TJMG 07/07/2022 -Pág. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Julho de 2022 – 3

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Campo Azul

Capinópolis

Carmo da Mata

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022. PROCESSO 061/2022.
A prefeitura municipal de Campo Azul – MG torna público Pregão
Eletrônico 001/2022. Processo 061/2022. Objeto: Registro De Preços
Para Contratação De Microempresas E Empresas De Pequeno Porte
Para Fornecimento De Material De Escritório, Mobiliário, Eletrodomésticos E Informática Para Atender As Necessidades Das Secretarias Municipais De Campo Azul. Recebimento das propostas a partir
de 08/07/2022, análise das propostas e documentos no dia 20/07/2022.
MENOR PREÇO POR ITEM. Horário: 09:01 horas. Informações:
www.portaldecompraspublicas.com.br, e-mail: licitacazul@gmail.
com; site: http:// www.campoazul.mg.gov.br/ Tel: (38) 3231-81-01.
Diogo Nobre Martins. Pregoeiro.

EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2021.
Partes: MC e Eletro Run Sinalização Viária Ltda. Objeto: Prorrogação
da vigência contratual por mais 06 meses. Vigência atual: 01/07/2022
a 31/12/2022. Capinópolis-MG, 06/07/2022. Cleidimar Zanotto – Prefeito Municipal.
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AVISO DE LICITAÇÃO - ERRATA .
Torna público que na publicação do dia 05/07/2022 onde se lê “Processo nº 077/2022, Tomada de Preço 002/2022”, o correto é Processo
Licitatório 076/2022, Pregão presencial 024/2022, informa também que
este certame será balizado pela Lei 10.520/02 O Edital completo poderá
ser obtido no site www.carmodamata.mg.gov.br . José Carlos Lobato –
Prefeito Municipal.
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Cana Verde
Prefeitura Municipal
PROCESSO 058/2022
Pregão Presencial 027/2022 – Tipo: Menor Preço por Item – Objeto:
Contratação de Serviços de Engenharia na Elaboração de Projetos e
Outros – Leis Federais 10.520/02 e 8.666/93 – Entrega dos Envelopes: Dia 19 de julho de 2022 às 13h00min – Informações completas
com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Cana Verde/MG – Fone (35) 3865-1202, no horário de 13h00min as
16h00min – licitacao@canaverde.mg.gov.br – Edital na íntegra, disponível em: www.canaverde.mg.gov.br
Processo 057/2022 – TOMADA DE PREÇO 009/2022– ERRATA –
Objeto: Contratação de Empresa para Perfuração de Poços Artesianos
para Abastecimento e para Controle e Serviços de Limpeza e Reversão
– Ficam alterados os subitens 2.5.1; 2.5.3 e 3.1.2.6 do Edital. Fica mantida para o dia 19 de julho de 2022, às 09h30min a sessão da Tomada
de Preço 009/2022, visto que as alterações acima, NÃO AFETAM as
condições de elaboração de Proposta Comercial – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal
de Cana Verde/MG – Fone (35) 3865-1202, no horário de 13h00min as
16h00min. e-mail: licitacao@canaverde.mg.gov.br
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Candeias
Prefeitura Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO
PRESENCIAL Nº008/2022.
Resultado e Homologação do Pregão Eletrônico nº 008/2022, tendo
como objeto o Registro de Preços para Aquisição de Materiais de
limpeza, Higiene, descartáveis e utensílios. Empresas vencedoras: Marcelo Simoni 04.664.811/0001-48, TY Bortholin Comercial Ltda 05.291.541/0001-30, A&A Gold Pharma Industria Ltda
07.415.503/0001-77, Santana Comercio de Utilidades Domesticas
Ltda 07.665.456/0001-10, Pablo Luis Martins 09.138.326/0001-54,
Tie Tapetes – Eireli 10.261.012/0001-23, SJ Comercio ee Utilidades – Eireli 10.614.788/0001-80, Gold Limp Distribuidora de Materiais Descartaveis Ltda 11.251.668/0001-28, Comercial Marelly
Eireli 13.986.656/0001-77, Alexandre H M Chamone Comercio
15.407.876/0001-24, Beatriz Brust de Souza 22.327.937/0001-09,
Vidente Construcoes E Comercio Ltda 26.517.495/0001-14, Shigemoto & Cia Ltda 28.787.127/0001-11, R.W.M. Castro Comercio De
Pisos e Tapetes 29.605.776/0001-17, Francielly Taynara Silva Campos 12070754693 33.210.290/0001-57, Y S Dias Comercio de Papelaria 36.310.930/0001-99, Infraseg Equipamentos de Protecao Ltda
37.406.687/0001-70, Darlu Industria Textil Ltda 40.223.106/0001-79,
Zafra Distribuidora de Medicamentos E Produtos Hospitalares Ltda
41.347.974/0001-23, Captive Ind e Com Ltda 42.868.813/0001-48,
Hugo Vieira Barbosa 46761091802 43.390.328/0001-74, Fast
Clean Distribuidora Ltda 43.782.859/0001-02, Ivone Mitiko Kassai
09565117830 44.908.857/0001-80, Zoom Comercial Sudeste Ltda
45.822.500/0001-47, Comercial Vener Ltda 65.353.401/0001-70,valor
total R$260.449,07. Rodrigo Moraes Lamounier-Prefeito Municipal.

