TJMG 02/09/2022 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 – 21

Minas Gerais Diário do Executivo
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 78/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E. “Dr.
Paulo Borges”, MaSP 598129-5, Isabel Cristina Alves Pereira, PEBIIB
– Anos Iniciais, adm. 2, ref. ao 2º qq. de exerc., a p/ de 24.07.22.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 79/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba MaSP 252056-7, Arlete Araújo Honório, PEBIIIP, adm. 2, aposentada
em 26.08.22, ref. ao saldo de 03 meses; Lagoa Formosa - MaSP
390681-5, Vanessa Boaventura Andrade, PEBIIIP, adm. 2, aposentada
em 26.08.22, ref. ao saldo de 03 meses; MaSP 390558-5, Dalva Maria
da Fonseca Venâncio, PEBIIIP, adm. 1, aposentada em 26.08.22, ref. ao
saldo de 02 meses; Lagoa Grande - MaSP 363822-8, Lilândia Coelho
Guimarães, PEBIIIN, adm. 2, aposentada em 26.08.22, ref. ao saldo de
05 meses e 01 dia; Patos de Minas - MaSP 284655-8, Ivanilda Lopes
Soares Ferreira, PEBIIIP, adm. 1, aposentada em 26.08.22, ref. ao saldo
de 08 meses e 20 dias; MaSP 390544-5, Carlos José Coimbra, PEBIIIP,
adm. 1, aposentado em 26.08.22, ref. ao saldo de 09 meses; Presidente
Olegário - MaSP 339513-4, Nilda Maria de Lima, PEBIIIP, adm. 1,
aposentada em 26.08.22, ref. ao saldo de 05 meses; MaSP 324173-4,
Ronilda Pereira de Noronha Mota, PEBIIIP, adm. 1, aposentada em
26.08.22, ref. ao saldo de 03 meses.
01 1683900 - 1

SRE de Pirapora
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 16/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art. 36, § 20
da CE/89, à servidora: Buritizeiro – EE. Benedita Conceição Roquette
– Maria Aparecida Elizar da Silva, MaSP 974688-4, PEB1L, adm. 1,
a partir de 31/08/22, data do protocolo do requerimento, com redação
dada pela EC nº 104/20 c/c art. 36, § 1º inciso I e § 5º da CE/89.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 44/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução
Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por sete dias consecutivos, à
servidora: Jequitaí – EE. Cônego Clemente Laurens – Kátia Shirlane
Pereira Prado Ribeiro, MaSP 610205-7, PEBD1A, adm. 2, a partir de
18/08/22.
ANULAÇÃO - ATO Nº 21/2022
ANULA no ato no que se refere à servidora: Pirapora – SRE de
Pirapora – Élida Maria Viana de Castro, MaSP 1180602-3, ANE2G,
adm. 1, na parte em que autorizou férias prêmio afastamento referente
ao 2º quinquênio de exercício, por 2 períodos de 15 dias a partir de
08/09/22 e 30/12/22, ato nº 26/22, publicado em 19/08/22, por motivo
de desistência da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 27/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/18,
c/c Decreto nº 43285 de 23/04/03, alterado pelo art. 1º do Decreto nº
48.173 de 08/04/21, às servidoras: Pirapora – SRE de Pirapora – Juliana
Fagundes Aguiar Alves, MaSP 1150170-7, ANE3G, adm. 1, por 1 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/22.; Kenia
Oliveira Santos, MaSP 1143092-3, ANE3G/FGD-4, adm. 1, por 1 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/10/22.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 07/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/89, aos servidores: Pirapora – Ana Luiza da Paixão
Fernandes, MaSP 866896-4, PEB3O, adm. 1, aposentada em 07/03/19,
publicado em 26/08/22, referente ao saldo de 4 meses.; Luciana Clara
Luz, MaSP 336079-9, PEB3P, adm. 1, aposentada em 22/08/18,
publicado em 26/08/22, referente ao saldo de 3 meses.; Maria Paixão
Bento dos Anjos, MaSP 316175-9, ASB3M, adm. 1, aposentada em
10/04/18, publicado em 26/08/22, referente ao saldo de 9 meses.; Maria
Regina Braga Santos, MaSP 813552-7, PEB3O, adm. 1, aposentada
em 07/02/19, publicado em 26/08/22, referente ao saldo de 6 meses.;
Nivaldo Batista de Souza, MaSP 298137-1, PEB3P, adm. 2, aposentado
em 01/08/18, publicado em 26/08/22, referente ao saldo de 3 meses
e 15 dias.
