TJMG 13/04/2022 -Pág. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 13 de Abril de 2022 Diário dos Municípios Mineiros

Guapé
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO
34/2022, PROCESSO 75/2022.
Recebimento de Envelopes 01 e 02 até 9h dia 19 de maio de 2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de análise de solo, nos termos da Lei Municipal n.º 2.444/2017, que instituiu o Programa Municipal de Análises de Solos Agrícolas – PMAS, a
fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura
e Meio Ambiente. Tel.: (35) 3856-1250, transparencia.guape.mg.gov.
br. José Rogério Lara – Ordenador de Despesas. EDITAL DE RETIFICAÇÃO – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022, Processo nº
056/2022. Objeto: Aquisição parcelada de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. - Os envelopes contendo “PROPOSTA” e “HABILITAÇÃO” deverão ser protocolados no Dep. de Licitação até às 09h do dia 05 de maio de 2022. Edital
disposição: Prefeitura Municipal de Guapé. Tel: (35) 3856-1250, transparencia.guape.mg.gov.br . Nelson Alves Lara – Prefeito Municipal.
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Guaranésia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO
DA RATIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº. 067/2022
Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preço, proveniente do Pregão
Eletrônico nº. 079/2021, Registro de Preço nº 070/2021, Processo nº.
361/2021 da Prefeitura Municipal de Borda da Mata, para prestação de
serviços de confecção de próteses dentárias, conforme especificações
descritas no processo correspondente e condições registradas na A.R.P.
Empresa vencedora: Labominas Laboratório de Prótese Dentária Eireli.
Valor global: 101.000,00 (cento e um mil reais). EXTRATO DE RATIFICAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DO PROCESSO
Nº. 082/2022. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preço, proveniente
do Pregão nº. 017/2021, do Processo nº. 030/2021 do Consórcio Público
para Desenvolvimento do Alto Paraopeba (CODAP), para aquisição de
01 (uma) Van 18+1 com DPM, tipo van/minibus, zero Km conforme
especificações descritas no processo correspondente e condições registradas na A.R.P. Empresa vencedora: Deva Veículos Ltda. Valor global:
315.000,00 (trezentos e quinze mil reais). Luís José Pereira – Secretário Municipal de Administração - Laércio Cintra Nogueira – Prefeito
Municipal.
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Iapu
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO
ADMINISTRATIVO: 103/2022
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS 002/2022. Pelo presente
instrumento, a Prefeitura Municipal de Iapu/MG, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr. José Pereira Viana, comunica a
assinatura do Contrato nº. 31 – ANO 2022, no dia 12 de abril de 2022,
com a empresa L F CONSTRUTORA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 44.848.914/0001-82, perfazendo um valor total
da licitação de R$137.931,80 (cento e trinta e sete mil, novecentos
e trinta e um reais e oitenta centavos), cujo objeto é contratação de
empresa para prestação de serviços e obras de engenharia para execução de reforma do ginásio poliesportivo, localizado no bairro bela vista,
município de Iapu/MG, com recursos oriundos da resolução SEGOV
nº 011 de 03 de maio de 2022, bem como com a utilização de recursos
próprios do Município. Vigência: 12 de abril de 2022 a 11 de julho de
2022, neste município. 12 de abril de 2022. JOSÉ PEREIRA VIANA.
Prefeito Municipal.
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para impugnação dos lançamentos dos tributos mencionados nesse edital é até o dia 10 de junho de 2022. IV – Os contribuintes que não receberem o carnê do IPTU 2022 para pagamento no endereço indicado no
cadastro imobiliário deverão solicitá-lo por meio do endereço eletrônico arrecadacao@ibiraci.mg.gov.br ou no Setor Fiscal – localizado na
Rua 6 de Abril, nº 912, Centro, Ibiraci MG, de segunda a sexta-feira,
das 10h00 às 16h00. Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 12
de Abril de 2022.
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Iguatama
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 007/2022
Processo 034/2022. O Município de Iguatama, torna público Contratação de empresa especializada na prestação de serviço telefônico fixo
Local, local para Prefeitura Municipal de Iguatama/Mg, a ser prestado
de forma contínua. Abertura: 28/04/2022 às 09:00h. Edital disponível:
12/04/2022. No site: www.iguatama.mg.gov.br. Setor de Licitações:
(037)3353-2289. Lucas vieira Lopes, 11/04/2022.
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AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO 019/2022.
Processo Nº 035/2022. O Município de Iguatama, torna público registro de preços para a futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos, injetáveis, material médico-hospitalar,
laboratorial, odontológico, radiológico e fisioterápico para a manutenção das atividades da Secretaria De Saúde De Iguatama/MG, através do maior percentual de desconto sobre os itens da tabela CMED/
ANVISA (preços máximos de medicamentos por princípio ativo para
compras públicas) de a a z e maior percentual de desconto sobre os
itens do catálogo de preços da revista simpro de A A Z, acolhimento
das propostas 12/04/2022 à partir das 17:00 horas até 28/04/2022 às
14:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de
disputa de preços dia 28/04/2022 às 14:00 horas. Local: w.w.w.licitanet.
com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e
www.iguatama.mg.gov.br. Setor de Licitações: (037)3353-2289. Lucas
Vieira Lopes 11/04/2022
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Indianópolis
Prefeitura Municipal
EDITAL DE PREGÃO Nº 018/2022
Registro de Preço n° 008/2022 - RESUMO: O Sr. Prefeito Municipal,
no uso de suas atribuições legais, torna público que com base na Lei
Federal de nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Decreto Municipal n°
3370/13, fará realizar a REGISTRO DE PREÇOS, visando a aquisição
de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Secretarias
Municipais de Indianópolis-MG, conforme Edital. A documentação e
as propostas deverão ser entregues, na sede da Prefeitura Municipal,
à Praça Urias José da Silva, 42, Centro, no dia 29 de abril de 2022, às
08h30min. Ficam convocados à competição licitatória todos aqueles
que tiverem interesse na matéria e que se enquadrarem nas condições
estabelecidas no inteiro teor do Edital, cujas cópias poderão ser obtidas
no endereço acima mencionado, em dias úteis, durante o expediente
normal, pelo e-mail: licitacaoindi@outlook.com, telefone (34) 32452587. ROGÉRIO MARCOS RESENDE - Pregoeiro Municipal.
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Ipatinga
Prefeitura Municipal

