TJMG 07/06/2022 -Pág. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 07 de Junho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros

Andrelândia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 083/2022,
PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2022.Objeto: Contratação de empresas especializadas em eventos para completa realização do Festival de
Férias de 2022 no município de Andrelândia. Entrega de Envelopes
e Sessão Pública dia 22/06/2022. Horário: 09:00 horas. Informações
(035) 33251432 ou e-mail licitacao2@andrelandia.mg.gov.br. Pregoeira Gabriela Gaspar Procopio. Andrelândia, 06/06/2022.
AVISO DE CONVOCAÇÃO
31° Edital de convocação para realização de exames pré admissionais e
contratação do processo seletivo 001/2021.O Prefeito de Andrelândia,
no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas por lei, convoca o
candidato aprovado:Seimor Dami de Almeida Depis – Professor Mun.
I – Educação Fisica – 3º lugar,para fins do disposto no item 3.8 do edital PS 001/21. O candidato deverá comparecer ao Hospital Dr. Jose G.
Alves, na Rod. Israel Pinheiro 1100, dia14/06/22- 13:00 as 17:00hs,
para inspeção medica oficial. O processo de contratação ocorrerá dia
21/06/22 - Av. José Bernardino, n° 77, Centro - de 07:30 as 10:00h, no
município, portando a documentação necessária, conforme item 15.9
Edital PS 001/21 e cumprir as formalidades legais. Informações: site
oficial Prefeitura de Andrelândia, mural publicação e tel. (35)33251432.
Andrelândia/MG, 06/06/22. Francisco Rivelli - Prefeito.
5 cm -06 1644952 - 1

Araçaí

PROCESSO 078-2022
Tomada de Preço 005-2022 - Implantação Bloquetes Rua Miguel Azzi
e outras, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é
a contratação de empresa para execução de implantação asfáltica em
vias urbanas no Município de Bambuí, conforme projeto, memorial
descritivo e planilhas quantitativas. Abertura dia 24/06/2022, às 14:00
horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura
ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/
MG, 02 de junho de 2022. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -02 1643949 - 1
PROCESSO 080-2022
PREGÃO ELETRÔNICO 056-2022 Aquisição de Veículo, torna
público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a aquisição de
veículo e máquinas pesadas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras Urbanismo e Serviço Público do Município de
Bambuí. Abertura dia 21/06/2022, às 16:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.
mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 02 de junho de 2022.
PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
2 cm -02 1643958 - 1
PROCESSO 077-2022
Tomada de Preço 004-2022 - Pavimentação Rua Antonio Teixeira de
Andrade, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto
é a contratação de empresa para execução de implantação asfáltica em
vias urbanas no Município de Bambuí, conforme projeto, memorial
descritivo e planilhas quantitativas. Abertura dia 24/06/2022, às 09:00
horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura
ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/
MG, 02 de junho de 2022. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -02 1643944 - 1

Barão de Cocais

Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 039/2022
Pregão Eletrônico 006/2022 O Município de Araçaí comunica aos interessados que no dia 21 de Junho de 2022 realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 006/2022, cujo objeto é a aquisição de testes rápidos HCG atender às necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde. Data e horário do recebimento das propostas: ATÉ as 08h59min
do dia 21/06/2022. Data e horário do início da disputa: 09h00min do
dia 21/06/2022. Site para realização do pregão: PLATAFORMA DE
LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL – www.licitardigital.com.br. O edital com os anexos está disponível nos sites www.licitardigital.com.br
e www.araçaí.mg.gov.br para acesso e download por qualquer interessado. Mais informações através do email pregoeiro@aracai.mg.gov.br
ou telefone (31) 3715-6139. Licitação destinada exclusivamente para
participação de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, na forma
do artigo 48, inciso I da Lei Complementar 123/06.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 040/2022
Pregão Eletrônico 007/2022 O Município de Araçaí comunica aos interessados que no dia 22 de Junho de 2022 realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 007/2022, cujo objeto é a aquisição e instalação de ar condicionado para atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde. Data e horário do recebimento das propostas: ATÉ
as 08h59min do dia 22/06/2022. Data e horário do início da disputa:
09h00min do dia 22/06/2022. Site para realização do pregão: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL – www.licitardigital.
com.br. O edital com os anexos está disponível nos sites www.licitardigital.com.br e www.araçaí.mg.gov.br para acesso e download por qualquer interessado. Mais informações através do email pregoeiro@aracai.
mg.gov.br ou telefone (31) 3715-6139. Licitação destinada exclusivamente para participação de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte,
na forma do artigo 48, inciso I da Lei Complementar 123/06.
7 cm -06 1645030 - 1