LICENÇA DE GESTAÇÃO – ATO Nº 05/2022
CONCEDE LICENÇA DE GESTAÇÃO, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º do Capítulo II e do Título II da CF/88, por 120 dias à
servidora: Pirapora – Servidora LC 100 Desligada – Aparecida Ribeiro
Veloso Delfino, MaSP 601187-8, ASB1F, adm. 1, a partir de 09/03/92,
para regularização de registros funcionais.
LOTAÇÃO - ATO Nº 07/2022
LOTA, nos termos do inciso I, do artigo 75 da Lei nº 7109 de 13/10/77,
o servidor: Buritizeiro, na EE. de Ensino Fundamental e Médio – Tiago
Henrique de Souza Sales, MaSP 1471217-8, PEB1A, 9 aulas semanais
de Língua Estrangeira Moderna - Inglês, adm. 2, a contar de 31/08/22.
Sonia Lago Amariz
Superintendente Regional de Ensino
01 1683824 - 1

SRE de Poços de Caldas
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº216/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Poços de Caldas – EE Francisco
Escobar, MaSP 1.348.543-8, Roseli Aparecida Betti, ASBD1A, a
partir de 07/08/2022; Cabo Verde – EE Professor Pedro Saturnino de
Magalhães, MaSP 1.403.414-4.1, Nicélia Maria Cândido, ASB1/IA, a
partir de 07/07/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
217/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 e art. 9° da LCE
64, de 2002, redação dada pela LCE n° 156, de 2020 do(s) servidor (es):
Poços de Caldas – EE Professora Cleusa Lovato Caliari, MaSP 379.4518.1, Maria Inês Alves Lopes, a partir de 30/08/2022, referente ao cargo
ATB3/III M, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 146, §
6º, inciso I, § 7º, inciso I e § 10º, do ADCT da CE/89, acrescentado pela
ECE nº 104, de 2020, com direito à remuneração integral.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO/APOSENTADORIA
– ATO Nº 218/2022
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, a servidora: Poços de Caldas – EE Professora Cleusa Lovato
Caliari, MaSP 379.451-8.1, Maria Inês Alves Lopes, ATB3/III M,
concedidas pelo Ato nº 055/98, publicado em 29/01/1998, 02 meses,
referente ao 1º quinquênio de exercício.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 219/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/1989, aos servidores: Nova Resende – MaSP
332.609-7.2, Elenilda dos Santos Ribeiro, PEB3/III L, aposentada em
02/03/2019, referente ao saldo de 3 meses.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 220/2022
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Areado – EE
João Lourenço, MaSP 1.247.852-5.3, Nayara dos Santos Figueiredo,
PEB1/I C, a partir de 19/08/2022.
Noêmia de Lourdes Furtado
Diretora em Exercício
31 1682929 - 1

SRE de Ponte Nova
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 20/2022
Concede Abono de Permanência, nos termos do Artigo 36, § 20 da
CE/1989, redação dada pela EC nº 104/2020 e art. 151 do ADCT da
CE/89, Regras de Transição, ao servidor: São Pedro dos Ferros - E.E.
Senador Levindo Coelho, MaSP: 945688-0, Mariza das Graças de
Souza, PEB2P, admissão 01, a partir de 30/08/2022.
