TJMG 27/01/2022 -Pág. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Brumadinho
Prefeitura Municipal
ABERTURA PE 02/2022, PA 05/2022
RP aquisição carnê IPTU. Data: 08/02/2022 às 9:00 horas. Ver site:
www.brumadinho.mg.gov.br . Ricardo do Prado Parreiras – Secretário de Fazenda.
1 cm -26 1584453 - 1
AVISO: DE SESSÃO PÚBLICA DO CREDENCIAMENTO 01/21
O FMS informa, conf. Clausula 4.4 do edital Inex 17/21, Exames/procedimentos complementares 12 meses. Receb. Envelopes 1-2: 8:0010:00h. Abertura 10:15h Data 2.2.22. Edital site www.brumadinho.
mg.gov.br.Eduardo Diniz Callegari-SMS
1 cm -26 1584450 - 1

além de estarem em conformidade com as Normas e Regras Esportivas
vigentes no Estado e País. ·no termo de referência: 7.1.11- Apresentar,
para fins de assinatura da ata/contrato: 7.1.11.1 - Apresentar no mínimo
(03)Três Diplomas de Curso de Arbitragem, emitidos por Federação ou
ligas associadas . 7.1.11.2 Os diplomas de curso de arbitragem deverão
ser emitidos por Federação ou Ligas associadas. 7.1.11.3 Apresentar
listagem contendo a relação nominal do quadro de árbitros. 7.1.11.4
Declaração que os serviços deverão estar em acordo com a Legislação
vigente, com as Normas de Segurança do trabalho e Prevenção de acidentes e dentro dos Padrões de qualidade e Normas Técnicas previstos pela ABNT, além de estarem em conformidade com as Normas e
Regras Esportivas vigentes no Estado e País. remarcando a data para
protocolo e abertura dos envelopes para a data de 10/02/22 com protocolo até as 09:00 h, e abertura dos envelopes as 09:15 h. ratificam-se as
demais clausulas e condições. Francisco de Assis Souza - Pregoeiro
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Cana Verde
Prefeitura Municipal

Cachoeira da Prata
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO Nº 013 – 2022 PP 009/2022
Aviso de Licitação- REG. de preços para futura e eventual aquisição de
gêneros alimentícios (programa merenda escolar) destinados às escolas MUNICIPAIS E CENTRO DE EDUAÇÃO INFANTIL DESTE
MUNICÍPIO que será realizado na data de 09/02/2022, às 09:00 horas,
no Setor de Licitações desta Prefeitura, localizado no Centro de Convivências situado à Av. Capitão João da Mata, 101, Centro, Cachoeira
da Prata-MG- Informações pelo e-mail: licitacao@cachoeiradaprata.
mg.gov.br, ou pelo site cachoeiradaprata.mg.gov.br. Vitor Leonardo
Freitas Barbosa – Pregoeiro
LICITAÇÃO Nº 014 – 2022 PP 010/2022
Aviso de Licitação- REG. DE preços para aquisição de combustível
para a frota municipal que será realizado na data de 10/02/2022, às
13:00 horas, no Setor de Licitações desta Prefeitura, localizado no Centro de Convivências situado à Av. Capitão João da Mata, 101, Centro,
Cachoeira da Prata-MG- Informações pelo e-mail: licitacao@cachoeiradaprata.mg.gov.br, ou pelo site cachoeiradaprata.mg.gov.br. Vitor
Leonardo Freitas Barbosa – Pregoeiro
4 cm -26 1584128 - 1

Caiana
Prefeitura Municipal
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO
– CREDENCIAMENTO Nº 001-2021
INEXIGIBILIDADE Nº 001-2021 O MUNICÍPIO DE CAIANA /MG
torna público nos termos da lei 8.666/93 e suas alterações, através da
CPL o Processo 011/2021– Inexigibilidade 001/2021– Credenciamento
01/2021, torna público a reabertura a partir da publicação deste Edital,
no horário de 11:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta-feira. Para o credenciamento Visando: Credenciamento de interessados quanto às especialidades de Médico Pediatra, Ortopedista, Ginecologista e Obstetra e
Odontologista para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde. Melhores informações Fone/Fax: (32) 3745.1049.
3 cm -25 1583789 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO
Nº 001-2022 – INEXIGIBILIDADE Nº 001-2022
O MUNICÍPIO DE CAIANA /MG torna público nos termos da lei
8.666/93 e suas alterações, através da CPL o Processo 010/2022– Inexigibilidade 001/2022– Credenciamento 01/2022, com abertura a partir da publicação deste Edital, no horário de 11:00 às 17:00 horas, de
segunda a sexta-feira. Visa: Credenciamento de interessados quanto
às especialidades de Cardiologista para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde. Melhores informações Fone/Fax: (32)
3745.1049.
2 cm -26 1584094 - 1

