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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 19 de Abril de 2022 Diário do Executivo

Minas Gerais

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, ALINE CELESTINA SILVEIRA, MASP 1144493-2, para
a função gratificada FGD-1 ED1100537 da Secretaria de Estado de
Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, RENATO DOS SANTOS MORAIS, MASP 1142600-4, para
a função gratificada FGD-1 ED1100662 da Secretaria de Estado de
Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, ANGELA CRISTINA DE LIMA, MASP 1056549-7, para
a função gratificada FGD-1 ED1100618 da Secretaria de Estado de
Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, MARA DALILA DIAS DE SOUZA SIMOES, MASP
1397560-2, para a função gratificada FGD-1 ED1100539 da Secretaria
de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, RITA DE CASSIA MENDES SANTOS, MASP 1423961-0,
para a função gratificada FGD-1 ED1100544 da Secretaria de Estado
de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, SILVANA CINTIA SILVA, MASP 1321742-7, para a função
gratificada FGD-1 ED1100666 da Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, TAIS CRISTINA PINHEIRO DOS SANTOS, MASP
1240153-5, para a função gratificada FGD-1 ED1100546 da Secretaria
de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, CARMELITA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, MASP
1380543-7, para a função gratificada FGD-1 ED1100555 da Secretaria
de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, CLAUDIO ROBERTO COELHO, MASP 1316369-6, para
a função gratificada FGD-1 ED1100700 da Secretaria de Estado de
Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, PAULA GODOY MATHIAS FERREIRA, MASP 1131718-7,
para a função gratificada FGD-1 ED1100620 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, JANETE CAMARGO CAVALCANTE FERNANDES,
MASP 334032-0, para a função gratificada FGD-2 ED1101198 da
Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, LUCIMAR SOUZA DOS SANTOS COIMBRA LOPES,
MASP 1429843-4, para a função gratificada FGD-1 ED1100553 da
Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, LEONARDO OLIVEIRA DE PAULA, MASP 1326641-6,
para a função gratificada FGD-1 ED1100560 da Secretaria de Estado
de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, MARA LETICIA CARVALHO DE SOUZA MARTINS,
MASP 1321883-9, para a função gratificada FGD-1 ED1100699 da
Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, ELAINE FRANCO CORGOZINHO, MASP 1203372-6,
para a função gratificada FGD-1 ED1100629 da Secretaria de Estado
de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, JUNIOR AUGUSTO DA SILVA, MASP 1459290-1, para
a função gratificada FGD-1 ED1100562 da Secretaria de Estado de
Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, BRUNA MARIA BOREL PORFIRIO FERNANDES, MASP
1237667-9, para a função gratificada FGD-1 ED1100565 da Secretaria
de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, DANIELA MENDES FRANCISCO ROSA, MASP 454154-6,
para a função gratificada FGD-1 ED1100686 da Secretaria de Estado
de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, WAGNER EUSTÁQUIO BORGES, MASP 1320703-0,
para a função gratificada FGD-2 ED1101206 da Secretaria de Estado
de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, ALINE DE OLIVEIRA MELO, MASP 370847-6, para a
função gratificada FGD-1 ED1100578 da Secretaria de Estado de
Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, ROSA MÔNICA SARTO TEMPESTA, MASP 1062978-0,
para a função gratificada FGD-1 ED1100691 da Secretaria de Estado
de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, CLEIDSON DIAS DE SOUZA, MASP 1145462-6, para
a função gratificada FGD-2 ED1101207 da Secretaria de Estado de
Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, RAYANE APARECIDA FERREIRA SILVA, MASP
1320338-5, para a função gratificada FGD-3 ED1100151 da Secretaria
de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, CHRISTIAN SANTUSA RODRIGUES, MASP 1327355-2,
para a função gratificada FGD-1 ED1100650 da Secretaria de Estado
de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, KELLY CRISTINA RIBEIRO, MASP 1148843-4, para
a função gratificada FGD-3 ED1100160 da Secretaria de Estado de
Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, SONIA LUCIA BITTENCOURT GONÇALVES, MASP
1288282-5, para a função gratificada FGD-1 ED1100653 da Secretaria
de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, GILSON DIVINO SANTOS, MASP 1298392-0, para a função
gratificada FGD-1 ED1100531 da Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, MARIA DAS GRAÇAS SILVA CARVALHO, MASP