ANULAÇÃO – ATO Nº 27/2022
Anula o ato de Férias Prêmio Concessão referente ao servidor(s): Rio
Casca – E.E. Imaculada Conceição, MaSP 1075312-7, Lilian Aparecida
Barbosa Coelho Matos, PEB1C, 3º cargo, na parte em que concedeu
férias-prêmio referente ao 1º quinquênio de exercício, ato publicado
em 10/12/2021, por motivo de atendimento aoAcórdão ADPF 915 MG;
Rio Casca – E.E. Imaculada Conceição, MaSP 1094866-9, Maria das
Graças da Silva, PEB1B, 3º cargo, na parte em que concedeu fériasprêmio referente ao 1º quinquênio de exercício, ato publicado em
10/12/2021, por motivo de atendimento aoAcórdão ADPF 915 MG;
Rio Casca – E.E. Imaculada Conceição, MaSP 1106284-1, Tiago Sérvio
de Araújo, PEB1B, 3º cargo, na parte em que concedeu férias-prêmio
referente ao 1º quinquênio de exercício, ato publicado em 10/12/2021,
por motivo de atendimento aoAcórdão ADPF 915 MG; Rio Casca –
E.E. Imaculada Conceição, MaSP 1135251-5, Maria de Fátima Mendes
Assis Juste, PEB1B, 2º cargo, na parte em que concedeu férias-prêmio
referente ao 1º quinquênio de exercício, ato publicado em 10/12/2021,
por motivo de atendimento aoAcórdão ADPF 915 MG; Rio Casca –
E.E. Imaculada Conceição, MaSP 1151690-3, Sandra Bastos Aleves
Rocha, PEB1C, 3º cargo, na parte em que concedeu férias-prêmio
referente ao 1º quinquênio de exercício, ato publicado em 10/12/2021,
por motivo de atendimento aoAcórdão ADPF 915 MG; Rio Casca –
E.E. Imaculada Conceição, MaSP 1301316-4, Cristhiane Costa Velasco
Sanguedo, PEB1C, 2º cargo, na parte em que concedeu férias-prêmio
referente ao 1º quinquênio de exercício, ato publicado em 10/12/2021,
por motivo de atendimento aoAcórdão ADPF 915 MG.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 55/2022
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução Conjunta SEPLAG/SEE n° 9865, de 03 de Julho de 2018,
ao (s) servidor (es): Ponte Nova – “SRE”, MaSP 834279-2, Rosana de
Oliveira Vecchi e Lanna, TDE2C, admissão 03, por 1 mês, referente ao
1º quinquênio, a partir de 08/09/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 20/2022
Concede 3 meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da
CE/1989, ao servidor: Guaraciaba - E.E. Jose Mateus de Vasconcelos,
MaSP 877370-7, Carmem Lucia Fausto da Silva Cabral, PEB2C, 3º
cargo, referente ao(s) 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de
04/07/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº 12/2022
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do Art. 117 do ADCT
da CE/1989, ao servidor: SRE – Ponte Nova, servidora aposentada,
MaSP 244.119-4, Maria das Graças de Souza Mayrink, PEB1P, 2º
cargo, aposentada em 26/08/2022, referente ao saldo de 3 meses; SRE Ponte Nova, servidora aposentada, MaSP 299.367-3, Maria Imaculada
Maciel Correa, PEB3P, 3º cargo, aposentada em 26/08/2022, referente
ao saldo de 11 meses e 18 dias; SRE - Ponte Nova, servidora aposentada,
MaSP 863.890-0, Vanda Chaves Dias, PEB3I, 2º cargo, aposentada em
26/08/2022, referente ao saldo de 3 meses.
01 1683621 - 1
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº
06/2022
Retifica o ato de Férias Prêmio Afastamento, ao servidor: Jequeri –
E.E.“Pe.Benevenuto”, MaSP 352222-4, Maria Marcia Sousa Barbosa,
PEB3J, 3º cargo, ato publicado em 27/05/2022, por motivo de
retificação nos meses do afastamento em férias prêmio. Onde se lê: por
03 meses, sendo 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício e 02
meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 31/05/2022.
Leia-se: por 07 meses, sendo 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, 03 meses referente ao 2º quinquênio de exercício e 03 meses,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 31/05/2022; Ponte
Nova – E.E.“Sen.Antonio Martins”, MaSP 549023-0, Rivison Jose da
Costa, PEB4L/DIII, 1º cargo, ato publicado em 15/07/2022, por motivo
de retificação nos meses do afastamento em férias prêmio. Onde se
lê: por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
25/07/2022. Leia-se: por 05 meses, sendo 02 meses, referente ao 4º
quinquênio de exercício e 03 meses, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir de 25/07/2022; Rio Doce - E.E.“Maria Amélia”,
MaSP 552908-6, Armindo Magalhães, PEB2E/DV, 4º cargo e TDE5N,
2º cargo, por motivo de inclusão do outro cargo efetivo. Onde se
lê: PEB2E/DV, 4º cargo, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 08/09/2022. Leia-se: PEB2E/DV, 4º cargo, por 1
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/09/2022 e
TDE5N, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 08/09/2022.
