TJMG 18/02/2022 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo
PORTARIA/UEMG Nº 029, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
Dispõe sobre anulação, retificação e concessão promoção e progressão a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do
Poder Executivo da Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.
O Reitor em exercício da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos
artigos 20, 21 e 25 da Lei nº. 15.463, de 13 de janeiro de 2005,
RESOLVE:
Art.1º Fica retificado o Anexo I da PORTARIA/UEMG Nº 005/2015, de 12 de fevereiro de 2015, publicada em 14 de fevereiro de 2015,
especificamente no que dispõe sobre a vigência de promoção da servidora VERA LUCIA CONDE, Masp 1158619/5, na forma e a contar das datas
constantes do Anexo I a esta Portaria.
Art.2º Fica retificado o Anexo Único da PORTARIA/UEMG Nº 0010/2017, de 09 de fevereiro de 2017, publicada em 18 de abril de 2017,
especificamente no que dispõe sobre a vigência de progressão da servidora a que se refere o art. 1º, na forma e a contar das datas constantes do
Anexo II a esta Portaria.
Art.3º Fica retificado o Anexo II da PORTARIA/UEMG Nº 02, de 15 de janeiro de 2019, publicada em 17 de janeiro de 2019, especificamente no que
dispõe sobre a vigência de progressão da servidora a que se refere o art. 1º, na forma e a contar das datas constantes do Anexo III a esta Portaria.
Art.4º Fica retificado o Anexo Único da PORTARIA/UEMG Nº 026, de 06 de março de 2020, publicada em 07 de março de 2020, especificamente
no que dispõe sobre a vigência de promoção da servidora a que se refere o art. 1º, na forma e a contar das datas constantes do Anexo IV a esta
Portaria.
Art.5º Fica retificado o Anexo I da PORTARIA/UEMG Nº 021/2015, de 01 de julho de 2015, publicada em 04 de Julho de 2015, especificamente
no que dispõe sobre a vigência de progressão do servidor LEONARDO DE OLIVEIRA LEITE, Masp 0359071/8, na forma e a contar das datas
constantes do Anexo V a esta Portaria.
Art.6º Fica retificado o Anexo I da PORTARIA/UEMG Nº 36, de 11 de julho de 2017, publicada em 13 de julho de 2017, especificamente no que
dispõe sobre a vigência de progressão do servidor a que se refere o art. 5º, na forma e a contar das datas constantes do Anexo VI a esta Portaria.
Art.7º Fica anulada a progressão na carreira concedida ao servidor a que se refere o artigo 5°, pelo Anexo Único da PORTARIA/UEMG Nº 66, de 11
de julho de 2019, publicada em 13 de julho de 2019, por motivo de concessão indevida.
Art.8º Fica concedida promoção na carreira, de que trata o art. 21 da Lei nº 15.463/2005, ao servidor que se refere o art. 5º, na forma e a contar das
datas constantes do Anexo VII a esta Portaria.
Art. 9º Fica concedida progressão na carreira, de que trata o art. 20 da Lei nº 15.463/2005, ao servidor que se refere o art. 5º, na forma e a contar das
datas constantes do Anexo VIII a esta Portaria.
Art. 10º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 16 de fevereiro de 2022.
Thiago Torres Costa Pereira
Reitor em exercício
ANEXO I
(a que se refere o art. 1º da PORTARIA/UEMG Nº 029, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022)
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
RETIFICAÇÃO DE “VIGÊNCIA”
NOME
MASP
CARREIRA
Nível
Grau
Nível
Grau
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
VERA LUCIA CONDE 1158619/5
ANU
I
D
II
A
01/01/2015
13/01/2015
ANEXO II
(aque se refere o art. 2º da PORTARIA/UEMG Nº 029, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022)
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
RETIFICAÇÃO DE “VIGÊNCIA”
MASP
CARREIRA
Nível
Grau
Nível
Grau
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
1158619/5
ANU
II
A
II
B
01/01/2017
12/01/2017

NOME
VERA LUCIA CONDE

ANEXO III
(aque se refere o art. 3º da PORTARIA/UEMG Nº 029, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022)
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
RETIFICAÇÃO DE “VIGÊNCIA”
MASP
CARREIRA
Nível
Grau
Nível
Grau
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
1158619/5
ANU
II
B
II
C
01/01/2019
12/01/2019

