TJMG 18/03/2022 -Pág. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Março de 2022 – 17

Minas Gerais Diário do Executivo
-ABM-AVISO Nº 351/2022CBMMG/ABM Belo Horizonte, 17 de março de 2022. AVISO DE
PUBLICAÇÃO Nº 351 Concurso Ao Curso De Formação De Soldados
- CFSd BM 2022 O Chefe da Divisão de Seleção e Exames da Academia
do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, considerando o Edital
nº 11/2021, que dispõe sobre o concurso ao Curso de Formação de
Soldados do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, a iniciar-se
no ano de 2022, conforme Aviso 251/21, publicado no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais - DOEMG nº 154, de 04ago21, página 31,
Tornar público que foi postado no sítio eletrônico mg.gov.br/concursos>, o Ato nº 4738/22, que divulga o indeferimento
de matrícula do candidato Gabriel Henrique Bessas da Silveira. Eros
Erich Pinto Coelho Alonso, Major BM Chefe Da DSE/ABM
-ABM - AVISO N. 350/2022 - DSE - CONCURSO AO QUADRO
DE OFICIAIS DE SAÚDE DO CBMMG - QOS BM 2021
Deixar de reservar vaga no Cadastro de Reserva por determinação
judicial. O chefe da Divisão de Seleção e Exames da Academia do
Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, considerando o Edital
n. 02/2020, que dispõe sobre o concurso para provimento de vagas ao
Quadro de Oficiais de Saúde (QOS) do Corpo de Bombeiros Militar de
Minas Gerais, a iniciar-se no ano de 2021, conforme Aviso n. 117/20,
publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - DOEMG n.
193, de 19Set20, página 115 e suas alterações, bem como a sentença
proferida pelo processo nº 5022797-38.2021.8.0024 da Comarca
de Belo Horizonte 5ª VFPA, resolve: tornar público que se encontra
postado no sítio eletrônico “www.bombeiros.mg.gov.br/concursos”, o
Ato n. 4726/2022-DSE, que deixa de reservar vaga para a candidata
Olívia Gonçalves de Abreu Sader, no cadastro de reserva do concurso
QOS BM 2021, por determinação judicial.
Bhte, 17Mar22, (a) Eros Erich Pinto Coelho
Alonso, Maj BM,Chefe da DSE/ABM.
-ABM-AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 352 - CONCURSO AO
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS - CFSD BM 2022
O chefe da Divisão de Seleção e Exames da Academia do Corpo de
Bombeiros Militar de Minas Gerais, considerando o Edital nº 11/2021,
que dispõe sobre o concurso ao Curso de Formação de Soldados do
Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, a iniciar-se no ano de
2022, conforme Aviso 251/21, publicado no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais - DOEMG nº 154, de 04ago21, página 31, e considerando
a Decisão judicial no processo nº 5038129-11.2022.8.13.0024, da
Justiça de Primeira Instância, 4ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias
da Comarca de Belo Horizonte, torna público que foi postado no sítio
eletrônico , o Ato nº 4758/22,
que divulga a Convocação por determinação judicial para matrícula do
concurso ao CFSd BM 2022, candidato Samir Resende Cunha.
Bhte, 17Mar22, (a) Eros Erich Pinto Coelho
Alonso, Maj BM,Chefe da DSE/ABM.
35 cm -17 1609763 - 1

Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
INSTRUMENTOS DE CONTRATOS CELEBRADOS
PELA EMATER-MG COM OUTROS ÓRGÃOS.
1- Contratante: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento e
Sustentabilidade – IABS; Contratada: Emater-MG. Instrumento:
Instrumento particular de contrato de prestação de serviços ao
IABS. Objeto: execução de ações de agricultura de baixo carbono
e desmatamento, evitando reduzir a pobreza no Brasil fase II Desenvolvimento Rural Sustentável no Cerrado. Vencimento:
03.02.2023. Valor do contrato R$394.000,00, pagamento em 6 parcelas.
Data 03.02.2022.
Termos de doação de equipamentos, bens patrimoniais e insumos, por
parte da EMATER-MG,
para Municípios abaixo discriminados, objetivando execução de
ações agropecuárias, com vistas a dinamizar o processo produtivo de
alimentos, com vistas a melhoria de renda e a qualidade de vida dos
produtores rurais familiares:
2- Donatário: Município de Prados, doação de 01 motocicleta Honda
CG160 STAR, 2020/2021, número patrimonial 136018; 01 Botijão
criogênico MVE XC20, número patrimonial 136544, 01 kit de
inseminação (custeio) , sêmen custeio), unidade gestora, Uregi de
SJDR, valor verba R$16.529,87 – BB/EMG/Emenda Parlamentar
Estadual 2021. Data 09.03.2022.
3- Donatário: Município de Lima Duarte; doação de 01 motocicleta
Honda, CG 160, STAR, 2021/2022, número patrimonial 136012;
01 Botijão criogênico Alta20, número patrimonial 136538, 01 kit
inseminação e sêmen, unidade gestora Uregi de Juiz de Fora, valor
verba R$19.704,74 – Ação fomento 2021 Investimento e Ação Fomento
2021 Custeio. Data 09.03.2022.
4- Donatário: Município de Andradas; doação de 01 motocicleta
Honda, CG 160 STAR, 2021/2022, número patrimonial 136774 e
01 botijão criogênico Alta20, número patrimonial 136768, unidade
gestora, Uregi de Guaxupé. Valor verba R$16.639,53 – Ação Fomento
2021 – Investimento. Data 15.03.2022.
5- Donatário: Município de Ibituruna; doação de 01 motocicleta Honda,
CG 160 STAR, 2021/2022, número patrimonial 136772 e 01 botijão
criogênico Alta20, número patrimonial 136766, unidade gestora,
Uregi de Lavras. Valor verba R$16.639,53 – Ação Fomento 2021 –
Investimento. Data 15.03.2022.
6- Donatário: Município Amparo do Serra; doação de 01 motocicleta
Honda, CG 160 STAR, 2021/2022, número patrimonial 136773 e 01
botijão criogênico Alta20, número patrimonial 136767, unidade gestora,
Uregi de Ponte Nova, valor verba R$16.639,53 – Ação Fomento 2021
– Investimento. Data 15.03.2022.
7- Donatário: Município de Poços de Caldas; doação de 01 motocicleta
Honda, CG 160 STAR, 2021/2022, número patrimonial 136771 e
01 botijão criogênico Alta 20, número patrimonial 136765, unidade
gestora, Guaxupé, valor verba R$16.639,53 – Ação Fomento 2021 –
Investimento. Data 15.03.2022.
8- Donatário: Felício dos Santos; doação de 02 transportador Helicoidal
(Chupin), 01 misturador de ração, modelo vertical, cm chapa de aço
carbono, números patrimoniais 101078, 101079 e 101080, triturador de
milho(moinho), com martelos acoplados, número patrimonial 101081,
depósito para milho – tipo vertical, número patrimonial 101082,
depósito para farelo de milho, número patrimonial 101083, depósito
para farelo de milho , número patrimonial 101084, balança mecânica
com caçamba dosadora, número patrimonial 101085, e costuradeira de
saco manual, montada, número patrimonial 101086, unidade gestora,
Uregi de Diamantina, valor verba R$3.640,00 – EMG - Minas Sem
Fome 2009.Data 16.03.2022.
9- Donatário: Município de Prados; doação de 02 botijões criogênico
Alta20, números patrimonial 136547, 136548; 01 kit de inseminação,
sêmen, 02 motocicletas Honda CG 160 STAR 2021/2022, números
patrimonial 136769 e 136770, unidade gestora, Uregi de São João del
Rei; valor verba R$39.467,34 – Ação Fomento 2021 – Investimento e
Ação Fomento 2021 Custeio. Data 16.03.2022. Belo Horizonte, 18 de
março de 2022 DEPGE- Controladoria de Contratos e Convênios
14 cm -17 1609366 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo EMATER-MG SEI n.º 3040.01.0001396/2020-48, Licitação
para alienação de imóvel n.º 03/2022, processo no COMPRAS MG
nº 3041002 000015/2022 - Objeto: Alienação de lojas 237-C e 239-C
situadas no 2º pavimento do Edifício Central, localizado na Rua Aarão
Reis e Praça Rui Barbosa, com frente para a Avenida dos Andradas
nº 367, Bairro Centro, Belo Horizonte - MG. A sessão pública será
realizada no Portal Compras – MG, pelo endereço eletrônico www.
compras.mg.gov.br, dia 26/04/2022, às 09:30h.  Consulta ao edital:
https://www.emater.mg.gov.br ou https://www.compras.mg.gov.br.
Dúvidas exclusivamente pelo e-mail cpl3@emater.mg.gov.br. Belo
Horizonte, 17 de março de 2022- Comissão Especial de Alienação de
Bens.
3 cm -17 1609393 - 1

Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5ºTermo Aditivo de Autorização de Uso nº 234/2019-Entre a Fundação
Clóvis Salgado/FCS, Malab Produções Eireli e Top Cat Produção e
Promoção de Eventos Esportivos, Artísticos e Culturais Ltda; Objeto:
Alteração do Cronograma de realização do evento, Vigência, bem como
a inclusão dos itens XI, XII e XIII na Cláusula Décima do Contrato nº
234/2019; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS, Aluizer
Malab Barbosa do Nascimento e Stephen Mark Altit; Processo SEI:
2180.01.0001154/2019-83.
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Termo de Autorização de Uso nº 30/22-Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Cadoro Eventos e Comunicação Ltda; Objeto:
autorização de uso do Grande Teatro Cemig Palácio das Artes; Valor:
R$ 174.260,00; Vigência: 02 (dois) meses, a partir da publicação do
seu extrato na Imprensa Oficial; Signatários: Eliane Denise Parreiras
Oliveira/FCS e Carlos Alberto Donancio Rodrigues Xaulim; Processo
SEI: 2180.01.0000506/2022-13.
4 cm -17 1609020 - 1

Empresa Mineira de
Comunicação - EMC
CONVOCAÇÃO
3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO
FISCAL DA EMC - 18/03/2022
O Presidente da Empresa Mineira de Comunicação – EMC, convoca
os integrantes do Conselho Fiscal para a 3ª Reunião Extraordinária,a
realizar-se no dia18de marçode 2022, sexta-feira às 14:00h, na sede
da EMC, sala de reuniões - andar térreo, situada na Rua Tenente Brito
Melo, 1090, bairro Barro Preto.
Pauta:
1 – Apresentação das Competências e Histórico do Conselho.
2 – Assuntos Gerais.
Atenciosamente,
Sérgio Rodrigo Reis
Presidente da Empresa Mineira de Comunicação
3 cm -17 1609590 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
EXTRATO DE DOAÇÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO - TERMO DE DOAÇÃO Nº 271/2022
Processo SEI 1220.01.0001082/2022-16, celebrado entre o Estado de
Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico e o Município de BOM SUCESSO – MG. Objeto: Doação
em caráter definitivo e sem encargos de 17 (dezessete) itens, no valor
total de R$ 3.471,56. Assinam em 17/03/2022. Superintendente de
Planejamento, Gestão e Finanças Fernando Henrique Guimarães
Rezende pelo doador o Prefeito Municipal Porfirio Roberto da Silva
pelo donatário.
3 cm -17 1609163 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DA CHAMADA FAPEMIG 04/2022 SELEÇÃO
PÚBLICA DE CREDENCIAMENTO AO PROGRAMA DE
CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS - PCRH.
A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais –
FAPEMIG, considerando a Lei de Inovação Federal n. 10.973/04,
alterada pela Lei Federal n. 13.243/16, a Lei Mineira de Inovação n.
17.348/08 e o Decreto Estadual n. 47.442/18, atendendo à orientação
programática da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico,
observadas as diretrizes políticas emanadas do Plano Mineiro de
Desenvolvimento Integrado - PMDI, do Plano Plurianual de Ação
Governamental – PPAG, observando as diretrizes do Conselho Curador
da FAPEMIG, como a Deliberação n. 132/2018, e a Portaria PRE n.
75/2018, torna pública a presente Chamada e convida as Instituições
Científicas, Tecnológicas e de Inovação – ICTMG, órgãos e entidades
da administração pública estadual, que executem atividades voltadas
para ciência, tecnologia e inovação, ou ensino superior, ou prestação
de serviços técnico-científicos a apresentarem propostas para
