TJMG 02/06/2022 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 02 de Junho de 2022

diário do executivo

Fundação Ezequiel Dias - FuNED

Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
Presidente: Eduardo Campos Prosdocimi

PortArIA Nº 50 DE 31 DE MAIo DE 2022
Altera o artigo 2º da portaria 43, de 30 de abril de 2021 que Institui
grupo de trabalho, com o objetivo de promover a implementação das
disposições da Lei nº 13 .709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de
Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Fundação Ezequiel
Dias .
o Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso de suas atribuições,
previstas no Decreto nº 47 .910 de 07 de abril de 2020,
rESoLvE:
Art . 1º o Artigo 2º da Portaria nº43 de 30 de abril de 2021 passa a
vigorar com a seguinte redação:
“Art . 2º - o grupo de trabalho terá a seguinte composição:
I . Geiza Gonçalves de Azevedo, Masp: 752 .985-2, Presidência,
membro
II . Aline Branco Macedo, Masp: 1 .083 .952-0, Assessoria de Gestão e
Integração Institucional, responsável pela coordenação;
III . Gerda Graciela rodrigues oliveira, Masp 1149549-6, Assessoria
de Gestão e Integração Institucional, responsável pela coordenação
adjunta;
Iv . thais Ferreira reis Diniz Junqueira, Masp 1419561-4, Assessoria
de Gestão e Integração Institucional, membro
v . Aline Cristina da Silva Pereira, Masp 1 .365 .803-4, Assessoria de
Comunicação Social, membro;
vI . Priscilla Sabrina Andrade Ferreira, MASP: 1 .215 .749-1, Assessoria
de Comunicação Social, membro;

vII . Sirlene Gonçalves Barbosa Melo, Masp 1 .170 .351-9, Controladoria
Seccional, membro;
vIII . Márcia regina Gomes Lima, Masp 1286203-3, Procuradoria
Jurídica, membro;
Ix . Anaíde oliveira da Silva, MASP 375 .879-4, Instituto octávio
Magalhães, membro;
x Fernanda Aparecida de oliveira, Masp: 1204529-0, Diretoria
Industrial, membro;
xI . Samuel Brum Costa, Masp: 1164321-0, Diretoria de Pesquisa e
Desenvolvimento, membro;
xII .Danúbia Luana ramos, Masp: 1 .119 .343-0, Diretoria de
Planejamento, Gestão e Finanças, membro;
xIII . ricardo Francisco de Matos, Masp, 1 .478 .812-9, Diretoria de
Planejamento, Gestão e Finanças, membro;
xIv . Ana rita da Fonseca, Masp 913 .903-1, Diretoria de Planejamento,
Gestão e Finanças, membro .
Parágrafo único: o grupo de trabalho poderá valer-se de especialistas da
Fundação Ezequiel Dias para auxiliá-lo na realização dos trabalhos .”
Art . 2º revoga a portaria nº94, de 24 de agosto 2021
Art . 3º Permanecem inalteradas as demais disposições .
Art . 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação .
Belo Horizonte, 31 de maio de 2022
Eduardo Campos Prosdocimi
Presidente da Fundação Ezequiel Dias
01 1642910 - 1

