TJMG 24/03/2022 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 24 de Março de 2022 Diário do Executivo

Minas Gerais

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do §3º do art. 34 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos servidores abaixo:
MUNICIO
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
SABARÁ
SABARÁ
SABARÁ

ESCOLA
EE BARÃO DE MACAÚBAS
EE BARÃO DE MACAÚBAS
E BARÃO DE MACAÚBAS
EE CEL VICENTE TORRES JUNIOR
EE ENG PRADO LOPES
EE FLAVIO DOS SANTOS
EE FLAVIO DOS SANTOS
EE PROFA MARIA AMELIA GUIMARAES
E MENDES PIMENTEL
EE CARVALHO BRITO
EE CHRISTIANO GUIMARAES
EE CHRISTIANO GUIMARAES

MaSP
1287264-4
1426714-0
843643-8
1108623-8
1056297-3
1506489-2
1200458-6
1474564-0
1324476-9
1474755-4
1485879-9
1474543-4

NOME
FELIPE LEAL DE OLIVEIRA
RENATA SOUSA DE CASTILHO
ROGERIO CAMILO DE FREITAS
ROSILDA FERNANDES DIAS MIRANDA
RODRIGO SOARES ALONSO
MICHELE TOLEDO MELLO
FELIPE SOARES LOPES
IGOR GUIMARAES MARTINS
CARLOS EDUARDO DE LIMA SANTOS
VITOR GUIMARAES SANTANA
MAYARA LUISA DE OLIVEIRA RODRIGUES
DENISE APARECIDA SOUSA DUARTE

CARGO
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB

CONTEÚDO

ADM

HISTÓRIA
LEM/INGLÊS
CIÊNCIAS/BIOLOGIA
ENSINO RELIGIOSO
CIÊNCIAS/BIOLOGIA
LEM/INGLÊS
MATEMÁTICA
FILOSOFIA
FILOSOFIA
ARTES
GEOGRAFIA
HISTÓRIA

03
03
03
05
03
01
03
02
02
02
02
02

DE Nº AULAS
SEMANAIS
15
14
15
14
14
09
12
07
15
08
15
12

PARA Nº AULAS
SEMANAIS
16
16
16
15
16
16
16
13
16
12
16
16

A PARTIR DE
07-02-2022
07-02-2022
07-02-2022
03-03-2022
14-03-2022
07-02-2022
07-02-2022
23-02-2022
07-02-2022
07-02-2022
07-02-2022
07-02-2022
23 1612513 - 1

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do §3º do art. 34 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos servidores abaixo:
MUNICIO
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
SABARÁ
SABARÁ
SABARÁ

ESCOLA
EE BARÃO DE MACAÚBAS
EE BARÃO DE MACAÚBAS
E BARÃO DE MACAÚBAS
EE CEL VICENTE TORRES JUNIOR
EE ENG PRADO LOPES
EE FLAVIO DOS SANTOS
EE FLAVIO DOS SANTOS
EE PROFA MARIA AMELIA GUIMARAES
E MENDES PIMENTEL
EE CARVALHO BRITO
EE CHRISTIANO GUIMARAES
EE CHRISTIANO GUIMARAES

MaSP
1287264-4
1426714-0
843643-8
1108623-8
1056297-3
1506489-2
1200458-6
1474564-0
1324476-9
1474755-4
1485879-9
1474543-4

NOME
FELIPE LEAL DE OLIVEIRA
RENATA SOUSA DE CASTILHO
ROGERIO CAMILO DE FREITAS
ROSILDA FERNANDES DIAS MIRANDA
RODRIGO SOARES ALONSO
MICHELE TOLEDO MELLO
FELIPE SOARES LOPES
IGOR GUIMARAES MARTINS
CARLOS EDUARDO DE LIMA SANTOS
VITOR GUIMARAES SANTANA
MAYARA LUISA DE OLIVEIRA RODRIGUES
DENISE APARECIDA SOUSA DUARTE

CARGO
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB
PEB

CONTEÚDO

ADM

HISTÓRIA
LEM/INGLÊS
CIÊNCIAS/BIOLOGIA
ENSINO RELIGIOSO
CIÊNCIAS/BIOLOGIA
LEM/INGLÊS
MATEMÁTICA
FILOSOFIA
FILOSOFIA
ARTES
GEOGRAFIA
HISTÓRIA

