TJMG 11/02/2022 -Pág. 189 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 189

Minas Gerais Diário do Executivo
2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 11 de
dezembro de 2021 CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, o seguinte servidor:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 01/02/2022 A 31/12/2022
Masp 08868242 - João Luiz Pereira da Silva; adm. 03; 40h/a.
ATO Nº 012 – DIRETORIA CCH - UNIMONTES/2022
O Diretor do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES
DIAS, e o Chefe do Departamento de Educação, Professor CARLOS
ALBERTO SIQUEIRA ALEXANDRE, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelas Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de
2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de
fevereiro de 2021 c/c Portaria 168 Reitor/2021, de 10 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 11 de
dezembro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 01/02/2022 A 31/12/2022
Masp 15035322 - Ivanessa Alves Lopes Monção; adm. 01; 40h/a.
ATO Nº 011 – DIRETORIA CCH - UNIMONTES/2022
O Diretor do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES
DIAS, e o Chefe do Departamento de Educação, Professor CARLOS
ALBERTO SIQUEIRA ALEXANDRE, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelas Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de
2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de
fevereiro de 2021 c/c Portaria 168 Reitor/2021, de 10 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 11 de
dezembro de 2021 CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 01/02/2022 A 31/12/2022
Masp 12892485 - Hélia Elizene Souto; adm. 02; 40h/a.
ATO Nº 010 – DIRETORIA CCH - UNIMONTES/2022
O Diretor do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES
DIAS, e o Chefe do Departamento de Educação, Professor CARLOS
ALBERTO SIQUEIRA ALEXANDRE, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelas Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de
2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de
fevereiro de 2021 c/c Portaria 168 Reitor/2021, de 10 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 11 de
dezembro de 2021 CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 01/02/2022 A 31/12/2022
Masp 12061339 - Erika Alice Lopes Vieira Pimenta; adm. 01; 33h/a.
ATO Nº 009 – DIRETORIA CCH - UNIMONTES/2022
O Diretor do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES
DIAS, e o Chefe do Departamento de Educação, Professor CARLOS
ALBERTO SIQUEIRA ALEXANDRE, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelas Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de
2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de
fevereiro de 2021 c/c Portaria 168 Reitor/2021, de 10 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 11 de
dezembro de 2021 CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 01/02/2022 A 31/12/2022
Masp 15036080 - Elaine Gonçalves de Araújo Nascimento; adm. 01;
40h/a.
ATO Nº 008 – DIRETORIA CCH - UNIMONTES/2022
O Diretor do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES
DIAS, e o Chefe do Departamento de Educação, Professor CARLOS
ALBERTO SIQUEIRA ALEXANDRE, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelas Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de
2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de
fevereiro de 2021 c/c Portaria 168 Reitor/2021, de 10 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 11 de
dezembro de 2021 CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 01/02/2022 A 31/12/2022
Masp 12118196- Débora Anísia Gonçalves Durães; adm. 03; 40h/a.
ATO Nº 007 – DIRETORIA CCH - UNIMONTES/2022
O Diretor do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES
DIAS, e o Chefe do Departamento de Educação, Professor CARLOS
ALBERTO SIQUEIRA ALEXANDRE, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelas Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de
2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de
fevereiro de 2021 c/c Portaria 168 Reitor/2021, de 10 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 11 de
dezembro de 2021 CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 01/02/2022 A 31/12/2022
Masp 12118196 - Débora Anísia Gonçalves Durães; adm. 04; 20h/a.
ATO Nº 006 – DIRETORIA CCH - UNIMONTES/2022
O Diretor do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES
DIAS, e o Chefe do Departamento de Educação, Professor CARLOS
ALBERTO SIQUEIRA ALEXANDRE, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelas Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de
2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de
fevereiro de 2021 c/c Portaria 168 Reitor/2021, de 10 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 11 de
dezembro de 2021 CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 01/02/2022 A 31/12/2022
Masp 13386958 - Daiane Paula Soares Xavier; adm. 03; 40h/a.
