quarta-feira, 13 de Julho de 2022 – 21
Minas Gerais Diário do Executivo
Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Luiza Hermeto Coutinho Campos
DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos do art. 40, §7º, da CF/88, redação da EC 103/19, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/20, benefícios de
pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
76687-9
Valter dos Santos
Perpetua dos Reis Viana Santos
11/02/2022
11/02/2022
76822-7
Paulo Antônio Hipólito Rosa
Edna Silene Rosa
08/02/2022
18/02/2022
77188-0
Arlinda Conceicao Mendes
Manoel Mendes Neto
19/01/2022
21/01/2022
77189-9
Ana Coeli Moreira Campos Ribeiro Jose Afranio Ribeiro
18/02/2022
24/03/2022
77193-7
Leocadio Alves Pacheco
Loide Mariana da Silva Alves
16/02/2022
11/03/2022
77194-5
Amaro de Paula Souza
Martinha Maria de Souza
03/03/2022
11/04/2022
77195-3
Luisa de Fatima Rodrigues Mendes Herivelton Fernandes Mendes
09/03/2022
13/04/2022
77196-1
Fernando Martins da Silva
Marcia Cristina Ferreira Silva
23/04/2022
29/04/2022
77198-8
Luzia Carvalho Guimaraes Silva
Germano Jose da Silva
26/04/2022
05/05/2022
77199-6
Maria das Gracas Morais Ferreira
Darciu Teodoro Ferreira
20/01/2022
17/02/2022
77200-3
Lucio de Araujo Ladeira
Maria Alice Marotta Ladeira
06/02/2022
17/03/2022
77201-1
Maria Ignez de Oliveira Almeida
Romeu Matias de Almeida
23/02/2022
29/04/2022
77202-0
Jorge Tadeu Tancredi de Araujo
Vera Maria de Almeida Machado Tancredi de Araujo
10/03/2022
29/03/2022
77205-4
Vilma Arantes Macedo
Valter Manoel de Macedo
08/02/2022
25/02/2022
77223-2
Nathan Alves Faria
Izabel Cristina de Souza Faria
28/02/2022
06/04/2022
77225-9
Manoel Delgado Chaves
Maria de Lourdes Delgado
10/04/2022
05/05/2022
Concede, nos termos do art. 40, §7º, da CF/1988, com redação da EC 103/2019, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/2002, com redação da LC 156/2020,
benefício de pensão por morte: a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário
Data de Vigência
Protocolo
76660-7
Marcelo Jose Damasceno Lara
Silvania Lima de Aguiar Lara
30/05/2021
21/06/2021
Concede, nos termos do art. 40, §7º, da CF/88, com redação da EC 103/19, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/20, benefícios
de pensão por morte a: c
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
77187-2
Maurilio Souza Fidelis
Maria do Rosario Moncao Fidelis
02/03/2022
22/04/2022
77206-2
Lazaro Donizete Rosa
Francisca Paula de Souza Rosa
28/02/2022
04/04/2022
77208-9
Libna Meireles de Oliveira
Leoncio Carlos de Oliveira
11/02/2022
04/03/2022
77210-0
Maria Eugenia Gomes de Souza
Tadeu de Souza
24/02/2022
11/05/2022
77456-1
Adelia Abdelnur Fernandes
Luiz Carlos Fernandes
11/03/2022
21/03/2022
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
da servidora DANIELA REZENDE CAELHO, Masp 450531-9,
pela remuneração do cargo efetivo de EPGS - ESPECIALISTA
EM POLITICAS E GESTAO DA SAUDE, acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101781,
a partir de 11/07/2022.
em 27/04/2022, onde se lê: por 6 mês (es) referente ao 5º e 6º
quinquênio, a partir de 13/07/2022, leia-se: por 6 mês (es) referente
ao 5º e 6º quinquênio, a partir de 02/09/2022; MASP 1215176-7,
SAMIA MARTINS DA COSTA SILVEIRA LACORTE, publicado em
14/04/2022, onde se lê: por 1 mês (es) referente ao 2º quinquênio, a
partir de 15/08/2022, leia-se: por 1 mês (es) referente 2º quinquênio,
a partir de 26/07/2022.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com
nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, da
servidora ANGÉLICA PEREIRA DA CRUZ, Masp 1476599-4, pela
remuneração do cargo efetivo de TGS - TECNICO DE GESTAO DA
SAUDE, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão DAD-3 SA1100933, a partir de 11/07/2022.
