TJMG 28/07/2022 -Pág. 36 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Diário do Executivo
191248
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316110
268921
171627
122723
330561
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433.072.238-01
336.373.368-20
064.220.526-42
757.021.696-20
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078.549.796-00
039.842.456-02
098.625.936-52
343.764.138-79
074.094.618-88
223.288.208-08
080.005.186-60
105.431.307-54
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101.167.166-22
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089.936.396-20
007.384.425-00
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086.124.326-93
067.670.136-17
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067.074.976-18
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079.826.766-69
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062.346.436-55
090.233.166-30
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755.436.726-91
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110.125.736-99
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036.474.066-35
078.431.396-21
456.089.718-25
080.740.046-78
035.840.756-70
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159.357.428-29
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144.342.127-88
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696.666.876-15
07182213621
103.398.246-62
079.952.746-70
397.296.618-04
323.034.348-40
032.987.461-69
035.841.096-71
395.499.328-77
092.184.306-29

CAMILA KAROLINE SILVEIRA
GERMANO DA COSTA LEMOS
JOAO PAULO RIBEIRO
DENISE BORGES MAGALHAES
JOYCE MATIAS CRUZ
JUNIA TEREZINHA PEREIRA GONÇALVES
RICARDO AMANCIO DOS SANTOS
HENRIQUE FERREIRA DE SOUZA
JOANA DARC DE ALMEIDA MURASHINA
JUNARA DA SILVA COREIA
THALITA GRAZIELA PORTUGAL VASCONCELOS
ROBERTA MARTINS
CAMILA RENATA QUEIROZ DE ANDRADE SILVA
JENYFER MACHADO ROCHA HEITOR
ANA CLARA MARQUES DE MEDEIROS
MARILUCIA FARIA DA SILVA
JOSE ANTONIO DE LIMA
DUARTE PIRES MENEZES
VANESSA NEVES MARTINS
ANDERSON JOSE DE PAULA
DANIELA SOARES ORTOLAN
VITOR MOREIRA SILVA
REGIANE RAFAELA RODA
CASSIA CRISTINA DE SANTANA
DAIANA LOMBARDI DE CUBA
THAMIRIS ABRAO BORRALHO
CAMILA KELY FERREIRA MORAIS
LIVIA MARIA DE OLIVEIRA
THAISE HOYLER ALBUQUERQUE
LAUANA CRISTINA MADRUGA PEDROSA
IARA DO CARMO XAVIER
CAROLINA CATARINA MEDEIROS DE SOUZA
GEIZIELE MARTINS SILVA DE SÁ
LIDIANY CAIXETA DE LIMA
RENATA BORGES FERNANDES SOUSA
ANA CAROLINA SANCHES BORGES
GERLUCE LOURENÇO DA SILVA
ERIKA FABIANA MENDES SALVADOR
MARIA CECILA MAHMED RESENDE
CRISTINA MORAES FRANCA
MARCELA MONICA DOS SANTOS
HELOISA MARIA MARQUES LESSA
LILIANE MENDONÇA DE ALMEIDA
MARIANA SANTOS DA SILVA
CELESTE DE SENE SOUSA
MAXWEL GREGORY DE FARIA
SEBASTIAO DE MELO BORGES FILHO
ELCIO FRANCISCO MIGUEL
LEANDRO ALVES DOS SANTOS
SANDRO MARCIO SENE OLIVEIRA
PRISCILA MURAKAMI
SANDRO DE MACEDO GONÇALVES FERREIRA
TARLEY AFONSO DA SILVA
YALE DE ANGELIS LOPES
FLAVIO VILELA
RENATO AFONSO BORGES
FRANCINE BONATO DE SOUZA
MATEUS QUEIROZ ANDRADE
FABIANA MODESTO DE MORAES
ERNESTINA RODRIGUES DA SILVA
SERGIO KAZUHIRO IKEOKA
VANESSA LIMA DE JESUS
GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA
MAURO RICARDO PEREIRA
GLAUCIA MARIA DE PAULA TOLEDO BARBOSA
THAIS DE SOUZA COSTA
RODNEY PEREIRA DA SILVA
DENISE CRISTINA PEREIRA
JULIANA CRISTINA DA SILVA
JOSE AUGUSTO CAMBRAIA BEIRIGO
LARISSA SENE ARAUJO
WILLIAM APARECIDO MAZONI
ELTON FABIANO MENDES
HELBER DOS SANTOS FERREIRA
FABIO EDUARDO BECHARA
CRISTINA DE BESSAS CANO
GILVAN FERNANDES ALVES

