TJMG 31/03/2022 -Pág. 15 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

quinta-feira, 31 de Março de 2022 – 15

RESULTADO DE RECURSO – PREGÃO PRESENCIAL n.º
112/2021 – A Comissão de licitação COMUNICA que o recurso
apresentado pela empresa DANIEL MONTEIRO DE FREITAS
EIRELI referente aos itens 03, 04 e 08 do processo em epígrafe
foi julgado IMPROCEDENTE encerramento do prazo legal para
apresentação de recursos referente a fase de habilitação. Sarzedo/
MG, 30 de março de 2022.

de Brasília - DF) e com encerramento para o recebimento dos lances em 28/04/2022 às 14:00 horas (horário de Brasília - DF). Edital
disponível através do site: www.marcusviniciusleiloes.com.br ou
www.ubai.mg.gov.br .
pregão eletrônico srp nº 007/2022 ,O município de Ubaí-mg torna
pública a adesão à ata de reistro de preço nº 021/2022 oriunda do
processo licitatório pregão eletrônico srp nº 007/2022, realizado
pelo codanorte, devidamente publicada no meio oficial, cujo objetivo é o registro de preços para a eventual aquisição de veículos adaptados, zero km, primeiro emplacamento, para atender as
necessidades dos municípios consorciados ao codanorte, em que
será contratada a empresa mabelê comércio de veiculos, inscrita no
cnpj nº 35.457.127/0001-19, vencedora do item 15 do referido certame, com um valor unitário de r$ 285.500,00 (duzentos e oitenta
e cinco mil e quinhentos reais), conforme valor registrado na ata
supra. A referida Adesão fica Adstrita aos respectivos créditos orçamentários objeto desta Adesão, demais documentos comprobatórios estarão juntados neste Processo, que tem amparo legal nas Leis
8.666/93, 10.520/02, c/c o Dec. Fed. 7.892/13.UBAÍ - MG, 30 de
Março de 2022. FARLEY VIEIRA RIBEIRO Prefeito Municipal

4 cm -30 1615430 - 1

Sem-Peixe
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 010/2022.
Objeto: registro de preço para futura e eventual prestação do serviço de transporte de passageiro e mercadoria, municipal e intermunicipal. Para mais informações: Sala de Licitações, Prefeitura
Municipal de Sem Peixe, Rua José Antônio Nascimento, nº 89,
Centro – CEP 35.441-000, tel. (31) 3857-5158. Edital disponível
de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às 17:00
horas na sede da Prefeitura Municipal. Sem Peixe, 30 de março
de 2022.
2 cm -30 1615547 - 1

Senhora de Oliveira
Prefeitura Municipal
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N. 018/2022
Objeto –aquisição um veículo zero km, ano/modelo 2021/2022.
Dia: 20/04/2022. Horário: 08 h. Solicitar edital no e_mail: licitaoliveira@gmail.com edital publicado no site: www.senhoradeoliveira.mg.gov.br

Teófilo Otoni

Três Corações

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA
DE PREÇOS Nº 007/2022.
O município de Teófilo Otoni/MG torna pública a realização da
Tomada de Preços nº 007/2022, dia 19/04/2022, às 9h - Objeto:
Contratação de empresa para execução de obras e serviços de pavimentação asfáltica Pré Misturado a Frio-PMF nas ruas Mucuri,
Ana Amália e Travessa Nossa Senhora das Graças no bairro Altino
Barbosa e nas ruas Carpinteiro Venâncio e Onze no bairro Vila
Esperança - Contrato de Repasse 895267/2019/MDR/Caixa. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame estarão à
disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali nº 230, Centro, em dias úteis, no horário de 08h às 16h, no site: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br ou
pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.mg.gov.br. Teófilo Otoni/MG,
30/03/2022. Josélio Andrade Cantão Júnior – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÕES Nº 00014/2022.
Objeto: contratação de empresa especializada em serviço de furo
de sondagem spt até a primeira camada impenetrável ao amostrador, conforme nbr 6484/2001, com emissão de relatório com art
(anotação de responsabilidade técnica) emitidos por profissional
devidamente habilitado, incluindo mobilização, equipamentos e
mão de obra. Partes: prefeitura municipal de três corações x engeo
fundações e geotecnia ltda – cnpj nº 18.774.363/0001-40. Valor:
r$5.700,00 (cinco mil e setecentos reais). Instrumento de contrato
substituído po nota de empenho de despesa, visto que a entrega do
objeto será integral e imediata, conforme preconizado no artigo 62,
§4º, da lei 8.666/93. Publicado no quadro de aviso da prefeitura de
três corações em 22/032022. Três corações, 22 de março de 2022.
João luis marzano de oliveira souza. Secretário municipal de obras
e serviços públicos.