12 1660816 - 1
FÉRIAS PRÊMIO – AFASTAMENTO
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
nos termos da resolução SEPLAG nº22, de 25/4/2003 ao (s) servidor
(es): MASP 375777-0, LUIZ ALBERTO GRAVINA, por 02 mês (es),
referente ao 6º quinquênio a partir de 01/08/2022; MASP 384495-8,
MARIA ALICE DE ALMEIDA, por 01 mês (es), referente ao 5º
quinquênio a partir de 28/09/2022; MASP 1395712-1, FLAVIA
ADRIANA DOS REIS SILVA, por 15 dia (as), referente ao 1º
quinquênio a partir de 16/11/2022; MASP 1259939-5, JOSE BATISTA
VALENTE, por 01 mês (es), referente ao 1º quinquênio a partir de
02/01/2023.
EXPEDIENTE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE
RETIFICAÇÃO À PUBLICAÇÃO DE
12/07/2022, PÁG. 20, COL. 02.
Ref.: O ato de Remoção, a pedido, da servidora CAMILA CAETANO
BISPO SUBTIL, MASP 1155013-4.
Onde se lê:
...a partir de15/06/2022.
Leia-se:
... a partir de29/06/2022.
12 1660845 - 1
Concede, nos termos do art. 40, §7º, da CF/88, com redação da EC 103/19, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/20, benefícios
de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência Protocolo
76194-0
Acácio Giarola
Maria Aparecida Melo Giarola
25/01/2022
25/01/2022
76788-3
Quilobaldino Antonio Goncalves
Josefa Divina de Jesus Machado
01/06/2022
28/09/2021
Valter de Oliveira Ferreira Junior, Rosimere Ferreira
76811-1
Valter Manoel de Oliveira
22/01/2022
02/02/2022
de Figueiredo
Gustavo
Soares Richiteli, Antônio Sebastiao
76917-7
Maria Salete Soares Richiteli
06/10/2021
06/10/2021
Richiteli
77076-0
Jaime Aarão
Maria de Fatima Souza Aarão
29/11/2021
17/02/2022
77115-5
Dirce Ferreira de Faria Vilaca
Jose Raimundo de Faria Vilaca
24/02/2022
21/03/2022
77119-8
Maria do Carmo Fernandes Sena Reis Jose Roberto Reis
18/02/2022
04/04/2022
77204-6
Maria de Lourdes Pereira
Jose Afonso Pereira
27/03/2022
01/04/2022
77320-4
Eunice Horta Gariglio Carvalho
Jose Benevides de Carvalho
11/04/2022
19/04/2022
77431-6
Adelmo Luiz da Silva e Souza
Maria dos Anjos Souza
15/03/2022
22/03/2022
77454-5
Irani Pedro Januário da Silva
Eliane dos Santos Silva
18/04/2022
25/04/2022
Concede, nos termos do art. 40, §7º, da CF/1988, com redação da EC 103/2019, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/2002, com redação da LC 156/2020,
benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
76912-6
Eliane Caixeta Nunes Santos
Gilmar Ferreira dos Santos
21/02/2022
21/02/2022
77215-1
Jose Olímpio de Oliveira Ramos
Maria Aparecida do Carmo Ramos
08/08/2021
13/10/2021
Autoriza, nos termos do art. 40, §7º, da CF/88, com redação da EC 103/19, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/20, a revisão
do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário
Data de Vigência
Protocolo
75950-3
Maria Cerqueira Filgueiras
Milton Filgueiras
23/07/2021
28/07/2021
Retificação do Ato Concessório de Pensão referente ao processo nº 28.302-9. Onde se lê: “Cancelamento ... Data de Vigência 01/01/2022”. Leia-se:
Cancelamento do benefício de pensão por morte, por contrariar o disposto na Lei Estadual nº 9.380/86, regulamentada pelo Decreto nº 26.562/87
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário
Data de Vigência
28302-9
Cimodoceia Santos Assunção
Lourdes Alvarenga Carvalho
01/01/2002
Retifica Ato Concessório do benefício de Pensão por Morte, em cumprimento a diligência do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário
75495-1
Maria Elena Garcia de Oliveira e Oliveira
Geraldo Faustino Oliveira
Diogo Soares Leite – Diretor de Previdência do Ipsemg
12 1661140 - 1
ATOS DA GERENTE DE PENSÃO
Indefere o pedido de pensão em favor de IGNEZ SCUOTTO GABRIEL
uma vez que, conforme os documentos apresentados para o estudo
social, não foi comprovada a dependência econômica, nos termos da
legislação vigente à data do óbito da segurada DEBORA GABRIEL.
