TJMG 11/08/2022 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 11 de Agosto de 2022 Diário do Executivo
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 19/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Ipatinga EE Manoela Soares Bicalho
MaSP 1262911-9 Edith Maria Soares PEBD1A, admissão 01, a partir
de 22/07/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 09/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 3 de
julho de 2018, ao(s) servidor(es): Coronel Fabriciano SRE Coronel
Fabriciano MaSP 807518-6 Dilma Aparecida Ferreira ANE3L,
admissão 02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 01/09/2022; MaSP 1395194-2 Gisele Moraes dos Santos
ANE2C/FGD-5, admissão 01, por 15 dias, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 05/09/2022; MaSP 1059228-5 Grazielli
Bittencourt de Moura Campos ANE3I, admissão 01, por 15 dias,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2022; MaSP
1320074-6 Kenia Rodrigues Jardi TDE2E, admissão 01, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/2022; MaSP
884256-9 Renato Gonçalves ANEI2C, admissão 01, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 11/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Ipatinga EE João Walmick
MaSP 868746-9 Maria Aparecida Salles de Almeida PEB3O/DIII,
admissão 01, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 12/09/2022; EE Maurilio Albanese Novaes MaSP 969082-7
Edna Neves Paulino Magalhaes PEB2C/VICED, admissão 03, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/09/2022; EE
Selim Jose de Salles MaSP 1108572-7 Beter Jaine Fernandes PEB2E/
Ajustamento Funcional, admissão 02, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2022.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 11/2022
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora: Santana do Paraíso
EE Antônio Luiz MaSP 1155224-7 Simone Alves Florencio PEB2C,
admissão 03, a partir de 07/07/2022.
10 1673732 - 1

SRE de Curvelo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
22/2022
DETERMINA
O
AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE nos
termos do Art. 36, § 1º , II CE/89, EC104/20, c/c Art. 7º , I, II, III,
Art. 8º,III LC64/02, LC 156/20, c/c Art. 1º §4º da Lei Complementar
Nº 138/16 e Art. 2º § 4º do Decreto Nº 47.000/16 do(s) servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ Basílio Francisco Xavier” MaSP 441.464-5,

Lúcia Helena da Conceição, a partir de 23/05/22 referente ao cargo de
PEBIA, adm.01 com direito a média das remunerações de contribuição
Proporcional a 6676 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
23/2022
DETERMINA
O
AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE nos
termos do Art. 36, § 1º , II CE/89, EC104/20, c/c Art. 7º , I, II, III,
Art. 8º,III LC64/02, LC 156/20, c/c Art. 1º §4º da Lei Complementar
Nº 138/16 e Art. 2º § 4º do Decreto Nº 47.000/16 do(s) servidor(es):
Curvelo- Escola Estadual “ Padre Augusto Horta” MaSP 436.180-4
Cleunice Maria Aguiar Santos, a partir de 06/07/22, referente ao cargo
de PEBIA, adm.02 com direito à com direito a média das remunerações
de contribuição Proporcional a 7346 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA-ATO Nº
24/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do(s)
servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Interventor Alcides Lins” MaSP
389.545-5 Mércia Mendes dos Santos, a partir de 04/08/22 referente ao
cargo de PEBIIP, adm.01 à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº 104/2020 c/c Art. 6º
da EC nº 41/03 e § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito à remuneração
integral, correspondente à carga horária de 115 h/a.
10 1673844 - 1

SRE de Divinópolis
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
56/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do
servidor: JAPARAÍBA- EE. “Padre Pedro Lamberti”, MaSP 379.710-7,
José Rogério de Oliveira, a partir de 05.08.2022, referente ao PEB3P,
Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §1º
§2º, inciso I, e §3º, inciso I do ADCT/89, acrescentado pela EC nº 104,
de 2020,com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108h/a.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
10 1674073 - 1

Minas Gerais

SRE de Governador Valadares
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 56/22
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do Inciso II § 1º do Art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656 de 02/07/12, ref. ao (s) servidor (es): GOVERNADOR
VALADARES: “C. I. Dr. Raimundo Soares de Albergaria Filho”, Masp
350620-1, Tânia Janete Costa Araújo, EEB2H, 2º cargo, concedida
pelo ato sn public. em 20/11/21, por 02 meses, ref. ao 4º qq., a/p de
11/08/22;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
– PORTARIA – Nº 24 / 2022
DETERMINAINSTAURAÇÃO DE PROCESSOADMINISTRATIVO,
nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, em razão da incorreção
na vigência de Adicional Quinquenal, servidor(a): GOVERNADOR
VALADARES -“EE CARLOS LUZ”, MASP 292.069-2, S.M.F.P.,
PEB2H, 2º CARGO;
10 1673707 - 1

