TJMG 13/05/2022 -Pág. 37 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Maio de 2022 – 37

Minas Gerais Diário do Executivo
ATO N.º 1089/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Coordenadoria de Educação
à Distância, GEANE CASSIA ALVES SENA, Masp n° 06466627,
classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 21/2022,
vaga 01, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a contar da data
da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 1090/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível I, Grau A, da Coordenadoria de Educação
à Distância, ANA CAROLINA COELHO FERNANDES, Masp n°
13315734, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº
21/2022, vaga 01, com a carga horária de 20 horas aula semanais, a
contar da data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 1091/2022 CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE
INTERESSES PARTICULARES, nos termos do artigo 179, da Lei
n.º 869, de 5/7/1952 e do Decreto nº 28.039, de 2/5/1988, pelo prazo
de 2 (dois) anos, à professora SONIA MARIA RODRIGUES, Masp
n.º 0290205-4, Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau B, da
Faculdade de Educação, a contar de 16/05/2022.
ATO N.º 1092/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, FLÁVIA XAVIER MERLOTTI PANIZ, classificada no
Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 10/2022, vaga 83, com a
carga horária de 30 horas aulas semanais, no período de 29/04/2022
a 31/12/2022.
ATO N.º 1093/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Divinópolis, ADRIANO SOARES DE OLIVEIRA, classificado no
Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 11/2022, vaga 91, com a
carga horária de 20 horas aulas semanais, a contar da data da publicação
até 31/12/2022.
ATO N.º 1094/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Carangola, ARIANE PEDROSA, classificada no Edital do Processo
Seletivo Simplificado nº 14/2022, vaga 12, com a carga horária de 30
horas aulas semanais, a contar da data da publicação até 31/12/2022.
ATO N.º 1095/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, EVANA BARROS PEREIRA SOUZA, Masp n° 13863683,
classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 10/2022,
vaga 85, com a carga horária de 30 horas aula semanais, no período de
18/04/2022 à 31/12/2022.
ATO N.º 1096/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de João
Monlevade, ALYSSON ASSUNÇÃO ANDRADE, com a carga horária
de 20 horas aulas semanais, no período de 11/05/2022 a 31/12/2022.
ATO N.º 1097/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
CAMILE GOMES TELES, classificada no Edital do Processo Seletivo
Simplificado nº 19/2022, vaga 05, com a carga horária de 20 horas aulas
semanais, no período de 26/04/2022 a 18/08/2022.
ATO N.º 1098/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
CAMILE GOMES TELES, classificada no Edital do Processo Seletivo
Simplificado nº 19/2022, vaga 04, com a carga horária de 20 horas aulas
semanais, no período de 26/04/2022 a 18/08/2022.

ATO N.º 1099/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, TÚLIO TORRES VARGAS, Masp n° 14623417, classificado
no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 19/2022, vaga 09, com
a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 26/04/2022
à 18/08/2022.
ATO N.º 1100/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível IV, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, TÚLIO TORRES VARGAS, Masp n° 14623417, classificado
no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 19/2022, vaga 12, com
a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de 26/04/2022
à 18/08/2022.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
12 1633994 - 1

ou elétrica, ar condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema
de freio com ABS, airbag duplo, tapetes de borracha para o interior.
Todos os demais itens acessórios exigidos pelo código brasileiro de
trânsito. Valor do Repasse: R$ 77.826,33. Valor da Contrapartida: R$
787,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001
4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 11/05/2022. Vigência: 365 dias.