Processo nº 77.229-1.
Eliane Rocha de Araújo Andrade - Gerente de Pensão
12 1661144 - 1
ATO DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
REGISTRA afastamento por motivo de luto, nos termos da alínea
“b” do art. 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por oito dias, à servidora:
Masp 1070999-6 FLÁVIA CRISTINA LANA DEVITA a partir de
04/07/2022.
CONCEDE licença à gestante nos termos do inciso XVIII, do art. 7º
da CR/88, à servidora: Masp 1300134-2, NATHALIA DE ANDRADE
MIRANDA CAIAFFA, por um período de 120 dias, a partir de
04/07/2022.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos, do art. 27, da Lei Delegada 174 de 26/01/2007, com redação
dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, da servidora:
Masp 1378777-5 JECIARA CARMELITA SALES SILVA pela
remuneração do cargo efetivo de Analista de Seguridade Social/ANSS,
acrescida de 50% do vencimento do cargo comissionado DAI-21,
SE1100050 a partir de 11/07/2022 data do requerimento.
Sandro Alves Bustamante- Gerente Recursos Humanos
12 1661026 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos doartigo 36,
§20 da CE/89 redação dada pela EC/104 de 2020, e artigo 151 do
ADCT, combinado c/c artigo 146 do ADCT, acrescentado pela Emenda
Constitucional nº104/2020 do servidor: MASP. 382.081-8 Eduardo
Back Sternick, a partir de 11/07/2022
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Comunica Falecimento dos servidores: MASP. 383.247-4,
MARGARETH TEODORO FRAGA, ocorrido em 03/07/2022.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do art. 201 da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias dos
servidores: MASP. 917700-7, SELMA CAMINHAS DE OLIVEIRA,
a partir de 04/07/2022.
12 1661187 - 1
12 1661071 - 1
EXPEDIENTE DO SR. SECRETÁRIO.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
do servidor MARCOS VINICIUS PEREIRA DE OLIVEIRA, Masp
1385028-4, pela remuneração do cargo efetivo de EPPGG - ESPEC.
EM POLITICAS PUBLICAS E GESTAO GOVERNAMENTAL,
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
DAD-4 SA1101867, a partir de 11/07/2022.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO
RETIFICA O (S) ATO (S) de gozo de férias-prêmio referente ao (s)
servidor (es): MASP 367700-2, PAULENIO RODRIGUES, publicado
Autoriza, nos termos do art. 40, §7º, da CF/88, com redação da EC 103/19, c/c arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com redação da LC 156/20, a revisão
do valor inicial do benefício de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário
Data de Vigência
76012-9
Maria Ercilia Resende Silva
Guido Rodrigues da Silva
22/11/2021
Concede, nos termos do art. 40, § 7º, I, da CF/88, com redação da EC 41/03, c/c art. 2º da LEI 10.887/04, c/c art.4º e 6º da LC 64/02 e DECRETO
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
77150-3
Lindelia Alves Viana Rocha
Jose Adiney Alves Rocha
05/07/2020
20/04/2022
12 1661150 - 1
12 1661192 - 1
Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP
Diretora-Geral: Mara Guarino Tanure
PORTARIA ESP Nº18, DE 12 DE JULHO DE 2022
Concessão de promoção na carreira de servidores efetivos do Quadro de Pessoal da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais.
A Diretora-Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei n° 23.304, de
31 de maio de 2019 e pelo Decreto 47.789 de 17 de dezembro de 2019
RESOLVE:
Art. 1ºConceder progressão na carreira, nos termos do art. 17 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, para osservidores ocupantes de cargos de
provimento efetivo, do Quadro de Pessoal da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, relacionadosno Anexo Único desta Portaria.
Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da vigência apontada no Anexo Único desta Portaria.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte/MG, 12 de julho de 2022.
Mara Guarino Tanure
Diretora-Geral
Anexo
MASP
DV
1293420
4
1240614
6
ADM
CARREIRA
NIVEL
ATUAL
GRAU
ATUAL
NOVO
GRAU
VIGÊNCIA
GISLENE APARECIDA LACERDA
01
AEPS
IV
A
B
08/06/2022
MAKSON PLYS PEREIRA BARRETO
02
TEPS
I
C
D
02/07/2022
SERVIDOR
12 1660966 - 1
PORTARIA ESP Nº17, DE 12 DE JULHO DE 2022
Concessão de promoção na carreira de servidores efetivos do Quadro de Pessoal da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais.
