TJMG 22/07/2022 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Diário do Executivo

Minas Gerais

LOTAÇÃO – ATO Nº 34/2022 - Lota, nos termos do inciso I, do Art. 75 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977, na escola a seguir relacionada, o(s)(a)(s) servidor(es)(a)(s), por motivo de retorno de adjunção/disposição:
MaSP
1434442-8

Adm.
Nome
1
FLAVIA FRANCO E SILVA

Cargo
PEB1B

Atuação/Conteúdo
Regente de Turma

C.H.
16

Cód.
7896

Escola a ser lotado
EE SILVIO LOBO

BETIM

Município de Destino

Exercício a/c de
29/06/2022

*Republicado por motivo de erro material. Texto incompleto: atuação/conteúdo – Regente de Turma. Publicação em 08/07/2022, página 25, coluna 1 a 4.
LOTAÇÃO - ATO Nº 36/2022 - Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei Nº 7109, de 13/10/1977, na(s) escola(s) a seguir relacionada(s), o(s)(a)(s) servidor(es) a(s), para acerto de situação funcional:
MaSP

Adm.

602932-6

3

Nome do Servidor

Cargo

JUCELIA APARECIDA DE MORAES

Atuação/Conteúdo

PEB1A Regente de Turma

C.H.
16

Motivo
Cód. EscolaLotação
Escola a ser lotada
Município
NOMEAÇÃO POR DECISÃO JUDICIAL
EE JOSE AMANCIO IGARAPÉ
9245
N. º. 5095276-68.2017.8.13.0024
DOS SANTOS

Exercício a/c de

Posse em

Conf. Public. MG de

20/06/2022

15/06/2022

01/06/2022

TORNAR SEM EFEITO – ATO Nº 01/2022 - Torna sem efeito o Ato nº 12/2022, de Designação, publicado em 08/07/2022, a parte refere ao(s) servidor(es):
MaSP
1055181-0