SRE de Ituiutaba
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 09/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Servidor sem lotação
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP 347.189-3, José
Humberto Luiz, PEBIIH, afastado(a) preliminarmente à aposentadoria
por invalidez em 12/07/2018, referente(s) ao saldo de 06 mês(es).
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
10 1673965 - 1
AFASTAMENTOPRELIMINAR À APOSENTADORIA- ATO Nº
20/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do§ 24, do Artigo 36 da CE/1989 e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156 de 2020 do(s)
servidor(es): Ituiutaba - E.E. Cel. João Martins,MaSP 370.432-7.01,
Hélida Vinhais Camargo Fortunato, a partir de 08/08/2022, referente
ao ATBVL, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 147, §
2º, inciso I, § 3º, inciso I, e § 5º, do ADCT da CE/89, acrescentado pela
Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 2020, (regra de transição/
pedágio – base de cálculo dos proventos pela última remuneração,
integral, com paridade/ingresso no serviço público até 16.12.1998).

ANULAÇÃO - ATO Nº 15/2022
ANULA, O Ato, no que se refere a(aos) servidor(es): Centralina –
Servidor sem lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
Masp 825.632-3.02, Marcilene de Oliveira Costa Diniz, PEBIB, Férias
Prêmio afastamento, Ato nº 03/2022, publicado em 27/01/2022, motivo
de afastamento indevido.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 15/2022
CONCEDE TRÊS MESES FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba – SRE de Ituiutaba,
MaSP 619.129-0.02, Inessa Melo Vieira Silva, ANEIIE/DAD-3,
referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 26/04/2022.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 07/ 2022
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº. 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº. 15293, de 2004,
do(s) servidor (es): Ipiaçu - E.E. Benedito Waldemar da Silva– MaSP
1.357.368-8.02, Maurilio Pereira Borges Junior, ATBIID, admissão 02,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE-V, a partir de 05/08/2022.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
10 1673957 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO N.º 30/2022
RETIFICA, O ATO de Férias-Prêmio Concessão, referente ao(s)
servidor(es): Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP 301.060-0.01, Cibele de Freitas
Pedrosa Resende, PEBIIIP, Ato n.º 08/2017, publicado em 07/04/2017,
Onde se lê: referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de
14/12/2016, Leia-se: referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a
partir de 19/12/2016.; Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP 301.060-0.01, Cibele de Freitas
Pedrosa Resende, PEBIIIP, Ato n.º 09/2012, publicado em 27/04/2012,
Onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de
18/12/2011, Leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir
de 21/12/2011.; Ituiutaba – Servidor sem lotação em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP 301.060-0.01, Cibele de Freitas
Pedrosa Resende, PEBIIIP, Ato n.º 24/07, publicado em 22/06/2007,
Onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
18/12/2006, Leia-se: referente ao 4º quinquênio(s) de exercício, a partir
de 21/12/2006.
Luciene Teresinha de Souza Bezerra
Superintendente da SRE de Ituiutaba
10 1673962 - 1

SRE de Montes Claros
LOTAÇÃO - ATO Nº 02/2022 - Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, DE 13/10/1977, na escola a seguir relacionada para regularização da vida funcional, os servidores:
CARGO

ADM

GRÃO MOGOL

MUNICÍPIO

PROFESSORA NITA NASSAU

ESCOLA A SER LOTADO

1244455-0

MASP

HAMILTON PIMENTEL LOPES PIRES

SERVIDOR

PEB 1A

01

GEOGRAFIA

CONTEÚDO

GRÃO MOGOL

PROFESSORA NITA NASSAU

1246296-6

GRACIELE APARECIDA CARDOSO SOARES

PEB 1A

01

GEOGRAFIA

C.H.
16
h/a
15
h/a

DATA A/C

CONF. PUBLICADO NO MG DE

03/03/2021

19/01/2021

NOMEAÇÃO

MOTIVO

03/03/2021

19/01/2021

NOMEAÇÃO

SRE Montes Claros
Diretora Maria Levimar Viana Tupinambá
10 1674098 - 1

SRE de Nova Era

SRE de Patrocínio

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO N° 169/2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei
nº 20.592, de 28/12/2012, do professor: Itabira, E.E Trajano Procópio
de Alvarenga Silva Monteiro, MaSP 1226242-4, Felipe Farinate Lopes
de Souza, PEB1A, Química, Admissão 03, de 08 aulas semanais, para
15 aulas semanais, a contar de 01/08/2022

