TJMG 19/08/2022 -Pág. 15 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Agosto de 2022 – 15

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
EXTRATO DO CONTRATO Nº 351/2022
Torna público oContrato nº 351/2022 em favor de Agrimaq Comercial Eireli, referente ao fornecimento de implementos agrícolas – Valor
total do contrato: R$206.850,00; Contrato nº 352/2022 em favor de Lub
Pack Comercial Ltda Epp, referente ao fornecimento de implementos
agrícolas – Valor total do contrato: R$101.219,00; Primeiro aditivo
a ata de registro de preços nº 055/2021 - Armazém do Rômulo Ltda;
Segundo termo aditivo ao contrato nº 045/2021 - Eliene Aparecida Lisboa de Almeida; Segundo termo aditivo ao contrato nº 046/2021 – José
Ivan da Rocha; Segundo termo aditivo ao contrato nº 049/2021 – Valdivino José Medeiros; Segundo termo aditivo ao contrato nº 113/2021
– Almeida Neto Transporte Ltda; Segundo termo aditivo ao contrato
nº 114/2021 – Marcondes Fernandes Vieira; Segundo termo aditivo ao
contrato nº 115/2021 – Gilmar Luiz Basílio; Segundo termo aditivo ao
contrato nº 116/2021 – José Marques Soares; Segundo termo aditivo ao
contrato nº 119/2021 – Hazancleber Ribeiro Cardoso; Terceiro termo
aditivo ao contrato nº 045/2021 – Eliene Aparecida Lisboa de Almeida.
Contratos e Aditivos na íntegra disponíveis no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel. (38) 3677-9610 ramal 9015.
Unaí-MG, 18 de agosto de 2022. José Gomes Branquinho – Prefeito
Municipal.
Contrato de Financiamento nº 40/00075-3, entre o Banco do Brasil
S.A e o município de Unaí/MG. Objeto: O financiamento de despesas
de capital constantes do plano plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA 2022) e dos exercícios subsequentes, do município de
Unaí, nos termos das definições e regras estabelecidas na Lei nº 4.320,
de 17/03/1964 e na Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000. Os recursos deste contrato se destinam, única e exclusivamente, a aplicação na
forma autorizada pela Lei Municipal nº 3.461, de 31/03/2022, o qual
faz parte integrante e inseparável deste contrato para todos os fins de
direito - Valor: R$6.124.600,00 (seis milhões, cento e vinte e quatro mil
e seiscentos reais). Contrato de Financiamento na íntegra disponível no
sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel. (38)
3677-9610 ramal 9012. Unaí-MG, 18 de agosto de 2022. José Gomes
Branquinho – Prefeito Municipal.
8 cm -18 1677626 - 1

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 000058/2.022
Modalidade: P.E. nº. 000011/2.022 Contratante: Município de Verdelândia-MG Contratadas/Valores: Ecotrim Produtos e Equipamentos
Eireli-ME, no valor de R$. 1.835,00 e Fator Equipamentos Ltda-EPP/
SS, no valor de R$. 20.000,00. Objeto Da Licitação: Aquisição de gerador a diesel e kit fotômetro portátil de cloro para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Verdelândia-MG. Vigência: 19/08/2.022 a
19/08/2.023
2 cm -18 1677196 - 1

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 272/2022- Processo Licitatório nº 100/2022 – PE 64/2022 – SRP 40/2022. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79,
Contratado: TCOM COMERCIO E SERVIÇOS DE ELETRO ELETRONICOS E INFORMATICA LTDA, pessoa jurídica, inscrita no
CNPJ: 12.478.614/0001-62. Objeto: aquisição de mobiliários para
atender as escolas municipais de Viçosa, no valor de R$12.209,66(doze
mil duzentos e nove reais e sessenta e seis centavos) a começar no dia
11 de agosto de 2022 com término em 10 de agosto de 2023. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal –
Raimundo Nonato Cardoso.

LICITAÇÃO DESERTA PROCESSO Nº. 000059/2.022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000012/2.022
Registro De Preço Nº. 000015/2.022 O Município de Verdelândia-MG
torna público aos interessados, que não houve registro de propostas
para o processo supra referenciado no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, onde foi realizada a sessão pública para
apuração do mesmo, sendo a mesma registrada como licitação deserta,
conforme consta em ata.
Verdelândia-MG, 18 de agosto de 2.022
Edílson Silva Dutra/ Pregoeiro Oficial.
3 cm -18 1677301 - 1

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 273/2022- Processo Licitatório nº 100/2022 – PE 64/2022 – SRP 40/2022. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79,
Contratado: ULTRA BONI LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ:
13.249.746/0001-85. Objeto: aquisição de mobiliários para atender as
escolas municipais de Viçosa, no valor de R$41.469,78(quarenta e um
mil quatrocentos e sessenta e nove reais e setenta e oito centavos) a
começar no dia 11 de agosto de 2022 com término em 10 de agosto de
2023. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito
Municipal – Raimundo Nonato Cardoso.

