TJMG 09/08/2022 -Pág. 23 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 09 de Agosto de 2022 – 23

Minas Gerais Diário do Executivo
4º quinquênio de exercício a partir de 05/04/2004, 5º quinquênio de
exercício a partir de 03/04/2009 e 6º quinquênio de exercício a partir de
03/11/2014; leia-se: 03 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a
partir de 17/12/1999, 4º quinquênio de exercício a partir de 15/12/2004,
5º quinquênio de exercício a partir de 14/12/2009 e 6º quinquênio de
exercício a partir de 13/12/2014.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2022
RETIFICA, NO ATO de AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
na parte referente à servidora: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Luiz de
Mello Vianna Sobrinho”, MaSP 881.805-6, Adriano Lucienio de
Resende, PEBDIA, 3º Cargo, Ato nº 01/2022 publicado em 21/06/2022,
por motivo de incorreção, onde se lê: a partir de 14/04/2022; leia-se: a
partir de 14/04/2021.
08 1672778 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 21/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do
art. 36 da CE/ 1989, do servidor: Conselheiro Lafaiete, E. E. “Pacífico
Vieira”, MaSP 374.522-1, Gerado José Alves, 2º cargo, PEB3O, a partir
de fevereiro de 2022 da data do protocolo do requerimento. Redação
dada EC nº 104 de 2020 e artigo 151 do ADCT da CE/89-Regras de
Transição-combinado com o artigo 147 do ADCT, acrescentado pela
Emenda Constitucional nº 104, de 2020 (incluindo a aposentadoria
especial de professor) REGRA DE TRANSIÇÃO/PEDÁGIO.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 22/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art.
36 da CE/ 1989, da servidora: Rio Espera, E. E. “Monsenhor Francisco
Miguel Fernandes”, MaSP 881.514-4, Andreia Paula de Matos, PEBIIC,
3º cargo, a partir de março de 2022, nos termos da redação dada EC nº
104 de 2020 e artigo 151 do ADCT da CE/89-Regras de Transiçãocombinado com o artigo 147 do ADCT, acrescentado pela Emenda
Constitucional nº 104, de 2020 (incluindo a aposentadoria especial de
professor) REGRA DE TRANSIÇÃO/PEDÁGIO. Rio Espera, E. E.
“Monsenhor Francisco Miguel Fernandes”, MaSP 881.514-4, Andreia
Paula de Matos, PEBIIC, 5º cargo, a partir de março de 2022, nos
termos da redação dada EC nº 104 de 2020 e artigo 151 do ADCT da
CE/89-Regras de Transição-combinado com o artigo 147 do ADCT,
acrescentado pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020 (incluindo
a aposentadoria especial de professor) REGRA DE TRANSIÇÃO/
PEDÁGIO.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
32/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da
LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do servidor:
Conselheiro Lafaiete, E. E. “Pacífico Vieira”, MaSP 374.522-1, Gerado
José Alves, a partir de 08/08/2022, referente ao 2º cargo, PEB3O, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. ( * ) ART 147,§§ 1º
E 2º,INCISO I,E §3º,INCISO I, ADCT E EC 104/20, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
33/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da
LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do servidor:
Congonhas, E. E. “Lamartine de Freitas”, MaSP 823.656-4, Evandro
José Diniz, a partir de 02/08/2022, referente ao cargo de Professor de
Educação Básica, PEBIIIP/DII, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº
104/2020 c/c Art.6º da EC nº41/0 e §5º do Art.40 da CF/88, com direito
à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
34/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da
servidora: Rio Espera, EE Monsenhor Francisco Miguel Fernandes,
MaSP 346.941-8, Cleusa Maria Campos de São José, a partir de
02/08/2022, referente ao cargo de Professor de Educação Básica,
PEBIP/1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144
do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020 c/c Art.6º da EC nº
41/03 e § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 49/2022
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Conselheiro
Lafaiete, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
328.777-8, Maria José Mata de Lima, 2º cargo, PEB1A, na parte em
que RETIFICOU o 4º e o 5º quinquênio de exercício. Ato nº 38/2022
publicado em 19/07/2022, por motivo de incorreção.
ANULAÇÃO – ATO Nº 50/2022
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: Conselheiro Lafaiete,
servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 328.777-8,
Maria José Mata de Lima, 2º cargo, PEB1A, na parte em que concedeu
o 3º quinquênio de exercício, Ato nº 27/99 publicado em 23/10/1999,
por motivo de concessão indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 14/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, da servidora: Conselheiro Lafaiete –
E. E. “Gen. Sylvio Raulino de Oliveira”, MaSP 354.900-3, Rosane
Costa Rodrigues, PEBIIIP/DIV, 1º cargo, por um mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 10/08/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 20/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Conselheiro Lafaiete, servidora
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 328.777-8, Maria
José Mata de Lima, PEBIA, 2º cargo, referentes ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 26/11/2001.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 106/2022
DECLARA o direito, nos termos do § 2º do art. 1º, do Decreto nº
44391, de 03/10/2006, da servidora falecida, em favor do cônjuge
sobrevivente e/ou herdeiro: Rio Espera, MaSP 334.768-9, Maria das
Dores Silva Miranda, ex-ocupante do cargo de PEBIP, 1º cargo, três
meses e vinte e sete dias referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício,
a serem pagas a título de VENCIMENTOS DEIXADOS.