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Capitólio

Carvalhos

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 03/2022 FNDE.
Torna público, através do Prefeito Municipal, Cristiano Geraldo da
Silva, o interesse em aderir à ATA do Registro de Preços nº 03/2022,
Processo nº 23034.018855/2022-19 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 02/2022, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação – FNDE, para a aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE),
com recursos do Convênio de Saída nº 1261002067/2022/SEE/MG PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DAS ESCOLAS + NOVO
ENSINO MÉDIO, no valor total de R$ 2.366.000,00 (dois milhões trezentos e sessenta e seis mil reais), diretamente da empresa vencedora
VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMERCIO DE
VEICULOS.
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022.
Aviso de Licitação. Processo nº 092/2022. Objeto: Aquisição de 1
Ambulância, Resolução SES Nº 8.097/2022, conforme condições e
especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e
seus anexos. A Sessão Pública deste Pregão Eletrônico será realizada no
dia 20/07/2022, às 9h30min, no endereço eletrônico: https://bll.org.br.
O Edital estará disponível através dos sites: https://bll.org.br e https://
www.carvalhos.mg.gov.br. Informações pelo telefone ou e-mail: licitacaocarvalhos@gmail.com. Carvalhos, 06/07/2022. Letycia Varginha
Rocha - Pregoeira.
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ADESÃO À ATA REGISTRO DE PREÇOS
Nº 022/2022 CODANORTE E HOMOLOGAÇÃO.
Torna público, através do Prefeito Municipal, Cristiano Geraldo da
Silva, que considerando o aceite de adesão à ATA do Registro de Preços
nº 022/2022, Processo Licitatório nº 18/2022 - Pregão Eletrônico por
Registro de Preços nº 007/2022 do Consorcio Intermunicipal para o
Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas – CODANORTE e da empresa vencedora MABELE COMERCIO DE VEICULOS EIRELI, para a aquisição de veículo adaptado, 0km, 1º emplacamento, com recursos da Resolução SES/MG 7.791 de 21/10/2021,
no valor total de R$ 285.500,00 (duzentos e oitenta e cinco mil e quinhentos reais), resolve homologar a referida adesão. Capitólio-MG,
06/07/2022.
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solicitação da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente,
condições previstas no edital e demais anexos. Início da sessão pública:
21/07/2022 às 08h00min. O edital encontra-se disponível no site: http://
portaltransparencia.catasaltas.mg.gov.br/licitacoes. Mais informações
via e-mail: pregão@catasaltas.mg.gov.br.
Telefones: 31-3832-7113 / 3832-7583.
Catas Altas, 06 de julho de 2022.
Saulo Morais de Castro - Prefeito.