ATO Nº 005 – DIRETORIA CCH - UNIMONTES/2022
O Diretor do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES
DIAS, e o Chefe do Departamento de Educação, Professor CARLOS
ALBERTO SIQUEIRA ALEXANDRE, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelas Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de
2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de
fevereiro de 2021 c/c Portaria 168 Reitor/2021, de 10 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 11 de
dezembro de 2021 CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 01/02/2022 A 31/12/2022
Masp 06000376 - Cléa Márcia Pereira Câmara; adm 03; 40h/a.
ATO Nº 004 – DIRETORIA CCH - UNIMONTES/2022
O Diretor do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES
DIAS, e o Chefe do Departamento de Educação, Professor CARLOS
ALBERTO SIQUEIRA ALEXANDRE, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelas Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de
2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de
fevereiro de 2021 c/c Portaria 168 Reitor/2021, de 10 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 11 de
dezembro de 2021 CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 01/02/2022 A 31/12/2022
Masp 11333333 - Cláudia Cristina Dias Franco; adm. 02; 40h/a.

ATO Nº 003 – DIRETORIA CCH - UNIMONTES/2022
O Diretor do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES
DIAS, e o Chefe do Departamento de Educação, Professor CARLOS
ALBERTO SIQUEIRA ALEXANDRE, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelas Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de
2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de
fevereiro de 2021 c/c Portaria 168 Reitor/2021, de 10 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 11 de
dezembro de 2021 CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 01/02/2022 A 31/12/2022
Masp 15036544 - Carla Cristine Alencar Chamone; adm 01; 40h/a.
ATO Nº 002 – DIRETORIA CCH - UNIMONTES/2022
O Diretor do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES
DIAS, e o Chefe do Departamento de Educação, Professor CARLOS
ALBERTO SIQUEIRA ALEXANDRE, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelas Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de
2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de
fevereiro de 2021 c/c Portaria 168 Reitor/2021, de 10 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 11 de
dezembro de 2021 CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 01/02/2022 A 31/12/2022
Masp 13379342 - Amanda Silva Santos; adm 02; 40h/a.
ATO Nº 001 – DIRETORIA CCH - UNIMONTES/2022
O Diretor do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES
DIAS, e o Chefe do Departamento de Educação, Professor CARLOS
ALBERTO SIQUEIRA ALEXANDRE, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelas Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de
2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de
fevereiro de 2021 c/c Portaria 168 Reitor/2021, de 10 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 11 de
dezembro de 2021 CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 01/02/2022 A 31/12/2022
Masp 14760250 - Aline Maria Gonzaga Ruas; adm. 01; 40h/a.
10 1591744 - 1

Fundação Caio Martins - FUCAM

Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 66
Para a prorrogação da cessão do servidor José Barbosa de Oliveira,
Masp 1045418-9. CEDENTE: SEGOV – CESSIONÁRIO: FUNED.
1 - O presente termo aditivo ao convênio de Cooperação Técnica
tem por objeto a prorrogação de cessão do servidor José Barbosa de
Oliveira, Masp 1045418-9, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de
Administração Geral, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de
Governo - SEGOV, para continuar exercendo suas funções na Fundação
Ezequiel Dias - FUNED, com ônus para o Cessionário. 2 - Convalidar
todos os atos e procedimentos atinentes à cessão doservidorpraticados
no período compreendido entre 01/01/2022até a data de publicação
deste instrumento. Parágrafo primeiro - O prazo de vigência do
presente termo aditivo será de 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro
de 2022. Assinam: Igor Mascarenhas Eto, pela Secretaria de Estado de
Governo - SEGOV e Dario BrockRamalho, pela Fundação Ezequiel
Dias – FUNED. Data de assinatura: 10/02/2022.
