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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 24 de Maio de 2022 Diário do Executivo
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11
de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado no Instituto
de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais à disposição
da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, de 4/4/2022 a
31/12/2022, com ônus para o cessionário, para regularizar situação
funcional:
ANDRÉ RODRIGUES DA SILVA / MASP 1.314.031 - 4 / TÉCNICO
DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL / TDES.

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, CAROLINA
REZENDE RIOS NOGUEIRA, MASP 1158387-9, para o cargo de
provimento em comissão DAD-7 SU1100568, de recrutamento amplo,
para dirigir a Diretoria de Logística e Aquisições da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social.

coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558,
de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado no
Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais à
disposição do IMA - Instituto Mineiro de Agropecuária, de 23/5/2022
a 31/12/2022, com ônus para o cedente, conforme Convênio de
Cooperação Técnica nº 4:
LEANDRO PATRÍCIO PEREIRA LIMA / MASP 1.310.306-4 /
ANALISTA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL.

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, RAPHAEL
SARDINHA MOREIRA DE CASTRO, MASP 1150552-6, para o
cargo de provimento em comissão DAD-4 SU1100673, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 21/04/2022,
a prorrogação da disposição de WILSON DA COSTA, MASP
929718-5, lotado na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social,
à Controladoria Geral do Estado - CGE, pelo período de 01/01/2022
a 31/12/2022.
no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 01/04/2022,
a prorrogação da disposição de NILZA DOS SANTOS MARTINS,
MASP 385575-6, lotada na Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social, ao Tribunal Regional Eleitoral - TRE, pelo período de
01/01/2022 a 31/12/2022.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a BARBARA SANTOS
FERRAZ, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SU1100263
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a CAROLINA
REZENDE RIOS NOGUEIRA, MASP 1158387-9, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 SU1100842 da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a DIEGO FERNANDES
ARAÚJO, MASP 1106938-2, a gratificação temporária estratégica
GTED-4 SU1100132 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada
nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de
janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a MÉRCIA
HELENA VIEIRA GONÇALVES, MASP 350241-6, a gratificação
temporária estratégica GTED-4 SU1100467 da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decreto nº 47.722, de 27 de setembro
de 2019, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a WELLINGTON
RUBENS MARTINS, MASP 1483557-3, a gratificação temporária
estratégica GTED-2 SU1100971 da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social, a contar de 17/5/2022.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, AMANDA FERNANDES DOS SANTOS PINHO
TAVARES, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SU1100697
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, DIEGO FERNANDES ARAÚJO, MASP
1106938-2, do cargo de provimento em comissão DAD-7 SU1100568
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de
5 de julho de 1952, PRISCILLA ROLDÃO ANTONIAZZI TRIGO,
MASP 1.468.068-0, do cargo de provimento em comissão DAD-4
SU1100782 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, ADRIANO FURTADO DE ALMEIDA,
MASP 1484732-1, do cargo de provimento em comissão DAD-4
SU1103060 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, a
contar de 17/05/2022.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, BARBARA SANTOS FERRAZ, do cargo de
provimento em comissão DAD-5 SU1100572 da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, CAROLINA REZENDE RIOS NOGUEIRA,
MASP 1158387-9, do cargo de provimento em comissão DAD-6
SU1101277 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, CELTON
SANTOS MASCARENHAS, para o cargo de provimento em
comissão DAD-3 SU1100185, de recrutamento amplo, da Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Social.

