TJMG 10/05/2022 -Pág. 49 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Maio de 2022 – 49

Minas Gerais Diário do Executivo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato: 1º Termo Aditivo do Contrato n°9275464/21. SEI: 2010 01
0028410/2019-97. Contratado: E. Tamussino & Cia Ltda. Objeto:
Prorrogação. Vigência: 08/05/22 a 07/05/23. Valor: R$ 134.665,20.
Dot: 2011 10 302 011 4087 0001 339030 10 0 50 1. Base Legal: Art.
57, Inc. I e § 2° da Lei 8.666/93. Guilherme P. Senra Fonseca – Diretor
– e Roniston M. Andrade - Contratado.
2 cm -09 1631775 - 1
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012015.43/2022. Objeto:Aquisição de materiais
médico-hospitalares do tipo BOLSA DE ENEMA E OUTROS para o
abastecimento do Almoxarifado doHospital Governador Israel PinheiroHGIP/IPSEMG, mediante fornecimento parcelado pelo período de 12
(doze) meses. Data da sessão pública: 24/05/2022, às 09h00m (nove
horas), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras.
mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em
que for publicado o Edital no Portal de Compras do Estado de Minas
Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para
realização da sessão do pregão. O Edital poderá ser obtido nos sites
www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 09 de maio de 2022.
Bruno Ramos Stancioli –
Gerente de Aquisições e Suprimentos do IPSEMG.
4 cm -09 1631719 - 1

Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO
A MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A. torna público
que realizará Pregão Eletrônico nº 018/2022 - PLANEJAMENTO DE
COMPRA NO PORTAL DE COMPRAS DO ESTADO DE MINAS
GERAIS Nº 081/2022 - Registro de preços para aquisição de máquinas
e equipamentos em geral. O início da sessão de pregão ocorrerá no
dia 23/05/2022 às 09h30min no site www.compras.mg.gov.br. Edital
poderá ser retirado no mesmo site.
2 cm -09 1631561 - 1
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO
SIMPLIFICADO EDITAL Nº 02/2022
HOMOLOGAÇÃO
O Diretor – Presidente da MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO
E SERVIÇOS S.A., no uso de suas atribuições, e considerando o
disposto no item 12.1 do Edital em referência, homologa o Processo
Seletivo Público Simplificado nº 02/2022, convalidando como oficial
o Resultado Final divulgado em 09/05/2022, na íntegra, no endereço
eletrônico do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (www.
ibfc.org.br).
Belo Horizonte, 09 de maio de 2022.
Marcelo Magalhães Rosa Isoni
Diretor - Presidente
MGS – Minas Gerais Administração e Serviços S.A.
3 cm -09 1631902 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº J.017.0.2022
Partes: MGS e Arte Informática Ltda., CNPJ nº 23.246.515/0001-71.
Objeto: Manutenção e suporte do Software de Gestão de Recursos
Humanos ARTERH. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 398.282,04.
Assinatura: 09/05/2022.
2 cm -09 1631943 - 1
ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO
A MGS - Minas Gerais Administração e Serviços S.A. torna público
que realizará Pregão Eletrônico nº 024/2022 - PLANEJAMENTO DE
COMPRA NO PORTAL DE COMPRAS DO ESTADO DE MINAS
GERAIS Nº 092/2022 - Registro de preços de ferramentas e material
para manutenção e reparos em geral. O início da sessão de pregão
ocorrerá no dia 25/05/2022 às 09h30min no site www.compras.mg.gov.
br. Edital poderá ser retirado no mesmo site.
2 cm -09 1631638 - 1

