TJMG 23/02/2022 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 21/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: BAMBUÍ- EE. “João Batista
de Carvalho”, MaSP 763.323-3, Marta José Leite de Menezes, PEB3O,
Adm. 01, em ajustamento funcional, por 02 meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 07.03.2022, por tempo e idade.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 22/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Halim
Souki”, MaSP 381.047-0, Luciene de Lourdes Alves Rocha, ATB4J,
Adm. 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 03.03.2022, por vistas à aposentadoria.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 08/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art.36, §20
da CE/89 e art. 144, §2º do ADCT, redação dada pela EC 104/2020, ao
servidor: PIRACEMA- EE. “Hermenegildo Villaça”, MaSP 390.920-7,
Marli Efigênia Rocha Nascimento, referente ao ATB5L, Adm. 01, a
partir de 30.07.2021, data do protocolo do requerimento, nos termos do
art. 3º da ECF nº 47/2005.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 09/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do artigo 36,
§20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº 104, de 2020 e artigo 151
do ADTC da CE/89 combinado com art.146, §§ 4º e 6º, inciso I e § 7º,
inciso I do ADCT acrescentado pela EC nº 104/2020,acrescentado pela
Emenda Constitucional nº 104, de 2020, ao servidor: OLIVEIRA- EE.
“Prof. Pinheiro Campos”, MaSP 322.827-7, Regina Cele Vida, PEB3O,
Adm. 02, a partir de 04.02.2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
15/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e art. 9º
da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do
servidor: MOEMA- EE. “Chico Marçal”, MaSP 371.654-5, Lázaro
Donizete Gontijo, a partir de 21.02.2022, referente ao ATB4O, Adm.
02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, § 2º, inciso
I, e §3º, inciso I, do ADCT, acrescentado EC 104/20, com direito à
remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
16/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da
LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do servidor:
ITAÚNA- EE. “Dr. José Gonçalves”, MaSP 764.706-8, Maria Luciene
Faria, a partir de 22.02.2022, referente ao PEB3P, Adm. 02, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º e 2º, inciso I, e §3º,
inciso I, ADCT e EC 104/20, com direito à média das remunerações de
contribuição integral.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 10/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: ARAÚJOS- EE. “José Manoel”,
MaSP 1437.810-3, Maria Júlia Mendes, ASBD1A, Adm. 01, a partir

de 12.01.2022; DIVINÓPOLIS- EE. “Helena Antipoff” (Educação
Especial), MaSP 952.337-4, Rosana Cristina da Silva, ASBD1A,
Adm. 02, a partir de 20.01.2022; EE. “São Francisco de Assis”, MaSP
1225.097-3, Maria Aparecida da Silva, ASBD1A, Adm. 01, a partir de
06.02.2022; IGUATAMA- EE. “Paula Carvalho”, MaSP 1000.938-9,
Lourdes de Almeida, PEBD1A, Adm. 04, a partir de 12.02.2022;
ITAÚNA- EE. “Dr. José Gonçalves”, MaSP 809.763-6, Vera Lúcia
Ferreira Guimarães, ASBD1A, Adm. 02, a partir de 18.01.2022;
EE. “Zezé Lima”, MaSP 843.542-2, Tânia Maria da Silva Leite,
ATBD1A, Adm. 02, a partir de 05.02.2022; PASSA TEMPO- EE.
“Coronel Américo Augusto de Oliveira”, MaSP 486.434-4, Sebastiana
Aparecida Alves Andrade, ASB1A, Adm. 02, a partir de 12.02.2022;
SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Dr. Álvaro Brandão”, MaSP
1406.632-8, Edilamar Maria Cruz Silva, ASB1A, Adm. 01, a partir de
11.02.2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 11/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: ARAÚJOS- EE. “José Manoel”, MaSP
1254.120-7, Hortência Maria de Castro, ATB2E, Adm. 02, a partir de
26.01.2022; CARMÓPOLIS DE MINAS- EE. “Presidente Tancredo
Neves”, MaSP 1287.667-8, Valéria Regina Andrade Dutra, PEB1B,
Adm. 02, a partir de 03.02.2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
03/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, aos servidores: CLÁUDIO- EE. “Quinto Alves
Tolentino”, MaSP 1271.104-0, Nalva Aguiar Costa, PEB1B, Adm. 03, a
partir de 09.02.2022; DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 945.244-2, Gislene
Machado Pereira, ANE2D, Adm. 02, a partir de 11.02.2022; NOVA
SERRANA- EE. “Padre Lauro”, MaSP 1213.335-1, Geraldo Magela
Luiz da Silva, PEB2D, Adm. 04, a partir de 09.02.2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
04/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Vicente
Mateus”, MaSP 1203.513-5, Keila Pereira de Castro, ASBD1A, Adm.
01, a partir de 14.01.2022.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 04/2022
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, às servidoras: CLÁUDIO- EE.
“Presidente Tancredo de Almeida Neves”, MaSP 1222.553-8, Jussara
Mires Gonçalves Castro, PEB1B, Adm. 04, a partir de 30.01.2022.
ABONO-FAMÍLIA – ATO Nº 02/2022
CONCEDE ABONO-FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei
Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: ARAÚJOS- EE.
“José Manoel”, MaSP 761.478-7, Cristina Kelly Aparecida Azevedo
Santos, ATB4I, Adm. 01, por Danielly Júlia Azevedo Santos, filha, a
partir de 17.12.2021.