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, BARBARA
SANTOS FERRAZ, para o cargo de provimento em comissão DAD-4
SU1102836, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, AMANDA
FERNANDES DOS SANTOS PINHO TAVARES, para o cargo de
provimento em comissão DAD-5 SU1100572, de recrutamento amplo,
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722, de 27
de setembro de 2019, atribui a RAPHAEL SARDINHA MOREIRA
DE CASTRO, MASP 1150552-6, da Subsecretaria de Políticas sobre
Drogas, a gratificação temporária estratégica GTED-2 SU1100892 da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, atribui a FLAVIANE FERNANDA
FERNANDES, MASP 1333436-2, diretora da Diretoria de Convênios
e Parcerias, a gratificação temporária estratégica GTED-4 SU1100467
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, atribui a CAROLINA REZENDE RIOS
NOGUEIRA, MASP 1158387-9, diretora da Diretoria de Logística e
Aquisições, a gratificação temporária estratégica GTED-4 SU1100132
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,
e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722, de 27 de
setembro de 2019, atribui a PRISCILLA ROLDÃO ANTONIAZZI
TRIGO, MASP 1.468.068-0, da Subsecretaria de Direitos Humanos, a
gratificação temporária estratégica GTED-3 SU1100634 da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722,
de 27 de setembro de 2019, atribui a AMANDA FERNANDES DOS
SANTOS PINHO TAVARES, da Diretoria de Convênios e Parcerias,
a gratificação temporária estratégica GTED-2 SU1100263 da Secretaria
de Estado de Desenvolvimento Social.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de
janeiro de 2007, e do Decreto nº 47.686, de 26 de julho de 2019, atribui
a FLAVIANE FERNANDA FERNANDES, MASP 1333436-2,
titular do cargo de provimento em comissão DAD-7 SU1100567, de
recrutamento Amplo, a direção da Diretoria de Convênios e Parcerias
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.
coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558,
de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada
na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social à disposição
da FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED, em prorrogação, de
01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário, conforme
Convênio de Cooperação Técnica nº 09/2022:
MARIA DA GLÓRIA RESENDE PRADO/ MASP 385593-9/ ASGPD/
V D.

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, MARIANA
MENEZES DE REZENDE COSTA, MASP 1292112/8, para o cargo
de provimento em comissão DAD-3 SA1101468, de recrutamento
limitado, da Secretaria de Estado de Saúde.
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro
de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, LAURA
MONTEIRO DE CASTRO MOREIRA, MASP 1161929-3, para o
cargo de provimento em comissão DAD-6 SA1100624, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Saúde.
no uso de suas atribuições, designa FLAVIA LUCIA ABREU
RABELO, MASP 1395716/2, titular do cargo de provimento em
comissão DAD-8 SA1100230, para responder pela Diretoria de
Medicamentos Estratégicos da Secretaria de Estado de Saúde, nas
ausências do titular.
no uso de suas atribuições, designa JOSILENE PEREIRA COSTA,
MASP 1212547/2, titular do cargo de provimento em comissão
DAD-8 SA1100586, para responder pela Diretoria de Medicamentos
Especializados da Secretaria de Estado de Saúde, nas ausências do
titular.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de
maio de 2022, dispensa ADAILTON DIAS DOS SANTOS, MASP
1095583-9, da função gratificada FGD-5 ED1100153 da Secretaria de
Estado de Educação.
coloca, com fundamento na Lei Federal nº 6.999, de 7 de junho de
1982, e nos termos dos art. 9º e art. 10, do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Educação à disposição do Tribunal Regional Eleitoral
da 220ª Zona Eleitoral - Piumhi, em prorrogação, de 1/1/2022 a
31/12/2022, com ônus para o cedente, para regularizar situação
funcional:
DENISE GONÇALVES QUEIROZ TUBALDINI, MASP 444675-3,
ANE3H, ADM.1.
coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Educação à disposição da Secretaria de Estado de Justiça
e Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, em prorrogação, de
01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário, para regularizar
situação funcional:
DENISE RIERA TOLEDO NORA, MASP 1051308-3, PEB - ADM 1,
SRE METROPOLITANA A.
coloca, com fundamento na Lei Federal nº 6.999, de 7 de junho de
1982, e nos termos dos art. 9º e art. 10, do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Educação à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da
330ª Zona Eleitoral - Patos de Minas, até 31/12/2022, com ônus para
o cedente:
ROSA APARECIDA DE QUEIROZ SOUTO, MASP 1.016.482-0,
TDE3G, ADM.1.
coloca, com fundamento na Lei Federal nº 6.999, de 7 de junho de
1982, e nos termos dos art. 9º e art. 10, do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Educação à disposição do Tribunal Regional Eleitoral
da 230ª Zona Eleitoral - Presidente Olegário, em prorrogação, de
1/1/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cedente, para regularizar
situação funcional:
GERALDO MURILO SILVA DE ALMEIDA, MASP 1.384.896-5,
TDE2D, ADM.1.
coloca, com fundamento na Lei Federal nº 6.999, de 7 de junho de
1982, e nos termos dos art. 9º e art. 10, do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Educação à disposição do Tribunal Regional Eleitoral
da 226ª Zona Eleitoral - Porteirinha, em prorrogação, de 1/1/2022
a 31/12/2022, com ônus para o cedente, para regularizar situação
funcional:
TAMARA LORRANE NOGUEIRA SANTOS, MASP 1320445-8,
TDE2E, ADM.1.
coloca, com fundamento na Lei Federal nº 6.999, de 7 de junho de
1982, e nos termos dos art. 9º e art. 10, do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria
de Estado de Educação à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da
252ª Zona Eleitoral - São Francisco, em prorrogação, de 1/1/2022
a 31/12/2022, com ônus para o cedente, para regularizar situação
funcional:
PATRICIA DE ALMEIDA PEREIRA, MASP 1178176-2, ANE1C,
ADM.3.