ATO N.º 1101/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Passos, ZAÍRA GARCIA DE OLIVEIRA SOARES, Masp n°
13863949, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº
10/2022, vaga 73, com a carga horária de 30 horas aula semanais, no
período de 02/05/2022 à 31/12/2022.
ATO N.º 1102/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível VI, Grau A, da Unidade Acadêmica
de Passos, RITA DE CÁSSIA RIBEIRO CARVALHO, Masp n°
1386155-4, classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº
10/2022, vaga 44, com a carga horária de 20 horas aulas semanais, no
período de 12/05/2022 a 31/12/2022.
ATO N.º 1103/2022 DISPENSA A PEDIDO, nos termos do artigo 4°,
§ 4º. do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, FLÁVIO LUIZ COSTA, Masp n.º
11525839, da Unidade Acadêmica de João Monlevade, da função de
Professor de Educação Superior, Nível IV, Grau A, Edital 04/2022, vaga
15, carga horária de 30 horas aula semanais, a contar de 05/05/2022.
ATO N.º 1104/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor
de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de
Passos, FLÁVIA PIMENTA DO NASCIMENTO, Masp n° 1385575-4,
classificada no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 15/2022,
vaga 07, com a carga horária de 30 horas aulas semanais, no período de
12/05/2022 a 31/12/2022.
ATO N.º 1105/2022 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo
3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a
Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de
Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos,
LUCIANO BATISTA SILVEIRA SANTOS, Masp n° 14609234,
classificado no Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 20/2022,
vaga 21, com a carga horária de 20 horas aula semanais, no período de
27/04/2022 à 31/12/2022.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
12 1634100 - 1

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001123/2022. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITABIRA . Objeto: Aquisição de 02(dois) veículos tipo automotor
hatch, zero km, com 05 lugares incluindo o motorista, zero km, motor
mínimo 1.0, potência mínima 66 cv, motor bicombustível (álcool/
gasolina), câmbio de 05 marchas, direção hidráulica, eletro-hidráulica
ou elétrica, ar condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema
de freio com ABS, airbag duplo, tapetes de borracha para o interior.
Todos os demais itens acessórios exigidos pelo código brasileiro de
trânsito. Valor do Repasse: R$ 149.365,36. Valor da Contrapartida: R$
7.861,30. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001
4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 11/05/2022. Vigência: 365 dias.

DESPACHO
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG,
no uso das competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº
48.046, de 25 de setembro de 2020, e pelo Decreto nº 46.352, de 25
de novembro de 2013, considerando as observações do Parecer nº 3/
CGE/CSEC_UEMG/2022, emitido pela Controladoria Seccional,
declara o ARQUIVAMENTO dos autos da Sindicância Administrativa
Investigatória instaurada pela Portaria/UEMG nº 39, de 28 de março
de 2019.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 29 de abril de 2022.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
12 1633762 - 1

Fundação Caio Martins - FUCAM
Presidente: Geraldina Rodrigues de Souza
PORTARIA FUCAM Nº 03/2022 DE 09 DE MAIO DE 2022
Concede Progressão na Carreira do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo.A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
EDUCACIONAL CAIO MARTINS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Delegada nº 75, de 26 de janeiro de 2007, e pelo Decreto
nº 47.880, de 9 de março de 2020.RESOLVE:
Art. 1ºConceder PROGRESSÃO na Carreira do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo, nos termos do artigo 17da Lei nº.
15.293, de 05 de agosto de 2004, aos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo do Grupo dos Profissionais de Educação Básica do
Estado lotados Quadro de Pessoal da Fundação Educacional Caio Martins, na forma e a contar as datas constantes do Anexo Único a esta Portaria.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência constantes no Anexo Único.

MASP
1.018.008-1
1.018.182-4

ANEXO ÚNICO (a que se refere o art. 1º da PORTARIA FUCAM Nº 03/2022, DE 09 DE MAIO DE 2022)
SITUAÇÃO ANTERIOR
PROGRESSÃO
DATA DE VIGÊNCIA
NOME
CARGO
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
DIA
MÊS
ANO
Antônio Carlos Alves Gonçalves
ASB
III
M
III
N
01
01
2022
Edson José de Souza
ASB
III
M
III
N
01
01
2022
Belo Horizonte, 09 de maio de 2022.
Geraldina Rodrigues de Souza
.Presidente da Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM.
12 1633595 - 1