Minas Gerais

LOTAÇÃO – ATO Nº 04/2022
LOTA APÓS REMOÇÃO, nos termos do inciso I do artigo 81 da Lei nº
7.109, de 13/10/1977, a servidora removida conforme MG 10/08/2021:
PERDIGÃO- Na EE. “Pedro Primo”, MaSP 1381.814-1, Nathália Júlia
Cabral, PEB1A, Adm. 03, Artes, 16 h/a, a contar de 31.01.2021.
LOTAÇÃO – ATO Nº 05/2022
LOTA APÓS REMOÇÃO, nos termos do inciso I do artigo 81 da Lei nº
7.109, de 13/10/1977, a servidora removida conforme MG 22/01/2022:
LAGOA DA PRATA- Na EE. “Virgínio Perillo”, MaSP 935.739-3,
Cristiane do Carmo Lopes, PEB1B, Adm. 03, História, 16 h/a, a contar
de 07.02.2022.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 04/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio Olímpio de Morais”,
MaSP 347.302-2, Angelita Coelho Saldanha, ATB4J, Adm. 02, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE IV, a partir de 11.02.2022.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 05/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: CARMO DO CAJURU- Servidor Aposentado, MaSP
232.691-6, Zilda Nogueira Mano Oliveira, PEB2P, Adm. 01, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo
apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, D
I, apostila integral, a contar de 24.03.2020, em cumprimento ao
Processonº5075455-44.2018.8.13.0024.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
22 1597595 - 1
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 04/2022
RETIFICA O ATO, de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao
servidor: CARMO DO CAJURU- EE. “Vigário José Alexandre”, MaSP
941.605-8, Luiz Carlos Rodrigues Marques, PEB1H, Adm. 01, em
ajustamento funcional, ato nº 46/2021, publicado em 05.11.2021, por
incorreção no período de gozo, Onde se lê: Em ajustamento funcional,
por 02 meses, Leia-se: Em ajustamento funcional, por 01 mês.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 03/2022
RETIFICA O ATO, de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente ao servidor: CARMO DO CAJURU- Servidor sem Lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 883.933-4, Isnar
Sabini de Avelar, PEB3P, Adm. 03, ato nº 10/2022, publicado em
09.02.2022, por motivo de publicação incorreta, Onde se lê: Com
direito a média das remunerações de contribuição integral, Leia-se:
Com direito a média das remunerações de contribuição proporcional
a 9735 dias de exercício.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
22 1597605 - 1

