TJMG 15/03/2022 -Pág. 19 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo

SRE de Carangola
FÉRIAS - PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 01/2022
CONVERTE FÉRIAS - PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): CARANGOLA, MaSP
227417-3, Maria José Grillo, PEB III P, adm. 02, aposentada em
14/01/2019, referente ao saldo de 09 meses; MaSP 344207-6, Solange
Maria da Silva Coutinho, PEB II P, adm. 01, aposentada em 03/06/2019,
referente ao saldo de 04 meses e 03 dias; MaSP 552549-8, Rosângela
das Graças Nascimento Santos, EEB II J, adm. 01, aposentada em
03/06/2019, referente ao saldo de 04 meses.
14 1606835 - 1
FÉRIAS - PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 01/2022
CONVERTE FÉRIAS - PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): CARANGOLA, MaSP
227417-3, Maria José Grillo, PEB III P, adm. 02, aposentada em
14/01/2019, referente ao saldo de 09 meses; MaSP 344207-6, Solange
Maria da Silva Coutinho, PEB II P, adm. 01, aposentada em 03/06/2019,
referente ao saldo de 04 meses e 03 dias; MaSP 552549-8, Rosângela
das Graças Nascimento Santos, EEB II J, adm. 01, aposentada em
03/06/2019, referente ao saldo de 04 meses.
14 1606829 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
05/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e art.
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da
servidora: FERVEDOURO - E. E. “Joaquim Bartholomeu Pedrosa”,
MaSP 370569-6, Eliz Regina de Lima Pereira Santos, a partir de
07/02/2022, referente ao PEB III P, adm. 01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 147, § 1º, § 2º, inc. I, e § 3º, inc. I, do ADCT da
CE/89, acrescentado pela EC nº 104/2020, com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 121 h/a; MaSP 370569-6,
Eliz Regina de Lima Pereira Santos, a partir de 07/02/2022, referente ao
PEB III M, adm. 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
147, § 1º, § 2º, inc. I, e § 3º, inc. I, do ADCT da CE/89, acrescentado pela
EC nº 104/2020, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119 h/a.
ANULAÇÃO/AFASTAMENTO PRELIMINAR ÀAPOSENTADORIA
- ATO Nº 01/2022
ANULA O ATO, no que se refere a servidora: CARANGOLA - Servidor
sem lotação - em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
274190-8, Ana Maria Ferreira da Silva, PEB I P, adm. 02, retificação
afastamento preliminar à aposentadoria, Ato nº 01/2020, publicado em
10/03/2020, por incorreção na publicação.
14 1606816 - 1
RETIFICAÇÃO / AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA - ATO Nº 03/2022
RETIFICA, OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria
referente as servidoras: CARANGOLA - Servidor sem lotação - em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 274190-8, Ana Maria
Ferreira da Silva, PEB I P, adm. 02, Ato nº 03/2020, publicado em
21/02/2020, por incorreção na publicação, onde se lê: com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 114 h/a,
leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a; MaSP 377486-6, Cibele Bastos Mendonça Lima,
PEB III O, adm. 01, Ato nº 01/2021, publicado em 16/02/2021, por
publicação incompleta, onde se lê: com direito à remuneração integral,
leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a; MaSP 980579-7, Fabíola Leal Zanirate, PEB III
P, adm. 01, Ato nº 04/2022, publicado em 08/03/2022, por incorreção
na publicação, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a,
leia-se: correspondente à carga horária de 132 h/a.
14 1606404 - 1

SRE de Caratinga
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
Caratinga nº 01/22 publicada no “Minas Gerais” em 08/02/2022
referente ao(à) servidor(a): Caratinga, Servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MASP 150681-5, adm 01, M.J.N.R, ANE III
P, Adm.01. Concluímos pela Retificação da data da vigência e natureza
do 1º ao 7º quinquênios, sem ressarcimento ao erário, conforme dispõe
o artigo 65 da Lei nº. 14.184/02.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 15/22
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Caratinga – EE Isabel
Vieira, MaSP 885735-1, Ana Cristina Teixeira Laia, PEB I C, Adm. 03,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir 28/06/19; Caratinga –
EE Princesa Isabel, MaSP 1003700-0, Edson Marcos Cimini, PEB II
H, Adm. 01, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir 02/01/22;
Caratinga – EE João Moreira Franco, MaSP 845824-2, José Caetano
Rodrigues Calais, PEB I B, Adm. 05, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir 15/06/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 16/22
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao (s) servidor (es): Caratinga – EE Maria Alves da
Silveira, MaSP 1218084-0, Carla Fernanda Teixeira, PEB I B, Adm.