Varginha

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO
DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 153/2018
Processo Licitatório nº 2172/2017 – Dispensa 05/2018 .CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ:
18.132.449/0001-79, Contratado: CARMEM LUCIA LIMA DE OLIVEIRA, pessoa física, inscrita no CPF: 304.484.681-15 Objeto: locação de imóvel para atender o Tiro de Guerra conforme acordo de cooperação nº 1416900, a começar no dia 10 de julho de 2022 com término
em 09 de julho de 2023. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações – Prefeito Municipal – Raimundo Nonato Cardoso.

Consórcio Intermunicipal de
Saúde da Macrorregião do Sul
de Minas - CISSUL SAMU
RESULTADO DE JULGAMENTO - MODALIDADE:
PREGÃO PRESENCIAL 024/2022
PROCESSO 074/2022, O CISSUL, por intermédio de seu Secretário
Executivo, torna público o resultado do Pregão em epígrafe, pelo que
segue:Finalidade: registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza e higiene, para atender às necessidades
do CISSULAdjudicada: ALFA PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME nos lotes 2, 12, 16, 19, 20, 21, 23, 28, 31, 32, 33, 34, 35, 37, 40,
41, 44 e 45no valor total de R$ 34.706,00 (trinta e quatro mil setecentos e seis reais), ANA FLAVIA GARCIA CHAGAS nos lotes 1 e
38no valor total de R$ 21.740,00 (vinte e um mil setecentos e quarenta reais), BOKAS MAGAZINE LITDA nos lotes 26, 36 e 42 no
valor total de R$ 77.675,60 (setenta e sete mil seiscentos e setenta e
cinco reais e sessenta centavos), COMERCIAL VENER LTDA nos
lotes 10, 11, 14, 15, 17 e 43 no valor total de R$ 24.577,00 (vinte e
quatro mil quinhentos e setenta e sete reais), FAST CLEAN DISTRIBUIDORA nos lotes 4, 5 e 29no valor total de R$ 28.390,00 (vinte e
oito mil trezentos e noventa reais), GOLD LIMP DISTRIBUIDORA
DE MATERIAIS DESCARTAVEIS LTDA no lote 6no valor total de
R$ 30.090,00 (trinta mil noventa reais), HALLEY ALAN CABRAL
DE ANDRADE - EPP no lote 8no valor total de R$ 22.000,00 (vinte
e dois mil reais), LENICE NOGUEIRA DA SILVA EIRELI ME nos
lotes 18, 22, 25 e 27no valor total de R$ 36.519,00 (trinta e seis mil
quinhentos e dezenove reais), NATURIA INDUSTRIA E COMERCIO
DE PAPEIS LTDA no lote 13no valor total de R$ 82.040,00 (oitenta e
dois mil quarenta reais), ORLA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
EIRELI no lote 9no valor total de R$ 20.680,00 (vinte mil seiscentos e
oitenta reais) e WTRADE INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA
- M.E nos lotes 3, 7 e 30no valor total de R$ 26.246,50 (vinte e seis mil
duzentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos). Esta publicação
equivale à publicação da Ata de Registro de Preços. Alan Alvanir Barra
de Oliveira, Assessor da Gerência Administrativa do CISSUL. Varginha, 18 de agosto de 2022
7 cm -18 1677383 - 1
RESULTADO DE JULGAMENTO / MODALIDADE:
PREGÃO PRESENCIAL 022/2022
PROCESSO 071/2022. O CISSUL, por intermédio de seu Secretário
Executivo, torna público o resultado do Pregão em epígrafe, pelo que
segue:Finalidade: registro de preço para futuras e eventuais aquisições
de botas de cano longo em couro e de uso operacionalAdjudicada: PALMILHADO BOOTS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA no lote 1 no
valor total de R$ 122.000,00 (cento e vinte e dois mil reais). Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços. Alan Alvanir
Barra de Oliveira, Assessor da Gerência Administrativa do CISSUL.
Varginha, 18 de agosto de 2022
3 cm -18 1677379 - 1