SRE de Itajubá
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 045/22
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, referente ao servidor: ITAJUBÁ - Em
afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP863316-6, Regina
Maria Diniz Kammer,PEBIIIP, 1ª admissão, por motivo de incorreção
na vigência, ato nº032/22 publicado em 09/02/22, onde se lê: a partir de
14/09/20,leia-se:a partir de08/02/22.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº046/22
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, referente à servidora: ITAJUBÁ - Em afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 378707-4, Luciana Faria Costa
Barros, PEBIIIN, 3ª admissão, por motivo de incorreção na vigência.
Ato nº 005/22,publicado em 02/02/22, onde se lê: a partir de 02/02/22,
leia-se: 01/02/22.
22 1597688 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 041/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito
dias consecutivos, à servidora: BRAZÓPOLIS – EE Alfredo Albano
de Oliveira, MaSP 1275341-4, Marcia Cristina Araújo, PEBIC, 4ª
admissão, a partir de 21/02/22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 042/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19
da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: DELFIM MOREIRA – EE Marquês de
Sapucaí, MaSP 1224863-9, Vera Rita de Souza Alvarenga, ASBIA, 1ª
admissão, a partir de 08/02/22; ITAJUBÁ – CEP - Centro de Educação
Profissional de Itajubá, MaSP 1248870-6, Antônio Carlos Braga,
ASBIA, 1ª admissão, a partir de 06/02/22; SAPUCAÍ-MIRIM – EE
Professor Figueiredo Brandão, MaSP 1279445-9, Ana Lúcia Coelho
Teixeira, PEBDIA, 1ª admissão, a partir de 08/02/22.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 043/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3ª da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE N° 8656, de 02/07/12, da servidora: ITAJUBÁ – CESEC Padre
Mário Pennock, MaSP 325724-3, Oscarlina de Souza Britto, PEBIH, 2ª
admissão, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 07/03/22.
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 044/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3ª da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE
N° 8656, de 02/07/12, a servidora: BRAZÓPOLIS – EE Presidente
Wenceslau, MaSP 1320887-1, Patrícia Regina Freitas Torres, ATBIID,
1ª admissão, por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 03/03/22.
22 1597687 - 1

SRE de Janaúba
DESIGNAÇÃO ATO Nº 03/2022
Designa, nos termos do Decreto nº 18.073 de 8/9/1976, devendo assumir exercício a contar da publicação deste ato, os servidores:
DESIGNAÇÃO PARA
MASP
NOME
ESCOLA
LOCALIDADE
E.E. JOSÉ GORUTUBA
JANAÚBA
1058915-8
MARTA VASCONCELOS
E.E. EDISTON ALVES DE SOUZA
RIACHO DOS MACHADOS
1322836-6
MAURO CELIO AMARAL ALVES