Cambuí
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022
PRC. nº 003/2022. Contratação de laboratório especializado para realização de análises físico-químicas e bacteriológicas de água tratada,
água bruta e efluentes sanitários dentro do município de Cambuí-MG,
durante o período de 12 (doze) meses. Credenciamento 10/02/2022 às
13h00min. Abertura das propostas no mesmo dia às 13h31min. Edital
na íntegra à disposição pelo e-mail licitacoes@saaecambui.mg.gov.br
ou sitewww.saaecambui.mg.gov.br.
2 cm -26 1584408 - 1

PROCESSO 001/2022
Pregão Eletrônico 001/2022 - Extrato de ARP 001/2022 –. Partes:
Município de Cana Verde/MG e JDQ NOVAIS COMÉRCIO VAREJISTA DE VEÍCULOS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EIRELI,
inscrita no CNPJ sob o nº 34.406.957/0001-54. Objeto: Registro de
Preços para Aquisição de Veículos Tipo: Ambulância Tipo “A” Simples Remoção; Pick Up e Vans Adaptadas com Acessibilidade “0 km”
– Ano Modelo: até 06 meses da fabricação – 2021/2021 ou 2021/2022.
Vigência: 12 meses. Valor: R$ 289.900,00. Aender Anastácio de Morais
– Prefeito Municipal.
Processo 001/2022 – Pregão Eletrônico 001/2022 – Extrato de ARP
002/2022 – Partes: Município de Cana Verde/MG e SIGMA MÁQUINAS E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
26.991.097/0001-35. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Veículos Tipo: Ambulância Tipo “A” Simples Remoção; Pick Up e Vans
Adaptadas com Acessibilidade “0 km” – Ano Modelo: até 06 meses da
fabricação – 2021/2021 ou 2021/2022. Vigência: 12 meses. Valor: R$
257.000,00. Aender Anastácio de Morais – Prefeito Municipal.
4 cm -26 1584468 - 1

Candeias
Prefeitura Municipal
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2022.
Edital da Inexigibilidade nº 005/2021, para Credenciamento de pessoas
jurídicas ou físicas para prestação de serviços médicos (clinico geral),
para atender à demandas temporárias, excepcional interesse público,
urgência, emergência e/ou substituição de servidores em atendimento a
Secretaria municipal de Saúde. Os interessados deverão credenciar preferencialmente do dia 27/01/2022 à 31/12/2022, na sala de licitações,
situada na Avenida 17 de Dezembro, nº 240, centro, Candeias. O edital
poderá ser obtido no setor de licitações ou site www.candeias.mg.gov.
br, telefone (35) 3833 1300, ramal 211 – Denner Ewerton de Sousa –
Presidente da CPL.
3 cm -26 1584279 - 1

Capela Nova
Prefeitura Municipal
SETOR DE LICITAÇÃO – AVISO LICITAÇÃO – PE 03/2022
PRC 04/2022. objeto: aquisição material escolar. Recebimento das Propostas: 17:00h do dia 26/01/2022 até às 09:30h do dia 09/02/2022; Abertura e Julgamento das Propostas: 09:31h do dia 09/02/2022; Sessão de
disputa: 10:01h do dia 09/02/2022. Edital na integra no site www.capelanova.mg.gov.br. Duvidas através do telefone (31) 37271171, licitar@
capelanova.mg.gov.br ou diretamente na Prefeitura Municipal. Adelmo
de Rezende Moreira – Prefeito Municipal. Capela Nova 26/01/22.
2 cm -26 1584457 - 1

Capetinga
Prefeitura Municipal
QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 019/2020
Processo Administrativo nº 201/2020, Tomada de Preços nº 002/2020
Contratada: Cetenge Engenharia LTDA. Objeto: “Contratação de
empresa especializada para prestação serviços de pavimentação asfáltica e recapeamento em vias públicas do Município de Capetinga/MG,
conforme Contrato de Repasse n°866556/2018/MCidades/Caixa”. Fica
suprimido do contrato original o valor de R$ 0,12 (doze centavos)
em virtude de aproximação de planilhas no QCI da Caixa Econômica
Federal, passando o Contrato a ter o valor de R$ 281.564,88. Vigência:
30/12/2021 a 28/02/2022. Rubrica: 020301 15 451 1501 2.219 449051,
Contrato de Repasse n°866556/2018/MCidades/Caixa.Capetinga, 26
de Janeiro de 2022. Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal.
3 cm -26 1584051 - 1