Verdelândia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 000058/2.022
Modalidade: P.E. nº. 000011/2.022 Contratante: Município de Verdelândia-MG Contratada/Valor: Ecotrim Produtos e Equipamentos Eireli-ME, no valor de R$. 1.835,00 e Fator Equipamentos Ltda-EPP/SS,
no valor de R$. 20.000,00. Objeto Da Licitação: Aquisição de gerador
a diesel e kit fotômetro portátil de cloro para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Verdelândia-MG.
2 cm -18 1677197 - 1

Viçosa
Prefeitura Municipal

Extrato do Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviço nº 13/2022 – Processo Licitatório nº 4693/2021 - PE 04/2022.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ:
18.132.449/0001-79,
Contratado:
ALMEIDA
CONSTRUÇÃO E LOGÍSTICA LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ:
08.611.944/0001-07. Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar rural para os
200(duzentos) dias letivos do ano de 2022 aditivam o referido contrato
no valor de R$82.270,00(oitenta e dois mil duzentos e setenta reais).
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações –Prefeito Municipal – Raimundo Nonato Cardoso.
Extrato do Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviço nº 15/2022 – Processo Licitatório nº 4693/2021 - PE 04/2022.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ:
18.132.449/0001-79, Contratado: JOYCE SANTANA BERNARDO
E CIA LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 21.101.627/0001-09.
Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar rural para os 200(duzentos) dias letivos do ano
de 2022 aditivam o referido contrato no valor de R$85.077,40(oitenta
e cinco mil e setenta e sete reais e quarenta centavos). Fundamentação
Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações –Prefeito Municipal – Raimundo
Nonato Cardoso.
Extrato do Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviço nº 16/2022 – Processo Licitatório nº 4693/2021 - PE 04/2022.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ:
18.132.449/0001-79, Contratado: JOSE ARLINDO MARTINS
78986680653, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 21.555.225/0001-84.
Objeto: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar rural para os 200(duzentos) dias letivos do
ano de 2022aditivam o referido contrato no valor de R$26.437,50(vinte
e seis mil quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações –Prefeito Municipal
– Raimundo Nonato Cardoso.
Extrato do Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviço nº 14/2022 – Processo Licitatório nº 4693/2021 - PE 04/2022.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ:
18.132.449/0001-79, Contratado: SEBASTIÃO APARECIDO DOS
REIS, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 10.601.523/0001-47. Objeto:
Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de
transporte escolar rural para os 200(duzentos) dias letivos do ano de
2022aditivam o referido contrato no valor de R$8.899,20(oito mil oitocentos e noventa e nove reais e vinte centavos). Fundamentação Legal:
Lei 8.666/93 e suas alterações –Prefeito Municipal – Raimundo Nonato
Cardoso.
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 270/2022- Processo Licitatório nº 100/2022 – PE 64/2022 – SRP 40/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: MULTI QUADROS E VIDROS LTDA, pessoa jurídica, inscrita
no CNPJ: 03.961.467/0001-96. Objeto: aquisição de mobiliários para
atender as escolas municipais de Viçosa, no valor de R$39.920,00(trinta
e nove mil novecentos e vinte reais) a começar no dia 11 de agosto de
2022 com término em 10 de agosto de 2023. Fundamentação Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Raimundo Nonato
Cardoso.
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 271/2022- Processo Licitatório
nº 100/2022 – PE 64/2022 – SRP 40/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado:
DIVISCRITA COMERCIO DE DIVISORIAS E MOVEIS LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 05.948.159/0001-56. Objeto: aquisição
de mobiliários para atender as escolas municipais de Viçosa, no valor
de R$18.810,00(dezoito mil oitocentos e dez reais) a começar no dia 11
de agosto de 2022 com término em 10 de agosto de 2023. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Raimundo Nonato Cardoso.