credenciamento ao Programa de Capacitação de Recursos Humanos –
PCRH da FAPEMIG, em conformidade com o que estabelece a presente
Chamada. Não há previsão de liberação de recursos financeiros. A
presente Chamada se encontra, na íntegra, na página da FAPEMIG
no endereço www.fapemig.br. Belo Horizonte, 18 de março de 2022.
Signatários: Paulo Sérgio Lacerda Beirão, Presidente da Fundação
de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, e Marcelo Gomes
Speziali, Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais.
6 cm -17 1609734 - 1
ALTERAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 03/2021
Fica alterado o item “10. CRONOGRAMA DA CHAMADA
PÚBLICA” da Chamada Pública nº 03/2021 – Programa Tecnova II
– Subvenção Econômica à Inovação, publicada no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais no dia 17 de março de 2022, que se encontra na
íntegra no seguinte endereço: http://www.fapemig.br/pt/
2 cm -17 1609669 - 1
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
cag ; apq-02422-21 ; seleção de bactérias promotoras de crescimento
e inoculação em plantas e em frutos na cultura do morangueiro ; joyce
dória rodrigues soares ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043 0 10 1 ,
2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da publicação
; duração 36 meses ; universidade federal de lavras ; R$ 67.500,00 ;
cbb ; apq-02571-21 ; terapia celular através do transplante autólogo de
células dendríticas e macrófagos reprogramados ex-vivo por adjuvantes
baseados na estrutura do dna como uma alternativa para tratamento da
fibrose pulmonar ; remo de castro russo ; 2071 19 571 001 4009 0001
335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071
19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001
445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a
partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de minas
gerais ; R$ 80.000,00 ; cex ; apq-01171-21 ; microscopia de geração
de segundo harmônico por campo-próximo: impacto de defeitos em
materiais bidimensionais ; leandro malard moreira ; 2071 19 571 001
4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1
, 2071 19 571 001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ;
início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal
de minas gerais ; R$ 79.608,00 ; cds ; apq-01530-21 ; administração
oral de vesículas extracelulares do leite: efeitos e mecanismos no tecido
ósseo ; marina chaves de oliveira ; 2071 19 571 001 4009 0001 335043
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 , 2071 19 571
001 4009 0001 332042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 445042
0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ; início a partir da
publicação ; duração 36 meses ; universidade federal de minas gerais
; R$ 39.780,00 ;
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
APQ-01871-18 ; Termo de Rescisão Amigável ;
8 cm -17 1609743 - 1

Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE

Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG

TERMO DE REVOGAÇÃO UNILATERAL DE DOAÇÃO
O Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais
torna público a revogação unilateral do termo de doação nº 524/2022,
cujo objeto é a doação de 02 Caixas D’água de 15.000 litros de
polietileno, 60 Tubos PVC 25mm - 6 metros, 40 Tubos PVC 50mm
- 6 metros para o Município de Gouveia. A partir desta publicação fica
extinta a doação prevista no termo aqui mencionado.

COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 500-H16391. Objeto: locação de veículos pesados
para execução de serviços de remoção de areia, dunas, conservação de
vias, enrocamento e movimentação de equipamentos. Edital e demais
informações: http://compras.cemig.com.br
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 500-H16172 – 4570018789 e 4570018790.
Contratada: Arco Iris Ltda. Objeto: serviços de proteção anticorrosiva
dos condutos forçados das PCHs Joasal, Paciência e Tronqueiras. Valor:
R$2.667.000,00. Prazo 10 meses. Ass. 04/03/2022 Homologação:
25/02/2022.
ADITIVOS
4570017811 – 853. Partes: CENTRAL EÓLICA VOLTA DO RIO S.A.
x BRASILITEC SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA EIRELI ME. Objeto: Termo de Quitação e Recebimento Definitivo. Valor final:
R$1.868.213,85. Ass.: 08/03/2022.

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4 cm -17 1609446 - 1

EXTRATO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 549/2022
PROCESSO SEI N° 2420.01.0000111/2022-72 – Partes: IDENE e o
MUNICÍPIO DE MONTEZUMA – MG. Doação em caráter definitivo
e sem encargos do quantitativo de: 01 Caixa D’Água de 10.000 litros de
polietileno. Assinam em 16/03/2022: Carlos Alexandre Gonçalves da
Silva, pelo doador, e Ivan Vieira de Pinho, pelo donatário.
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Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2017, de
vigilância eletrônica através de locação de Sistema de Circuito
Fechado de Televisão CFTV para a sede do IPEM-MG e o escritório
regional de Belo Horizonte, celebrado entre o IPEM/MG e a empresa
COMMANDO SEGURANÇA ELETRÔNICA EIRELLI - EPP.
Processo de Compras: 2331032/000048/2017 – contrato portal nº
9165582. Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) no
quantitativo de equipamentos do Sistema de Circuito Fechado de
Televisão (CFTV), da prestação do serviço de vigilância eletrônica do
Contrato Original. Novo valor anual do Contrato: R$31.038,00 (trinta e
um mil e trinta e oito centavos). Data da assinatura: 16/03/2022. Fiscal
do Contrato: Isabela Fernandes Kattar.
3 cm -17 1609173 - 1

Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
AVISO DE LICITAÇÃO
O BDMG torna público que realizará, no dia 31 de março de 2022,
às 09h30, pregão eletrônico edital BDMG-08/2022, nº de compra
5201014 000001/2022 no portal Compras MG, objetivando a
contratação de empresa de alimentação coletiva, devidamente
registrada no PAT na categoria de facilitadora de aquisição de refeições
ou gêneros alimentícios, para prestação de serviços de administração,
gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões
eletrônicos/magnéticos que serão utilizados como documentos de
legitimação dos benefícios auxílio refeição e auxílio cesta alimentação,
visando à aquisição de gênero alimentícios e refeições prontas em