Editais e Avisos
Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 1491000445/2019/
SEGOV/PADEM. Partes: O EMG/SEGOV e o Município de Catas
Altas da Noruega. Objeto: I –Alterar a Cláusula Primeira do Convênio
Original, para fazer constar o novo texto na especificação do objeto a
ser executado, passando sua redação a ser:“Execução de 5.496,18 m²
de recapeamento asfáltico em CBUQ, execução de 1.832,06 m sarjeta
de concreto urbano (SCU) tipo 1 (50 x 7 cm, i=3%), localizada na Rua
Nossa Senhora do Livramento - Centro de Catas Altas da Noruega”.
II - Alterar a Cláusula Quarta do Convênio Original e respectivo plano
de trabalho, com fins de acrescentar o valor de R$350.011,62 relativo à
complementação da contrapartida. Passando o caput da Cláusula Quarta
a ter a seguinte redação: Para a execução do objeto deste CONVÊNIO
DE SAÍDA serão alocados recursos no valor total de R$636.298,91
(seiscentos e trinta e seis mil, duzentos e noventa e oito reais e noventa
e um centavos), assim discriminado: a) R$260.000,00, a título de
repasse do Tesouro do Estado a ser realizado pelo CONCEDENTE; b)
R$26.287,29 a título de contrapartida financeira do CONVENENTE,
conforme percentual mínimo previsto na lei anual diretrizes
orçamentárias para o presente exercício; c) R$350.011,62 relativos a
complementação de contrapartida. III - Alterar a Cláusula Quinta do
Convênio Original e respectivo plano de trabalho para acrescentara
dotação orçamentária do Município de nº 02.007.001.15.451.2.050.4.
4.90.51.00. IV - Alterar a Cláusula Oitava do Convênio original para
prorrogar a sua vigência por mais 365 dias, passando o vencimento para
19/05/2023 . Assinatura: 12/05/2022.
6 cm -12 1634008 - 1

RETIFICAÇÃO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Retifica a publicação efetuada no dia 10/05/2022, página 26, coluna 4,
do Termo da Prorrogação de Ofício do Convênio nº 1491000118/2021,
onde se lê: “1491000116/2021”, leia-se: “1491000118/2021”.
RETIFICAÇÃO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Retifica a publicação efetuada no dia 10/05/2022, página 26, coluna 4,
do Termo da Prorrogação de Ofício do Convênio nº 1491000376/2021,
onde se lê: “16/09/2022”, leia-se: “10/09/2022”.
RETIFICAÇÃO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Retifica a publicação efetuada no dia 10/05/2022, página 26, coluna 4,
do Termo da Prorrogação de Ofício do Convênio nº 1491000109/2021,
onde se lê: “Bom Jesus de Minas”, leia-se: “Bom Jardim de Minas”.
RETIFICAÇÃO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Retifica a publicação efetuada no dia 10/05/2022, página 26, coluna 4,
do Termo da Prorrogação de Ofício do Convênio nº 1491000293/2021,
onde se lê: “Cachoeira de Minas”, leia-se: “Cachoeira da Prata”.

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001121/2022. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE
PEDRA DOURADA . Objeto: Aquisição de 01(um) caminhão novo
zero Km, diesel, motor mínimo 4 cilindros, sistema de tração mínimo
4X2, potência mínima 185 CV, PBT mínimo 16.000 Kg, implementado
com caçamba báscula com capacidade mínima de 6m³. Equipado
com os acessórios e equipamentos obrigatórios exigidos pelo Código
Brasileiro de Trânsito. Valor do Repasse: R$ 300.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 130.000,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1491
04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 11/05/2022.
Vigência: 365 dias.