03, 05 meses e 12 dias, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
30/01/22;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 17/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Caratinga – EE João Moreira
Franco, MaSP 368869-4, Maria Auxiliadora Ferreira da Rocha, ATB
V L, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 25/04/2022; São Domingos das Dores – EE Alaíde Dornelas
Nepomuceno, MaSP 980944-3, José Geraldo de Assis Pereira, PEB III
E, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 01/04/2022; Ubaporanga – EE Dom Cavati, MaSP 802663-5,
Helena Cristina de Azevedo Fidelis, PEB III M, Adm. 01, por 01
mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 15/03/2022;
Ubaporanga – EE Dom Cavati , MaSP 802663-5, Helena Cristina de
Azevedo Fidelis , PEB III M, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 15/03/2022.
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/22
ANULA NO ATO, no que se refere a (aos) servidor (es): Inhapim –
EE José Francisco de Paiva Campos, MaSP 1109378-8, Mila Faria
Moreira Miranda, PEB II D, Adm. 03, Férias Prêmio Afastamento,
Ato 03, publicado em 08/01/22, por motivo de demanda de trabalho e
recomposição do cargo de diretor na escola.

Integral, correspondente à carga horária de 30h. (código 226); Vargem
Alegre – EE Reverendo Boanerges Almeida Leitão, MaSP 516634-3,
Maria do Carmo Oliveira Campos, a partir de 08/03/22, referente
PEB IC, adm.03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
Voluntaria, integral professor, média sem paridade - Artigo 144
doADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020 c/c Art. 40,§ 1°,
inciso III, alíneas “a” e § 5º da CF/88, red.ECnº41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição integral, (código 73)
ABONO PERMANENCIA – ATO Nº 03/22
CONCEDE ABONO PERMANENCIA, nos termos do § 20 do art.36
da CE 1989, do (s) servidores (s): Ubaporanga – EE Dom Cavati, MaSP
802663-5, Helena Cristina de Azevedo Fidelis, PEB III M, Adm. 01, a
partir de 09/03/22, da data do protocolo do requerimento, nos termos
do Art.144, §§ 1º e 2º, inciso I, e §3º, INCISO I, ADCT E EC 104/20;
Ubaporanga – EE Dom Cavati, MaSP 802663-5, Helena Cristina de
Azevedo Fidelis, PEB III M, Adm. 02, a partir de 09/03/22, da data do
protocolo do requerimento, nos termos do Art.144, §§ 1º e 2º, inciso I,
e §3º, INCISO I, ADCT E EC 104/20.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 03/22
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, dos
servidores: Caratinga – EE Maria Julia de Mattos, Masp 1158294-7,
Kátia Regina de Souza Rocha, para Katia Regina de Souza Lopes.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº 04/22
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Inhapim –
Euclides Pinto de Oliveira, MaSP 11210309, Vanessa Alina de Paula,
PEB I B, Adm. 05, a partir de 07/03/22; Inhapim – Euclides Pinto de
Oliveira, MaSP 11210309, Vanessa Alina de Paula, PEB I A, Adm. 06,
a partir de 07/03/22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 04/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao (s) servidor (es): Caratinga – Princesa Isabel, MaSP
1240334-1, Maria Aparecida Ferreira, ASB I A, Adm. 01, a partir
23/02/22; Caratinga – Venceslau José da Silva, MaSP 991452-4,
Cláudia Soares de Souza Meira, PEB I A, Adm. 03, a partir 06/03/22;
Taparuba – Orlando Alves Pereira, MaSP 1226125-1, Cláudia Maria da
Silva Oliveira, ASB I A, Adm. 01, a partir 14/02/22.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 05/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Caratinga – Professora Maria
Fontes, MaSP 622074-3, Fabiana Machado Campos de Carvalho, PEB
I B, Adm. 01, a partir 05/03/22.
LOTAÇÃO ATO Nº 07/2022
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es) a seguir:
Ipaba – na E.E.“Gerson Gomes de Almeida”, MaSP 882927-7, Rozimar
Neiva Babosa Ornelas, PEB I C – Regente de Turma, 16 a/s, 3º cargo,
a contar de 08/03/22, por motivo de revoga de Adjunção à Prefeitura
Municipal de Ipaba.