Secretaria de Estado de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
REF.:PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1321151-11/2022
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, por intermédio
da Superintendência de Gestão/Diretoria de Compras, torna pública
a Licitação daPregão Eletrôniconº 11/2022,que tem por objeto
aaquisição de materiaise insumos para atividades de campo que visam
o fortalecimento e estruturação da vigilância de epizootias em primatas
não humanos em conformidade com a politica nacional e estadual do
programa da febre amarela no estado de minas gerais.A sessão pública
terá iníciono dia23de maiode2022, às10h30min.A cópia do Edital
poderá ser obtida no sitewww.compras.mg.gov.br.
3 cm -06 1631285 - 1
TERMO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3831/2022.
PROCESSO SEI N° 1320.01.0106981/2021-74.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria
de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Nova
Módica. OBJETO: 02(Dois) Itens, conforme quadro de detalhamento
de materiais doados do Termo de Doação n° 3831/2022, evento SEI
N° 45991748. Valor total da doação: R$ 3.822,10. Data de Assinatura
: 09/05/2022.
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3623/2022.
PROCESSO SEI N° 1320.01.0112367/2021-55.
DOADOR: Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: Município de Cristália.
OBJETO: 05 (Cinco) Itens, conforme quadro de detalhamento de
materiais doados do Termo de Doação n° 3623/2022, evento SEI N°
41243613. Valor total da doação: R$ 10.779,28. Data de Assinatura :
09/05/2022
4 cm -09 1632084 - 1
RATIFICAÇÃO DO ATO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 83/2018 – 1ª REABERTURA.
REFERÊNCIA: NOTA JURÍDICA Nº 221/2018 e no Memorando.
SES/ASSJUR.nº 337/2021, ambos da Assessoria Jurídica, bem como
no Despacho nº 25/2022/SES/SUBREG-SCP-DCA. INTERESSADO:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. DESPACHO: RATIFICO
o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25,
caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação dos serviços
ambulatoriais, referente ao Contrato nº 19/2022, a serem prestados
pelo Barros Laboratório Ltda-ME​​, CNPJ nº 02.557.289/0001-70​​
, do município de Capinópolis​/MG. Valor mensal estimado: R$
3.631,09 (três mil seiscentos e trinta e um reais e nove centavos).
Valor global estimado: R$ 68.990,71 (sessenta e oito mil novecentos
e noventa reais e setenta e um centavos). Dotação Orçamentária nº
4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1. A vigência do contrato
é de 19 (dezenove) meses.
Belo Horizonte, 09 de maio de 2022.
Sra. Juliana Ávila Teixeira - Subsecretária de Regulação
do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde – SES/MG Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais.

EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 19/2022 – Primeira Republicação/Reabertura
do Edital de Chamamento Público nº 83/2018 - que entre si celebram
o EMG/SES/SUS-MG e o Barros Laboratório LTDA-ME, CNPJ nº
02.557.289/0001-70, do município de Capinópolis​/MG. Objeto: A
contratação de ações e serviços de saúde que contempla a atenção
ambulatorial no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais
(SUS/MG) a serem prestados pelo CONTRATADO, visando a
garantia da atenção integral à saúde dos usuários, em conformidade
com o disposto no referido Contrato. Valor mensal estimado: R$
3.631,09 (três mil seiscentos e trinta e um reais e nove centavos).
Valor global estimado: R$ 68.990,71 (sessenta e oito mil novecentos
e noventa reais e setenta e um centavos). Dotação Orçamentária nº
4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1. Vigência: 19 (dezenove)
meses a partir da data de sua publicação. Assinatura: 09/05/2022.
Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/SUS-MG, a Sra. Juliana
Ávila Teixeira – Subsecretária de Regulaçãodo Acesso a Serviços e
Insumos de Saúde – SES/MG e pelo Barros Laboratório LTDA-ME​​,
do município de Capinópolis​/MG, o Sr. Airton da Costa Barros e pela
Secretaria Municipal de Saúde de Capinópolis​/MG e Gestor do SUS
municipal, o Sr. Giovani Mafiolet.
9 cm -09 1631895 - 1

Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais - ESP
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao contrato nº 9187290, Processo SEI
1540.01.0000228/2018-53, celebrado entre a ESCOLA DE SAÚDE
PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e a empresa AXCELL
ELEVADORES LTDA. Objeto: prorrogação de vigência contratual
por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 11/05/2022
a 10/05/2023, com reajuste de valor, conforme IPCA e supressão do
serviço de manutenção preventiva e corretiva referente ao elevador
Atlas Schindler. Valor: R$ 3.673,08 (três mil seiscentos e setenta e
três reais e oito centavos). Assinam, pela ESP Mara Guarino Tanure,
Diretora Geral e pela CONTRATADA, Neyber de Paula Macedo.
Dotação(ões) Orçamentária(s):
1541.10.122.705.2500.0001.33.90.39.21.10.1.0
1541.10.128.009.1026.0001.33.90.39.21.10.1.0
1541.10.128.009.4014.0001.33.90.39.21.10.1.0
1541.10.571.009.4015.0001.33.90.39.21.10.1.0
4 cm -09 1632021 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 9334547/2022, Processo SEI 1540.01.0000075/2022-98,
celebrado entre a ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO
DE MINAS GERAIS e a empresa REFORLAR SOLUÇÕE SEM
ENGENHARIA LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada
em serviço de pintura predial dos muros e paredes da Sede da Escola
de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (fachada, área interna do
estacionamento e jardim de inverno), contemplando o fornecimento
de mão de obra, insumos, materiais, componentes, ferramentas e
equipamentos, de forma possibilitar a plena execução dos serviços dentro
do prazo, qualidade e segurança, conforme especificações estabelecidas
no Termo de Referência, anexo do Edital. Valor: 66.108,00 (sessenta e
seis mil, cento e oito reais). Vigência: 06 (seis) meses contatos a partir
da publicação. Assinam, pela ESP, Mara Guarino Tanure, DiretoraGeral e pela CONTRATADA, Tales de Castro Quintão. Dotação(ões)
Orçamentária(s): 1541.10.122.705.2500.0001.33.90.39.22.10.1.0
4 cm -09 1631513 - 1

EXTRATO DO EDITAL DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
REGULAMENTO Nº 54/2022
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais TORNA PÚBLICO à abertura de Processo Seletivo
Simplificado – PSS, para a contratação temporária de profissionais
para prestar serviços técnicos e/ou especializados na área de saúde
na Administração Central – ADC, conforme edital disponível no sítio
eletrônico oficial da FHEMIG: www.fhemig.mg.gov.br. Inscrição:
a partir das 09h00min do dia 16/05/2022 até às 17h00min do dia
27/05/2022 (horário de Brasília), exclusivamente no sítio eletrônico
oficial da FHEMIG www.fhemig.mg.gov.br. Público alvo: Médico do
Trabalho. Etapas de seleção: Análise curricular e Entrevista. Período de
vigência do PSS: 12 meses, prorrogáveis por igual período contado a
partir de sua homologação.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
4 cm -09 1631863 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA 1ª
ETAPA – CONSIDERANDO ANÁLISE DOS RECURSOS
INTERPOSTOS - ANÁLISE CURRICULAR
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Considerando
Análise Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 19/2022 da
Administração Central – ADC. O resultado estará disponível no sítio
eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia 10/05/2022
à partir das 17h00m.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas - DIGEPE
3 cm -09 1631694 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 1ª ETAPA – ANÁLISE CURRICULAR
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Análise
Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 31/2022 do Complexo
Hospitalar de Urgência – HJXXIII / HMAL / HIJPII. O resultado estará
disponível no sítio eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br,
no dia 10/05/2022 a partir das 17h00m.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas (DIGEPE)
3 cm -09 1631699 - 1
EXTRATO DO EDITAL DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
REGULAMENTO Nº 53/2022
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais TORNA PÚBLICO à abertura de Processo Seletivo
Simplificado – PSS, para a contratação temporária de profissionais para
prestar serviços técnicos e/ou especializados na área de saúde na Casa
de Saúde Santa Izabel, conforme edital disponível no sítio eletrônico
oficial da FHEMIG: www.fhemig.mg.gov.br. Inscrição: à partir das
09h00min do dia 16/05/2022 até às 17h00min do dia 27/05/2022
(horário de Brasília), exclusivamente no sítio eletrônico oficial da
FHEMIG www.fhemig.mg.gov.br. Público alvo: Médico Clínico.
Etapas de seleção: Análise curricular e Entrevista. Período de vigência
do PSS:12 meses, prorrogáveis por igual período contados a partir de
sua homologação.
Ana Costa Rego
Diretoria de Gestão de Pessoas
4 cm -09 1631963 - 1

Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9332669/2022. Processo SEI nº
2260.01.0000937/2021-08. Objeto: Aquisição demoinho analítico
de bancada -ultracentrifugo;prensa para preparação de corpo de
prova;seladoras portatil de mesa -para bolsa de sangue -para bolsa de
sanguedielétrica- automática com esteira ajustável e datador;dispersor
de homogeneização de soluções. Dotação orçamentária: 2261.10.30
3.103.4272.0001.449052.09.0.10.1. Pregão Eletrônico nº 239/2021.
Vigência: 12 meses. Valor: R$ 190.000,00. Contratante: Fundação
Ezequiel Dias. Contratada: Verder Scientific Comércio de Máquinas e
Equipamentos Ltda. Assinatura: 05/05/2022.
Glauco de Carvalho PereiraDiretor do Instituto Octávio Magalhães/Funed.
3 cm -09 1631888 - 1
EXTRATO DE TERMO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9250282/2020. Pregão
Eletrônico nº 66/2020. Processo SEI nº 2260.01.0000788/2020-57.
Objeto: Renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses,
conforme justificativa consubstanciada naSolicitação de Aditivos
deContratos, cujos termos inicial e final datam, respectivamente, de
24/06/2022 a 23/06/2023, cujo valor inicial corresponde a 164.561,10
(cento e sessenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e um reais e dez
centavos); Reajuste de 10,379926%, pelo IPCA, correspondente a R$
17.081,32 (dezessete mil, oitenta e um reais e trinta e dois centavos),
a partir de 24/06/2022; Perfazendo novo valor contratado de R$
181.642,42 (cento e oitenta e um mil, seiscentos e quarenta e dois reais
e quarenta e dois centavos), conforme justificativa consubstanciada no
MEMO DPGF/DCEF/SC nº 012/2022; Inclusão da cláusula Terceira –
Da Proteção de dados pessoais. Contratante: Fundação Ezequiel Dias
- Funed. Contratada:Wegh Assessoria e Logística Internacional Ltda.
-EPP. Assinatura: 09/05/2022. Glauco de Carvalho Pereira - Diretor do
Instituto Octávio Magalhães/Funed, Sílvia Ligório Fialho - Diretora
de Pesquisa e Desenvolvimento/Funed e Bruno Gonçalves Pereira –
Diretor Industrial/Funed.
5 cm -09 1631783 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9332671/2022. Processo SEI nº 2260.01.0000937/
2021-08. Objeto: Aquisição de moinho analítico de bancada
-ultracentrifugo;prensa para preparação de corpo de prova;seladoras
portatil de mesa -para bolsa de sangue -para bolsa de sanguedielétricaautomática com esteira ajustável e datador;dispersor de homogeneização
de soluções. Dotação orçamentária: 2261.10.303.116.4288.0001.44905
2.09.0.10.1. Pregão Eletrônico nº 239/2021. Vigência: 12 meses. Valor:
R$ 71.728,00. Contratante: Fundação Ezequiel Dias. Contratada:
Distribuidora Mendonça e Miranda Ltda. Assinatura: 09/05/2022.
Bruno Gonçalves Pereira-Diretor Industrial/Funed.
3 cm -09 1631903 - 1

Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA
1ª ETAPA – CONSIDERANDO À ANÁLISE DOS
RECURSOS INTERPOSTOS - ANÁLISE CURRICULAR
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Considerando
Análise Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 35/2022 do
Centro Hospitalar Psiquiátrico de Barbacena e Hospital Regional de
Barbacena – CHPB / HRB. O resultado estará disponível no sítio
eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia 10/05/2022
a partir das 17h00m.
Ana Costa Rego
Diretor de Gestão de Pessoas (DIGEPE)
3 cm -09 1631704 - 1