Ibiracatu

RATIFICAÇÃO DISPENSA 012/2022.
O Secretário Municipal de Saúde faz publicar ratificação em favor da
empresa Fundação São Francisco Xavier, referente à aplicações de
Lucentis, em atendimento a decisão judicial, cumprindo art. 26, Lei
8.666/93. Cleber de Faria Silva, Sec. Mun. de Saúde, em 12/04/2022.
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Prefeitura Municipal

Câmara Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022
A Pref. torna público a abertura do Proc. Licit. nº 024/2022, Pregão
Eletrônico nº 013/2022 - Seleção e contratação de empresa para o fornecimento de veículo, zero km, tipo micro-ônibus fretamento de transporte sanitário (com acessibilidade - 01 cadeirante) ano de fabricação
2022/2022, por intermédio da Resolução SES/MG 7.791 de 21/10/21,
celebrado entre Sec. de Estado de Saúde e o Município de Ibiracatu Recebimento das propostas e documentos de habilitação: das 08h00min
do dia 13 de abril de 2022 até às 09h00min do dia 27 de abril de 2022.
Início da sessão de disputa de preços: às 09h30min do dia 27 de abril de
2022. e-mail: pmibiracatulicitacao@gmail.com, site: http://www.ibiracatu.mg.gov.br, http://bllcompras.com - Kleber da Silva de Moraes Pregoeiro Oficial.
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
N° 01/2022 – PREGÃO RP N° 06/2022
Do Objeto: Fornecimento de 10.000 (dez mil) litros de gasolina
comum e 1.000(um mil) litros de etanol para uso dos veículos oficiais
da Câmara Municipal de Ipatinga, cujo descontos em primeiro lugar,
registra-se nesta Ata, possibilitando contratação eventual e futura, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Vigência: de
08/04/2022 a 08/04/2023. Torna-se público a adjudicação e homologação do presente processo licitatório, bem como a Ata de RP celebrada
entre a Câmara e a empresa Ceamp;R Revenda de Petróleo Ltda, vencedora do certame, com valor do desconto 0,68% (zero vírgula sessenta e
oito por cento) para o item 01(gasolina comum) e de 0,68 (zero vírgula
sessenta e oito por cento) para o item 02 (etanol). A íntegra desta ata
encontra-se à disposição no site desta Câmara: www.camaraipatinga.
mg.gov.br, Rodrigo Nunes Bernardo, em 08 de abril de 2022.
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Ibiraci
Prefeitura Municipal
EDITAL DE NOTITICAÇÃO (IPTU) Nº 001/2022
O Município de Ibiraci-MG notifica os proprietários de imóvel sobre o
lançamento do IPTU/TAXAS do exercício de 2022. Ficam notificados
do lançamento tributário, através do presente edital, em conformidade
com as disposições do artigo 13, da Lei nº 818 de 28 de fevereiro de
1991, os contribuintes do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano – IPTU. I – NOTIFICA os contribuintes do Imposto
Predial e Territorial Urbano – IPTU, que o pagamento até a data do
vencimento, possui 20% (vinte por cento) de desconto sobre o valor do
imposto (IPTU), conforme estabelece o artigo 2º do Decreto nº 4.897 de
07 de abril de 2022. II – O prazo para pagamento obedece ao artigo 1º
do Decreto nº 4.897/2022, ou seja: 30 de junho de 2022. III – O prazo