01 1683625 - 1

SRE de Pouso Alegre
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 013/2022
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA, referente ao servidor: Pouso Alegre – Servidor
sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
846.797-9, Francisco José Di Lorenzo, PEBIIIP, 2.º cargo, por motivo
de publicação incorreta, Ato nº 16/2021, publicado em 30/04/2021, onde
se lê: com direito à remuneração correspondente a 10.003/12.775 dias
de exercícios referentes à 111 h/a, leia-se: com direito à remuneração
correspondente a 9.777/12.775 dias de exercícios.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 016/2022
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
à servidora: Pouso Alegre – S.R.E. de Pouso Alegre, MaSP 1.178.680-3,
Vanilda Aparecida da Silva, TDE5G, 1º cargo, por motivo de vigência
incorreta, Ato nº 31/2017, publicado em 27/10/2017, onde se lê: a partir
de 10/09/2017, leia-se: a partir de 23/10/2017.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 017/2022
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, Ato
nº 01/2022, publicado no “MG” de 14/01/2022, a parte referente ao
servidor: Monte Sião – E. E. Provedor Theófilo Tavares Paes, MaSP
891.402-0, Carlos Alberto Alves, ATB4L, Admissão 01, por incorreção
na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal
Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs
6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração
pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de
fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado. Onde se lê: a partir de 29/06/2020. Leia-se:
a partir de 02/02/2022.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 020/2022
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, Ato
nº 088/2021, publicado no “MG” de 24/12/2021, a parte referente
ao(s) servidor(es): Monte Sião – E. E. Provedor Theófilo Tavares
Paes, MaSP 1.066.439-9, Eliene Lopes de Melo, PEB2B, Admissão
02, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo
Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de
Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. Onde se lê:
a partir de 23/01/2021. Leia-se: a partir de 30/08/2022.

ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº
035/2022
Torna sem efeito o Ato Nº 086/2021, publicado no “MG” de 17/12/2021
de concessão de férias prêmio, a parte referente a: Bom Repouso – E.E.
Coronel Ananias de Andrade, MaSP 1.096.681-0, Dagilsa Patricia
Rodrigues Borba, PEB3F, Admissão 01, por incorreção na vigência,
com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no
julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447,
6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem
como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022
e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 021/2022
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, Ato nº
072/2021, publicado no “MG” de 29/10/2021, a parte referente ao(s)
servidor(es): Bom Repouso – E. E. Coronel Ananias de Andrade, MaSP
325.536-1, Izabel Cristina Almeida, PEB3J, Admissão 02, por incorreção
na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal
Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs
6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração
pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de
fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado. Onde se lê: a partir de 28/12/2020. Leia-se:
a partir de 03/08/2022.

ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº
036/2022
Torna sem efeito o Ato Nº 066/2021, publicado no “MG” de
08/10/2021 de concessão de férias prêmio, a parte referente a: Bom
Repouso – E.E. Coronel Ananias de Andrade, MaSP 1.409.590-5,
Claudia Xavier Pereira, EEB2C, Admissão 02, por incorreção na
vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal
no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442,
5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública,
bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro
de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado; Bom Repouso – E.E. Coronel Ananias de Andrade,
MaSP 1.345.487-1, Rosana Muzel Rodrigues Cavichioli, EEB2C,
Admissão 02, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta
de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 022/2022
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, Ato nº
066/2021, publicado no “MG” de 08/10/2021, a parte referente ao(s)
servidor(es): Bom Repouso – E. E. Coronel Ananias de Andrade, MaSP
943.169-3, Lucia Gomes Lima, PEB2C, Admissão 03, por incorreção
na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal
Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs
6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração
pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de
fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado. Onde se lê: a partir de 17/07/2020. Leia-se:
a partir de 20/02/2022.
01 1683990 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 014/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, à servidora: Pouso Alegre
– E.E. Professora Geraldina Tosta, MaSP 226.436-4, Jomara Adélia
Abrantes Abraão, ATBIIIL, 2º cargo, a contar de 25/08/2022, nos
termos do artigo 36, § 20 da CE/89, com a redação dada pela EC nº
104, de 2020, e art. 151 do ADCT da CE/89, combinado com o Art. 36,
§1º, inciso I, da CE/89, com a redação dada pela LC 156 de 2020.
