TJMG 07/04/2022 -Pág. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Diário do Executivo
Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
O Instituto Raul Soares torna público que realizará Pregão Eletrônico
de Processo Nº. 0508022-019/2022 para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE REFORMADO ABRIGO PROVISÓRIODE RESÍDUOS
SÓLIDOS NO INSTITUTO RAUL SOARES. O início da sessão de
lances do pregão ocorrerá no dia 29-04-2022 às 10h00hs pelo site:
www.compras.mg.gov.br. Edital disponível no site acima citado. Belo
Horizonte, 06-04-2022.
2 cm -06 1618874 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 1ª ETAPA – ANÁLISE CURRICULAR
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Análise
Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 23/2022 da Casa
de Saúde Santa Fé -CSSFÉ. O resultado estará disponível no sítio
eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia 07/04/2021
à partir das 17h00m.
Ana Costa Rego
Diretor de Gestão de Pessoas- DIGEPE
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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS
DO CENTRO HOSPITALAR PSIQUIÁTRICO
DE BARBACENA - CHPB/FHEMIG
Espécie: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 9245769 firmado entre a
FHEMIG/CHPB e a EMPRESA BARRACA TURISMO LTDA.
Objeto: Prorrogar o contrato por 12 (doze) meses, Acrescentar e
Suprimir o valor do contrato referente à alteração no quantitativo de
servidores que utilizam o benefício, e incluir no contrato a Cláusula
“DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS”. Valor: R$ 13.826,40
(total estimado). Vigência: 09/04/22 a 08/04/23. Número do Processo:
0517048 26/2020 Modalidade: INEX. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4063.0001 Objeto de gasto: 339049-04; IAG 0; F
10.1. Data de Assinatura: 06/04/2022.
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AVISO DE LICITAÇÃO DO HOSPITAL
REGIONAL JOÃO PENIDO.
A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
através de sua unidade administrativa HOSPITAL REGIONAL JOÃO
PENIDO, comunica a quem possa interessar a MARCAÇÃO da data
do pregão do seguinte processo licitatório: processo de compra nº
0519031 133/2022- Contratação do Serviço de Instalação das Redes de
Distribuição de Gases (oxigênio medicinal e ar comprimido medicinal)
e Vácuo Clínico Medicinal, com o fornecimento dos materiais, nas
enfermarias masculinas I e II do HRJP/FHEMIG. Data: 19/04/2022 às
9:00 hs Editais disponíveis no site WWW.COMPRAS.MG.GOV.BR.
Informações pelo telefone: (32) 3691-9523. HRJP/COMPRAS
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AVISO DE LICITAÇÃO
O Instituto Raul Soares torna público que realizará Pregão Eletrônico
de Processo Nº. 0508022-015/2022 para CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
DE CRIAÇÃO DE PROJETO GRÁFICO, EDITORAÇÃO,
DESIGNER, DIAGRAMAÇÃO, REVISÃO E IMPRESSÃO DE
LIVRO COMEMORATIVO DOS 100 ANOS DO INSTITUTO RAUL
SOARES.O início da sessão de lances do pregão ocorrerá no dia 03-052022 às 10h00hs pelo site: www.compras.mg.gov.br. Edital disponível
no site acima citado. Belo Horizonte, 06-04-2022.
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EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES
Espécie: 1º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/HEM e a empresa
CONSÓRCIO OPERACIONAL DE TRANSPORTE COLETIVO
DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE BELO
HORIZONTE – TRANSFÁCIL. Objeto: Prorrogara vigência
contratual por12 (doze) mesescom início em07/04/2022e término
em06/04/2023. Valor total contrato: r$ 37.800,00 (Total Estimado).
Vigência: 07/04/2022 até 06/04/2023. Número do Processo: 0509025196/2021. Modalidade: inexigibilidade. Dotação orçamentária:
2271.10.302.045.4177.0001. Objeto de Gasto: 3390.49.04Fonte: 10.1.
Data da Assinatura: 06 de abril de 2022. Belo Horizonte, 07 de abril
de 2022.
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AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através da Casa de Saúde São Francisco de Assis - CSSFA
torna público que realizará o seguinte PREGÂO ELETRÔNICO:
Processo 0521009 001/2022, no dia 25/04/2022, às 09 horas, para
aquisição PRODUTOS PARA LAVANDERIA, por um período de 12
(doze) meses, mediante contrato de Fornecimento, em parcelas mensais.
Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas por meio do site www.
compras.mg.gov.br até a data e horário marcados para a abertura da
sessão. O Edital pode ser obtido no portal de compras: www.compras.
mg.gov.br ou no setor de Compras/CSSFA/FHEMIG Bambui/ MG –
Tel.(37) 3431-6610 – e-mail: ssfa.compras@fhemig.mg.gov.br.
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PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REGIDO PELO
REGULAMENTO FHEMIG Nº13/2021 - CSSFÉ
A Diretoria de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no
item 15.6 do Regulamento do Processo Seletivo Público Simplificado
nº 13/2021 da Casa de Saúde Santa Fé – CSSFÉ, homologado em
07/04/2021,
PRORROGA
Por 12 (doze) meses o prazo de validade do Processo Seletivo
Simplificado em referência.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas (DIGEPE)
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Secretaria de Estado de Educação
39ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO DE UBERABA
ERRATA EXTRATO EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GENEROS ALIMENTICIOS - PNAE
EE. GERALDINO RODRIGUES CUNHA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 31 de março de 2022 registro Minas Gerais, caderno1_2022-03-31.pdf – 11 cm-30 1615458,
Diário do Executivo,Onde se lê Extrato de Edital para Aquisição de
Gêneros Alimentícios- CONTRAPARTIDA ESTADUAL leia se
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios- PNAE
Onde se lê Processo Licitatório nº 02/2021 leia se Processo Licitatório
nº 02/2022.Onde se lê modalidade de convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recurso CONTRAPARTIDA ESTADUAL leia se
modalidade de convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recurso PNAE Onde se lê até o dia 12 de abril de 2021 leia-se até o dia
12 de abril de 2022.Onde se lê e-mail: 16027@educacao.mg.gov.br leia
se 160237@educacao.mg.gov.br
ERRATA EXTRTO EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GNEROS ALIMENTICIOS - PNAE
EE. LAURISTON SOUZA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 31 de março de 2022
- Registro Minas Gerais, caderno 01 –2022-03-31 cm, Diário do
Executivo,onde se lêfará realizar no dia 08 de março de 2022leia-sefará
realizar no dia 08 de abril de 2022 e onde se lê até o dia 07 de março de
2022 leia-se até o dia 07 de abril de 2022

ERRATA EXTRTO EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GNEROS
ALIMENTICIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
EE. LAURISTON SOUZA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 31 de março de 2022
- Registro Minas Gerais, caderno 01 –2022-03-31 cm, Diário do
Executivo,onde se lêfará realizar no dia 08 de março de 2022leia-sefará
realizar no dia 08 de abril de 2022 e onde se lê até o dia 07 de março de
2022 leia-se até o dia 07 de abril de 2022
7 cm -06 1618629 - 1
EXTRATO DE EDITAIS DE LICITAÇÃO –
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS –
RECURSO FEDERAL E RECURSO ESTADUAL
A Caixa Escolar Dr. Geraldo Parreiras realiza Edital de Licitação
nº 001/2022, Termo de Compromisso 981702/2022 – Alimentação
Federal e Edital de Licitação nº 002/2022 Termo Compromisso
977923/2022 – Alimentação Estadual, para Aquisição de Gêneros
Alimentícios para Alimentação Escolar. Os fornecedores deverão
apresentar a documentação prevista no Edital - artigo 27 da Resolução
FNDE nº 26/2013 - para habilitação até o dia 14/04/2022, às 11:00
h, na E. E. Dr. Geraldo Parreiras localizada na Av. Aeroporto - s/nº,
Bairro: Vila Tanque, Cidade: João Monlevade - MG, CEP: 35.930-004
Telefone (031) 3852-3066, e-mail: escola.103527@educacao.mg.gov.
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na escola.
Solicitar através do e-mail: escola.103527@educacao.mg.gov.br
4 cm -06 1618673 - 1
SRE – SETE LAGOAS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Cláudio Pinheiro de Lima torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/04/2022, às
9h, Processo Licitatório nº 004/2022, Modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital na sede da E.E. Cláudio
Pinheiro de Lima, localizada na rua Frei Estevão, n° 402 – Centro –
CEP 35.780-000 – Telefone (31)3715.1308, e-mail: escola.140538.