Itabira
Empresa de Desenvolvimento
de Itabira - ITAURB
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022
PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS E
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE A ITAURB torna público que
realizará licitação modalidade pregão presencial, tipo menor preço global por lote, cujo objeto consiste na aquisição de ferramentas manuais diversas para atender as necessidades da Gerência de Limpeza
Pública e de ferramentas elétricas, telhas de aço e ferragens para uso
do setor de obras nos reparos na Central de Resíduos e Reciclagem

Minas Gerais

da ITAURB e confecção de lixeiras para serem instaladas em diversos locais no município de Itabira/MG, conforme termo de referência.
Recebimento dos envelopes de propostas e habilitação: dia 29/04/2022
às 08hs (oito horas) no Escritório Central da ITAURB, situado na Avenida Carlos Drummond de Andrade, nº. 350, Centro, Itabira/MG. O
Edital completo estará disponível no endereço acima, pelo site www.
itaurb.com.br/licitacoes, ou poderá ser solicitado através do e-mail licitacao@itaurb.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas através
dos telefones: (31) 3833-4012 e 3833-4014. Itabira/MG, 12 de abril de
2022. Israel Gonçalves – Pregoeiro
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Itabirito
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO –
CREDENCIAMENTO 009/2021 – PL 023/2021
Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa física ou jurídica
para elaboração de laudos de avaliação mercadológica de bens imóveis em atendimento as secretarias da Prefeitura Municipal de Itabirito.
Contratada: Heuler Giovani Oliveira Araújo - CPF: 048.997.636-03.
Contratada: Cibele de Lima Gurgel – CPF: 058.929.346-08. Vigência:
25/03/2022 a 15/04/2022.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Nº 057/2022 – PE 040/2021 –
PL 063/2021 – RP 034/2021. Objeto: Registro de preços para futura
e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação,
Administração, Assistência Social e Saúde. Contratada: Forte Comércio de Alimentos Eireli - CNPJ: 10.803.557/0001-14. Os preços fixados
no presente termo aditivo para fins de reequilíbrio econômico-financeiro são os seguintes: Açúcar Cristal Branco – R$ 17,80.
EXTRATO DO CONTRATO 144/2022 PE 075/2021 – PL 114/2021 –
RP 059/2021 - Objeto: Fornecimento de mudas de plantas e insumos
de jardinagem para atender a Divisão de Limpeza Urbana, em atendimento a Secretaria Municipal de Urbanismo. Contratada: Verde Perto
jardinagem Ltda – CNPJ: 07.931.556/0001-40 – Valor: R$ 107.884,20–
Vigência: 12 meses
EXTRATO DO CONTRATO 146/2022 PE 154/2021 – PL 255/2021
– RP 114/2021 - Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios, em
atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Forte
Comércio de Alimentos Eireli– CNPJ: 10.803.557/0001-14 – Valor: R$
79.170,00 – Vigência: 31/12/2022
EDITAL - PE027/2022 - PL086/2022 – RP017/2022. Objeto: Registro
de Preços para futura e eventual prestação de serviços para a confecção
de uniformes para as atividades da Secretaria de Administração. Tipo:
MENOR PREÇO POR ITEM. A Sessão Pública de Lances será aberta
na internet às 12:30 horas do dia 04/05/2022, no endereço eletrônico
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp.
EDITAL - PE039/2022 - PL110/2022. Objeto: Aquisição de Bandeirolas de Plástico para Decoração do Evento Julifest 2022, realizado pela
Prefeitura Municipal de Itabirito conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Patrimônio Cultural e Turismo. Tipo: Menor Preço por
Item. A Sessão Pública de Lances será aberta na internet às 12:30 horas
do dia 06/05/2022, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.
gov.br/seguro/loginPortal.asp.
JULGAMENTO PROPOSTAS DE PREÇOS –CP 002/2022 – PL
003/2022 - Após análise das propostas de preços foram declaradas classificadas as licitantes Construtora HCG Ltda., EF Projetos e Engenharia
Ltda. e Multcom Construtora Ltda. Foi declarada vencedora Construtora HCG Ltda., CNPJ: 06.036.620/0001-67, com o valor global de R$