NOME
VERA LUCIA CONDE

ANEXO IV
(aque se refere o art. 4º da PORTARIA/UEMG Nº 029, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022)
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
RETIFICAÇÃO DE “VIGÊNCIA”
NOME
MASP CARREIRA
Nível
Grau
Nível
Grau
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
VERA LUCIA CONDE 1158619/5
ANU
II
C
III
A
01/01/2020
11/01/2020
ANEXO V
(aque se refere o art. 5º da PORTARIA/UEMG Nº 029, DE 16DE FEVEREIRO DE 2022)
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
NOME
MASP
CARREIRA
Nível
Grau
Nível
Grau
LEONARDO DE OLIVEIRA LEITE 0359071/8
ANU
III
C
III
D

VIGÊNCIA
07/01/2015

ANEXO VI
(aque se refere o art. 6º da PORTARIA/UEMG Nº 029, DE 16DE FEVEREIRO DE 2022)
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
NOME
MASP
CARREIRA
Nível
Grau
Nível
Grau
LEONARDO DE OLIVEIRA LEITE 0359071/8
ANU
III
D
III
E

VIGÊNCIA
06/01/2017

ANEXO VII
(aque se refere o art. 8º da PORTARIA/UEMG Nº 029, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022)
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
NOME
MASP
CARREIRA
Nível
Grau
Nível
Grau
LEONARDO DE OLIVEIRA LEITE 0359071/8
ANU
III
E
IV
A

VIGÊNCIA
06/01/2018

ANEXO VIII
(aque se refere o art. 9º da PORTARIA/UEMG Nº 029, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022)
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
NOME
MASP
CARREIRA
Nível
Grau
Nível
Grau
LEONARDO DE OLIVEIRA LEITE 0359071/8
ANU
IV
A
IV
B
LEONARDO DE OLIVEIRA LEITE 0359071/8
ANU
IV
B
IV
C

VIGÊNCIA
05/01/2020
05/01/2022
17 1595432 - 1

PORTARIA/UEMG Nº 030, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022
Dispõe sobre concessão de progressão e promoção a servidores da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior do Poder Executivo da
Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG.
O Reitor em exercício da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, considerando o disposto nos
arts. 20, 21 e 22 da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, no inciso IX do art. 1º do Decreto nº 44.682, de 19 de dezembro de 2007, no Decreto nº
44.981, de 12 de dezembro de 2008, e o Ofício Circular Cofin n.º 007/2021,
RESOLVE:
Art.1º Fica concedida progressão na carreira, após estágio probatório, de que trata o art. 22 da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, à servidora
GRAZIELLE RIBEIRO GOES, Masp.1468642/2, ocupante de cargo de provimento efetivo da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior
da Universidade do Estado de Minas Gerais, na forma e a contar das datas constantes do Anexo I a esta Portaria.
Art.2º Fica concedida promoção na carreira, de que trata o art. 21 da Lei nº 15.463, de 13 de janeiro de 2005, a servidores ocupantes do cargo de
provimento efetivo da carreira do Grupo de Atividades de Educação Superior da Universidade do Estado de Minas Gerais, na forma e a contar das
datas constantes do Anexo II a esta Portaria.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 16 de fevereiro de 2022.
Thiago Torres Costa Pereira
Reitor em exercício
ANEXO I
(a que se refere o art. 1º da PORTARIA/UEMG Nº 030, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022)
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
NOME
MASP
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
GRAZIELLE RIBEIRO GOES
1468642/2
PES
IV
A
IV
B

VIGÊNCIA
05/02/2022

ANEXO II
(a que se refere o art. 2º da PORTARIA/UEMG Nº 030, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022)
SITUAÇÃO ATUAL
NÍVEL
GRAU
VI
C
IV
C
IV
C

SITUAÇÃO NOVA
NÍVEL
GRAU
VII
A
V
A
V
A

NOME

MASP

CARREIRA

JULIANA BOHNEN GUIMARAES
LILIAN SIPOLI CARNEIRO CANETE
MARINA GUEDES COSTA E SILVA
MARISA CRISTINA DA FONSECA
CASTELUBER
MATHEUS BATISTA DOS REIS

1330191/6
1330173/4
1163984/6

PES
PES
PES

VIGÊNCIA

1330775/6

PES

VI

C

VII

A

31/01/2022

1160365/1

PES

IV

C

V

A

31/01/2022

31/01/2022
31/01/2022
31/01/2022

17 1595752 - 1

Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
EXTRATO DE PORTARIA Nº 018 – REITOR/2022
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza,no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei n. 869 de 05 de julho de 1952 e pelo Estatuto e
Regimento Geral da Autarquia,resolveAlterarcomissão nomeada
pela Portaria Nº 172– Reitor/2021, que passará a ser composta pelos
servidores:Huagner Cardoso da Silva, Professor de Educação Superior,
que apresidirá,Otil Carlos Dias dos SantoseMadison Alves Santana
Prates,Professores de Educação Superior, todos servidores integrantes
do Quadro da Unimontes.