caixaescolar@educacao.mg.gov.br até o dia 13/04/2022, às 12h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA (VIRTUAL)
A Caixa Escolar PROF. CÂNDIDO AZERDO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/04/2022,
às 14h, Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Contrapartida. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital por meio do
endereço de e-mail: escola.141844.caixaescolar@educacao.mg.gov.br
da EE PROFESSOR CÂNDIDO AZEREDO, localizada na rua Goiás
n° 1.120 – bairro Boa Vista – CEP 35700-085 Telefone (031) 37713514, até o dia 20/04/2022, às 12h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Melo Viana torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no 14/04/2022, às 11h, Processo
licitatório nº 02/2022, Modalidade CONVITE para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital por meio do endereço de e-mail:
escola.141488@educacao.mg.gov.br da EE JOÃO RODRIGUES DA
SILVA, localizada na Praça Santo Antônio n° 198 - Centro – Prudente
de Morais – CEP 35.715-000 – Telefone (031) 3711-1255, e-mail:
escola.141488@educacao.mg.gov.br até o dia 13/04/2022, às 17 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE (PRESENCIAL)
A Caixa Escolar Bairro do Cruzeiro torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 12/04/2022, às 12h, Processo
licitatório nº 03/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis e não perecíveis, com recursos da Fonte Federal
e Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital na sede da EE Professora Vitiza Octaviano Viana, localizada
na Rua Candido da Fonseca Viana Sobrinho n° 542– B. Cruzeiro
Matozinhos – MG - CEP 35720-0000 – Telefone (31)3712-1864
e-mail: escola.141186.caixaescolar@educacao.mg.gov.br até o dia
21/02/2022, às 17h.
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39ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO DE UBERABA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GENEROS ALIMENTICIOS - PNAE
A Caixa Escolar Presidente Tancredo Neves torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19 de abril de
2022, às 11:00 horas, Processo Licitatório nº 007/2022, modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE.
Os interessados deverão apresentar a documentação prevista em seu
Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar e Nota Técnica
SEE nº 01/2021. E obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. Presidente Tancredo Neves, localizada na Rua Benedito de
Deus n° 190, Distrito de Aparecida de Minas, Frutal-MG; CEP 38208300 – Telefone (034) 3425-1359, e-mail: escola.319201@educacao.
mg.gov.br. Até o dia 19 de abril de 2022, às 09:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GENEROS ALIMENTICIOS – PNAE
A Caixa Escolar Paulo José Derenusson torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/04/2022,
as 18:00 hs, Processo Licitatório nº 02/2022, modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do --PNAE. Os
interessados deverão apresentar a documentação prevista em seu
Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar e Nota Técnica
SEE nº 01/2021.E obter informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual Paulo José Derenusson, localizada na Rua Itália,
nº 1010 Bairro Boa Vista Cidade: Uberaba MG – CEP 38072-020
Telefone (034) 3322-2010 e-mail: escola.159891@educacao.mg.gov.
br até o dia 14/04/2022, às 20:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GENEROS ALIMENTICIOS – PNAE
A Caixa Escolar da EE Ens Fund Med/Residencial 2000, torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
21/04/2022 as 18:00 hs, Processo Licitatório nº 01/2022, modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE.
Os interessados deverão apresentar a documentação prevista em seu
Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar e Nota Técnica
SEE nº 01/2021. E obter informações e cópia do edital completo na
sede da Escola Estadual Profª. Neide Oliveira Gomes, localizada na
Av. Dra. Maria Teresinha Rocha, nº 600 - Residencial 2000 - Cidade:
Uberaba - MG –– Telefone (034) 3312-1708, e-mail: escola.349313@
educacao.mg.gov.br até o dia 20/04/2022 as 18:30h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTICIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar da EE Ens Fund Med/Residencial 2000, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/04/2022
as 18:30 hs, Processo Licitatório nº 02/2022, modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recurso do Contrapartida. Os
interessados deverão apresentar a documentação prevista em seu
Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar e Nota Técnica
SEE nº 01/2021. E obter informações e cópia do edital completo na
sede da Escola Estadual Profª. Neide Oliveira Gomes, localizada na
Av. Dra. Maria Teresinha Rocha, nº 600 - Residencial 2000 - Cidade:
Uberaba - MG –– Telefone (034) 3312-1708, e-mail: escola.349313@
educacao.mg.gov.br até o dia 20/04/2022 as 18:30h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTICIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Paulo José Derenusson torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/04/2022,
as 19:00 hs, Processo Licitatório nº 03/2022, modalidade convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recurso do –CONTRAPARTIDA
ESTADUAL. Os interessados deverão apresentar a documentação
prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar
e Nota Técnica SEE nº 01/2021.E obter informações e cópia do
edital completo na sede da Escola Estadual Paulo José Derenusson,