Fundação Hospitalar do Estado de minas Gerais - FHEmiG
Presidente: renata Ferreira Leles Dias
A GErENtE DE GEStÃo DE ProvIMENto E ADMINIStrAÇÃo DE PESSoAL DA FuNDAÇÃo HoSPItALAr Do EStADo DE MINAS
GErAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2 .099 de 31/03/2022 . PuBLICA o Ato DE AFAStAMENto
PrELIMINAr À APoSENtADorIA, , nos termos do § 24 do art . 36 da Constituição Estadual/89, aposentadoria nos termos do Artigo 144 do
ADCt da CE/89, incluído pela EC nº 104/20, c/c Art .6º da EC nº 41/03 03 da Emenda Constitucional n° 104 de 2020 . (voluntaria/integral/direito
adquirido) .
uNIDADE
NoME
MASP
ADM
CArrEIrA
NÍvEL
GrAu
vIGÊNCIA
HJxxIII
ruBEM CESAr DA SILvA
10392579
1
toS
Iv
G
11/11/2021
A PrESIDENtE DA FuNDAÇÃo HoSPItALAr Do EStADo DE MINAS GErAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto
nº 45691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei nº 22257, de 27 de julho de 2016 . rEtIFICA A PuBLICAÇÃo DE APoSENtADorIA
publicado no “MG” do dia 07/05/2022 ., pág 15, col .02, da servidora Maria Augusta e Mendonça Lima , MASP 10417954, adm 01, onde se lê “SEM
PArIDADE” leia -se “CoM PArIDADE” .
A PrESIDENtE DA FuNDAÇÃo HoSPItALAr Do EStADo DE MINAS GErAIS – FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto
nº 45691, de 12 de agosto de 2011 e considerando a Lei nº 22257, de 27 de julho de 2016 . rEtIFICA A PuBLICAÇÃo DE APoSENtADorIA
publicado no “MG” do dia 19/03/2022, pág 40, col .01, da servidora Cleonice Maria rosa Ferreira , MASP 10415321, adm 01, para alterar o nome
da servidora, onde se lê “CLEoNICE roSA FErrEIrA “ leia -se “CLEoNICE MArIA roSA FErrEIrA “ .
01 1643155 - 1
A GErENtE DE GEStÃo DE ProvIMENto E ADMINIStrAÇÃo DE PESSoAL DA FuNDAÇÃo HoSPItALAr Do EStADo DE MINAS
GErAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2 .099 de 31/03/2022, publicada em 01/04/2022, ANuLA o
Ato DE GoZo DE FÉrIAS-PrÊMIo, nos termos da resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, àservidora lotada no:
unidade
MASP
Admissão
Servidora
A partir
Publicado em
Motivo
CEPAI
0 .446 .238-8
01
MArIA JoSE DE FArIA
15/06/2022
04/03/2022
regularização funcional
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
01 1643368 - 1

A DIrEtorA DE GEStÃo DE PESSoAS DA FuNDAÇÃo
HoSPItALAr Do EStADo DE MINAS GErAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24
de agosto de 2018, publicada em 25/08/2018, rEMovE A PEDIDo,
nos termos do art . 80 da Lei nº 869, de 5 de julho 1952, a servidora
efetiva ELIZABEtH Do CArMo rIBEIro, MASP 10863876,ADM
3, toS,do IrS para o HJxxIII,a partir da data de publicação .
Ana Costa rego
Diretora de Gestão de Pessoas
A DIrEtorA DE GEStÃo DE PESSoAS DA FuNDAÇÃo
HoSPItALAr Do EStADo DE MINAS GErAIS - FHEMIG no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1479, de 24
de agosto de 2018, publicada em 25/08/2018, rEMovE A PEDIDo,
nos termos do art . 80 da Lei nº 869, de 5 de julho 1952, a servidora
efetiva LuCIANA BrAGA DoS SANtoS, MASP 13797493,ADM 1,
toS,do HJxxIII para o IrS,a partir da data de publicação .
Ana Costa rego
Diretora de Gestão de Pessoas
01 1643026 - 1
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
exonera, nos termos do art . 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, WArLEY
FLAvIo BAroNI CotA, MASP 14492243, do cargo de provimento
em comissão DAI-17 Ho1100322, a contar de 17/05/2022 .
01 1643343 - 1

Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna

Expediente
PortArIA NuCAD/SEE Nº 59/2022
Substituição de membros da comissãoo Chefe de Gabinete da Secretaria
de Estado de Educação, no uso dacompetência delegada por meio da
resolução Conjunta CGE-SEE n°01/2018, e com base nos artigos 218
e 219 da Lei Estadual nº 869, de5-7-1952, rESoLvE substituir Marcos

