TJMG 15/07/2022 -Pág. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Diário do Executivo
A C.E. Nossa Senhora Auxiliadora, torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará no dia 26/07/2022, às 10:00, Processo
Licitatório nº 18/2022, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os
interessados poderão obter informações e cópia completa do edital no
e-mail escola.34967@educacao.mg.gov.br ou na sede da E.E. Nossa
Senhora Auxiliadora – Endereço: Rua Antônio Carlos, 545, Bairro São
Cristóvão - Município: Pará de Minas – MG – Tel. (37)32361345, até o
dia 26/07/2022 às 08:00. TC 977043/2022.
A C.E. Nossa Senhora Auxiliadora, torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará no dia 26/07/2022, às 10:30, Processo
Licitatório nº 19/2022, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os
interessados poderão obter informações e cópia completa do edital no
e-mail escola.34967@educacao.mg.gov.br ou na sede da E.E. Nossa
Senhora Auxiliadora – Endereço: Rua Antônio Carlos, 545, Bairro São
Cristóvão - Município: Pará de Minas – MG – Tel. (37)32361345, até o
dia 26/07/2022 às 08:00. TC 980769/2022.
A C.E. da E.E. Zico Ferreira, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 22/07/2022, às 14:00, Processo
Licitatório nº 07/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópia completa do edital no e-mail
escola.35173@educacao.mg.gov.br ou na sede da E.E. Zico Ferreira
– Endereço: Rua Tobias José Da Fonseca, S/Nº, Bairro Torneiros
- Município: Pará de Minas – MG – Tel. (37)32331289, até o dia
21/07/2022 às 13:00. TC 980777/2022.
A C.E. da E.E. Zico Ferreira, torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 22/07/2022, às 14:30, Processo
Licitatório nº 08/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópia completa do edital no e-mail
escola.35173@educacao.mg.gov.br ou na sede da E.E. Zico Ferreira
– Endereço: Rua Tobias José Da Fonseca, N/Sº, Bairro Torneiros
- Município: Pará de Minas – MG – Tel. (37)32331289, até o dia
21/07/2022 às 13:00. TC 977050/2022.
A C.E. Monsenhor Artur de Oliveira, torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará no dia 25/07/2022, às 09:00, Processo
Licitatório nº 07/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópia completa do edital no e-mail
escola.35459@educacao.mg.gov.br ou na sede da E.E. Monsenhor
Artur de Oliveira – Endereço: Praça Amanda Gontijo De Oliveira, 77,
Bairro Centro - Município: Pitangui – MG – Tel. (37)32711440, até o
dia 25/07/2022 às 08:00. TC 980787/2022.
A C.E. Monsenhor Artur de Oliveira, torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará no dia 25/07/2022, às 10:00, Processo
Licitatório nº 08/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópia completa do edital no e-mail
escola.35459@educacao.mg.gov.br ou na sede da E.E. Monsenhor
Artur de Oliveira – Endereço: Praça Amanda Gontijo De Oliveira,
Bairro Centro - Município: Pitangui – MG – Tel. (37)32711440, até o
dia 25/07/2022 às 09:00. TC 977060/2022.
A C.E. Dona Antônia Valadares, torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará no dia 25/07/2022, às 14:00, Processo
Licitatório nº 08/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos da Alimentação Escolar. Os interessados
poderão obter informações e cópia completa do edital no e-mail
escola.35653@educacao.mg.gov.br ou na sede da E.E. Dona Antônia
Valadares – Endereço: Rua Jacinta Braga, 73, Bairro Centro Município: São José da Varginha – MG – Tel. (37)3275-1075, até o dia
25/07/2022 às 12:00. TC 977066/2022.
51 cm -14 1662225 - 1
39ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO DE UBERABA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GENROS
ALIMENTICIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Vasco Santos torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 21/07/2022, às 15:00 horas,
Processo Licitatório nº 004/2022, modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recurso da CONTRAPARTIDA. Os
interessados deverão apresentar a documentação prevista em seu
Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar e Nota Técnica
SEE nº 01/2021. E obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E Vasco Santos, localizada na Rua Edmar Cunha, nº 10, Centro
– Araxá/MG – CEP 38.183-296 – Telefone (034) 3661-1494, e-mail:
prestacaodecontas.vascosantos@gmail.com até o dia 20/07/2022, às
17:00 horas.