3 cm -30 1615385 - 1

3 cm -29 1614665 - 1

Timóteo
Câmara Municipal

Prefeitura Municipal

RETIFICAÇÃO DA LISTA DE INSCRIÇÕES
DEFERIDAS CONCURSO EDITAL 001/2019
A Câmara Municipal de Timóteo, no uso de suas atribuições legais,
e nos termos do Edital 01/2019 do Concurso Público, torna público
a retificação da lista de inscrições deferidas com a inclusão da inscrição nº 3062122, do candidato JOAO PAULO TIAGO - Cargo
103 MOTORISTA. A integra da lista de inscrições deferidas será
divulgada nos endereços eletrônicos < www.timoteo.mg.leg.br > e
.

AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO
PÚBLICO N.º 001/2022
INEXIGIBILIDADE N.º 002/2022 - PROCESSO N.º 069/2022 –
A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através da Comissão Permanente de Licitação torna público o edital de CHAMAMENTO para CREDENCIAMENTO de empresas privadas e/ou
entidades filantrópicas com sede no Município de Três Pontas, no
Município de Três Pontas, objetivando o atendimento integral e
reabilitação aos munícipes trespontanos usuários do Sistema Único
de Saúde - SUS, que necessitem de fisioterapia motora e respiratória, além de usuários com sequelas no pós-covid. O edital será
fornecido pela Prefeitura Municipal de Três Pontas, a qualquer
interessado, na Divisão de Licitações e Contratos, situada na Praça
Prefeito Francisco José de Brito, n.º 82, Centro, na cidade de Três
Pontas - MG, podendo ser adquirido mediante requerimento onde
conste o nome da Empresa, CNPJ, telefone, e-mail e indicação da
pessoa responsável mediante o pagamento das custas editalícias,
correspondentes ao valor de R$ 0,30 (trinta centavos) por lauda,
realizado através de boleto bancário emitido pela Divisão de Tributação, ou poderá ser retirado pelo sítio: www.trespontas.mg.gov.
br. O credenciamento dos interessados poderá ser feito, obedecidos
aos critérios do Edital, a partir do dia 04 (quatro) de abril de 2022,
nos horários de 09 (nove) às 16 (dezesseis) horas, na Divisão de
Licitações e Contratos, situada na Praça Prefeito Francisco José
de Brito, n.º 82, Centro, na cidade de Três Pontas – MG. TRÊS
PONTAS (MG), 30 DE MARÇO DE 2022. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.

