TJMG 08/07/2022 -Pág. 18 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Diário do Executivo

Minas Gerais

PORTARIA Nº HEMOMINAS/ADC.PRE Nº. 230/2022
PORTARIA PRE Nº 230, DE 06 DE JULHO DE 2022.

Demonstrativo das despesas com publicidade
A Presidente da Fundação Centro de HematologiaHemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso I, do art. 7º do Decreto nº 48.023, de 17 de agosto de 2020, RESOLVE PUBLICAR:
Em cumprimento ao artigo 17 daConstituição Estadual, e a Lei Estadual nº13.768 de 01/12/2000, os gastos praticados com publicidade no decorrer do segundo trimestre do exercício de 2022.
Mês

Órgão Executante

Objeto da Publicidade

Empresa Publicitária *

Período de Veiculação

4

Fundação Hemominas

Campanhas de doação de sangue, de tecidos biológicos, de cadastro de doadores de medula óssea

Inovate Comunicação Eireli

Anual

5

Fundação Hemominas

Campanhas de doação de sangue, de tecidos biológicos, de cadastro de doadores de medula óssea

Inovate Comunicação Eireli

Anual

6

Fundação Hemominas

Campanhas de doação de sangue, de tecidos biológicos, de cadastro de doadores de medula óssea

Inovate Comunicação Eireli

Anual

83.333,33
83.333,33
83.333,33
83.333,33
83.333,33
83.333,33
249.999,99
499.999,98

Subtotal
Subtotal

Subtotal
Total - 2º trimestre
Acumulado 2022

* Contrato 9301.582/21 vigência 27/11/21 a 27/11/2022
Fonte:http://www.bicorporativo.mg.gov.br/BOE/BI

Despesa Empenhada Despesa Liquidada

Valor Pago Financeiro

0,00
0,00
20.231,15
20.231,15
20.231,15
35.455,70

15.224,55
15.224,55
0,00
20.231,15
20.231,15
35.455,70
35.455,70

Valor pago Resto a Pagar
RPP
RPNP
0,00

0,00

0,00

0,00

0,00
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00

Belo Horizonte, 06 de julho de 2022
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas

PORTARIA Nº HEMOMINAS/ADC.PRE Nº. 231/2022
PORTARIA PRE Nº231, DE 06 DE JULHO DE 2022
Dispõe sobre a concessão de promoção de carreira a servidores da Fundação Hemominas pertencentes às carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de MinasGerais- HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecidano Inciso I, do Art. 7º, do Decreto nº48.023, de 17deagostode 2020, RESOLVE:
Art. 1° - Conceder promoção na carreira aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo, em atendimento aos artigos 18 e 21 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, na forma e a contar das datas de vigências constantes do Anexo I.
Art.2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte,06 de julho de 2022.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
ANEXO I
(a que se refere o Art. 1º da Portaria PRE Nº 231/2022)
MASP
1363064/5
1366818/1
1364263/2
1296896/2
1264256/7
1368751/2
1296130/6
1367906/3
1367538/4
1368633/2
1367905/5
1198489/5
1308408/2
1126089/0
1307596/5
1128909/7

NOME

ADM

DANIELE CUNHA DA SILVA
DANIELA RIBEIRO LOPES
RAQUEL ANGELICA DE ANDRADE SOUSA
MICHELLE TEODORO ALVES VIEIRA
VIVIANE CRISTINA MARTINS LOTT DE ALMEIDA
ALINE CHRISTINA MOREIRA LOPES
CLEONICE SOARES BARCELOS
DIOGO VIDAL MOTA
HELTON ELIAS DE OLIVEIRA
RHOSEMBERG MARTINS MOREIRA DE JESUS
TAMILE ANTUNES GUIMARAES
VEREDIANA CAMILA RIBEIRO
ANDREIA ANTUNES RODRIGUES
CINTIA MARIA GUEDES DE MORAES
JOAO HENRIQUE FONSECA DE MOURA
TATIANA BALAGUER ABRAMO MENDES

2
1
1
2
2
1
2
1
1
1
1
1
3
3
2
2

CARGO

C.H.