3 cm -14 1662171 - 1
SRE CARATINGA - EXTRATO DE EDITAL DE
LICITAÇÃO/CHAMADA PÚBLICA UNIFICADA
A Caixa Escolar E.E. De Piedade torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 25/07/2022, às 14:00 horas,
Processo licitatório nº 03/2022, Modalidade para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Frei Carlos,
localizada na Praça Adriano Sabino, n° 226 – Centro, Município
de Piedade de Caratinga – CEP: 35325-000 – Telefone (0XX33)
3323-8005, e-mail: escola.19267@educacao.mg.gov.br. Até o dia
22/07/2022, às 16:00h.
A Caixa Escolar E.E. De Piedade torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 25/07/2022, às 14:30 min,
Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Frei Carlos,
localizada na Praça Adriano Sabino, n° 226 – Centro, Município
de Piedade de Caratinga – CEP: 35325-000 – Telefone (0XX33)
3323-8005, e-mail: escola.19267@educacao.mg.gov.br. Até o dia
22/07/2022, às 16:00h.
As Caixas Escolares das Escolas Estaduais participantes do Polo 13
de Ipaba, pertencentes aos municípios de Ipaba e Caratinga, no uso
de suas atribuições legais, e atendendo conforme §1º do art.14 da
Lei n.º 11.947/2009, Resoluções/CD/FNDE nº 06/2020, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 20/2020, Resolução CD/FNDE nº 21/2021

e Nota Técnica SEE nº 01/SEESPF/2021, torna pública a Chamada
Pública Unificada n.º 03/2022, para aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural . Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores
Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e
Projeto de Venda, até dia 03/08/2022, às 13:00 horas. O Edital com os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da escola
polo localizada na Rua Trinta e três n°121 – Vale Verde de Minas –
CEP 35.198-000 – Telefone (031) 97102-0303. Para mais informações:
escola.19909@educacao.mg.gov.br
As Caixas Escolares das Escolas Estaduais participantes do Polo 13
de Ipaba, pertencentes aos municípios de Ipaba e Caratinga, no uso
de suas atribuições legais, e atendendo conforme §1º do art.14 da
Lei n.º 11.947/2009, Resoluções/CD/FNDE nº 06/2020, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 20/2020, Resolução CD/FNDE nº 21/2021
e Nota Técnica SEE nº 01/SEESPF/2021, torna pública a Chamada
Pública Unificada n.º 04/2022, para aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural . Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores
Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e
Projeto de Venda, até dia 03/08/2022, às 13:00 horas. O Edital com os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na sede da escola
polo localizada na Rua Trinta e três n°121 – Vale Verde de Minas –
CEP 35.198-000 – Telefone (031) 97102-0303. Para mais informações:
escola.19909@educacao.mg.gov.br
11 cm -14 1662224 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Professor João de Abreu Salgado torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/07/2022,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 05/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Padre José Ribeiro, localizada na Rua Pio XII, n° 31
– Centro - Santana da Vargem – CEP 37.195 – 000 Telefone (35)
3858 1149, e-mail: escola.173983@educacao.mg.gov.br até o dia
27/07/2022, às 09h30.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Prefeito Hernane Pereira Scatolino torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/07/2022,
às 08:00 horas, Processo licitatório nº 05/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Dona Augusta, localizada na Rua Capitão Antônio
Aurélio n° 48 – Santana da Vargem MG – CEP 37195000 – Telefone
(35) 3858-1152, e-mail: escola.174009@educacao.mg.gov.br. até o dia
22/07/2022 às 17h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Carmem Ribeiro Diniz torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/07/2022,
às 09:15 horas, Processo licitatório nº 23/2022, Modalidade Convite
para Aquisição de Gêneros Alimentícios, com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Professor Fábregas, localizada na Rua Presidente Tancredo
Neves, 114 - centro – CEP 37240-000, Telefone (35) 3226-1109,
e-mail: escola.134287@educacao.mg.gov.br, até o dia 20/07/2022, às
18:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Carmem Ribeiro Diniz torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/07/2022,
às 09:45 horas, Processo licitatório nº 24/2022, Modalidade Convite
para Aquisição de Gêneros Alimentícios, com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Professor Fábregas, localizada na Rua Presidente Tancredo
Neves, 114 - centro – CEP 37240-000, Telefone (35) 3226-1109,
e-mail: escola.134287@educacao.mg.gov.br, até o dia 20/07/2022, às
18:00 horas.
