TJMG 17/02/2022 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 – 19

Minas Gerais Diário do Executivo
de exercício a partir de 02/03/2022; E. E. Ruth Brandão, MaSP
1.100.051-0, Elcimar Alves da Silva, PEBIG/DIV, cargo 01, por 01
mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/03/2022;
MaSP 1.100.051-0, Elcimar Alves da Silva, PEBIC, cargo 03, por 01
mês referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 01/03/2022.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 63/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS –PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865 de
03/07/2018, ao servidor: Sete Lagoas – SRE, MaSP 1.064.409-4,
Cláudia Aparecida Gomes Benfica Barbosa, ANEI IIIH, cargo 01, por
01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício a partir 03/03/2022.
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 64/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS – PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Edite
Furst, MaSP 378.083-0, Solange Aparecida Silva Ribeiro Florencio,
ATBVJ, cargo 01, por 03 meses referente ao 5º quinquênio de exercício
a partir 01/03/2022.
LICENÇA-PATERNIDADE - ATO N.º73/2022
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988, por cinco dias consecutivos, ao servidor: Sete Lagoas, E.E.
Professor João Fernandino Júnior, MaSP 1.400.191-1, Willian Jorge de
Souza Santos, PEBIC, admissão 03, a partir de 03/02/2022.
Cláudio Renato Souza Abreu
Diretor da SRE - de Sete Lagoas
16 1595030 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 69/2022
RETIFICA O ATO de férias – prêmio concessão dos servidores: Baldim
– E. E. José Ribeiro da Silva, MaSP 388.498-8, Wellington Geraldo
Barbosa, PEBII I, cargo 02, por motivo de incorreção na vigência, Ato
nº 138/2018, publicado em 26/04/2018, onde se lê: 03 meses de férias –
prêmio referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 02/05/2016,
leia-se: 03 meses de férias-prêmio referente ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 23/04/2016; Sete Lagoas – E. E. Professora Elza
Moreira Lopes, MaSP 1.290.859-6, Magna Aparecida Freitas Fraga,
EEBIB, cargo 02, Ato nº 422/2021, publicado em 25/11/2021, por
motivo de incorreção no nome, onde se lê: Magda Aparecida Freitas
Fraga, leia-se: Magna Aparecida Freitas Fraga.
16 1595037 - 1

SRE de Uberaba
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 02/2022
Designa, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, a servidora:
Uberaba, Claudia Mardegam Gregório Arruda, MaSP: 1272181-7,
ATBIB, adm.02, da: Escola Estadual Presidente João Pinheiro, para:
Escola Estadual Felício de Paiva, a partir da data de publicação.
LICENÇA-MATERNIDADE - ATO Nº 03/2022
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Uberaba, Escola
Estadual Brasil, MaSP: 1431588-1, Patrícia Beatriz Quintino Pereira,
PEBIB – adm.01, a partir de 12/11/2021, para regularizar situação
funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 09/2022
Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art.19 da instrução Normativa/
Seplag/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor
(es): Uberaba, Escola Estadual Professor Chaves, MaSP: 885456-4,
Antônio José de Andrade, ASBDIA – adm.02, pelo falecimento de seu
irmão, a partir de 06/01/2022.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 03/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº104, de 2020 e artigo 151 do
ADTC da CE/89, combinado com Artigo 146 do ADCT, acrescentado
pela Emenda Constitucional nº104, de 2020, (incluindo a aposentadoria
especial de professor) REGRA DE TRANSIÇÃO/PONTOS, ao (s)
servidor (es): Uberaba, EE Minas Gerais, MaSP 840.410-5, Cecília
Heliete Silva Resende, PEB1/I A - adm.03, a partir de 03/02/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 08/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Araxá, Escola Estadual
Dom José Gaspar, MaSP: 371.613-1, Danilo Cunha Moura, PEB1B –
adm.04, 03 meses referente ao 1° quinquênio, a partir de 24/11/2017,
com aproveitamento de tempo na situação ADI 4876 – STF.
16 1595208 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/2022
Retifica, no ato de Anulação, no que se refere à: Araxá, MaSP: 655916-5,
Líbia França Lima, retificação, PEB - adm.03, regente de turma,
publicado em 15/02/2022, por incorreção; onde se lê: ANULAÇÃO –
ATO Nº 02/2022, leia-se: ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2022.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 22/2022
Retifica, no ato de Retificação, no que se refere à: Araxá, MaSP:
655916-5, Líbia França Lima, retificação, PEB - adm.03, regente de
turma, ato de retificação de remanejamento, publicado em 15/02/2022,
por incorreção; onde se lê: RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2022, leia-se:
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/2022.
16 1595211 - 1