Extrato de Ata de Registro de Preços nº 274/2022- Processo Licitatório nº 100/2022 – PE 64/2022 – SRP 40/2022. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79,
Contratado: COMERCIAL MOREIRA & MARTINS LTDA, pessoa
jurídica, inscrita no CNPJ: 16.617.470/0001-39. Objeto: aquisição de
mobiliários para atender as escolas municipais de Viçosa, no valor de
R$13.880,00(treze mil oitocentos e oitenta reais) a começar no dia 11
de agosto de 2022 com término em 10 de agosto de 2023. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Raimundo Nonato Cardoso.
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 275/2022- Processo Licitatório nº 100/2022 – PE 64/2022 – SRP 40/2022. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79,
Contratado: DETTO MOBILIARIO CORPORATIVO LTDA, pessoa
jurídica, inscrita no CNPJ: 23.044.715/0002-22. Objeto: aquisição de
mobiliários para atender as escolas municipais de Viçosa, no valor de
R$7.266,00(sete mil duzentos e sessenta e seis reais) a começar no dia
11 de agosto de 2022 com término em 10 de agosto de 2023. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal –
Raimundo Nonato Cardoso.
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 277/2022- Processo Licitatório nº 100/2022 – PE 64/2022 – SRP 40/2022. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79,
Contratado: REISPEL LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ:
42.199.488/0001-78. Objeto: aquisição de mobiliários para atender as
escolas municipais de Viçosa, no valor de R$70.650,00(setenta mil seiscentos e cinquenta reais) a começar no dia 11 de agosto de 2022 com
término em 10 de agosto de 2023. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93
e suas alterações – Prefeito Municipal – Raimundo Nonato Cardoso.
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 278/2022- Processo Licitatório nº 100/2022 – PE 64/2022 – SRP 40/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: GOMAP COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS
LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 44.384.524/0001-07. Objeto:
aquisição de mobiliários para atender as escolas municipais de Viçosa,
no valor de R$62.544,00(sessenta e dois mil quinhentos e quarenta e
quatro reais) a começar no dia 11 de agosto de 2022 com término em 10
de agosto de 2023. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Raimundo Nonato Cardoso.
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 279/2022- Processo Licitatório
nº 100/2022 – PE 64/2022 – SRP 40/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado:
ALFABRINK COMERCIAL LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ:
45.622.530/0001-00. Objeto: aquisição de mobiliários para atender as
escolas municipais de Viçosa, no valor de R$86.950,00(oitenta e seis
mil novecentos e cinquenta reais) a começar no dia 11 de agosto de
2022 com término em 10 de agosto de 2023. Fundamentação Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Raimundo Nonato
Cardoso.
34 cm -18 1677435 - 1
EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 120/2022
– PROCESSO LICITATÓRIO Nº 459/2022 – PE 80/2022
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ:
18.132.449/0001-79, Contratado: RE ARMARINHO E PAELARIA
LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 07.954.257/0001-21 Objeto:
aquisição de pallets de plástico para atender a Secretaria Municipal de
Administração e Planejamento Estratégico e Secretaria Municipal de
Cultura, Patrimônio Histórico e Esportes, no valor de R$7.000,00(sete
mil reais) a começar no dia 11 de agosto de 2022 com término em 31 de
dezembro de 2022. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Raimundo Nonato Cardoso.
Extrato de ata de registro de preços nº 280/2022 – Processo Licitatório 1145/2022 – Adesão a Ata de Registro de Preço nº 66/2021 – Processo Licitatório nº 112/2021 – PE 18/2021 da Prefeitura Municipal de
Ervália-MG. Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ:
18.132.449/0001-79, Contratado: LEÃO DE JUDÁ COMERCIAL
LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 37.959.675/0001-72. Objeto:
aquisição de postes para praças e jardins, mangueiras de led e acessórios para enfeites natalinos. Dentre outros itens correlatos para atender
a Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia, no
valor de R$ 26.250,00(vinte e seis mil duzentos e cinquenta reais), a
começar no dia 11 de agosto de 2022 com término em 10 de agosto de
2023. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito
Municipal – Raimundo Nonato Cardoso.
Extrato de Contrato de Prestação de Serviço nº 119/2022 – Processo
Licitatório nº 1052/2022 – Dispensa nº 31/2022 – CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: PREMIUM HOTELARIA LTDA, pessoa jurídica, inscrita no
CNPJ: 34.580.475/0002-05. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de hospedagem, à equipe de profissionais que estarão
no município para realização da Campanha de Prevenção e Diagnóstico
Precoce do Câncer, no valor de R$3.336,00(três mil trezentos e trinta e
seis reais) a começar no dia 10 de agosto de 2022 com término em 31
de dezembro de 2022. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Raimundo Nonato Cardoso.
Extrato de Termo nº 10 ao contrato administrativo de execução de
obra nº 157/2018 – Processo Licitatório nº 1451/2017 – Concorrência 01/2018 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG,
CNPJ: 18.132.449/0001-79 e Consórcio Intermunicipal de Saneamento
Básico da Zona da Mata de Minas Gerais, CNPJ: 10.331.797/0001-63,

