TJMG 20/01/2022 -Pág. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo
-Masp 1013634-9, PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/TÉCNICO
EM ADMINISTRAÇÃO(SANTA MARIA DO SUAÇUÍ). - Por não se
enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou
não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de TÉCNICO
EM ADMINISTRAÇÃO de natureza técnica ou científica, nos termos
do Art. 4º, do Decreto Estadual 45.841/2011.
-SRE DE NOVA ERA:
MARIA APARECIDA DE MORAIS RIBEIRO -Masp 1130022-5,
PEB/PEB(EXERCENDO SECRETARIO DE ESCOLA). - Por não
haver compatibilidade de horários.
-SRE DE PATROCINIO:
KELLI CHRISTINA PEREIRA NAVES -Masp 1007403-7, EEB/
PROFESSOR(PATROCÍNIO). - Por não haver compatibilidade de
horários.
-SRE DE PONTE NOVA:
IRANDIR APARECIDA SOARES GIARDINI -Masp 1200154-1, PEB/
BERÇARISTA(URUCÂNIA). - Por não se enquadrar nas exceções
constitucionais permitidas. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo,
emprego ou função públicos de BERÇARISTA (URUCÂNIA) de
natureza técnica ou científica, nos termos do Art. 4º, do Decreto Estadual
45.841/2011; GLAUCILIANE CONCEICAO FERREIRA -Masp
1411175-1, PEB/ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO(ALVINÓPOLIS).
- Por não haver compatibilidade de horários.
-SRE DE SAO JOAO DEL REI:
MARCIA APARECIDA EMERENCIANO REIS -Masp 1425927-9,
PEB/PROFESSOR(BARROSO). - Por não haver compatibilidade de
horários. -SRE DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO:
FLAVIA LATARO NUNES TOLEDO -Masp 1307864-7, PEB/PEB.
- Por não haver compatibilidade de horários; VANDER BATISTA DA
SILVA -Masp 1116410-0, PEB/ATB(AUXILIAR DE SECRETARIA).
- Por não haver compatibilidade de horários; MARCIA ROSA
QUERUBIM LOZANO -Masp 1495461-4, PEB/PEB. - Por não haver
compatibilidade de horários.
19 1581545 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/CGE Nº
10.492, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
Altera a Resolução Conjunta SEPLAG/CGE nº 10.463, de 22 de
dezembro de 2021 que dispõe sobre a implementação do regime de
teletrabalho, a que se refere o Decreto nº 48.275, de 24 de setembro de
2021, na Controladoria-Geral do Estado.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
no uso da atribuição que lhe confere o § 1º, inciso III, do art. 93 da
Constituição do Estado, e o CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO,
tendo em vista o disposto no art. 7º da Lei nº 23.674, de 9 de julho de
2020, e no inciso III do art. 8º do Decreto nº 48.275, de 24 de setembro
de 2021,
RESOLVEM:
Art. 1º - O inciso I do art. 9º da Resolução Conjunta SEPLAG/CGE
nº 10.463, de 22 de dezembro de 2021, passa a vigorar com a seguinte
redação:
“Art. 9º - (...)
I – elaborar juntamente com a chefia e assinar o Plano de Trabalho até
o 10º dia útil do mês.” (nr)
Art. 2º - O Anexo I da Resolução Conjunta SEPLAG/CGE nº 10.463,
de 22 de dezembro de 2021 passa a vigorar nos termos do Anexo I desta
Resolução Conjunta.
Art. 3º - O Anexo II da Resolução Conjunta SEPLAG/CGE nº 10.463,
de 22 de dezembro de 2021 passa a vigorar nos termos do Anexo II
desta Resolução Conjunta.
Art. 4º - Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua
publicação, produzindo efeitos a partir de 1 º de janeiro de 2022.
Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2022.
LUÍSA CARDOSO BARRETO
Secretária de Estado de Planejamento e Gestão
RODRIGO FONTENELLE DE ARAÚJO MIRANDA
Controlador-Geral do Estado
19 1581731 - 1
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da
competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de
12 de maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei
18.974, de 29 de junho de 2010, autoriza o exercício deLuciana Mara
de Freitas Souza, MASP 752.465-5, ocupante de cargo de provimento
efetivo da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão SEPLAG, ficando revogado o ato que autoriza o exercício daservidora
na Secretaria de Saúde - SES,publicado em 31/12/2021.
