TJMG 18/05/2022 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Diário do Executivo
Silvânia Lima Pereira, ATB4L, Adm. 1, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 01/11/2009; Masp 390.284-8, Silvânia Lima
Pereira, ATB4L, Adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 09/05/2015; Masp 390.284-8, Silvânia Lima Pereira,
ATB4L, Adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
08/05/2020; Salto da Divisa - servidora em afastamento preliminar à
aposentadoria, Masp 248.820-3, Liborina Maria Cavalcante Pimenta,
PEB1A, Adm. 2, referente ao 4º quinquenio de exercício a partir de a
partir de 01/06/2020.
GRATIFICAÇÃ DE INCENTIVO À DOCENCIA – ATO Nº 02/2022
CONCEDE GRATIFICAÇÃ DE INCENTIVO À DOCENCIA, 5%, nos
termos da Lei nº 8.517 de 09-01-1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989
e da Lei 9.957, de 18/10/1989, à servidora: Salto da Divisa – servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp 248.820-3, Liborina
Maria Cavalcante Pimenta, PEB1A, Adm. 2, referente ao 6º biênio, a
partir de 05/01/1997.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
17 1635933 - 1

SRE de Curvelo
ANULAÇÃO- ATO Nº 01/2022- ANULA O ATO no que se refere à
servidora: Curvelo- Escola Estadual “ São Vicente de Paulo” – MaSP
883.231-3 Ana Paula Viana Oliveira, ATBVL, adm.01, férias-prêmio
afastamento, Ato nº 16/2022 publicado em 11/05/22 por desistência do
afastamento.
17 1635844 - 1
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 01/2022-RETIFICA, NO ATO de FériasPrêmio Contagem em Dobro/Aposentadoria, referente(s) ao(s)
servidor(es): Curvelo- Servidora sem lotação em Afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 432.925-6, Edna Maria Batista ,
PEBIIIO, Adm.01, Ato nº 01/2021 publicado em 24/02/21 por alteração
na quantidade de dias de férias-prêmio contagem em dobro, onde se lê:
01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 2 meses e
9 dias para conversão em espécie, leia-se: 01 mês e 10 dias referentes
ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 3 meses e 29 dias para
conversão em espécie.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 01/2022-RETIFICA, NO ATO de FériasPrêmio Afastamento referente(s) ao(s) servidor(es): Curvelo- Servidora
sem lotação em Afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
432.925-6, Edna Maria Batista , PEBIIIO, Adm.01, Ato nº 658/2008
publicado em 08/04/08 por interesse da servidora em reservar o período
para outra forma de usufruição, onde se lê: por 01 mês referente ao 1º
quinquênio a partir de 07/11/07, leia-se: por 01 mês referente ao 2º
quinquênio a partir de 07/11/07.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 02/2022-RETIFICA, NO ATO de FériasPrêmio Afastamento referente(s) ao(s) servidor(es): Curvelo- Servidora
sem lotação em Afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
432.925-6, Edna Maria Batista , PEBIIIO, Adm.01, Ato nº 15/2020
publicado em 06/05/20 por interesse da servidora em reservar o período
para outra forma de usufruição, onde se lê: por 02 meses referentes ao
2º quinquênio de exercício a partir de 29/05/20, leia-se: por 02 meses
referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 29/05/20.
17 1635718 - 1

