TJMG 13/07/2022 -Pág. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/22
Torna Público o Extrato De Contrato Nº 35/22 – Partes Município de
Coluna–MG, inscrito no CNPJ sob o nº 18.307.397/0001-24 e a Licitante: CRJ CONSTRUTORA LTDA-ME, CNPJ 05.929.466/0001-90.
Objeto: Contratação De Empresa Do Ramo De Engenharia Para Execução De Obras De Calçamento, Nas Localidades Bairro Dona Silvia
(Ruas: Santas De Araújo Conceição; Virgílio Garcia; Restante Das Ruas
Vitor Augusto De Aguiar E Rua Dos Garcia Aguiar Ate A MG 120) –
Restante Do Entroncamento Da Rua Joaquim Chaves Com A Rodovia
MG 117, (Sentido Coluna À Itamarandiba)- Córrego Do Jácome (Da
MG 117 Ate A Fábrica De Linguiça) – Córrego Do Jácome No Município Coluna/MG, Conforme Projeto/Planta, Memorial Descritivo, Cronograma Físico – Financeiro, Planilha Orçamentária, Quadro De Composição Do Investimento (QCI), Memória De Cálculo De Quantidades,
Com Regime De Execução Por Empreitada Global, Com Recursos
Financeiros Oriundos Da Ação Judicial Barragem Brumadinho (Vale) E
Resolução 38/21, conforme PAL n° 51/22, TP nº 05/22, as quais conhecidas e aceitas pelas partes, incorporam-se a este instrumento, independentemente de transcrição. A contratante pagará a Contratada o valor
global de R$ 977.245,66 (novecentos e setenta e sete mil, duzentos e
quarenta e cinco reais e sessenta e seis centavos). Vigência: Este contrato terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da ordem de
início da obra. Dotação Orçamentária nº 09.01.01.26.728.0022.304544905100-Ficha 0661; 09.01.01.26.728.0022.3045-44905100-Ficha
1158. Em 14/7/22. Assinatura: Contratante, Contratada, Testemunhas.
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Conceição da
Barra de Minas

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº PMC/060/2022
Objeto: escolha da proposta mais vantajosa a contratação de Cursos
de Capacitação e Atualização para os profissionais de saúde integrantes da equipe de servidores da Unidade de Pronto Atendimento UPA
24 h e servidores do Programa Melhor em Casa – Serviço de Atenção
Domiciliar – SAD Congonhas – EMAD tipo I da Secretaria Municipal
de Saúde. Recebimento das propostas: A partir de: 15/07/2022. Término do recebimento das Propostas: dia 27/07/2022 às 08:00h. Início
da fase de disputa: 09:00h do dia 27/07/2022. Local: www.bll.org.br.
Informações pelo telefone: (031) 3731-1300 ramais: 1119, 1137, 1132
e 1183, ou pelo site www.congonhas.mg.gov.br. Selma Maria Alves
– Pregoeira.
3 cm -12 1660699 - 1

Coração de Jesus
Prefeitura Municipal
PE Nº 01/2022.
Objeto: contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de seguro
total para veículos pertencentes à frota do Município de Coração de
Jesus-MG. Horário/Data: 07:30:00 de Sexta-feira, 19 de Julho de 2022.
Edital disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail:
licitacoracao@yahoo.com.br. Maiores informações através do telefone:
(38)3228-2282. Eguimércio Antunes Evangelista – Pregoeiro

Prefeitura Municipal
PRORROGAÇÃO TP N° 001/2022
TP n° 001/2022, Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de pavimentação asfáltica. Nova data de abertura 29/07/2022 às
13:30hs. Edital: www.cbm.mg.gov.br. Thaís Carolina Santos – Presidente da Comissão de Licitações.
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PP Nº 46/2022
Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais de construção destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias deste
Município. Horário/Data: 07:30:00 de Sexta-feira, 22 de Julho de 2022.
Edital disponível no site www.coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail:
licitacoracao@yahoo.com.br. Maiores informações através do telefone:
(38)3228-2282. Eguimércio Antunes Evangelista – Pregoeiro
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Conceição
das Pedras