ASSISTENTE TECNICO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
ASSISTENTE TECNICO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
ANALISTA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
ANALISTA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
ANALISTA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
ANALISTA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
ASSISTENTE TECNICO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
ASSISTENTE TECNICO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
ANALISTA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
ASSISTENTE TECNICO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
ANALISTA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
ASSISTENTE TECNICO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
ASSISTENTE TECNICO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
ANALISTA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
ANALISTA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
ASSISTENTE TECNICO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA

30
30
30
30
30
30
30
40
40
30
30
30
30
30
30
40

ATUAL
NÍVEL
GRAU
II
D
II
D
I
D
I
D
I
D
I
D
II
D
I
D
I
D
II
D
I
D
III
C
II
D
II
C
III
D
I
D

NOVO
NÍVEL
GRAU
III
A
III
A
II
A
II
A
II
A
II
A
III
A
II
A
II
A
III
A
II
A
IV
A
III
A
III
A
IV
A
II
A

VIGÊNCIA
23/06/2022
25/05/2022
20/05/2022
24/06/2022
23/06/2022
03/07/2022
30/06/2022
25/06/2022
17/06/2022
30/06/2022
23/06/2022
01/07/2022
16/06/2022
01/07/2022
25/06/2022
01/07/2022

PORTARIA Nº HEMOMINAS/ADC.PRE Nº. 232/2022
PORTARIA PRE Nº232, DE 06 DE JULHO DE 2022.
Aprova o Manual de Normas e Procedimentos para Projetos Estratégicosno âmbito da Fundação Hemominas.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I do art. 7º, do Decreto n°48.023, de 17de agosto de 2020, RESOLVE:
Art. 1° - Aprovar o Manual de Normas e Procedimentos para Projetos Estratégicos no âmbito da Fundação Hemominas.
Art. 2° - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Portaria PRE Nº 304/2020 de 13 de outubro de 2020.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 06 de julho de 2022.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
07 1658745 - 1

Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
Presidente: Renata Ferreira Leles Dias
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOALDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE
LICENÇA A GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art.7º daCF/1988, por 120 (cento e vinte) dias, àservidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
HRBJA
1.302.788-3
02
CONTRATO
SILVIA APARECIDA COPATI LOSCHI
29/06/2022
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOALDA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS
GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022, REGISTRA
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, àservidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR(A)
A PARTIR DE
ADC
1.042.253-3
01
EFETIVO
FABÍOLA WANDERLEY VIEIRA MARQUES
02/07/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerencia de Provimento eAdministraçãode Pessoal
07 1659056 - 1
PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 2.203, 05 DE JULHO DE 2022
Dispõe sobre a concessão de promoção por escolaridade adicional judicial na carreira da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 47.852, de 31 de
janeiro de 2020, e considerando o disposto no art. 21 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, e Decreto nº 44.308, de 02 de junho de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º – Tornar sem efeito a progressão TOS III B, publicada em 15.01.2020, vigência 08.01.2020.
Art. 2º – Tornar sem efeito a progressão TOS III C, publicada em 01.02.2022, vigência 23.01.2022.
Art. 3º- Conceder promoção por escolaridade adicional judicial na carreira, a servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do quadro de
pessoal da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, nos termos do art. 21 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, e Decreto
nº 44.308, de 02 de junho de 2006, relacionados no Anexo I desta Portaria, mediante aprovação da Câmara de Orçamento e Finanças / SEPLAG
através dos OFÍCIO COFIN Nº 0991/2022, de 09 de junho 2022, conforme decisão judicial transitada em julgado no processo de nº 506541532.2020.8.13.0024.
Art. 4º – Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigências apontadas no Anexo I.
Belo Horizonte, 05 de julho de 2022.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente

UNIDADE

MASP

HEM

12395372

ANEXO I
PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE ADICIONAL JUDICIAL NA CARREIRA DA
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS – FHEMIG
ADM
NOME
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
III
A
IV
1
TATIANE MARIA DA SILVA
TOS
IV
A
V

GRAU
A
A

VIGÊNCIA
13/11/2019
13/11/2021
07 1659031 - 1

O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.135, de 05/05/2022, publicada em 06/05/2022, combinada com o artigo 158 da Lei
869/52, Decreto 48.249 de 05 de Agosto de 2021 e Resolução SEPLAG Nº 119/2013 TORNA PÚBLICO:
LICENÇAS MÉDICA NÃO CONCEDIDAS:
Unidade
MASP
Nome
Admissão
Nº de dias
Inicio
CSSFE
10939551
Keila De Paiva Lima Brito
I
1
13/06/22
HRJP
13453188
Geandra Martins De Freitas
II
30
17/12/21
HRJP
10418317
Marcelo Quesado Filgueiras
I
2
01/01/21
HRJP
10418317
Marcelo Quesado Filgueiras
I
1
06/05/21
Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
07 1658792 - 1
A GERENTE DE GESTÃO DE PROVIMENTO E ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 2.129 de 04/05/2022, publicada em 06/05/2022,
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986,
por 6 (seis) meses, aos servidores:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR(A)
A PARTIR DE
MOV
10426765
01
EFETIVO
MARIA REGINA FONSECA BATISTA
07/06/2022
MOV
13282355
01
EFETIVO
RODRIGO MEZZADRE MACHADO
05/06/2022
Josiane Alessandra de Paula Santos
Gerente de Provimento e Administração de Pessoal
07 1659262 - 1