Campos Gerais

Capinópolis

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE ALTERAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/22
O Mun. de Campos Gerais - MG, torna público Aviso de Alteração do
Proc. Licitatório nº 01/22, Pregão Presencial 01/22, * Edital: d) Apresentar, para fins de assinatura da ata/contrato: d.1 - Apresentar no mínimo
(03)Três Diplomas de Curso de Arbitragem, emitidos por Federação ou
ligas associadas . d.2 Os diplomas de curso de arbitragem deverão ser
emitidos por Federação ou Ligas associadas. d.3 Apresentar listagem
contendo a relação nominal do quadro de árbitros. d.4 Declaração que
os serviços deverão estar em acordo com a Legislação vigente, com
as Normas de Segurança do trabalho e Prevenção de acidentes e dentro dos Padrões de qualidade e Normas Técnicas previstos pela ABNT,

AVISO DO PE 001/2022, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM
Licitação Exclusiva p/ ME, EPP ou Equiparada. Objeto: Registro de
Preços, para eventual e futura aquisição de herbicida e inseticida. Início
da disputa do pregão eletrônico: 09/02/2022 às 13h00min. Edital nos
sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Capinópolis-MG, 26/01/2022. Lucas Victor da Silva e Souza – Pregoeiro.
Aviso do PE 002/2022, tipo menor preço por item. Licitação Exclusiva
p/ ME, EPP ou Equiparada. Objeto: Registro de Preços, para eventual e
futura locação de caçambas metálicas estacionárias para entulho. Início
da disputa do pregão eletrônico: 09/02/2022 às 15h00min. Edital nos
sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Capinópolis-MG, 26/01/2022. Lucas Victor da Silva e Souza – Pregoeiro.

Aviso do PE 003/2022, tipo menor preço por item. Licitação Exclusiva
p/ ME, EPP ou Equiparada. Objeto: Registro de Preços, para eventual
e futura aquisição de cascalho sujo e cascalho lavadopara atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos.
Início da disputa do pregão eletrônico: 10/02/2022 às 13h00min. Edital
nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Capinópolis-MG, 26/01/2022. Lucas Victor da Silva e Souza – Pregoeiro.
Aviso do PE 004/2022, tipo menor preço por item. Objeto: Aquisição de 01 ambulância tipo A para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde. Início da disputa do pregão eletrônico: 10/02/2022
às 15h00min. Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Capinópolis-MG, 26/01/2022. Lucas Victor da Silva e
Souza – Pregoeiro.
Aviso do PE 006/2022, tipo menor preço por item. Licitação Exclusiva
p/ ME, EPP ou Equiparada. Aquisição de equipamentos de informática
para atender as necessidades da Secretaria M. de Administração. Início
da disputa do pregão eletrônico: 11/02/2022 às 13h00min. Edital nos
sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Capinópolis-MG, 26/01/2022. Lucas Victor da Silva e Souza – Pregoeiro.
Aviso do Credenciamento 001/2022. Objeto: Chamamento Público
para credenciamento e futura contratação de empresa especializada para
realizar exames laboratoriais de diagnóstico e terapia (SADT), atendendo as necessidades dos pacientes atendidos pela Rede Pública de
Saúde. A entrega da documentação ocorrerá a partir do dia 28/01/2022
das 12h00min às 18h00min. Edital disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br.Informações pelo Telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 26/01/2022. Adriano José da S. Vieira Presidente da CPL.
Aviso da TP nº 003/2022. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários para execução de operação “tapa buracos” em CBUQ
(Concreto Betuminoso Usinado Quente) a ser executados em diversas
vias públicas no Município de Capinópolis (MG). Data da entrega e
abertura dos envelopes: 14/02/2022 às 13h00min (treze horas). O Edital encontra-se disponível no site: www.capinopolis.mg.gov.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 26/01/2022.
Adriano José da S. Vieira – Presidente da CPL.
Extrato de 7º Termo aditivo ao contrato administrativo nº 059/2019.
Partes: MC e Andrade e Freitas Ltda-ME. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual por 12 meses e alteração da razão social. Vigência atual: 01/01/2022 a 31/12/2022. Nova razão social: K.F Serviços
Eireli. Capinópolis-MG, 26/01/2022. Cleidimar Zanotto – Prefeito
Municipal.
12 cm -26 1584257 - 1