Rafael Divino de Vasconcelos
Subsecretário de Gestão de Pessoas, em exercício
19 1581804 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 0060/2022
REGIONAL : Vicosa
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 33ª SRE - Ponte Nova, 03225182
Iony Lima Frutuoso – PEB – 1 - Raul Soares - 58 - 04/01/2022 A
02/03/2022 - 158.I, 03225182 Iony Lima Frutuoso – PEB – 1 - Raul
Soares - 61 - 04/11/2021 A 03/01/2022 - 158.I, 03706181 Alcione
Simoes Nascimento Amora – ATB – 1 - Ponte Nova - 58 - 04/01/2022
A 02/03/2022 - 158.I, 12058590 Jardel Amorim Boseja – PEB –
3 - Santo Antonio do Grama - 7 - 15/09/2021 A 21/09/2021 - 158.I,
12058590 Jardel Amorim Boseja – PEB – 3 - Santo Antonio do Grama
- 93 - 22/09/2021 A 23/12/2021 - 158.I, 13289376 Eliane Ferraz de
Oliveira – PEB – 2 - Ponte Nova - 58 - 17/01/2022 A 15/03/2022 158.I, 13289376 Eliane Ferraz de Oliveira – PEB – 2 - Ponte Nova - 60
- 18/11/2021 A 16/01/2022 - 158.I, 13289376 Eliane Ferraz de Oliveira
– PEB – 2 - Ponte Nova - 60 - 19/09/2021 A 17/11/2021 - 158.I
38ª SRE - Uba, 09391210 Nilda Isabel Pinto de Barros Durso – PEB –
1 - Senador Firmino - 58 - 04/01/2022 A 02/03/2022 - 158.I, 09391210
Nilda Isabel Pinto de Barros Durso – PEB – 4 - Senador Firmino - 58
- 04/01/2022 A 02/03/2022 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 06198162 Liliam
Moreira Silva Dutra Machado – PEB – 1 - Uba - 58 - 03/01/2022 A
01/03/2022 - , 06198162 Liliam Moreira Silva Dutra Machado – PEB
– 1 - Uba - 62 - 28/09/2021 A 28/11/2021 - , 06198162 Liliam Moreira
Silva Dutra Machado – PEB – 1 - Uba - 35 - 29/11/2021 A 02/01/2022
COMUNICAÇÃO : 0076/2022
REGIONAL : Uberlandia
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 10613453
Vera Lucia Francelina Siqueira Barcelos – ATB – 1 - Centralina - 56 13/01/2022 A 09/03/2022 - 158.I
21ª SRE - Monte Carmelo, 12084257 Leticia Mariano Cardoso de
Castro – PEB – 3 - Monte Carmelo - 5 - 04/10/2021 A 08/10/2021
- 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 02699585 Leide Helena Pereira Rios – DIV – 3 Araguari - 60 - 14/01/2022 A 14/03/2022 - 158.I, 03796307 Marli Sueli
de Sousa – ATB – 1 - Araguari - 32 - 04/01/2022 A 04/02/2022 - 158.I,
13496047 Carla Ferreira Dias Passos – PEB – 1 - Uberlandia - 60 19/01/2022 A 19/03/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12109013 Carlos Eduardo
Nicomedes Santos – ASP – 3 - Uberlandia - 30 - 14/01/2022 A
12/02/2022 - 158.I, 14497333 Vagner Aparecido de Jesus – ASP – 1 Uberlandia - 30 - 12/01/2022 A 10/02/2022 - 158.I

HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia
do Est. de MG, 13606413 Liliana Rodrigues Ferreira – ANHH – 1 Uberlandia - 28 - 10/01/2022 A 06/02/2022 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 12605739
Fabiana Rosa Fernandes – ASB – 1 - Uberlandia - 6 - 13/01/2022 A
18/01/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 21ª SRE - Monte Carmelo, 09680364
Edimeire Vasconcelos Cunha Naves – ATB – 1 - Monte Carmelo - 90
- 14/01/2022 A 13/04/2022 40ª SRE - Uberlandia, 08275778 Julio Cesar Machado – PEB – 2 Araguari - 105 - 17/08/2021 A 29/11/2021 - , 08275778 Julio Cesar
