3 Paulo Ricardo Ribeiro
1
01.01.2017
01.01.2022
1074470-4 Renata Rocha Menezes
2
09.01.2017
13.01.2022
1121999-5 Renildo de Assis Resende
1
02.01.2017
04.01.2022
1128904-8 Roneirobson Santos Suassuna
2
01.01.2017
01.01.2022
1129981-5 Rosimeire Dias de Araújo
1
01.01.2017
01.01.2022
1108298-9 Sandra Campos Batista
2
01.01.2017
01.01.2022
1018520-5 Selma Maria Manuael de Andrade
2
01.01.2017
01.01.2022
1115071-1 Stênio Luiz Mendes de Almeida
3
11.01.2017
11.01.2022
1117758-1 Thales dos Reis Pereira
3
01.01.2017
01.01.2022
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO BÁSICA
ADM
INICIO
1
05.01.2017
1
01.01.2017
1
01.01.2017

VIGÊNCIA
04.01.2022
01.01.2022
01.01.2022

AUXILIAR DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA
NOME
ADM
INICIO
Abílio Manuel Roriz Campos
1
01.01.2017
Antonio Aparecido Lopes
1
01.01.2017
Edílson Neves
1
05.01.2017
Efrahim Magalhães Sena
1
01.01.2017
Flávio Mariano de Paula
1
06.01.2017
Francisney Aparecido Pimenta
1
01.01.2017
Gladys Alves Barcelos
1
01.01.2017
Graziane Luzia da Silva Carvalho
1
07.01.2017
Ilza Maria Quirino de Souza
1
01.01.2017
Ionete Izidora Manini Rodrigues
2
01.01.2017
Ivanete Geralda de Amorim
2
01.01.2017
Jean Carlos da Costa Lopes
1
01.01.2017
João Batista Faustino Vieira
1
01.01.2017
Josiane Antonia Teixeira Damasceno
1
01.01.2017
Luiz Cláudio Costa
1
01.01.2017
Luzinete de Paula Reis
1
01.01.2017
Marcelino Campos de Andrade
1
01.01.2017
Maria Alice Braga Schrier
1
01.01.2017
Maria Aparecida Soares da Silva
1
01.01.2017
Maria Laurice de Morais
1
01.01.2017
Mirian Aparecida de Brito Nonato
2
01.01.2017
Neoli Francisca Batista
1
01.01.2017
Ney de Andrade
1
01.01.2017
Nilza Niza de Sales
1
05.01.2017
Patricia Saragony Zagnoli
1
01.01.2017
Renato Barbosa Reis
1
01.01.2017
Ricardo Pires
1
01.01.2017
Ronaldo da Paixão
1
01.01.2017
Sandra da Conceição Maciel de Paula
1
03.01.2017
Schirley Pinheiro Macedo de Jesus
1
05.01.2017
Silvania Cändido Vieira
1
01.01.2017
Silvania Nobre da Costa
1
04.01.2017
Terezinha de Lourdes da Cunha
1
01.01.2017
Valter da Cruz
1
08.01.2017
Vânia Maria de Oliveira Amorim
1
01.01.2017
Veliton Francisco Costa
1
12.01.2017
Vera Lucia Alves da Silva
1
01.01.2017
Verônica da Silva
1
09.01.2017

VIGÊNCIA
01.01.2022
08.01.2022
04.01.2022
05.01.2022
05.01.2022
01.01.2022
01.01.2022
08.01.2022
01.01.2022
01.01.2022
01.01.2022
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06.01.2022
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07.01.2022
01.01.2022
11.01.2022
02.01.2022
08.01.2022

MASP
NOME
1054600-0 Claudia Regina Debortoli
1159600-4 Fernanda Mara dos Santos Souza
1143307-5 Vanusa Gonzaga da Cunha Vasco
MASP
1166681-5
1105215-6
1160852-8
1168889-2
1081396-2
1161782-6
1189431-8
1159556-8
1018917-3
1187614-1
1168326-5
1159563-4
1108018-1
1159610-3
1224530-4
1179981-4
1019133-6
1159570-9
1189473-0
1019164-1
1168333-1
1018168-3
1019186-4
1159635-0
1018913-2
1196602-5
1188988-8
1019210-2
1159596-4
1165025-6
1159580-8
1166703-7
1159586-5
1108032-2
1193393-4
1159597-2
1159587-3
1166955-3

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PORTARIA Nº 3/FHA/2022
Altera a Portaria nº21, de 7 de maio de 2021, que designa o Gestor de
Contratos do âmbito da Fundação Helena Antipoff – FHA.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, no uso
de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº
22.257, de 27 de julho de 2016 e pelo Decreto nº 47.906, de 2 de abril
de 2020,
RESOLVE:
Art.1º Designar, Marcela Almeida de Oliveira, MASP1502177-7,
Analista Educacional, para gerenciar os contratos no âmbito da
Fundação Helena Antipoff, em substituição ao servidor Everaldo Alves
Rodrigues, MASP1495589-2.
Art.2º A presente designação temporária não gera qualquer efeito ou
acréscimo remuneratório.Art.3º Fica revogado o inciso I do art. 1º da
Portaria nº21, de 7 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais, em 8 de maio de 2021, pág. 21.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Ibirité, 12 de janeiro de 2022.
VICENTE TARLEY FERREIRA ALVES
Presidente da Fundação Helena Antipoff
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RESOLVE:
Art. 1º Designar o Analista Educacional, Wellington Antônio dos Santos
MASP1487454-9, para responder interinamente, pelo Departamento de
Licitações e Contratos.
Art. 2º Compete ao servidor designado, o disposto no §1º do art. 17
do Regimento Interno, de 27 de julho de 2012, e outras diretrizes
expedida pela Gerência de Logística e Serviços Gerais e Diretoria de
Planejamento, Gestão e Finanças – DPGF.
Art.3º A presente designação não gera qualquer efeito ou acréscimo
remuneratório ao servidor.
Art.4º Fica revoga a Portaria nº81, de 17 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial do Estado em 18 de dezembro de 2021,
pág. 65.
Art.5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ibirité, 12 de janeiro de 2022.
VICENTE TARLEY FERREIRA ALVES
Presidente da
Fundação Helena Antipoff

PORTARIA Nº 4/FHA/2022
Designa servidor para responder interinamente pelo Departamento
de Licitações e Contratos, no âmbito da Fundação Helena Antipoff
– FHA.
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº 22.257,
de 27 de julho de 2016 e pelo Decreto Estadual nº 47.906, de 2 de
abril de 2020;

O Presidente da Fundação Helena Antipoff nomeia, nos termos do art.
14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º, § 2º da Lei
Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de
27 de janeiro de 2011, JUVENAL CANDIDO NETO, para o cargo de
provimento em comissão DAI-8 HA1100033, de recrutamento amplo.

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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202201132354260123.

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