Carangola
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DA
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022
O Município de Carangola torna público a Inexigibilidade de Licitação para a contratação da empresa Conthabilidade Pública Exata Ltda
- ME, inscrita no CNPJ sob o nº 10.566.273/0001-51, para prestação de
serviços de assessoria, consultoria, fiscalização e supervisão da execução contábil, no que tange a execução orçamentária do exercício financeiro vigente e demais exercícios, elaboração dos relatórios, acompanhar e verificar a regularidade dos serviços contábeis junto aos órgãos
de controle externo e interno, tais como TCE-MG, tesouro nacional e
outros, detalhados na proposta apresentada, com fundamento no art.
25, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, conforme Processo nº 009/2022 - Inexigibilidade nº 001/2022. Carangola,
20 de janeiro de 2022. Marcelo Lucas da Silva. Secretário Municipal
de Finanças.
4 cm -26 1584120 - 1

Câmara Municipal
TERMO ADITIVO
PRIMEIRO ADITAMENTO AO
CONTRATO Nº 9912390775/2021
Processo de Dispensa conforme art. 24, VIII da Lei n. 8.666/93, firmado em 20/01/2022. Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos;
Objeto: serviços postais em geral; Vigência: 12 (doze) meses, a partir
de 02/02/2022; Valor Global estimado de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Luciano Amaral de Souza – Presidente.
2 cm -25 1583549 - 1

Careaçu
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2022
Tomada de Preços nº 001/2022.Contrato nº 097/2022. Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU.CONSTRUTORA PAVIBELO EIRELI.Objeto:
Contratação de empresa do ramo (especializada), para pavimentação
asfáltica na Rua Sebastião Barroso Sobrinho na cidade de Careaçu/
MG. Prazo: 26/01/2022 à 26/05/2022. Valor: R$ 395.800,00.Data:
26/01/2022
2 cm -26 1584180 - 1

Carlos Chagas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 33/2021
Processo Licitatório Nº. 335/2021, objetivando “Registro de preços
para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços com equipamento de comutação eletrônica de eletrodos múltiplos para eletrocussão de plantas daninhas, incluindo operador, insumos, transporte e mão de obra, para atender a demanda do Município
de Carlos Chagas-MG”, conf. especificações do Anexo I do edital, que
estará disponível a partir do dia 27/01/2022 através do site www.carloschagas.mg.gov.br, com Credenciamento a partir das 08:30 (oito horas
e trinta minutos) do dia 08/02/2022. Outros esclarecimentos pelo Tel:
(33)3624-1263. Carlos Chagas (MG), 26 de janeiro de 2022. Aline Teixeira de Almeida Souza. Pregoeira Municipal.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 276/2021, Processo Licitatório Nº.
34/2021,objetivando “Registro de Preços para eventual e futura aquisição de materiais de limpeza, visando atender as necessidades das
Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Carlos Chagas/
MG”, conf. especificações do Anexo I do edital, que estará disponível a
partir do dia 27/01/2022 através dos sites www.carloschagas.mg.gov.br
ou www.comprasgovernamentais.gov.br com Credenciamento a partir
das 08:00 (Oito horas) do dia 09/02/2022. Outros esclarecimentos pelo
Tel: (33)3624-1263. Carlos Chagas (MG), 26 de Janeiro de 2022. Aline
Teixeira de Almeida Souza. Pregoeira Municipal.

quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 – 3
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 26/2021, Processo Licitatório Nº.
288/2021, objetivando “Registro de preços para eventual e futura contratação de prestação de serviços de locação de veículos para atender as
necessidades das diversas secretarias municipais”, conf. especificações
do Anexo I do edital, que estará disponível a partir do dia 27/01/2022
através do site www.carloschagas.mg.gov.br, com Credenciamento
a partir das 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 10/02/2022.
Outros esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263. Carlos Chagas (MG),
26 de janeiro de 2022. Aline Teixeira de Almeida Souza. Pregoeira
Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 18/2021, Processo Licitatório Nº.
201/2021, objetivando “Registro de Preços para eventual e futura contratação de serviços de sonorização propaganda volante através de veículo automotor (carro e/ou moto) para divulgação dos eventos e campanhas a serem realizadas pelas diversas Secretarias do Município de
Carlos Chagas/MG”, conf. especificações do Anexo I do edital, que
estará disponível a partir do dia 27/01/2022 através do site www.carloschagas.mg.gov.br, com Credenciamento a partir das 08:30 (oito horas
e trinta minutos) do dia 15/02/2022. Outros esclarecimentos pelo Tel:
(33)3624-1263. Carlos Chagas (MG), 26 de janeiro de 2022. Aline Teixeira de Almeida Souza. Pregoeira Municipal.
10 cm -26 1584416 - 1