CONSELHEIRO LAFAIETE – E. E. “NARCISO DE QUEIRÓS” –
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 15/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 369.895-8, Kenia Patrícia
Dias Teixeira, ATBVN, 2º cargo, referentes ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 07/05/2019.
ITAVERAVA – E. E. “CONSELHEIRO ANTÃO” – AFASTAMENTO
POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 01/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, da servidora: MaSP 543.707-4, Rosangela Márcia da
Silva Miranda, PEBDIA, 4º cargo, a partir de 29/07/2022.
OURO BRANCO – E. E. DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PROFESSORA
MARIA CORRÊA COUTINHO – AFASTAMENTO POR MOTIVO
DE CASAMENTO – ATO Nº 08/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/52, por até
oito dias consecutivos, à servidora: MaSP 1.081.216-2, Tatiana Carla
Chiari Egg, PEB1A, 5º cargo, a partir de 28/10/2020.
OURO BRANCO – E. E. DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PROFESSORA
MARIA CORRÊA COUTINHO – ALTERAÇÃO DE NOME – ATO
Nº 09/2022
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
MaSP 1.081.216-2, Tatiana Carla Chiari, para Tatiana Carla Chiari
Egg.
OURO BRANCO – E. E. “LEVINDO COSTA CARVALHO” –
ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2022
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: MaSP 368.994-0,
Marília Marta de Campos Borges, ATBIIIN, 1º cargo, na parte em
que retificou 6º quinquênio de exercício, Ato nº 01/2021 publicado em
07/12/2021, por motivo de incorreção.
OURO BRANCO – E. E. “LEVINDO COSTA CARVALHO” –
ANULAÇÃO – ATO Nº 03/2022
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: MaSP 368.994-0,
Marília Marta de Campos Borges, ATBIIIN, 1º cargo, na parte em que
concedeu o 6º quinquênio de exercício, Ato nº 01/2020 publicado em
22/12/2020, por motivo de incorreção.
OURO BRANCO – E. E. “LEVINDO COSTA CARVALHO” –
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 01/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 368.994-0, Marília Marta
de Campos Borges, ATBIIIN, 1º cargo, referentes ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 01/04/2022.

CARANAÍBA – E. E. “CEL. CELSO RESENDE” – AFASTAMENTO
POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 11/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, à servidora: MaSP 878.198-1, Elizabete Maria da Silva
Araújo, PEBD1A, 2º cargo, a partir de 29/07/2022.

RIO ESPERA – E. E. “MAJOR MIRANDA” – FÉRIAS-PRÊMIO –
CONCESSÃO – ATO Nº 03/2022
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: MaSP 977.253-4, Maria José Moreira Pinto
de Souza Fonseca, PEBID, 2º cargo, referentes ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 11/05/2022, com aproveitamento de tempo no
PA1, 1º cargo, do qual foi exonerado, dos quais usufruiu 0 mês.