1100378-7, para a função gratificada FGD-1 ED1100667 da Secretaria
de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, ANNE ALÉXIA RÔLA GOMES, MASP 616046-9, para
a função gratificada FGD-1 ED1100582 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, ROBERTO EUSTÁQUIO NOHEME SAFAR, MASP
1085594-8, para a função gratificada FGD-1 ED1100593 da Secretaria
de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, DANIELLE CORREA DE MELO JOUKHADAR CYRNE,
MASP 1325332-3, para a função gratificada FGD-1 ED1100605 da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, NOEMI PRANDO LIMA, MASP 1185037-7, para a função
gratificada FGD-2 ED1101170 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, GERTIE GOMES DA SILVA, MASP 1109232-7, para a função
gratificada FGD-2 ED1101177 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, DEBORA RESENDE PENIDO, MASP 1115284-0, para
a função gratificada FGD-2 ED1101184 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, MARIANA PORTELINHA SILVA, MASP 1405170-0,
para a função gratificada FGD-1 ED1100617 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, CRISTIANO DE OLIVEIRA MATOS, MASP 1327939-3,
para a função gratificada FGD-2 ED1101193 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, POLIANA SALVADOR MACHADO, MASP 1226136-8,
para a função gratificada FGD-2 ED1101196 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, NAIR ANGELICA FREITAS SILVA, MASP 960761-5,
para a função gratificada FGD-1 ED1100628 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, ELIETE MÍRIAN ALVES DOS SANTOS, MASP 930927-9,
para a função gratificada FGD-1 ED1100632 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, RENATA RAMOS CORDEIRO, MASP 1131936-5, para
a função gratificada FGD-1 ED1100636 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, APARECIDA MARIA DE OLIVEIRA E SILVA, MASP
378130-9, para a função gratificada FGD-1 ED1100639 da Secretaria
de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, ANA ESTER BORGES SOUSA, MASP 1326397-5, para
a função gratificada FGD-1 ED1100532 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, FERNANDA RODRIGUES ROCHA, MASP 1151949-3,
para a função gratificada FGD-1 ED1100535 da Secretaria de Estado
de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, ROSILENE VASCONCELOS REZENDE FREITAS, MASP
1320633-9, para a função gratificada FGD-1 ED1100668 da Secretaria
de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, LUCIANO DE OLIVEIRA LUZ, MASP 1264498-5, para
a função gratificada FGD-1 ED1100682 da Secretaria de Estado de
Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, MARIA RAIMUNDA DE OLIVEIRA, MASP 328525-1,
para a função gratificada FGD-1 ED1100549 da Secretaria de Estado
de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, ÁLVARO LUIZ BARBOSA RIBEIRO, MASP 959995-2,
para a função gratificada FGD-1 ED1100698 da Secretaria de Estado
de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, CINTYA DE OLIVEIRA FRANCA PARADA, MASP
619796-6, para a função gratificada FGD-1 ED1100550 da Secretaria
de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, SILVIA GOMES FRANCISCO, MASP 1374105-3, para
a função gratificada FGD-1 ED1100693 da Secretaria de Estado de
Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, ALINE DE SOUZA VAZ AGUIAR, MASP 1321639-5, para
a função gratificada FGD-1 ED1100574 da Secretaria de Estado de
Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, LETUCIA RODRIGUES BODOLAY, MASP 668224-9,
para a função gratificada FGD-4 ED1100660 da Secretaria de Estado
de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, ELAINE DIAS DE SOUZA, MASP 1180293-1, para a função
gratificada FGD-1 ED1100587 da Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, ANASTACYA DA SILVA MENESES, MASP 1097168-7,
para a função gratificada FGD-1 ED1100510 da Secretaria de Estado
de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, GLAUCIA DE SOUSA MURTA, MASP 457537-9, para
a função gratificada FGD-1 ED1100588 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, TERESINHA ESTEVES VIANA, MASP 866918-6, para
a função gratificada FGD-1 ED1100603 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, CAMILA BARCELOS LISBOA, MASP 1133166-7, para
a função gratificada FGD-1 ED1100604 da Secretaria de Estado de
Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, NAJANE ARAÚJO PINHEIRO, MASP 1319780-1, para
a função gratificada FGD-1 ED1100511 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, PAULO CÉZAR DE SOUZA GOMES, MASP 1095207-5,
para a função gratificada FGD-1 ED1100207 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, LETICIA MARA GRANT SOARES NOVAES, MASP