EXTRATO DE CONTRATO E TERMO ADITIVO
DO CENTRO PSÍQUICO DA ADOLESCÊNCIA
E INFÂNCIA / FHEMIG.
Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 9187496/2018 firmado entre
a FHEMIG/CEPAI e o (a) Empresa Consorcio Ótimo de Bilhetagem
Eletrónica Objeto: Prorrogação da Vigência, reajuste tarifário e
alteração do(a) Gestor(ra) do contrato referente ao fornecimento de vale
transporte sob a forma de créditos Eletrónicos. Valor: R$ 61.840,28
Vigência: 11/05/2022 até 10/05/2023. Número do Processo: 06/2018
- Modalidade: INEX. Dotação Orçamentária:2270.10.302.045.41
75-0001 Objeto de gasto: 339049-04 F 10.1 Data de Assinatura:
09/05/2022.
3 cm -09 1631786 - 1
EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 2ª ETAPA – ENTREVISTAS
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais torna público o Resultado da 2ª Etapa – Entrevistas
do Processo Seletivo Simplificado nº 30/2022 do Centro Hospitalar
Psiquiátrico de Barbacena e Hospital Geral de Barbacena José Américo.
O resultado estará disponível no sítio eletrônico da FHEMIG – www.
fhemig.mg.gov.br, no dia 10/05/2022 a partir das 17h00m.
Ana Costa Rego
Diretor de Gestão de Pessoas - DIGEPE
3 cm -09 1631697 - 1
EXTRATO DO EDITAL DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
REGULAMENTO Nº 55/2022
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais TORNA PÚBLICO à abertura de Processo Seletivo
Simplificado – PSS, para a contratação temporária de profissionais
para prestar serviços técnicos e/ou especializados na área de saúde
na Administração Central – ADC, conforme edital disponível no sítio
eletrônico oficial da FHEMIG: www.fhemig.mg.gov.br. Inscrição:
a partir das 09h00min do dia 18/05/2022 até às 17h00min do dia
31/05/2022 (horário de Brasília), exclusivamente no sítio eletrônico
oficial da FHEMIG www.fhemig.mg.gov.br. Público alvo: Técnico
em Contabilidade. Etapas de seleção: Análise curricular e Entrevista.
Período de vigência do PSS: 12 meses, prorrogáveis por igual período
contado a partir de sua homologação.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
4 cm -09 1631858 - 1

EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA
1ª ETAPA – CONSIDERANDO À ANÁLISE DOS
RECURSOS INTERPOSTOS - ANÁLISE CURRICULAR
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Considerando
Análise Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 34/2022 do
Hospital Cristiano Machado - HCM. O resultado estará disponível
no sítio eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia
10/05/2022 a partir das 17h00m.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas (DIGEPE)
3 cm -09 1631702 - 1
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
A FHEMIG torna público para conhecimento de interessados
que realizará o Pregão Eletrônico nº 0500005 24/2022 - SEI
2270.01.0033011/2021-61, o objeto é SERVIÇOS DECOLETA,
TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DAS
LÂMPADAS FLUORESCENTES,LED E REATORES GERADOS
NA REDE FHEMIG. O início da sessão de lances do pregão ocorrerá
no dia, 25/05/2022 às 09:00h pelo site: www.compras.mg.gov.br. Edital
disponível a partir do dia 12/05/2022, às 16:00h no site acima citado.
Belo Horizonte MG, 09.05.2022.
3 cm -09 1631909 - 1
EXTRATO DO EDITAL DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
REGULAMENTO Nº 52/2022
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais TORNA PÚBLICO à abertura de Processo Seletivo
Simplificado – PSS, para a contratação temporária de profissionais
para prestar serviços técnicos e/ou especializados na área de saúde no
Hospital Regional Antônio Dias - HRAD, conforme edital disponível
no sítio eletrônico oficial da FHEMIG: www.fhemig.mg.gov.br.
Inscrição: a partir das 09h00min do dia 16/05/2022 até às 17h00min
do dia 27/05/2022 (horário de Brasília), exclusivamente no sítio
eletrônico oficial da FHEMIG www.fhemig.mg.gov.br. Público alvo:
Farmacêutico Generalista – Área de Atuação: Análises Clínicas. Etapas
de seleção: Análise curricular e Entrevista. Período de vigência do
PSS: 12 meses, prorrogáveis por igual período contado a partir de sua
homologação.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
4 cm -09 1631958 - 1
EXTRATO DE CONTRATO E TERMOS DA FHEMIG
HOSPITAL EDUARDO DE MENEZES
Espécie: 2º Termo Aditivo firmado entre a FHEMIG/HEM e a empresa
MEDTÉCNICA LTDA. Objeto: prorrogação do contrato original
com prazo de duração de12 (doze) meses. Vigência: 22/05/2022 até
21/05/2023. Número do Processo: 0509025-160/2020. Modalidade:
Pregão. Dotação orçamentária: 2271.10.302.045.4177.0001. Objeto de
Gasto: 3390.39.21Fonte: 10.1. Data da Assinatura: 06 de maio de 2022.
Belo Horizonte, 09 de maio de 2022.
2 cm -09 1631543 - 1
EXTRATO DO EDITAL DE PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO
REGULAMENTO Nº 51/2022
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais TORNA PÚBLICO à abertura de Processo Seletivo
Simplificado – PSS, para a contratação temporária de profissionais
para prestar serviços técnicos e/ou especializados na área de saúde
no Instituto Raul Soares – IRS, conforme edital disponível no sítio
eletrônico oficial da FHEMIG: www.fhemig.mg.gov.br. Inscrição:
a partir das 09h00min do dia 16/05/2022 até às 17h00min do dia
27/05/2022 (horário de Brasília), exclusivamente no sítio eletrônico
oficial da FHEMIG www.fhemig.mg.gov.br. Público alvo: Médico
Psiquiatra.Etapas de seleção: Análise curricular e Entrevista. Período
de vigência do PSS: 12 meses, prorrogáveis por igual período contados
a partir de sua homologação.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
4 cm -09 1631857 - 1