EXTRATO DE PORTARIA Nº 020 – REITOR/2022
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza,no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei n. 869 de 05 de julho de 1952 e pelo Estatuto e
Regimento Geral da Autarquia, resolve Alterar comissão sindicante
nomeada pela Portaria Nº 174– Reitor/2021, que passará a ser composta
pelos servidoresVinicius Cesar Dreger de Araujo,Professor de Educação
Superior, que apresidirá, eMarlene de Lourdes Vieira Lima,todos
servidores integrantes do Quadro de servidores da Unimontes.

17 1595805 - 1

17 1595810 - 1

PORTARIA Nº 017 – REITOR/2022
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros – Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Estatuto e Regimento Geral da Autarquia, resolve: Art.
1ºInstituiro Núcleo Interno de Regulação - NIR que tem como finalidade
sistematizar o gerenciamento de leitos no nível intra-hospitalar, que
irá vigorarcom a seguinte composição: Mirna Aparecida Mendes de
Souza- Masp: 10457919 - Gerente de Clínicas; Jefferson Figueiredo
Lopes- Masp: 10940534 - Enfermeiro; José Wilson de Brito SalesMasp: 11462058 - Médico; Anete da Silva Brito- Masp: 10470128 Técnico de Enfermagem; Ana Benvinda de Oliveira- Masp: 11867595Técnico de Enfermagem; Kleber Alves Vieira- Masp: 10620912;
Silvânia Pires de Oliveira- Masp: 11868536 - Técnico de Enfermagem.
Art. 2ºRevogadasas disposições em contrário, esta Portaria entra em
vigor nesta data. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
17 1595299 - 1
EXTRATO DE PORTARIA Nº 019 – REITOR/2022
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza,no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Lei n. 869 de 05 de julho de 1952 e pelo Estatuto e
Regimento Geral da Autarquia,resolve Alterar comissão nomeada
pela Portaria Nº 173– Reitor/2021, que passará a ser composta pelos
servidores Huagner Cardoso da Silva, Professor de Educação Superior,
que a presidirá,Otil Carlos Dias dos Santos e Madison Alves Santana
Prates,Professores de Educação Superior, todos servidores integrantes
do Quadro da Unimontes.
17 1595808 - 1
ATO
RETIFICATÓRIO
Nº
03
–
DIRETORIA CCH
- UNIMONTES/2022
O Diretor do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES DIAS,
e a Chefe do Departamento de Comunicação e Letras, Professora
ANDREA CRISTINA MARTINS PEREIRA, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelas Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de
2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de
fevereiro de 2021 c/c Portaria 168 Reitor/2021, de 10 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 11
de dezembro de 2021, RETIFICAM NO ATO Nº 180 – DIRETORIA
CCH - UNIMONTES/2022 de Convocação de Professor de Educação
Superior, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais em
15/02/2022, referente a servidora: Masp 11869278 - Valdilene Santos
Rodrigues Vieira; onde se lê: Masp 11869278 - Valdilene Santos
Rodrigues Vieira; adm. 03; 20h/a., leia-se: Masp 11869278 - Valdilene
Santos Rodrigues Vieira; adm. 01; 20h/a.
ATO
RETIFICATÓRIO
Nº
01
–
DIRETORIA CCH
- UNIMONTES/2022
O Diretor do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES DIAS,
e a Chefe do Departamento de Comunicação e Letras, Professora
ANDREA CRISTINA MARTINS PEREIRA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelas Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de
fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 05 de fevereiro de 2021 c/c Portaria 168 Reitor/2021, de 10
de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais de 11 de dezembro de 2021, RETIFICAM NO ATO Nº 175 –
DIRETORIA CCH - UNIMONTES/2022 de Convocação de Professor
de Educação Superior, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais em 15/02/2022, referente ao servidor: Masp 14755110- Márcio
Jean Fialho de Sousa; onde se lê: Masp 14755110- Márcio Jean Fialho
de Sousa; adm. 02; 40h/a., leia-se: Masp 14755110- Márcio Jean Fialho
