TJMG 10/05/2022 -Pág. 46 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 10 de Maio de 2022 Diário do Executivo
1221
1221
1221
1221
A PAGAR
U.O
2071
A PAGAR

SUPER ESTAGIOS LTDA
SUPER ESTAGIOS LTDA
SUPER ESTAGIOS LTDA
VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA

POSITIVO TECNOLOGIA S.A.

11.320.576/0001-52
11.320.576/0001-52
11.320.576/0001-52
01.017.250/0001-05

CREDOR

Em detrimento dos credores abaixo:
UO
CREDOR
1221
SECRETARIA DA CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
1221
SECRETARIA DA CASA CIVIL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
1221
SIMAS ARMAZENAGENS SELF STORAGE LTDA
1221
CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA
1221
CONSERVO SERVIÇOS GERAIS LTDA
PRETERIDOS
U.O
2071
2071
2071
2071
2071
2071
2071
PRETERIDOS

CREDOR
N2O TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
N2O TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
N2O TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
N2O TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
N2O TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
N2O TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA
N2O TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

Minas Gerais

9223647
9223647
9223647
9263454

29
32
28
27

3952
3952
3952
3304

10.1
10.1
10.1
10.1

Ref. Maio/22
Ref. Maio/22
Ref. Maio/22
954783

1.286,76
2.210,20
1.295,76
1.602,33
145.012,11

CNPJ
81.243.735/0019-77

CONTRATO
9325646

EMPENHO/ANO
1

ELEM/ITEM
5207

FP
10.1

NF/FATURA
250627

VALOR
843.514,00
843.514,00

26.179.697/0001-01
13.237.191/0001-51
13.237.191/0001-51
13.311.215/0001-75
17.027.806/0001-76
17.027.806/0001-76

CONTRATO
525
525
565/2012
9179448/2018
9179448/2018

EMPENHO/ANO
116/2016
116/2016
089/2017
258/2018
258/2018

ELEM/ITEM
3939
3939
3906
3702
3702

FP
10.1
10.1
10.1
10.1
10.1

NF/FATURA
258
1532
36
2018/8090
2019/91

VALOR

CNPJ
10.671.554/0001-74
10.671.554/0001-74
10.671.554/0001-74
10.671.554/0001-74
10.671.554/0001-74
10.671.554/0001-74
10.671.554/0001-74

CONTRATO
9102518/2016
9102518/2016
9102518/2016
9102518/2016
9102518/2016
9102518/2016
9102518/2016

EMPENHO/ANO
14/2018
14/2018
14/2018
14/2018
14/2018
14/2018
14/2018

ELEM/ITEM
4002
4002
4002
4002
4002
4002
4002

FP
10.1
10.1
10.1
10.1
10.1
10.1
10.1

NF/FATURA
397
373
416
426
452
468
482

VALOR
73.209,00
73.209,00
73.209,00
73.209,00
73.209,00
73.209,00
73.209,00
512.463,00

541,10
447,25
238.564,83
33.831,42
520.068,46
793.453,06

09/05/22
09/05/22
09/05/22
09/05/22

Liquidação
09/05/22

Liquidação/RPP
22/11/16
25/11/16
17/08/18
21/03/19
21/03/19

Liquidação
24/05/18
24/05/18
19/12/18
19/12/18
19/12/18
19/12/18
19/12/18

Justificativa: Em virtude docaráter imprescindível de prestação dos serviços elencadosa fim de se preservar a continuidade do serviço público e o normal funcionamento das atividades do órgão. Considera-se também a situação de dificuldades financeiras em que vive o Estado, em virtude da queda de
arrecadação devida a pandemia COVID-19. A maioria dos fornecedores que estão sendo preteridos, relativos a restos a pagar, são objetos de análise criteriosa da despesa para efetivação de seu pagamento.
44 cm -09 1632043 - 1