Machado – PEB – 2 - Araguari - 60 - 30/11/2021 A 28/01/2022 COMUNICAÇÃO : 0080/2022
REGIONAL : Juiz de Fora
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 09329269
Monica Volpini Campos – PEB – 1 - Leopoldina - 60 - 13/01/2022
A 13/03/2022 - 158.I, 09329269 Monica Volpini Campos – PEB – 2 Leopoldina - 60 - 13/01/2022 A 13/03/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13812599 Leonardo de Macedo
Gomes – ASP – 1 - Juiz de Fora - 60 - 11/01/2022 A 11/03/2022 - 158.I,
13882519 Misael Siqueira Catarino – ASP – 1 - Juiz de Fora - 30 12/01/2022 A 10/02/2022 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 03248382201 - Julia Alves Pezzi – - 18/01/2022
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 13055306
Aparecida das Dores Resende Silverio – ASB – 1 - Juiz de Fora - 4 11/01/2022 A 14/01/2022 COMUNICAÇÃO : 0081/2022
REGIONAL : Uberaba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 02544682
Jorge Luiz Guercio – PEB – 2 - Cataguases - 31 - 22/09/2021 A
22/10/2021 - 158.I, 02741874 Ana Geralcina de Oliveira Araujo – PEB
– 2 - Cataguases - 60 - 01/10/2021 A 29/11/2021 - 158.I, 03634318
Robinson Antonio de Souza Santos – PEB – 1 - Alem Paraiba - 61 25/09/2021 A 24/11/2021 - 158.I, 05983754 Willian Lobo de Almeida –
PEB – 1 - Cataguases - 61 - 14/09/2021 A 13/11/2021 - 158.I, 05983754
Willian Lobo de Almeida – PEB – 2 - Cataguases - 61 - 14/09/2021
A 13/11/2021 - 158.I, 05983754 Willian Lobo de Almeida – PEB –
1 - Cataguases - 15 - 30/08/2021 A 13/09/2021 - 158.I, 05983754
Willian Lobo de Almeida – PEB – 2 - Cataguases - 15 - 30/08/2021
A 13/09/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 09470931 Alessandra Barbosa Rocha – PEB
– 1 - Montes Claros - 1 - 25/10/2021 A 25/10/2021 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 12634531 Melina Sitna Faccio Pereira
Crispim – PEB – 3 - Cambui - 14 - 29/10/2021 A 11/11/2021 - 158.I,
12634531 Melina Sitna Faccio Pereira Crispim – PEB – 4 - Cambui 14 - 29/10/2021 A 11/11/2021 - 158.I
Metropolitana B, 14275705 Luana Tamara Menezes de Sa Antonaci –
PEB – 1 - Contagem - 14 - 19/10/2021 A 01/11/2021 - 158.I, 14275705
Luana Tamara Menezes de Sa Antonaci – PEB – 1 - Contagem - 20 29/09/2021 A 18/10/2021 - 158.I
Metropolitana C, 13687280 Claudio Henrique Santos Lopes – PEB –
3 - Belo Horizonte - 59 - 19/10/2021 A 16/12/2021 - 158.I, 13687280
Claudio Henrique Santos Lopes – PEB – 3 - Belo Horizonte - 30 23/08/2021 A 21/09/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11920444 Monica Cordeiro de
Oliveira – ASP – 3 - Januaria - 60 - 04/10/2021 A 02/12/2021 - 158.II
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 08476277
Marina de Souza Santos Santiago – TUS – 1 - Montes Claros - 60 05/11/2021 A 03/01/2022 - 158.I, 08476277 Marina de Souza Santos
Santiago – TUS – 1 - Montes Claros - 58 - 06/09/2021 A 02/11/2021
- 158.I, 12136628 Jaqueline Rodrigues Ferreira Santos – TUS – 1 Montes Claros - 59 - 30/10/2021 A 27/12/2021 - 158.I
Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais,