14 1606342 - 1

SRE de Caxambu
RETIFICAÇÃO – ATO N° 13/2022 – RETIFICA O ATO de licençapaternidade referente ao servidor: Baependi: E. E. Vargem da Lage,
masp 1.491.596-1, Rafael Aparecido Andrade Pereira, PEB1A adm 01,
ato n° 2 publicado em 23/2/2022, por alteração no enunciado, onde se
lê: CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do Parágrafo
único, do art. 1º, da Lei Complementar n° 165 de 17/09/2021 c/c o
inciso II do caput do art. 1º da Lei Federal n° 11.770, de 9 de setembro
de 2008, o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por 20 dias consecutivos, leia-se: CONCEDE LICENÇAPATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º c/c o § 3º do art.
39 da CR/1988, § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, art. 31 e § 11 do
art. 39 da Constituição do Estado, Lei Complementar n° 165, de 17 de
setembro de 2021, e art. 2º do Decreto n° 48.368 de 17 de fevereiro de
2022, por 20 dias consecutivos.
RETIFICAÇÃO – ATO N° 14/2022 – RETIFICA o ato de férias-prêmio
concessão referente ao servidor: Caxambu: servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria, masp 1.051.575-7, Jacqueline
Ferreira de Siqueira Costa, PEB3J adm 01, ato n° 75 publicado em
6/12/2005, por aplicação do disposto no art. 290, I, CE/89, onde se
lê: 03 meses referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
20/9/2005, leia-se: 03 meses e 07 dias referentes ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 20/9/2005.
14 1606679 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 08/2022 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP n° 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Liberdade: E. E. Frei José Wulff, masp
1.459.381-8, Iara dos Santos Ferreira, PEBD1A 1ª função, a partir de
26/2/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 09/2022 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Olímpio Noronha: E. E. Professora Maria
Antonieta Romano Salgado, masp 300.094-0, Liana Marassi Martins,
EEB1A adm 04, a partir de 20/2/2022; São Lourenço: E. E. Professor
Mario Junqueira Ferraz, masp 1.322.865-5, Viviane Faria Costa Murad
Barbosa, ATB2C adm 02, a partir de 27/2/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 15/2022 – AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 8656, de
02/07/2012, ao servidor: Cruzília: E. E. Monsenhor João Câncio, masp
1.051.455-2, Aigara Manso do Amaral Ribeiro, PEB1D adm 01, por 01
mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 4/4/2022; Pouso
Alto: E. E. Felizarda Russano, masp 369.918-8, Adriana Carneiro
Ribeiro, ATB3M adm 02, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 1º/4/2022; São Lourenço: E. E. Professor Mário
Junqueira Ferraz, masp 896.861-2, Gleyce Conrado Ferreira, PEB3H
adm 01, por 02 meses referentes ao 2º e 3º quinquênios de exercício,
a partir de 1º/4/2022.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
05/22
DETERMINAAFASTAMENTO PRELIMINAR ÀAPOSENTADORIA
POR INCAPACIDADE OU INVALIDEZ PERMANENTE, nos
termos *Novas regras - Incapacidade Permanente – Proporcional:
ART.36,§1º,II CE/89, EC 104, C/C ART.7º, I,II,III LC 64/02, EC
156/20- PROPORCIONAL/MEDIA, do(s) servidor (es): Ubaporanga
– EE Dom Cavati, MaSP 984358-2, Esli Sotero Pio, a partir da
12/01/22, ASB I A, Adm. 01, com direito à média das remuneração
de contribuição, proporcional a 5586 dias de exercício. (Cód. SISAP:
211);

LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N° 02/2022 – CONCEDE
LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme
Lei n° 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Caxambu: SRE Caxambu,
masp 1.426.970-8, Marcely Gomes Pinto, TDE1B adm 01, a partir de
10/3/2022; São Lourenço: E. E. Eurípedes Prazeres, masp 1.333.664-9,
Elaine de Faria Rocha Mendes, PEB1C adm 02, a partir de 9/3/2022.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
06/22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º
da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s)
servidor (es): Caratinga – EE José Augusto Ferreira, MaSP 840528-4,
Carmem Lúcia de Souza, a partir de 08/03/22, referente ATB III L,
adm.01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. Voluntária/
Transição/ PEDAGIO - (INTEGRAL/PARIDADEINGRESSO CG
EFET.ATE 31/12/03: ART. 147,§2º,INCISOI,E §3º,INCISO I,DO
ADCT,ACRESCENTADO EC 104/20.), com direito à remuneração

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 02/2022 – CONCEDE
ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art. 36 da
CE/1989, ao servidor: Pouso Alto: E. E. Felizarda Russano, masp
369.918-8, Adriana Carneiro Ribeiro, ATB3M adm 02, a partir de
10/3/2022, nos termos do artigo 147, § 2º, inciso I, § 3º, inciso I, e
§ 5º do ADCT da CE/89 acrescentado pela ECE n° 104/2020; masp
740.386-8, Dalva do Rosario Nogueira Mira Vilela, PEB1B adm 04, a
partir de 10/3/2022, nos termos do artigo 36, § 1º, inciso I, da CE/89,
com redação dada pela ECE n° 104/2020.