4 cm -10 1591918 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000843/2018/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Porto
Firme. Objeto: I -Promover a atualização/realinhamento da Planilha
Orçamentária de Custos original, mantendo-se a integralidade do
texto da especificação do objeto original. II)Alterar a Cláusula Quarta
do Convênio Original e respectivo plano de trabalho, com fins de
acrescentar o valor deR$175.390,21 relativo à complementação da
contrapartida financeira. Passando o caput da Cláusula Quarta a ter
a seguinte redação: Para a execução do objeto deste CONVÊNIO
DE SAÍDA serão alocados recursos no valor total deR$377.537,38,
assim discriminado: a)R$200.00,00, a título de repasse do Tesouro do
Estado a ser realizado pelo CONCEDENTE; b)R$177.537,38a título
de contrapartida financeira do CONVENENTE, conforme percentual
mínimo previsto na lei anual diretrizes orçamentárias para o presente
exercício. III)Alterar a Cláusula Quinta do Convênio Original e
respectivo plano de trabalho para acrescentar a dotação orçamentária
do Município denº 2.9.0.15.452.010.1.00164.4.90.51. Assinatura:
10/02/2022.
4 cm -10 1592415 - 1

Presidente: Geraldina Rodrigues de Souza
O(A) Presidente do(a) Fundação Educacional Caio Martins nomeia,
nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do
art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ROBERTA MOREIRA
GUIMARAES, para o cargo de provimento em comissão DAI-27
MS1100015, de recrutamento amplo.
O(A) Presidente do(a) Fundação Educacional Caio Martins nomeia,
nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art.
1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARCELO GONÇALVES
BARBOSA, MASP 1.335.140-8, para o cargo de provimento em
comissão DAI-22 MS1100114, de recrutamento limitado.
O(A) Presidente do(a) Fundação Educacional Caio Martins nomeia,
nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art.
1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANA CLARA NERI VIEIRA,
para o cargo de provimento em comissão DAI-12 MS1100232, de
recrutamento amplo.
O(A) Presidente do(a) Fundação Educacional Caio Martins nomeia,
nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do
art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GENILTON RIBEIRO
DE QUEIROZ, MASP 1082529-7, para o cargo de provimento em
comissão DAI-12 MS1100231, de recrutamento amplo.
O(A) Presidente do(a) Fundação Educacional Caio Martins nomeia,
nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º,
§ 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, NIZE HELAINE ARAÚJO SILVA,
para o cargo de provimento em comissão DAI-12 MS1100230, de
recrutamento amplo.
O(A) Presidente do(a) Fundação Educacional Caio Martins nomeia,
nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art.
1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CLAUDIMIR JUNIOR PINTO,
MASP 1408542-7, para o cargo de provimento em comissão DAI-12
MS1100229, de recrutamento amplo.
O(A) Presidente do(a) Fundação Educacional Caio Martins nomeia,
nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do
art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANNA CAROLINE
PIMENTA COSTA, para o cargo de provimento em comissão DAI-22
MS1100355, de recrutamento amplo.
O(A) Presidente do(a) Fundação Educacional Caio Martins nomeia,
nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art.
1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JULIANE ROSA MOURÃO,
MASP 1379574-5, para o cargo de provimento em comissão DAI-22
MS1100357, de recrutamento amplo.
O(A) Presidente do(a) Fundação Educacional Caio Martins nomeia,
nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º,
§ 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, THAIANE MÁRCIA DE FREITAS
SOUZA, MASP 1430435-6, para o cargo de provimento em comissão
DAI-22 MS1100356, de recrutamento amplo.
O(A) Presidente do(a) Fundação Educacional Caio Martins nomeia,
nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art. 1º,
§ 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, BRENDA CRISTINA RODRIGUES,
para o cargo de provimento em comissão DAI-22 MS1100358, de
recrutamento amplo.
O(A) Presidente do(a) Fundação Educacional Caio Martins nomeia,
nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do
art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do
Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, BRUNA CASTANHEIRA
GALINARI, para o cargo de provimento em comissão DAI-12
MS1100235, de recrutamento amplo.
O(A) Presidente do(a) Fundação Educacional Caio Martins nomeia,
nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art.
1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, SIMONE DOS REIS, para o cargo
de provimento em comissão DAI-12 MS1100234, de recrutamento
amplo.
O(A) Presidente do(a) Fundação Educacional Caio Martins nomeia,
nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art.
1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, EDMAR MANOEL DA SILVA,
MASP 1499657-3, para o cargo de provimento em comissão DAI-12
MS1100233, de recrutamento amplo.