Contratado: EF PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 42.927.327/0001-53. Objeto: contratação de
empresa especializada em construção, em regime de empreitada por
preço unitário, do Centro de Referência em Saneamento Ambiental
do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata
(CISAB Zona da Mata), cidade de Viçosa, Estado de Minas Gerais,
aditam referido contrato a começar no dia 01 de setembro de 2022 com
término em 31 de dezembro 2022. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93
e suas alterações – Prefeito Municipal – Raimundo Nonato Cardoso.
Extrato de Termo Aditivo nº 01 ao contrato de locação de imóvel nº
223/2021 – Processo Licitatório nº 1101/2021 – Dispensa 19/2021
.CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ:
18.132.449/0001-79, Contratado: JOSÉ CARLOS GOMES, pessoa
física, inscrita no CPF: 116.397.336-04 Objeto: locação de imóvel para
o funcionamento do Setor de Benefício Eventual, da Secretaria Municipal de Assistência Social, no valor de R$872,99(oitocentos e setenta e
dois reais e noventa e nove centavos) a começar no dia 17 de agosto de
2022 com término em 16 de agosto de 2023. Fundamentação Legal: Lei
8.666/93 e suas alterações – Prefeito Municipal – Raimundo Nonato
Cardoso.
Extrato de Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços
nº 69/2019 – Processo Licitatório nº 1451/2019 – Dispensa nº 11/2019
– CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ:
18.132.449/0001-79, Contratado: FLEX TELECOMUNICAÇÕES
LTDA ME, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 07.687.923/0001-02.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção da base das repetidoras de sinal dos rádios comunicadores utilizados pelos Agentes de Trânsito no município de Viçosa,
aditam referido contrato a começar no dia 25 de junho de 2022 com
término em 24 de junho de 2023. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e
suas alterações – Prefeito Municipal – Raimundo Nonato Cardoso.
16 cm -18 1677433 - 1

Consórcio Intermunicipal
de Saúde da Microrregião
de Viçosa - CISMIV
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022- UASG 927964.
Aviso de Retificação. Proc. 39/2022. Objeto: Aquisição de equipamento desfibrilador par ao CISMIV. Total de itens licitados: 1. Onde
lia-se “capacidade mínima de 140 choques em 360 joules ou no mínimo
de 200 choques em 200 joules” leia-se “Capacidade mínima de 200
choques com bateria totalmente carregada”. Abertura das Propostas:
02/09/2022 as 09:00h no site www.comprasnet.gov.br. Informações
Gerais: Vide Edital e e-mail: pregaoeletronico.cismiv@gmail.com.
2 cm -18 1677314 - 1

Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PROCESSO 035/2022 PREGAO PRESENCIAL 028/2022
Encontra-se abertona sede do SAAE DE VIÇOSA-MG, o PregãoPresencial n.º 028/2022, cujo objeto trata-se de contratação de pessoa
jurídica, para a elaboração de estudos ambientais para fins de licenciamento ambiental da estação de tratamento de esgoto (ETE-Viçosa),
interceptores, elevatórias e emissário, com respectiva aprovação junto
ao órgão competente, bem como estudo de autodepuração do corpo
hídrico receptor. Abertura do certame será realizada no dia 01/09/2022
às 14h, na sala de licitações do SAAE, sito à Rua do Pintinho, S/N,
bairro Bela Vista, em Viçosa- MG. Detalhes do Pregão encontram-se
à disposição dos interessados, no endereço acima, ou pelo telefone
(31) 3899-5608/ (31) 3899-5609, ou ainda pelo site www.saaevicosa.
mg.gov.br. Marcos Nunes Coelho Junior – Diretor Presidente. Viçosa,
19 de agosto de 2022.
3 cm -18 1677652 - 1

Virginópolis
Prefeitura Municipal
AVISO – EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO
ELETRONICO PARA SRP Nº 021/2022.
O Município de Virginópolis torna público Pregão Eletrônico para SRP
021/2022, objeto: aquisição de gás e gêneros alimentícios para suprir as
necessidades de todas as Secretarias da Prefeitura Municipal de Virginópolis/MG. A abertura/julgamento será dia 02/09/2022, as 09h00min
- Informações 33-34161260 / E-mail: licitacaovgp2@gmail.com. Informações - Wesley Fernandes Souza – Presidente da CPL.
2 cm -16 1676213 - 1
AVISO – EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO
ELETRONICO PARA SRP Nº 019/2022
O Município de Virginópolis torna público Pregão Eletrônico para SRP
019/2022, objeto: aquisição de itens de reabilitação para atendimento
de demanda do setor de fisioterapia da Secretaria Municipal de Saúde
de Virginópolis-MG. A abertura/julgamento será dia 05/09/2022, as
09h00min - Informações 33-34161260 / E-mail: licitacaovgp2@gmail.
com. Informações - Wesley Fernandes Souza – Presidente da CPL.
2 cm -16 1676185 - 1

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