Minas Gerais

rios Santiago por Nilcélia Soares dos Santos de Paula, na Comissão de
Processo AdministrativoDisciplinar instituída pela Portaria NuCAD/
SEE n° 21/2022 e Portaria NuCAD/SEE n° 22/2022, publicada em
21/04/2022, para prosseguirem os trabalhos até sua conclusão .
Secretaria de Estado de Educação, Belo
Horizonte, 30 de maio de 2022 .
(a) Gustavo oliveira Braga de Souza
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
01 1642913 - 1
rESoLuÇÃo SEE Nº 4 .729, DE 01 DE JuNHo DE 2022 .
Dispõe sobre delegação de competência no âmbito da Secretaria
de Estado de Educação de Minas Gerais, para a prática dos atos que
especifica.
A SECrEtárIA DE EStADo DE EDuCAÇÃo DE MINAS
GErAIS, no uso de suas atribuições previstas no inciso III do § 1º do
art . 93 da Constituição do Estado,
rESoLvE:
Art . 1º - Ficadelegadaao ocupante do cargo de Superintendente
regional de Ensino, sem prejuízo das demais atribuições inerentes ao
cargo, definidas no Decreto nº 47.758, de 19 de novembro de 2019,
competência para:
I - assinar, no âmbito de sua circunscrição:
a) Contrato Administrativo decorrente do Processo Seletivo
Simplificado (PSS), Edital SEE Nº 02, de 19 de janeiro de 2022 –
regulamento SEE Nº 0001/2021, previsto na Lei Estadual nº 23 .750,
de 2020, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 48 .097, de 2020;
b) termo aditivo, destinado à prorrogação de contrato administrativo
decorrente do Processo Seletivo Simplificado (PSS), Edital SEE Nº 02,
de 19 de janeiro de 2022 – regulamento SEE Nº 0001/2021, previsto na
Lei Estadual nº 23 .750, de 2020, regulamentada pelo Decreto Estadual
nº 48 .097, de 2020;
c) Distrato de contrato administrativo, firmado em decorrência do
Processo Seletivo Simplificado (PSS), Edital SEE Nº 02, de 19 de
janeiro de 2022 – regulamento SEE Nº 0001/2021, previsto na Lei
Estadual nº 23 .750, de 2020, regulamentada pelo Decreto Estadual nº
48 .097, de 2020 .
Art . 2º - Adelegação previstanesta resolução terá validade de 02 (dois)
anos, podendo ser revogadaa qualquer tempo .
Art . 3º - Deverá constar dos atos praticados por delegação a menção
expressa dessa qualidade .
Art . 4º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação .
SECrEtArIA DE EStADo DE EDuCAÇÃo,em
Belo Horizonte, 01 de junho de 2022 .
(a)Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
01 1643390 - 1

CoNCESSÃo DE LICENÇA PArA trAtAr DE INtErESSES PArtICuLArES - LIP
Ato Nº 216/2022
Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28 .039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta
publicação, àservidora:
SErvIDor(A)
NoME
CArGo NÍvEL GrAu ADM .
G o v E r N A D o r G o v E r N A D o r E . E .PEDro rIBEIro 945104-8 ZILMErIA FAtIMA EEB
II
C
3
vALADArES
vALADArES
CAvALCANtE FILHo
DoS SANtoS
SrE

MuNICÍPIo

ÓrGÃo

MASP

01 1643163 - 1

Assessoria de inspeção Escolar
SuBSECrEtArIA DE ArtICuLAÇÃo EDuCACIoNAL
ASSESSorIA DE INSPEÇÃo ESCoLAr
PortArIA N .º 844/2022
Nos termos do artigo 12 da resolução SEE nº4 .548, de 27 de abril
de 2021, dos artigos 7º, 9º e 16 da resolução CEE n .º 449, de 1º de
agosto de 2002, do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004,
e considerando os Pareceres CEE n .º 439 e 440, publicados em 31 de
maio de 2022, fica credenciada, pelo prazo de 5 (cinco) anos, a entidade
mantenedora JF Educação Ltda – ME e autorizado o funcionamento
do estabelecimento Grau técnico – unidade Juiz de Fora, com os
cursos técnico em Administração, pelo prazo de 12 (doze) meses,
técnico em radiologia, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, e técnico
em Enfermagem, pelo prazo de 2 (dois) anos, situado na r . Benjamin
Constant, 700, B . Santa Helena, em Juiz de Fora .
SrE – Juiz de Fora
PortArIA N .º 845/2022
Nos termos do artigo 12 da resolução SEE nº 4 .548, de 27 de abril de
2021, do artigo 16 da resolução CEE n .º 449, de 1º de agosto de 2002,
do Decreto Federal nº 5154, de 23 de julho de 2004, e considerando
o Parecer CEE nº 437, de 31 de maio de 2022, fica autorizado o
funcionamento dos cursos de Especialização Profissional Técnica
de Nível Médio em Neonatologia, em oncologia, em urgência e
Emergência/APH e em terapia Intensiva, no estabelecimento Conhecer
Escola técnica – unidade II, situado na Avenida dos Andradas, 302,
4º andar – Conjunto 401 a 430, Centro, em Belo Horizonte, pelo prazo
de 2 (dois) anos .
SrE – Metropolitana A
PortArIA N .º 846/2022
Nos termos do artigo 12 da resolução SEE nº 4 .548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 47 da resolução CEE n .º 449, de 1º de agosto de
2002, fica autorizada, a partir de 3 de janeiro de 2022, a mudança de
prédio do Colégio Mangabeiras, de Ensino Fundamental (anos finais)
e Ensino Médio, da Avenida dos Bandeirantes, 800, B . Mangabeiras,
em Belo Horizonte, para a r . Professor Djalma Guimarães, 140, B .
Mangabeiras, no mesmo município .
SrE – Metropolitana A