Arinos
Fundação Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 003/2022
A Presidente da Fundação Municipal de Saúde de Arinos, no uso de
suas atribuições legais com fundamento na Lei nº 8.666/93, Homologa
o Credenciamento nº 003/2022, adjudicando o objeto a empresa, Bio
Análises Clínicas Arinos Ltda., inscrita no CNPJ: 15.073.049/0001-41.
Arinos, 06 de junho de 2022. Antônia Elizabethe Mota Batista - Presidente da Fundação Municipal.
2 cm -06 1645064 - 1

Bambuí
Prefeitura Municipal
PROCESSO 079-2022
Pregão Eletrônico 055-2022 - Aquisição de Veículo, torna público a
abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a aquisição de veículo
zero km, em atendimento à Emenda Parlamentar Resolução SES/MG
7554/2021 e solicitação da Secretaria Municipal de Saúde de Bambuí.
Abertura dia 21/06/2022, às 16:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.
br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 02 de junho de 2022. PAULO
MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
2 cm -02 1643955 - 1
PROCESSO 076-2022
Tomada de Preço 003-2022 - Reforma EM Doutor Antônio Torres, torna
público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é a contratação
de empresa para reforma da Escola Municipal Doutor Antonio Torres,
no Município de Bambuí, conforme projeto básico e projetos: memória
de cálculo, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma
físico-financeiro. Abertura dia 23/06/2022, às 14:00 horas. Local para
informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.
bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 01 de junho de
2022. PAULO MENDONCA DA SILVA. PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -02 1643931 - 1

Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04-003/2022.
Data da assinatura: 26/05/2022. Partes: MUNICÍPIO DE BARÃO DE
COCAIS x STER ENGENHARIA LTDA. Objeto: Fica prorrogado o
prazo contratual, finalizando em 30/06/2024, de acordo com a disposição dos meses de execução da obra previsto no cronograma físicofinanceiro. O termo aditivo encontra-se disponível na íntegra no Portal
do Município - www.baraodecocais.mg.gov.br – Licitação – Nº da Concorrência – Termos aditivos.
2 cm -06 1644758 - 1

Minas Gerais

Belo Vale

Borda da Mata

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL NO
SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS N° 040/2022,
Proc. N° 071/2022, Data de abertura: 05/07/2022, horário: 07h15min.
Objeto: Registro de preços para aquisição de itens para realização
decusteio das ações do EMAP para atender a demanda dasecretaria de
saúde, conforme anexo I, cópia do edital na Avenida Tocantins, n°57,
Centro, Belo Vale - MG, licitacaopmbelovale@gmail.com/licitacao@
belovale.mg.gov.br ou pelo site www.belovale.mg.gov.br.
Belo Vale, aos seis dias do mês de junho de dois mil e vinte dois.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal

EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITIVO
TEMPORAL – CONTRATO Nº 089/2021
OBJETO: execução de pavimentação em bloquetes intertravados nas
Ruas Sebastião Pires Ribeiro e Bueno Brandão, com fornecimento de
mão de obra, materiais, equipamentos necessários e conforme memorial de cálculo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e
projeto. CONTRATADA: Construtora Carvalho e Duarte Ltda - EPP
inscrita no CNPJ sob nº 32.091.094/0001-48. TERMO ADITIVO
TEMPORAL DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, ficando vigente por 60
(sessenta) dias, com vigência de 08 de junho de 2022 a 06 de agosto de
2022. DATA DE ASSINATURA: 06/06/2022.
Borda da Mata/MG, 06 de junho de 2022.
Rita de Cassia Pádua Carvalho
Secretaria Municipal de Obras, Meio
Ambiente, Serviços Urbanos e Rurais