localizada na Rua Itália, nº 1010 Bairro Boa Vista Cidade: Uberaba MG
– CEP 38072-020 Telefone (034) 3322-2010 e-mail: escola.159891@
educacao.mg.gov.br até o dia 13/04/2022, às 20:00h.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTICIOS – CONTRPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Presidente Tancredo Neves torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19 de abril de
2022, às 11:30 horas, Processo Licitatório nº 008/2022, modalidade
convite para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do
CONTRAPARTIDA ESTADUAL. Os interessados deverão apresentar
a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da
Caixa Escolar e Nota Técnica SEE nº 01/2021. E obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E. Presidente Tancredo Neves,
localizada na Rua Benedito de Deus n° 190, Distrito de Aparecida
de Minas, Frutal-MG; CEP 38208-300 – Telefone (034) 3425-1359,
e-mail: escola.319201@educacao.mg.gov.br. Até o dia 19 de abril de
2022, às 09:30 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTICIOS –CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Irmão Afonso torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 18/04/2022 as 17:00 hs, Processo
Licitatório nº 03/2022, modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis e não perecíveis com recurso do Programa
Nacional de Alimentação Escolar. Os interessados deverão apresentar
a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da
Caixa Escolar e Nota Técnica SEE nº 01/2021.E obter informações e
cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Irmão Afonso ,
localizada na Rua Jose Carlos Rodrigues da Cunha Junior nº 160
Bairro Jardim Elza Amui I Cidade: Uberaba MG – CEP 38.082.258
Telefone (034) 3322-9197 e-mail: escola.160164@educacao.mg.gov.
br e ou escolairmaoafonsolicitacoes@gmail.comaté o dia 13/04/2022,
às 17:00 hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Olavo Bilac de Uberaba torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/04/2022,
às 12h, Processo Licitatório nº 03/2022, modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recurso da CONTRAPARTIDA
ESTADUAL. Os interessados deverão apresentar a documentação
prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar
e Nota Técnica SEE nº 01/2021, e obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual Boulanger Pucci, localizada
na Rua da José Bonifácio nº 620 – Bairro Cidade Jardim, Cidade de
Uberaba/MG - CEP: 38.030-140 – Telefone: (034) 3336-4684, e-mail:
escola.159841@educacao.mg.gov.br, até o dia 13/04/2022, às 12h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Henrique Kruger, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 18/04/2022 às 18:00
horas, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite para
aquisição de Gêneros alimentícios com recursos da Merenda PNAE e
CONTRAPARTIDA ESTADUAL. Os interessados deverão apresentar
a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação
da Caixa Escolar e Nota Técnica SEE N. º 01/2021. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Henrique Kruger, localizada na Rua João Caetano Primo n. º
31 – Bairro Conjunto Alfredo Freire – Uberaba/MG ou pelo e-mail:
escola.160121@educacao.mg.gov.br até o dia 12/04/2022 às 18 h e
apresentar toda documentação prevista em edital até o dia 18/04/2022
às 17:00 h, na sede da EE. Henrique Kruger.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILAIR
A Caixa Escolar Coronel José Adolfo de Aguiar torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/04/2022
às 13:00hs Chamada Pública Individual nº 01/2022 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios (perecíveis) dos Itens Frustrados na 1ª Chamada
Pública Coletiva, com recursos do PNAE e CONTRAPARTIDA
ESTADUAL para Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista em seu
Regulamento Próprio de Licitação, conforme Lei Federal §1º do art.14
da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº
01/2021., para habilitação do Projeto de Venda até o dia 27/04/2022
das 07:00 às 18:00 hs, na Escola Estadual Coronel José Adolfo de
Aguiar, localizada na Rua Carlos Barbosa, n° 36 Bairro: Santa Luzia
- Município: Araxá – MG – CEP:38184-096 Telefone:34 36611206,
e-mail escola.158186@educacao.mg.gov.br - Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual
Coronel José Adolfo de Aguiar localizada na Rua Carlos Barbosa, n°
36 Bairro: Santa Luzia - Município: Araxá – MG – CEP:38184-096
Telefone:34.36611206, e-mail escola.158186@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Nossa Senhora da Penha torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/04/2022
às 08:30hs Chamada Pública nº 01/2022 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios (perecíveis e não perecíveis) com recursos do PNAE
e CONTRAPARTIDA ESTADUAL para Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação, conforme Lei
Federal §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE
relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e
Nota Técnica SEE nº 01/2021., para habilitação do Projeto de Venda
até o dia 25/04/2022 das 7:00 às 08:00, na Escola Estadual, localizada
na Rua/Av. Joao Januário da Silva, n° 296 Bairro: Centro Município:
Planura – MG – CEP: 38220-000 Telefone:34-3427 2030-, e-mail:
escola.159417@educacao.mg.gov.br.Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual
Alysson Roberto Bruno localizada na Rua: Joao Januário da Silva,
n° 296, Bairro: Centro, Município: Planura – MG – CEP:38220-000,