PortArIA N .º 847/2022
Nos termos do artigo 12 da resolução SEE nº 4 .548, de 27 de abril de
2021, do artigo 29 da resolução CEE n .º 449, de 1º de agosto de 2002,
e considerando o Parecer CEE nº 406, de 31 de maio de 2022, fica
renovado o reconhecimento do curso técnico em Estética, ministrado
pelo estabelecimento IEB – Instituto Educacional BEtHEL, situado na
r . São José, 406, 2° andar, Galeria dos viajantes, Centro, em ubá, pelo
prazo de 5 (cinco) anos .
SrE – ubá
PortArIA N .º 848/2022
Nos termos do artigo 12 da resolução SEE nº 4 .548, de 27 de abril
de 2021, do artigo 102 da resolução CEE n° 486, de 21 de janeiro de
2022, fica autorizada, a partir de 7de fevereiro de 2022, a mudança de
prédio da Escola Municipal rui Barbosa, de Ensino Fundamental (anos
iniciais), da Comunidade Pinhal,em Campos Gerais, para a r . tadeu de
oliveira Barros, 70, B . Baixão, no mesmo município .
SrE – varginha
PortArIA N .º 849/2022
Nos termos do artigo 12 da resolução SEE nº4 .548, de 27 de abril de
2021, do artigo 108 da resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de 2022,
e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora,
ficam encerradas, a partir de 13 de dezembro de 2019, as atividades
do Colégio ágape Ensinando com Amor, de Ensino Fundamental
(anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE nº 400, de 2 de março de
2012, situado na Avenida dos Expedicionários, 180, B . Santana, em
varginha .
Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao
estabelecimento .
SrE – varginha
Atos assinados pelo Subsecretário de Articulação Educacional
Igor de Alvarenga oliveira Icassatti rojas
01 1643146 - 1

Superintendências regionais de Ensino - SrE
SrE de Barbacena
Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 004/2022
rEGIStrA AFAStAMENto Por MotIvo DE CASAMENto,
nos termos da alínea “a” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art . 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº . 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE . “Henrique
Diniz”, MaSP: 1511972-0, Nathaly Gabriela Ventura Belisário, ASB I
A, Nº de Admissão 1, a partir de 10/05/2022 .
Afastamento por Motivo de Luto - Ato nº 012/2022
rEGIStrA AFAStAMENto Por MotIvo DE Luto, nos termos
da alínea “b” do art . 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, SrE, MaSP: 1059845-6,
Cynnara Camargo Gomes, ANE IV I, Nº de Admissão 1, a partir de
27/05/2022 .
Afastamento Preliminar à Aposentadoria - Ato nº 011/2022
rEGIStrA AFAStAMENto PrELIMINAr À APoSENtADorIA
voLuNtárIA, nos termos do § 24 do art . 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): Carandaí, EE . “Deputado Patrús de Sousa”, MaSP:
371716-2, Antônio Carlos ramos, a partir de 30/05/2022, referente ao
PEB III P, Nº de Admissão 2, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art . 147, §§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCt, acrescentado
pela Emenda Constitucional Estadual nº . 104, de 2020 com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a
(sendo 108 h/a de rB e 1 h/a de média quinquenal) e com direito à
incorporação da gratificação de vice-diretor proporcional a 518 dias de
exercício .
Anulação - Ato nº 009/2022
ANuLA No(S) Ato(S), no que se refere ao(s) servidor(es): Barbacena,
Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP:
345625-8, Mírian Chaves Barquette oliveira, PEB II P, Nº de Admissão
1, Concessão de Férias-Prêmio ref . ao 6º quinquênio de exercício, Ato
nº 023/2021, publicado em 13/05/2021, considerando o ofício-Circular
SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 3/2/2022, sobre a aplicação da Lei
Complementar Federal nº 173/2020 .
Férias-Prêmio - Afastamento - Ato nº 007/2022
AutorIZA AFAStAMENto PArA GoZo DE FÉrIAS-PrÊMIo,
nos termos da resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 3 de
julho de 2018, ao(s) servidor(es): Barbacena, SrE, MaSP: 646805-2,
Fernando Cézar de Paiva, ANEI II C/Inspetor Escolar, Nº de Admissão
1, por 01 (um) mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 08/06/2022 .
Férias-Prêmio - Afastamento - Ato nº 007/2022
AutorIZA AFAStAMENto PArA GoZo DE FÉrIAS-PrÊMIo,
nos termos do § 2º do artigo 3º da resolução Conjunta SEPLAG/SEE n .º
8 .656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barbacena, EE . “Embaixador
José Bonifácio”, MaSP: 532478-5, Mariza Antônia de Faria Pereira,
PEB III P / DIII, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 06/06/2022; EE . “Gabriela ribeiro
Andrada”, MaSP: 566495-8, Daniela Aparecida de Paula Nomiya, PEB
II I/Diretor DIv, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 08/06/2022 .
Férias-Prêmio - Concessão - Ato nº 015/2022
CoNCEDE trÊS MESES DE FÉrIAS-PrÊMIo, nos termos do §
4º do artigo 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, Centro
Estadual de Educação Especial “Maria do rosário”, MaSP: 1002115-2,
renata Marques Prenazzi Moreira, PEB III I, Nº de Admissão 1,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/03/2020 .