01 1683985 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 052/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Cambuí – E.E. Antônio Felipe de
Salles, MaSP 1.305.776-5, Claudia Aparecida Donizeti da Silva,
ASB1A, Admissão 01, a partir de 21/08/2022.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
018/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, da servidora:
Cambuí – E.E. João Lopes, MaSP 880.102-9, Suzelei Aparecida da
Rosa, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de PEBIC, 1º
cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo artigo 144 do
ADCT da CE/89, incluído pela emenda constitucional estadual nº 104,
de 2020, c/c Art. 40, §1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CF/ 88 com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição integral, correspondente a 9.343/9.125 dias de exercício.
ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº
029/2022
Torna sem efeito Ato nº 005/2022, de concessão de fériasprêmio, publicado no “MG” de 04/02/2022, a parte referente aos
servidores:Ouro Fino - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 808.133-3, Neusa Maria de Lima
Pereira, PEBIM, adm.01, por incorreção na vigência, com fundamento
no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das
Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº
030/2022
Torna sem efeito o Ato Nº 003/2022, publicado no “MG” de 29/01/2022
de concessão de férias prêmio, a parte referente a: Pouso Alegre – E.E.
Dr. José Marques de Oliveira, MaSP 388.516-7, Marisa da Penha
Medeiros Teixeira, PEB3P, 1º cargo, por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº
031/2022
Torna sem efeito o Ato Nº 076/2021, publicado no “MG” de 19/11/2021
de concessão de férias prêmio, a parte referente a: Monte Sião – E.E.
Provedor Theófilo Tavares Paes, MaSP 1.411.374-0, Ariane Milani
Lopes, PEB1C, Admissão 02, por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº
032/2022
Torna sem efeito o Ato Nº 086/2021, publicado no “MG” de 17/12/2021
de concessão de férias prêmio, a parte referente a: Monte Sião – E.E.
Provedor Theófilo Tavares Paes, MaSP 836.749-2, Maria Jacqueline
Parreira Marcilio, EEB3P, Admissão 02, por incorreção na vigência,
com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no
julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447,
6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem
como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022
e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 018/2022
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, Ato
nº 034/2021, publicado no “MG” de 18/06/2021, a parte referente
ao servidor: Monte Sião – E. E. Provedor Theófilo Tavares Paes,
MaSP 1.405.056-1, Marcelo de Lima Coutinho, PEB1C, Admissão
01, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo
Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de
Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. Onde se lê:
a partir de 19/12/2020. Leia-se: a partir de 25/07/2022.

ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº
033/2022
Torna sem efeito o Ato Nº 039/2021, publicado no “MG” de
23/07/2021 de concessão de férias prêmio, a parte referente a: Careaçu
– E.E. Vereador Joaquim Borges da Costa, MaSP 1.300.679-6, Rozilda
Aparecida Costa Teixeira, PEB1C/SE-IV, Admissão 03, por incorreção
na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal
Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs
6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração
pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de
fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 019/2022
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, Ato nº
081/2021, publicado no “MG” de 10/12/2021, a parte referente ao
servidor: Monte Sião – E. E. Provedor Theófilo Tavares Paes, MaSP
1.211.542-4, Gregorio Belinato, PEB1C, Admissão 03, por incorreção
na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal
Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs
6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração
pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de
fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado. Onde se lê: a partir de 22/06/2020. Leia-se:
a partir de 26/01/2022.

ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº
034/2022
Torna sem efeito o Ato Nº 074/2021, publicado no “MG” de 12/11/2021
de concessão de férias prêmio, a parte referente a: Bom Repouso – E.E.
Coronel Ananias de Andrade, MaSP 1.373.531-1, Adeilson Silverio
de Almeida, PEB1C, Admissão 03, por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.

ANULA ATO DE CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO - ATO Nº
037/2022
Torna sem efeito o Ato Nº 072/2021, publicado no “MG” de 29/10/2021
de concessão de férias prêmio, a parte referente a: Bom Repouso –
E.E. Coronel Ananias de Andrade, MaSP 646.313-7, Amanda Mazzei
Vieira Borba, PEB1B, Admissão 03, por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
Bom Repouso – E.E. Coronel Ananias de Andrade, MaSP 621.693-1,
Silvana de Almeida Souza, PEB1C, Admissão 03, por incorreção na
vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal
no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442,
5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para administração pública,
bem como, nos Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro
de 2022 e 16.453 de 17 de maio de 2022, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 028/2022
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: Ouro Fino – E.E. Coronel Paiva,
MaSP 749.905-6, Evelyn Nunes Muniz, EEB2J/D-III, Admissão 01,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15/12/2013; Ouro
Fino – E.E. Coronel Paiva, MaSP 749.905-6, Evelyn Nunes Muniz,
EEB2J/D-III, Admissão 01, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 14/12/2018.