CARGO

ADM

ATUAÇÃO/CONTEÚDO

C.H

ATB4H
ATB2C

01
02

-

30
30

ORIGEM
ESCOLA
LOCALIDADE
E.E. PREFEITO MAURÍCIO DE AZEVEDO
JANAÚBA
E.E. IDALINA ADELAIDE DOS SANTOS
PORTEIRINHA
22 1597708 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 002/2022 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): JAÍBA, E.E.Timoteo Lisboa Guerra, MaSP.1106623-0,
Juliana Cardoso Silva, PEB2D/DIV, Adm. 03, por 01 mês, ref. 1º
quinq., a partir de 1/3/2022; MATO VERDE, E.E.Professor José
Américo Barbosa, MaSP.878159-3, Erodia Rodrigues Camargo,
PEB1M, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º e 4º quinq., a partir de
8/3/2022; MONTE AZUL, E.E.de Monte Azul, MaSP.596117-2,
Ivaldo Gonçalves Dias, Adm. 02, por 01 mês, ref. 4º quinq., a partir
de 7/3/2022; E.E.Tancredo Neves, MaSP.874687-7, Sebastião Nunes
Pereira, PEB3L, Adm. 02, por 02 meses, ref. 2º quinq., a partir de
3/3/2022; MONTEZUMA, E.E.Herculano Martins, MaSP.1060645-7,
Ana Terra Sales Reis, EEB2D/DV, Adm. 03, por 01 mês, ref. 1º quinq.
a partir de 3/3/2022; RIO PARDO DE MINAS, E.E.Professora Marlene
Carmo, MaSP.872833-9, Gizelda Braz dos Santos Mesquita, ATB5H,
Adm. 01, por 02 meses, ref. 2º e 3º quinq., a partir de 3/3/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 001/2022 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865 de 03/07/2018 ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba,
MaSP.1144493-2, Aline Celestina Silveira, ANE3F, Adm. 01, por 01
mês, ref. 1º quinq., a partir de 3/3/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 001/2022
– Autoriza, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989 e do art. 7º
do Dec. nº 30.586, de 05/12/1989, a conversão em espécie em favor do
cônjuge sobrevivente e/ou herdeiros, em decorrência do falecimento
de: ESPINOSA, MaSP.366640-1, Dulcilene Teixeira Fernandes,
ex-ocupante do cargo de PEB3P, Adm. 02, 09 meses ref. 1º, 2º e 3º
quinqs..
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 004/2022 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MONTE
AZUL, E.E.de Monte Azul, Ato de afast. de férias prêmio ref. ao 4º
quinq., pub. MG de 26/1/2022, de MaSP.596117-2, Ivaldo Gonçalves
Dias, PEB3N, Adm. 02, motivo de não usufruto.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 005/2022 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): RIACHO
DOS MACHADOS, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retificação
de férias prêmio ref. ao 4º quinq., publicado no MG16/02/2022, de
MaSP.585879-0, Patrícia Simone Silva Alves, PEB2I, Adm. 02, por
motivo de incorreção na publicação.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 004/2022 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, MaSP.1208827-4, Rosângela
Pereira Rocha, ASB1A, Adm. 01, para Rosângela Pereira Rocha de
Souza.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 005/2022 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): JANAÚBA,
Superintendência Regional de Ensino de Janaúba, MaSP.883536-5,
Wildemar Pereira da Silva, ANE2E, Adm. 03, a partir de 12/2/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 006/2022
– Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.de Canafístula, MaSP.1383630-9, Juscimara
Fernandes Rodrigues, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 12/2/2022.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 004/2022 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos
termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.José Gorutuba, MaSP.847260-7, Eunice Reis Nascimento, ATB3I,
Adm. 01, a partir de 21/2/2022, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 147, § 2º, inciso I e § 3º, inciso I, § 5º do ADCT, acrescentado
pela EC 104/20, com direito à remuneração integral/paridade, (ingresso
até 16/12/98).
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº
11/2022 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, 09/2022
instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37/2005, publicado em 02/02/2022 referente
à Servidora: “D.M.F.C.” MaSP:285987-4, PEB1P aposentada adm.
01, SEI 1260.01.0059388/2020-16, pela manutenção da revisão do
reposicionamento passando de PEBT1F para PEBT1C publicado
no MG 04/07/2003, aplicando-se a decadência quanto aos efeitos
patrimoniais, sem a restituição dos valores, recebidos indevidamente,
aos cofres públicos, conforme disposto no art. 65 da lei 14.184/02 c/c
ao art. 19 da resolução nº 37/2005, para regularização da vida funcional
da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº 12/2022
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, 73/2021 instaurado
nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37/2005, publicado em 08/12/2021 referente à Servidora:
MONTEZUMA - EE Edson Alves Pereira, “E.M.C.”, MaSP.325969-4,
ADM 3, SEI 1260.01.0087193/2021-58, pela manutenção da revisão
do reposicionamento passando de PEBT2E para PEB1A publicado no
MG 28/06/2018, decidindo pela restituição aos cofres públicos, sendo
debitado o valor recebido indevidamente no pagamento da servidora,
conforme negociação registrada em termo de anuência anexado
ao processo, conforme descrito no art. 270 da Lei 869/1952, para
regularização da vida funcional da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE JANAÚBA Nº 11/2022 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de
31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
Valores de Auxílio Refeição recebidos indevidamente no período
01/2019 e 12/2019 (afastado em Licença a Saúde) e 02/2020 (afastado
preliminar a aposentadoria). Servidor “F.G.” MaSP.364487-9 ASB3P,
afastado preliminarmente aposentadoria.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE JANAÚBA Nº 12/2022 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de
31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
Valores de Auxílio Refeição recebidos indevidamente no período
de 01/2019 (afastada em Licença a Maternidade) e mês 12/2019
(Licença a Tratamento de Saúde). Servidora: Janaúba “S.X.D.R.”
MaSP.1203650-5, TDE1A ADM 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE JANAÚBA Nº 13/2022 - a lei nº 14.184 de 31/1/2002, c/c a
Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar debito referente
a retificação de posicionamento de subsidio PEB2P para PEB1P, MG
01/09/2021 da Servidora: “E.M.S.” MaSP.594745-2, ADM. 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE JANAÚBA Nº 14/2022 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184
de 31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para
apurar recebimento indevido de valores, referenteAfastamento
PreliminarAposentadoria Transição EC 104/2020 – Integral-(pedágio
ou pontos), A/C 03/03/2021publicado no MG 03/03/2021, Servidora
“A.R.D.C.”, MaSP.939576-5, Adm. 1 em processo de aposentadoria.
22 1597706 - 1

RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 007/2022 – Retifica, o(s) ato(s) de
concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv.
Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Afast. Prelim. à Aposent. a
partir de 14/02/2022, pub. MG de 16/2/2022, de MaSP.596470-5,
Denize Aparecida Santos, PEB1P, adm. 01, onde se lê, PEB1O, leia-se:
PEB1P, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 006/2022 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
RIACHO DOS MACHADOS, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato
de conc. Férias Prêmio, ref. 4º quinq., pub. MG de 25/7/2018, de
MaSP.585879-0, Patrícia Simone Silva Alves, Adm. 02, onde se lê, a
partir de 13/06/2018, leia-se, a partir de 12/12/2018.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 004/2022 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTE AZUL, E.E.de Monte Azul, Ato de Férias Prêmio Afast. ref.
4º, pub. MG de 22/12/2021, de MaSP.594503-5, Maria Dailce Alves
Rocha, ATB5I, Adm. 02, onde se lê, PEB3L, Adm.01, ref 4º quinq.,
leia-se, ATB5I, Adm. 02, ref. 4º e 5º quinq., por motivo incorreção na
publicação.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 005/2022 – Retifica,
o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):RIO
PARDO DE MINAS, E.E.Elesbão José dos Santos, Ato de conc.
de Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 26/05/2016, de
MaSP.892822-8, Iêda Melo dos Santos, PEB1N, Adm.01, onde se lê,
ref. ao 2º quinq., a partir de 19/12/2004, leia-se, ref. ao 2º quinq., a
partir de 20/11/2004, motivo de correção das contagens de tempo; Ato
de conc. de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 26/05/2016,
de MaSP.892822-8, Iêda Melo dos Santos, PEB1N, Adm.01, onde se lê,
ref. 3º quinq., a partir de 18/12/2009, leia-se, ref. 3º quinq., a partir de
19/11/2009, motivo de correção das contagens de tempo; Ato de conc.
de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 26/05/2016, de
MaSP.892822-8, Iêda Melo dos Santos, PEB1N, Adm.01, onde se lê,
ref. 4º quinq., a partir de 17/12/2014, leia-se, ref. 4º quinq., a partir de
18/11/2014, motivo de correção das contagens de tempo; Ato de conc.
de Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG de 29/12/2021, de
MaSP.892822-8, Iêda Melo dos Santos, PEB1N, Adm.01, onde se lê,
ref. 5º quinq., a partir de 18/12/2019, leia-se, ref. 5º quinq., a partir de
17/12/2014, motivo de correção das contagens de tempo; Ato de conc.
de Férias Prêmio Oport. Ref. 2º quinq., pub. MG de 03/12/2009, de
MaSP.936293-0, Rosineide Melo dos Santos, PEB3P, Adm.01, onde se
lê, ref. 2º quinq., a partir de 25/05/2005, leia-se, ref. 2º quinq., a partir
de 21/06/2005, motivo de correção das contagens de tempo; Ato de
conc. de Férias Prêmio Oport. Ref. 3º quinq., pub. MG de 15/12/2016,
de MaSP.936293-0, Rosineide Melo dos Santos, PEB3P, Adm.01, onde
se lê, ref. 3º quinq., a partir de 22/05/2010, leia-se, ref. 3º quinq., a partir
de 21/06/2010, motivo de correção das contagens de tempo; Ato de
conc. de Férias Prêmio Oport. Ref. 4º quinq., pub. MG de 15/12/2016,
de MaSP.936293-0, Rosineide Melo dos Santos, PEB3P, Adm.01, onde
se lê, ref. 4º quinq., a partir de 21/05/2015, leia-se, ref. 4º quinq., a partir
de 20/06/2015, motivo de correção das contagens de tempo.
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SRE de Manhuaçu
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/22
RETIFICA, O(S) ATO(S) De Remanejamento referente ao(à)
servidor(a): SÃO JOÃO DO MANHUACU’, MaSP 1425867-7, Sheila
Alves Gonçalves, PEB 1B-Educação Fisica-16 h/a, Adm 01, Ato nº
03/22, publicado em 16/02/2022, por incorreção no texto, referente à
escola de origem e de destino, onde se lê: da EE Profº Juventino Nunes,
Saõ João do Manhuacu, a contar da publicação, leia-se: da EE Amelia
Gomes para EE Profº Juventino Nunes, São João do Manhuacu, a
contar da publicação .