SRE de Varginha
FÉRIAS-PRÊMIO-CONCESSÃO – ATO Nº 01-22
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do
art. 290 da CE-1989, ao(s) servidor(es): Machado, E.E. Dom Pedro I,
MaSP 329.818-9, Adriana Lemos Caixeta Vieira, EEB II L, Adm. 02, 8
meses E quatro dias referentes ao(s) 1° e 2° quinquênio(s) de exercício,
a partir de 19/12/2002, data da exoneração, com aproveitamento de
tempo do cargo exonerado, dos quais usufruiu 06 meses e 09 dias,
restando-lhe 1 mês e 25 dias para utilização posterior.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 02-22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG-SEE Nº 9865, de 03-07-18,
ao(s) servidor(es): Varginha, SRE Varginha, MaSP 597.776-4, Wander
De Carvalho Destefani, TDE V J - DAD-3, adm 01, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/03/22; Varginha,
SRE Varginha, MaSP 1.146.999- 6, Fabiano Francisco De Oliveira,
TDE III G -FGD-4, adm 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 03/03/22.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 04-22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG-SEE nº
8656, de 02-07-2012, ao(s) servidor(es): Campos Gerais, E.E. Padre
Antônio Vieira, MaSP 1.320.999-4, Érica Braga de Souza Araujo, ATB
II C, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 1° quinquênio de exercício, a
partir de 21/02/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 01-22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG-SEE nº 8656, de 02-072012, c-c Decreto nº 43.285, de 23-04-2003 alterado pelo art. 1º do
Decreto nº 48.173, de 08-04-2021, ao(s) servidor(es): ): Varginha,
SRE Varginha, MaSP 1.058.858-0, Rita De Cassia Krauss De Castro
Brandão, TDE V I, adm. 1, por 02 períodos de 15 dias, referentes ao
2º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de 03/03/22 a 17/03/22
e o 2º período de 09/05/22 a 23/05/22; Varginha, SRE Varginha, MaSP
1.092.907-3, Luciana Aparecida Ribeiro Monteiro, TDE III G -FGD
– 5, adm 01, por 2 períodos de 15 dias, referente ao 2° quinquênio de
exercício sendo o 1º período de 21/03/22 a 04/04/22 e 2º período de
09/05/22 a 23/05/22.
LOTAÇÃO – ATO Nº 04-22
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor nomeado para o cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, de acordo com o MG 17/11/2021: Varginha, na E.E.
Profª. Aracy Miranda, MaSP 1.316.095-7, Valdemir Martins Filho, PEB
I A - Matemática, adm. 3, a partir de 01/02/2022;
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor nomeado para o cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, de acordo com o MG 17/11/2021: Varginha, na E.E.
Profª. Aracy Miranda, MaSP 1.354.401-0, Cláudia Gomes da Silva
Oliveira, PEB I A - Língua Portuguesa, adm. 3, a partir de 01/02/2022;
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor nomeado para o cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, de acordo com o MG 17/11/2021: Varginha, na E.E.
Profª. Aracy Miranda, MaSP 1.472.409-0, Jadna Téssia Oliveira, PEB I
A - Geografia, adm. 2, a partir de 01/02/2022;
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor nomeado para o cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, de acordo com o MG 17/11/2021: Varginha, na E.E.
Prof. Antônio Domingues Chaves, MaSP 1.401.784 -2, Adriene Lucas
da Cruz e Silva, PEB I A - Língua Portuguesa, adm. 3, a partir de
01/02/2022;
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor nomeado para o cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, de acordo com o MG 17/11/2021: Varginha, na E.E.
Brasil, MaSP 1.284.384-3, Simony Castro Ávila de Souza, PEB I A Língua Portuguesa, adm. 4, a partir de 01/02/2022;
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor nomeado para o cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, de acordo com o MG 17/11/2021: Varginha, na
E.E. Brasil, MaSP 1.317.466-9, Roniéli de Oliveira Silva, PEB I A Matemática, adm. 3, a partir de 01/02/2022;
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor nomeado para o cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, de acordo com o MG 17/11/2021: Varginha, na E.E.
Brasil, MaSP 1.474.989-9, Hervana Monique Tavares Grandsire, PEB I
A - Língua Portuguesa, adm. 3, a partir de 01/02/2022;
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor nomeado para o cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, de acordo com o MG 17/11/2021: Varginha, na E.E.
Coração de Jesus, MaSP 1.105.991-2, Daiana Naves Bartelega da Silva,
PEB I A - Língua Portuguesa, adm. 3, a partir de 01/02/2022;
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o
servidor nomeado para o cargo de Professor de Educação Básica, Nível
I, Grau A, de acordo com o MG 17/11/2021: Varginha, na E.E. Coração
de Jesus, MaSP 1.264.701-2, Renata Cristina Bernardo Machado, PEB
I A - Língua Portuguesa, adm. 3, a partir de 01/02/2022;