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ACORDO
DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARITICÍPES:
SECRETARIA
DE
ESTADO
DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDE e a FUNDAÇÃO
JOÃO PINHEIRO - FJP- OBJETO: Acordo de Cooperação Técnica
que visa estabelecer a atuação conjunta, técnica e operacional, sem
transferência de recursos, entre o Estado de Minas Gerais por meio
da Secretaria de Desenvolvimento Econômico - SEDE e a Fundação
João Pinheiro - FJP, nas ações de apoio e orientações técnicas
visando o desenvolvimento de um parecer técnico pela FJP, conforme
dispostos no art. 3º da Lei Complementar nº 88, de 2006, considerado
necessário para a compreensão da dinâmica regional, sua conformação
metropolitana e os custos de sua operacionalização, fornecendo
subsídios decisórios para a administração pública, com prazo de
24meses a contar da publicação.
3 cm -09 1631557 - 1

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Acordo nº 11247. Processo
Interno n° 276/2021. PARTES: Multicult Promoções Ltda, CNPJ
nº 22.690.912/0001-75; Câmara de Dirigentes Logistas, CNPJ nº
17.179.359/0001.70; Malab Produções, CNPJ nº 07.519.645/0001-84
e Grifa Promoções e Eventos Ltda, CNPJ nº 44,552,632/0001-66.
Objeto: Transferência da MULTICULT à GRIFA, de modo irrevogável
e irretratável, de todos os seus direitos e obrigações, pretéritos ou
futuros, relativos ao acordo de parceria n° 11247. Base Legal: Art. 81
da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 06/05/2022.
7 cm -09 1632066 - 1

Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM

COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 500-H16533. Objeto: Serviços de diagnóstico,
especificação técnica de sistemas e melhorias em ambiente de TI/
Telecom, conforme plano de Transformação Digital. Edital e demais
informações: http://compras.cemig.com.br
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO
5002001618/870 – Licitação: 500-H15738 - Partes: CEMIG
GERAÇÃO POÇO FUNDO S.A., X MAR E AR SERVIÇOS
SUBAQUATICOS LTDA. Contrato decorrente da Ata de Registro de
Preço 4650000579. Objeto: serviços gerais para inspeções, manutenção
e limpeza subaquática em até 50 metros de profundidade em instalações
de Usinas Hidrelétricas. Valor R$ 30.407,00 - Prazo 36 meses. Ass.:
05/05/2022.
5002001613/803 - Licitação: 500-H15738 - Partes: CEMIG GERAÇÃO
ITUTINGA, X MAR E AR SERVIÇOS SUBAQUATICOS LTDA.
Contrato decorrente da Ata de Registro de Preço 4650000570. Objeto:
serviços gerais para inspeções, manutenção e limpeza subaquática em
até 50 metros de profundidade em instalações de Usinas Hidrelétricas.
Valor R$ 148.116,00 - Prazo 36 meses. Ass.: 04/05/2022.
ADITIVO
4680005830 – 853. Partes: CENTRAL EÓLICA VOLTA DO RIO
S.A. x WEG EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS S.A. Objeto: Acréscimo
qualitativo e prorrogação do prazo de vigência contratual. Prazo atual:
59 (cinquenta e nove) meses e 22 (vinte e dois) dias. Valor atual:
R$6.154.868,76. Ass: 04/05/2022.
4680005829 – 853. Partes: CENTRAL EÓLICA VOLTA DO RIO
S.A. x WEG EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS S.A. Objeto: Acréscimo
qualitativo e prorrogação do prazo de vigência contratual. Prazo atual:
59 (cinquenta e nove) meses e 22 (vinte e dois) dias. Valor atual:
R$4.160.623,80. Ass: 04/05/2022.
7 cm -09 1631733 - 1

RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
ESPECIE: Contrato nº 9334467, celebrado entre o IPEM/MG e a
Empresa BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA, publicado no
Jornal Minas Gerais, em 07 de maio de 2022, página 28. Onde se lê:
“Processo de Compras: 2331032 000028/2022”, leia-se: “Processo de
Compras: 2331032 000025/2022”. Contagem, 09 de maio de 2022.
2 cm -09 1632034 - 1

Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
CONTRATO
Contrato nº 6415/2022. Contratada: SOFTEXPERT SOFTWARE S.A,
CNPJ nº 00.449.824/0001-43. Objeto: Fornecimento, implantação e
configuração de licenças de uso de software que, de modo integrado,
execute o gerenciamento de Processos, Governança, Riscos e
Conformidade, conforme termos e condições do Edital BDMG-05/2022.
Valor global: R$721.680,00. Dotação orçamentária: 8173900082
Manutenção de Softwares – Aplicativos T.I. Prazo: máximo de 36
meses, sendo o prazo máximo de 08 meses, contados da assinatura do
contrato, para implantação (Fase1) e treinamento (Fase 2) e 28 meses,
contados de até 05 dias do recebimento definitivo das fases 1 e 2, para
execução concomitante das fases de Licenciamento SaaS (Fase 3) e
Manutenção Evolutiva (Fase 4). Data de assinatura: 06/05/2022.
3 cm -09 1632086 - 1

Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais - CODEMIG
EXTRATO DE ATA DE AGOE
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DE MINAS GERAIS – CODEMIG
CNPJ Nº 19.791.581/0001-55 – NIRE Nº 31300120104
Extrato da Ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária,
realizada em 29/04/2022, às 14h30min, na sede da Companhia,
localizada na Rua Manaus, 467, Belo Horizonte/MG. Dispensada a
convocação, pelo comparecimento da totalidade dos acionistas da
Companhia, nos termos do disposto no § 4º do artigo 124, da Lei n.º
6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada. Composição
da Mesa: Thiago Coelho Toscano, Presidente; Amanda Souza Lima
Rodrigues, Secretária. Registrada na íntegra perante a Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais – JUCEMG, sob o nº 9337050 em 05/05/2022
– Protocolo nº 22/221.751-1. Certifica o registro a Secretária-Geral,
Marinely de Paula Bomfim. Deliberações da Assembleia Geral
Ordinária e Extraordinária: (i) Relatório da administração, contas dos
administradores e demonstrações financeiras do exercício social de
2021; (ii) Destinação do lucro líquido do exercício social de 2021; (iii)
Renúncia de membro suplente do Conselho Fiscal (Bernardo Silviano
Brandão Vianna).
4 cm -09 1632061 - 1

Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG

CEMIG DISTRIUIÇÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAIS E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 530-H16534. Objeto: Contratação de serviços de
obras e manutenção em RDA para a região de Patos de Minas.
Pregão Eletrônico 530-H16504. Objeto: Serviços de construção,
montagem, desmontagem, testes físicos, testes de proteções, transportes,
serviços especiais e demais serviços correlacionados em Subestações
da Distribuição e em derivações de Linhas de Distribuição.
Editais e demais informações: http://compras.cemig.com.br
CONTRATOS
Pregão Eletrônico 530-G16333. 4500030742. Contratada: Maclean
Power Systems Do Br Ltda. Objeto: Luva Emenda. Valor: R$
256.457,81. Prazo: 40 dias a partir de 12/05/2022. Ass.: 09/05//2022
Homolog.: 09/05/2022.
ADITIVOS
4580791251/530. Contratada: SANTIAGO ALEXANDRE SENA
SGRÂNCIO. Objeto: Prorrogação por mais 12 meses. Novo prazo de
vigência: 48 meses. Novo valor global: R$47.040,00. Ass: 18/04/2022.
4 cm -09 1631731 - 1

Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA

Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATO DE ATA DE AGOE
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
DE MINAS GERAIS – CODEMGE
CNPJ. Nº 29.768.219/0001-17 – NIRE Nº 31500221885
Extrato da Ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária,
realizada em 29/04/2022, às 14h, na sede da Companhia, localizada
na Rua Manaus, 467, 6º andar, Belo Horizonte/MG. Dispensada a
convocação, pelo comparecimento da totalidade dos acionistas da
Companhia, nos termos do disposto no § 4º do artigo 124, da Lei n.º
6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada. Composição
da Mesa: Thiago Coelho Toscano, Presidente; Amanda Souza Lima
Rodrigues, Secretária. Registrada na íntegra perante a Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais – JUCEMG, sob o nº 9337054 em 05/05/2022
– Protocolo nº 22/221.750-2. Certifica o registro a Secretária-Geral,
Marinely de Paula Bomfim. Deliberações da Assembleia Geral
Ordinária e Extraordinária: (i) Relatório da administração, contas dos
administradores e demonstrações financeiras do exercício social de
2021; (ii) Destinação do lucro líquido do exercício social de 2021;
(iii) Remuneração dos membros da Administração; (iv) Renúncia de
membro suplente do Conselho Fiscal (Bernardo Silviano Brandão
Vianna); (v) Proposta de distribuição adicional de dividendos.

COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
JULGAMENTO - LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220056
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de recuperação do emissário final da Estação de Tratamento
de Esgoto Betim Central. Vencedora: CANAL ENGENHARIA LTDA.
Valor: R$ 616.599,26. Data: 06/05/2022.
JULGAMENTO - LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220048
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras
e serviços de Otimização e Melhorias da Estação de Tratamento de
Água - ETA Rio Itapecerica - 2ª etapa, no município de Divinópolis/
MG. A licitante ICIL ENGENHARIA LTDA foi inabilitada. A licitante
CONSORCIO OTIMIZAÇÃO DIVINOPOLIS, constituído pelas
empresas CONATA ENGENHARIA LTDA (LIDER), INFRACON
ENGENHARIA E COMERCIO LTDA E RFJ CONSTRUTORA
EIRELI. Não havendo recurso o processo será encerrado. Detalhamento
nos autos e no site da COPASA MG. Está aberto o prazo de 05 dias
uteis para vistas ao processo e apresentação de contrarrazões. Data:
09/05/2022.