O(A) Presidente do(a) Fundação Educacional Caio Martins, nos termos
do art. 13 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, atribui a ROBERTA MOREIRA
GUIMARAES, do Gabinete, a gratificação temporária estratégica
GTEI-3 MS1100134.
10 1592277 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG/9ªRPM– PMMG X PORTO RAMOS ENGENHARIA E
SERVIÇOS LTDA - ME. Contrato SIAD nº 9294164/2021. Objeto:
2º Termo Aditivo contratual que tem por objeto prorrogar prazo de
vigência. Novo prazo de vigência: 11/02/2022 a 22/03/2022.
1 cm -10 1591964 - 1
TERMO DE CONVÊNIO PMMG E MUNICÍPIO
DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE
PMMG – 63 BPM x Município de São Sebastião do Oeste. Convênio
01/2022. Objeto: Estabelecimento de condições de cooperação mútua
entre os convenentes, visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo
a preservação da ordem pública no Município de São Sebastião do
Oeste-MG, conforme Plano de Trabalho anexo ao referido convênio.
Valor global previsto para o ano de 2022: R$121.920,00 (cento e vinte
e um mil e novecentos e vinte reais).
2 cm -10 1591773 - 1
EXTRATO DE CONVENIO 04/2018 - 4º TERMO ADITIVO
PMMG - 39º BPM x Condomínio Contagem Big Shopping. O Ten Cel
PM Comandante do 39º BPM faz publicar que no dia 04 de janeiro de
2022 foi assinado o 4º TA do Convênio nº 04/2018. Objeto: Alteração
de valores e readequação econômica-financeira do Convênio.
1 cm -10 1591829 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG-9ªRPM x TBG Auto Center – Objeto: 4º Termo Aditivo ao
contrato Nº 009317381/2021. Objeto: prorrogar o contrato pelo período
de 14 de fevereiro de 2022 à 28 de fevereiro de 2022. Valor estimado
do contrato: R$ 171.079,63. Vigência 14/02/2022 à 28/02/2022.
Assinatura: 09/02/2022.
2 cm -10 1591844 - 1
CONVÊNIO DE REPASSE NÃO FINANCEIRO Nº
12/2022 – CAMPO BELO X BPM MAMB/CPMAMB
PMMG – BPM MAmb/CPMAmb x Campo Belo/MG. Objeto: O
presente convênio tem por objeto o estabelecimento de condições
de cooperação mútua entre os convenentes, com vistas a aperfeiçoar
o Policiamento de Meio Ambiente no município de Campo Belo/
MG. Valor: R$ 128.400,00 (cento e vinte e oito mil e quatrocentos
reais), devendo ser desembolsados/aplicados R$107.000,00 (cento e
sete mil reais) pelo MUNICÍPIO,e executado pela PMMG a quantia
de R$21.400,00 (vinte e um mil e quatrocentos reais) a título de
contrapartida em serviços, com início em fevereiro de 2022 e término
em 31 de dezembro de 2025.
3 cm -10 1591893 - 1
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS E CONVÊNIOS – 21º BPM
PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de Brás Pires/MG - 1º
Termo Aditivo ao Convênio 01/2021. Objeto: Alteração de Vigência:
01/01/2022 à 31/12/2022
PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de V. do Rio Branco/MG 2º Termo Aditivo ao Convênio 05/2021. Objeto: Alteração de Vigência:
01/01/2022 à 31/12/2022 e alteração de Valor: R$ 257.381,28
PMMG – 21º BPM X Prefeitura Municipal de Rodeiro/MG - Convênio
002/2022. Objeto: cooperação mútua entre os convenentes, visando
aperfeiçoar o policiamento ostensivo.Valor:R$ 102.500,00 Vigência:
01/01/2022 à 31/12/2022 Prorrogável por mais 48 meses
3 cm -10 1591904 - 1
CONVÊNIO DE REPASSE NÃO FINANCEIRO Nº
14/2022 – ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL – ARPA 2 X BPM MAMB/CPMAMB
PMMG – BPM MAmb/CPMAmb x ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE
PROTEÇÃO AMBIENTAL – ARPA 2. Objeto: O presente convênio
tem por objeto o estabelecimento de condições de cooperação mútua
entre os convenentes, com vistas a aperfeiçoar o Policiamento de Meio
Ambiente no município de ARCOS/MG. Valor: R$ 14.400,00 (Catorze
mil e quatrocentos reais), devendo ser desembolsados/aplicados
R$12.000,00 (doze mil reais) pelo CONCEDENTE,e executado pela
PMMG a quantia de R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) a
título de contrapartida em serviços, com início em fevereiro de 2022 e
término em dezembro de 2022.