SRE de Diamantina
PORTARIA SRE/DIAMANTINA Nº 06/2022
O Diretor da SRE, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Artigo
52 da Resolução SEE/MG nº 4.692, de 30/12/2021, resolve:
Artigo 1º - Credenciar a escola abaixo relacionada, para proceder a
avaliação e emissão de comprovante de conclusão do 5º ano do Ensino
Fundamental ao candidato com 15 anos de idade completos ou mais,
nos termos da legislação vigente.
Escola Credenciada
Localidade
Alexandre Mascarenhas,
Escola Municipal Zaíde de Oliveira Av.
562,
Centro.
Gomes Pereira
Município de Gouveia
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Leonardo Aparecida Soares
SRE/DIAMANTINA
16 1635227 - 1
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº
13/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do Inciso II,
Art. 23 da Lei n° 21710 de 2015, e Art. 28-a da Lei n°15293, de 2004, do
(s) servidor (es): LEME DO PRADO, E.E. Professora Flora Brasileira
Pires Cesar, Masp:1218077-4, Luiza Helena Ferreira Da Silva Costa,
ATBIID Adm.03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola - SE(V), a partir de 05/05/2022
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
16 1635232 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 26/2022
ANULA NO ATO Nº 17/2022 referente ao servidor: FELÍCIO DOS
SANTOS, EE. Felício dos Santos, Masp 331980-3, Iris de Jesus da
Silva, PEBIH Adm.03, na parte em que retificou concessão de férias
prêmio, publicado em 06/04/2022, por motivo de duplicidade de
publicação.

ANULAÇÃO - ATO Nº 27/2022
ANULA NO ATO Nº 32/2019 referente ao servidor: CAPELINHA, EE.
Professora Hermínia Eponina da Silva, Masp 880894-1, Eridan Antônia
Fernandes, PEBIIJ Adm. 01, na parte em que retificou Férias Prêmio
Concessão​ publicado em 17/07/2019, por motivo de impossibilidade
de retificação.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 28/2022
RETIFICA, O(S) ATO(S) de FÉRIAS PRÊMIO PARA ÉPOCA
OPORTUNA ao(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Professora
Hermínia Eponina da Silva, Masp 880894-1, Eridan Antônia Fernandes,
PEBIIJ Adm. 01, por motivo de incorreção de vigência, Ato nº 15/2004,
publicado em 07/07/2004, onde se lê: 2º quinquênio a contar de
19/04/2004 leia-se: 2º quinquênio a contar de 08/05/2004.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 29/2022
RETIFICA, O(S) ATO(S) de FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO​ao(s)
servidor(es): CAPELINHA, EE. Professora Hermínia Eponina da Silva,
Masp 880894-1, Eridan Antônia Fernandes, PEBIIJ Adm. 01, por motivo
de incorreção de vigência, Ato nº 23/2009, publicado em 17/06/2009,
onde se lê: 3º qüinqüênio de exercício a partir de 17.4.2009 leia-se: 3º
qüinqüênio de exercício a partir de 07.05.2009; Masp 880894-1, Eridan
Antônia Fernandes, PEBIIJ Adm. 01, por motivo de incorreção de Masp
e vigência, Ato nº 28/2019, publicado em 29/05/2019, onde se lê: Masp
880894-4 e 4º quinquênio de exercício a partir de 21/06/2016 leia-se:
Masp 880894-1 e 4º quinquênio de exercício a partir de 08/07/2016;
RIO VERMELHO, EE. Eva das Dores Santos, Masp 1243493-2,
Cleber Aparecido Ferreira Xavier, PEB1C Adm. 02, por motivo de
incorreção na concessão, Ato nº 59/2017, publicado em 01/11/2017,
onde se lê: 05 meses referente ao 1º quinquênio de exercício leia-se: 06
meses referente ao 1º quinquênio de exercício.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 06/2022
RETIFICA, O(S) ATO(S) de AFASTAMENTO DE FÉRIAS PRÊMIO
ao(s) servidor(es): Diamantina, CESEC Juscelino Kubitschek de
Oliveira, Masp 391235-9, Lúcia de Fátima Silva Cruz, ATBIIIH Adm.
01, por motivo de a pedido da servidora, Ato nº 24/2022, publicado em
04/05/2022, onde se lê: por 01 mês a/c de 04/05/2022 leia-se: por 02
meses a/c de 04/05/2022.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
16 1635234 - 1