9 cm -14 1662263 - 1
EDITAIS DE LICITAÇÃO
SRE DE UBERLÂNDIA
A Caixa Escolar Rio das Pedras torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia de 25/07/2022, às 14:00 horas,
os seguintes Processo Licitatório nº 02 e 03 dos recursos Termos de
Compromissos nº 982464/2022 (PNAE) e do termo de compromisso
978663/2022 (Contrapartida), Modalidade CONVITE para aquisição
gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E Rio das Pedras, localizada na
Av. Divino Adão Moura, n° 167, Bairro: Santa Luzia, CEP 38408-764,
Telefone (34) 3225-0552, e-mail: escola.167533@educacao.mg.gov.br
até o dia 25/07/2022, às 10:00 horas.
EDITAIS DE CHAMADA PÚBLICA
SRE DE UBERLÂNDIA
A Caixa Escolar da Escola Estadual Antônio Nunes de Carvalho Filho
torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia
05/08/2022, as 10 horas, Chamada Pública nº 05/2022 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar com recursos do
PNAE, Termo de Compromisso nº 982405/2022 e Chamada Pública
nº 06/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar com recursos da Contrapartida Estadual, Termo de
Compromisso nº 978605/2022. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução CD/FNDE
nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/08/2022, às
09 horas. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual Antônio Nunes de Carvalho Filho
no município de Araguari, localizada na Rua Comendador Miguel
Pedreiro, nº 36, bairro Goiás, CEP: 38.442-134 – Tel: (34) 32416601, e-mail: escola.166618@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estarão disponíveis na página da Internet: www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/.
A Caixa Escolar Sebastião Dias Ferraz torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 08/08/2022, às 09 horas,
Chamada Pública Individual nº 06/2022, para aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar com recursos da Contrapartida
Estadual Termo de Compromisso nº 978630/2022. Os grupos Formais
e Informais deverão apresentar documentação prevista no Artigo 36 da
Resolução CD/FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 05/08/2022, às 16h. Os interessados poderão obter informações

Minas Gerais

e cópia do edital completo na E.E. Sebastião Dias Ferraz, localizada na
Praça João de Barros Ferreira, nº 11, Bairro: Centro, CEP:38480-000
–Tel.:(34)3281-2276, e-mail: escola.167193@educacao.mg.gov.br. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estarão disponíveis na página da
Internet: www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Nélson Soares de Oliveira realiza
Chamada Pública nº 07/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 982421/2022, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista na Resolução CD/FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 03/08/2022, às 13:00hs, na E.E. Nélson Soares de
Oliveira, localizada na cidade de Indianópolis – CEP: 38490-000 –
Telefone (34) 3245-1217, e-mail: escola.166871@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://portalagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar da Escola Estadual Nélson Soares de Oliveira realiza
Chamada Pública nº 08/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 978620/2022, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista na Resolução CD/FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 03/08/2022, às 13:30hs, na E.E. Nélson Soares de
Oliveira, localizada na cidade de Indianópolis – CEP: 38490-000 –
Telefone (34)3245-1217, e-mail: escola.166871@educacao.mg.gov.br.