estabelecimentos credenciados para empregados do BDMG, observado
obrigatoriamente o modelo de arranjo de pagamento fechado bem
como as demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos.. A
sessão pública será realizada em ambiente virtual, na internet, no Portal
de Compras MG, pelo endereço eletrônico www.compras.mg.gov.br.
Cópia do edital poderá ser obtida gratuitamente nos endereços https://
www.bdmg.mg.gov.br/editais-licitacoes/ ou http://www.compras.
mg.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas exclusivamente
mediante a funcionalidade Esclarecimentos / Impugnações relativa ao
pregão, no portal Compras MG.
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O BDMG torna público que sua Autoridade Competente, em
17/03/2022, homologou a licitação BDMG-06/2022, processo de
compras nº 5201023 000002/2022 no portal Compras MG, tendo sido
o item 20 objeto arrematado pela Cooperativa de Crédito do Norte e
Noroeste de Minas Gerais Ltda. – Sicoob Credigerais, pelo valor de
R$ 5.398.400,00, e deserta a licitação em relação aos itens 01 a 19 e
21 a 44 do objeto.
HOMOLOGAÇÃO PRÉ-QUALIFICAÇÃO EDITAL 029/2018
O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A - BDMG torna
pública que o Presidente do BDMG, em 16/03/2022, homologou a
pré-qualificação dos escritórios COIMBRA E CHAVES SOCIEDADE
DE ADVOGADOS e TPC TOLEDO, PAOLIELLO, PERPÉTUO,
PESSOA E CAMPOS ADVOGADOS, para prestar serviços nas áreas
de contencioso judicial e extrajudicial no âmbito do edital de PréQualificação BDMG-029/2018.
CONTRATO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 04/2021
CT 6211/2022. Contratada: COOPERATIVA DE CRÉDITO DE
LIVRE ADMISSÃO DO OESTE MINEIRO LTDA - SICOOB
CREDICOPA, CNPJ 71.297.899/0001-02 - Valor: R$222.796,63
- Aprovação: 21/01/2022. Objeto: Contratação para atuar como
correspondente Bancário do BDMG conforme termos e condições do
Edital de Credenciamento BDMG-04/2021. Dotação orçamentária:
8199910045 - GOP - Comissões dos Agentes. Prazo: 60 meses a contar
da assinatura. Data de assinatura: 17/03/2022.
CONTRATOS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 05/2021
CT 6302/2022. Contratada: JMT CONSULTORIA LTDA, CNPJ
23.985.420/0001-70 - Valor: R$150.000,00 - Aprovação: 14/03/2022;
CT 6303/2022. Contratada: FERNANDA DOS SANTOS FELIX
SERVIÇOS CONTÁBEIS LIMITADA, CNPJ 44.829.366/0001-43
- Valor: R$150.000,00 - Aprovação: 14/03/2022; CT 6304/2022.
Contratada: FABRIL CONTABILIDADE E GESTÃO EMPRESARIAL
LTDA, CNPJ 07.420.734/0002-50 - Valor: R$150.000,00 - Aprovação:
14/03/2022. Objeto: Contratação para atuar como correspondente
Bancário do BDMG conforme termos e condições do Edital de
Credenciamento BDMG-05/2021. Dotação orçamentária: 8199910045
- GOP - Comissões dos Agentes. Prazo: 60 meses a contar da assinatura.
Data de assinatura: 17/03/2022.
14 cm -17 1609797 - 1

Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
AVISO DE LICITAÇÃO
Publicação do Aviso de Edital do Pregão Eletrônico CODEMGE
n° 19/2022. Critério de Julgamento: Menor Preço. Modo de
Disputa: Aberto. Processo Interno CODEMGE n° 378/2022, SEI n°
5030.01.0000378/2022-58. Base Legal: Lei F. n° 13.303/2016. Objeto:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais
gráficos para suprir as demandas da CODEMGE e dos setores de
manutenção e tráfego do Terminal Rodoviário Governador Israel
Pinheiro – TERGIP. Data: 04/04/2022, às 09h00, no site www.compras.
mg.gov.br. Edital na íntegra disponível em: www.compras.mg.gov.br,
www.codemge.com.br ou na sede da CODEMGE, à Rua Manaus, nº
467, Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, de segunda a sexta-feira, das
9h às 12h e de 14h às 17h.
3 cm -17 1609729 - 1

COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
CONCURSO PÚBLICO 03/2017 - ADENDO 19
A CEMIG, por meio da Gerência de Organização e Remuneração,
comunica o acréscimo do número de vagas do Concurso Público
supramencionado, considerando: 1) A solicitação de 17 vagas adicionais
para admissão na função e região de trabalho a seguir: Técnico de
Sistema Elétrico I - Centro Belo Horizonte; 2) Deliberação da Diretoria
Executiva no sentido de autorizar o acréscimo de vagas solicitadas; 3)
Que o acréscimo de vagas se mostra compatível com os critérios de
seleção adotados, já que há número de candidatos aprovados suficientes
ao preenchimento das vagas. Belo Horizonte, 18 de março de 2022
Gerência de Organização e Remuneração
3 cm -17 1609448 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. – CNPJ: 06.981.180/0001-16
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022
A PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONSUMIDORES DA CEMIG
DISTRIBUIÇÃO S.A., no uso da sua competência, atribuída pelo
Regimento Interno, aprovado em 26 de julho de 2016, COMUNICA
que foi aberta a audiência pública nº 001/2022, que será realizada em
duas fases: 1ª fase, documental, com período para envio de contribuição
de 29/02/2022 a 21/03/2022. 2ª fase, presencial, na data de 28 de março
de 2022, segunda feira, das 14 às 17 horas, no auditório do 1º subsolo do
CREA-MG, localizado na Av. Alvares Cabral, 1.600, Santo Agostinho,
Belo Horizonte – MG, com capacidade para 50 lugares. OBJETIVO
da audiência pública: colher contribuições para subsidiar a definição
da representatividade das entidades e dos conselheiros indicados e os
aspectos ligados ao fornecimento de energia elétrica.
3 cm -16 1608662 - 1
CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 530-G16384. Objeto: Cabos Concêntricos. Pregão
Eletrônico 530-G16386. Objeto: Chave Fusível Repetidora. Pregão
Eletrônico 530-G16383. Objeto: Cabos Média Tensão. Editais e demais
informações: http://compras.cemig.com.br
CONTRATOS
Pregão
Eletrônico
N°
530-G16281
Nº
CONTRATO
4500030718/4500030719 Objeto: Acessório de microinformática
(headsets) para tele reuniões. Partes: RAZÃO SOCIAL
CONTRATANTES X MULTIMIX DISTRIBUIDORA LTDA; DHCP
INFORMATICA DO BRASIL LTDA. Valor R$601.500,00, Prazo de 45
dias a partir de 21/03/2022. Ass.: 16/03/2022 Homolog.: 15/03/2022.
ADITIVOS
4570017841 – 530. Contratada: WILSON PEREIRA. Objeto:
Prorrogação do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses. Novo prazo
de vigência 60 (sessenta) meses. Novo valor global: R$112.837,33.
Ass: 14/03/2022.
4 cm -17 1609435 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
ADITIVOS
4680006150/510. Contratada: BR PARTNERS ASSESSORIA
FINANCEIRA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
contratual por mais 12 (doze) meses. Prazo atual: 24 (vinte e quatro)
meses. Ass.: 10/03/2022.
2 cm -17 1609442 - 1
CEMIG GERAÇÃO OESTE S.A
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 807-H16265.Objeto:Serviço de proteção
anticorrosiva nos equipamentos da Tomada D’água e Vertedouro-UHE
Cajurú. Edital e demais informações: http://compras.cemig.com.br
2 cm -17 1609452 - 1

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA

COPASA SERVIÇOS DE SANEAMENTO INTEGRADO
DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS S/A
CONTRATOS ASSINADOS PELA COPASA – SERVIÇOS DE
SANEAMENTO INTEGRADO DO NORTE E NORDESTE
DE MNAS GERAIS S.A. - FEVEREIRO DE 2022
22.0005| Telefônica Brasil s/a| contrato de prestação de serviços relativo
à adesão da Copanor á ARP 21.1503 com a empresa telefônica Brasil
s/a. | 01/02/2022| 24 meses| 260.807,52| próprios| 0520213059
22.0006| Município de Salinas| convênio entre Copanor e Município
para implantação do saa em Pedra do Peixe, comunidade inserida no
perímetro de canela d’ema em Salinas mg. | 09/02/2022| 12 meses|
489.790,25| não se aplica| não se aplica 22.0007| Banco Cooperativo
Sicoob s/a| I termo aditivo ao termo de credenciamento nº 22.0004
para correção do parágrafo primeiro, cláusula sexta. | 21/02/2022| não
se aplica| não demanda recursos| não se aplica 22.0008| Construtora
Araçuaí ltda epp| II termo aditivo de valor e prazo (repique com
acréscimo) ao contrato de empreitada nº 21.0003. | 21/02/2022|
12 meses| 3.319.079,53| não se aplica 22.0009| MS engenharia e
construções ltda| I termo aditivo de valor e prazo (repique) ao contrato
de empreitada nº 21.0005. | 21/02/2022| 12 meses| 3.054.843,21|
próprios| não se aplica
6 cm -17 1609670 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203172148200117.