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 08/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Ibiá – E.E. “São José”, MaSP
1127233-3, Elizabeth Cristina Alves, PEB I C, admissão 2, a partir de
21/6/2022; Patrocínio – CESEC “Doralice Alves Rodrigues”, MaSP
335505-4, Élida da Silva Amparo, PEB III M, admissão 2, a partir de
24/7/2022.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 175/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, à servidora: João Monlevade, EE Manoel Loureiro,
MaSP 1429320-3, Euzane Aparecida dos Santos, ATB2C, 1º cargo, a
partir de 21/07/2022.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 18/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: Ibiá – E.E. “Dr. Pedro Dias dos Reis”, MaSP
1357969-3, Márcia Aparecida Silva, ASB I A, admissão 1, a partir de
4/7/2022.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 176/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N° 01/2012, por até oito
dias consecutivos, à servidora: São Domingos do Prata, EE Coronel
Francisco Rolla, MaSP 1273250-9, Ronilda Ferreira Soares Gonçalves,
PEBD1A, 1º cargo, a partir de 12/06/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 177/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N° 01/2012, por 7 (sete) dias
consecutivos, à servidora: Ferros, EE Silveira Drumond, MaSP
1059685-6, Renata Souza Pimenta Menezes, PEBD1A, 2º cargo, a
partir de 18/05/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
178/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, por até oito dias
consecutivos, às servidoras: São Domingos do Prata, EE Coronel
Francisco Rolla, MaSP 1293552-4, Andreza Cristina Ferreira, PEB2D,
3º cargo e PEB1A, 4º cargo, a partir de 08/06/2022; São José do
Goiabal, EE Romeu Perdigão, MaSP 1389002-5, Nilmara Aparecida de
Castro, PEB1B, 3º cargo, a partir de 28/05/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO Nº
179/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos
termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N° 01/2012, por até oito dias
consecutivos, à servidora: Dionísio, EE José Martina Drumond, MaSP
1414790-4, Alexandra Gomes Martins, PEBD1A, 1º e 2º cargos, a
partir de 29/07/2022.
LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 180/2022
CONCEDE LICENÇA-PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988; § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988; art. 31 e § 11 do art. 39 da Constituição do Estado; Lei
Complementar nº 165, de 17 de setembro de 2021; e art.2° do Decreto
nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, por 20 (vinte) dias consecutivos,
ao servidor: Itabira, EE Trajano Procópio de Alvarenga Silva Monteiro,
MaSP 1232337-4, Jordânio Adoniran Cruz Araújo, ASB1A, 1º cargo, a
partir de 25/07/2022.
10 1674062 - 1

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
11/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo
9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do
servidor: Patrocínio – E.E. “Nély Amaral”, MaSP 871632-6, Helaine
Carina Ferreira dos Santos, a partir de 3/8/2022, referente ao PEB III
P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147,
§§ 1º e 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, ADCT e EC 104/20, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, com
média mensal de 7 h/a de extensão de carga horária.
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2022
Torna sem efeito Ato nº 01/2022, publicado no “MG” de 3/2/2022
de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Ibiá – E.E. “São
José”, MaSP 1195471-6, Aline da Silva Tosta, cargo PEB I C,
admissão 3, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta
de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, a partir de
7/9/2020.
ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2022
Torna sem efeito Ato nº 32/2021, publicado no “MG” de 30/11/2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Ibiá – E.E. “São
José”, MaSP 1382814-0, Fernanda Borges de Faria, cargo ATB II B,
admissão 2, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta
de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, a partir de
25/4/2021.
ANULAÇÃO – ATO Nº 07/2022
Torna sem efeito Ato nº 23/2020, publicado no “MG” de 19/11/2020 de
concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Ibiá – E.E. “São José”,
MaSP 1400817-1, Lidiane Elpídia Fonseca Borges, cargo EEB II C,
admissão 1, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta
de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, a partir de
24/10/2020.

ANULAÇÃO – ATO Nº 08/2022
Torna sem efeito Ato nº 32/2021, publicado no “MG” de 30/11/2021 de
concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Patrocínio – E.E. “Cel.
Elmiro Alves do Nascimento”, MaSP 848346-3, Adriana Beatriz Silva
Prates, cargo PEB II B, admissão 3, por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, a
partir de 13/4/2021.