10519866 Edilson Pereira Goncalves – AUGMQ – 1 - Montes Claros 15 - 28/10/2021 A 11/11/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 14275705 Luana
Tamara Menezes de Sa Antonaci – PEB – 1 - Contagem - 17/01/2022 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13816053 Ricardo Martos
Rodrigues – ASP – 1 - Francisco Sa - 12/01/2022 IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 10169100 Marco Aurelio
A Bittencourt – AUPE – 1 - Leopoldina - 13/01/2022 - , 10169100
Marco Aurelio A Bittencourt – AUPE – 1 - Leopoldina - 13/01/2022
- , 10169100 Marco Aurelio A Bittencourt – AUPE – 1 - Leopoldina
- 18/01/2022 - , 10169100 Marco Aurelio A Bittencourt – AUPE – 1
- Leopoldina - 18/01/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 09440066 Luiz
Fernando Ferreira – ASB – 2 - Itajuba - 7 - 15/11/2021 A 21/11/2021 19ª SRE - Leopoldina, 14885545 Walkyria Almeida Machado – ATB
– 1 - Cataguases - 10 - 10/10/2021 A 19/10/2021 22ª SRE - Montes Claros, 08100190 Sandra Soares dos Santos – PEB
– 3 - Montes Claros - 15 - 16/11/2021 A 30/11/2021 Belo Horizonte - Sede, 14975973 Elienai Silva Lopes – – 1 - - 5 15/11/2021 A 19/11/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 12059861 Mariete
Barbosa de Sousa – ASB – 1 - Aracuai - 18/06/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 06674287
Maria Telma Rodrigues Antunes da Silva – PEB – 2 - Montes Claros
- 3 - 26/07/2021 A 28/07/2021 - , 06674287 Maria Telma Rodrigues
Antunes da Silva – PEB – 2 - Montes Claros - 60 - 27/05/2021 A
25/07/2021 - , 06674287 Maria Telma Rodrigues Antunes da Silva –
PEB – 2 - Montes Claros - 60 - 29/07/2021 A 26/09/2021 Janauba, 08370827 Elizabeth Costa Silva – PEB – 2 - Mato Verde - 60
- 26/09/2021 A 24/11/2021 -

Minas Gerais

COMUNICAÇÃO : 0082/2022
REGIONAL : Governador Valadares
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Michele Lima da Silva – – 0 - - 3 - 18/10/2021 A 20/10/2021
- 158.I, 0000000 Cristiane Rocha da Silva – – 0 - - 28 - 31/10/2021 A
27/11/2021 - 158.I

Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 11139912
Cristina Maria dos Reis Rossi – PEB – 3 - Juiz de Fora - 09/01/2022 40ª SRE - Uberlandia, 06189682 Simone Alves Moraes – PEB – 1 Uberlandia - 09/01/2022 - , 06189682 Simone Alves Moraes – PEB
– 2 - Uberlandia - 18/01/2022 - , 08535908 Sandra Margareth Martins
Gomes – EEB – 2 - Nova Ponte - 17/01/2022 Metropolitana B, 11297918 Wellington de Carvalho Alves – PEB – 2
- Contagem - 17/01/2022 -

Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 05563069 Carlos
Alberto de Souza – PEB – 4 - Caete - 7 - 25/09/2021 A 01/10/2021
- 158.I, 05563069 Carlos Alberto de Souza – PEB – 5 - Caete - 7 25/09/2021 A 01/10/2021 - 158.I, 06674279 Juliana Froes Souza
Fernandes – DIV – 1 - Raposos - 2 - 21/10/2021 A 22/10/2021 - 158.I,
06674279 Juliana Froes Souza Fernandes – PEB – 4 - Raposos - 2 21/10/2021 A 22/10/2021 - 158.I, 10596799 Ana Carina Costa de
Avelar – PEB – 3 - Belo Horizonte - 59 - 23/10/2021 A 20/12/2021
- 158.I, 11048618 Gustavo Quintiliano Gurgel – PEB – 3 - Raposos