4.213.923,31.
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Itamarandiba
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO Nº 0039/2022
OBJETO: Registro de Preços para aquisição de combustíveis tipo
OLEO DIESEL S10 e GASOLINA COMUM para manutenção da
Frota Municipal de Itamarandiba. Início Recebimento propostas:
11/04/2022. Início da sessão de lances: 27.04.2022 no endereço web:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão retirar
gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do
e-mail: licitacao@itamarandiba.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063. José Adilson Oliveira - Pregoeiro
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Itamogi
Prefeitura Municipal
ABERTURA DE LICITAÇÃO PROC. Nº 70/22
Pregão Pres. nº 23/22, abertura dia 28/04/22, 08h, para “Aquisição de
um (03) veículos tipo passeio, dois (02) veículos tipo ambulância, e um
(01) veículo de 07 (sete) lugares”; Proc. nº 79/22, Pregão Pres. nº 26/22,
abertura dia 28/04/22, 14h, para “Aquisição de aparelhos de academia
ao ar livre”. Os editais estão à disposição dos interessados na sede da
Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº
392,Lago Azul das 09h às 16h e no sitewww.itamogi.mg.gov.br. Maiores informações telefone (35) 3534-1104 e-mail licitacao@itamogi.
mg.gov.br. 13/04/22 - Ronaldo Pereira Dias - Prefeito
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Itapecerica
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 36/2022
Aviso de Licitação - Pregão Presencial 36/2022 - Objeto: Registro de
preços para eventual locação de bens móveis (palco, equipamentos de
som e iluminação, grupo gerador de energia, barraca, tenda, gradil,
sanitário químico e container sanitário) e serviços de segurança desarmada, de brigadista e de limpeza para atender a demanda dos eventos
do Município. Credenciamento: das 12h30 às 13h do dia 04/05/2022,
ato contínuo serão realizadas as demais sessões. Edital disponível no
site www.itapecerica.mg.gov.br. Andréa Vilano - Pregoeira.
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Itaipé
Prefeitura Municipal
AVISO DE DECLARAÇÃO DE INIDONEIDADE
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021
Processo Licitatório nº 049/2021, Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual Aquisição de medicamentos para manutenção das
atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaipé/
MG. O Município de Itaipé/MG, torna público a declaração de inidoneidade para participar de licitações e contratar com o Município
de Itaipé pelo prazo de 2 (dois) anos, contados a partir da publicação
deste, em desfavor da licitante: Biohosp Produtos Hospitalares Ltda
- CNPJ nº 18.269.125/0001-87. Torna público a declaração de inidoneidade para participar de licitações e contratar com o Município
de Itaipé pelo prazo de 2 (dois) anos, contados a partir da publicação
deste, em desfavor da licitante: Thalles Pires Barbosa Ramalho - CNPJ
nº 13.582.306/0001-45. Torna público a declaração de inidoneidade
para participar de licitações e contratar com o Município de Itaipé
pelo prazo de 2 (dois) anos, contados a partir da publicação deste, em
desfavor da licitante: Acácia Comércio de Medicamentos - CNPJ nº
03.945.035/0001-91. Torna público a declaração de inidoneidade para
participar de licitações e contratar com o Município de Itaipé pelo prazo
de 2 (dois) anos, contados a partir da publicação deste, em desfavor das
licitantes: Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda - CNPJ nº
01.417.694/0001-20. Torna público a declaração de inidoneidade para
participar de licitações e contratar com o Município de Itaipé pelo prazo
de 2 (dois) anos, contados a partir da publicação deste, em desfavor da
licitante: Valemac Ltda - CNPJ nº 26.108.209/0001-67. Está decisão
se ampara nos termos do Art. 87, incisos III e IV e Art. 88, incisos II e
III da Lei Federal nº 8.666/93 e Art. 7º da Lei nº 10520/02. Itaipé/MG,
12/04/2022. Alexsander Rodrigues Batista - Prefeito Municipal.
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Itajubá
Prefeitura Municipal