ADM
Nome do Servidor
1
Dagmar Aníbal Costa

Cargo
ATB51

Cód. Escola Origem
Escola de Origem
7994
EE Cecília Meireles

Betim

Município

Cód. Escola Designada
Escola Designada
7862
EE Cesec Betim

Betim

Município

turno

Motivo
20 1664868 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 34 /
2022
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras:
Belo Horizonte - E.E. Caio Nelson de Sena - 191- MaSP 1477105-9,
Thuila Masson Lima, PEBDIA, cargo 02, a partir de 27/5/2022;
SRE Metropolitana B, MaSP 1221157-9, Priscila Barcelos Fornero,
ANEIDIA, cargo 01, a partir de 20/6/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 35 /
2022
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei n.º 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao servidor:
Contagem - E.E. Min. Miguel Mendonça - 8630- MaSP 1470458-9,
Lais Carlos Souza Diniz, PEBDIA, cargo 01, a partir de 13/7/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 76 / 2022
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte
- E.E. Álvaro Laureano Pimentel - 591- MaSP 819973-9, Ruth Alice
Soares, ASBIA, cargo 02, a partir de 30/06/2022; E.E. Duque de Caxias
- 1163- MaSP 1276375-1, Nilza Eli da Silva Heredia, ASBIA, cargo
01, a partir de 30/06/2022; E.E. Engº Francisco Bicalho - 1406- MaSP
1380136-0, Beatriz Moreira Sousa Rezende, ATBIC, cargo 03, a partir
de 09/06/2022; E.E. Hugo Werneck - 451- MaSP 1308153-4, Aparecida
Maria Ribeiro Sales, ASBIA, cargo 01, a partir de 25/06/2022; E.E.
Hugo Werneck - 451- MaSP 1196521-7, Marcio Antonio Rodrigues,
PEBDIA, cargo 01, a partir de 30/06/2022; E.E. Margarida Brochado
- 311- MaSP 1365854-7, Edgar de Paula Fontoura, PEBIC, cargo 02, a
partir de 28/05/2022; E.E. Sandra Risoleta de Lima Hauck - 108- MaSP
1411492-0, Lara Maria Daniel de Miranda Souza, ATBIIC, cargo 01, a
partir de 20/06/2021, para regularização da vida funcional da servidora;
SRE Metropolitana B, MaSP 1094846-1, Andrezza Ribeiro Diniz da
Silva Maciel, TDEIB, cargo 03, a partir de 03/07/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 77 / 2022
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Igarapé - E.E. Santa
Chiara - 9237- MaSP 1362173-5, Geralda Margarida Peixoto, PEBDIA,
cargo 01, a partir de 7/7/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 78 / 2022
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Contagem - E.E.
Boa Vista - 8516- MaSP 1136229-0, Elizabete Taise Muniz Inacio,
PEBDIA, cargo 02, a partir de 26/5/2022; E.E. Dep. Cláudio Pinheiro 8711- MaSP 1260944-2, Conceiçao Adelaide da Mata Santos, ASBIA,
cargo 01, a partir de 8/7/2022; E.E. Laurita de Mello Moreira - 8494MaSP 1273195-6, Dario Lima Neto, ASBIA, cargo 01, a partir de
5/7/2022; MaSP 1252474-0, Geraldo Monteiro da Silva, ASBIA,
cargo 01, a partir de 24/6/2022; E.E.Manoel de Mattos Pinho - 8524MaSP 828216-2, Rosemere Cavalcante Silva Santos, ATBIA, cargo
02, a partir de 11/7/2022; E.E. Vinícius de Moraes - 212652- MaSP
556397-8, Danisete Luiza, cargo 01, ASBIA, a partir de 13/6/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
127 / 2022
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e artigo 9º da LCE 64, de 2002,
redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s) servidor (es): Betim CESEC de Betim - 7765- MaSP 388751-0, Valeria Beatriz Magela, a
partir de 18/07/2022, ATBIV-I, cargo 01, à vista de requerimento pelo
Art.147, § 2º, Inciso I E § 3º, Inciso I, § 5º do ADCT, acresc. EC 104/20,
com direito à remuneração integral.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 55 /2022
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora:
Belo Horizonte - E.E. Profº Alisson Pereira Guimarães - 582- MaSP
1177777-8, Rosely das Graças de Souza, para Rosely das Graças de
Souza Rosa.
ANULAÇÃO - ATO Nº 27 / 2022
Anula no Ato nº 89/2022 publicado no MG de 11/02/2022 de concessão
de férias prêmio, a parte referente as servidoras: Belo Horizonte E.E. Engº Francisco Bicalho - 1406- MaSP 750321-2, Ana Lucia
Auxiliadora Borges Venturelli Pereira, PEBIC, cargo 03, por incorreção
na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal
Federal no Julgamento das Ações Direta da Inconstitucionalidade nº
s. 6442,5447,6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração
pública, bem como, nos pareceres jurídicos de nº s 16.424 de 03 de
fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo
Advogado-geral do Estado; Anula no ato 511/2021, publicado no
MG de 23/12/2021, de concessão de férias prêmio a parte referente
a servidora: MaSP 390073-5, Margareth Dias de Freitas PEBIH,
cargo 01, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no Julgamento das Ações Direta
da Inconstitucionalidade nº s. 6442,5447,6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos pareceres
jurídicos de nº s 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17
de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-geral do Estado; Anula
no ato 50/2022 publicado no MG de 21/01/20222 de concessãode
férias prêmio, a parte referente a servidora: E.E. Laíce Aguiar 1252- MaSP 1194064-0, Ana Aparecida Tavares Couto, PEBIC,
cargo 03, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no Julgamento das Ações Direta
da Inconstitucionalidade nº s. 6442,5447,6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos pareceres
jurídicos de nº s 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17
de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-geral do Estado; Anula
no ato 50/2022 publicado no MG de 21/01/20222 de concessãode
férias prêmio, a parte referente a servidora: MaSP 1176767-0, Dayana
Helena Teixeira, PEBIC, cargo 03, por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no Julgamento
das Ações Direta da Inconstitucionalidade nº s. 6442,5447,6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
pareceres jurídicos de nº s 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-geral do Estado;
Anula o ato 89/2022, public. em 11/02/2022 de concessão de ferias
premio ref. a servidora: MaSP 1228686-0, Laice Alves Garcia PEBIC,
cargo 02, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no Julgamento das Ações Direta
da Inconstitucionalidade nº s. 6442,5447,6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos pareceres
jurídicos de nº s 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-geral do Estado.
ANULAÇÃO - ATO Nº 28 / 2022
Anula o Ato nº 218/2020, publicado no “MG” de 06/11/2020 de
concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Contagem - E.E.
Maria de Salles Ferreira - 212644- MaSP 333841-5, Iara Cristina de
Carvalho, EEBIA, cargo 03, por motivo de incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Acões Direta de Inconstitucionalidade nºs. 6442, 5447, 6450 e
6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como,
nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e
16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado.