e-mail: escola.159417@educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar João Antônio Amâncio da Escola Estadual Rotary torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
28/04/2022- às 10hs Chamada Pública nº 01/2022, para Aquisição de
Gêneros Alimentícios (perecíveis) com recursos do CONTRAPARTIDA
ESTADUAL para Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista em seu
Regulamento Próprio de Licitação, conforme Lei Federal §1º do art.14
da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº
01/2021, para habilitação do Projeto de Venda até o dia 27/04/2022
até às 18h, na Escola Estadual Rotary, localizada na Rua/Av. Astolfo
Lemos, N° 200 - Bairro: Urciano Lemos, Município: Araxá – MG –
CEP: 38.181.140, Telefone:(34)3661.68.18, e-mail: escola.218502@
educacao.mg.gov.br - Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Rotary, localizada
na Rua/Av. Astolfo Lemos, N° 200 - Bairro: Urciano Lemos, Município:
Araxá – MG – CEP: 38.181.140, Telefone: (34)3661.68.18, e-mail:
escola.218502@educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar João Antônio Amâncio da Escola Estadual Rotary
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 28/04/2022- às 10:30hs Chamada Pública nº 02/2022, para
Aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis) com recursos do
PNAE para Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais
deverão apresentar a documentação prevista em seu Regulamento
Próprio de Licitação, conforme Lei Federal §1º do art.14 da Lei n.º
11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2021, para
habilitação do Projeto de Venda até o dia 27/04/2022 até às 18h, na
Escola Estadual Rotary, localizada na Rua/Av. Astolfo Lemos, N° 200
- Bairro: Urciano Lemos, Município: Araxá – MG – CEP: 38.181.140,
Telefone:(34)3661.68.18, e-mail: escola.218502@educacao.mg.gov.br
- Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual Rotary, localizada na Rua/Av. Astolfo
Lemos, N° 200 - Bairro: Urciano Lemos, Município: Araxá – MG –
CEP: 38.181.140, Telefone: (34)3661.68.18, e-mail: escola.218502@
educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL– AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Vicente Macedo torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 27/04/2022 às 10:00 hs Chamada
Pública nº 03/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis
e não perecíveis) com recursos do PNAE e CONTRAPARTIDA
ESTADUAL para Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista em seu

Minas Gerais
Regulamento Próprio de Licitação, conforme Lei Federal §1º do art.14
da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº
01/2021, para habilitação do Projeto de Venda até o dia 26/04/2022
das 08:00 às 21:00 hs, na Escola Estadual Vicente Macedo, localizada
na Rua Quatro de outubro, n° 1.020, Bairro Alto Boa Vista, Município
Frutal/MG, CEP: 38.202-070,Telefone: (34) 3421-8592, e-mail:
escola.158941@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual
Vicente Macedo localizada na Rua Quatro de outubro, n° 1.020, Bairro:
Alto Boa Vista, Município: Frutal/MG – CEP: 38.202-070 e-mail:
escola.158941@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL– AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Presidente Tancredo Neves no uso de suas atribuições
legais torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 29/04/2022, às 10 horas, Chamada Pública Individual
nº 01/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis e
não perecíveis) com recursos do PNAE e da CONTRAPARTIDA
ESTADUAL da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista em seu
Regulamento Próprio de Licitação, conforme Lei Federal §1º do art.14
da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº
01/2021, para habilitação do Projeto de Venda até o dia 29/04/2022
às 08 horas na Escola Estadual Presidente Tancredo Neves, localizada
na Rua Benedito de Deus n° 190, Distrito de Aparecida de Minas,
Frutal-MG; CEP 38208-300 – Telefone (034) 3425-1359, e-mail:
escola.319201@educacao.mg.gov.br. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Presidente
Tancredo Neves, localizada na Rua Benedito de Deus n° 190, Distrito
de Aparecida de Minas, Frutal-MG; CEP 38208-300 – Telefone (034)
3425-1359, e-mail: escola.319201@educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITALPARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL– AGRICULTURA INDIVIDUAL
A Caixa Escolar Dr. Clemente Vieira de Araújo torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29 de abril
de 2022 às 10h00, Chamada Pública nº 001/2022 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis) com recursos do
PNAE e CONTRAPARTIDA ESTADUAL para Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação, conforme Lei
Federal §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE
relativas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota
Técnica SEE nº 01/2021, para habilitação do Projeto de Venda até o dia
29 de abril de 2022 às 09h00, na Escola Estadual Coronel José Afonso
de Almeida, localizada na Rua Major Lima, n° 459, Bairro: Centro,
Município de Sacramento, Estado de Minas Gerais – CEP: 38190-000,
Telefones: (034)3351-1597, (034)3351-5974, e-mails: escola.159506@
educacao.mg.gov.brou contabilidadecoronel2013@gmail.com - Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da Escola Estadual Coronel José Afonso de Almeida localizada na
Rua Major Lima, n° 459, Bairro: Centro, Município de Sacramento,
Estado de Minas Gerais – CEP: 38190-000, e-mails: escola.159506@
educacao.mg.gov.br ou contabilidadecoronel2013@gmail.com.