de Sousa; adm. 01; 40h/a.
17 1595883 - 1
ATO
RETIFICATÓRIO
Nº
06
–
DIRETORIA CCH
- UNIMONTES/2022
O Diretor do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor JÂNIO MARQUES DIAS,
e a Chefe do Departamento de Estágios e Práticas Escolares, Professora
ALDA APARECIDA VIEIRA MOURA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelas Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de
2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05
de fevereiro de 2021 c/c Portaria 168 Reitor/2021, de 10 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 11
de dezembro de 2021, RETIFICAM NO ATO Nº 098 – DIRETORIA
CCH - UNIMONTES/2022 de Convocação de Professor de Educação
Superior, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
em 12/02/2022, referente a servidora: Masp 09375726 - Elizabete
Figueiredo Palma; onde se lê: Masp 09375726 - Elizabete Figueiredo
Palma; adm. 04; 20h/a., leia-se: Masp 09375726 - Elizabete Figueiredo
Palma; adm. 05; 20h/a.
17 1595880 - 1
ATO Nº 013 - REITOR/2022 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos
do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de
2011, APOSENTA, contar de 31/12/2015, em cumprimento a decisão
judicial (Processo Nº: 5000667-93.2018.8.13.0433) com direito
aos proventos integrais calculados pela média das remunerações,
o servidor EDUARDO BRANDÃO LIMA, masp 1045924-6,CPF
219.468.096-91, referente ao cargo efetivado nos termos da Lei
Complementar nº 100/2007 (DECISAO ADI 4876 – STF) de Professor
de Educação Superior, nível I grau C.
ATO Nº 014 – REITOR/2022 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011,
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989 e art. 9º da LCE nº 64/2002,
redação dada pela LCE nº 156/2020, do servidor DONIZETTE LIMA
DO NASCIMENTO masp 0377230-8, CPF 530.948.836-72, ocupante
do cargo efetivo de Professor de Educação Superior, Nível V Grau
E, lotado no Centro de Ciências Humanas, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo Artigo 144 do ADCT da CE/89 incluído pela
Emenda Constitucional Estadual nº 104 de 2020, combinado com
artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005 (REGRA
GERAL/CUMPRIR OS REQUISITOS ATÉ 15.09.2020/DIREITO
ADQUIRIDO), a contar de 01/02/2022, com direito aos proventos
integrais calculados com base na última remuneração.
ATO Nº 015 – REITOR/202 - O Reitor da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011,
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989 e art. 9º da LCE nº 64/2002,
redação dada pela LCE nº 156/2020, da servidora DULCIVANIA
FERREIRA LEITE, masp 1046711-6, CPF 268.351.776-91 ocupante
do cargo efetivo de Professor de Educação Superior, Nível V Grau
J, lotada no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Artigo 146,§ 6º, inciso I E §
7º,inciso I do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional
Estadual nº 104/2020.(REGRA DE TRANSIÇÃO/PONTOS), a contar
de 01/02/2022, com direito aos proventos integrais calculados com base
na última remuneração.
ATO Nº 016 – REITOR/2022 - O Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR
SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do
artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011,
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989 e art. 9º da LCE nº 64/2002,
redação dada pela LCE nº 156/2020, da servidora MARIA DE JESUS
SOARES RAMOS, masp 1045774-5, CPF 543.627.846-91 ocupante
do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo Universitário, Nível V
Grau E, lotada no Hospital Universitário Clemente de Faria, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo Artigo 146,§ 6º, inciso I E
§ 7º,inciso I do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional
Estadual nº 104/2020.(REGRA DE TRANSIÇÃO/PONTOS), a contar
de 14/02/2022, com direito aos proventos integrais calculados com base
na última remuneração.
17 1595295 - 1