CONSELHEIRO LAFAIETE – E. E. “GEN. SYLVIO RAULINO DE
OLIVEIRA” – AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº
01/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, das servidoras: MaSP 1.184.694-6, Viviane dos Santos
Praxedes, PEBIB, 2º cargo, a partir de 23/07/2022. MaSP 1.357.953-7,
Silvana Mércia dos Santos Praxedes Silva, PEBIC, 2º cargo, a partir
de 23/07/2022.

RIO ESPERA – E. E. “MONSENHOR FRANCISCO MIGUEL
FERNANDES” – FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº
04/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, à servidora: MaSP 881.514-4, Andreia Paula
de Matos, PEBIIC, 3º cargo, referente ao 5º quinquênio de exercício,
a partir de 21/01/2022. MaSP 881.514-4, Andreia Paula de Matos,
PEBIB, 5º cargo, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
11/10/2017.
08 1672776 - 1

SRE de Coronel Fabriciano
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 01/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, concedidas nos termos
do § 4ºdoart.31da CE/1989, em cumprimento da decisão judicial,
Processo nº 5000333-05.2020.8.13.0687, ao(s) servidor(es): Coronel
Fabriciano MaSP 553215-5, Rosangela de Lourdes Araujo Andrade
Paiva, desligado(a) do PEB1A/admissão 02, publicado no “MG” de
31/12/2015, por ADI 4876 do STF, concedidas pelo Ato nº 4007/2012
publicado no “MG” de 27/12/2012, saldo de 03 meses, referente ao 1º
quinquênio de exercício; TimóteoMaSP 1004523-5, Rogerio Gonçalves
Pinto, desligado(a) do PEB1A/admissão 01, publicado no “MG” de
31/12/2015, por ADI 4876 do STF, concedidas pelo Ato nº 255/2013
publicado no “MG” de 08/12/2013, saldo de 03 meses, referente ao
1º quinquênio de exercício; MaSP 553215-5, Rosangela de Lourdes
Araujo Andrade Paiva, desligado(a) do PEB1A/admissão 01, publicado
no “MG” de 31/12/2015, por ADI 4876 do STF, concedidas pelo Ato
nº 4007/2012 publicado no “MG” de 27/12/2012, saldo de 03 meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício; MASP 552036-6, Rosimary
Aparecida de Assis Cassemiro, desligado(a) do PEB1A/admissão 01,
publicado no “MG” de 31/12/2015, por ADI 4876 do STF, concedidas
pelo Ato nº 255/2013 publicado no “MG” de 08/12/2013, saldo de 03
meses, referente ao 1º quinquênio de exercício.
08 1672703 - 1

SRE de Guanhães
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 71/2022
RETIFICA NO ATO de FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, referente
ao servidor: Guanhães, SRE Guanhães, MaSP 1354385-5, Lídia Maria
Pimenta, TDE2D, Adm. 01, Ato nº 16/2022, publicado em 17/05/2022,
para alteração da data do afastamento a pedido da servidora e para
aplicação do disposto no Decreto nº 43.285, de 23/04/200 alterado pelo
art. 1º do Decreto nº 48.173, de 08/4/2021, onde se lê: por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a contar de 30/06/2022, leia-se:
por 02 períodos de 15 dias, referentes ao 1º quinquênio de exercício,
sendo o 1º período a contar de 01/07/2022 e o 2º período a contar de
16/11/2022.
05 1672410 - 1
ANULAÇÃO - ATO Nº 38/2022
ANULA no ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Guanhães,
SRE Guanhães, MaSP 1354385-5, Lídia Maria Pimenta, TDE2D, Adm.
01, ato de RETIFICAÇÃO de FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO,
ATO Nº 68/2022, publicado em 12/07/2022, por motivo de nova
solicitação de alteração da data de afastamento à pedido da servidora;
Guanhães, SRE Guanhães, MaSP 1062989-7, Gustavo Nunes Gouvea,
ANE3I, Adm. 01, FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO, ATO Nº
25/2022, publicado em 12/07/2022, por motivo de desistência a pedido
do servidor.
05 1672408 - 1

SRE de Januária
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N°
31/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 de CE/1989, do(s)
servidor(es): São Francisco - E.E. Sagrada Família – MaSP: 326272-2
– Adélia Barbosa Rocha, a partir de 06/08/2022, referente ao cargo
PEB2J, admissão 2, a vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
146, §§ 4º e 6º, Inciso I e § 7º, Inciso I do ADCT Acrescentado pela
ECE nº 104/2020, com direito à remuneração integral, correspondente
à carga horária de 111 h/a;
08 1672940 - 1