SRE de Divinópolis
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO– ATO Nº 19/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Padre
Matias Lobato”, MaSP 1115.220-4, Kátia Yone Carvalho Rodrigues,
PEB1C, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
10.05.2020; EE. “Rosa Vaz de Araújo”, MaSP 1134.696-2, Neusa Maria
de Souza, PEB2C, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 26.04.2020; NOVA SERRANA- EE. “Antônio Martins do
Espírito Santo”, MaSP 1108.540-4, Grasiele Pereira de Paula, PEB3H,
Adm. 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01.02.2020;
SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Dr. Álvaro Brandão”, MaSP
1182.167-5, Karolina Dias Miranda, PEB2D, Adm. 03, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 22.04.2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 40/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: CARMO DO CAJURUEE. “Vigário José Alexandre”, MaSP 389.486-2, Valda Neide Fonseca
Barbosa, ATB4L, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 30.05.2022, por tempo e idade.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 13/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 36 §20
da CE/89, redação dada pela EC nº 104/2020 e artigo 151 do ADCT da
CE/89 – regras de transição, ao servidor: PASSA TEMPO- EE. “Cel.
Américo Augusto de Oliveira”, MaSP 832.502-9, Juliane Coutinho
Faleiro, PEB1B, Adm. 04, a partir de 13.05.2022, data do protocolo
do requerimento, nos termos do art. 147 do ADCT, acrescentado pela
EC nº 104/2020.

Minas Gerais

AFASTAMENTOPRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
40/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89, e artigo
9º da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do
servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Antônio Gonçalves de Matos”, MaSP
861.277-2, Eliana Aparecida Silva, a partir de 12.05.2022, referente ao
ATB4M, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo
147, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela Emenda
Constitucional Estadual nº 104, de 2020, com direito à remuneração
integral.
AFASTAMENTOPRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
41/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89, e artigo
9º da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020,
do servidor: PEDRA DO INDAIÁ- EE. “Prof. João Alves Filgueiras
Campos”, MaSP 761.466-2, Arlete Maria de Oliveira Coelho, a partir
de 16.05.2022, referente ao EEB2H, Adm. 02, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 147, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, §5º do
ADCT, acrescentado EC 104/20, com direito à remuneração integral.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 32/2022
CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: BAMBUÍ- EE. “João Batista de
Carvalho”, MaSP 599.859-6, Edgar Afonso Ponciano, ASB1A, Adm.
02, a partir de 23.04.2022; DIVINÓPOLIS- EE. “Ilídio da Costa
Pereira”, MaSP 354.908-6, Elenice Cardoso Corrêa, PEBD1A, Adm.
02, a partir de 17.06.2017, para regularizar a vida funcional da servidora;
EE. “Monsenhor Domingos”, MaSP 1216.061-0, Thiago Eustáquio da
Silva Melo, PEBD1A, Adm. 01, a partir de 05.04.2022; EE. “Padre
Matias Lobato”, MaSP 1515.859-5, Maria Lúcia Costa, ASB1A, Adm.
01, a partir de 01.05.2022; ITAÚNA- EE. “Manoel da Costa Rezende”,
MaSP 1500.230-6, Pedro Augusto Duarte Souza, PEBD1A, Adm. 01,
a partir de 05.04.2022; LAGOA DA PRATA- EE. “Chico Rezende”,
MaSP 1306.053-8, Rafaella Borges Teodoro, PEBD1A, Adm. 01, a
partir de 20.03.2022; PIRACEMA- EE. “Hermenegildo Vilaça”, MaSP
1191.996-6, Luiza de Oliveira Rocha, ASBD1A, Adm. 01, a partir de
07.05.2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 33/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, aos servidores: BAMBUÍ- EE. “João
Batista de Carvalho”, MaSP 764.133-5, Adriana Maria da Silva,
PEB2D, Adm. 03, a partir de 20.04.2022; DIVINÓPOLIS- SRE,
MaSP 283.733-4, Maria Cristina Ferreira e Silva, EEB1C, Adm. 03,
a partir de 24.04.2022; DIVINÓPOLIS- EE. “Lauro Epifânio”, MaSP
615.658-2, Carmen de Fátima dos Santos, PEB1B, Adm. 04, a partir
de 04.05.2022; ITAGUARA- EE. “Alvim Rodrigues do Prado”,
MaSP 389.140-5, Dircélia Ferreira da Silva, ATB5J, Adm. 01, a partir
de 14.03.2022; LUZ- EE. “Dona Lica Raposo”, MaSP 884.803-8,
Andreone Silva Lacerda, PEB1B, Adm. 03, a partir de 09.04.2022;
OLIVEIRA- EE. “Prof. Pinheiro Campos”, MaSP 662.881-2, Edna da
Silva Mattar, PEB3I, Adm. 01, a partir de 09.03.2010, para regularizar
a vida funcional da servidora.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
12/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS- EE.
“Joaquim Nabuco”, MaSP 665.955-1, Fernando Antônio Brasil de
Araújo, PEB1B, Adm. 03, a partir de 13.04.2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
13/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: LAGOA DA PRATA- EE. “Nossa
Senhora de Guadalupe”, MaSP 1399.421-5, Thalitta Ferreira Barbosa,
ATB1A, Adm. 01, a partir de 08.04.2022.