Corinto

Prefeitura Municipal

Câmara Municipal

REPUBLICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 52/2022, TOMADA DE PREÇO Nº03/2022
Objetivo: Contratação de empresa especializada para construção da
Creche Municipal, Bairro Rancho Alegre, Conceição das Pedras/MG.
Credenciamento ás 08:00 hs do dia 28/07/2022, e sua abertura marcada
para às 08:30 hs do dia 28/07/2022. Informações: (35) 3664-1222 das
8h às 16 h ou por e-mail: licitacao@conceicaodaspedras.mg.gov.br–
Adjalma Lopes Cirino – Presidente da Comissão.
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TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.
A Câmara Municipal de Corinto/MG torna público que realizará o Processo Licitatório nº 009/2022 - Tomada de Preços nº 001/2022. Objeto:
Contratação de Empresa de Engenharia para execução da obra da
Segunda Etapa da reforma da Sede da Câmara Municipal de Corinto/
MG, a realizar-se no dia 08/08/2022, às 14h00min, na Sede da Câmara.
O Edital e seus anexos se encontram à disposição no Setor de Licitações da Câmara, à Rua Doutor Antônio Alvarenga, nº 12, Centro,
Corinto/MG, ou pelo site: www.cmcorinto.mg.gov.br. A presidente de
Licitações.

Cônego Marinho
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO - Nº. 040/2022
Aviso de Licitação - Processo Nº. 058/2022 - Pregão Eletrônico - Nº.
040/2022 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços
comum de engenharia para: construção do vestiário do campo de vila
nova com fornecimento de materiais e de mão-de-obra. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As
propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados,
exclusivamente por meio eletrônico no sítio https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Apresentação das propostas e dos documentos
de habilitação: Até às 08h30min do dia 26 de julho de 2022. Abertura
da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 26 de julho
de 2022. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https:// www.
conegomarinho.mg.gov.br/site/licitacao.
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Congonhas
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA Nº PMC/007/2021
“Terceira Sessão – Abertura do Invólucro nº.4 (quatro) e Julgamento
das Propostas Comerciais”. DESCLASSIFICADAS as licitantes: FAZ
Publicidade Ltda.; Fazenda Comunicação e Marketing Ltda. e OS3
Comunicação Ltda., por não apresentarem as propostas em conformidade com o edital. A CPJL após a avaliação e valoração das propostas
segundo os critérios estabelecidos nos Itens 9.8.1, 9.8.2 e 9.9 declara
o seguinte resultado, CLASSIFICADAS: Em 1º) Casablanca Comunicação e Marketing Eireli – Pontuação Final: 67,95; em 2º) AZ3 Publicidade e Propaganda Eireli - Pontuação Final: 65,73; em 3º) Brasil84
Publicidade e Propaganda Ltda. - Pontuação Final: 62,82 e em 4º) Aorta
Comunicação e Eventos Ltda. - Pontuação Final: 60,25. Ata 026/2022
publicada na íntegra no site da Prefeitura - link “Licitação Pública”.
Congonhas, 07 de julho de 2022. (a) Adriane Renata Bernardo Netto
Freitas - Presidente da CPJL.
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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº PMC/059/2022
Objeto: escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de Equipamento (Monitor Multiparamétrico) para a Unidade de Vigilância de
Zoonoses. Recebimento das propostas: A partir de: 13/07/2022. Término do recebimento das Propostas: dia 25/07/2022 às 08:00h. Início
da fase de disputa: 09:00h do dia 25/07/2022. Local: www.bll.org.br.
Informações pelo telefone: (031) 3731-1300 ramais: 1119, 1137, 1132
e 1183, ou pelo site www.congonhas.mg.gov.br. Selma Maria Alves
–Pregoeira.
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Coromandel