3 cm -06 1645040 - 1

Bicas
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 91/2022.
Modalidade Pregão Eletrônico nº 09/2022, no Sistema Registro de
Preços, “Tipo Menor Preço por Item”. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital referente
a aquisição de tubos e conexões para manutenção da rede de esgoto. A
sessão será realizada no dia 22/06/2022, às 14h00min. Os interessados
poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade
de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br
ou https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Gustavo P. Mazzoco,
Pregoeiro.
3 cm -06 1644796 - 1
PROCESSO Nº 82/2022
MODALIDADE CREDENCIAMENTO Nº 6/2022 Retificado o edital em sua cláusula 12.1.1. A sessão incialmente marcada para o dia
14/06/2022 ás 10h00min será prorrogada para o dia 23/06/2022 ás
14h00min. Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul
Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://
www.bicas.mg.gov.br. Gustavo P. Mazzoco, Diretor de Licitações.
2 cm -06 1645321 - 1

Belo Horizonte
Agência Reguladora Intermunicipal
de Saneamento Básico de
Minas Gerais - ARISB
CARTA CONVITE N° 001/2022. EDITAL
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 031/2022.
Contratação de empresa especializada para a elaboração de projetos
complementares, a compatibilização dos projetos com as estruturas
já existentes e serviços de engenharia orçamentária, incluindo Documentos Técnicos, Especificações Técnicas, Planilhas de Quantitativos
e Custos, Planilhas de Composição de Custos Unitários de Serviços,
Orçamentos e Cronograma Físico-Financeiro para a reforma da nova
sede da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento Básico de
Minas Gerais – ARISB-MG, situada no Edifício Emblema Tower, situado na Avenida Alvares Cabral, nº 1777, Santo Agostinho, Belo Horizonte, em conformidade com as condições e especificações constantes
no Projeto Básico, parte integrante e inseparável do Edital de Convite nº 001/2022. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Data
da Sessão: 10/06/2022 Horário: 13h30min Horário limite para protocolo: 13h15min. Edital disponível para consulta em: https://arisb.com.
br/editais-de-compras-2022/ .Gleice Nascimento Guimarães. Diretora
Geral ARISB-MG.
4 cm -01 1642853 - 1

Belo Oriente
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022
Processo Licitatório nº 070/2022. Objeto: Registro de Preços para futura
e eventual Aquisição de Emoliente e Balsámo Dabridan, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Belo Oriente/
MG. Abertura do Julgamento será no dia: 30/06/2022, às 09h00min.
Os Editais poderão ser repassados via e-mail mediante solicitação via
e-mail: licitacao@belooriente.mg.gov.br, tel.: (31) 3258-2807 ou 32582827, poderão ser retirados no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na
Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Belo Oriente, 06 de junho
de 2022. Tiaya Alves da Silva Matos - Pregoeira.
3 cm -06 1645130 - 1
REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2022
AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório nº 067/2022. Objeto:
Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa especializada em serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduos
de serviços de saúde dos grupos A, B e E recolhidos pelo Município,
de acordo com normas regulamentares, com vista a atender à Secretaria
Municipal de Saúde de Belo Oriente/MG. Abertura das Propostas será
no dia 27/06/2022, às 09h00min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2022. Processo Licitatório nº
069/2022. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços
de elaboração de projetos esportivos, em atendimento às legislações
correlatas à Lei Federal de Incentivo ao Esporte nº 11.438/2006, com
protocolização do Projeto no Órgão Federal competente e acompanhamento dos trâmites legais do Projeto no Governo Federal até sua respectiva publicação no Diário Oficial com aprovação da autorização da
captação de recursos. Abertura das Propostas será no dia 29/06/2022, às
09h00min. O Edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação: licitacao@belooriente.mg.gov.br, pelos telefones: (31) 3258-2807,
(31) 99781-1703, poderá ser retirado no site: www.belooriente.mg.gov.
br, ou na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Belo Oriente, 06
de junho de 2022. Tiaya Alves da Silva Matos - Pregoeira.
5 cm -06 1645125 - 1