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor nomeado para o cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, de acordo com o MG 17/11/2021: Varginha, na E.E.
Coração de Jesus, MaSP 1.507.370-3, Luís Gustavo Silva Costa, PEB I
A - L.E.M. Inglês, adm. 1, a partir de 01/02/2022;
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor nomeado para o cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, de acordo com o MG 17/11/2021: Varginha, na E.E.
Brasil, MaSP 1.418.526-8, Rafaela Maria Figueiredo Caldas, PEB I A Geografia, adm. 4, a partir de 01/02/2022;
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor nomeado para o cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, de acordo com o MG 17/11/2021: Varginha, na E.E.
Cel. Gabriel Penha de Paiva, MaSP 1.472.162-5, Krishna Kelly Bastos
Ferreira, PEB I A - Geografia, adm. 2, a partir de 01/02/2022;
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor nomeado para o cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, de acordo com o MG 17/11/2021: Varginha, na E.E.
Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP 1.298.466-2, Juliana de Oliveira
Benedito, PEB I A - Matemática, adm. 3, a partir de 01/02/2022;
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor nomeado para o cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, de acordo com o MG 17/11/2021: Varginha, na E.E.
Profª. Selma Bastos, MaSP 978.807-6, Neide Amarante, PEB I A L.E.M. Inglês, adm. 4, a partir de 01/02/2022;
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor nomeado para o cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, de acordo com o MG 17/11/2021: Varginha, na
E.E. Profª. Selma Bastos, MaSP 1.507.940-3, Gabriela de Oliveira
Gonçalves, PEB I A - Arte/Artes, adm. 1, a partir de 01/02/2022;
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o servidor nomeado para o cargo de Professor de Educação Básica,
Nível I, Grau A, de acordo com o MG 17/11/2021: Varginha, na E.E.
Dr. Wladimir de Rezende Pinto, MaSP 1.508.314-0, Flávio Cavalcanti
Knecht, PEB I A - L.E.M. Inglês, adm. 1, a partir de 01/02/2022.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
06-22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE-1989 e artigo
9º da LCE nº 64, de 2002, com redação dada pela LCE nº 156, de
2020 do(s) servidor(es): Alfenas, E.E. Prefeito Ismael Brasil Corrêa,
MaSP 946.374-6, Simone Da Silva Lamartine Hanemann, a partir de
09/02/2022, referente PEB IV N, Adm. 01 à vista de requerimento de
aposentadoria pelo ART. 147, §§ 1º E 2º, INCISO I, e § 3º, INCISO I,
do ADCT, acrescentado pela EC estadual N°104, DE 2020, com direito
à remuneração integral, correspondente a carga horária de 108 h/a; Três
Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 380.605-6, Maria Aparecida
Ferreira Celestino a partir de 07/02/2022, referente ao PEB III P, Adm.
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144 do ADCT
DA CE/89, incluído pela EC Estadual N°104, DE 2020 combinado com
artigo 6° da EC federal N° 41/03, c/ c § 5° do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de 108
h/a, assegurada a média de 08 h/a por “Exigência Curricular”, de que
trata o Decreto n° 46.125, de 2013, com incorporação do adicional de
extensão curricular – AEC.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
03-22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE-1989 e artigo 9º da
LCE nº 64, de 2002, com redação dada pela LCE nº 156, de 2020 do(s)
servidor(es): Varginha, E.E. Deputado Domingos de Figueiredo, MaSP
596.102-4, Adm. 1, Ana Esterle Santos Salim, a partir de 15 /02 /2022,
referente ao PEB III-P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art 147, §§ 1º E 2º, INCISO II, e §3º, INCISO II ADCT acrescentado
EC 104/20; com direito à média das remunerações de contribuição
integral; Varginha, E.E. Professora Selma Bastos, MaSP 737.153-7,
Carmem Vieira Brandão, a partir de 01/02/2022, referente ao Peb II C,
admissão 3, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §
2º, INCISO II e §3º, INCISO II, do ADCT da CE/89, acrescentado pela
EC 104/2020; com direito à média das remunerações de contribuição
integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06-22
ANULA NO(S) ATO (S), no que se refere ao(s) servidor(es): Alfenas,
E.E. Prefeito Ismael Brasil Corrêa, MaSP 946.374-6, Simone Da Silva
Lamartine Hanemann, PEB IV N, Adm. 01, Autorização de afastamento
para gozo de Férias Prêmio, Ato 01/22, publicado em 20/01/2022,
por optar pelo afastamento preliminar a aposentadoria; Varginha,
Em Afastamento Preliminar Á Aposentadoria, MaSP 737.153-7,
Carmem Vieira Brandão, PEB II C, Adm. 3, Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, Ato n°, 01/22, publicado em 03/02/2022, por incorreção
na legislação aplicada.
João Paulo de Oliveira Silva
Diretor SRE Varginha
16 1594828 - 1