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/
A Caixa Escolar Isolina França Soares Tôrres realiza Chamada Pública
Individual nº 07/2022 com recursos do PNAE TC nº 982408/2022 e
Chamada Pública nº 08/2022 com recursos da Contrapartida Estadual
TC nº 978608/2022, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 36 da Resolução CD/FNDE
nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/08/2022,
às 17 horas, na E.E. Isolina França Soares Tôrres, localizada na
Rua Coronel José Ferreira Alves, nº 95, Bairro Rosário, Araguari,
Minas Gerais, CEP: 38.440-021 – Telefone: (34) 3241-5849, e-mail:
escola.166651@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/
18 cm -14 1662365 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA/
PROCESSO LICITATÓRIO
A Caixa Escolar Amélia Miranda Mesquita torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/07/2022,
às 08h30, Processo Licitatório nº 13/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Professor Edmundo Vieira, localizada
na Rua Tiradentes, n° 133 – Centro – CEP 37795-000 – Telefone (035)
3731-2422, e-mail: escola.123731.financeiro@educacao.mg.gov.br, até
o dia 26/07/2022, às 8h00.
A Caixa Escolar Amélia Miranda Mesquita torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/07/2022,
às 09h00, Processo Licitatório nº 14/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios - Hortifrutigranjeiros com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Professor Edmundo Vieira, localizada na Rua
Tiradentes, n° 133 – Centro – CEP 37795-000 – Telefone (035) 37312422, e-mail: escola.123731.financeiro@educacao.mg.gov.br, até o dia
26/07/2022, às 8h00.
A Caixa Escolar Amélia Miranda Mesquita torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/07/2022,
às 09h30, Processo Licitatório nº 15/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios - Carnes com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Professor Edmundo Vieira, localizada na Rua Tiradentes,
n° 133 – Centro – CEP 37795-000 – Telefone (035) 3731-2422, e-mail:
escola.123731.financeiro@educacao.mg.gov.br, até o dia 26/07/2022,
às 8h00.
A Caixa Escolar Amélia Miranda Mesquita torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/07/2022,
às 10h00, Processo Licitatório nº 16/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios - pães com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Professor Edmundo Vieira, localizada na Rua Tiradentes,
n° 133 – Centro – CEP 37795-000 – Telefone (035) 3731-2422, e-mail:
escola.123731.financeiro@educacao.mg.gov.br, até o dia 26/07/2022,
às 8h00.
A Caixa Escolar Rui Barbosa torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 27/07/2022, às 13:00 horas,
Processo Licitatório nº 09/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Rui Barbosa, localizada na Rua Dr Francisco Capobianco n°
170 – Centro, Campestre/MG – CEP 37730-000– Telefone (035) 3743
1216, e-mail: escola.financeiro.124303@educacao.mg.gov.br, até o dia
27/07/2022, às 12:00 horas.
A Caixa Escolar Professora Benedita Aparecida Calegari Pastre
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 22/07/2022, às 13:00 horas, Processo Licitatório nº 16/2022
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Adolfo Firmino de Souza Marques,
localizada na Praça Antonio Borges dos Santos,s/nº- CEP 37795-000 –
Telefone (35) 99876-4494, e-mail: escola.123773@educacao.mg.gov.
br, até o dia 22/07/2022, às 11:00 horas.
A Caixa Escolar Professora Benedita Aparecida Calegari Pastre
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 25/07/2022, às 13:00 horas, Processo Licitatório nº 17/2022
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com
recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Adolfo Firmino de Souza Marques,
localizada na Praça Antonio Borges dos Santos,s/nº- CEP 37795-000 –
Telefone (35) 99876-4494, e-mail: escola.123773@educacao.mg.gov.
br, até o dia 25/07/2022, às 11:00 horas.

A Caixa Escolar Sérgio de Paulo Dias torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 28/07/2022, às 10:00 horas,
Processo Licitatório nº 13/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE e CONTRAPARTIDA .
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE João de Souza Gonçalves, localizada na Rua Adornírio
Gonçalves n° 340 – Botelhos – CEP 37720-000 – Telefone (035)
3741-1498, e-mail: escola.123951@financeiro.mg.gov.br, até o dia
27/07/2022, às 16:h 00.
A Caixa Escolar Amanda de Carvalho torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 25/07/2022, às 13:00 horas,
Processo Licitatório nº 16/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Contrapartida Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Cesário Coimbra, Localizada na Praça Pedro de
Alcântara Magalhães, n° 16 – Centro – CEP 37.890-000 – Telefone
(035) 3571-1310, e-mail: escola.124575@educacao.mg.gov.br, até o
dia 25/07/2022, às 12h00.