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 14/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 36, §20
da CE/89, e art. 144, §2º do ADCT, redação dada pela EC nº 104/2020,
ao servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “São Francisco de Paula”, MaSP
388.383-2, Fátima Aparecida da Silva, ATB4M, Adm. 01, a partir de
27.04.2022, data do protocolo do requerimento, nos termos do art. 6º
da ECF nº 41, de 2003.

LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 13/2022
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988, c/c o Parecer AGE nº 16.106, 11/07/2019, por
120 dias, à servidora: ARCOS- EE. “Yolanda Jovino Vaz”, MaSP
1232.245-9, Gisele Miranda Alves, PEB1B, Adm. 03, a partir de
02.05.2022.

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 15/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do
art. 36 da CE/ 1989, do servidor: ARAÚJOS- EE. “José Manoel”,
MaSP 488.639-6, Leila Maria da Silva, PEB1C, Adm. 05, a partir de
13.05.2022, da data do protocolo do requerimento, nos termos do artigo
36, § 20 da CE/89, redação dada pela EC nº 104/20 e artigo 151 do
ADCT CE/89, combinado com artigo 146 do ADCT, acrescentado pela
EC nº 104/20, regra de transição pontos.

LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 14/2022
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, às servidoras: DIVINÓPOLISEE. “Monsenhor Domingos”, MaSP 1322.137-9, Karla Claudiane
Pinto, PEB2D, Adm. 02, a partir de 14.03.2022; ITAPECERICA- EE.
“Profª Maria Magalhães Pinto”, MaSP 1176.961-9, Ana Flávia Mendes
Silva Ferreira, PEB1A, Adm. 03, a partir de 17.05.2022.

AFASTAMENTOPRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
39/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, e artigo
9º da LCE nº64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020,
do servidor: CARMO DA MATA- EE. “Joaquim Afonso Rodrigues”,
MaSP 391.394-4, Jane Sartori Jeunon, a partir de 13.05.2022, referente
ao PEB3N, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
146, §§ 4º e 6º, inciso I e § 7º, inciso I do ADCT, acrescentado pela
ECE nº 104/20, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 136 h/a, sendo 028 h/a de média quinquenal de aulas
facultativas.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 10/2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do servidor: SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “Senhora de
Fátima”, MaSP 664.028-8, Flávia Alves Araújo, PEB3M, Adm. 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola, DIV, a partir
de 05.05.2022.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
17 1636047 - 1

SRE de Governador Valadares
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – Ato nº 35/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do Inciso II do § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/12, ref. ao (s) servidor (es):
AÇUCENA: “EE Cristiano Machado”, Masp 1012425-3, Gerziane de
Oliveira Viana Garajau, PEB2G/DIV, 1º cargo, concedida pelo ato nº
36/08, public. em 26/07/08, por 01 mês, ref. ao 1º qq., a/p de 18/05/22;
17 1635583 - 1

