TJMG 21/07/2022 -Pág. 52 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Diário do Executivo
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2018/1
ESCRIVÃO DE POLÍCIA – EDITAL 02/2018
PORTARIA Nº 554/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
MATRÍCULA E INÍCIO IMEDIATO NO CURSO DE
FORMAÇÃO TÉCNICO-PROFISSIONAL/2022
A Diretora da Academia de Polícia Civil, no uso de suas atribuições
e na forma da lei, convoca os servidores empossados no cargo de
Escrivão de Polícia-2018, abaixo relacionados, para matrícula e início
imediato no Curso de Formação Técnico-Profissional/2022, que serão
realizados em Belo Horizonte, na Academia de Polícia Civil, Prédio
“A”, (rua Oscar Negrão de Lima, 200 – Bairro Nova Gameleira), dia 25
de julho de 2022 (segunda-feira), às 08 horas:
Masp
Nome
14928337 Gabriela Saud Rezende Melo
14757975 Julia Cristiane Moreira da Costa e Silva
12952479 Samuelly Borges e Vieira
Documentos necessários para a efetivação da matrícula:
a) Documento oficial de identidade (fotocópia e original a ser
devolvido).
b) 01 (um) retrato ¾ , recente.
c) Termo de posse (fotocópia e original a ser devolvido).
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, 20 de julho de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2011/1
ESCRIVÃO DE POLÍCIA – EDITAL 02/11
PORTARIA Nº 555/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições, cumprindo decisão judicial exarada nos autos do
processo nº 1.0000.13.096325-9/000, convoca o candidato ÁLVARO
JOSÉ ELIAZAR UBALDO, inscrição nº 15859, para entrega dos
documentos comprobatórios de idoneidade e conduta e matrícula no
Curso de Formação Policial/2022 para a Carreira de Escrivão de Polícia,
que serão realizados em Belo Horizonte, na Academia de Polícia Civil/
Divisão de Recrutamento e Seleção, Prédio “A”, rua Oscar Negrão de
Lima, 200 – Bairro Nova Gameleira, dia 25 de julho de 2022 (segundafeira), às 8 horas.
OBSERVAÇÕES
São documentos comprobatórios de idoneidade e conduta:
a) Documento oficial de identidade (fotocópia e original a ser
devolvido).
b) Prova de quitação eleitoral (fotocópia do título de eleitor e
comprovantes de votação ou certidão da Justiça Eleitoral), acompanhada
dos originais a serem devolvidos e Certidão negativa do Tribunal
Regional Eleitoral.
c) Se do sexo masculino, prova de quitação com o serviço militar
(fotocópia do Certificado de Reservista ou documento equivalente,
acompanhado do original a ser devolvido).
d) Certidão relativa aos assentos funcionais expedida pelo órgão
próprio, no caso de servidor público, com validade de no máximo 90
dias.
e) Certidão judicial dos cartórios civil, criminal, juizados especiais
cível e criminal, e protestos de títulos das comarcas onde tenha residido
nos últimos 05 (cinco) anos, com validade de no máximo 90 dias.
f) Certidão da Justiça Federal da jurisdição onde tenha residido nos
últimos 05 (cinco) anos, com validade de no máximo 90 dias.
g) Certidão do Serviço de Proteção ao Crédito - SPC, das comarcas
onde tenha residido nos últimos 05 (cinco) anos, com validade de no
máximo 90 dias.
h) Folha de antecedentes criminais, expedida pelo Instituto de
Identificação da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais ou, no caso
de residência em outro Estado, do respectivo congênere, onde tenha
residido nos últimos 05 (cinco) anos e com validade de no máximo
90 dias.
i) Certidão de Antecedentes Criminais expedida pela Polícia Federal,
com validade de no máximo 90 dias.
São documentos necessários para a efetivação da matrícula:
a) Documento oficial de identidade (fotocópia e original a ser
devolvido).
b) 02 (dois) retratos ¾ , recentes.
c) Se servidor público, “autorização” do órgão a que pertence para
freqüência ao Curso de Formação Policial.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 20 de julho de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
CONCURSO PÚBLICO - INVESTIGADOR DE POLÍCIA 2014/1
MATRÍCULA E INÍCIO NO CURSO DE FORMAÇÃO
TÉCNICO-PROFISSIONAL/2022
PORTARIA Nº 556/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições e na forma da lei e cumprindo ordens judiciais,
convoca os candidatos abaixo relacionados, para matrícula e início no
Curso de Formação Técnico-Profissional/2022, que serão realizados
em Belo Horizonte, na Academia de Polícia Civil, Prédio “A”, (rua
Oscar Negrão de Lima, 200 – Bairro Nova Gameleira), dia 25 de julho
de 2022 (segunda-feira), às 08 horas:
Nome
Insc
Processo
Roney de Jesus Fiuza
29216 6068121-44.2015.8.13.0024
Sebastião Braz Teixeira
355801 0140541-41.2018.8.13.0317
Documentos necessários para a efetivação da matrícula:
a) Documento oficial de identidade (fotocópia e original a ser
devolvido).
b) 01 (uma) foto ¾, recente.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, 20 de julho de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil

CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2013/1
MÉDICO LEGISTA – EDITAL 01/2013
PORTARIA Nº 557/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
A Diretora Geral da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais, cumprindo decisões judiciais, e em
conformidade com o item 13 do Edital 01/13 do Concurso Público
para o provimento de vagas para o cargo de Médico Legista, convoca
os candidatos abaixo relacionados, para entrega dos documentos
comprobatórios de idoneidade e conduta e matrícula no Curso de
Formação Policial/2022 para Médico Legista, que serão realizados em
Belo Horizonte, na Academia de Polícia Civil/Divisão de Recrutamento
e Seleção, Prédio “A”, rua Oscar Negrão de Lima, 200 – Bairro Nova
Gameleira, dia 25 de julho de 2022 (segunda-feira), às 8 horas:
Nome
Insc
Processo
Igor Dominick Michalik
3-5
3186197-49-2013.8.13.0024
Ludmila
Gonçalves 745-5 6038646-43-2015.8.13.0024
Guimarães de Moraes
OBSERVAÇÕES
Conforme item 10.4, são documentos comprobatórios de idoneidade
e conduta:
a) 01 (uma) foto 3x4 (recente e colorida);
b) Carteira de identidade (fotocópia e original a ser devolvido).
c) Prova de quitação eleitoral (fotocópia do Título de Eleitor
e comprovantes de votação ou Certidão da Justiça Eleitoral),
acompanhada dos originais a serem devolvidos e Certidão negativa do
Tribunal Regional Eleitoral.
d) Documento oficial de Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF),
(fotocópia e original a ser devolvido).
e) Certidão de Nascimento ou de Casamento (fotocópia e original a
ser devolvido);
f) Se do sexo masculino, prova de quitação com o serviço militar
(fotocópia do Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação,
ou ainda documento equivalente acompanhado do original a ser
devolvido).
g) Comprovante de residência (fotocópia e original a ser devolvido).
h) Declaração de que exerce, ou não, outro cargo, emprego ou função
pública nos âmbitos federal, estadual e/ou municipal;
i) Declaração de Bens atualizada até a data da posse;
j) Carteira de Trabalho (fotocópia e original a ser devolvido);
k) cartão de cadastramento no PIS/PASEP;
l) Comprovante de escolaridade mínima exigida para o cargo, nas
condições especificadas neste Edital (fotocópia e original a ser
devolvido).
m) Declaração de próprio punho de não ter sido demitido a bem do
serviço público, nos últimos cinco anos, nos termos da legislação
vigente.
n) Certidão relativa aos assentos funcionais expedida pelo órgão próprio
(Unidade Corregedora), no caso de servidor público, com validade de
no máximo 90 dias.
o) Certidão judicial dos cartórios Civil, Criminal, Juizados Especiais
Cível e Criminal, e Protestos de Títulos das Comarcas onde tenha
residido nos últimos 05 (cinco) anos, com validade de no máximo 90
dias.
p) Certidão da Justiça Federal da jurisdição onde tenha residido nos
últimos 05 (cinco) anos, com validade de no máximo 90 dias.
q) Certidão do Serviço de Proteção ao Crédito - SPC e do SERASA,
das comarcas onde tenha residido nos últimos 05 (cinco) anos, com
validade de no máximo 90 dias.
r) Folha de Antecedentes Criminais, expedida pelo Instituto de
Identificação da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais ou, no caso
de residência em outro Estado, do respectivo congênere, onde tenha
residido nos últimos 05 (cinco) anos e com validade de no máximo
90 dias.
s) Certidão de Antecedentes Criminais expedida pela Polícia Federal,
com validade de no máximo 90 dias.
t) Certidão da Justiça Militar, com validade de no máximo 90 dias.
Todas as certidões emitidas pela internet deverão ser entregues
juntamente com a comprovação de autenticidade.
Documentos necessários para a efetivação da matrícula:
a) Documento oficial de identidade (fotocópia e original a ser
devolvido).
b) 02 (dois) retratos ¾ , recentes.
c) Se servidor público, “declaração” de ciência do órgão a que pertence
de que o candidato está concorrendo a uma das vagas autorizadas
para o cargo de Perito Criminal e que irá participar da etapa do Curso
de Formação Policial, cuja frequência é obrigatória em regime de
dedicação integral.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, 20 de julho de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2013/1
PERITO CRIMINAL – EDITAL 02/2013
PORTARIA Nº 558/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
A Diretora Geral da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, na no
uso de suas atribuições legais, convoca a servidora abaixo relacionada,
para matrícula e início imediato no Curso de Formação Policial do
Concurso Público para Perito Criminal/2022, que serão realizados em
Belo Horizonte, na Academia de Polícia Civil/Divisão de Recrutamento
e Seleção, Prédio “A”, rua Oscar Negrão de Lima, 200 – Bairro Nova
Gameleira, dia 25 de julho de 2022 (segunda-feira), às 8 horas:
Nome
Masp
Camila Aguiar Cavalcante
14968796
Documentos necessários para a efetivação da matrícula:
a) Documento oficial de identidade (fotocópia e original a ser
devolvido).
b) 01 (um) retrato ¾ , recente.
c) Se servidor público, “declaração” de ciência do órgão a que pertence
de que o candidato está concorrendo a uma das vagas autorizadas
para o cargo de Perito Criminal e que irá participar da etapa do Curso
de Formação Policial, cuja frequência é obrigatória em regime de
dedicação integral.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, 20 de julho de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil

Minas Gerais

CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2013/1
PERITO CRIMINAL – EDITAL 02/2013
PORTARIA Nº 559/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
A Diretora Geral da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais, cumprindo decisão judicial, e em
conformidade com o item 13 do Edital 02/13 do Concurso Público
para o provimento de vagas para o cargo de Perito Criminal, convoca
o candidato abaixo relacionado, para entrega dos documentos
comprobatórios de idoneidade e conduta e matrícula no Curso de
Formação Policial/2022 para perito Criminal, que serão realizados em
Belo Horizonte, na Academia de Polícia Civil/Divisão de Recrutamento
e Seleção, Prédio “A”, rua Oscar Negrão de Lima, 200 – Bairro Nova
Gameleira, dia 25 de julho de 2022 (segunda-feira), às 8 horas:
Nome
Insc
Processo
Camilo de Paiva Pereira
93980 5113855.25.2021.8.13.0024
OBSERVAÇÕES
Conforme item 10.4, são documentos comprobatórios de idoneidade
e conduta:
a) 01 (uma) foto 3x4 (recente e colorida);
b) Carteira de identidade (fotocópia e original a ser devolvido);
c) Prova de quitação eleitoral (fotocópia do Título de Eleitor
e comprovantes de votação ou Certidão da Justiça Eleitoral),
acompanhada dos originais a serem devolvidos e Certidão negativa do
Tribunal Regional Eleitoral;
d) Documento oficial de Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF),
(fotocópia e original a ser devolvido);
e) Certidão de Nascimento ou de Casamento (fotocópia e original a
ser devolvido);
f) Se do sexo masculino, prova de quitação com o serviço militar
(fotocópia do Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação,
ou ainda documento equivalente acompanhado do original a ser
devolvido);
g) Comprovante de residência (fotocópia e original a ser devolvido).
h) Declaração de que exerce, ou não, outro cargo, emprego ou função
pública nos âmbitos federal, estadual e/ou municipal;
i) Declaração de Bens atualizada até a data da posse;
j) Carteira de Trabalho (fotocópia e original a ser devolvido);
k) cartão de cadastramento no PIS/PASEP;
l) Comprovante de escolaridade mínima exigida para o cargo, nas
condições especificadas neste Edital (fotocópia e original a ser
devolvido);
m) Declaração de próprio punho de não ter sido demitido a bem do
serviço público, nos últimos cinco anos, nos termos da legislação
vigente;
n) Certidão relativa aos assentos funcionais expedida pelo órgão próprio
(Unidade Corregedora), no caso de servidor público, com validade de
no máximo 90 dias;
o) Certidão judicial dos cartórios Civil, Criminal, Juizados Especiais
Cível e Criminal, e Protestos de Títulos das Comarcas onde tenha
residido nos últimos 05 (cinco) anos, com validade de no máximo 90
dias;