2 cm -30 1615518 - 1

1 cm -30 1615192 - 1

Sericita
Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº 11/2022.
O Município de Sericita torna público a realização do Processo
de Licitação nº 89/2022 - Pregão nº 11/2022. Objeto: Serviços de
transporte com veículo de aluguel (taxi). Dia 18/04/2022, 9:00
horas. Edital disponível através do endereço eletrônico: contato@
sericita.mg.gov.br. Filipe Luan Barros Reis, Pregoeiro, Sericita/
MG.
2 cm -30 1615312 - 1
PROCESSO Nº 290/2020 – PREGÃO Nº 17/2020.
2º Termo Aditivo ao contrato derivado do Processo de Licitação nº
290/2020, Pregão nº 17/2020. Objeto: Recomposição pelo INPC/
IBGE do valor mensal do contrato de serviços de apoio administrativo para atender à Administração Pública Municipal. Valor
acrescido R$ 457,00/mês = 10,16% (INPC). Contratante: Prefeitura Municipal de Sericita/MG, CNPJ 19.243.518/0001-84, Contratado: Gilson Fonseca Bizarro, CNPJ 30.916.085/0001-13. Data
de assinatura 09/03/2022. Arthur Everardo Cruz Valverde, Prefeito
de Sericita/MG.
2 cm -30 1615169 - 1

Serro
Prefeitura Municipal
EDITAL P. 078/2022, P.E. 014/2022
Data 13/04/2022 teor encontra-se na íntegra disponível em www.
serro.mg.gov.br.
1 cm -30 1615507 - 1

Tabuleiro
Prefeitura Municipal

Três Pontas

Tiros
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 10/2022.
O Município de Tiros torna público o Pregão Presencial para
Registro de Preços nº 10/2022 para eventual aquisição de gêneros alimentícios para todos os departamentos da Prefeitura. Data
de Abertura dos envelopes será dia 12/04/2022, às 09h00min. O
Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na Sede
da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, nº 170,
Centro. Telefone: (34) 3853-1221 e endereço eletrônico: www.
tiros.mg.gov.br.
2 cm -30 1615604 - 1

Tocos do Moji
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 081/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022, (SRP).
Objeto: Referente ao Registro de Preços para futura aquisição de
gêneros alimentícios como salgados fritos e assados, lanches e
refrigerantes para os Departamentos de Educação, Cultura e Assistência Social do Município, conforme especificado no anexo I do
Edital. A sessão com entrega e abertura dos envelopes será no dia
13 de abril de 2022, até às 09h: 30min. CREDENCIAMENTO; às
09h: 30min. INÍCIO DO CERTAME. O Edital e maiores informações estão disponíveis na Sede da Prefeitura Municipal sito à Rua
Antonio Mariano da Silva, nº 36 – centro – e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br – Givanildo José da Silva (Prefeito Municipal)
– Edilson Rosa Alves (Pregoeiro).
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2022,
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2022.
Ratifico, na forma do artigo 26 da Lei 8.666/93 e suas alterações,
as conclusões da procuradoria jurídica favorável a dispensa de licitação, nos termos do art. 24, Inciso II da lei 8.666/93, referente a
contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
execução de sondagem de solo do tipo SPT (Standard Penetration
Test) na Ponte sobre o Rio Moji, estrada rural, no Bairro Pitangueiras no Município de Tocos do Moji- MG. Givanildo José da Silva
(Prefeito Municipal).
5 cm -30 1615612 - 1

Tombos

AVISO - LICITAÇÃO Nº 036/2022 - TOMADA DE PREÇOS
O Município de Tabuleiro-MG torna público que fará realizar a
Licitação nº 036/2022 na Modalidade “Tomada de Preços” e julgamento “Tipo Menor Preço”, mediante o regime de Empreitada
Por Preço Global, para prestação dos serviços de Construção de
Quadra na Comunidade do Botafogo no Município de Tabuleiro.
A sessão terá início às 10h00min (dez) horas do dia 18 de Abril de
2022, na Sala de Licitações, situada à Praça Alzira Moraes Prata,
nº 66, Centro, Tabuleiro/MG. O edital de licitação contendo todas
as informações está à disposição dos interessados, nos dias úteis,
no local já mencionado, no horário de 13h00min as 17h00min ou
através do e-mail: licitacao@tabuleiro.mg.gov.br. Tabuleiro, 31 de
Março de 2022. Glenda Silveira Corrêa - Pregoeira.