PORTARIA SRE DE POUSO ALEGRE Nº 009/2022
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002;
dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002 e artigo
44, § 2º, da Resolução CEE nº 472, de 01/02/2020, fica autorizado
o funcionamento do Centro de Educação Infantil Municipal CEIM
– Professora Lucy Pereira de Lima Zingari, localizado na Rua das
Araucárias, 210, município de Extrema/MG, por 03 anos, devendo a
mantenedora, em até 06 meses antes do término deste prazo, instruir o
processo de Renovação da Autorização de Funcionamento da Educação
Infantil na instituição.
SRE – Pouso Alegre
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL
POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 005/2022
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei no 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Pouso Alegre – E.E. Presidente Arthur da
Costa e Silva, MaSP 1.425.780-2, Laís Fernandes Compertino Ferreira,
PEB2C, Admissão 01, em prorrogação.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL
POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 006/2022
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei no 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Ipuiuna – E.E. Cristiano Machado,
MaSP 376.882-7, Valdinei Ricardo da Silva, PEB3P, 1º cargo, em
prorrogação; Ipuiuna – E.E. Cristiano Machado, MaSP 376.882-7,
Valdinei Ricardo da Silva, PEB3P, 2º cargo, em prorrogação.
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
- ATO Nº 018/2022
A Diretora da Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de
Ensino de Pouso Alegre, da Secretaria de Estado de Educação de Minas
Gerais, instaura o Processo administrativo de débito, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução SEPLAG nº
37/2005, referente ao pagamento indevido em razão de adjunção em
16/01/2009, referente ao(a) servidor(a): S.M.A.A., MaSP 1.061.540-9,
ATB4I, admissão 01, efetiva, da E.E. José Tomás Cantuária Júnior,
desta SRE.
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
- ATO Nº 019/2022
A Diretora da Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional
de Ensino de Pouso Alegre, da Secretaria de Estado de Educação de
Minas Gerais, instaura o Processo administrativo de débito, nos termos
da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução SEPLAG
nº 37/2005, referente ao pagamento indevido (02/2008) em razão de
exoneração em 31/01/2008, referente ao(a) servidor(a): M.L. da P.,
MaSP 616.494-1, PEPIIID, admissão 01, efetiva, da E.E. Vinícius
Meyer, desta SRE.
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
- ATO Nº 020/2022
A Diretora da Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional
de Ensino de Pouso Alegre, da Secretaria de Estado de Educação de
Minas Gerais, instaura o Processo administrativo de débito, nos termos
da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução SEPLAG
nº 37/2005, referente ao pagamento indevido (08/2008) em razão de
exoneração em 01/08/2008, referente ao(a) servidor(a): F.L.O., MaSP
666.808-1, PEPIIID, admissão 01, efetivo, da E.E. Dr. José Marques de
Oliveira, desta SRE.
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
- ATO Nº 021/2022
A Diretora da Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional
de Ensino de Pouso Alegre, da Secretaria de Estado de Educação de
Minas Gerais, instaura o Processo administrativo de débito, nos termos
da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução SEPLAG
nº 37/2005, referente ao pagamento indevido (09/2007) em razão de
dispensa em 03/09/2007, referente ao(a) servidor(a): A.M.M.V., MaSP
949.420-4, ASB1A, admissão 01, efetivo, da E.E. Dr. José Marques de
Oliveira, desta SRE.
TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
- ATO Nº 022/2022
A Diretora da Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de
Ensino de Pouso Alegre, da Secretaria de Estado de Educação de Minas
Gerais, instaura o Processo administrativo de débito, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução SEPLAG nº
37/2005, referente ao pagamento indevido (01 e 02/2008) em razão de
exoneração em 25/01/2008, referente ao(a) servidor(a): M.P. da R.S.,
MaSP 748.852-1, ASB1A, admissão 01, efetivada, da E.E. João Lopes,
desta SRE.
01 1683988 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209012325080121.