SRE de Juiz de Fora
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 08/2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15. 293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do professor:
SRE
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
ADM
JUIZ DE FORA
EWBANK DA CAMARA
EE ANTONIO MACEDO
13289996
MARCELLE DA SILVA CALDEIRA
PEB1B
02

DE Nº AULAS SEMANAIS
15

PARA Nº DE AULAS SEMANAIS
16

A PARTIR DE
26/07/2022

Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
05 1672150 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/22
RETIFICA, O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO,
referentes ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Maria das Dores
de Souza – MaSP: 389.822-8 – Luciene Gonzaga Furtado Mendonça,
ATB5M, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência,
ato nº 31/2009 publicado em 05/12/09, onde se lê: 1º quinquênio de
exercício a partir de 23/01/98 e 2º quinquênio de exercício a partir de
22/01/03, leia-se: 1º quinquênio de exercício a partir de 25/07/97 e 2º
quinquênio de exercício a partir de 24/04/02, ato nº 37/2009 publicado
em 05/12/09, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 21/01/98,
leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 23/07/98, ato nº 15/2017
publicado em 22/09/17, onde se lê: 4º quinquênio de exercício a partir
de 12/02/13, leia-se: 4º quinquênio de exercício a partir de 16/09/12,
ato nº 12/2018 publicado em 14/03/18, onde se lê: 5º quinquênio de
exercício a partir de 31/01/18, leia-se: 5º quinquênio de exercício a
partir de 15/09/17; - Instituto Estadual de Educação – MaSP: 292.881-0
– Valéria Aparecida Vizani Nogueira, PEB4P, admissão 2, por motivo
de incorreção na publicação, ato nº17/22 publicado em 19/07/22, onde
se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 30/03/2020,
leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 30/03/2020.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 09/22
RETIFICA, O(S) ATO(S) DE QUIQNUÊNIO, referentes ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Maria das Dores de Souza – MaSP:
389.822-8 – Luciene Gonzaga Furtado Mendonça, ATB5M, admissão 1,
por motivo de incorreção na data da vigência, ato nº 28/2007 publicado
em 15/09/07, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 17/08/17, leia-se: 3º
quinquênio a partir de 23/07/07.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
05 1672149 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 09/22
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do
art. 36 da CE/ 1989, do servidor: - Juiz de Fora – Instituto Estadual
de Educação – MaSP: 371.346-8 - Rosangela Fatima de Paula Reis,
ATB5M, admissão 2, nos termos do artigo 147 do ADCT, acrescentado
pela Emenda Constitucional nº 104, de 2020; - Lima Duarte – E.E.
Joaquim Delgado de Paiva – MaSP: 374.839-9 - Arzenclever Geraldino
Silva, PEB3G, admissão 1, nos termos do artigo 36, § 1º, inciso I e §
5º da CE/89, com a redação dada pela EC nº 104, de 15 de setembro de
2020, a partir de 01/08/2022.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
12/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Coronel Pacheco –
E.E. Professor Milton Santos – MaSP: 1.102.949-3 – Cassandra Rosa
Teixeira, PEBD1A, admissão 2, a partir de 23/07/22.