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5
de julho de 1952, ANA NERY ROMUALDO, MASP 1.323.628-6, do
cargo de provimento em comissão DAI-21 ET1100184, da Fundação de
Educação para o Trabalho de Minas Gerais.

coloca, com fundamento na Lei Federal nº 6.999, de 7 de junho de
1982, e nos termos dos art. 9º e art. 10, do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria
de Estado de Educação à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da
202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas, até 31/12/2022, com ônus para
o cedente:
MARCIO VIEGAS SILVA, MASP 1.125.479-4, ANE3G, ADM.1.

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de
julho de 1952, art. 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de
2007, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ANA NERY
ROMUALDO, MASP 1323628-6, para o cargo de provimento em
comissão DAI-21 ET1100269, de recrutamento limitado, para chefiar
a Controladoria Seccional da Fundação de Educação para o Trabalho
de Minas Gerais.

coloca, com fundamento na Lei Federal nº 6.999, de 7 de junho de
1982, e nos termos dos art. 9º e art. 10, do Decreto nº 47.558, de 11 de
dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de
Estado de Educação à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da 187ª
Zona Eleitoral - Muriaé, em prorrogação, de 1/1/2022 a 31/12/2022,
com ônus para o cedente, para regularizar situação funcional:
RENAN CARLOS DA SILVA DANTAS, MASP 1150112-9, TDE3F,
ADM.1.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

usando da competência delegada pelo art. 5º, II, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 48.176, de 15 de abril de 2021,
a servidora abaixo relacionada, em exercício na Secretaria de Estado
de Educação, a afastar-se integralmente de suas atribuições, no período
de 11/4/2022 a 22/12/2023, para participar de Mestrado Profissional
em Matemática em Rede Nacional - PROFMAT, ministrado pela
Universidade Federal de São João Del Rei, em São João Del Rei/MG,
com ônus limitado para o Estado:
INÊS MARIA MAIA PINTO DE GUADALUPE, MASP
1296783-2, ADMISSÃO 3, PEBIB, EE CORONEL XAVIER
CHAVES, EM CORONEL XAVIER CHAVES/MG, SRE SÃO JOÃO
DEL REI.

Pela Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, dispensa ARETHA HENDERSON DE JESUS, MASP
1241791-1, da função gratificada FGD-5 MD1100301 da Secretaria de
Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a contar de
21/3/2022.

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, PRISCILLA
ROLDÃO ANTONIAZZI TRIGO, MASP 1.468.068-0, para o cargo
de provimento em comissão DAD-5 SU1100649, de recrutamento
amplo, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.

PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, SANMELLA
DE PINHO E SANTOS, para o cargo de provimento em comissão
DAD-4 SU1100813, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado
de Desenvolvimento Social.