ANULAÇÃO - ATO Nº 29 / 2022
Anula o Ato nº 30/2021, publicado no “MG” de 29/01/2021 de
concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Esmeraldas - E.E.
Visconde de Caeté - 8958- MaSP 1325018-8, Fernanda Graziele de
Araujo Silva, ATBIB, cargo 02, por motivo de incorreção na vigência,
com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no
julgamento das Acões Direta de Inconstitucionalidade nºs. 6442, 5447,
6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem
como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022
e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado.
ANULAÇÃO - ATO Nº 30 / 2022
Anula no Ato nº 327/2021, publicado no “MG” de 15/10/2021 de
concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Esmeraldas - E.E.
Visconde de Caeté - 8958- MaSP 1353038-1, Alair Junia Moreira,
PEBIB, cargo 02, por motivo de incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Acões Direta de Inconstitucionalidade nºs. 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de
17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. Ato nº
279/2021 public. em 27/8/2021, MaSP 1166942-1, Luzimara Aparecida
Pozenato, PEBIB, cargo 02, por motivo de incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Acões Direta de Inconstitucionalidade nºs. 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Ato nº 327/2021 public. em 15/10/2021, MaSP 1324210-2, Vanessa de
Paula Ribeiro Pinheiro, PEBIB, cargo 02, por motivo de incorreção na
vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal
no julgamento das Acões Direta de Inconstitucionalidade nºs. 6442,
5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública,
bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro
de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado.
ANULAÇÃO - ATO Nº 31 / 2022
Anula no Ato nº 328/2021, publicado no “MG” de 15/10/2021 de
concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Contagem - E.E. Vinícius
de Moraes - 212652- MaSP 1143019-6, Elaine Cristina Andrade de
Mendonça, ATBIC, cargo 03, por motivo de incorreção na vigência,
com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no
julgamento das Acões Direta de Inconstitucionalidade nºs. 6442, 5447,
6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem
como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022
e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado. Ato nº 462/2021 public. em 03/12/2021, MaSP 1000570-0, Eva
Gleide da Silva Santos, PEBI-I, cargo 01, por motivo de incorreção na
vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal
no julgamento das Acões Direta de Inconstitucionalidade nºs. 6442,
5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública,
bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de
2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado. Ato nº 328/2021 public. em 15/10/2021, MaSP 1187306-4,
Joice Cristina Meira, PEBIB, cargo 03, por motivo de incorreção
na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal
Federal no julgamento das Acões Direta de Inconstitucionalidade nºs.
6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração
pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de
fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado. Ato nº 462/2021 public. em 03/12/2021,
MaSP 1179647-1, Leonardo Lourenço Amora Dias, PEBIC, cargo 03,
por motivo de incorreção na vigência, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Acões Direta de
Inconstitucionalidade nºs. 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17
de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. Ato nº
329/2021 public. em 15/10/2021, MaSP 1282883-6, Ligia Almeida
Alves, EEBIC, cargo 02, por motivo de incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Acões Direta de Inconstitucionalidade nºs. 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Ato nº 346/2021 public. em 22/10/2021, MaSP 1129843-7, Marcelo
Adriano de Moura, PEBIIF, cargo 01, por motivo de incorreção na
vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal
no julgamento das Acões Direta de Inconstitucionalidade nºs. 6442,
5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública,
bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de
2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado. Ato nº 475/2021 public. em 10/12/2021, MaSP 1298811-9,
Marina Moreira Silva, PEBIC, cargo 03, por motivo de incorreção na
vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal
no julgamento das Acões Direta de Inconstitucionalidade nºs. 6442,
5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública,
bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro
de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 117 / 2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Contagem - E.E. Francisco Firmo de
Matos - 8737- MaSP 368165-7, Leticia Marçal de Oliveira, ATBIIIM,
cargo 02, por 05 meses, ref. ao 4º e 5º quinq. de exercício, a partir
de 6/6/2022, com vistas à aposentadoria para regularizar a situação
funcional da servidora.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 118 / 2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. a servidora: Contagem - E.E. Profª. Lígia Maria de Magalhães 8699- MaSP 939128-5, Joelma Cristina Cordeiro Brandes, ATBIII-J/
SE-III, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir
de 29/7/2022.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 121 / 2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. aos servidores: Ibirité - E.E. Imperatriz Pimenta - 232483- MaSP
1259882-7, Aldineia Elizario Cunha Romano, ATBIC, cargo 02, por 01
mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 2/8/2022; E.E. Profª Elza
Cardoso Rangel - 231673- MaSP 814237-4, Cleri Cristina da Cruz,
PEBIIG, Em ajustamento funcional, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2022.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 122 / 2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Igarapé - E.E. Profª Maria de Magalhães Pinto - 9211MaSP 891091-1, Gleibe Reni dos Santos, PEBIH, Em ajustamento
funcional, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir
de 1º/8/2022; E.E. Profª Maria de Magalhães Pinto - 9211- MaSP
979936-2, Daniela Antunes Alves Mendes, PEBIIIM, Em ajustamento
funcional, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir
de 1º/8/2022.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 123 / 2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Betim - E.E. Cândido Portinari - 7986- MaSP 809344-5,
Ana Amelia Rodrigues Maia Pelegrino, PEBII-I, Em ajustamento
Funcional, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a
partir de 1º/8/2022; E.E. Carlos Drummond de Andrade - 8621- MaSP
555453-0, Sebastiana Vieira de Castro, PEBIII-I, Em ajustamento
funcional, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 1º/8/2022; E.E. Cecília Meireles - 7994- MaSP 1052994-9, Geraldo
Rodrigues de Souza, PEBIIF, em ajustamento funcional, cargo 01, por
02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2022; E.E.
Vinicius de Moraes - 353787- MaSP 886336-7, Rubens Amilton da
Fonseca, PEBIIM, Em ajustamento funcional, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2022.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 124 / 2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Cecília Meireles - 990MaSP 661557-9, Rosilene Cardoso Braga Estanislau, PEBIII-I, Em
ajustamento funcional cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 1º/8/2022; E.E. Divina Providência - 1872MaSP 327898-3, Maria das Graças Fonseca de Lima, PEBIL, Vice
Diretora, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 1º/8/2022; E.E. Des. Rodrigues Campos - 1791- MaSP 353785-9,
Rosangela da Conceiçao Leandro Andrade, PEBIP, Em ajustamento
funcional, cargo 03, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 1º/8/2022; E.E. Dr. Euzébio Dias Bicalho - 922- MaSP 377702-6,
Daniele Cristina Rabello Campos, ATBIVJ/SE-III, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 6/8/2022; E.E. N. Sra.
do Belo Ramo - 1031- MaSP 389116-5, Heloisa Caxias Martins dos
Santos, ATBVJ, Em ajustamento funcional, cargo 01, por 02 meses,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 6/8/2022; E.E. Profº Morais 1503- MaSP 454750-1, Flavia Melgaço da Silva Novaes, PEBIIP, ViceDiretora, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir
de 1º/8/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 223 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Mateus Leme - E.E. Domingos Justino Ribeiro 34363- MaSP 1357266-4, Fabiola Cristina Fonseca, PEBIIC, cargo 03,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 20/7/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 224 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Pres. Tancredo Neves
- 8681- MaSP 824718-1, Angela Maria Assis de Carvalho, EEBIB,
cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 8/6/2022, data do
aproveitamento de tempo; MaSP 824718-1, Angela Maria Assis de
Carvalho, EEBIB, cargo 03, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
8/6/2022, data do aproveitamento de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 225 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Maria de Salles Ferreira 212644- MaSP 333841-5, Iara Cristina de Carvalho, EEBIA, cargo
03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 26/8/2020, data do
aproveitamento de tempo; MaSP 333841-5, Iara Cristina de Carvalho,
EEBIA, cargo 03, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 28/9/2020,
data da averbação.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 226 / 2022
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte - E.E. Manuel Casasanta 159- MaSP 616933-8, Flavia Soares da Silva Santos, PEBIC, cargo 04,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 21/2/2022; MaSP 1404631-2,
Wemerson Aparecido da Silva, PEBIC, cargo 01, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 15/07/2022; E.E. Pe. Matias - 1694- MaSP
1002351-3, Iara Cristina Knupp Rezende, PEBIC, cargo 03, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 18/07/2022; E.E. Pres. Tancredo Neves 8681- MaSP 558830-6, Juliana Sonia Martins Marques Cunha, ATBIB,
cargo 03, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 30/05/2022, data do
aproveitamento de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 101 /
2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Ibirité - MaSP 875281-8, Claudia Maria Alves
Oliveira, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo PEBIIO, cargo 01.
* Republicado por motivo de incorreção no registro do nome e no
MaSP, Pág. 35, Col. 03.
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 136 /
2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Contagem - MaSP 370760-1, Marisa Braun,
ref. ao saldo de 06 meses, do cargo ATBIA, cargo 02.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 119 / 2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. a
servidora: São Joaquim de Bicas - E.E. Patrocina Cândida de Oliveira 231291- MaSP 870460-3, Edna dos Anjos Maia Saraiva, PEBIIL, ViceDiretora, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir
de 1º/8/2022.

FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 137 /
2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 364840-9, Aline
Maria Moreira Campos, ref. ao saldo de 02 meses, do cargo PEBIIIP,
cargo 01.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 120 / 2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. a
servidora: Esmeraldas - E.E. de Lagoa - 8974- MaSP 667467-5, Juliete
Janine Froes Alves, PEBIH, Vice -diretora, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2022.

LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 52 / 2022
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Sarzedo - E.E. Profª. Nilza
Gomes Bergman - 367826- MaSP 1432682-1, Elisangela Santos Jardim
Marques, PEBIB, cargo 02, a partir de 23/06/2022.

LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 53/ 2022
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Simão
Tamm Bias Fortes - 124- MaSP 1170191-9, Fabiana Lopes Dumont do
Couto, PEBIB, cargo 03, a partir de 21/06/2022.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 54 / 2022
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º
da CR/1988 à(s) servidora(s): Belo Horizonte - E.E. Profª Maria do
Socorro Andrade - 1309- MaSP 819904-4, Roseli de Fatima Tolentino
Goulart, PA1, cargo 01, por por um período de 120 dias, a partir de
28/09/1993, para regularizar a situação funcional da servidora.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 33 / 2022
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988: art.31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art. 2º do Decreto
nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos ao(s)
servidor(es) efetivo (s): Belo Horizonte - E.E. Cristiano Machado 1554- MaSP 1243431-2, Roger Couto dos Santos, PEBIB, cargo 03,
a partir de 21/06/2022.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 34 / 2022
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988: art.31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art. 2º do Decreto
nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 dias consecutivos ao(s)
servidor(es) efetivo (s): Contagem - E.E. Min. Miguel Mendonça 8630- MaSP 1328075-5, Josimar Silva Campos, PEBID, cargo 02, a
partir de 07/07/2022.
20 1664858 - 1

SRE Metropolitana C
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
44/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/N°.02/2011, por até oito
dias consecutivos, do(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Coronel
Manoel Soares do Couto – 2534, MaSP 1520557-8, Paulo Sergio Alves
de Freitas, Adm.01, ASB1A, a partir de 07/05/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
45/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/N°.02/2011, por até oito
dias consecutivos, do(s) servidor(es): Pedro Leopoldo – E.E. Magno
Claret – 9768, MaSP 1505517-1, Marina Silva Meneses Sodrede
Moura, Adm.01, ATB1A, a partir de 01/04/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
46/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952,
por até 08 dias, consecutivos, do(s) servidor(s): Belo Horizonte – E.E.
Professora Inês Geralda de Oliveira –2348, Masp 1494478-9, Luis
Fellipe Menezes da Mata, Adm.02, PEB1A, A partir de 22/06/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
47/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/N°.02/2011, por até oito
dias consecutivos, do (s) servidor(es): Pedro Leopoldo – E.E. Vera Cruz
de Minas –9822, Masp 1410536-5, Larissa Sabrina Alves Mesquita,
Adm.03, PEBD1A, a partir de 01/07/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
48/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/N°.02/2011, por até oito
dias consecutivos, do (s) servidor(es): Vespasiano – E.E. Herbert José
de Souza – 330353, Masp 1410536-5, Larissa Sabrina Alves Mesquita,
Ad.01, PEBD1A, a partir de 01/07/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
49/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/N°.02/2011, por até oito dias
consecutivos, do (s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E. Antonio
Miguel Cerqueira Neto- 10049, MaSP 1225326-6, LaudeciLopes da
Silva, Adm.01, ASB1A, a partir de 25/06/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
50/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/N°.02/2011, por até
oito dias consecutivos, do (s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E.
José Soares Diniz e Silva- 218715, MaSP 1507598-9, Rodrigo Nilo
Rodrigues, Adm.02, PEBS1A, a partir de 27/04/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
51/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/N°.02/2011, por até oito dias
consecutivos, do (s) servidor (es): Santa Luzia – E.E. Senador Bernardo
Monteiro – 10693, MaSP 1474593-9, Ana Clara Serpa Toscano de Brito
Borges, Adm.01, EEBD1A, a partir de 18/02/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
52/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/N°.02/2011, por até oito
dias consecutivos, do (s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Celmar
Botelho Duarte – 2372, MaSP 1253646-2, Marta Rejane Coelho Pires,
Adm.01, PEBD1A, a partir de 11/05/2022.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207212350420122.