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001126/2022. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO
PIRACICABA . Objeto: aquisição de 1 (um) veículo tipo automotor
hatch, zero km, com 05 lugares incluindo o motorista, motor mínimo
1.0, potência mínima 66 cv, motor bicombustível (álcool/gasolina),
câmbio de 05 marchas, direção hidráulica, eletro-hidráulica ou elétrica,
ar condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema de freio
com ABS, airbag duplo, tapetes de borracha para o interior. Todos os
demais itens acessórios exigidos pelo código brasileiro de trânsito.
Especificação conforme RESOLUÇÃO SEGOV Nº 14, 24 de fevereiro
de 2022. Valor do Repasse: R$ 74.682,66. Valor da Contrapartida: R$
3.930,67. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001
4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 11/05/2022. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001127/2022. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTA MARIA DE ITABIRA . Objeto: aquisição de 1 (um) veículo
tipo automotor hatch, zero km, com 05 lugares incluindo o motorista,
motor mínimo 1.0, potência mínima 66 cv, motor bicombustível (álcool/
gasolina), câmbio de 05 marchas, direção hidráulica, eletro-hidráulica
ou elétrica, ar condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema
de freio com ABS, airbag duplo, tapetes de borracha para o interior.
Todos os demais itens acessórios exigidos pelo código brasileiro de
trânsito. Valor do Repasse: R$ 77.827,20. Valor da Contrapartida: R$
786,13. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001
4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 11/05/2022. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001129/2022. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE CARMO DA CACHOEIRA . Objeto: Aquisição
de 01(um) veículo tipo automotor hatch, zero km, com 05 lugares
incluindo o motorista, zero km, motor mínimo 1.0, potência mínima
66 cv, motor bicombustível (álcool/gasolina), câmbio de 05 marchas,
direção hidráulica, eletro-hidráulica ou elétrica, ar condicionado, vidros
elétricos, travas elétricas, sistema de freio com ABS, airbag duplo,
tapetes de borracha para o interior. Todos os demais itens acessórios
exigidos pelo código brasileiro de trânsito. Valor do Repasse: R$
77.826,33. Valor da Contrapartida: R$ 787,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura:
11/05/2022. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001161/2022. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO . Objeto:
Aquisição de 01(um) veículo tipo automotor hatch, zero km, com 05
lugares incluindo o motorista, zero km, motor mínimo 1.0, potência
mínima 66 cv, motor bicombustível (álcool/gasolina), câmbio de
05 marchas, direção hidráulica, eletro-hidráulica ou elétrica, ar
condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema de freio com
ABS, airbag duplo, tapetes de borracha para o interior. Todos os demais
itens acessórios exigidos pelo código brasileiro de trânsito. Valor do
Repasse: R$ 74.682,68. Valor da Contrapartida: R$ 3.930,65. Dotação
Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001 4440 42 01 0 10 8.
Assinatura: 11/05/2022. Vigência: 365 dias.
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001162/2022. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE GOVERNO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAPUTIRA . Objeto: Aquisição de 01(um) veículo tipo automotor
hatch, zero km, com 05 lugares incluindo o motorista, zero km, motor
mínimo 1.0, potência mínima 66 cv, motor bicombustível (álcool/
gasolina), câmbio de 05 marchas, direção hidráulica, eletro-hidráulica
ou elétrica, ar condicionado, vidros elétricos, travas elétricas, sistema
de freio com ABS, airbag duplo, tapetes de borracha para o interior.
Todos os demais itens acessórios exigidos pelo código brasileiro de
trânsito. Valor do Repasse: R$ 77.827,20. Valor da Contrapartida: R$
786,13. Dotação Orçamentária Estadual: 1491 04 122 024 2007 0001
4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 11/05/2022. Vigência: 365 dias.
24 cm -12 1633936 - 1

Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PUBLICAÇÃO DE ATA REGISTRO DE PREÇO
CMI/DAL – PMMG: PUBLICAÇÃO Ata 06/2022, Planejamento
357/2021 - A PMMG torna público que REGISTROU os PREÇOS
do LOTE 01 - Minas Empresarial e Comércio de Pneus Ltda - CNPJ
07.006.663/0001-62; para aquisição de Pneus Novos para Veículos, por
um período de 06 (seis) meses, a contar da data da publicação no Diário
Oficial, podendo ser prorrogada. A íntegra da Ata do RP encontra-se
disponível aos interessados no site: www.compras.mg.gov.br.
2 cm -12 1633890 - 1
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PMMG-CAE - Pr. El. nº 15/2022 – HOMOLOGAÇÃO – Licit.
Venc. Lote 1: RV Alimentação LTDA, Valor: R$ 164.887,00. Lote 2:
Gestali Refeições Industriais Eireli, Valor: R$ 101.936,00. Lote 3: RV
Alimentação LTDA, Valor: R$ 126.844,50. Data: 12/05/2022.
1 cm -12 1633886 - 1