A Diretora-Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei n° 23.304, de
31 de maio de 2019 e pelo Decreto 47.789 de 17 de dezembro de 2019
RESOLVE:
Art. 1º Conceder promoção na carreira, nos termos do art. 18 da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, para osservidores ocupantes de cargos de
provimento efetivo, do Quadro de Pessoal da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais, relacionados no Anexo Único desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir da vigência apontada no Anexo Único desta Portaria.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte/MG, 12 de julho de 2022.
Mara Guarino Tanure
Diretora-Geral
ANEXO
Servidor
OTAVIANO DAGMAR DE MELO
Masp
DV
ADM
Nível atual
Grau
atual
Novo
Nível
Novo
Grau
Vigência
1367746
3
1
TEPS I
D
TEPS II
A
23/06/2022
AMANDA NATHALE SOARES
1367173
0
1
AEPS III
D
AEPS IV
A
15/06/2022
ANISIA VALERIA CHAVES E SILVA
1077036
0
3
AEPS III
D
AEPS IV
A
19/06/2022
JEAN ALVES DE SOUZA
1332407
4
2
AEPS I
D
AEPS II
A
24/06/2022
PATRICIA REZENDE CANUTO DE SOUZA RODRIGUES
1273833
2
2
AEPS III
D
AEPS IV
A
24/06/2022
12 1660956 - 1
Secretário: Fábio Baccheretti Vitor
Expediente
EXPEDIENTE DO SR. SECRETÁRIO.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com
nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, da
servidora ANA CRISTINA PEREIRA CARDOSO, Masp 1395590-1,
pela remuneração do cargo efetivo de EPGS - ESPECIALISTA
EM POLITICAS E GESTAO DA SAUDE, acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão DAD-3 SA1101462,
a partir de 11/07/2022.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de
21/01/11, do servidor PAULENIO RODRIGUES, Masp 367700/2, pela
remuneração do cargo efetivo de TGS - TECNICO DE GESTAO DA
SAUDE, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão DAD-4 SA1101919, a partir de 11/07/2022.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de
21/01/11, do servidor DAVID MELLO DE JESUS, Masp 1315135
/ 2, pela remuneração do cargo efetivo de EPGS - ESPECIALISTA
EM POLITICAS E GESTAO DA SAUDE, acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão DAD-8 SA1100234,
a partir de 11/07/2022.
ATOS DA COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b”, do artigo 201 da Lei 869 de 05/07/1952, por 8 (oito) dias
ao servidor: MASP: 1387571-1, JULIO MACIEL PEREIRA, a partir
de 05/07/2022.
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
Presidente: Eduardo Campos Prosdocimi
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
PORTARIA PRE Nº237/2022, DE 12 DE JULHO DE 2022.
Reconduz comissão designada pela Portaria PRE Nº403/2021,
publicada no D.O.MG em 01/12/2021. Belo Horizonte, 12 de julho de
2022
ATO DE REVOGAÇÃO:
Revoga o ato publicado no dia 16 de março de 2022 referente ao
Afastamento de 40% (quarenta por cento) da carga horária, no período
de 10/03/2022 à 20/12/2023 da servidora GERDA GRACIELA
RODRIGUES DE OLIVEIRA / 11495496 / AST 3 para participar do
curso de Pós-Graduação.
O Presidente da Fundação Ezequiel Dias, no uso de sua competência
e considerando o disposto no artigo 8º da Resolução SEPLAG nº 043
de 14/06/2021 e no Decreto nº 48.176/2021, após a emissão do Ofício
SEPLAG/DCGDD - AFASTAMENTO nº. 24/2022, autoriza a servidora
GERDA GRACIELA RODRIGUES DE OLIVEIRA / 11495496 / AST
3, a afastar-se parcialmente de suas atribuições, correspondente a 50%
(cinquenta por cento) da carga horária, no período de 10/03/2022
à 29/02/2024, para participar do curso de “Programa de PósGraduação Stricto Sensu - MESTRADO em Informática” na Pontifícia
Universidade Católica de Minas Gerais - PUC Minas, sem prejuízo dos
vencimentos e vantagens do cargo.
12 1660874 - 1
12 1660772 - 1
12 1660759 - 1
Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207130028140121.
We denounce with right indignat in and dislike men who are so are beguiled and to demo.