Minas Gerais

Cruzeiro da
Fortaleza

Descoberto

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N° 02/2019, TOMADA DE PREÇOS N° 001/2019.
Objeto: Consultoria jurídica específica para a Câmara Municipal de Descoberto. Empresa contratada: Scoralick & Pinho Sociedade de Advogados. CNPJ: 15.770.462/0001-65 Prorrogação contratual: 12 (doze) meses. De 05/08/2022 a 05/08/2023. Valor global do
contrato:R$31.200,00 Informações (032) 3265-1258. Email: cmdescoberto@yahoo.com.br Presidente da CPL: Valtencir Natal Pereira. Descoberto, 12 de julho de 2022.
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EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO 003/2018
PROCESSO 082/2018 – PREGÃO PRESENCIAL 050/2018
Espécie: Termo de Rescisão Amigável ao Contrato nº 003/2018. Processo nº 082/2018 – Pregão Presencial 050/2018. Partes: Município De
Cruzeiro Da Fortaleza/Mg E A Empresa A Neo Consultoria E Administracao De Beneficios Eireli. Objeto: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços De Apoio Operacional
À Administração E Gerenciamento De Abastecimento E Manutençao
Dos Veículos Oficiais E/Ou Locados Ao Município, Através De Cartão Magnético. Fundamento Legal: A rescisão do Termo de Contrato
em questão encontra amparo no disposto no Artigo 79, II, § 1º da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Efeitos Da Rescisão:
Fica rescindido o Termo de Contrato em epígrafe por ato amigável
da administração e empresa, segundo os dispositivos retromencionados, a partir de 07/07/2022. Informações na sede da Prefeitura, pelo
tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br.
Agnaldo Ferreira da Silva - Prefeito Municipal. Cruzeiro da Fortaleza
MG. 11/07/2022.

Câmara Municipal

Divino das
Laranjeiras

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Cuparaque
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N°:089/2022
- AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Cuparaque/MG, comunica através da CPL, que abrirá
o Processo Licitatório N°:089/2022, na modalidade Pregão Eletrônico
para Sistema de Registro de Preços N°:022/2022, na plataforma http://
bll.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo
menor preço por item, cujo objeto é o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis diversos, destinado à manutenção de todas as secretarias do Município de Cuparaque. A abertura
será dia 27/07/2022 às 09h00, na sede da Prefeitura. Os interessados
poderão retirar o edital e obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Pedro Luciano Pinto, 829 - Centro, na Cidade de Cuparaque/
MG, nos dias úteis no horário de 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00.
Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-5130-5131. Email: licitacao@cuparaque.mg.gov.br. Mário Cézar Reis – Presidente da CPL.
PROCESSO LICITATÓRIO N°:090/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO –
O Município de Cuparaque/MG, comunica através da CPL, que abrirá
o Processo Licitatório N°:090/2022, na modalidade Pregão Eletrônico
para Sistema de Registro de Preços N°:023/2022, na plataforma http://
bll.org.br/, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo
menor preço por item, cujo objeto é a aquisição parcelada de material
de limpeza em geral, higienização, descartáveis e utensílios de cozinha
para atender a demanda das diversas secretariais do Município. A abertura será dia 29/07/2022 às 09h00, na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sala de reuniões da
Prefeitura, na Pedro Luciano Pinto, 829 - Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 07h00 às 11h00 e das 13h00
às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-5130-5131. Email: licitacao@cuparaque.mg.gov.br. Mário Cézar Reis – Presidente da CPL.
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N°:073/2022 –
Município de Cuparaque x a empresa Emilio Franklin Carrijo Ferreira
- ME - CNPJ:21.985.233/0001-60. OBJETO: Contratação de empresa
de engenharia para a reforma da quadra josé Balbino sobrinho, serviços
de melhorias no parque de exposições de Cuparaque (Arena de Rodeio
e Iluminação do Parque), com recursos oriundos da Resolução SEGOV
Nº 21, de 1º de abril de 2022. VALOR: R$ 233.469,69 (duzentos e
trinta e três mil e quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta e nove
centavos). VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a contar a partir da Ordem de
Serviços.

Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO
À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº:19/2022
Município de Divino das Laranjeiras X Comércio de Combustíveis
Souza e Carrijo Ltda - ME – Processo Licitatório Nº:22/2022 – Pregão
Eletrônico para Registro de Preços Nº: 18/2022 – Fundamento Legal:
art. 65 § 8º da Lei n.º 8.666/1993. OBJETO: Redução dos valores dos
itens 1 – Etanol (cota principal); 2 - Gasolina Comum (cota principal);
73 – Etanol (cota reserva 25%); 74 - Gasolina Comum (cota reserva
25%), constantes na Ata de Registro de Preços no: 19/2022, a partir
de 17/06/2022. Data da Assinatura: 15/06/2022. EXTRATO DO 2º
TERMO DE APOSTILAMENTO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº:19/2022 – Município de Divino das Laranjeiras X Comércio
de Combustíveis Souza e Carrijo Ltda - ME – Processo Licitatório
Nº:22/2022 – Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº: 18/2022
– Fundamento Legal: art. 65 § 8º da Lei n.º 8.666/1993. OBJETO:
Aumento do valor dos itens 3 – ÓLEO DIESEL S10 COMUM (cota
principal) e 54 – ÓLEO DIESEL S10 COMUM (cota reserva 25%),
constantes na Ata de Registro de Preços no: 19/2022, a partir de
01/07/2022. Data da Assinatura: 01/07/2022. Romilson Alves – Prefeito Municipal.
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Divinolândia
de Minas
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N°. 010/2022
Tipo: menor preço por item – Processo Administrativo N. º 026/2022
- DATA: 26/07/2022 - Horário: 09h00min - Local de Realização: Rua
Titinho Ribeiro, nº 100, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto:
Registro de preço para aquisição de veículos zero quilômetro para o
saae de Divinolândia de minas. Contato: (33) 3414-1378 E-mail: licitacaodivinolandiasaae@gmail.com Divinolândia de Minas – MG, 12
de julho de 2022, Flavio Vinicius Divino Soares Marçal – Diretor do
SAAE.
2 cm -12 1660659 - 1

9 cm -12 1661030 - 1

Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 64/2022 - SRP.
Será realizado no dia 01 de agosto de 2022 às 08:00 hs o Processo n°
137/2022, do Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de material de expediente, contendo item destinado à ampla concorrência e
reserva de itens para a participação exclusiva de ME, EPP e MEI. Licitação Regional, decreto municipal nº 461/2021.
PREGÃO PRESENCIAL nº 65/2022. Será realizado no dia 02 de
agosto de 2022 às 08:00 hs o Processo n° 138/2022, do Tipo Menor
Preço Global. Objeto: Contratação de mestre oficineiro de Folia de
Reis, com participação exclusiva de ME, EPP e MEI. Licitação Regional, decreto municipal nº 461/2021. E-mail: licitacao@coromandel.
mg.gov.br no site www.coromandel.mg.gov.br, www.licitanet.com.br
ou pelo telefone 34-3841-1344. Coromandel-MG, 12 de julho de 2022.
Patrick César Sucupira – Pregoeiro.
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Coronel Fabriciano
Prefeitura Municipal

Dom Joaquim

Curvelo
Consórcio Intermunicipal de Saúde
do Médio Rio das Velhas - CISMEV
HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS – PROCESSO LICITATÓRIO – N° 036/2022
PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 016/2022 - REGISTRO DE PREÇOS
Nº 014/2022.
Empresas Vencedoras:
Distribuidora de Produtos GCR Eireli ME – LOTES 02, 03, 04, 05, 06,
10, 13 – com valor total estimado de R$ 7.613,62;
Master Comercio de Equipamentos Eireli - EPP – LOTE 12 – com
valor total estimado de R$ 2.974,36;
Alexandre H M Chamone Comercio – LOTES 07, 08, 09, 11 – com
valor total estimado de R$ 9.670,00;
Curvelo/MG, 08/07/2022 – Ricardo de Castro
Machado – Presidente do CISMEV
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Delta

Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DE EDITAL 45/2022
Torna publico a primeira retificação referente ao processo licitatório
nº 045/2022 Pregão presencial nº 039/2022, que tem como objeto:
Registro de preço de material de limpeza, higiene pessoal, descartáveis e utensílios para cozinha, para atender as necessidades de diversas
Secretarias deste Município. Em razão das alterações feitas no edital e
anexos a abertura da sessão será no dia 27/07/2022 as 08:00h, o edital e
anexos retificados podem ser solicitados pelo e-mail: licitacao@domjoaquim.mg.gov.br ou retirados no site: www.domjoaquim.mg.gov.br,
outras informações pelo 31 38661212, Patrícia Teixeira Silva Pregoeira Oficial.
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Douradoquara
Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022
Processo de Compra n° 216/2022- Processo Licitatório nº 106/2022.
Aviso. Objeto: aquisição de equipamentos hospitalares em atendimento
ao novo bloco cirúrgico do Hospital Dr. José Maria Morais, tendo
como fonte de receita, Transferências de Recursos do Fundo Estadual
de Saúde e Receita da Resolução SES/MG nº 7.157/2020. Abertura dia
26/07/2022 às 14h00min. O Edital poderá ser retirado pelo site: http://
www.fabriciano.mg.gov.br. Para dúvidas e esclarecimentos disponibilizamos os telefones (31) 3406-7540 / (31) 3406-7452 e o e-mail: licitacao@fabriciano.mg.gov.br. Coronel Fabriciano/MG, 12 de julho de
2022. Ahirton Vitória dos Reis Filho. Pregoeiro.

EXTRATO DOS CONTRATOS Nº1359/2022,
1360/2022, 1361/2022, 1362/2022.
Pregão Eletrônico, chamamento do 2º (segundo) colocado. Objeto:
Material de Escritório, referente ao processo licitatório nº023/2022,
empresa: Belclips Distribuidora ltda, CNPJ:25.897.729/0001-33,
valor R$4.261,49, empresa Comercial Roma atacadista de artigos de
escritório e de PAPE, CNPJ::39.315.699/0001-14, valor R$3.150,00,
empresa Fernando Cesar Inada de Oliveira, CNPJ:10.922.781/0001-25,
valor R$4.280,00, empresa Papelaria papel cartaz ltda,
CNPJ:24.005316/0001-34, valor R$15.857,59. Delta, 11 de julho de
2022. Suliene Rodrigues da Silva Santos, Gestora de Contratos.

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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2022 - MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022
Torna público que no dia 25/07/2022 fará realizar o Pregão Eletrônico
nº 09/2022, tipo menor preço por KM, visando à contratação de serviços de transporte escolar a serem executados por pessoas físicas ou
jurídicas para possibilitar o acesso de alunos residentes nas comunidades rurais e imediações à rede escolar do Município. Horário de encerramento de recebimento das propostas 08h30min do dia 25/07/2022.
Data da abertura: 25/07/2022, às 09h00min no sítio www.licitanet.
com.br. A licitante deverá encaminhar proposta e documentos de habilitação, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e
horário marcado para abertura da sessão, quando então encerrar-se-á
automaticamente a fase de recebimento de propostas. O edital encontra-se disponível na internet (rede mundial de computadores), nos sites
www.licitanet.com.br e www.douradoquara.mg.gov.br e pelo e-mail
licitacaodouradoquara@gmail.com - Bárbara Alice Pereira de Oliveira
- Pregoeira.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220712204745024.