Catuti
Prefeitura Municipal
TP Nº 07/2022
O Município de Catuti/MG, torna público que realizará Tomada de Preços nº 07/2022, no dia 22/07/2022, às 08:00 horas, na sede da Prefeitura de Catuti/MG, localizada na Praça Presidente Vargas, 01 - Centro CEP: 39.526-000, objetivando a contratação de serviços médicos para o
incremento das ações de Atenção Primária à Saúde - APS do Município
de Catuti/MG. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura ou
pelo e-mail: catutilicitacoes@gmail.com - Delermando do Nascimento
França - Prefeito Municipal.
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Caxambu
Prefeitura Municipal

Catas Altas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO N°064/2022
O Município de Catas Altas/MG torna público aos interessados a
realização do Pregão Eletrônico no 064/2022, processo autuado no
120/2022, é o registro de preços para aquisição de Trator agrícola
sobre rodas, com cabine e roçadeira hidráulica articulada, conforme

AVISOS DE LICITAÇÃO. 1) PROCESSO 113/2022
Pregão Eletrônico RP 85/2022. Objeto: Registro de Preços de serviços em estrutura metálica, conforme termo de referência. Data de abertura: 02/08/2022 às 09:00 h de Brasília; 2) Processo 114/2022, Pregão Eletrônico 86/2022. Objeto: Aquisição de Ambulância, conforme
termo de referência. Data de Abertura: 02/08/2022 às 10:00 h de Brasília. 3) Processo 115/2022, Pregão Eletrônico 87/2022. Objeto: Aquisição de Cestas Básicas, conforme termo de referência. Data de Abertura: 02/08/2022 às 11:00 h de Brasília. Editais disponíveis no www.
caxambu.mg.gov.br e www.bll.org.br Caxambu-MG, 06/07/2022 –
Marcelo Carvalho Gallo/Pregoeiro.
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Carangola