3 cm -10 1591974 - 1
CONVÊNIO DE REPASSE NÃO FINANCEIRO Nº
15/2022 – ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL – ARPA 2 X BPM MAMB/CPMAMB
PMMG – BPM MAmb/CPMAmb x ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE
PROTEÇÃO AMBIENTAL – ARPA 2. Objeto: O presente convênio
tem por objeto o estabelecimento de condições de cooperação mútua
entre os convenentes, com vistas a aperfeiçoar o Policiamento de Meio

Ambiente no município de FORMIGA/MG. Valor: R$ 24.000,00 (Vinte
e quatro mil reais), devendo ser desembolsados/aplicados R$20.000,00
(vinte mil reais) pelo CONCEDENTE,e executado pela PMMG a
quantia de R$4.000,00 (quatro mil reais) a título de contrapartida em
serviços, com início em fevereiro de 2022 e término em dezembro de
2022.
3 cm -10 1592009 - 1
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EDITAL DEEAS Nº 258, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE RESULTADO FINAL - 13ª
CHAMADA PARA A 2ª ETAPA
O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E
ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições previstas no Decreto nº 11.636, de
29jan69, e no art. 8º, do R-125, aprovado pela Resolução nº 4.029, de
16mar12 e nos termos da Lei nº 23.750, de 23dez20; Lei nº 869, de
05jul52; Lei nº 10.254, de 20jul90; Lei nº 15.301, de 10ago04; Lei nº
20.010, de 05jan12; do Decreto nº 48.097, de 23dez20 e das Resoluções
SEPLAG 105, de 18dez18 e Resolução nº 4.289, de 13jan14, torna
público o resultado final da 13ª chamada para a 2ª etapa do Processo
Seletivo Simplificado destinado à contratação por tempo determinado
para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público,
nos termos da legislação e das normas do Edital DEEAS nº 258/2021.
O resultado final da 13ª chamada para a 2ª etapa será publicado no site
da Diretoria de Educação Escolar e Assistência Social da Polícia Militar
de Minas Gerais, por meio do link: www.pmmg.mg.gov.br/deeas >
Menu > Colégio Tiradentes da Polícia Militar > Processo Seletivo
CTPM - 2022.
WELERSON CONCEIÇÃO SILVA, CEL PM
DIRETOR DA DEEAS
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO ESCOLAR
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EDITAL DEEAS Nº 258, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021
EXTRATO DE 14ª CHAMADA PARA A 2ª ETAPA
O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E
ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS
GERAIS, no uso das atribuições previstas no Decreto nº 11.636, de
29jan69, e no art. 8º, do R-125, aprovado pela Resolução nº 4.029, de
16mar12 e nos termos da Lei nº 23.750, de 23dez20; Lei nº 869, de
05jul52; Lei nº 10.254, de 20jul90; Lei nº 15.301, de 10ago04; Lei nº
20.010, de 05jan12; do Decreto nº 48.097, de 23dez20 e das Resoluções
SEPLAG 105, de 18dez18 e Resolução nº 4.289, de 13jan14, torna
pública a chamada dos candidatos abaixo relacionados para a 2ª etapa
do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação por tempo
determinado para atender à necessidade temporária de excepcional
interesse público, nos termos da legislação e das normas do Edital
DEEAS nº 258/2021.
A chamada para a 2ª etapa será publicada no site da Diretoria de
Educação Escolar e Assistência Social da Polícia Militar de Minas
Gerais, por meio do link: www.pmmg.mg.gov.br/deeas > Menu >
Colégio Tiradentes da Polícia Militar > Processo Seletivo CTPM
- 2022.
