TJMG 23/03/2022 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Março de 2022 – 21

Minas Gerais Diário do Executivo
NATALINO JOSÉ RODRIGUES

XXX.818.366-XX FAZENDA CAPÃO

14,3744

NATALINO PRATES DE OLIVEIRA

XXX.069.056-XX FAZENDA BONFIM

20,8071

NATIVIDADE ROCHA
NEILDO DE OLIVEIRA GOMES
PAULO ALVES MARTINS
PEDRO DOS REIS
PEDRO LUCAS MENDES
PERCIVALDO DUTRA CARVALHO
RAIMUNDO ROCHA
SILVANETE MARQUES RODRIGUES
SILVANO FERREIRA DE SOUZA
VALCI FERREIRA DA SILVA
VALCIR BARBOSA SILVA
VALCIR MARQUES LIMA
VALDECI FERREIRA SILVA
VALDEIR GONÇALVES DOS SANTOS
VALDEMAR GONÇALVES SANTOS
VALDIMIR FERREIRA DA SILVA
VALDIR AUGUSTO DA SILVA
VALMIR DOS REIS

XXX.185.176-XX
XXX.268.196-XX
XXX.278.246-XX
XXX.027.826-XX
XXX.318.586-XX
XXX.287.676-XX
XXX.461.346-XX
XXX.868.506-XX
XXX.376.906-XX
XXX.603.866-XX
XXX.682.586-XX
XXX.725.338-XX
XXX.227.966-XX
XXX.093.476-XX
XXX.637.578-XX
XXX.886.746-XX
XXX.200.456-XX
XXX.930.896-XX

86,7689
47,8902
11,5213
6,1513
16,4340
1,0651
35,5046
8,5169
23,3528
10,8512
15,2651
26,4710
12,0726
7,3757
4,5520
0,6898
6,5284
1,1155

FAZENDA CANCELA
FAZENDA PINDAIBA
FAZENDA PEQUI
FAZENDA TATU
FAZENDA CAPÃO
FAZENDA SÃO CAMILO
FAZENDA CANCELA
FAZENDA MESTIÇA
FAZENDA TERRA VERMELHA
FAZENDA RIO DA CRUZ
FAZENDA CURRAL DE VARA
FAZENDA VEREDA DA LAGOA
FAZENDA MANGUEIRA
FAZENDA FRADES
FAZENDA FRADE
FAZENDA SÃO CAMILO
FAZENDA VEREDA BONFIM
FAZENDA TATU-GLEBA ‘A’ E ‘B’

VENERANDA DA ROCHA SILVA

XXX.237.126-XX FAZENDA FLORESTA

14,4897

VICENTE APARECIDO BORGES

XXX.226.586-XX FAZENDA BONFIM

8,0902

GERALDO APARECIDO COSTA E JOÃO JOSÉ RODRIGUES E OUTROS.
ALBERCIO ALVES DA ROCHA, DANIEL RODRIGUES DA SILVA, GERALDA PRATES DA SILVA, GERALDO DOS REIS, IVAN RIBEIRO DE OLIVEIRA E
NATALINO PRATES DE OLIVEIRA.
CLAUDINEI ALVES DOS SANTOS, ENEDINO ALVES DOS SANTOS, GERALDO FRANCICO DE SOUZA E JOSÉ AVELAR DOS SANTOS.
DILVANE SALES GOMES E NELCIR DE OLIVEIRA GOMES.
SABINO ALVES MARTINS, DELFINO MOREIRA E UILSON GONÇALVES DOS SANTOS.
ANA LUCIA DA SILVA OLIVEIRA, ARNALDO DOS REIS, JOSÉ FERREIRA DO NASCIMENTO E JOSEFINO MARTINS.
IDALINO LUCAS MENDES, IZABEL MARINHO SANTOS E SINESIO LUCAS MENDES.
ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS E CLARICE PINHEIRO DE OLIVEIRA.
MARIA APARECIDA DE SOUZA ROCHA E BRASILINO ROCHA.
GERALDO ANTUNES DIAS E MARIA APARECIDA DE SOUZA FREITAS.
ANA DE OLIVEIRA FERREIRA CRUZ, VANDERLEI FELIPE DE SOUZA E PAULO FERREIRA DE SOUZA.
MACIEL FERREIRA DA SILVA E JOÃO FERREIRA.
MARINA DOS SANTOS FREITAS, DIOGO SOARES DOS SANTOS, MARIA JOSÉ PRATES DOS SANTOS, GEOBERTINA BARBOSA DE FREITAS.
GERALDO COUTINHO, HELENA MARQUES LIMA DOS SANTOS.
MARIA HELENA DOS SANTOS ALVES, ATAIDE APARECIDO MARTINS MENDES, JOÃO SOARES DA SILVA, DILMA DE SOUZA SALES.
SEREZINO GONÇALVES DOS SANTOS, VANILSON SOUZA, MARIA DENILVA RODRIGUES DOS SANTOS.
ARISTON GONÇALVES DOS SANTOS E HERCILIO DO NASCIMENTO.
MAURICIO ALVES XAVIER E JUAREZ ALVES MARTINS.
CRISTOVAO AUGUSTO DA SILVA E ELTON AUGUSTO DA SILVA.
CLESSIO GOMES SANTANA, ROSITA ALVES MARTINS, PAULO DOS REIS, EDISON DOS REIS, MANOELINO DOS REIS, JOSÉ DOS REIS.
ALICE FERREIRA GOMES, GERALDO OLIVEIRA CRUZ, MARIA FELISMINA DA SILVA, ANA RODRIGUES DA SILVA E JOSÉ CARLOS FERREIRA
ALVES.
LINDAURA RODRIGUES DOS SANTOS E JOVITA AUGUSTA DE SOUZA.