SRE de Itajubá
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº119/22
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA,nos termos do artigo 36,
§ 20 da CE/89 e artigo 151 do ADCT,redação dada pela EC nº 104/20,
a: ITAJUBÁ – Superintendência Regional de Ensino, MaSP 325460-4,
Bernadete Silva, referente ao cargo deANEIII-I, 2ª admissão, a partir
de 07/05/22.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº120/22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e art. 9º
da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do
servidor: ITAJUBÁ – EE Major João Pereira, MaSP 744682-6, José
Luiz Augusto, a partir de 09/05/2022, referente ao cargo de PEBIIIP,
1ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 147,
§§1° e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT, acrescentado pela ECE
nº 104, de 2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
121/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/52, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITAJUBÁ – EE Coronel
Carneiro Júnior, MaSP 1224936-3, Cintia Aparecida Campos, PEBIB,
2º admissão, a partir de 07/05/22; MARIA DA FÉ – EE Nossa Senhora
de Lourdes, MaSP 1130273-4, Ricardo Santana Martins, PEBIID, 3ª
admissão, a partir de 07/05/22
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 122/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução
Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DOS OUROS – EE João Ribeiro de
Carvalho, MaSP 1216689-8, Maria Luiza dos Santos Silva, ASBIA,
1ª admissão, a partir de 12/05/22; ITAJUBÁ – EE Professor Antônio
Rodrigues d’Oliveira, MaSP 1394992-0, Luciana Heloisa de Oliveira
Silva, PEBDIA, 1ª admissão, a partir de 15/05/22; WENCESLAU
BRAZ – EE Major Lisboa da Cunha, MaSP 1260851-9, Danilo da
Cunha Pontes, PEBDIA, 1ª admissão, a partir de 09/04/22.
LICENÇA-PATERNIDADE- ATO Nº 123/22
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3ºdo art. 39 da CR/1988; § 1ºdo art. 10 do ADCT
da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de17 de setembro de2021; e art.2° do Decreto
nº48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20dias consecutivos, ao
servidor: ITAJUBÁ – EE Wenceslau Braz, MaSP 1472087-4, Glauber
Cardoso Soares, PEBDIA, 2ª admissão, a partir de 22/04/22.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 124/22
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, a
servidora: ITAJUBÁ – MaSP 1012330-5, Cristina de Souza Rezende,
PEBIA, 5ª admissão, da EE Wenceslau Braz para a EE Florival Xavier,
a contar desta publicação.
17 1636084 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 125/22
RETIFICA O AO DE FÉRIS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente
à servidora: DELFIM MOREIRA – EE Marquês de Sapucaí – MaSP
980483-2, Edinalva de Fátima Alkmin de Souza, ATBVJ, 1ª admissão,
por motivo de incorreções no nome e na vigência, onde se lê: Ednalva
de Fátima Alkmin de Souza, leia-se: Edinalva de Fátima Alkmin de
Souza; onde se lê: a partir de 10/05/22, leia-se: a partir de 12/05/22
17 1636085 - 1
PORTARIA Nº010/22
Nos termos do artigo 13, incisos XXII a XXIXda Resolução SEE
nº 4.291de 10.03.2020e do artigo 43 da Resolução CEE n. º 472, de
19.12.2019, e, considerando a solicitação do representante da entidade
mantenedora, ficam encerradas, a partir de 1° de janeiro de 2017,
as atividades de Educação Infantil na Escola Félix Vieira da Silva –
APAE, situada na Alameda Nosso Recanto, nº 101, Bairro Bom Jesus
nomunicípio de Sapucaí Mirim - MG.
Ficam revogados os atos autorizativos concedidos à Educação Infantil.
PORTARIA Nº011/22
Nos termos do artigo 13, incisos XXII a XXIXda Resolução SEE
nº 4.291de 10.03.2020, do artigo 43 da Resolução CEE n.º 472, de
19.12.2019 e do artigo 3° da Portaria nº 21, de 22.08.2018,e considerando
a solicitação do representante da entidade mantenedora, fica autorizado,
a partir de 01de março de 2022,o reinício das atividades deEducação
Infantilno Centro de Educação Infantil Acalanto, localizado na Rua
Santos Pereira, nº211, Bairro Centro nomunicípio de Itajubá- MG.
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SRE de Janaúba
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­004/2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos servidores:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
JANAÚBA
JANAÚBA
E.E. PREFEITO MAURICIO DE AZEVEDO
1386189-3
DARLEA DARLENE PRADO ARAUJO
PEB1B
JANAÚBA
MONTE AZUL
E.E. TANCREDO NEVES
1309003-0
LUCIANO RODRIGUES CORREIA
PEB1B
JANAÚBA
RIO PARDO DE MINAS
E.E. NORBERTO DE ALMEIDA ROCHA
1386907-8
FERNANDO ALVES ROCHA
PEB1B