4 cm -12 1633918 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO
Extrato do CONVÊNIO nº 1491001092/2022. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO e MUNICIPIO DE
ALVINÓPOLIS . Objeto: aquisição de 01 (um) veículo tipo automotor
hatch, zero km, com 05 lugares incluindo o motorista, zero km, motor
mínimo 1.0, potência mínima 66 cv, motor bicombustível (álcool/
gasolina), câmbio de 05 marchas, direção hidráulica, eletro-hidráulica

EXTRATO DE DECISÃO
PMMG – CSC-SAÚDE x ACÁCIA COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS EIRELI. Pregão Eletrônico para Registro de
Preços: 188/2020– FHEMIG. Decisão de Processo Administrativo
Punitivo – Portaria 018/2022. Aplicação das sanções de advertência e
multa no valor de R$ 67,54, conforme art. 86 da Lei 8.666/93. Prazo
recursal: art. 109 da Lei 8.666/93.
2 cm -12 1633470 - 1

EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/COMAVE x AEROCURSOS.COM - ESCOLA DE
AVIAÇÃO CIVIL S/S LTDA. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº
9332085/2022. Objeto: acréscimo em 25% do valor global do contrato.
A cláusula 4.1 do contrato passa a vigorar com a seguinte redação:
“O valor total da contratação é deR$10.625,00 (dez mil, seiscentos e
vinte e cinco reais)”. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e
condições do CONTRATO ORIGINAL e de outros instrumentos não
modificadas por este Termo Aditivo.
2 cm -12 1633681 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG - 14ª RPM. Pregão Eletrônico; Processo de Compras
17/2022; UE 1259969; Objeto: Aquisição de toldos (sombreiros) para
estacionamento de viaturas no 55º BPM, em Pirapora/MG, conforme
edital. Propostas: envio Portal de Compras/MG, entre 09:00 h de
13/05/2022 até as 08:59 h de 26/05/2022. www.compras.mg.gov.br
2 cm -12 1633472 - 1
EXTRATO DE DECISÃO
PMMG – CSC-SAÚDE x PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA. Pregão
Eletrônico para Registro de Preços 92/2020– SEPLAG. Decisão de
Processo Administrativo Punitivo – Portaria 019/2022. Aplicação das
sanções de advertência e multa no valor de R$594,00, conforme art. 87
da Lei 8.666/93. Prazo recursal: art. 109 da Lei 8.666/93.
2 cm -12 1633480 - 1
TERMO ADITIVO DE CONTRATO
CMB-PM/DAL-PMMG - 1º TA AO CONTRATO 349/2021COMPRAS 9318384/2021. CMB-PM X MÓDULOS CONSTRUÇÕES
E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Alteração Cláusula Quarta
– Do Local e do Prazo da Entrega e do Recebimento, prorrogando o
prazo de execução dos serviços por mais 30 (trinta) dias e a alteração
Cláusula Décima Segunda – Da Vigência, prorrogando o prazo
de vigência contratual por mais 30 (trinta) dias, encerrando em
30/09/2022. Parágrafo único. A presente cláusula tem por motivação do
ato, a determinação do Ordenador de Despesas para a dilação do prazo,
em observância ao Parecer Técnico nº 001/2022, do Engenheiro Civil
Tiago Donizete de Araújo, de 11 de abril de 2022. Informações: tel:
(31) 2123-1039, em horário comercial ou no e-mail: cmi-licitacao@
pmmg.mg.gov.br
3 cm -12 1633521 - 1
EXTRATO TERMO ADITIVO
PMMG – CTPM - Processo de Compra 1261556-000079/2021. Contrato
nº 9317367/2021 - contrato que entre si celebram, o Estado de Minas
Gerais, por intermédio da Polícia Militar / Colégio Tiradentes da Polícia
Militar, e a Inox Cook Comercial Ltda-ME cnpj:11.360.157/0001-44,
Objeto: O presente termo tem por objeto o acréscimo no percentual de
25% (vinte e cinco por cento ) do valor total do contrato ,constante na
CLÁUSULA QUINTA –DO PREÇO do contrato original.
2 cm -12 1633606 - 1
TERMO DE COMODATO Nº02/2022 – CPMAMB / BPM MAMB
PMMG – CPMAmb / BPM MAmb x ARPA II – ASSOCIAÇÃO
REGIONAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL. Objeto: O Termo de
Comodato nº02/2022, celebrado entre o CPMAmb (COMODATÁRIA)