p) Certidão da Justiça Federal da jurisdição onde tenha residido nos
últimos 05 (cinco) anos, com validade de no máximo 90 dias;
q) Certidão do Serviço de Proteção ao Crédito - SPC e do SERASA,
das comarcas onde tenha residido nos últimos 05 (cinco) anos, com
validade de no máximo 90 dias;
r) Folha de Antecedentes Criminais, expedida pelo Instituto de
Identificação da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais ou, no caso
de residência em outro Estado, do respectivo congênere, onde tenha
residido nos últimos 05 (cinco) anos e com validade de no máximo
90 dias;
s) Certidão de Antecedentes Criminais expedida pela Polícia Federal,
com validade de no máximo 90 dias;
t) Certidão da Justiça Militar, com validade de no máximo 90 dias.
Todas as certidões emitidas pela internet deverão ser entregues
juntamente com a comprovação de autenticidade.
Documentos necessários para a efetivação da matrícula:
a) Documento oficial de identidade (fotocópia e original a ser
devolvido).
b) 02 (dois) retratos ¾ , recentes.
c) Se servidor público, “declaração” de ciência do órgão a que pertence
de que o candidato está concorrendo a uma das vagas autorizadas
para o cargo de Perito Criminal e que irá participar da etapa do Curso
de Formação Policial, cuja frequência é obrigatória em regime de
dedicação integral.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, 20 de julho de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2013/1
PERITO CRIMINAL – EDITAL 02/2013
PORTARIA Nº 560/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
A Diretora Geral da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no
uso de suas atribuições legais, cumprindo decisão judicial, e em
conformidade com o item 13 do Edital 02/13 do Concurso Público
para o provimento de vagas para o cargo de Perito Criminal, convoca
o candidato abaixo relacionado para matrícula no Curso de Formação
Policial/2022, para Perito Criminal, na Academia de Polícia Civil/
Divisão de Recrutamento e Seleção, Prédio “A”, rua Oscar Negrão de
Lima, 200 – Bairro Nova Gameleira/Belo Horizonte, dia 25 de julho de
2022 (segunda-feira), às 8 horas:
Nome
Insc
Processo
Leandro Rodrigues Pinheiro 15794 507833.65.2021.8.13.0024
Documentos necessários para a efetivação da matrícula:
a) Documento oficial de identidade (fotocópia e original a ser
devolvido).
b) 01 (um) retrato ¾ , recente.
c) Se servidor público, “declaração” de ciência do órgão a que pertence
de que o candidato está concorrendo a uma das vagas autorizadas
para o cargo de Perito Criminal e que irá participar da etapa do Curso
de Formação Policial, cuja frequência é obrigatória em regime de
dedicação integral.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, 20 de julho de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil

CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1
INVESTIGADOR DE POLÍCIA I– EDITAL 05/21
PORTARIA Nº 561/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
A Comissão Organizadora, na forma da lei e nos termos do item
11 e subitens do Edital 05/21 do Concurso Público para o cargo
de Investigador de Polícia I, após análise procedida pela Banca
Examinadora Recursal, TORNA PÚBLICO o indeferimento do
recurso impetrado pelo candidato F.A.N.C.A., inscrição nº 128669,
contra o resultado da etapa denominada Investigação Social, realizada
em cumprimento à decisão judicial exarada nos autos do processo nº
5058087-80.2022.8.13.0024.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 20 de julho de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Presidente da Comissão de Concurso
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2022/1
ANALISTA DA POLÍCIA CIVIL – EDITAL 01/22
PORTARIA Nº 562/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
RECURSOS CONTRA RESULTADO DA PERÍCIA
DE VERIFICAÇÃO DA DEFICIÊNCIA
A Comissão Organizadora do Concurso, na forma da lei e nos termos
do Edital no 01/22 do concurso público para Analista da Polícia Civil,
no uso de suas atribuições, torna pública a conclusão da análise dos
recursos apresentados contra o resultado da Perícia de Verificação da
Deficiência:
Insc.
Nome
Conclusão
116881 Giovana Pereira Campos
Indeferido
101761 Ian Denis Oliveira Pires
Indeferido
112461 Leandro Menezes Mendes
Indeferido
128180 Nathalia Amanda de Sá
Indeferido
131627 Rubens Eustáquio de Souza Junior
Indeferido
123364 Wellington de Castro Alves
Indeferido
Os Candidatos que não tiveram providos os recursos, poderão acessar a
fundamentação objetiva sobre o indeferimento no site de inscrição.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, 20 de julho de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada Geral de Polícia
Presidente da Comissão de Concurso
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2022/1
TÉCNICO ASSISTENTE DA POLÍCIA CIVIL – EDITAL 02/22
PORTARIA Nº 563/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
RECURSOS CONTRA RESULTADO DA PERÍCIA
DE VERIFICAÇÃO DA DEFICIÊNCIA
A Comissão Organizadora do Concurso, na forma da lei e nos termos
do Edital no 02/22 do concurso público para Técnico Assistente da
Polícia Civil, no uso de suas atribuições, torna pública a conclusão
da análise dos recursos apresentados contra o resultado da Perícia de
Verificação da Deficiência:
Insc.
Nome
Conclusão
156037 Alvimar Goncalves da Silva
Indeferido
113520 Antônio Carlos da Fonseca Rodrigues
Indeferido
116097 Dayana Nascimento da Silva
Indeferido
128875 Gilberto Alves de Araujo Filho
Indeferido
100923 Ian Denis Oliveira Pires
Indeferido
146933 Lourival Queiros de Oliveira
Indeferido
109552 Mariana Aparecida Mathias da Silva Oliveira Indeferido
110052 Renato Borba Medeiros Azevedo
Deferido
134876 Weder Eustáquio dos Santos
Indeferido
Os Candidatos que não tiveram providos os recursos, poderão acessar a
fundamentação objetiva sobre o indeferimento no site de inscrição.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, 20 de julho de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada Geral de Polícia
Presidente da Comissão de Concurso
97 cm -20 1665010 - 1

Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
- CSM - RESUMO DO CONTRATO Nº0009344196/2022.
Partes: CBMMG e a Mapdata Tecnologia, Informatica e Comercio
LTDA. Objeto: Subscrição de licença de banco de ativos (fotos,
vetores, vídeos etc.).Vigência: 36 meses. Preço: o valor do presente
contrato é de R$15.153,00 (quinze mil e cento e cinquenta e três reais).
Contratante: CBMMG por intermédio do Ordenador de Despesas
do CSM Maj BM Bruno Barbosa de Menezes. Contratada: Mapdata
Tecnologia, Informatica e Comercio LTDA, representada por Paulo
Eduardo Onuchic. Assinatura do contrato em 20/07/2022.
2 cm -20 1664616 - 1
- BOA - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 9287510/2021 DE SERVIÇO
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SES e
o fornecedor61.074.175/0001-38-a MAPFRE SEGUROS GERAIS
S.A, Processo de compra nº 1320139 000009/2021, Pregão eletrônico.
Objeto: Contratação de serviço de natureza continuada, qual seja,
seguro aeronáutico para cobertura total de Casco, Responsabilidade do
Explorador e Transportador Aéreo (RETA) e Limite Único Combinado
(LUC), para a frota de aeronaves operadas pelo CBMMG em apoio ao
Serviço Aeromédico Avançado de Vida (SAAV) e missões típicas do
CBMMG. Acréscimo no percentual de 18,31%. Valor do acréscimo R$
858.517,19. Valor total: R$ 5.548.517,19. Dotação Orçamentária nº: 4
291.10.302.157.4459.0001.339039.34.1.10.1. Assinatura: 20/07/2022.
Signatários: pela contratadaRoberto Junior de Antoni e Débora
Francisca de Souza; Pela contratanteFábio Alves Dias.
4 cm -20 1664602 - 1

Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
EDITAL DE VISTA
O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 52 do Decreto 34 801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos
de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confinantes listados são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município de MONTEZUMA:
REQUERENTE
ADELAIDE GONÇALVES SILVA

CPF

IMÓVEL

XXX.758.288-XX FAZENDA SÃO BARTOLOMEU

ÁREA (HA)

CONFINANTES

4,8118 EZEQUIAS JOSE SOARES, FAZENDA SÃO BARTOLOMEU

ADEMIRA SOARES PARDINHO

XXX.637.926-XX FAZENDA ROÇA DO MATO

ADENILZA FERREIRA PARDIM

XXX.907.266-XX FAZENDA BURACÃO

ANDERSON DA ROCHA CRUZ, FAZENDA CABECEIRA DA ESTIVA; TRAJANO AMORIM DE SOUZA CARMO, FAZENDA BREJINHO E
30,5072 BURACAO;
CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO – VULGO “CEZAR”, FAZENDA BURACÃO

3,1458 HELI FERREIRA SOARES, FAZENDA ROÇA DO MATO

ALMERINDO RIBEIRO DOS SANTOS

XXX.137.715- XX FAZENDA TABUA

25,8897 TEREZA NUNES DA SILVA, FAZENDA TABUA

ALVIMAR JOSE DE SANTANA

XXX.937.408-XX BARRA DO BREJO

30,1692 NELSON CORDEIRO FERREIRA, FAZENDA INGAZEIRA

ANA EUNICE ANTUNES CORDEIRO

XXX.065.916-XX MARACAIA II

33,5312 CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO – VULGO “NIVALDO”, FAZENDA MARACAIA

ANA RODRIGUES DE OLIVEIRA

XXX.285.146-XX FAZENDA CURRAL DE NOVO – GLEBA ‘A’ E ‘B’

5,5948 ITAMAR PEREIRA DOS SANTOS, FAZENDA AREIÃO

ANDREIA CARVALHO DE SOUZA SILVA

XXX.074.336-XX FAZENDA MARACAIA

2,9050 HOROZAIDE VIEIRA DE SA, FAZENDA MARACAIA

ANTONIO HELIO DA ROCHA

XXX.600.198-XX FAZENDA PAU DARCO

RITA JEUNA CAMPOS ROCHA, FAZENDA PAU DARCO; JOSE MAURICIO DA ROCHA, FAZENDA PAU DARCO; VIRGINIO ANTUNES DE
9,0352 CAMPOS,
FAZENDA PAU DARCO

ARLINDO CARVALHO

XXX.588.206-XX FAZENDA ESTIVA

CATARINA BATISTA DE SOUZA

XXX.389.678-XX FAZENDA MARACAIA – GLEBA ‘A’ E ‘B’

26,8937 CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO – VULGO “FERNANDO”, FAZENDA ESTIVA

CATIA MORAIS ARAUJO

XXX.406.676-XX FAZENDA IMBIRIÇU - GLEBA ‘A’ E ‘B’

31,4659 LUIS CORDEIRO, FAZENDA IMBIRIÇU

CELIO PEREIRA DA ROCHA

XXX.483.246-XX FAZENDA BREJINHO - GLEBA ‘A’ E ‘B’

18,2807 CARLOS LUCIO PRATES ROCHA, FAZENDA BREJINHO; CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO, FAZENDA BREJINHO

CLEIDE NUNES DA SILVA SOUZA

XXX.961.056-XX FAZENDA MANDACARU - GLEBA ‘A’ E ‘B’

2,5853 CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO – FAZENDA MARACAIA

5,8513 ANTONINA DIAS DE SOUZA, FAZENDA MANDACARU

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