03
03
03
05
03
01
03
02
02
02
02
02

DE Nº AULAS
SEMANAIS
15
14
15
14
14
09
12
07
15
08
15
12

PARA Nº AULAS
SEMANAIS
16
16
16
15
16
16
16
13
16
12
16
16

A PARTIR DE
07-02-2022
07-02-2022
07-02-2022
03-03-2022
14-03-2022
07-02-2022
07-02-2022
23-02-2022
07-02-2022
07-02-2022
07-02-2022
07-02-2022
23 1612516 - 1

SRE Metropolitana C
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 16/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos
servidores; remuneração pela soma dos dois cargos efetivosacrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão. BELO HORIZONTE – EE ORÔNCIO MURGEL DUTRA–
2399, MaSP 1327682-9,RHUDSON HENDRECK RODRIGUES DE
ABREU,PEB1D, admissão 02, DV, a partir de 18/03/2022.
23 1612115 - 1

Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Felipe Michel Santos Araújo Braga

Entre 120 e 60 dias antes de esgotado o referido prazo, a prefeitura
municipal deverá providenciar o correspondente pedido de renovação
de reconhecimento, junto àSRE de Teófilo Otoni.
Belo Horizonte, 14 de março de 2022.
Andréa Cristina Dungas Santos - Relatora
Parecer nº 259/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0121136/2021-53
RELATORA: Bruna Caroline Morato Israel
APROVADO EM 14.3.2022
Renovação do reconhecimento doEnsino Fundamental (anos finais)
ministrado pela Escola Municipal Olegário Maciel, do Município de
Caraí.
Conclusão
Face ao exposto econsiderando o atendimento às exigênciaslegais, sou
por que este Conselho se manifestefavoravelmenteaoreconhecimento
do Ensino Fundamentalministrado pela Escola Municipal Olegário
Maciel, situada no Distrito de Queixadinha, no Município de Caraí,
pelo prazo de 05 (cinco) anos,observadosos dispositivos das Portarias
CEE nºs 18/2021 e06/2022.
Entre 120 e 60 dias antes de esgotado o referido prazo, a prefeitura
municipal deverá providenciar o correspondente pedido de renovação
de reconhecimento do curso, junto àSRE de Teófilo Otoni.
Belo Horizonte, 14 de março de 2022.
Bruna Caroline Morato Israel– Relatora

Parecer nº 254/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0115580/2021-06
RELATORA: Andréa Cristina Dungas Santos
APROVADO EM 14.3.2022
Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pela Escola de Ensino Especial APAE de Iraí de Minas, no
município de Iraí de Minas.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento às exigências legais,
sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente àrenovação
do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)ministrado
pela Escola de Ensino Especial APAE de Iraí de Minas, situada na Rua
Lázaro Luiza Oliveira, s/nº, Bairro Bagagem, em Iraí de Minas, pelo
prazo de 05 (cinco) anos, de acordo com as Portarias CEE nºs 05/2021,
18/2021 e 06/2022.
Belo Horizonte, 14 de março de 2022.
Andréa Cristina Dungas Santos – Relatora

Parecer nº 260/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0099079/2021-12
RELATORA: Bruna Caroline Morato Israel
APROVADO EM 14.3.2022
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado pela
Escola de Ensino Especial Professora Júlia Machado Andrade - APAE,
no município de Conceição do Rio Verde.Conclusão
À vista do exposto econsiderando o atendimento aos dispositivos
legais,sou por que este Conselho se manifestefavoravelmenteao
reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) ministrado
pela Escola de Ensino Especial Professora Júlia Machado Andrade
- APAE,no município de Conceição do Rio Verde, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
Belo Horizonte, 10 de março de 2022.
Bruna Caroline Morato Israel – Relatora

Parecer nº 255/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0098765/2021-51
RELATORA: Andréa Cristina Dungas Santos
APROVADO EM 14.3.2022
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado
pela Escola de Ensino Especial Professora Júlia Machado Andrade APAE,no município de Conceição do Rio Verde.
Conclusão
Pelo exposto e considerando o atendimento às exigências legais, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento
do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola de Ensino
Especial Professora Júlia Machado Andrade - APAE, no município de
Conceição do Rio Verde, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 14 de março de 2022.
Andréa Cristina Dungas Santos – Relatora