O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos
Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do processo, para se
manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 22 de março de 2022
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
56 cm -22 1611608 - 1
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presenteEDITAL DE VISTAinformando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes
processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionado no município deRIO
PARDO DE MINAS:
REQUERENTE
CPF/CNPJ
IMÓVEL
ÁREA(HA)
PEDRO PERES ROCHA
XXX.382.906-XX
FAZENDA JACU
25,6422
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.
agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do
processo, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 22 de março de 2022
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
8 cm -22 1611607 - 1
EDITAL DE MEDIÇÃO
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural
e comunica a medição do imóvel situado no município RIO PARDO DE MINAS:
REQUERENTE
CPF/CNPJ
IMÓVEL
ÁREA(HA)
CORINO BISPO RODRIGUES
XXX.401.476-XX FAZENDA ILHA
16,0841
FIDELCINO JOSÉ DA SILVA
XXX.982.498-XX FAZENDA CHIBIU
10,9391
JARDELIO DOS SANTOS LIMA
XXX.438.266-XX FAZENDA RIACHO DOS CAVALOS
11,1612
JOSÉ MARIA FERREIRA
XXX.067.606-XX FAZENDA RIACHO DOS CAVALOS
3,4423
MARIA DO CARMO GONÇALVES SANTOS
XXX.766.386-XX FAZENDA TATU
2,2746
RONIGLEICIO HONÓRIO DE AGUIAR
XXX.511.076-XX FAZENDA AURORA
8,8677
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.
agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 DIAS, contados da disponibilização do
processo, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 22 de março de 2022
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
10 cm -22 1611603 - 1

DIRETORIA DE CONVÊNIOS
EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
AO TERMO DE FOMENTO Nº 1231000694/2021/SEAPA
Partes: EMG/SEAPA e a Associação dos Pequenos Produtores de
Porteiras. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais
396 dias passando o seu vencimento para 28/08/2023. Assinatura:
21/03/2022.
EXTRATO DO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
AO TERMO DE FOMENTO Nº 1231000687/2021/SEAPA
Partes: EMG/SEAPA e a Associação Comunitária de Lagoa dos
Anjicos. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais
396 dias passando o seu vencimento para 28/08/2023. Assinatura:
21/03/2022.
EXTRATO DE ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO Nº1231000535/2021.
Partícipes: O ESTADO DE MINAS GERIAS, POR INTERMÉDIO
DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO e a Prefeitura Municipal de Lagoa Grande.
Objeto: Ampliação do Objeto com utilização de rendimentos de
aplicação financeira, saldo em conta e prorrogação de vigência por mais
365 dias, encerrando-se em 21/07/2023. Assinatura: 21/03/2022.
5 cm -22 1611317 - 1
EDITAL DE CITAÇÃO
A Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças – SPGF,
em cumprimento ao disposto no art. 3° do Despacho nº 381/2019/
SEAPA/SPGF, bem como no artigo 37 da Lei nº 14.184/2002, art. 7°
do Decreto Estadual nº 46.668/2014e, subsidiariamente, o art. 225 da
Lei nº 869/1952, CITA, durante 08 (oito) publicações consecutivas,