SRE Metropolitana A
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
12/ 2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme
requerimento de aposentadoria, pelo Artigo 144 do ADCT da CE/89,
incluído pela EC nº 104/2020, c/c Art. 6° da EC n°41/03 daservidora:
BELO HORIZONTE – SRE - Metropolitana A, MaSP 979503-0,
SANDRA MARIA GONCALVES DA SILVA, a partir de 14/02/2022,
ref. ao ANEI-A, cargo 01, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
13/ 2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme
requerimentode aposentadoria, pelo Artigo 146, §§ 4º e 6º, Inciso
II e § 7º, Inciso II do ADCT, acrescentado pela EC Nº 104/20 da
servidora – CRUCILÂNCIA E.E. Dom Silvério, MaSP 425652-5
ELOIZA ROSANA GONCALVES VILACA, a partir de 10/02/2022,
ref. ao PEBII-M, cargo 02, com direito à média das remunerações de
contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 109h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
14/ 2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INCAPACIDADE PERMANENTE, nos termos do ART. 36, §1º,
II CE/89, EC 104/20, C/C ART.7º, I,II,III, ART.8º,III LC64/02, LC
156/20, C/C ART. 1º, §4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 138/16 E
ART. 2º, §4º DO DECRETO Nº 47.000/16. NOVA LIMA – E.E. João
Felipe da Rocha MaSP 1003708-3 ANTONIO CLEMENTE, a partir
de 19/10/2021, ref. ao PEBI-A, cargo 01, com direito à média das
remunerações de contribuições proporcional a 9385 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 88 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
15/ 2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INCAPACIDADE PERMANENTE, nos termos do ART. 36,
§1º,II CE/89, EC 104/20, C/C ART.7º, I,II,III, ART.8º,III LC64/02, LC
156/20.- BELO HORIZONTE – E. E. Maria de Lourdes de Oliveira,
MaSP 363605-7, ELVECIO TOMAZ DE MIRANDA, a partir de
17/11/2021, ref. ao PEB2J, CARGO 02, com direito à média das
remunerações de contribuição proporcional a 11491 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108
h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
16/ 2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso I, e § 3,
Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020 ao(s) servidor(es):
BELO HORIZONTE – CESEC Poeta Murilo Mendes, MaSP 442245-7
VALERIA GONCALVES DA SILVA, a partir de 14/02/2022, ref. ao
PEBIII-L, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente
a carga horária de 108h/a. E.E. Sarah kubitschek – São Geraldo, MaSP
857470-9 VIVIANE FERNANDES PICININ, a partir de 09/02/2022
ref. ao PEBII-N, cargo 01, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº01/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE –
SRE - Metropolitana A, MaSP 1398421-6, Marisa Silveira Palhares,
ANE1B, Adm.01, a contar de 29/01/2022; E.E. Barão de Macaúbas,
MaSP 1164254-3, Paula Maria Marques da Silva, PEB1D, Adm.03,