Secretaria de Estado de Educação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE PATROCÍNIO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – RECURSO CONTRAPARTIDA ESTADUAL.
A Caixa Escolar MANOEL GERMANO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/05/2022,
às 14:00 horas, através do aplicativo Google Meet, link meet.google.
com/ixc-segj-eth Processo Licitatório nº 04/2022, modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo através do e-mail:
escola.278718@educacao.mg.gov.br até o dia 16/05/2022 às 13:00
horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Coronel João Cândido de Aguiar torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/05/2022, às
09:00 horas, Processo licitatório nº 03/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do TC nº 979087/2022
– Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Coronel João Cândido de
Aguiar, localizada na rua Furtado de Menezes n°810 - CEP 38740-176
Telefone 34-3831-2055, e-mail: escola.199087@educacao.mg.gov.br
até o dia 18/05/2022, às 18:00horas.
5 cm -09 1631756 - 1

EXTRATO DE CONVÊNIOS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR
DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
Espécie: Prorrogação do convênio firmado entre a FHEMIG e o
Município de Timóteo/MG. Objeto: Cessão do servidor Eduardo
Oliveira Morais – MASP 1279560-5. Enfermeiro, lotado a Unidade
MG Transplantes, com ônus para o órgão cessionário. Vigência: de 29
de abril de 2022 a 31 de dezembro de 2022. Data de Assinatura termo
aditivo: 05/05/2022

SRE-CARANGOLA
EXTRATO PARA CONVITE – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar Walton Batalha Lima torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 16/05/2022, às 09:00 horas,
Processo licitatório nº 05/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E Walton
Batalha Lima, localizada na Rua Abílio Ramalho , 149 Santo Onofre do
município de Carangola, MG - CEP 36800-000, Tel.: (32) 3741-1843,
e-mail:escola.96.806@educacao.mg.gov.br. até o dia 16/05/2022, às
09:00hs.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA
Nº 1/2022 - PROCESSO N° 1260.01.0000829.2022-03.
A Comissão de Licitação da SER-Carangola, designada pela Portaria
01 de 20 de janeiro de 2022, informa o resultado do julgamento da
documentação para habilitação na Chamada Pública 01/2022 que tem
por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar Rural (café), para atender a demanda
da superintendência. Foi habilitado o grupo formal PRADO CAFÉS
ESPECIAIS LTDA – CNPJ 21.577.523/0001-75, tendo sido analisada
a documentação que se verificou regular, conforme estabelecido em
Edital. Carangola, 04 de maio de 2022. Rômulo Rosestolato Proba Membro da Comissão

2 cm -09 1631938 - 1

5 cm -09 1631755 - 1

EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA
1ª ETAPA – CONSIDERANDO A ANÁLISE DOS
RECURSOS INTERPOSTOS - ANÁLISE CURRICULAR
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais torna público o Resultado da 1ª Etapa – Considerando
Análise Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 32/2022 da
Maternidade Odete Valadares - MOV. O resultado estará disponível
no sítio eletrônico da FHEMIG – www.fhemig.mg.gov.br, no dia
10/05/2022 a partir das 17h00m.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas – DIGEPE
3 cm -09 1631701 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205092310160149.