Parecer nº 261/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0115676/2021-33
RELATORA: Bruna Caroline Morato Israel
APROVADO EM 14.3.2022
Reconhecimentodo Curso de Educação de Jovens e Adultos Ensino Fundamental (anos finais)ministrado pela Escola de Ensino
EspecialManoelina Aparecida Alves Ferreira, em Patrocínio.
Conclusão
À vista do exposto econsiderando oatendimento aos dispositivos
legais, sou por que este Conselho se manifestefavoravelmenteao
reconhecimentodo Curso de Educação de Jovens e Adultos - Ensino
Fundamental (anos finais)ministrado pela Escola de Ensino Especial
Manoelina Aparecida Alves Ferreira,em Patrocínio,pelo prazo de 05
(cinco) anos.
Belo Horizonte, 09 de março de 2022.
Bruna Caroline Morato Israel – Relatora

Parecer nº 256/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0112150/2021-78
RELATORA: Andréa Cristina Dungas Santos
APROVADO EM 14.3.2022
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)ministrado pela
Escola Centro de Recuperação Renascer- APAE -Educação Especial,
no município de Pouso Alto.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento às exigências
legais, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente
aoreconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)ministrado
pela Escola Centro de Recuperação Renascer -APAE -Educação
Especial, no município de Pouso Alto, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 14 de março de 2022.
Andréa Cristina Dungas Santos – Relatora

Parecer nº 262/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0063080/2021-45
RELATORA: Bruna Caroline Morato Israel
APROVADO EM 14.3.2022
Reconhecimentodo Ensino Fundamental (anos iniciais)ministrado pela
Escola Municipal João Evangelista dos Santos, em Monte Formoso.
Conclusão
À vista do exposto econsiderando o atendimento aos dispositivos legais, sou
por que este Conselho se manifestefavoravelmenteaoreconhecimentodo
Ensino Fundamental (anos iniciais)ministrado pela Escola Municipal
João Evangelista dos Santos,situada na Rua Álvaro Moura, 95, Centro,
em Monte Formoso, pelo prazo de 05 (cinco) anos, observados os
dispositivos das Portarias CEE nºs05/2021,18/2021 e 06/2022.
Belo Horizonte, 09 de março de 2022.
Bruna Caroline Morato Israel – Relatora

Parecer nº 257/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0118225/2021-80
RELATORA: Andréa Cristina Dungas Santos
APROVADO EM 14.3.2022
Renovação do reconhecimento doEnsino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pela Escola Municipal Professora Áurea Souto, no
município de Franciscópolis.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento à legislação vigente,
sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente àrenovação
do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)ministrado
pela Escola Municipal Professora Áurea Souto, no município de
Franciscópolis, pelo prazo de 05 (cinco) anos,observados os dispositivos
das Portarias CEE nºs 18/2021 e06/2022.
Belo Horizonte, 14 de março de 2022.
Andréa Cristina Dungas Santos – Relatora

Parecer nº 263/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0059308/2021-39
RELATORA: Bruna Caroline Morato Israel
APROVADO EM 14.3.2022
Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamentalministrado pela
Escola IMEC Carangola,no município de Carangola.
Conclusão
À vista do exposto econsiderando o atendimento aos dispositivos legais,
sou por que este Conselho se manifestefavoravelmente àrenovação do
reconhecimento do Ensino Fundamentalministrado pela Escola IMEC
Carangola, do município deCarangola, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
observadosos dispositivos das Portarias CEE nºs 18/2021 e 06/2022.
Belo Horizonte, 04 de março de 2022.
Bruna Caroline Morato Israel – Relatora

Parecer nº 258/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0119195/2021-80
RELATORA: Andréa Cristina Dungas Santos
APROVADO EM 14.3.2022
Renovação do reconhecimento doEnsino Fundamental (anos finais)
ministrado pela Escola Municipal Aarão Reis, do Município de Caraí.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento à legislação
vigente, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente
ao reconhecimento do Ensino Fundamentalministrado pela Escola
Municipal Aarão Reis, situada no Distrito de Santa Luzia Corujas,
no Município de Caraí, pelo prazo de 05 (cinco) anos, observados os
dispositivos das Portarias CEE nºs 18/2021 e 06/2022.