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ED 92926
ED 92921
ED 92928
ED 92923
ED 92918
ED 92925
ED 92924
ED 92931
ED 92922
ED 92919
ED 92917
ED 92895
ED 92894
ED 92891
ED 92896
ED 92893
ED 92892
ED 92897
ED 92887
ED 92886
ED 92885
ED 92888
ED 92 846
ED 92870
ED 92858
ED 92851
ED 92843
ED 92867
ED 92861
ED 92853
ED 92850
ED 92849
ED 92848
ED 92863
ED 92860
ED 92844
ED 90308
ED 92868
ED 92866
ED 92859
ED 92854
ED 92871
ED 92845
ED 92842
ED 92864
ED 92862
ED 95421
ED 95415
ED 95411
ED 95408
ED 95402
ED 95401
ED 95399
ED 95393
ED 93392
ED 95396
ED 95414
ED 95407
ED 95405
ED 95394
ED 95420
ED 95409
ED 95390
ED 95388
ED 95417
ED 95395
ED 95391
ED 95419
ED 95412
ED 95403
ED 95400
ED 95398
ED 95397
ED 95422
ED 95418
ED 95406
ED 95389

LINGUA PORTUGUESA
LINGUA PORTUGUESA
LINGUA PORTUGUESA
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MATEMATICA
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ITURAMA
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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
ENSINO DE POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA/
PROCESSO LICITATÓRIO
A Caixa Escolar Professora Dona Carmem Mourão torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/08/2022,
às 11:00 horas, Processo Licitatório nº 08/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Professor Jose Castro de Araújo, localizada na Av Iolanda
Junqueira de Melo n° 31 – Conjunto Habitacional – CEP 37706-179 –
Telefone (035) 91001-0744, e-mail: escola.124923@educacao.mg.gov.
br, até o dia 08/08/2022, às 17h.
3 cm -27 1667896 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato de Locação de Imóvel nº 9.344.169/2022 –
Processo SEI nº 1260.01.0137210/2021-33. Assinatura: 22/07/2022.
Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação e Geraldo Neiva
Filho. Objeto: Locação de imóvel situado na rua Modestino Mota,
63, Bairro Centro, município de Ladainha/MG, CEP 39825-000, para
funcionamento da Escola Estadual Izabel da Silva Maxacali. Valor: R$
1.100,00 mensais. Dotação: OP/2022: 1261.12.361.106.4297.0001.339
036 - Fonte: 21.1.0. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a iniciar-se na
data de sua publicação. Assinantes: Marilia de Souza Muniz e Geraldo
Neiva Filho.
EXTRATO DE ATO DE RATIFICAÇÃO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Subsecretário de Administração, no uso de suas atribuições previstas
na Resolução SEE 4.548, de 28/04/2021 e nos termos Parecer Técnico
SEE/DGCC/LOCAÇÃO nº. 58/2022 (Evento n° 48401744) e da
NOTA JURÍDICA nº 471/2022/AJSEE, EXPEDIENTE Nº 456-0/
AJ-SEE/2022 (Evento nº 48623947), constantes do presente processo
para locação do imóvel situado na Avenida Pedro de Oliveira, 164 Bairro Centro, município de Caiana/MG, destinado ao funcionamento
da Escola Estadual Prefeito Jayme Toledo - Superintendência Regional
de Ensino de Carangola, RATIFICA o Ato de Concessão de Dispensa
de Licitação (Evento nº 49882958), com fulcro no artigo 24, inciso X,
da Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, AUTORIZA a celebração

do Contrato de Locação de Imóvel com Amauri Sinis Nery e Cleide de
Carvalho Mota Nery. O contrato de locação do imóvel terá vigência
de 36 (trinta e seis) meses, a contar da data da publicação, com valor
mensal de R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais), corrigido anualmente
conforme Resolução Conjunta SEPLAG/SEF n.º 8.898/2013. As
despesas de execução da contratação correrão à conta da seguinte
classificação orçamentária OP/2022: 1261.12.361.106.4297.0001.3390
36-11 - Fonte 21.1.0, para o presente exercício e pelas correspondentes
nos exercícios subsequentes.. Assinatura: 27/07/2022. Assinante: Silas
Fagundes de Carvalho, Subsecretário de Administração. – Processo SEI
nº 1260.01.0138731/2021-94
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel
Nº 9.053.500/2016 – Processo SEI nº 1260.01.0001611/2019-44.
Assinatura: 27/07/2022. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação
e Noé Magalhães Júnior e Sônia Elizabeth Amaranto Magalhães.
Objeto: Prorrogação de vigência, para continuidade de funcionamento
do CESEC Professor Hiram de Carvalho. Valor: R$ 9.636,58 mensais.
Dotação: OP/2022: 1261.12.361.106.4297.0001.339036-11 - Fonte:
21.1.0. Vigência: 60 (sessenta) meses, com início em 01/08/2022 e
término em 31/07/2027. Assinantes: Marilia de Souza Muniz, Noé
Magalhães Júnior e Sônia Elizabeth Amaranto Magalhães.

Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
EXTRATO DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
Extrato do Contrato n° 73/2022, Portal de Compras N° 9344176/2022.
SEI n° 2350.01.0009634/2022-47. Pregão Eletrônico n° 2351030
000032/2021. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – UEMG e ALLERBEST COMERCIO DE
PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA. Objeto: Aquisição de
EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO DE QUÍMICA, para as
Unidades Acadêmicas de Divinópolis, Ituiutaba, Ubá, Ibirité, Frutal,
Passos e João Monlevade. Vigência: 12 meses, a partir da publicação.
Valor estimado da contratação: R$ 55.305,96. Dotação orçamentária: 2
351.12.364.021.4065.0001.4.4.90.52.08.0.10.1 e 2351.12.364.021.406">2351.12.364.021.406
5.0001.4.4.90.52.09.0.10.1. Data da Assinatura: 26/07/2022.
3 cm -27 1667450 - 1

EXTRATO DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
Extrato do Contrato n° 77/2022, Portal de Compras N° 9344487/2022.
SEI n° 2350.01.0000428/2022-95. Processo de Inexigibilidade de
Licitação - 2351030 000009/2022. Partes: UNIVERSIDADE DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG e TECNAL EQUIPAMENTOS
PARA LABORATÓRIO LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos
de Análise Bioquímica para as unidades acadêmicas de Divinópolis,
Ituiutaba, Passos e Ibirité. Vigência: 12 meses, a partir da publicação.
Valor estimado da contratação: R$ 1.276.511,88. Dotação orçamentária:
2351.12.364.021.4065.0001.4.4.90.52.09.0.10.1 e 2351.12.364.021.40
65.0001.3.3.90.30.13.0.10.1. Data da Assinatura: 26/07/2022.
3 cm -27 1667436 - 1

Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES

SRE – JUIZ DE FORA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL:
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar HELENA ANTIPOFF torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/08/2022,
às 14h, Processo licitatório nº 41/2022, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE ENGº HENRIQUE DUMONT, localizada na Rua: Otávio
Soares, n°384, Bairro: Santos Dumont, Cidade: Santos Dumont MG
– CEP: 36246-042 Telefone (32) 3251-2285, e-mail: escola.69931@
educacao.mg.gov.br até o dia 04/08/2022 às 16h.

EXTRATO EDITAL PROEX Nº 4/2022 - UEMG/GABREITOR
EXTRATO DO EDITAL PROEX 4/2022 SELEÇÃO DE BOLSISTAS QUE ATUARÃO NO
PROGRAMA ENCONTRO DE SABERES
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, torna público o Edital PROEX 4/2022
para seleção de bolsistas que atuarão no PROGRAMA ENCONTRO
DE SABERES, , conforme facultado pela Lei Estadual nº 22.929 de
12 de janeiro de 2018, Decreto Estadual nº 47.442 de 4 de julho de
2018, Decreto Estadual nº 47.512 de 15 de outubro de 2018, Resolução
CONUN/UEMG nº 547 de 8 de fevereiro de 2022, assim como as
Emendas Parlamentares, de nº 95783, nº 97458 e nº 98047 de 2022 e
a Ata da 2ª Reunião Ordinária do Conselho Universitário da UEMG,
realizada em 13 de maio de 2021, através do sítio eletrônico: https://
forms.gle/GR1mamThgMzUQ2Th9 . O período de vigência da bolsa
será de 06 de setembro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. O Edital
estará disponível, na íntegra, inclusive para download, no endereço
eletrônico https://www.uemg.br/, aba “publicações”.
Belo Horizonte, 27 de julho de 2022.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 253/2022
A Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, através
do Hospital Universitário Clemente de Faria – HUCF, torna público O
ADIAMENTO da sessão do Pregão eletrônico nº. 253/2022, processo
2311076 253/2022, cujo objeto é a aquisição de equipamentos bens
permanentes para Serviço de Nutrição e Dietética(SND) do Hospital
Universitário Clemente de Faria - HUCF. Designando desde já nova
data de abertura para o dia 10/08/2022, às 09 horas (horário local).
As propostas comerciais e a documentação de habilitação deverão ser
encaminhadas até as 08h59min do dia 10/08/2022 por meio de sistema
eletrônico, pelo site www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão
ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site: www.compras.
mg.gov.br e www.unimontes.br. Quaisquer outras informações poderão
ser obtidas pelo telefone: (38) 3224-8229 ou pelo e-mail: pregao.hucf@
unimontes.br.
Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes – Superintendente.

3 cm -27 1667976 - 1

5 cm -27 1667888 - 1

4 cm -27 1667687 - 1

11 cm -27 1667978 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202207272326230136.
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