A vida mais do
que nunca precisa de

solidariedade.

Férias-Prêmio - Conversão em Espécie - Ato nº 004/2022
CoNvErtE FÉrIAS-PrÊMIo EM ESPÉCIE, nos termos do art . 117,
do ADCt da CE/1989, ao(s) servidor(es): Barbacena, MaSP: 280830-1,
Antônio Carlos Moreira, PEB I P, Nº de Admissão 3, aposentado(a)
em 25/05/2022, referente ao saldo de 9 meses; MaSP: 347910-2, José
Anésio de Almeida, PEB I P, Nº de Admissão 2, aposentado(a) em
25/05/2022, referente ao saldo de 3 meses; MaSP: 351408-0, Maria
Goretti Castro oliveira, PEB I P, Nº de Admissão 1, aposentado(a)
em 25/05/2022, referente ao saldo de 3 meses; MaSP: 374087-5, Gui
Sant’Ana de Almeida, PEB III P, Nº de Admissão 1, aposentado(a) em
25/05/2022, referente ao saldo de 3 meses e 22 dias; MaSP: 374091-7,
rita Beatriz Meireles Carvalho Lopes, PEB III o, Nº de Admissão 2,
aposentado(a) em 25/05/2022, referente ao saldo de 3 meses; MaSP:
802583-5, Luzia de Marilac da Silva Lima, PEB I P, Nº de Admissão 1,
aposentado(a) em 25/05/2022, referente ao saldo de 6 meses .
opção remuneratória - Ato nº 002/2022
rEGIStrA oPÇÃo rEMuNErAtÓrIA, nos termos do § 1º, artigo
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art . 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do(s) servidor(es): Santa rita de Ibitipoca, EE . “Zequinha de Paula”,
MaSP: 1409471-8, Cadimiel Gomes, PEB I B, Nº de Admissão 2,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola Dv, a partir
de 25/05/2022 .
opção remuneratória - Ato nº 003/2022
rEGIStrA oPÇÃo rEMuNErAtÓrIA, nos termos do inciso II,
artigo 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art . 28-A da Lei nº 15293, de
2004, do(s) servidor(es): Carandaí, EE . “Prefeito Gentil Pereira Lima”,
MaSP: 369132-6, vanete Mendonça tavares Candian, AtB v M, Nº
de Admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola - SE-v, a partir de
26/05/2022 .
PortArIA SrE/BArBACENA Nº 014/2022
Nos termos do artigo 1º da resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002 e do artigo 60
da resolução CEE nº 472, de 19/12/2019 e considerando a solicitação
do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas a partir
de 27/12/2018, as atividades da Educação Infantil, do Pré-Escolar
Chapeuzinho vermelho, situado na Praça Nossa Senhora do Carmo s/
nº, Brasilinha, Zona rural do município de Madre de Deus de Minas .
DIvAE/SrE-BArBACENA-Patrícia russo Coelho Lima - Diretora
Patrícia russo Coelho Lima
Diretora
31 1642693 - 1
Retificação - Ato nº 013/2022
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência,
referente ao(s) servidor(es): São vicente de Minas, EE . “José
Bonifácio”, MaSP: 941215-6, Micheline da Silva tomé, PEB III P, Nº
de Admissão 1, Ato nº 34/2012, publicado em 19/06/2012, por motivo
de acerto funcional, ref . ao 8º biênio, onde se lê: a partir de 04/06/2011,
leia-se: a partir de 25/04/2011 .
Patrícia russo Coelho Lima
Diretora
31 1642696 - 1

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