e a ARPA II – ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL (COMODANTE), tem por objeto o empréstimo
gratuito de 01 (hum) veículo Mitsubishi L200 Triton Outdoor GLX
2.4 4X4, cabine dupla, diesel, cor branca, ano de fabricação 2021,
modelo 2022, chassi 93XDJKL1TNCM50652, placa RTP8C12,
no valor de R$ 214.990,00 (Duzentos e quatorze mil, novecentos e
noventa reais) conforme valor da Nota Fiscal nº: 000.013.741, série
001, de propriedade da COMODANTE, ao uso da COMODATÁRIA
no policiamento ostensivo de meio ambiente no subsetor do 3º
Grupamento do 3º Pelotão da 7ª Cia PM MAmb (Luz e adjacências). O
prazo de vigência do presente termo de comodato será de 60(sessenta)
meses, com início de vigência a partir de sua publicação, em maio de
2022, até abril de 2027.
4 cm -12 1633514 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG –12ª RPM. Pregão Eletrônico 07/2022. Processo de compras
1261556 000056/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO de empresa para
revitalização do CTPM em Ipatinga/ MG.Propostas: envio ao Portal de
Compras/MG até 08h59min de 26/05/2022.
1 cm -12 1633638 - 1
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONVÊNIO
PMMG – BPMRv x Prefeitura Municipal de João Pinheiro/
MG. Convênio: Cooperação mútua entre os convenentes para o
estabelecimento de condições visando aperfeiçoar o policiamento
rodoviário no município de João Pinheiro/MG. Vigência: 01/05/22 a
31/12/22.
1 cm -12 1633990 - 1
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9316089/2021 – 18ª RPM
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9316089/2021 de Serviço,
firmado entre o Estado de Minas Gerais por meio do(a) SEE e o(s)
fornecedor(es) 34.683.835/0001-05 – Recon Construtora Ltda, Processo
nº 1261556 000076/2021, Pregão eletrônico. Objeto: Contratação de
empresa de engenharia para serviço de gerenciamento, supervisão
e fiscalização de obras de engenharia para a reforma e ampliação do
Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais na cidade de
Passos/MG. Acréscimo no percentual de 10,58%. Valor do acréscimo
R$ 3.387,10. Valor total: R$ 35.387,10. Dotação (oes) Orçamentária(s)
nº:
1261.12.361.106.4302.0001.449051.07.0.23.1.
Assinatura:
09/05/2022. Signatários: pela contratada Felipe Rezende Conte Engenheiro Civil CREA MG Nº0400000227994 - Representante da
Empresa Recon Construtora Ltda, pela contratante Edilson Ramirez
- Ten Cel PM - Ordenador de Despesas da 18ª RPM.
4 cm -12 1634105 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 10ª RPM x ENGEFORT ENGENHARIA LTDA .Contrato
9315120/2021.Altera “Cláusula Décima- Do Regime de Execução’’item 10.1.1.3 Para o LOTE 02: As partes, de comum acordo, definem
que a CONTRATADA terá,impreterivelmente,o prazo até 15/05/2022
para executar o serviço.Data 12/05/2022.
2 cm -12 1633622 - 1
AVISO DE EDITAL LICITAÇÃO
O Colégio Tiradentes da Policia Militar de Minas Gerais - Unidade
Argentino Madeira, torna público o Pregão Eletrônico Nº1261556
000025/2022 - Objeto: Contratação de empresa de arquitetura/
engenharia para elaboração de projetos executivo e arquitetônico de
reforma e ampliação dos Colégios Tiradentes da Polícia Militar de
Minas Gerais Unidade Argentino Madeira, Unidade Betim, Unidade
Minas Caixa e Unidade Vespasiano, compreendendo fornecimento de
pessoal técnico qualificado, bem como os demais recursos necessários,
conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas
neste Edital e seus anexos. A sessão de pregão será realizada no sítio
eletrônico de compras do Governo do Estado de Minas Gerais: www.
compras.mg.gov.b e terá início no dia xx de maio de 2022 às 09h00min
(nove horas).

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205130021140137.

3 cm -12 1634034 - 1