14 1606669 - 1

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SRE de Conselheiro Lafaiete
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA-ATO N.º
09/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da
LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora:
Conselheiro Lafaiete, EE Domingos Bebiano, MaSP 379.314-8, Maria
de Fatima Barbosa Verona, a partir de 08/03/2022, referente ao cargo
de Assistente Técnico de Educação Básica/Auxiliar de Secretaria,
ATB4L, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
147, § 2º, INCISO I, E § 3º, INCISO I, E § 5º, DO ADCT DA CE/89,
ACRESCENTADO PELA EC 104/20, com direito à remuneração
integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA-ATO N.º
10/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA , nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da
servidora: Itaverava, EE Conselheiro Antão, MaSP 807.715-8, Marluci
Cristina Pantaleão Pianzoli, a partir da data de publicação, referente ao
1º cargo, PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. ( *
) ART 147,§§ 1º E 2º,INCISO I, E § 3º,INCISO I, ADCT E EC 104/20,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
112 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA-ATO N.º
11/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da
LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora:
Ouro Branco, EE de Educação Especial Professora Maria Correa
Coutinho, MaSP 1.000.351-5, Maria Cristina Guerra Cabral Abreu,
a partir da publicação, referente ao cargo de Professor de Educação
Básica, PEB3P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
ART 146, §§ 4º E 6º, INCISO I, E § 7º, INCISO I, ADCT E EC 104/20,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA-ATO N.º
12/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA , nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da
LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora:
Conselheiro Lafaiete, EE Monsenhor Horta, MaSP 377.477-5, Sandra
Márcia Faria da Silveira, a partir da data da publicação, referente ao 1º
cargo, ATB5L, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Artigo
144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/20, combinado com o
Art. 6º da EC nº 41/03, com direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO-ATO N.º 17/2022.
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Congonhas, servidora
sem lotação-em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
266.252-6, Maria Madalena da Paz Carolino, EEB2P, 2º cargo,
ANULAÇÃO DE FÉRIAS- PRÊMIO. Ato nº 01/2003, publicado em
20/11/2003, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO-ATO N.º 18/2022.
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Conselheiro Lafaiete,
servidora sem lotação-em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 860.158-5, Elizabeth Antônia Mendes Moreira, PEB3P, 2º cargo,
ANULAÇÃO DE FÉRIAS- PRÊMIO. Ato nº 03/2007, publicado em
22/03/2007, Ato nº 03/2012, publicado em 04/05/2012, Ato nº 02/2017,
publicado em 31/05/2017, por incorreção.
ANULAÇÃO-ATO N.º 19/2022.
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Conselheiro Lafaiete,
servidora sem lotação-em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 377.277-9, Rosemary Aparecida Ferreira, ATB5L, 1º
cargo, RETIFICAÇÃO DO AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA. Ato nº 45/2021, publicado em 17/08/2021, por
incorreção.
ANULAÇÃO-ATO N.º 20/2022.
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Ouro Branco, servidora
sem lotação-em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
553.149-6, Aparecida Miriam Barbara de Faria, PEB4N, 1º cargo,
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS- PRÊMIO. Ato nº 01/2015, publicado
em 25/11/2015, por incorreção.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO Nº 05/2022.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Congonhas, servidora sem
lotação-em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 266.252-6,
Maria Madalena da Paz Carolino, EEB2P, 2º cargo, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 16/08/2003.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO Nº 06/2022.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Congonhas, servidora sem
lotação-em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 266.252-6,
Maria Madalena da Paz Carolino, EEB2P, 2º cargo, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 14/08/2008; 6º quinquênio de
exercício a partir de 13/08/2013 e 7º quinquênio de exercício a partir
de 12/08/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA–
ATO N.º 02/2022.