58 cm -06 1618627 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Padre Piccinini torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 26/04/2022, às 16horas e
20 minutos, Processo licitatório nº 08/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
através do e-mail: escola.173533@educacao.mg.gov.br, do dia
18/04/2022 até o dia 26/04/2022 às 14h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Padre Piccinini realiza Chamada Pública nº 02/2022
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 29/04/2022 ás 15 horas, na sede da Escola
Estadual Padre Piccinini no seguinte endereço: Avenida Dom Bosco,
620 – Centro – Paraguaçu/MG, e-mail: escola.173533@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br.
5 cm -06 1618635 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL E PNAE FEDERAL
A Caixa Escolar Eustázio Secundo dos Santos torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18 de abril
de 2022, às 10:00 horas, processo licitatório nº 02/2022, modalidade
convite, para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis e
perecíveis com os recursos Contrapartida Estadual e PNAE Federal.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual de Milagre, localizada na Avenida Plínio
Quinetti, n° 728– Bairro Centro – Milagre/Monte Santo de Minas - MG
- CEP 37.969-000 –Telefone (35)3591-6161, e-mail: escola.137669@
educacao.mg.gov.br até o dia 18/04/2022, às 09:00 horas.
3 cm -06 1618671 - 1
SRE CONSELHEIRO LAFAIETE
E. E. CARMELA DUTRA. DIVULGAÇÃO DE LICITAÇÃO.
A Caixa Escolar Carmela Dutra torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 14/04/2022, às 11:30h, Processo
licitatório nº 04/2022, Modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos Contrapartida. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E E Carmela
Dutra, localizada na Rua Realino José de Andrade, 100, Pereirinhas,
Desterro de Entre Rios – CEP 35494-000 e-mail:escola.193879@
educacao.mg.gov.braté o dia 13/04/2022, às 16:00h.
3 cm -06 1618706 - 1
E. E. CARMELA DUTRA. DIVULGAÇÃO DE LICITAÇÃO.
A Caixa Escolar Carmela Dutra torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 14/04/2022, às 10:30h, Processo
licitatório nº 03/2022, Modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E E Carmela Dutra,
localizada na Rua Realino José de Andrade, 100, Pereirinhas, Desterro
de Entre Rios – CEP 35494-000 e-mail:escola.193879@educacao.
mg.gov.braté o dia 13/04/2022, às 16:00h.
2 cm -06 1618702 - 1
SRE POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA/
PROCESSO LICITATÓRIO
A Caixa Escolar Amanda de Carvalho torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 05/05/2022, às 14:00 horas,
Processo Licitatório nº 06/2022, Modalidade Tomada de Preço para
contratação de pessoa jurídica para execução de obras de reforma e
ampliação. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Cesário Coimbra, localizada na Praça Pedro
de Alcântara Magalhães, n° 16 – Centro – CEP 37890-000 – Telefone
(035) 3571-1310, e-mail: escola.124575@educacao.mg.gov.br até o
dia 05/05/2022, às 13h00.
A Caixa Escolar José Érrico torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 15/04/2022, às 09:00 horas,
Processo Licitatório no 01/2022, Modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Prof. Cleusa Lovato Caliari, localizada na rua Luiz Zanguácomi n° 48
– CEP 37704274 – Telefone (035) 3722-3469, e-mail: escola.124826@
educacao.mg.gov.br, até o dia 15/04/2022, às 08:00h.
5 cm -06 1618567 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202204062300210134.