Itaverava
Prefeitura Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
TOMADA DE PREÇOS 003/2019.
A Prefeitura Municipal de Itaverava torna pública a adjudicação e
homologação da Tomada de Preços 003/2019 cujo objeto é Execução das obras de Infraestrutura e serviços de engenharia para Construção de Capela Mortuária do Município de Itaverava-MG, com fornecimento de todo o material, equipamentos e mão de obra necessários,
conforme especificações e condições contidas no edital de licitação .
em favor da empresa PI R2 ENGENHARIA WORK LTDA. , CNPJ:
29.715.701/0001-99, no valor total de 98.017,05 (noventa e oito mil e
dezessete reais e cinco centavos) assinados no dia 06/01/2020.
Extrato de Contrato 001/2020. Número do Processo: 095/2019, Tomada
de Preços 003/2019. Contratante: Prefeitura Municipal de Itaverava-.
CNPJ do Contratado: CNPJ: 29.715.701/0001-99. Contratado : PI R2
ENGENHARIA WORK LTDA. Objeto: Execução das obras de Infraestrutura e serviços de engenharia para Construção de Capela Mortuária
do Município de Itaverava-MG, com fornecimento de todo o material,
equipamentos e mão de obra necessários, conforme especificações e
condições contidas no edital de licitação. Valor R$ 98.017,05 (noventa
e oito mil e dezessete reais e cinco centavos), assinado na data de
06/01/2020.
Extrato do Aditivo 002 referente ao contrato 001/2020. Número
do Processo: 095/2019, Tomada de Preços 003/2019. Contratante:
Prefeitura Municipal de Itaverava-.CNPJ do Contratado: CNPJ:
29.715.701/0001-99. Contratado : PI R2 ENGENHARIA WORK
LTDA. Objeto: Execução das obras de Infraestrutura e serviços de
engenharia para Construção de Capela Mortuária do Município de Itaverava-MG, com fornecimento de todo o material, equipamentos e mão
de obra necessários, conforme especificações e condições contidas no
edital de licitação. Valor R$ 24.468,27 (vinte e quatro mil e quatrocentos e sessenta e oito reais e vinte e sete centavos) referente ao percentual
de 24.97%. assinado na data de 25/06/2020.
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ERRATA 01 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022
Registro de preços para locação de aparelhos respiratórios e recarga
de oxigênio domiciliar para atender aos usuários do SUS –SEMSA.
Fica alterado alguns itens do Anexo 01 – RELATÓRIO DE ESPECIFICAÇÃO. Fica alterada a data de abertura para dia 02/05/2022. Errata
na integra no Diário Oficial do Município: www.itajuba.mg.gov.br.
Informações através do email: licitaitajuba@gmail.com ou através do
seguinte telefone (35) 99898-6949. Itajubá, 12 de abril de 2022. Rita de
Cássia e Souza. Pregoeira Port. 152/2022

PREGÃO ELETRÔNICO 003/2022
Através do seu Prefeito,o Sr. José Flaviano Pinto torna público a
mudança da data de abertura do Pregão eletrônico 003/2022, antes previsto para a data de 14/04/2022 mudadas por motivo de problemas técnicos de plataforma, Objeto:Aquisição de Cadeira Odontológica Completa, nova abertura dia 28/04/2022 ás 13:00 horas na sala de reuniões
situado no prédio da Prefeitura Municipal de Itaverava, maiores informações e editaisno site www.itaverava.mg.gov.br

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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220412202050026.