Os candidatos deverão comparecer, com a documentação descrita no
item 4.3.4 do edital, nas respectivas unidades do CTPM, na data e
horário explicitados no cronograma abaixo:
DATA
15/02/22 e 16/02/22
Os candidatos deverão entrar em contato com a respectiva unidade
para verificar o dia e horário da entrevista a ser feita pela comissão
de avaliação
WELERSON CONCEIÇÃO SILVA, CEL PM
DIRETOR DA DEEAS
12 cm -10 1592052 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9321394/2022 de Fornecimento, firmado
entre o IPSM e o fornecedor 41.658.519/0001-49 - CENTRAL
SUPRIMENTOS LTDA -ME, Processo de compra nº 2121022
000003/2022, Cotação Eletrônica. Objeto: aquisição de açúcar com a
finalidade de repor o estoque existente no Instituto de Previdência dos
Servidores Militares de Minas Gerais (IPSM) para atender as demandas
de suas quatro unidades sede, situada nos Ed. da Rua Paraíba, nº 575 e
nº 576, bem como dos Ed. Paraíba Center e Arquivo Central, durante o
exercício de 2022. Valor total: R$ 3.504,00. Vigência: a partir da data de
publicação deseu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais,
com previsão de término em31/12/2022. Dotação(oes) Orçamentária(s)
nº:2121.09.122.705.2018.0001.339030.08.0.60.1; 2121.10.122.705.2
017.0001.339030.08.0.60.1. Assinatura: 10/02/2022. Signatários: pela
contratada Sra. Katia Cilene pereira Bordoni Diniz, pelo contratante Sr.
Paulo de Vasconcelos Júnior - Cel. PM QOR, Diretor de Planejamento,
Gestão e Finanças.
4 cm -10 1592212 - 1

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO IV TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9178938/18
Partes: EMG/Polícia Civil e Antônio Barbosa de Oliveira Neto e
Maria Cláudia Rocha de Oliveira. Do Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do Contrato do nº 9178938/18 48 (quarenta e oito) meses.
Valor anual total R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). Vigência: De
01/01/2022 a 31/12/2025. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.40
25.0001.3.3.90.36.11.0.10.1. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 09/02/2022.
Signatários: Fernando Dias da Silva (P/Locatária) e Antônio Barbosa
de Oliveira Neto e Maria Cláudia Rocha de Oliveira (Locadores).
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151189 313/2021.
PCMG- SEI 1510.01.0261502/2021-60
Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de solução corporativa
de antivírus Kaspersky Total Security para 10.000 estações de trabalho,
servidores de arquivos, dispositivos móveis, servidores de e-mail e
servidores de gateway, através da subscrição de software para proteção
de endpoints, subscrição de software especializado para proteção de
servidores, detecção e resposta avançado a ameaças, suporte técnico
especializado on-site e remoto, instalação e configuração, manutenção
corretiva e periódica na subscrição dos softwares.Lote Único: Empresa:
MICROHARD INFORMATICA LTDA.Valor homologado: R$
1.690.000,00 (Um milhão seiscentos e noventa mil reais).
Belo Horizonte, 10 de fevereiro de 2021.
Reinaldo Felicio Lima
SPGF/PCMG
6 cm -10 1592441 - 1
CORREGEDORIA-GERAL DE POLÍCIA CIVIL
QUINTA PUBLICAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Presidente da 1ª Comissão Permanente de Processo Administrativo,
Delegado de Polícia Rafael Leandro de Paula Costa, designado pela
Resolução nº 8.172 de 09/06/2021 do Chefe de Polícia Civil de Minas
Gerais, em cumprimento à Portaria nº 190/CGPC/2017, do senhor
Corregedor-Geral de Polícia Civil, publicada no “Minas Gerais” do
dia 10/08/2017, de acordo com as previsões contidas na Lei 5.406/69,
NOTIFICA pelo presente Edital, o servidor IGOR FLÁVIO DE
ABREU GONÇALVES, ocupante do cargo de Investigador de Polícia,

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 32022021100224901189.