ANULAÇÃO – ATO Nº 14/2022
Torna sem efeito Ato nº 32/2021, publicado no “MG” de 30/11/2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Patrocínio – E.E.
“Cel. Elmiro Alves do Nascimento”, MaSP 1162161-2, Rosana
Petrina Xavier Furtado, cargo PEB II C, admissão 3, por incorreção na
vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal
no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442,
5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública,
bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de
2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado, a partir de 29/10/2021.

ANULAÇÃO – ATO Nº 09/2022
Torna sem efeito Ato nº 31/2021, publicado no “MG” de 25/11/2021 de
concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Patrocínio – E.E. “Cel.
Elmiro Alves do Nascimento”, MaSP 1264140-3, Cilda Aparecida da
Silva, cargo PEB I B, admissão 3, por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, a
partir de 25/6/2021.

ANULAÇÃO – ATO Nº 15/2022
Torna sem efeito Ato nº 31/2021, publicado no “MG” de 25/11/2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Patrocínio – “SRE
Patrocínio”, MaSP 1143823-1, Ana Lucia Dias da Silva Ferreira,
cargo TDE III G/FGD-1, admissão 1, por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, a
partir de 1º/11/2021.

ANULAÇÃO – ATO Nº 10/2022
Torna sem efeito Ato nº 12/2021, publicado no “MG” de 17/06/2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Patrocínio – E.E.
“Cel. Elmiro Alves do Nascimento”, MaSP 1358750-6, Cristhian Pires
da Costa, cargo PEB II B, admissão 3, por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, a
partir de 11/4/2021.

ANULAÇÃO – ATO Nº 16/2022
Torna sem efeito Ato nº 27/2021, publicado no “MG” de 14/10/2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Patrocínio – “SRE
Patrocínio”, MaSP 1143822-3, Ana Paula Aparecida dos Reis, cargo
TDE III G, admissão 1, por incorreção na vigência, com fundamento
no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das
Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, a
partir de 21/5/2021.

ANULAÇÃO – ATO Nº 11/2022
Torna sem efeito Ato nº 32/2021, publicado no “MG” de 30/11/2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Patrocínio – E.E.
“Cel. Elmiro Alves do Nascimento”, MaSP 661418-4, Deisi Neumann
Pires, cargo PEB I C, admissão 3, por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, a
partir de 27/10/2021.

ANULAÇÃO – ATO Nº 17/2022
Torna sem efeito Ato nº 08/2021, publicado no “MG” de 6/5/2021 de
concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Patrocínio – “SRE
Patrocínio”, MaSP 1126450-4, Graciele Aparecida Nunes e Sales,
cargo ANE III G/FGD-4, admissão 1, por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, a
partir de 24/2/2021.

ANULAÇÃO – ATO Nº 12/2022
Torna sem efeito Ato nº 32/2021, publicado no “MG” de 30/11/2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Patrocínio – E.E.
“Cel. Elmiro Alves do Nascimento”, MaSP 1157436-5, Dunalva Elias
Marques, cargo PEB I C, admissão 3, por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, a
partir de 9/7/2021.

ANULAÇÃO – ATO Nº 18/2022
Torna sem efeito Ato nº 32/2021, publicado no “MG” de 30/11/2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Patrocínio – “SRE
Patrocínio”, MaSP 1151002-1, Luciana Aparecida Silva Félix, cargo
TDE III G/FGD-4, admissão 1, por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, a
partir de 27/11/2021.

ANULAÇÃO – ATO Nº 13/2022
Torna sem efeito Ato nº 31/2021, publicado no “MG” de 25/11/2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Patrocínio – E.E.
“Cel. Elmiro Alves do Nascimento”, MaSP 1300685-3, Eguinalberto
dos Reis Junior, cargo PEB I C, admissão 3, por incorreção na vigência,
com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no
julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447,
6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem
como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022
e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado, a partir de 6/11/2021.

ANULAÇÃO – ATO Nº 19/2022
Torna sem efeito Ato nº 27/2021, publicado no “MG” de 14/10/2021
de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Patrocínio – “SRE
Patrocínio”, MaSP 1143803-5, Lucylene Abadia de Paiva, cargo ANE
II E/FGD-5, admissão 1, por incorreção na vigência, com fundamento
no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das
Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, a
partir de 26/5/2021.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208102315450124.