- 60 - 20/10/2021 A 18/12/2021 - 158.I, 12552790 Adriane Araujo
Sacramento Silveira – PEB – 2 - Belo Horizonte - 5 - 18/10/2021 A
22/10/2021 - 158.I
13ª SRE - Governador Valadares, 09908302 Henrique Afonso Faroni
– PEB – 3 - Governador Valadares - 60 - 07/01/2022 A 07/03/2022
- 158.I, 10442804 Evandro Rodrigues Barrel – PEB – 1 - Periquito
- 60 - 11/01/2022 A 11/03/2022 - 158.I, 10922169 Eduardo Luis
Vieira Oliveira – PEB – 3 - Governador Valadares - 60 - 10/01/2022
A 10/03/2022 - 158.I, 10922169 Eduardo Luis Vieira Oliveira – PEB
– 4 - Governador Valadares - 60 - 10/01/2022 A 10/03/2022 - 158.I,
14713523 Saul Lima Santos – PEB – 1 - Governador Valadares - 1 19/06/2019 A 19/06/2019 - 158.I
14ª SRE - Guanhaes, 06189419 Jannaina Mara Campos da Silva
– SEIII – 5 - Guanhaes - 14 - 18/10/2021 A 31/10/2021 - 158.I,
06189419 Jannaina Mara Campos da Silva – PEB – 6 - Guanhaes - 14
- 18/10/2021 A 31/10/2021 - 158.I, 08911687 Maria Aparecida Santos
– PEB – 1 - Divinolandia de Minas - 9 - 16/09/2021 A 24/09/2021 158.I, 08911687 Maria Aparecida Santos – PEB – 2 - Gonzaga - 9 16/09/2021 A 24/09/2021 - 158.I, 12523130 Rosimeira Queiroz – PEB
– 2 - Sabinopolis - 15 - 28/09/2021 A 12/10/2021 - 158.I
16ª SRE - Ituiutaba, 11606340 Maria Gleide de Lima Silva – PEB – 2
- Santa Vitoria - 90 - 11/10/2021 A 08/01/2022 - 172, 13222567 Celina
Elisa de Paiva – PEB – 3 - Ituiutaba - 5 - 09/11/2021 A 13/11/2021
- 158.I, 14309413 Raul Ferreira de Alcantara Verassani – PEB – 2 Ituiutaba - 4 - 05/10/2021 A 08/10/2021 - 158.I
17ª SRE - Januaria, 05889860 Juvanilda Souza Paz Barbosa – ASB – 1
- Sao Francisco - 60 - 21/09/2021 A 19/11/2021 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 13164330 Maria Thereza Santos Ferreira e
Souza – PEB – 3 - Montes Claros - 10 - 24/09/2021 A 03/10/2021 158.I, 14051759 Valeria Rodrigues de Souza e Cleomacles Vieir – PEB
– 1 - Montes Claros - 15 - 24/09/2021 A 08/10/2021 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 13194980 Nalu Mara Ananias Morais Martins –
TDE – 1 - Nova Era - 60 - 28/10/2021 A 26/12/2021 - 158.I
25ª SRE - Ouro Preto, 05406285 Rosangela Cardoso – PEB – 3 Mariana - 10 - 03/11/2021 A 12/11/2021 - 158.I, 05406285 Rosangela
Cardoso – PEB – 3 - Mariana - 30 - 16/11/2021 A 15/12/2021 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 03773413 Maria Elisa do Carmo Maria –
ATB – 1 - Sete Lagoas - 60 - 04/10/2021 A 02/12/2021 - 158.I,
03895364 Wagner Wilson Alves Almeida – PEB – 4 - Sete Lagoas
- 60 - 18/10/2021 A 16/12/2021 - 158.I, 12080727 Carla Aparecida
Borges de Assuncao Silva – EEB – 3 - Sete Lagoas - 60 - 18/10/2021
A 16/12/2021 - 158.I
39ª SRE - Uberaba, 06566954 Arlete Lucia da Silva – PEB – 2 Uberaba - 30 - 12/11/2021 A 11/12/2021 - 158.I
40ª SRE - Uberlandia, 06189682 Simone Alves Moraes – PEB – 1 Uberlandia - 10 - 10/08/2021 A 19/08/2021 - 158.I, 06189682 Simone
Alves Moraes – PEB – 2 - Uberlandia - 10 - 10/08/2021 A 19/08/2021
- 158.I, 06189682 Simone Alves Moraes – PEB – 1 - Uberlandia - 30
- 24/11/2021 A 23/12/2021 - 158.I, 06189682 Simone Alves Moraes
– PEB – 2 - Uberlandia - 30 - 24/11/2021 A 23/12/2021 - 158.I,