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, EE Domingos Bebiano,
MaSP 379.314-8, Maria de Fátima Barbosa Verona, ATB4L, 1° cargo,
concedida pelo Ato n.º 01/97, publicado em 05/03/1997, 1 mês e 20
dias, referente ao 1° quinquênio de exercício, restando-lhe 10 dias para
conversão em espécie.
CONGONHAS-EE LAMARTINE DE FREITAS.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO-ATO N.º 01/2021.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
n.º 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 1.008.423-4, Fabiana
de Paula Parreira, PEB2M, 1º cargo, por 01 mês, referente aos 1º
quinquênio de exercício, a partir de 28/03/2022.
CONSELHEIRO LAFAIETE-EE MOACIR DE SOUZA DIAS.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO Nº 03/2022.
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: MaSP 829.236--9, Dilene das Graças Rezende
Pereira Maia, PEB2B, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 23/12/2019 com aproveitamento de tempo no 1º cargo, do
qual foi dispensada, dos quais usufruiu 00 mês/meses.
LAMIM-EE NAPOLEÃO REIS.
ALTERAÇÃO DE NOME-ATO Nº 01/2021.
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
MaSP 1.327.194-5, Rosângela Aparecida Silva Araújo, para Rosângela
Aparecida Silva
OURO BRANCO-EE DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PROFESSORA
MARIA CORREA COUTINHO.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO-ATO N.º 04/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, à servidora: MaSP 266.261-7, Marina de Fátima Vieira
da Costa, PEBD1A, 2º cargo a partir de 13/02/2022.

terça-feira, 15 de Março de 2022 – 19
RIO ESPERA-EE MAJOR MIRANDA.
ANULAÇÃO-ATO N.º 01/2022.
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: MaSP 334.768-9,
Maria das Dores Silva Miranda, PEB1P, 1° cargo, CONCESSÃO DE
FÉRIAS-PRÊMIO. Ato nº 01/02, publicado em 20/07/2002, por motivo
de incorreção.
RIO ESPERA-EE MAJOR MIRANDA.
ANULAÇÃO-ATO N.º 02/2022.
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: MaSP 334.768-9,
Maria das Dores Silva Miranda, PEB1P, 1° cargo, RETIFICAÇÃO
DE FÉRIAS-PRÊMIO. Ato nº 01/2022, publicado em 22/02/2022, por
motivo de incorreção.
RIO ESPERA-EE MAJOR MIRANDA.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO Nº 02/2022.
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do
art. 290 da CE/1989, à servidora: MaSP 334.768-9, Maria das Dores
Silva Miranda, PEB1P, 1º cargo, 4 meses e 27 dias referentes ao 2º
quinquênio de exercício a partir de 03/10/2001; 6 meses referentes ao
3º quinquênio de exercício a partir de 08/01/2010; 3 meses e 18 dias
referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 07/01/2015.
RIO ESPERA-EE MAJOR MIRANDA.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO-ATO Nº 03/2022.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 334.768-9, Maria das
Dores Silva Miranda, PEB1P, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 03/07/1994.
14 1606554 - 1
RETIFICAÇÃO-ATO N.º 01/2022.
RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
à servidora: Entre Rios de Minas, EE Dom Rodolfo, MaSP 937.452-1,
Silvânia Aparecida Resende, PEB2L, 1º cargo. Ato nº 01/2011,
publicado em 27/072011, por incorreção, onde se lê: 1º e 2º quinquênios
de exercício a partir de 01/02/2006, data de exercício, leia-se: 1º
quinquênio de exercício a partir de 01/02/2006, data de exercício e 2º
quinquênio de exercício a partir de 02/04/2006.
RETIFICAÇÃO-ATO N.º 07/2022.