ADM.
03
04
04

DE Nº. AULAS SEMANAIS
10
09
09

PARA Nº. AULAS SEMANAIS
12
12
11

A PARTIR DE
21/03/2022
07/02/2022
21/02/2022
17 1636106 - 1

FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 009/2022
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a
serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA,
E.E.Neco Lopes, MaSP.893033-1, Gesane Silveira Martins Souza,
PEB2I/DV, Adm. 01, ref. 3º quinq., a partir de 01/11/2019; RIACHO
DOS MACHADOS, E.E.Ediston Alves de Souza, MaSP.840574-8,
Laelcio Martins Silva, PEB1B/DIII, Adm. 03, ref. 1º quinq. a partir
de 14/2/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 012/2022 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): JAÍBA, E.E.Zoé Machado, MaSP.860576-8, Ronaldo
Ronan Garcia Gomes, PEB3O, Adm. 01, por 01 mês, ref. 4º quinq.,
a partir de 8/6/2022; MaSP.1272669-1, Valdemi Celestino da Silva,
ATB2D, Adm. 02, por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir de 23/5/2022;
JANAÚBA, CESEC-Padre Cleto Altoé, MaSP.1001183-1, Dalila
Barbosa de Freitas, PEB3P/DIV, Adm. 01, por 01 mês, ref. 2º quinq., a
partir de 23/5/2022; E.E.Professora Nha-Gui Azevedo, MaSP.865186-1,
Shirley do Rosário Soares, PEB3O/DIV, Adm. 01, por 01 mês, ref. 4º
quinq., a partir de 8/6/2022; MATO VERDE, E.E.Eduardo Frieiro,
MaSP.368566-6, Mônica Conapcione Nunes Lopes Gomes, ATB5M,
Adm. 01, por 01 mês, ref. 4º quinq., a partir de 3/6/2022; E.E.Ione
Silveira Mendes, MaSP.595943-2, Marlucy Rodrigues Antunes Dias,
PEB3P, Adm. 01, por 01 mês, ref. 4º quinq., a partir de 1º/6/2022;
MaSP.878147-8, Evaneide Silveira Lopes Camargo, PEB3N, Adm.