O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial Nº2.135, de 05 de maio de 2022, publicada em 06/05/2022, CONCEDE
GRATIFICAÇÃO POR RISCO À SAUDE - GRS, nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 46.104
de 11 de dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador - GSST, dos servidores:
Unidade
CSPD
CSPD
CSPD
CSPD
CSPD
CSPD
CSPD
CSPD
CSPD
CSPD
CSPD
CSPD
CSPD
CSPD
CSPD
HCM
HCM
HCM
HCM
HCM
HCM
HCM
HCM
HCM
HCM
HCM
HCM
HCM
HCM
HCM
HCM
HCM
HCM

Masp
13701198
11652922
14255467
14567721
11285392
15072580
14701338
14666721
14481147
15074180
14661896
15072804
14331094
14481246
11472271
14667943
11996113
14777411
14668982
10892107
15146970
03832979
10863850
14711089
15076953
11776101
15076714
14911267
15076813
14912810
12642716
14841506
15076904

Admissão
1
2
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
2
3
2
2
3
1
2
3
1
1
2
1
2
1
2
2
2
1

Servidor
Tatiane Almeida de Oliveira Parma
Regilane Cristina de Oliveira Silva
Fabiana Coelho de Souza
Fabiana de Paula Baião
Fabio Lima Machado
Geysa de Alcântara
Karina Barros Corrêa
Alfredo Julio de Oliveira
Patricia Muniz Soldate Varela
Raquel Morais de Oliveira Batista
Roberto Gomes Rodrigues
Rosilaine da Conceição A. de Oliveira
Thais Lima da Silva
Vanessa de Oliveira Soares
Edvane Luiza dos Santos
Josimara Cordeiro Ferreira
Monica Pimenta de Almeida
Fairusy Cavalcante de Souza Giordani
Reinaldo da Silva de Freitas
Aparecida de Oliveira Batista
Daiane Ferraz Luiz
Roseni Fatima Norberto
Marcelo Eduardo Zaccaro Ferreira
Tatiane Carine Dias dos Santos
Elaine Aparecida de Santana
Fabricio de Sousa
Gabrielly Ferreira Prates
Iara do Carmo Candido Brito de Souza
João Pedro Froes Chagas
Karen da Silva Correa
Mauricio Antonio de Magalhães
Natalia Pereira da Silva
Nivia Maria Corlaite

Grau de Risco
médio
médio
médio
médio
médio
médio
médio
médio
médio
médio
médio
médio
médio
médio
médio
médio
médio
médio
médio
médio
médio
médio
médio
médio
médio
médio
médio
médio
médio
médio
médio
médio
médio

A partir de / no período de
04/04/2022
02/03/2022
01/02/2022
01/02/2022
01/02/2022
02/02/2022
01/02/2022
01/02/2022
02/02/2022
08/02/2022
01/02/2022
01/02/2022
01/02/2022
01/02/2022
21/05/2022
01/02/2022
01/02/2022
01/02/2022
16/02/2022
02/02/2022
17/03/2022
18/03/2022
17/03/2022
23/03/2022
01/02/2022
01/02/2022 a 07/04/2022
01/02/2022
01/02/2022
01/02/2022
01/02/2022 a 26/02/2022
26/06/2021
01/02/2022
02/02/2022

Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador
07 1658802 - 1
O GERENTE DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHADOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG no uso das atribuições que lhe confere a Portaria presidencial Nº 2.135, de 05 de maio de 2022, publicada em 06/05/2022, NÃO CONCEDE
GRATIFICAÇÃO POR RISCO À SAÚDE- GRS. Nos termos da Lei nº 20.518, de 06 de Dezembro de 2012, regulamentada pelo Decreto nº 46.104
de 11 de Dezembro de 2012 e do Laudo da Gerência de Saúde e Segurança do Trabalhador - GSST, dos servidores:
Unidade

Masp

Admissão

CSPD

10408136

1

Wiliton Cesar Rodrigues Rocha Teixeira

Servidor

não caracterizado exposição

Motivo da não

CSPD

14613566

2

Diana Soares

não caracterizado exposição

CSPD

14612360

1

Leticia de Souza

não caracterizado exposição

CSPD

14612360

2

Leticia de Souza

não caracterizado exposição

Adolfo Vieira Sales
Gerente de Saúde e Segurança do Trabalhador

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207080110270118.

07 1658808 - 1