Cláudio

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 137/2022
Pregão Eletrônico nº 066/2022 - Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para fornecimento eventual, a depender da necessidade e da disponibilidade financeira, de medicamentos para atender a população do município de Carangola/mg, tudo conforme Edital, Termo de Referência e
demais anexos. Credenciamento: 21/07/2022, das 09h às 09h e 30min
- Abertura: 21/07/2022, às 09:30min - Informações: Pref. Municipal,
Praça Cel. Maximiano, 88, Centro, Carangola/MG - Tel: (32) 37419600. Carangola/MG, 06.07.2022 - Pregoeiro.
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AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 162/2022
Tomada de Preços nº 007/2022 - Objeto: Contratação de empresa,
para execução, por empreitada global, da obra de reforma do prédio
da UBS do Distrito de Alvorada, no município de Carangola; tudo conforme Edital e anexos. Abertura: 27/07/2022, às 14:30min - Informações: Pref. Municipal, Praça Cel. Maximiano, 88, Centro, Carangola/
MG - Tel.: (32) 3741-9622. Carangola/MG, 06.07.2022 - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2022. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 167/2022
O Objeto da presente Licitação é a Contratação de Serviços de arbitragem para o desenvolvimento do Projeto Esporte Vivo no Município de Cláudio/
MG, conforme Convênio nº 910588/2021, conforme descrição no Anexo I deste Edital.
Ordem
Descrição
Unid.
Qtde
Empresa
Valor Unit Valor Total
Serviço de Arbitragem de jogos predefinidos na moda01
lidade de Futebol adulto e infantil, masculino e femi- Unidade
50 WCA Empreendimentos Eirelli
R$ 428,90 R$ 21.445,00
nino (01 árbitro, 02 auxiliares e 01 anotador).
Claudio/MG, 06 de julho de 2022. Reginaldo de Freitas Santos - Prefeito do Município.
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HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2022. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 168/2022.
O Objeto da presente Licitação é a aquisição de Faixas de divulgação para o desenvolvimento do Projeto Esporte Vivo no Município de Cláudio/MG,
conforme Convênio nº 910588/2021, conforme descrição no Anexo I deste Edital.
Ordem
Descrição
Unid Qtde
Marca
Valor Unitário Valor Total
Fornecedor
Faixa divulgação do Evento; material: Lona. Altura:
200
cm.
Largura:150
cm.
01 Caracteristicas adicionais: Com Acabamento. Gra- Unid
5 Cores Mais
R$210,00 R$1.050,00 Contraste Publicidade Ltda
matura: 440 GM2. Quantidade de Cores 4/0.
Claudio/MG, 04 de julho de 2022. Reginaldo de Freitas Santos - Prefeito do Município.
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Capela Nova
Prefeitura Municipal
CONTRATANDO FONOAUDIÓLOGO
A Prefeitura de Capela Nova por meio da Secretaria Municipal de
Saúde, informa que está contratando fonoaudiólogo em razão da ausência de profissionais em exercício no município. Carga horária: 20h
semanais; Salário: 1.470,80 mais 20% de insalubridade. Informações
31–984149304, e-mail: saude@capelanova.mg.gov.br. Capela Nova
05/07/22 Sandro Eduardo de Paiva – Secretário de Saúde.
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Capetinga
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2022.
Objeto: Implantação de registros de preços para possíveis aquisições de
materiais de construção e ferramentas para atender as necessidades das
atividades da Administração Municipal. Data: 26/07/2022, às 8:30h. O
Edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, e no site www.capetinga.mg.gov.br. Capetinga/
MG, 07 de Julho de 2022. Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal.
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Serviço Municipal de Saneamento
Básico e Infraestrutura - SEMASA
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022
O SEMASA torna público que fará realizar a seguinte licitação:
OBJETO: Locação de Sistema de Geração Distribuída (SGD), por mini
geração de energia elétrica de fonte fotovoltaica. ALTERAÇÕES NO
EDITAL: ITEM 03, ITEM 05, ITEM 09, ALTERAÇÃO DO VALOR
DE REFERÊNCIA DO KwH E ALTERAÇÃO DO ANEXO II. Prazo
máximo para entrega dos envelopes: dia 26/07/2022 as 08:00 horas. O
Edital na íntegra encontra-se no SEMASA/CGA, sito na Rua Divino,
n° 93, Carangola–MG, fone (32) 3741-5820 - e-mail: comprasecontratos@semasacarangola.com.br e no site www.semasacarangola.com.br.
O extrato do edital encontra-se publicado também em www.cisab.com.
br. Carangola, 06/07/2022. Vitor Hugo Cosenza Neves. Diretor Geral.
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Carlos Chagas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2022,