oSenhorWilton Soares Ribeiro Miranda, por encontra-se em local
ignorado, incerto,não sabido ou inacessível, para manifestar-se sobre
o Processo Administrativo de Constituição de Crédito Estadual Não
Tributável ou retirar o Documento de Arrecadação Estadual – DAE,
para pagamento damultade trânsito, referente à condução dos veículos:
Wilton Soares Ribeiro Miranda, veículo HMH8305. A manifestação
ou a retirada do DAE pode ser realizada na Rodovia João Paulo II, nº
4001 – Prédio Gerais – 10º andar, bairro Serra Verde, Belo Horizonte/
MG, Cidade Administrativa de Minas Gerais, no horário de 9:00 às
17:00 horas.
Belo Horizonte, 18 de março de 2022.
Nicolas Pereira Campos Ferreira
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
4 cm -18 1610163 - 1
EDITAL DE CITAÇÃO
A Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças – SPGF,
em cumprimento ao disposto no art. 3° do Despacho nº 381/2019/
SEAPA/SPGF, bem como no artigo 37 da Lei nº 14.184/2002, art. 7°
do Decreto Estadual nº 46.668/2014 e, subsidiariamente, o art. 225 da
Lei nº 869/1952, CITA, durante 08 (oito) publicações consecutivas,
oSenhorJosé Nicolau Ramos Neto, por encontra-se em local ignorado,
incerto,não sabido ou inacessível, para manifestar-se sobre o Processo
Administrativo de Constituição de Crédito Estadual Não Tributável ou
retirar o Documento de Arrecadação Estadual – DAE, para pagamento
damultade trânsito, referente à condução doveículo: José Nicolau
Ramos Neto, veículo QNT 7952. A manifestação ou a retirada do
DAE pode ser realizada na Rodovia João Paulo II, nº 4001 – Prédio
Gerais – 10º andar, bairro Serra Verde, Belo Horizonte/MG, Cidade
Administrativa de Minas Gerais, no horário de 9:00 às 17:00 horas.
Belo Horizonte, 18 de março de 2022.
Nicolas Pereira Campos Ferreira
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
4 cm -18 1610192 - 1

Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2022
Objeto:Contratação de serviço de transporte dosfuncionários
para o Campo Experimental de Felixlândia –CEFX da EPAMIG
Centro Oeste.O Diretor de Administração e Finanças da EPAMIG
Leonardo Brumano Kalil, no uso de suas atribuições, homologa o
resultado do processo licitatório 3051002000031/2022– SEI/MG
Nº 3050.01.0000062/2022-11 com o seguinte resultado: fracassado.
Ratificado em 22/03/2022.
2 cm -22 1611423 - 1

APLICAÇÃO DE PENALIDADES
DESPACHO GDA Nº 03 /2022
Em obediência à competência prevista no inciso IV do art. 2° e no inciso VI do Art. 24 do Decreto 47.859/2020 e, considerando o trânsito em
julgado dos processos administrativos, que concluíram pelo descumprimento das obrigações constantes na Portaria IMA 1391/2014, aplicam-se as
penalidades às seguintes empresas promotoras de eventos: SUSPENSÃO por 45 dias nos termos do que prevê o art. 28, inciso III da Portaria em
epígrafe.
Empresa
CNPJ
Registro IMA
Processo Administrativo
Leilopec Organização de Leilões e Projetos Ltda.
20.051.322/0001-77
9771
CRCV/EV/1824/2019
DESPACHO GDA Nº 04 /2022
Em obediência à competência prevista no inciso VI e XV do art. 24 do Decreto 47.859/2020 e, considerando o trânsito em julgado dos processos
administrativos, que concluíram pelo descumprimento das obrigações constantes na Portaria IMA 1360/2013, aplicam-se as penalidades aos seguintes
médicos veterinários habilitados: SUSPENSÃO nos termos do que prevê o art. 14, inciso II da Portaria em epígrafe.
Médico Veterinário Habilitado
N° CRMV
N° Habilitação
Período
Processo Administrativo
José Parreira de Jesus
0064
EV 048/10
60 dias
CRCV/EV/1826/2019
A contagem do prazo para suspensão inicia-se 20 dias a partir da data de publicação deste
Belo Horizonte, 23 de março de 2022.
Guilherme Costa Negro Dias Thales Almeida Pereira Fernandes
Gerente de Defesa Sanitária Animal Diretor-Geral
10 cm -22 1611497 - 1