JULGAMENTO - LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220028
Objeto: execução, com fornecimento total de materiais, das obras
e serviços de Implantação e Melhorias ao Sistema de Esgotamento
Sanitário de Bonfim/MG. Vencedora: CONSORCIO BONFIM – SES,
CONSTITUIDO PELAS EMPRESAS INFRACON ENGENHARIA
E COMERCIO LTDA, RFJ CONSTRUTORA EIRELI E CONATA
ENGENHARIA LTDA. Valor: R$ 13.274.225,32. Data: 09/05/2022.
COMUNICADO DE RECURSO - LICITAÇÃO Nº CPLI.1120220047
Objeto: prestação dos serviços para implantação de sistema de alerta
e de notificação em massa para as zonas de autossalvamento das
barragens da COPASA MG - Vargem das Flores e Viamão. A licitante
TECAL ENGENHARIA LTDA interpôs recurso contra a habilitação da
licitante GRIDLAB SISTEMAS E SERVIÇOS LTDA. Detalhamento
nos autos e no site da COPASA MG. Está aberto o prazo de 05 dias
uteis para vistas ao processo e apresentação de contrarrazões. Data:
06/05/2022.
COMUNICADO CONTINUIDADE DA
LICITAÇÃO - NOVA HABILITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210138
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de Crescimento Vegetativo, Manutenção de redes de distribuição
e ligações prediais, Melhorias Operacionais e Manutenção de Unidades
de água, na área de abrangência da Gerência Regional Almenara GRAL, das COPASA MG. O contrato 21.1819 assinado com a empresa
SANEAR SANEAMENTOS E PROJETOS EIRELI, em 16/09/2021,
com data base de 08/2021, no valor de R$ 5.882.138,46, foi rescindido,
conforme publicado no jornal “Minas Gerais” de 04.05.22. A sessão
de continuidade da licitação ocorrerá dia 19/05/22 às 10:30 horas, no
mesmo local previsto no item 1.1 do Edital. As licitantes participantes do
certame e que tiveram suas propostas comerciais classificadas, deverão
apresentar nova documentação de habilitação, atendendo as condições
previstas no Anexo 1 - Documentos de habilitação do Edital, haja vista,
que o processo foi homologado em 23/08/2021 e, nos termos do Edital,
os Envelopes contendo os documentos de habilitação foram devolvidos
aos licitantes. Será observado o disposto Artigo 137, inciso VI, do
regulamento de contratação da COPASA MG. Será observado, também,
o disposto no § 11 do Artigo137 acima citado. Será observado, ainda, o
previsto na lei complementar 123/06 e as licitantes que solicitaram os
benefícios previstos nesta lei deverão fazê-lo novamente. Registra-se
que o presente procedimento de consulta não vincula a COPASA MG a
realizar a eventual dispensa de licitação. Data: 09/05/22.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 05.2022/3057 – PEM
Objeto: Cal Hidratada Suspensão. Resultado: Encerrado. Não houve
empresas vencedoras, conforme consta dos autos.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0217 – PES.
Objeto: Serviços de Aceiro mecanizado. Dia da Licitação: 24 de maio
de 2022 às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a
partir do dia 11/05/2022 no site:www.copasa.com.br (link: Licitações
e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0218 –
PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Conexões em ferro fundido. Dia da Licitação: 24 de maio de
2022 às 09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir
do dia 11/05/2022 no site:www.copasa.com.br (link: Licitações e
Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0222 – PEM.
Objeto: Conjuntos Motobomba Submersível. Dia da Licitação: 24 de
maio de 2022 às 09:15 horas. Edital e demais informações disponíveis
a partir do dia 11/05/2022 no site:www.copasa.com.br (link: Licitações
e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0228 – PES.
Objeto: Serviços de Laboratório para realização de Análises de Efluentes
Sanitários. Dia da Licitação: 24 de maio de 2022 às 09:30 horas.
Edital e demais informações disponíveis a partir do dia 11/05/2022 no
site:www.copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO CPLI Nº 05.2022/0197 –
PEM (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Sistema de preparo de Cal Hidratada e Bombas Dosadoras.
A COPASA MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima
mencionado, marcado para o dia 09/05/2022 às 08:45 horas, fica adiado
‘Sine Die’. Motivo: “Adequação do Procedimento Licitatório”.
A DIRETORIA
24 cm -09 1631968 - 1

Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG

EXTRATO DA ATA DA 246ª REUNIÃO DO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Data, hora e local: 20/04/2022, às 15h30, por meio vídeo conferência
Mesa: Presidente - Reynaldo Passanezi Filho / Secretário - Helder
Pereira Sena
Sumário dos fatos ocorridos: I - O Conselho de Administração
deliberou: (a) a destituição do Sr. Pedro Magalhães Bifano do
cargo de Diretor-Presidente da Companhia de Gás de Minas Gerais
- Gasmig; e, (b) a indicação do Sr. Gilberto Moura Valle Filho,
Diretor Administrativo e de Governança Corporativa, para responder

interinamente como Diretor-Presidente da Companhia até a eleição de
novo titular pelo Conselho de Administração; e, II - Participação dos
Conselheiros: Reynaldo Passanezi Filho, Aloísio Macário Ferreira de
Souza, Cláudia Silvia Zanchi Piunti, José Reinaldo Magalhães, Lélio
Salles Ramos e Lucas Pimenta de Figueiredo Brito; e secretário da
reunião: Helder Pereira Sena.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Certifico o registro sob
o número: 9331653 Data: 04/05/2022 - Protocolo: o 22/218.972-0 Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral
5 cm -09 1631743 - 1