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/22
RETIFICA, O(S) ATO(S) Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente ao(à) servidor(a): MANHUACU: ‘Servidor em Afastamento
à Aposentadoria’, MaSP 376767-0, Maria Julieta Pena de Oliveira,
PEB 3M, Adm 01, Ato nº 15/21, publicado em 15/21, publicado em
21/07/2021, por não conter informações a respeito das horas AEC/
AEJ, onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horaria de 113 h/a, leia-se: com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horaria de 113 h/a, assegurada a média de 24 h/a
por “Extensão Curricular’, de que trata o Decreto nº 46125, de 2013,
com incorporação do Adicional de Extensão curricular AEC
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/22
RETIFICA, O(S) ATO(S) Férias-Premio Afastamento referente ao(à)
servidor(a): MANHUACU: ‘EE Maria de Lucca Pinto Coelho’, MaSP
322347-6, Regina Celia de Aquino Xavier, PEB II2M, Adm 02, Ato nº
20/15, publicado em 13/05/2015, por erro na referencia do Quinquênio
de afastamento, onde se lê: Afastamento em FP por 01 mês referente
ao 4º Quinquênio a contar de 01/04/2015, leia-se: Afastamento em FP
por 01 mês referente ao 3º Quinquênio a contar de 01/04/2015; MaSP
322347-6, Regina Celia de Aquino Xavier, PEB II2M, Adm 02, Ato nº
02/14, publicado em 10/04/2014, por erro na referencia do Quinquênio
de afastamento, onde se lê: Afastamento em FP por 01 mês referente
ao 4º Quinquênio a contar de 01/10/20104, leia-se: Afastamento em FP
por 01 mês referente ao 3º Quinquênio a contar de 01/10/2014; MaSP
322347-6, Regina Celia de Aquino Xavier, PEB II2M, Adm 02, Ato nº
18/11, publicado em 04/05/2011, por erro na referencia do Quinquênio
de afastamento, onde se lê: Afastamento em FP por 02 mês referente
ao 3º e 4º Quinquênio a contar de 16/05/2011, leia-se: Afastamento em
FP por 02 mês referente ao 2º e 3º Quinquênio a contar de 16/05/2011;
MaSP 322347-6, Regina Celia de Aquino Xavier, PEB II2M, Adm
02, Ato nº 20/09, publicado em 15/07/2009, por erro na referencia do
Quinquênio de afastamento, onde se lê: Afastamento em FP por 02 mês
referente ao 3º Quinquênio a contar de 03/08/2009, leia-se: Afastamento
em FP por 01 mês referente ao 2º Quinquênio a contar de 03/08/2009;
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 07/22
RETIFICA, O(S) ATO(S) Férias-Premio Concessão referente
ao(à) servidor(a): CHALÉ: ‘EE Profº Sperber’, MaSP 804121-2,
Maria Geralda Bizott, ATB 5M, Adm 01, Ato nº 40/17, publicado
em 29/11/2017, por incorreção na data de vigência, onde se lê: 6º
Quinquenio a contar de 03/06/2017, leia-se: 6º Quinquenio a contar
de 22/08/2017;
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
07/21
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989, e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s)
servidor (es): CHALÉ: ‘EE Profº Sperber’, MaSP 804121-2, Maria
Geralda Bizott, a partir de 23/02/2022, referente ao ATB 5M, Adm 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 146, § 6º, I, §7º,
I, § 10 ADCT/89, EC 104/20, com direito à remuneração integral;
MANHUACU: ‘EE São Vicente de Paulo’, MaSP 276912-3, Maria
Goreti Gomes, a partir de 21/02/2022, referente ao PEB 3M, Adm
02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 146, §§ 4º e 6º,
Inciso I e § 7º, Inciso I ADCT acresc. pela EC 104/20, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horário de 119 h/a;
ANULAÇÃO - ATO Nº 06/21
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):
MANHUACU: ‘EE Maria de Lucca Pinto Coelho’, MaSP 322347-6,
Regina Celia de Aquino Xavier, PEB II2M, Adm 02, Férias-Premio
Concessão-1º Quinquenio, Ato nº 18/01, publicado em 27/09/2001,
por motivo de vigência incorreta e necessidade de nova publicação;
MaSP 322347-6, Regina Celia de Aquino Xavier, PEB II2M, Adm
02, Férias-Premio Concessão-2º Quinquenio, Ato nº 11/02, publicado

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202202222317080114.