06663751 Tatiane Carla Alvarenga Bedran – PEB – 1 - Uberlandia 10 - 20/10/2021 A 29/10/2021 - 158.I, 08535908 Sandra Margareth
Martins Gomes – EEB – 2 - Nova Ponte - 15 - 19/10/2021 A 02/11/2021
- 158.I, 12598546 Marcelo Emilio Santos – PEB – 2 - Uberlandia - 60
- 20/10/2021 A 18/12/2021 - 158.I, 13033931 Marcia Maria de Marco
e Marina Martins – PEB – 2 - Araguari - 11 - 18/10/2021 A 28/10/2021
- 158.I, 14376545 Lorenna Lorrayne Bittencourt Damasceno – PEB
– 1 - Uberlandia - 40 - 10/11/2021 A 19/12/2021 - 158.I, 14376545
Lorenna Lorrayne Bittencourt Damasceno – PEB – 1 - Uberlandia - 15
- 18/10/2021 A 01/11/2021 - 158.I
Metropolitana B, 08568156 Iara Fonseca de Almeida Guimaraes –
ATB – 1 - Juatuba - 5 - 18/10/2021 A 22/10/2021 - 158.I, 09328915
Cintia Goncalves Maia Guimaraes – PEB – 2 - Belo Horizonte - 59
- 09/10/2021 A 06/12/2021 - 158.I, 10106771 Gislene Aparecida
Rodrigues de Carvalho – PEB – 3 - Contagem - 2 - 07/10/2021 A
08/10/2021 - 158.I, 10569333 Albertina Goncalves de Almeida – ATB
– 1 - Belo Horizonte - 30 - 23/08/2021 A 21/09/2021 - 158.I, 10950236
Ana Carolina Vieira Diniz Roque dos Santos – PEB – 2 - Betim - 58 06/10/2021 A 02/12/2021 - 158.I, 10950236 Ana Carolina Vieira Diniz
Roque dos Santos – PEB – 2 - Betim - 15 - 21/09/2021 A 05/10/2021 158.I, 11822731 Dalvo Goncalves do Prado – PEB – 3 - Belo Horizonte
- 4 - 05/11/2021 A 08/11/2021 - 158.I, 11943958 Daniela Katherine
Leocadio Rezende – PEB – 3 - Igarape - 30 - 13/05/2021 A 11/06/2021
- 158.I, 12514493 Priscilla Tamara Reis Dias – PEB – 2 - Betim - 60 09/10/2021 A 07/12/2021 - 158.I
43ª SRE - Aracuai, 06631691 Divania Alves Vieira Afonso – TDE – 2 Aracuai - 10 - 29/09/2021 A 08/10/2021 - 158.I, 13021951 Lais Meire
Silva – PEB – 3 - Chapada do Norte - 12 - 08/11/2021 A 19/11/2021
- 158.I
Metropolitana C, 12581450 Kenia Ferreira Silva – PEB – 2 - Ribeirao
das Neves - 8 - 17/10/2021 A 24/10/2021 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 10987931 Regiane Petrocelio Bitaraes – ANE –
1 - Governador Valadares - 60 - 10/01/2022 A 10/03/2022 - 158.I

Secretaria de Estado de Cultura, 13699079 Carlos Augusto Soares de
Oliveira – ATV – 1 - Belo Horizonte - 10/01/2022 -

Secretaria de Estado de Saude, 03864790 Honorio Holanda da Fonseca
– MAGAS – 1 - Belo Horizonte - 30 - 28/10/2021 A 26/11/2021 - 158.I,
14054118 Leticia Fernanda Cota Freitas – EPGS – 1 - Belo Horizonte 15 - 10/11/2021 A 24/11/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11177045 Wander de Paula
– ASP – 3 - Belo Horizonte - 1 - 20/10/2021 A 20/10/2021 - 158.I,
11755477 Wilson Cesar Caetano – ASEDS – 2 - Uberlandia - 30 04/11/2021 A 03/12/2021 - 158.I, 11755477 Wilson Cesar Caetano
– ASEDS – 2 - Uberlandia - 15 - 20/10/2021 A 03/11/2021 - 158.I,
12140810 Luciana Salatiel do Vale – ASEDS – 1 - Governador
Valadares - 45 - 03/01/2022 A 16/02/2022 - 158.I, 12211140 Mauricio
Lima Neves – ASP – 1 - Montes Claros - 60 - 21/10/2021 A 19/12/2021
- 158.I, 12211140 Mauricio Lima Neves – ASP – 1 - Montes Claros - 30
- 27/09/2021 A 26/10/2021 - 158.I, 12698759 Alexandre Elias Pereira