Parecer nº 264/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0092036/2021-53
RELATORA: Kátia Liliane Alves Canguçu
APROVADO EM 14.3.2022
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)ministrado
pela Escola Neli Arantes dos Santos -APAE de Capitólio, no município
de Capitólio.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento às exigências
legais, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao
reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)ministrado pela
Escola Neli Arantes dos Santos -APAE de Capitólio, no município de
Capitólio, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 08 de março de 2022.
Kátia Liliane Alves Canguçu – Relatora
23 1612499 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
ATO N.º 156/2022 REGISTRA, a opção pelo REGIME DE
TRABALHO COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA à professora ANA
PAULA DE FATIMA COELHO, Masp n° 1386069-7, da Unidade
Acadêmica de Passos, enquanto permanecer no exercício da função a
que se refere o artigo 58 do Decreto nº 46.352/2013, a contar da data
desta publicação.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
23 1612528 - 1

Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
PORTARIA Nº 035 – REITOR/2022
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Estatuto e Regimento Geral da Autarquia, e
considerando: o disposto no artigo 51, caput e § 4º, da Lei Federal nº
8.666/1993, resolve: Art. 1º Nomear, como Presidente da Comissão
Permanente de Licitação, para (um) período de 60 (sessenta dias):
Alexandra Lima de Oliveira - MASP 0830886-8. Art. 2º Reconduzir,
como Membros Efetivos da Comissão Permanente de Licitação, para
(um) período de 60 (sessenta dias), os seguinte servidores: Hans Muller
de Quadros Oliveira, MASP 1227534-3; Luciano dos Reis Quintino,
MASP 1046615-9; Maria Fernanda Mendes Martins Bastos, MASP
1183493-4. Art. 3º Nomear, como Membro Efetivo da Comissão
Permanente de Licitação, para (um) período de 60 (sessenta dias), a
seguinte servidora: Janice de Lourdes Almeida Borborema, MASP
1340302-7. Art. 4º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria
entrará em vigor nesta data. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
23 1611932 - 1
ATO RETIFICATÓRIO Nº 09 – DIRETORIA CCSA
- UNIMONTES/2022
A Diretora do Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade
Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora MARIA
ÂNGELA FIGUEIREDO BRAGA, e o Chefe do Departamento de
Direito Público Substantivo, Professor FARLEY SOARES MENEZES,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Portaria 020Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021 c/c Portaria 168
Reitor/2021, de 10 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais de 11 de dezembro de 2021, RETIFICAM
NO ATO Nº 048 – DIRETORIA CCSA - UNIMONTES/2022 de
Convocação de Professor de Educação Superior, publicado no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais em 11/02/2022, referente ao
servidor: Masp 11278389 - Darcley Soares Menezes; onde se lê: Masp
11278389 - Darcley Soares Menezes; adm. 01; 20h/a., leia-se: Masp
11278389- Darcley Soares Menezes; adm. 02; 20h/a.
23 1611949 - 1
ATO N° 562 – DIRETORIA CCBS –UNIMONTES/2022
A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da Universidade
Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora NAIR AMELIA
PRATES BARRETO, e a Chefe do Departamento de Enfermagem,
Professora DANIELLA FAGUNDES SOUTO , no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela Portaria 067-Reitor/2018, de 04 de Abril de
2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de
Maio de 2018, CONCEDEM EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA,
nos termos do artigo 9ºA, da Lei Estadual n. 15.463/05, em conteúdo
curricular a professora:
PARA O PERÍODO DE 16/03/2022 A 31/12/2022
Masp 10848372 - Neiva Aparecida Marques Diamantino; adm. 01;
20h/a.
ATO Nº 561– DIRETORIA CCBS - UNIMONTES/2022
A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde da
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professora
NAIR AMELIA PRATES BARRETO, e a Chefe do Departamento de
Enfermagem, Professora DANIELLA FAGUNDES SOUTO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelas Portaria 020-Reitor/2021,
de 04 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021 c/c Portaria 168 Reitor/2021,
de 10 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais de 11 de dezembro de 2021 CONVOCAM, nos termos
do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de
dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a
função de Professor de Educação Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL I
PARA O PERÍODO DE 18/03/2022 A 31/12/2022
Masp 00000000 - Bianca Oliveira Leite; 20h/a.
23 1612517 - 1