Minas Gerais

Fundação Caio Martins - FUCAM
Presidente: Geraldina Rodrigues de Souza
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aoservidor:
EDSON JOSÉ DE SOUZA, MASP 1.018.182-4, por 3mesesreferente
ao 7º quinquênio, a partir de 08/02/2022.
17 1595471 - 1

Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Extrato do Termo de Doação Eletrônico nº 9/2022 – Processo SEI
1490.01.0004890/2021-95. Partes: DOADOR: EMG, por intermédio
da Secretaria de Estado de Governo e o DONATÁRIO: Município de
Piranga - MG. Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de
01 (uma) pá carregadeira, modelo LW300KV, patrimônio: 82478287
- Estado de Conservação: Bom – Chassi: XUG0300VLMPB02196.
Valor total: R$ 263.000,00. Data da assinatura: 16/02/2022. Assina
pelo DOADOR: Igor Mascarenhas Eto. Assina pelo DONATÁRIO:
Luis Helvécio Silva Araújo.
3 cm -17 1595487 - 1
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Extrato do Termo de Doação Eletrônico nº 32/2022 – Processo SEI
1490.01.0007594/2021-31. Partes: DOADOR: EMG, por intermédio
da Secretaria de Estado de Governo e o DONATÁRIO: Município de
Buritizeiro - MG. Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 (uma) pá carregadeira, modelo LW300KV, patrimônio: 82478309
- Estado de Conservação: Bom – Chassi: XUG0300VJMPB02189.
Valor total: R$ 263.000,00. Data da assinatura: 16/02/2022. Assina pelo
DOADOR: Igor Mascarenhas Eto. Assina pelo DONATÁRIO: Pedro
Henrique Soares Braga.
3 cm -17 1595492 - 1
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022
Processo SEI 1490.01.0007598/2021-20. Partes: DOADOR: EMG,
por intermédio da Secretaria de Estado de Governo e o DONATÁRIO:
Município de Piedade de Caratinga - MG. Objeto: Doação em caráter
definitivo e sem encargos de 01 (uma) pá carregadeira, modelo
LW300KV, patrimônio: 82478279 - Estado de Conservação: Bom –
Chassi: XUG0300VVMPB02180. Valor total: R$ 263.000,00. Data da
assinatura: 16/02/2022. Assina pelo DOADOR: Igor Mascarenhas Eto.
Assina pelo DONATÁRIO: Adolfo Bento Neto.
3 cm -17 1595483 - 1
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Extrato do Termo de Doação Eletrônico nº 38/2022 – Processo SEI
1490.01.0003499/2021-16. Partes: DOADOR: EMG, por intermédio
da Secretaria de Estado de Governo e o DONATÁRIO: Município
de São José da Safira - MG. Objeto: Doação em caráter definitivo
e sem encargos de 01 (uma) pá carregadeira, modelo LW300KV,
patrimônio: 82478317 - Estado de Conservação: Bom – Chassi:
XUG0300VLMPB02179. Valor total: R$ 263.000,00. Data da
assinatura: 16/02/2022. Assina pelo DOADOR: Igor Mascarenhas Eto.
Assina pelo DONATÁRIO: Willis Aparecido Alves.
3 cm -17 1595494 - 1
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Extrato do Termo de Doação Eletrônico nº 36/2022 – Processo SEI
1490.01.0007599/2021-90. Partes: DOADOR: EMG, por intermédio da
Secretaria de Estado de Governo e o DONATÁRIO: Município de Santa
Margarida - MG. Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 (uma) pá carregadeira, modelo LW300KV, patrimônio: 82478260
- Estado de Conservação: Bom – Chassi: XUG0300VLMPB02182.
Valor total: R$ 263.000,00. Data da assinatura: 16/02/2022. Assina pelo
DOADOR: Igor Mascarenhas Eto. Assina pelo DONATÁRIO: Ilbnelle
Santana Otoni.
3 cm -17 1595490 - 1

Gabinete Militar do Governador
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9286137/2021
Celebrado entre o Gabinete Militar do Governador e a empresa Vibra
Energia S/A. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro aos itens
01(gasolina) e 02(óleo diesel) constantes do Contrato nº 9286137/2021,
nos termos dosuscitado na Ata de Registro de preços nº 64/2021.
Dotação Orçamentária: 1071.06.782.121.4329.0001.339030-26.0.10.1.
O valor do presente contrato passa a ser de R$ 918.165,70 (novecentos
e dezoito mil, cento e sessenta e cinco reais e setenta centavos).
Signatários: Ten-Cel PM Cleide Barcelos dos Reis Rodrigues, Glaucius
de Lucca Braga e Gilvan de Sá Barreto Júnior. Processo SEI nº
1070.01.0000320/2021-86.
3 cm -17 1595416 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE ALIENAÇÃO NÃO ONEROSA POR DOAÇÃO
A PMMG/12ª RPM – Termo de Alienação não Onerosa por Doação,
tendo como Doador a 12ª RPM – PMMG e Instituições Filantrópicas
interessadas, que tornam público o termo de doação de 01 semovente
canino, visando ao interesse público atendendo aos preceitos legais
do Art. 17, Inciso II, Alínea “a”, da Lei 8.666/1993, em consonância
com o Decreto Estadual Nº 45.242/2009 e Resolução nº 4491/2016 da
PMMG. Doação por incapacidade técnica do semovente: Emy, nº Patr.
26652293. Doação consoante Edital 01/2022, cujo processo consta no
SEI nº 1250.01.0010659/2021-50.
3 cm -17 1595364 - 1
DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES LEGAIS
ESTABELECIDAS NA AF 2990/2018 - PAP
39/2021 - ATO DE SOLUÇÃO 14/2021.
O Ordenador de Despesas do CSA-TIC PMMG resolve APLICAR
A PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA ESCRITA em desfavor da
empresa 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA
- EPP​ – CNPJ 07.766.048/0001-54​, tendo em vista a não entrega dos
equipamentos contratados.
2 cm -17 1595337 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202202172303130118.