TERMO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 023/2022
Pregão Eletrônico N.º 014/2022 – Objeto: Aquisição de Veículos para Transporte Escolar – Programa de Fortalecimento das
Escolas – CONVÊNIO N.º 1261001629/2021/SEE, para atender a Secretaria Municipal de Educação do Município de Tombos-MG. Informações complementares poderão ser obtidas à Pç.
Cel. Quintão, 05,Centro ou pelo do telefone (32) - 3751 – 1595.
Tombos, 29/03/2022 >Tiago Pedrosa Lazzaroni Dalperio < Prefeito Municipal.

3 cm -30 1615528 - 1

2 cm -30 1615217 - 1

Prefeitura Municipal

6 cm -30 1615333 - 1
RATIFICAÇÃO - CHAMAMENTO
PÚBLICO N.º 001/2022 –
INEXIGIBILIDADE N.º 002/2022 - PROCESSO N.º 069/2022
– No cumprimento do art. 26 da Lei Federal n.º 8.666/93, e suas
alterações posteriores, RATIFICO o ato de Dispensa de Licitação,
referente ao processo em epígrafe, visando o credenciamento de
empresas com sede no Município de Três Pontas, objetivando o
atendimento integral e reabilitação aos munícipes trespontanos
usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, que necessitem de
fisioterapia motora e respiratória, além de usuários com sequelas
no pós-covid, na forma prevista no parágrafo 1º, do art. 199 da
Constituição Federal e na Lei Federal n.º 8.080/1990, em âmbito
municipal, tendo em conta a economicidade e evitarmos despesas
extras com o deslocamento (veículo, combustível e afins, motorista, diarista, etc.), perfazendo o valor total anual estimado de R$
720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), 02.007.1.2035.0010.030
1.2000.3339039 - ficha n.º 443, com fulcro no art. 25, caput, da Lei
n.º 8.666/93. TRÊS PONTAS (MG), 30 DE MARÇO DE 2022.
PREFEITO MUNICIPAL.
4 cm -30 1615339 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA N.º 005/2022 –
PROCESSO N.º 041/2022 – A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna
pública a abertura de procedimento licitatório na modalidade
Concorrência de n.º 005/2022 - Processo n.º 041/2022, referente
à CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE/PROPAGANDA, mediante o sistema de registro de preços, para criação, produção de peças publicitárias, peças de comunicação visual,
peças de comunicação eletrônica, desenvolvimento e divulgação
de eventos e campanhas publicitárias em mídias de rádio, televisão e imprensa, e de comunicação dirigida, de caráter informativo,
educativo e de orientação social à comunidade, e outros elementos de divulgação a serem realizados durante a vigência da ata de
registro de preços, sendo o encerramento no dia 17 de maio de
2022, às 09 horas. A cópia na íntegra do EDITAL poderá ser obtido
junto à Comissão Permanente de Licitação mediante requerimento
onde conste o nome da empresa, CNPJ, endereço, telefone e indicação da pessoa responsável pela solicitação, no horário compreendido das 8:00 (oito) às 11:00 (onze) e das 13:00 (treze) às 17:00
(dezessete) horas, ou através do site da Prefeitura: www.trespontas.mg.gov.br. TRÊS PONTAS (MG), 30 DE MARÇO DE 2022.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
5 cm -30 1615336 - 1

Ubaí
Prefeitura Municipal
LEILÃO Nº 001/2022
Torna público para interesse de todos os interessados abertura
de Processo Licitatório nº 021/2022, Objeto: Leilão público para
venda de veículos, máquinas, e sucatas, em desuso de propriedade
da prefeitura municipal de Ubaí-mg.leilão na modalidade online
Início dos lances:com início em 08/04/2022 às 08:00 horas (horário