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de
2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, ANGELA
APARECIDA ALVES BRUM, para o cargo de provimento em
comissão DAD-3 SA1100842, de recrutamento amplo, da Secretaria
de Estado de Saúde.

usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio
de 2022, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, RONALDO PEREIRA DOS REIS, MASP
270531-7, do cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101919 da
Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 04/05/2022.

usando da competência delegada pelo art. 5º, II, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 48.176, de 15 de abril de 2021,
a servidora abaixo relacionada, em exercício na Secretaria de Estado de
Educação, a afastar-se integralmente de suas atribuições, no período de
25/4/2022 a 7/3/2026, para participar de Doutorado em História Social,
ministrado pela Universidade Federal da Bahia, em Salvador/BA, com
ônus limitado para o Estado:
SIMONY OLIVEIRA LIMA, MASP 1470459-7, ADMISSÃO 1,
PEBIA, EE PROFESSOR CLAUDEMIRO ALVES FERREIRA, EM
JANUÁRIA/MG, SRE JANUÁRIA.

Minas Gerais
usando da competência delegada pelo art. 5º, II, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 48.176, de 15 de abril de 2021,
o servidor abaixo relacionado, em exercício na Secretaria de Estado de
Educação, a afastar-se integralmente de suas atribuições, no período
de 11/4/2022 a 13/10/2023, para participar de Mestrado em Educação
Tecnológica, ministrado pelo Centro Federal de Educação Tecnológica
de Minas Gerais, em Belo Horizonte/MG, com ônus limitado para o
Estado:
PATRICK SCHETTINI MAFALDO DE SOUSA, MASP
1231616-2, ADMISSÃO 3, PEBIIB, EE MANOEL DE MATTOS
PINHO, EM CONTAGEM/MG, SRE METROPOLITANA B.
usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto nº 45.055, de
10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 48.176, de 15 de abril de 2021,
o servidor abaixo relacionado, em exercício na Secretaria de Estado de
Educação, a afastar-se integralmente de suas atribuições, no período
de 4/4/2022 a 13/9/2023, para participar de Mestrado Multicêntrico
em Ciências Fisiológicas, ministrado pela Universidade Federal de
Alfenas, em Alfenas/MG, com ônus limitado para o Estado, com
bolsa da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
- FAPEMIG:
BRENO
MATHEUS
SABÓIA
RANGEL,
MASP
1435367-6, ADMISSÃO 1, PEBIIC, EE DIRCE MOURA LEITE, EM
ALFENAS/MG, SRE VARGINHA.
usando da competência delegada pelo art. 5º, II, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 48.176, de 15 de abril
de 2021, o servidor abaixo relacionado, em exercício na Secretaria de
Estado de Educação, a afastar-se integralmente de suas atribuições,
no período de 3/5/2022 a 31/12/2023, para participar de Mestrado
em Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente, ministrado pela
Universidade de Araraquara, em Araraquara/SP, com ônus limitado
para o Estado:
ADEMILSON PEREIRA RIBEIRO, MASP 1117373-9, ADMISSÃO 1,
PEBIIIG, EE PROFESSOR EDUARDO DANIEL FERREIRA DIAS,
EM CAMPOS GERAIS/MG, SRE VARGINHA.
usando da competência delegada pelo art. 5º, II, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, autoriza, nos termos do art. 76 da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 48.176, de 15 de abril de 2021,
o servidor abaixo relacionado, em exercício na Secretaria de Estado de
Educação, a afastar-se integralmente de suas atribuições, no período
de 11/4/2022 a 30/6/2023, para participar de Mestrado Profissional em
Saúde, Sociedade e Ambiente, ministrado pela Universidade Federal
dos Vales Jequitinhonha e Mucuri, em Diamantina/MG, com ônus
limitado para o Estado:
MANOEL DE JESUS CARDOSO DE OLIVEIRA, MASP
1158912-4, ADMISSÃO 3, PEBIID, EE MESTRA HERCÍLIA, EM
SÃO FRANCISCO/MG, SRE JANUÁRIA.
23 1638685 - 1

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