EXTRATO DA ATA DA 245ª REUNIÃO DO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
Data, hora e local: 17/03/2022, às 15h00, na sede da Companhia
Mesa: Presidente - Reynaldo Passanezi Filho / Secretário - Helder
Pereira Sena
Sumário dos fatos ocorridos: I - O Conselho de Administração
deliberou: (1) submeter à Assembleia Geral Ordinária o Relatório
da Administração e as Demonstrações Financeiras referentes ao
exercício findo em 31 de dezembro de 2021, bem como os respectivos
documentos complementares, acompanhados da Carta Anual de
Governança Corporativa, do Parecer do Conselho Fiscal e do Relatório
da Ernst & Young Auditores Independentes; (2) submeter à Assembleia
Geral Ordinária a proposta de destinação do Lucro Líquido da Gasmig
apurado no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2021;
(3) aprovar a Proposta Orçamentária 2022; (4) aprovar os Indicadores
de Desempenho e respectivas Metas para os membros da Diretoria
Executiva da Gasmig para 2022; (5) aprovar a celebração do Contrato
de Compra e Venda de Gás Natural entre a Gasmig e a Galp Energia
Brasil S.A; e, (6) autorizar a convocação de Assembleia Geral Ordinária
a ser realizada no dia 28/04/2022, às 10 horas, em primeira convocação;
e, II - Participação dos Conselheiros: Reynaldo Passanezi Filho, Aloísio
Macário Ferreira de Souza, Cláudia Silvia Zanchi Piunti, José Reinaldo
Magalhães, Lélio Salles Ramos e Lucas Pimenta de Figueiredo Brito; e
secretário da reunião: Helder Pereira Sena.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Certifico o registro sob
o número: 9331655 Data: 04/05/2022 - Protocolo: 22/219.001-9 Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral
7 cm -09 1631742 - 1

TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4600000786.
FUNDAMENTO: Pregão Eletrônico GPR-0005/20. PARTES:
GASMIG e AGILE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses,
passando-o de 24 (vinte e quatro) para 36 (trinta e seis) meses. VALOR:
R$ 2.068.014,00. Data de assinatura: 06/05/2022.
Daniela Alves Marcondes Pedrosa
Gerente de Contratos e Licitações
3 cm -09 1631986 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social, realizará o PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 378/2021, Critério de julgamento:
Menor Preço por modo de disputa: aberto e fechado, Objeto: Aquisição
de kits de materiais esportivos para o fomento à prática de atividades
esportivas em municípios mineiros.. A sessão do pregão ocorrerá no dia
20.05.2022 às 09:00hs, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O
Edital estará disponível no mesmo endereço eletrônico.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
3 cm -09 1632075 - 1

Secretaria de Estado de Fazenda
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS N.º. 1191001-63/2022
A Secretaria de Estado de Fazenda/MG, torna público que fará
realizar, no dia 26 de maio de 2022, às 10 horas, horário de Brasília
no site www.compras.mg.gov.br) licitação na modalidade de Pregão
Eletrônico para Registro de Preços, para contratação, sob demanda, da
prestação de serviços de reestruturação e ampliação da infraestrutura
e redes de cabeamento estruturado e da infraestrutura elétrica dos
ambientes da sala cofre e entorno do Data Center e áreas técnicas
da Superintendência de Tecnologia da Informação - STI/SEF, com
fornecimento de materiais e mão-de-obra, para suportar a entrada em
produção de novos equipamentos de TI e também de remanejamento
de equipamentos existentes entre racks. O Edital está disponível no site
(www.compras. mg.gov.br).
B.Hte.: 09/05/2022. Blenda Rosa Pereira Couto - Superintendente
de Planejamento, Gestão e Finanças – SEF/MG

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205092310160146.