– AGSE – 2 - Governador Valadares - 20 - 03/01/2022 A 22/01/2022
- 158.I, 13727359 Thales Temponi Marques – ASP – 1 - Governador
Valadares - 30 - 11/01/2022 A 09/02/2022 - 158.I, 13747738 Natanael
de Souza Silva – ASP – 1 - Governador Valadares - 7 - 10/01/2022 A
16/01/2022 - 158.I, 13873591 Luis Paulo Sales Silva – ASP – 1 - Joao
Monlevade - 7 - 18/03/2021 A 24/03/2021 - 158.I, 14063366 Edson
Silva Rodrigues – ASP – 3 - Governador Valadares - 4 - 09/01/2022 A
12/01/2022 - 158.I, 14400550 Everton Lucio Alves – ASP – 1 - Juiz de
Fora - 58 - 09/10/2021 A 05/12/2021 - 158.I, 14440572 Andre Phillip
de Oliveira Morais e Silva – DAD-1 – 1 - Governador Valadares - 30
- 10/01/2022 A 08/02/2022 - 158.I, 14452494 Maxmiliano Kleiton da
Silva Ribeiro – ASP – 1 - Juiz de Fora - 59 - 20/10/2021 A 17/12/2021
- 158.I, 14489926 Caroline Sales Faria Nunes – ASP – 1 - Vespasiano 1 - 15/10/2021 A 15/10/2021 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10728178 Joao Dutra Miranda – AUSS – 1 - Belo Horizonte 10 - 26/08/2021 A 04/09/2021 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10841856 Paulo Henrique Ribeiro de Paiva – DAI21 –
3 - Uberlandia - 2 - 06/10/2021 A 07/10/2021 - 158.I, 12291357 Ana
Paula Carisio Monteiro – DAI16 – 4 - Uberlandia - 2 - 18/10/2021 A
19/10/2021 - 158.I
Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade Data
, 11122313667 - Vanessa Liberatore de Souza – - 17/01/2022 ,
87898241649 - Ana Lucia Damasio Firmo – - 06/12/2021
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuaria e Abastecimento,
10185585 Geraldo Ramiro Simoes Oliveira – TDR – 1 - Belo Horizonte
- 17/01/2022 -

Secretaria de Estado de Defesa Social, 14507446 Vandirlei Batista
Fernandes – ASP – 1 - Contagem - 12/01/2022 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 12150793 Vinicius Carvalho Andrade – ANSS – 3 - Belo
Horizonte - 10/01/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 14415640
Angela Maria Vieira Araujo – ASB – 1 - Gouveia - 14 - 20/11/2021
A 03/12/2021 13ª SRE - Governador Valadares, 13873849 Marcia Pena da Costa –
ASB – 1 - Governador Valadares - 15 - 05/01/2022 A 19/01/2022 - ,
14317218 Cristiane dos Reis Rosa – ASB – 1 - Conselheiro Pena - 15
- 03/01/2022 A 17/01/2022 40ª SRE - Uberlandia, 08349136 Ana Beatriz Rodrigues – ASB – 2 Uberlandia - 4 - 02/11/2021 A 05/11/2021 Metropolitana B, 13366984 Janes Marcia Cardoso David e Nunes –
ASB – 1 - Mateus Leme - 7 - 25/10/2021 A 31/10/2021 Metropolitana C, 12396115 Sandra Regina Coelho da Silva – ASB –
1 - Ribeirao das Neves - 2 - 26/10/2021 A 27/10/2021 - , 12747275
Washington Luiz Nonato da Cruz – ASB – 1 - Santa Luzia - 7 11/11/2021 A 17/11/2021 Belo Horizonte - Sede, 13954581 Julimar Soares dos Santos – – 1 - - 15
- 09/01/2022 A 23/01/2022 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13666789 Cynthia de Assuncao
Patricio – – 1 - - 15 - 30/12/2021 A 13/01/2022 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 13262308