Processo Licitatório Nº 061/2022, objetivando “Contratação dos serviços de Transporte Escolar para atender os alunos da Rede Escolar
do Município de Carlos Chagas/MG, em veículo de propriedade do
contratado e com motorista por ele contratado”, conf. especificações
do Anexo I do edital, que estará disponível a partir do dia 08/07/2022
através dos sites www.carloschagas.mg.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br com Credenciamento a partir das 08:00 (Oito horas)
do dia 20/07/2022. Outros esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263.
Carlos Chagas (MG), 06 de julho de 2022. Aline Teixeira de Almeida
Souza. Pregoeira Municipal.
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ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2022.
Processo Licitatório nº 169/2022. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para as Equipes de Saúde da Família, executando o Plano de
Trabalho e Recurso da Portaria 1462 - nº Proposta 36000386282202100
e nº 36000389884202100.1, conforme descrição no Anexo I deste Edital; Adjudico o Objeto do Certame às empresas: Maiquel Ferreira de
Oliveira, inscrita no CNPJ sob o nº 41.092.525/0001-81, no valor de R$
3.156,00 (Três mil, cento e cinquenta e seis reais); TK Produtos e Equipamentos Médicos, inscrita no CNPJ sob o nº 10.728.371/0001-48, no
valor de R$ 2.660,00 (Dois mil, seiscentos e sessenta reais); Health
Santa Luzia Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 27.602.134/0001-39,
no valor de R$ 3.280,00 (Três mil, duzentos e oitenta reais); K.C.R.
Indústria e Comércio de Equipamentos Eireli, inscrita no CNPJ sob
o nº 09.251.627/0001-90, no valor de R$ 3.180,00 (Três mil, cento
e oitenta reais); A V Fritas Marques Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº
45.853.627/0001-23, no valor de R$ 18.070,00 (Dezoito mil e setenta
reais); Mobile Aço Comércio Varejista de Móveis Ltda ME, inscrita no
CNPJ sob o nº 13.759.572/0001-09, no valor de R$ 41.348,00 (Quarenta e um mil, trezentos e quarenta e oito reais); Procir Produtos para
Saúde Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 19.188.783/0001-07, no valor
de R$ 287,76 (Duzentos e oitenta e sete reais e setenta e seis centavos);
Amettal Indústria e Comércio de Móveis Ltda, inscrita no CNPJ sob o
nº 37.059.533/0001-59, no valor de R$ 7.000,00 (Sete mil reais); PLG
Distribuidora de Produtos Hospitalares Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº
34.444.108/0001-95, no valor de R$ 12.874,00 (Doze mil, oitocentos e
setenta e quatro reais). Cláudio, 06 de julho de 2022. Bruno Henrique
Fonseca Paiva - Pregoeiro do Município. Reginaldo de Freitas Santos
- Prefeito do Município.
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ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 077/2022.
Processo Licitatório nº 171/2022. Objeto: Aquisição de quadro escolar
verde quadriculado - lousa profissional; dimensão 300x120cm (altura
x comprimento), acompanhado de suporte em alumínio para marcador, apagador e kit para instalação, atendendo às necessidades das
Escolas Municipais da Secretaria Municipal de Educação de Cláudio/
MG, conforme descrição no Anexo I deste Edital; Adjudico o Objeto
do Certame à Empresa: ADL Comercial Eirelli, inscrita no CNPJ
15.267.298/0001-78 no Valor Total de R$ 83.790,00 (oitenta e três mil,
setecentos e noventa reais). Cláudio, 06 de julho de 2022. Bruno Henrique Fonseca Paiva - Pregoeiro do Município. Reginaldo de Freitas
Santos - Prefeito do Município.
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Cônego Marinho
Prefeitura Municipal
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022
AVISO DE LICITAÇÃO
Edital de Chamamento Público Nº 001/2022 - Processo Licitatório Nº 056/2022 - Inexigibilidade Nº 008/2022 - Objeto: Credenciamento para contratação de serviços de pessoa jurídica para
prestação de serviços médicos, no âmbito da Secretaria Municipal
de Saúde de Cônego Marinho-MG, conforme especificações contidas em edital e seus anexos. A entrega da documentação ocorrerá
a partir do dia 07 de julho de 2022, das 08h00min às 12h00min
e entre 13h00min às 17h00min - Local: Sala de Reunião da CPL
situada à Av. Hermenegildo Nogueira da Silva -s/n B. Centro /
Cônego Marinho - MG, permanecendo em aberto para quaisquer
novos interessados. O Edital estará disponível no Setor de Licitações e Contratos. Informações: (38) 99915-9003 e E-mail: licitacao@conegomarinho.mg.gov.br e está disponível no endereço
eletrônico: https:// www.conegomarinho.mg.gov.br/site/licitacao
- Cônego Marinho - MG, 06 de julho de 2022. Leonardo Ferreira
da Cruz Júnior - Presidente da CPL.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220706201459023.

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