RETIFICA, NOS ATOS DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO,
referente à servidora, Conselheiro Lafaiete, servidora sem lotação-em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 860.158-5, Elizabeth
Antônia Mendes Moreira, PEB3P, 2º cargo. Ato nº 03/2007 publicado em
22/03/2007; Ato nº 03/2012 publicado em 04/05/2012; Ato nº 02/2017
publicado em 31/05/2017 e Ato nº 17/2018 publicado em 27/11/2018,
respectivamente, por incorreção, onde se lê: 2º cargo, referentes ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 11/03/2007; 2º cargo, referentes ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 15/03/2012; 2º cargo, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 07/03/2017 e 2º cargo, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/01/2018, leia-se: 2º cargo,
referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 25/10/2002, data do
exercício; 2º cargo, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
19/09/2007; 2º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 30/09/2012 e 2º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 09/12/2017.
RETIFICAÇÃO-ATO N.º 08/2022.
RETIFICA, NOS ATOS de FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO,
referente à servidora, Conselheiro Lafaiete, servidora sem lotação-em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 860.158-5, Elizabeth
Antônia Mendes Moreira, PEB3P, 2º cargo. Ato nº 03/2011 publicado
em 27/04/2011; Ato nº 03/2013 publicado em 02/10/2013; Ato nº
03/2017 publicado em 03/10/2017 e Ato nº 01/2019 publicado em
23/04/2019, respectivamente, por incorreção, onde se lê: 2º cargo,
por 2 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
15/01/2011; 2º cargo, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a
partir de 22/10/2013; 2º cargo, por 2 meses, referente ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 24/10/2017 e 2º cargo, por 2 meses, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/2019., leia-se: 2º cargo,
por 2 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
15/01/2011; 2º cargo, referentes aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a
partir de 22/10/2013; 2º cargo, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 24/10/2017 e 2º cargo, por 2 meses, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/05/2019.
RETIFICAÇÃO-ATO N.º 09/2022.
RETIFICA, NO ATO de FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
à servidora: Ouro Branco, servidora sem lotação-em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 553.149-6, Aparecida Miriam
Barbara de Faria, PEB4N, 1º cargo. Ato nº 03/2014 publicado em
17/09/2014, por incorreção, onde se lê: 1º cargo, ref. ao 4º quinquênio
de exercício a partir de 24/04/2014, leia-se: 1º cargo, ref. 4º quinquênio
de exercício a partir de 12/05/2014.
RETIFICAÇÃO-ATO N.º 10/2022.
RETIFICA, NOS ATOS de FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO,
referente à servidora: Ouro Branco, servidora sem lotação-em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 553.149-6, Aparecida
Miriam Barbara de Faria, PEB4N, 1º cargo. Ato nº 2538/2008
publicado em 09/09/2008; Ato nº 01/2015 publicado em 29/10/2015,
respectivamente, por incorreção, onde se lê: 1º cargo, 2 meses ref.
ao 1º quinquênio de exercício a partir de 09/09/2008; 1 mês ref. ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/2015, leia-se: 1º cargo, 2
meses ref. 2º quinquênio de exercício a partir de 09/09/2008; 2 meses
ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 03/11/2015.
RETIFICAÇÃO-ATO N.º 11/2022.
RETIFICA, NOS ATOS de FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO,
referente à servidora: Conselheiro Lafaiete, servidora sem lotação-em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 554.392-1, Adriana
Aparecida Leles Rosa Brasil, PEB2P, 1º cargo. Ato nº 02/2008
publicado em 12/03/2008; Ato nº 08/2010 publicado em 01/12/2010
e Ato nº 37/2015 publicado em 25/11/2015, por incorreção, onde
se lê: 1º cargo, referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de
17/05/2005; 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir
de 24/09/2010 e 1º cargo, referentes ao 4º quinquênio de exercício a
partir de 25/09/2015, leia-se: 1º cargo, referentes ao 2º quinquênio de
exercício a partir de 15/02/2006; 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de
exercício a partir de 23/12/2011 e 1º cargo, referentes ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 20/08/2016.
14 1606551 - 1

SRE de Governador Valadares
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato nº 17/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do Art. 2º da Resolução Conjunta Seplag nº 22/03 e Inciso
I § 1º do Art. 4º e da Resolução Conjunta Seplag/SEE nº 9.865 de
03/07/18, ref. ao (s) servidor (es): GOVERNADOR VALADARES: “S.
R. E de Governador Valadares”, Masp 942007-6, Rute Mariana Soares,
TDE5H, 1º cargo, concedida pelo ato nº 31/13, public. em 09/07/13, por
01 mês, ref. ao 2º qq., a/p de 18/03/22;
14 1606631 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203142305210119.