a contar de 27/11/2021; E.E. Caminho à Luz, MaSP 1095555-7,
Cristiane Greggio Cardoso, PEB1F, Adm.01, a contar de 07/02/2022;
E.E. Carlos Goes, MaSP 378682-9, Silvia Regina Gonçalves, ATB4J,
Adm.01, a contar de 02/12/2021; E.E. Júlia Lopes de Oliveira, MaSP
947708-4, Yamna Carlos Alves Nogueira, EEB1C, Adm.03, a contar de
18/12/2021; NOVA LIMA – E.E. Maria Josefina Sales Wardi, MaSP
537120-8, Maria Lúcia Pereira Lage, PEB1B, Adm.05, a contar de
27/01/2022;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº02/ 2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: BELO HORIZONTE – E.E. Ana
de Carvalho Silveira, MaSP 617068-2, Cláudia Eliene de Almeida
Ferreira, PEBD1A, Adm.02, a contar de 07/12/2020; MaSP 1284353-8,
Cleusa Ribeiro das Chagas, ASBD1A, Adm.01, a contar de 05/01/2022;
E.E. Augusto de Lima, MaSP 850708-9, Maria Luiza Araújo Mesquita,
ASBD1A, Adm.02, a contar de 17/11/2021; E.E. Caetano Azeredo,
MaSP 1431856-2, Márcia Aparecida de Miranda, ASBD1A, Adm.01, a
contar de 04/01/2022; E.E. do Instituto Agronômico, MaSP 979143-5,
Isnair Gomes Alves, ASBD1A, Adm.02, a contar de 21/01/2022; E.E.
Helena Pena, MaSP 1391895-8, Maria de Fátima da Cruz Quirino,
ASBD1A, Adm. 01, a contar de 26/12/2021; E.E. Juquinha de Almeida,
MaSP 1123484-6, Leni Inácio da Silva Correia, ASBD1A, Adm.02, a
contar de 22/11/2021; E.E. Laudieme Vaz de Melo, MaSP 1180513-2,
Márcia Cristina Silva Circundes, ASBD1A, Adm.01, a contar de
03/02/2022; E.E. Necésio Tavares, MaSP 1464572-5, Miriam Odete de
Azevedo, ASBD1A, Adm.01, a contar de 30/12/2021; E.E. Pero Vaz de
Caminha, MaSP 1395257-7, Imirene da Silva dos Santos, ASBD1A,
Adm.01, a contar de 01/01/2022; E.E. Presidente Dutra, MaSP
1194293-5, Zelita Andrade dos Santos, ASBD1A, Adm.01, a contar
de 01/01/2022; E.E. Sérgia Caldeira Alkimin, MaSP 947708-4, Yamna
Carlos Alves Nogueira, PEBD1A, Adm.02, a contar de 18/12/2021;
BELO VALE – E.E. Dr. Gama Cerqueira, MaSP 1081801-1, Omilda
Santana de Paula, ASBD1A, Adm.01, a contar de 13/12/2021; NOVA
LIMA – E.E. Augusto de Lima, MaSP 1474428-8, Cátia Regina Gomes
Costa, PEBD1A, Adm.02, a contar de 28/11/2021; E.E. Deniz Vale,
MaSP 1474428-8, Cátia Regina Gomes Costa, PEBD1A, Adm.01, a
contar de 28/11/2021; NOVA UNIÃO – E.E. Cel. José Nunes Melo
Júnior, MaSP 1504174-9, Silvana da Silva , ASBD1A, Adm.01, a
contar de 12/11/2021; PIEDADE DOS GERAIS, E.E. Padre Pedro
Thysen, MaSP 1226613-6, Neide Maria de Mendonça, ASBD1A,
Adm.01, a contar de 02/01/2022; SABARÁ – E.E. Carvalho Brito,
MaSP 1433549-1, Leni Pimenta Faria, PEBD1A, Adm.01, a contar
de 08/02/2022; E.E. Elísio Carvalho de Brito, MaSP 866017-7, Ana
Cristina Fernandes Pereira, RA3, Adm.01, a contar de 29/07/1996, para
regularizar a situação funcional da servidora; E.E. Paula Rocha, MaSP
1235920-4, Cássia Fernanda Barbosa Durães, PEBD1A, Adm.01, a