18 cm -14 1662427 - 1
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE PATOS DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N.º
02/2022- PROCESSO DE COMPRAS Nº 1261028 10/2022.
O Estado de Minas Gerais e a Secretaria de Estado de Educação de
Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência Regional de
Ensino de Patos de Minas, torna pública a Licitação Pregão Eletrônico
N.º 02/2022, para contratação de empresa paraprestação de serviços
de reforma detoldos tipo fixo e cortina, com recuperação daestrutura
tubular em metalon circular de ferro, chapa 20 mgs;substituição da
cobertura delona sintética; espessura da lona: 0,54 mm. As propostas
comerciais deverão ser enviadas através do site: www.compras.
mg.gov.br na opção “PREGÃO”, até o dia 02/08/2022, às 08h:59min.
A sessão pública terá início no dia 02/08/2022, às 09h:00min. Maiores
informações poderão ser obtidas por meio do(s) telefone(s) (34) 21062183 ou e-mail sre.patos.compras@educacao.mg.gov.br.
4 cm -14 1662422 - 1
SRE MANHUAÇU
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar PROFESSORA ILZA PÔNCIO VON RANDOW
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 27 de julho de 2022, às 14:00 horas, Processo licitatório nº
03/2022, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE e Contrapartida. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE MINISTRO
FRANCISCO CAMPOS, localizada na Rua CORONEL OSÓRIO, nº
58 – Mutum – CEP 36.955-000 – Telefone (033) 3312-1422, e-mail:
escola.75582@educacao.mg.gov.br, até o dia 27/07/2022, às 11h.
3 cm -14 1662392 - 1

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
RESCISÃO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO
Rescisão parte: LIVIA FERREIRA MARTINS. Objeto: rescisão
do contrato administrativo de Analista Universitário, a partir de
13.07.2022.
1 cm -14 1661901 - 1
EXTRATO DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
3º Termo Aditivo ao Contrato n° 23/20, Portal de Compras nº
9253530/2020. Processo SEI nº: 2350.01.0004393/2020-37. Partes:
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG e
ASSOCIAÇÃO PROFISSIONALIZANTE DO MENOR DE BELO
HORIZONTE (ASSPROM). Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
por 12 (doze) meses, a partir de 15 de julho de 2022, acréscimo de 02
(dois) adolescentes representando aproximadamente 13,3% do valor
do contrato e alteração do valor do Ticket refeição de R$ 10,00 (dez
reais) para R$ 20,00 (vinte reais) por dia trabalhado. Valor estimado do
contrato:R$654.094,33. Dotação Orçamentária: 2351.12.364.021.4065
.0001.3390.37.02.0.10.1. Assinatura: 14.07.2022.
3 cm -14 1662544 - 1

Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9344069/2022 de Serviço e Fornecimento,
Processo SEI no 2310.01.00022001/2021-69,firmado entre a
UNIMONTES/HUCF e o fornecedor 04.198.254/0001-17 - MCR
Sistemas e Consultoria LTDA, Processo de compra nº 2311076
000106/2022, Registro de preços realizado no SIRP. Objeto:
Licenciamento ou cessão de uso de softwares. Valor total: R$ 3.480,00.
Vigência: 12 meses, de 15/07/2022 a 15/07/2023. Dotação(oes)
Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.048.4180.0001.339040.06.0.10.1.
Assinatura: 14/07/2022. Signatários: pela contratada Marcia Caetano da
Silva, pela contratante Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes.
3 cm -14 1662062 - 1

Fundação Caio Martins - FUCAM
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9258845
Partes: Fundação Educacional Caio Martins – FUCAM e a
empresaVOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto:
O presente Termo Aditivo tem por objeto,a prorrogação do prazo de
vigência por mais 12 (doze) meses a contar da datade 28/07/2022.
Dotação orçamentária: 2161.04.122.705.2500.0001.339033.04.0.10.1..
Assinatura: 14/07/2022. Geraldina Rodrigues de Souza.
2 cm -14 1662265 - 1

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