Carmésia
Câmara Municipal
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO-CONTRATO Nº 02/2019.
Torna-se público a empresa: Conceito Assessoria e Tecnologia;
Objeto: Licença de uso e manutenção de softwares integrada para Gestão Pública, geração e envio dos dados do SICOM-MG, serviços do
Portal de Transparência, no valor total de R$ 12.537,60 Vigência: até
31/12/2022 Assinatura 28/12/2021 – Alexandre Borges de Jesus - Presidente da Câmara.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO- CONTRATO Nº 03/2019.
Torna-se público o contrato da empresa Paulinelly Contabilidade e
Consultoria Pública Ltda; Objeto: prestação de serviços de contabilidade pública, orçamentária e financeira, no valor total de R$ 52.357,20;
Vigência: até 31/12/2022 Assinatura 30/12/2021 – Alexandre Borges de
Jesus- Presidente da Câmara.
EXTRATO DO CONTRATO 01/2022
Contratada: Vilela Ianino Sociedade de Advogados, Objeto: Prestar
serviços jurídicos técnicos especializados às Comissões e Setores em
todos os trâmites administrativos de Direito Público para a Câmara
Municipal de Carmésia/MG, no valor R$ 42.000,00; Vigência: até
31/12/2022 Assinatura 20/01/2022 – Alexandre Borges de Jesus-Presidente da Câmara.
5 cm -26 1584046 - 1

Carmo do Cajuru
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 20/22
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 01/22 (www.bll.org.br). Objeto: Aquisição de 01 (um) trator cortador de grama, visando a manutenção e
limpeza dos espaços públicos do Município de Carmo do Cajuru.
Data e Horário do Recebimento das Propostas: a partir das 09hs do
dia 27/01/22. Data e Horário do Início da disputa: 13:00 horas do dia
08/02/2022. Disponibilização do edital e informações no endereço Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL https://bll.org.br/ e www.carmodocajuru.atende.net (Contato (37)3244-0704).
2 cm -26 1584091 - 1

Carmo do
Paranaíba
Câmara Municipal
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2021
Processo Licitatório nº 10/2020, Dispensa de Licitação nº 10/2020. Contratada: Planet Segurança Eletrônica Ltda. Objeto: reajusta o valor total
do contrato com base no IGP-M/FGV do ano de 2021 (17,783210%),
previsto na cláusula quinta do contrato original, para serviços de monitoramento eletrônico em 3 centrais de alarme, passando o valor para
R$300,35 mensais. O valor total do aditivo de contrato será de 3.604,20
no ano de 2022. As demais cláusulas do contrato ficam ratificadas. Data
do aditivo: 24.01.2022.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2020
Processo licitatório nº 08/2019. Pregão nº 02/2019. Contratada:
Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas Ltda. Objeto: reajusta o valor total do contrato com base no IGP-M/FGV do ano de 2021
(17,783210%), previsto na cláusula do contrato original, passando o
valor para R$2.175,56 mensais, para serviço especializado em informática, locação de sistemas integrados para gestão pública. O valor total
do aditivo de contrato será de 26.106,72 no ano de 2022. As demais
cláusulas do contrato ficam ratificadas. Data do aditivo: 21.01.2022.
4 cm -26 1584341 - 1

Caxambu
Prefeitura Municipal
AVISOS DE LICITAÇÃO. 1) PROCESSO 14/2022, PE 12/2022.
Objeto: Aquisição de materiais odontológicos, conforme termo de referência. Data: 08/02/2022, às 09:00 h de Brasília. 2) Processo 16/2022,
PE Reg Preços 13/2022. Objeto: Registro de Preços de Iogurte natural,
conforme termo de referência. Data: 08/02/2022, às 10:00 h de Brasília. Editais disponíveis no www.caxambu.mg.gov.br e www.bll.org.br
Caxambu-MG, 26/01/2022 – Marcelo Carvalho Gallo/Pregoeiro.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220126195139023.

2 cm -26 1584284 - 1