Boa Esperança
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DO 2º ADITAMENTO AO CONTRATO
Nº 17-2021 FIRMADO EM 28/07/2021.
O Objeto refere-se à alteração do valor contratual que passará a ser:
gás engarrafado em botijão P13 R$117,25 a unidade. Dotação orçamentária: 17.512.0611.2201.3390.30.00. Data da assinatura do aditivo:
01/06/2022. Tatiane Fagundes Naves Lamaita Vinhas - Diretora Superintendente do SAAE.
2 cm -06 1644744 - 1
PROCESSO Nº 178/2022.
Aviso de Edital Pregão Presencial Nº 25/2022. O Serviço Autônomo
De Água E Esgoto do município de Boa Esperança - MG, através da
Pregoeira Juliana Ferreira Tomaz Leite, comunica a abertura do Pregão 25/2022 de Registro de preços para aquisição de materiais para
limpeza em rede esgoto para o dia 26/06/2022 às 08:00 horas. A cópia
na íntegra do Edital poderá ser retirada junto à Comissão de Apoio ou
através da página da Internet www.saae.boaesperanca.mg.gov.br ou
pelo e-mail licitacao@saae.boaesperanca.mg.gov.br. Qualquer informação adicional pelo telefone 35-3851-0559. Boa Esperança – MG,
06 de maio de 2022.
3 cm -06 1645087 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 22/2022
FIRMADO EM 30/05/2022.
Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contratado: Banco
do Brasil S.A. Objeto: Credenciamento para prestação de serviços de
recebimento de tarifas de consumo de água e esgoto. Modalidade:
Credenciamento 03/2022. Dotação orçamentária: 17.512.0052.22003390.39.00. Valor: R$ 1,42 (Um real e quarenta e dois centavos) por
guia arrecadada. Pagamento: Até o 5º (quinto) dia útil após apresentação da nota fiscal. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 30/05/2022.
Data da assinatura do contrato: 30/05/2022. Tatiane Fagundes Naves
Lamaita Vinhas - Diretora Superintendente do SAAE.
3 cm -06 1644741 - 1

Bom Despacho
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL – TP 2/2022:
Contratação de serviços de Medicina do Trabalho para elaboração,
implementação, administração, monitoramento, execução e realização
de exames clínicos e complementares integrantes do PCMSO; homologações de atestados médicos e realizações de perícias médicas dos
servidores. Sessão: 12/7/22, 9h. Edital: https://www.bomdespacho.
mg.gov.br/licitacao/ Info: (37) 3520-1434 ou licitacao@pmbd.mg.gov.
br. Bertolino Neto, Prefeito.

EXTRATO DO 5º TERMO DE ADITIVO
TEMPORAL - CONTRATO Nº 019/2022
OBJETO: Execução de pavimentação em bloquetes intertravados na
Rua Benedito Rodrigues – Trav. João O. Megale, com fornecimento de
mão de obra, materiais, equipamentos necessários e conforme memorial de cálculo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e
projeto. CONTRATADA: Construtora Effercon Eireli – EPP, inscrita
no CNPJ sob nº 18.449.040/0001-80. TERMO ADITIVO TEMPORAL
DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO, ficando vigente por 60 (sessenta) dias,
com vigência e execução de 09 de junho de 2022 a 07 de agosto de
2022. DATA DE ASSINATURA: 06/06/2022.
Borda da Mata/MG, 06 de junho de 2022.
Rita de Cassia Pádua Carvalho
Secretaria Municipal de Obras, Meio
Ambiente, Serviços Urbanos e Rurais
7 cm -06 1645153 - 1

Brasilândia
de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2022.
O Município De Brasilândia De Minas - Mg - Torna público o
EXTRATO DO CONTRATO nº 68/2022. PE 23/2022 - PL 51/2022.
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de 01 (um) rolo compactador vibratório novo, 01 (uma) carregadeira de rodas nova e 01 (um) caminhão 6x4 0km. Recursos oriundos
do BDMG/BF Contrato n° 333.121/21 e do Município de Brasilândia
de Minas MG. Fornecedor – TRIAMA NORTE TRATORES IMPL
AGRIC E MÁQUINAS LTDA CNPJ- 01.563.351/0001-73 – Valor
Global de R$ 529.000,00 (Quinhentos e vinte e nove mil reais). Vigência 06 meses – 06/06/2022 a 06/12/2022. Contratante: Oséias Cardoso
Queiróz - Prefeito Municipal - Brasilândia de Minas MG, 06 de junho
de 2022.

MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico

Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
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2 cm -06 1644898 - 1

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