6 cm -30 1615692 - 1

Uberaba
Prefeitura Municipal
Secretaria Municipal de Saúde
EDITAL RESUMIDO DO PREGÃO
ELETRÔNICO N° 24/2022.
Processo licitatório exclusivo às m.e./e.p.p./equiparados. Objeto:
Fornecimento de produtos de limpeza hospitalar e de uso veterinário em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento
das propostas por meio eletrônico: A partir das 12 horas do dia
04/04/2022 às 08h59 min do dia 18/04/2022. Abertura das propostas por meio eletrônico: Às 09h do dia 18/04/2022. Início da Sessão
de Disputa de Preços: Às 10h do dia 18/04/2022. Modo de Disputa:
Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ R$ 3.351,30.
Fonte de recursos: vinculado. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 24/2022 estará disponível a partir das 12 horas do dia
04/04/2022 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial
da Prefeitura Municipal de Uberaba/MG, pelo link: http://www.
uberaba.mg.gov.br/portal/conteudo,29557. Junto à plataforma eletrônica de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br.
Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 33312750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberabadigital.com.br. Uberaba/
MG, 28 de março de 2022. Sétimo Bóscolo Neto. Secretário Municipal de Saúde. Decreto 153/2021. Autoridade Competente.
4 cm -30 1615130 - 1

Companhia de Desenvolvimento de
Informática de Uberaba - CODIUB
AVISO AOS ACIONISTAS
A Companhia de Desenvolvimento de Informática de Uberaba –
CODIUB, comunica aos Acionistas da Companhia que se encontram à disposição para a devida apreciação, na sede social da
empresa, situada à Av. Dom Luiz Maria de Santana, Nº 146, Santa
Marta, nesta cidade de Uberaba/MG, bem como também poderão
ser solicitados por meio do endereço eletrônico do representante
da Companhia: george.pereira@codiub.com.br, diante dos desdobramentos causados pela disseminação do COVID-19 no país, e
tendo em vista as recomendações das autoridades governamentais
brasileiras de se evitar reuniões, trânsito e aglomerações de pessoas, os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei 6.404/76,
relativamente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de
2021. Uberaba/MG, 24 de março de 2022. Companhia de Desenvolvimento de Informática de Uberaba – CODIUB Keila Cristina
Rocha F. dos Santos Diretora Presidente Marlon Soares da Silva
Diretor Executivo
4 cm -24 1612829 - 1

Unaí
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2022
Contratação de empresa para prestação de serviço de transporte
escolar dos acolhidos das Casas Lar 1 e 2, durante o ano de 2022 –
Julgamento dia 13/04/2022 às 09:00hrs. Edital disponível no sítio:
www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel.: (38)
3677-9610 ramal 9016. Unaí-MG, 30/03/2022. Fernanda Caroliny
C. P. Santana – Pregoeira.
Errata ao Pregão Presencial nº 017/2022 Contratação de pessoa
física ou jurídica para prestação de serviços de disponibilização
de veículos para transporte de estudantes matriculados na rede de
ensino deste município – Nova data de julgamento dia 14/04/2022
às 08:00hrs. Errata na íntegra disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel.: (38) 3677-9610
ramal 9016. Unaí-MG, 30/03/2022. Marcelo Lepesqueur Torres
– Pregoeiro.
4 cm -30 1615602 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2022
Torna público Pregão Presencial nº 026/2022 – Contratação de
empresa para prestação de serviços de gerenciamento de combustíveis automotivos através de implantação de sistema informatizado e integrado com utilização de cartão magnético em postos
credenciados. Julgamento dia 19/04/2022 às 14:00 horas. Edital na
íntegra no site: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677-9610 ramal 9015. Unaí-MG, 30 de março de
2022. Fabio Vagner de Meneses – Pregoeiro
Extrato de Contrato nº 192/2022, com a empresa Construtora
Gabriel e Tim Ltda., no valor de R$ 79.270,00, referente a construção de muro divisório em lotes no Bairro Cachoeira – Contrato
nº 193/2022, com a empresa Construtora Gabriel e Tim Ltda., no
valor de R$ 77.581,63 referente ao término de playgrounds nos
Bairros Alvorada, Água Branca, Vale Verde, Bela Vista e Sagrada

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202203302039060215.