ANULAÇÃO – ATO Nº 01/22
ANULA ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referentes
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Instituto Estadual de Educação
- MaSP: 1.108.299-7 – Anderson Luiz Zaquine Silveira, PEB2H,
admissão 1, na parte em que concedeu 03 meses de férias prêmio
referentes ao 3º quinquênio de exercício, no ato nº 17/22 publicado em
19/07/22, por motivo de duplicidade de publicação.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 27/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por cinco
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Francisco
Bernardino – MaSP: 1.360.615-7 – Samir Bretas de Deus, PEB1B,
admissão 2, a partir de 27/07/22.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N° 16/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E.
Duque de Caxias - MaSP: 378.978-1 - Sebastiao Santos Belgo, PEB3P
(Ajustamento Funcional), admissão 1, por 02 meses referentes ao 3º e
4º quinquênios de exercício a partir de 09/08/2022; - E.E. Governador
Juscelino Kubitschek – MaSP: 1.062.439-3 - Ezelly Cristina Ribeiro
Guimaraes Aiex, ATB5H, admissão 1, por 02 meses referentes ao 2º e
3º quinquênios de exercício a partir de 16/08/2022.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 28/22
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): - Mar d Espanha – E.E. Mannarino
Luigi – MaSP: 945.843-1 – Sandra Mercês Tavares, PEBD1a, admissão
2, a partir de 26/07/22.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº
15/22
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989 e artigo
9º da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020
do(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Maria das Dores de Souza –
MaSP: 389.822-8 – Luciene Gonzaga Furtado Mendonça, a partir de
05/08/22, referente ao ATB5M, admissão 1, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 147, § 2º, INCISO I, § 3º, INCISO I E § 5º DO
ADCT, ACRESCENTADO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL
ESTADUAL Nº 104, DE 2020, com direito à remuneração integral.
ANULAÇÃO – ATO Nº 09/22
ANULA ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referentes
ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor Cândido Motta Filho
– MaSP: 530.871-3 – Reginaldo Ramos de Britto, PEB3P, admissão
1, na parte em que autorizou afastamento para gozo de Férias-Prêmio
por 04 meses referentes ao 1º e 4º quinquênios de exercício, a partir
de 11/06/22, no ato nº 05/22 publicado em 31/05/22, por motivo de
aplicação do disposto no Memorando-Circular nº 23/2022/SEE/SG –
GABINETE referente aoAcórdão ADPF 915 MG.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N° 10/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es), com vistas
à aposentadoria: - Juiz de Fora – E.E. Duque de Caxias – MaSP:
368.116-0 - Sonia Aparecida Rodrigues Pereira, PEB3P (exercendo
a função de Vice-Diretora), admissão 1, por 01 mês referente ao 5º
quinquênio de exercício a partir de 09/08/2022.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 18/22
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Juiz de Fora
– E.E. Professor Lindolfo Gomes – MaSP: 1.161.750-3 – Camila Rosa
Teixeira, PEB1A, admissão 3, a partir de 31/03/22.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 11/22
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c § 3º do art. 9 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art. 2º do Decreto
nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por vinte dias consecutivos,

ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Conservatório Estadual de Música
Haidée França Americano – MaSP: 1.300.702-6 – Guy Braga Villela,
PEBD1A, admissão 01, a partir de 23/07/22; - MaSP: 1.300.702-6 –
Guy Braga Villela, PEBD1A, admissão 02, a partir de 23/07/22.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
05 1672146 - 1

SRE de Montes Claros
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO N. º 14/2022 - Concede LicençaMaternidade, nos termos do Inciso XVIII do art. 7º da C.R/1988, por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei n. º 18.879,
de 27/05/2010 à (s) servidora (s): MONTES CLAROS, E.E.Doutor
João Alves, MaSP.1206955-5, Simone Silva Costa Ribeiro, PEB1B,
adm.03, a partir de 26/07/2022; E.E.Felício Pereira de Araújo,
MaSP.1323625-2, Cristiane Araújo Santana Oliveira, PEB2C-Língua
Portuguesa, adm.02, a partir de 08/07/2022; E.E.Professora Marilda de
Oliveira, MaSP.1191249-0, Helinny Márcia de Castro Santos, PEB1CMatemática, adm.03, a partir de 02/07/2022; E.E.Professor Plínio
Ribeiro, MaSP.1328032-6, Camila Fonseca Alves, PEB1B-Língua
Inglesa, adm.02, a partir de 07/06/2022.
SRE– Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
08 1672528 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA –
ATO Nº 06/2022 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II, art. 23 da Lei n.º 21.710, de 2015, e art. 28-A da
Lei nº 15.293, de 2004, do(s) Servidor(es): MIRABELA, E.E.Major
Alexandre Rodrigues, MaSP.443714-1, Kátia Cilene Gonçalves Ruas
Fonseca, ATB1A, adm. 03, pela remuneração do cargo efetivo acrescida
de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir de 05/08/2022,
com vinculação ao cargo de ATB1A, adm. 03.
SRE– Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208082316300123.

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