contar de 02/08/2021.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 01/2022
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado¸ da(s)
servidora(s): BELO HORIZONTE – E.E. Professor Antônio José
Ribeiro Filho, MaSP 1428728-8, Cristiane Maria Carvalho Teixeira
para Cristiane Maria Carvalho.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 02/2022
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado¸ da(s)
servidora(s)Aposentada/Falecida: BELO HORIZONTE – MaSP
150939-7, Regina Coeli da Cunha para Regina Coeli da Silva, para
regularizar a situação funcional da servidora.
REVOGAÇÃO – ATO Nº02/ 2022.
REVOGA no(s) ato(s) de afastamento para gozo de férias-prêmio
referente(s) ao(s) servidor(es) abaixo indicado(s), em cumprimento ao
Memorando-Circular SEPLAG/DNPP Nº01/2022, de 03/02/2022, sobre
a aplicação da Lei Complementar Federal nº173/2020, publicado(s) em:
“MG”03/02/2022, MaSP 391090-8,Ana Maria Anunciata de Souza,
PEBIP, cargo 01, a partir de 18/02/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 05/2022.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº8.656, de
02/07/2012, c/c Decreto nº43.285, de 23/04/2003, alterado pelo
art.1º do Decreto nº48.173, de 08/04/2021, ao(s) servidor(es): BELO
HORIZONTE – Mal.Deodoro da Fonseca, MaSP 937055-2, Eula
Saraiva Soares Guedes, EEBIIL, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 5º
quinq. de exerc. a partir de 03/03/2022. EE Prof Caetano Azeredo,
MaSP 1062528-3,Maria Cristina Penido, PEBIIIG, cargo 01, por 02
meses, ref.aos 2º e 3º quinq. de exerc, a partir de 07/03/2022; MaSP
875738-7, Rita de Cassia Marinho, ATBIVL, exercendo cargo em
comissão SEII, cargo 01, por 01 mês, ref.ao 4º quinq. de exerc. a partir
de 08/03/2022; MaSP 875738-7, Rita de Cassia Marinho, PEBII, cargo
02, por 01 mês, ref.ao 3º quinq.de exerc. a partir de 08/03/2022.
16 1595248 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/2022.
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, referente
a servidora RIO MANSO – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 352847-8 VALMA DE SOUSA BARCELOS
PEBIII-N, cargo 02, por motivo de incorreção no MaSP. Ato publicado
em 03/12/2016. Onde se lê MaSP 352847-1. Leia-se MaSP 352847-8.
16 1595251 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 03/ 2022.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do Artigo 36,
§ 20 da CE/89 incluído pela EC 104/ 2020 e Artigo 151 c/c Artigo
147, §§ 1º e 2º, Inciso I, e § 3, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela
EC nº 104/2020 ao(s) servidor(es): BELO HORIZONTE – CESEC
Poeta Murilo Mendes, MaSP 442245-7 VALERIA GONCALVES DA
SILVA, ref. ao PEBIII-L, cargo 01, a partir de 09/08/2021.E.E. Sarah
kubitschek – São Geraldo, MaSP 857470-9 VIVIANE FERNANDES
PICININ, ref. ao PEBII-N, cargo 01, a partir de 12/11/2021.
16 1595249 - 1