01, por 01 mês, ref. 4º quinq., a partir de 8/6/2022; E.E.Professor
José Américo Barbosa, MaSP.847449-6, Mireile Aparecida Gomes
Sousa, PEB3P/DIV, Adm. 01, por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir de
8/6/2022; RIO PARDO DE MINAS, E.E.Elpídio Ribeiro dos Santos,
MaSP.595448-2, José Teixeira Rêgo, PEB2P, Adm. 01, por 01 mês, ref.
4º quinq., a partir de 4/6/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 004/2022 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012
ao(s) servidor(es): MONTE AZUL, E.E.Domingos Teixeira da Silva,
MaSP.325919-9, Dalva Alves Jorge Araújo, PEB3H, Adm. 02, por 02
meses, ref. 3º quinq., a partir de 6/6/2022, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 004/2022 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865 de 03/07/2018 ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba,
MaSP.666145-8, Evanio Rezende de Souza, TED3H, Adm. 01, por
01 mês, ref. 3º quinq., a partir de 27/6/2022; MaSP.1216883-7, Sidney
Vitorino Gonçalves, ANEI2B, Adm. 02, por 01 mês, ref. 2º quinq., a
partir de 1º/6/2022.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 010/2022 – Anula
o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es):
MONTE AZUL, E.E.Antônio Cardoso da Silva, Ato de conc. 03

meses dias de Férias Prêmio, ref ao 3º quinq., pub. MG de 14/7/2021,
de MaSP.974744-5, Sidney Miguel da Silva, ATB4H/DIV, Adm. 02,
motivo considerando o Oficio-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal nº
173/2020; RIACHO DOS MACHADOS, E.E.Ediston Alves de Souza,
Ato de conc. 03 meses dias de Férias Prêmio, ref ao 1º quinq., pub.
MG de 25/11/2020, de MaSP.840574-8, Laelcio Martins Silva, PEB1B/
DIII, Adm. 03, motivo considerando o Oficio-Circular SEPLAG/DNPP
nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar
Federal nº 173/2020; Ato de conc. 03 meses dias de Férias Prêmio,
ref ao 6º quinq., pub. MG de 15/9/2021, de MaSP.368587-2, Sônia
Gislene Ruas Souza, ATB2N, Adm. 01, motivo considerando o
Oficio-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a
aplicação da Lei Complementar Federal nº 173/2020; Ato de conc. 03
meses dias de Férias Prêmio, ref ao 1º quinq., pub. MG de 4/8/2021,
de MaSP.1322836-6, Mauro Célio Amaral Alves, ATB2C, Adm. 02,
motivo considerando o Oficio-Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022,
de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei Complementar Federal
nº 173/2020; SERRANOPOLIS DE MINAS, E.E.Ananias Alves,
Ato de conc. 03 meses dias de Férias Prêmio, ref ao 1º quinq., pub.
MG de 14/7/2021, de MaSP.1229222-3, Geane Martins de Souza
Alves, PEB2C/DIV, Adm. 03, motivo considerando o Oficio-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020; VERDELANDIA, E.E.Maria
Matos Silva, Ato de conc. 03 meses dias de Férias Prêmio, ref ao 4º
quinq., pub. MG de 31/3/2021, de MaSP.1004722-3, Lea Marques

Fernandes, PEB3F/DIII, Adm. 01, motivo considerando o OficioCircular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a aplicação
da Lei Complementar Federal nº 173/2020.
LICENÇA–MATERNIDADE – ATO Nº 006/2022 – Concede licençamaternidade, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879
de 27/05/2010, à(s) servidora(s): ESPINOSA, E.E.Betânia Tolentino
Silveira, MaSP.1327532-6, Angélica Sales dos Santos Barreto, PEB1B,
Adm. 03, a partir de 25/4/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 012/2022 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº
869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): JANAÚBA, CESECPadre Cleto Altoé, MaSP.870900-8, Giselle Lacerda de Oliveira Batista,
ATB4L/SEV, Adm. 01, a partir de 25/4/2022; MaSP.887000-8, Geraldo
Renilson dos Reis, PEB1L, Adm. 01, a partir de 3/4/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 014/2022
– Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, E.E.Mauricio Augusto de Azevedo, MaSP.597158-5,
Beatriz Santos Miranda Rocha, ATB1A, Adm. 01, a partir de 27/4/2022;
PORTEIRINHA, E.E. João Alcântara, MaSP.331626-2, Maria de
Fátima Oliveira Almeida, PEBD1A, Adm. 03, a partir de 28/4/2022.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205172309100118.