Fundação Caio Martins - FUCAM
Presidente: Geraldina Rodrigues de Souza
O(A) Presidente do(a) Fundação Educacional Caio Martins nomeia,
nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art.
1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto
nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, EVER ALVES SALGADO,
MASP 813533-7, para o cargo de provimento em comissão DAI-22
MS1100367, de recrutamento amplo.
23 1612212 - 1

Editais e Avisos
Secretaria de Estado de
Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Convênio nº
1491000922/2020/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o
Município de Pouso Alegre. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de
vigência por mais 289 dias passando seu vencimento para 12/05/2023.
Assinatura: 22/03/2022.
2 cm -23 1612110 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
PMMG – EM 4ª RPM X Empresa Auto Posto Trevo D’Água LTDA –
T. A. nº 03 ao Contrato nº 29/2021 (Portal compras 9279549 – Sei nº
1250.01.0002176/2021-74). Objeto: Alteração contratual. Acreścimo
quantitativo de combustível gasolina: 700 litros. Quantidade de
gasolina atualizada: 3900 litros . Data: 23/03/2022.
2 cm -23 1611918 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CESSÃO DE USO
PMMG – BPMRv x Município de Ouro Fino/MG. Termo de Cessão
de Uso 01/2022. Objeto: Cessão de uso de uma das dependências do
imóvel, situado na Rodovia MG 290, km 56, Bairro Tijuco Preto,
município de Ouro Fino, com terreno de 800 m2 e com edificação
cedida de 228 m2 para as acomodações do 2º GPM Rv/1º Pel/17ª Cia
PM Rv e 3º GPM Mamb/1º Pel/17ª Cia PM Mamb. Vigência: 10 anos
após a data de publicação.
2 cm -23 1611980 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA
CMB/DAL-PMMG – Planejamento 359/2021. UE: 1250084. PE para
RP 02/2022. O Ordenador de Despesas torna público a designação de
nova data para a abertura de licitação para o Registro de Preços de
Fuzil de Assalto, calibre 7,62x51mm NATO e Mira Optrônica, em
virtude de acolhimento de impugnação ao Edital. Assim, o início do
encaminhamento das propostas ocorrerá dia 28/03/2022 às 10:00h e
abertura das propostas e sessão de pregão ocorrerá no dia 19/04/2022 às
10:00h. Maiores informações: e-mail: cmi-licitacao@pmmg.mg.gov.
br, ou tel. 55 (31) 2123-1039, em horário comercial. Edital estará
disponível no site:www.compras.mg.gov.br,
Alisson Araújo, Ten-Cel PM – Ordenador de Despesas do CMB.
3 cm -23 1612036 - 1
EXTRATO DE ALIENAÇÃO NÃO ONEROSA POR DOAÇÃO
PMMG - 19ª RPM. Termo de Alienação não onerosa, tendo como
Doador o GP CÃES/1ºPEL/192ª CIA TM – PMMG, Instituições
Filantrópicas e outros interessados, que tornam público o termo
de doação de 01 semovente canino, visando ao interesse público e
atendendo aos preceitos legais do art. 17, Inciso II, alínea “a” da Lei
8666/93, em consonância com o Decreto nº 45.242/09 e Resolução nº
4491/2016 da PMMG. Doação por senilidade: semovente Max, Nr Patr.
26252945. Doação consoante Edital 01/2022, cujo processo consta no
SEI nº 1250.01.0001540/2022-74. E-mail para contato: 192tm25bpm@
gmail.com. Prazo: 05 dias úteis.
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
PMMG - 19ª RPM x Prefeitura de Araçaí/MG. Cessão de Uso; Objeto:
03 (três) longarinas, almofadadas na cor azul com 03(três) lugares
simples. Vigência: 24/03/22 até 23/03/27.
4 cm -23 1611936 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203232341310118.