SRE Metropolitana C
LOTAÇÃO - ATO N° 08/2022
LOTA, nos termos dos incisos I , do art .75, da lei n°7109, de 13.10.1977, o(s) servidor (es):
Cargo

Adm

Conteúdo

Nº de aulas

A contar de

RIBEIRÃO DAS NEVES

Localidade

218995

Cod

MANOEL MARTINS DE MELO

Escola estadual

1178066-5

Masp

MARCOS ANTONIO SILVA

Nome

PEB1A

04

SOCIOLOGIA

15

01-12-2021

Motivo

RIBEIRÃO DAS NEVES

277037

CIDADE DOS MENINOS

1438228-7

LORENA RODRIGUES ABRANTES

PEB1A

03

SOCIOLOGIA

16

24-11-2021

NOMEAÇÃO 15-10-2021

RIBEIRÃO DAS NEVES

10065

JOSE JOAQUIM LAGES

1316473-6

NAYARA DE AMORIM SALGADO

PEB1A

03

SOCIOLOGIA

13

20-12-2021

NOMEAÇÃO 15-10-2021

RIBEIRÃO DAS NEVES

9890

JOSE BONIFACIO NOGUEIRA

1400988-0

MAURO PENA DE FARIA JUNIOR

PEB1A

03

SOCIOLOGIA

16

30-11-2021

NOMEAÇÃO 15-10-2021

RIBEIRÃO DAS NEVES

10189

HUGO VIANA CHAVES

1460801-2

DANIELLE UCHOA ALONSO RODRIGUES

PEB1A

03

SOCIOLOGIA

09

10-12-2021

NOMEAÇÃO 15-10-2021

RIBEIRÃO DAS NEVES

218758

JOAO DE ALMEIDA

1474399-1

ROMULO ABREU FERREIRA

PEB1A

03

SOCIOLOGIA

12

30-11-2021

NOMEAÇÃO 15-10-2021

RIBEIRÃO DAS NEVES

10171

CARMELIA GONCALVES LOFF

1288649-5

DOUGLAS DE SOUZA NEVES

PEB1A

03

SOCIOLOGIA

12

26-11-2021

NOMEAÇÃO 15-10-2021

RIBEIRÃO DAS NEVES

239381

HENRIQUE DE SOUZA FILHO

1332731- 7

PATRICIA ALVES FERREIRA

PEB1A

03

SOCIOLOGIA

16

26-11-2021

NOMEAÇÃO 15-10-2021

RIBEIRÃO DAS NEVES

339156

ALIZON THEMOTER COSTA

1293988- 0

LEANDRO PEREIRA RAIMUNDO

PEB1A

03

SOCIOLOGIA

15

23-11-20221

NOMEAÇÃO 15-10-2021

RIBEIRÃO DAS NEVES

9971

PROFESSOR HELVECIO DAHE

1244081-4

FABIANA GUEDES PEREIRA

PEB1A

03

SOCIOLOGIA

14

24-11-2021

NOMEAÇÃO 15-10-2021

RIBEIRÃO DAS NEVES

322628

MARIA PEREIRA DE ARAUJO

1430270-7

IGA DE MELO CAMPOS SILVA

PEB1A

03

SOCIOLOGIA

13

02-12-2021

NOMEAÇÃO 15-10-2021

NOMEAÇÃO 15-10-2021

RIBEIRÃO DAS NEVES

9989

DO BAIRRO ROSANEVES

1485889-8

JOAO MARCOS WASHINGTON DE ALMEIDA

PEB1A

02

SOCIOLOGIA

09

17-12-2021

NOMEAÇÃO 15-10-2021

RIBEIRÃO DAS NEVES

10120

JOAO LOPES GONTIJO

849597- 0

DENISE APARECIDA DE OLIVEIRA FRANCISCO

PEB1A

04

SOCIOLOGIA

06

02-12-2021

NOMEAÇÃO 15-10-2021
16 1595261 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202202162254110119.