Erlane Goncalves Garcia – ATB – 1 - Juiz de Fora - 02/06/2021 Metropolitana C, 05401922 Shirley Barbosa de Oliveira – ATB – 2 Belo Horizonte - 01/11/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 10004570
Silvana Aparecida Azevedo – PEB – 1 - Itamarandiba - 60 - 29/11/2021
A 27/01/2022 13ª SRE - Governador Valadares, 08897894 Edivania de Almeida
Morini – PEB – 1 - Itanhomi - 60 - 07/11/2021 A 05/01/2022 - ,
10656783 Zilda Maria Monteiro Vargas – PEB – 1 - Governador
Valadares - 52 - 10/11/2021 A 31/12/2021 17ª SRE - Januaria, 08680621 Naldete de Oliveira Castro – ASB – 1 Januaria - 59 - 08/12/2021 A 04/02/2022 22ª SRE - Montes Claros, 09398686 Monica Patricia Santos Costa
Diniz – PEB – 1 - Montes Claros - 60 - 01/11/2021 A 30/12/2021 , 09398686 Monica Patricia Santos Costa Diniz – PEB – 1 - Montes
Claros - 4 - 28/10/2021 A 31/10/2021 COMUNICAÇÃO : 0084/2022
REGIONAL : Divinopolis
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11761681 Antonio Carlos
Rodrigues da Costa – ASP – 2 - Formiga - 61 - 05/12/2021 A 03/02/2022
- 158.I, 12973400 Elda Camargos Moura – ASP – 2 - Bom Despacho
- 58 - 05/01/2022 A 03/03/2022 - 158.I, 13523311 Veryane Rosaria de
Oliveira – ANEDS – 2 - Divinopolis - 56 - 04/01/2022 A 28/02/2022
- 158.I, 13806757 Anderson Antonio Alves – ASP – 1 - Formiga - 57 03/01/2022 A 28/02/2022 - 158.I, 14360986 Leandro Rodrigo Pereira –
ASP – 1 - Divinopolis - 60 - 17/11/2021 A 15/01/2022 - 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - Divinopolis, 13221320
Kenia Rodrigues – PEB – 2 - Onde se Lê: 24,30.11.2021,23.12.2021,73
/2022,MG 18.01.2022 - Leia-se: 55,30.10.2021,23.12.2021
COMUNICAÇÃO : 0088/2022
REGIONAL : Diamantina
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04453759
Felisberto Santos Oliveira – PEB – 3 - Aricanduva - 120 - 06/01/2021
A 05/05/2021 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 04412904
Mary Aparecida Amaral Caldeira – PEB – 2 - Capelinha - 58 02/01/2022 A 28/02/2022 - , 08996266 Glaucia Cristina Benfica
Tavares – PEB – 1 - Rio Vermelho - 178 - 18/09/2021 A 14/03/2022 - ,
08996266 Glaucia Cristina Benfica Tavares – PEB – 2 - Rio Vermelho
- 178 - 18/09/2021 A 14/03/2022 - , 09333998 Teresinha de Sao Miguel
Ferreira – DV – 1 - Itamarandiba - 120 - 29/10/2021 A 25/02/2022 - ,
09618281 Onilma Joana Gomes – PEB – 1 - Gouveia - 60 - 13/01/2022
A 13/03/2022 - , 09618281 Onilma Joana Gomes – PEB – 2 - Gouveia
- 60 - 13/01/2022 A 13/03/2022 - , 09664525 Cassia Magela Ferreira
de Oliveira – PEB – 1 - Gouveia - 148 - 05/11/2021 A 01/04/2022 - ,
10667251 Everalda Camilo Teixeira – PEB – 1 - Itamarandiba - 58 12/01/2022 A 10/03/2022 COMUNICAÇÃO : 0089/2022
REGIONAL : Muriae
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14538979 Janaina Cristina
Nascimento de Almeida – ASP – 1 - Eugenopolis - 40 - 17/01/2022 A
25/02/2022 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 14432306 Giselle
Pedrosa Barroso – ATB – 1 - Muriae - 3 - 12/01/2022 A 14/01/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 23ª SRE - Muriae, 08269490 Genesia
Santiago Ferreira – ASB – 1 - Muriae - 60 - 06/01/2022 A 06/03/2022
-

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