Locação de Banheiros Container para atender demanda da EXPOCAFÉ
2022. Assinatura: 22/03/2022.Vigência: 02/05/2022 a 15/06/2022.
Valor: R$43.500,00.Proc. 3051002 000036/2022. Assinam: (a)
Leonardo Brumano Kalil- EPAMIG; (b) Lucas Freire Pereira – TBL.
2 cm -22 1611723 - 1

Secretaria de Estado de Cultura e Turismo
TERMO DE COMPROMISSO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS NÃO REEMBOLSÁVEIS
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Beneficiários dos recursos da modalidade não reembolsável do Fundo
Estadual de Cultura. Objeto: Transferência de recurso para execução dos projetos aprovados e classificados no Edital FEC Nº 01/2021. Data
17/03/2022. Signatários: Igor Arci Gomes/ Subsecretário de Estado de Cultura de Minas Gerais e os representantes dos projetos:
Protocolo
Beneficiário
Valor do prêmio
Dotação orçamentária
2021.2101.0703
Alexander Reinaldo Coronel
R$ 6.000,00
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2021.2101.0380
Emmerson de Oliveira
R$ 4.500,00
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2021.2101.0388
Ernesto Rodrigues Fernandes Júnior
R$ 4.500,00
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
Igor Arci Gomes
Subsecretário de Estado de Cultura de Minas Gerais
Belo Horizonte, 17de março de 2022.
6 cm -22 1611495 - 1

Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1ºTermo Aditivo de Autorização de Uso nº 17/22-Entre a Fundação
Clóvis Salgado/FCS e Alexandre Mauro Toledo; Objeto: inclusão
dos Parágrafos Sétimo e Oitavo na Cláusula Quinta do Contrato de nº
17/22; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Alexandre
Mauro Toledo; Processo SEI: 2180.01.0000268/2020-37.
2 cm -22 1611330 - 1
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO
Termo de Permissão de Uso de instrumento musical nº 23/22-Entre a
Fundação Clóvis Salgado/FCS e Firmino Cavazza Pinto Coelho; Objeto:
permissão de uso do instrumento musical “ Violoncelo” Friedrick
kochendofer; Valor: R$ 13.700,00, nº Patrimonial 1727690-0; Vigência:
05 (cinco) anos, a partir da publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS e Firmino
Cavazza Pinto Coelho; Processo SEI: 2180.01.0000420/2022-07.
2 cm -22 1611459 - 1

Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA
EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS
ADMINISTRATIVOS – NºS: 05/2021 E 07/2021
Partes: Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas
Gerais – IEPHA/MG e Cláudia Nunes de Lima e Andrade e Henrique
Gonçalves Rodrigues - Vigência: 22 de março de 2022 a 17 de setembro
de 2022. Objeto: Prestação de serviço para atuar como AGENTE
PÚBLICO, com atribuições e remuneração equivalentes às da carreira
de Analista de Gestão, Proteção e Restauro - AGPR - para assistência
a emergências ambientais declaradas pela autoridade competente,
conforme inciso III do art. 3º da Lei Estadual nº 23.750/2020, em
função dos impactos do rompimento das barragens B-I, B-IV E B-IVA
da Mina Córrego do Feijão, da Vale S.A, em Brumadinho, para atuação
nas atividades e projetos para fins de cumprimento do Acordo Judicial Processo de Mediação SEI nº 0122201-59.2020.8.13.0000.
Felipe Cardoso Vale Pires – Presidente – IEPHA/MG.
4 cm -22 1611518 - 1

Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG

Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA

EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 031/2022- Contrato - Partes: EPAMIG e TBL Serviços Ltda. Objeto:

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
APQ-03082-18 ; Termo de Rescisão Amigável ;
1 cm -22 1611709 - 1
EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA Nº 009325973.
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Minas Gerais – FAPEMIG. Contratada: Vibra Energia S.A. CNPJ:
34.274.233/0025-71. Processo SEI: 2070.01.0001374/2021-57.
Processo de Compras 2071022 000001/2022. Objeto: Contratação
para fornecimento de combustível (gasolina comum) nos pontos de
abastecimento que compõem a rede de abastecimento do Governo do
Estado de Minas Gerais. Data de assinatura: 18/03/2022. Vigência: 12
(doze) meses, a partir da publicação de seu extrato no órgão oficial
de imprensa. Valor global estimado: R$ 26.903,40 (vinte e seis mil
novecentos e três reais e quarenta centavos). Dotação Orçamentária:
2071.19.122.705.2500.0001.3.3.90.30.26.0.10.1. Signatários: Camila
Pereira de Oliveira Ribeiro​​​ - Diretora de Planejamento, Gestão e
Finanças da FAPEMIG, Glaucius de Lucca Braga- Representante legal
da Contratada e Gilvan de Sá Barreto Júnior - Representante legal da
Contratada.
4 cm -18 1610074 - 1

TERMO DE DOAÇÃODMP 237/2021
Doadora: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG. Donatária: Universidade do Estado de Minas Gerais UEMG. objeto: doaçãodos equipamentos adquiridos para execução
dos Projetos TCT17.038/11,TCT 19.020/13 e TCT21.08/15. Data de
assinatura: 18/03/2022. Valor Total:R$54.879,03 (Cinquenta e quatro
mil, oitocentos e setentae nove reaise três centavos). Signatários:
Camila Pereira de Oliveira Ribeiro - Diretora de Planejamento,
Gestão e Finanças da FAPEMIG eLavínia Rosa Rodrigues,
Magnífica Reitora da UEMG ecoma interveniência do ESTADO DE
MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, por seu Superintendentede
Planejamento, Gestão e Finanças Sr. Fernando Henrique Guimarães
Rezende.
3 cm -22 1611633 - 1

Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
O BDMG torna público que sua Autoridade Competente, em
23/03/2022, homologou a licitação BDMG-07/2022, planejamento
nº 21/2022 no portal Compras MG, tendo sido os lotes 01 e 02 do
objeto adjudicados ao Marcelo Paulo Dias de Miranda, pelos valores
globais de R$72.823,23 e R$270.996,28, respectivamente; e o lote 03
adjudicado à Interplan, pelo valor global de R$37.100,00.
CONTRATOS - EDITAL DE CREDENCIAMENTO 05/2021
CT 6289/2022. Contratada: NTW CONTABILIDADE E
GESTÃO EMPRESARIAL UNIDADE MURIAE EIRELI, CNPJ
33.838.175/0001-21 - Valor: R$150.000,00 - Aprovação: 07/03/2022;
CT 6300/2022. Contratada: LEXVIA PUBLICIDADE LTDA, CNPJ
27.484.126/0001-35 - Valor: R$150.000,00 - Aprovação: 14/03/2022.
Objeto: Contratação para atuar como correspondente Bancário do
BDMG conforme termos e condições do Edital de Credenciamento
BDMG-05/2021. Dotação orçamentária: 8199910045 - GOP Comissões dos Agentes. Prazo: 60 meses a contar da assinatura. Data
de assinatura: 22/03/2022.
4 cm -22 1611766 - 1

Companhia Mineradora do
Pirocloro de Araxá - COMIPA
AVISO AOS ACIONISTAS
Comunicamos que se encontram à disposição dos acionistas, na
sede da Companhia Mineradora do Pirocloro de Araxá – Comipa, na
Avenida Tancredo Neves, nº 30, Bloco A – Vila Silvéria, em Araxá/MG,
os documentos a que se refere o art. 133 da Lei n.º 6.404/1976, relativos
ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2021.
Araxá/MG, 11 de março de 2022.
Mateus Ayer Quintela
Diretor-Presidente
2 cm -17 1609028 - 1

Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 530-G16393. Objeto: Transformadores de Corrente
e Potencial 15kV.
Pregão Eletrônico 530-G16394. Objeto: Padrão Entrada.
Pregão Eletrônico 530-G16400. Objeto: Postes de Madeira.
Pregão Eletrônico 530-H16398. Objeto: Serviços de engenharia de
elaboração de projetos executivos de Linhas de Distribuição - LD,
conforme Requisitos da Contratação EA/EA-01714/2021c: Lote 01:
13.595 Unidades de Serviços e Lote 02: 9.063 Unidades de Serviços.
Editais e demais informações: http://compras.cemig.com.br

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203222305140121.