1353180-1, para a função gratificada FGD-3 ED1100153 da Secretaria
de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, NEIVA APARECIDA DE MELO, MASP 1320603-2, para
a função gratificada FGD-1 ED1100567 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, CINTIA DE MENDONÇA BORGES BOTELHO, MASP
1076087-4, para a função gratificada FGD-1 ED1100579 da Secretaria
de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, ANEZIO ANTONIO ALVES, MASP 824038-4, para a função
gratificada FGD-1 ED1100584 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, ROGERIO DORINATO PEREIRA, MASP 1188235-4,
para a função gratificada FGD-1 ED1100591 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, LAURISLENE CLAUDIA CORREA PEREIRA, MASP
1434161-4, para a função gratificada FGD-1 ED1100600 da Secretaria
de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, IONÁ ARAÚJO MAGALHÃES, MASP 862589-9, para
a função gratificada FGD-1 ED1100607 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, MARIA DO SOCORRO LIMA DE SOUZA MILHORIM,
MASP 1241152-6, para a função gratificada FGD-1 ED1100612 da
Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, DAILIANE DE FATIMA SOUZA CABRAL, MASP
1335371-9, para a função gratificada FGD-2 ED1101168 da Secretaria
de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, ROSENI OLIVEIRA DA SILVA, MASP 1471576-7, para
a função gratificada FGD-2 ED1101179 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, SILVANA MARIA SILVA RIBEIRO, MASP 1099583-5,
para a função gratificada FGD-2 ED1101186 da Secretaria de Estado
de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, ELIANA FREITAS SILVA, MASP 364383-0, para a função
gratificada FGD-1 ED1100616 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
SÉRGIO FERNANDO DA SILVA, MASP 1057875-5, para a função
gratificada FGD-2 ED1101194 da Secretaria de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, JAQUELINE RODRIGUES GOUVEA GOMES, MASP
1178296-8, para a função gratificada FGD-1 ED1100627 da Secretaria
de Estado de Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, KATIA CILENE SANTOS ROSA, MASP 887526-2, para
a função gratificada FGD-1 ED1100631 da Secretaria de Estado de
Educação.
usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, EVANI APARECIDA GOMES FERREIRA, MASP
1427783-4, para a função gratificada FGD-1 ED1100637 da Secretaria
de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, LETICIA DIAS MARTINS MACHADO, MASP 1411384-9,
para a função gratificada FGD-2 ED1101165 da Secretaria de Estado
de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, CASSIA MARIANA MACEDO, MASP 1320442-5, para
a função gratificada FGD-3 ED1100158 da Secretaria de Estado de
Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º
de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019,
IVANILZA BORGES, MASP 859148-9, para a função gratificada
FGD-1 ED1100648 da Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, WANDA AUXILIADORA PIMENTA, MASP 339048-1,
para a função gratificada FGD-2 ED1101182 da Secretaria de Estado
de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, MARINA RODRIGUES DE SOUZA, MASP 1402682-7,
para a função gratificada FGD-3 ED1100161 da Secretaria de Estado
de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, CRISTIANA FELIPE PERES MELO, MASP 1216298-8,
para a função gratificada FGD-1 ED1100646 da Secretaria de Estado
de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, LUCINEIA FERREIRA BITTENCOURT, MASP 1229801-4,
para a função gratificada FGD-1 ED1100655 da Secretaria de Estado
de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, GLALBERLAINE ARAÚJO SILVA BAETA, MASP
1147594-4, para a função gratificada FGD-2 ED1101183 da Secretaria
de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, LUCIANA APARECIDA SILVA FELIX, MASP 1151002-1,
para a função gratificada FGD-1 ED1100528 da Secretaria de Estado
de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, MARTA APARECIDA PEREIRA XAVIER PORTES, MASP
851510-8, para a função gratificada FGD-1 ED1100657 da Secretaria
de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, ANA PAULA CAROLINO, MASP 1435016-9, para a função
gratificada FGD-2 ED1101209 da Secretaria de Estado de Educação.

usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de
1º de janeiro de 2019, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de
2019, MATILDE CAIXETA NUNES, MASP 390655-9, para a função
gratificada FGD-1 ED1100640 da Secretaria de Estado de Educação.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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