TJMG 06/09/2022 -Pág. 26 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 06 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG/DF – CONVÊNIO Nº 86/2022. PARTES: Polícia Militar de
Minas Gerais - PMMG e o Município de Marmelópolis/MG. OBJETO:
Estabelecer procedimentos de cooperação mútua entre os convenentes,
visando aperfeiçoar o policiamento ostensivo e a preservação da ordem
pública no município de Marmelópolis/MG. VALOR: R$ 154.532,40
(cento e cinquenta e quatro reais e quinhentos e trinta e dois reais e
quarenta centavos) sendo R$128.777,00 por parte do município e R$
25.755,40 pela PMMG como contrapartida em serviço. VIGÊNCIA: 12
meses a partir de sua publicação. ASSINATURA: 02/09/2022.
3 cm -05 1684900 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG/CPE – Superintendência de Limpeza Urbana – SLU. CNPJ:
16.673.998/0001-25 – Contrato nº 9345108/2022. Objeto: serviço
extraordinário de coleta, transporte e aterragem de resíduos sólidos
especiais gerados no Batalhão de Operações Especiais – BOPE/CPE.
Vigência: 12 meses. Valor global: R$ 268,92.
2 cm -05 1684942 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG/DF – 1º Termo Aditivo ao Convênio 57/2022. Partes: Polícia
Militar de Minas Gerais e o Município de Santana de Ibiá/MG. Objeto:
Alterar a cláusula quarta do convênio original e estabelecer novo plano
de trabalho para o período editado. ASSINATURA: 02/09/2022.
1 cm -05 1684899 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CAA-1/1ªRPM – PMMG X BRASIL PAPERS LTDA, CNPJ
26.218.155/0001-92, Contrato 9345571/2022, Pregão 15/2022,
Processo de Compras 27/2022. SEI: 1250.01.0008317/2022-37. Objeto:
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS DE NATUREZA PERMANENTES.
Valor total R$ 22.350,00. Vigência até 06/03/2023.
2 cm -05 1685322 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CAE x ALESSANDER DE OLIVEIRA LIMA - ME. Contrato
nº 9345410/2022. Objeto: Serviço de instalação de concertina, com
fornecimento de todo material, bem como ferramentas e equipamentos
de segurança, para proteção perimetral do complexo da APM. Valor: R$
R$ 53.050,00. Vigência: 30/06/2023. Assinatura: 04/09/2022.
2 cm -05 1684896 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-CAE x BARROS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES
LTDA. Contrato nº 9345406/2022. Objeto: Serviço de restauração,
manutenção e conservação do telhado do prédio do Almoxarifado/CAE.
Valor: R$ 73.200,00. Vigência: 30/06/2023. Assinatura: 04/09/2022.
2 cm -05 1684892 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG/2° RPM – PREGÃO ELETRÔNICO 42/2021 – Unid.
Executora: 1259966. Processo de Compras 42/2021. Processo SEI
1250.01.0007311/2022-39 objeto: contratação de empresa especializada
com a finalidade de realizar a manutenção das esquadrias e janelas do
18º batalhão, com fornecimento imediato no exercício financeiro de
2022, Propostas: Envio no Portal de Compras até as 08h59min do dia
26 de setembro de 2022. www.compras.mg.gov.br
2 cm -05 1684772 - 1

Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9345500/2022 de Fornecimento, firmado
entre o IPSM e o fornecedor ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA – CNPJ:
04.307.650/0025-02, Processo de compra nº 2121005 000053/2022,
Dispensa de Licitação. Objeto: Aquisição de medicamento de alto
custo (PACLITAXEL), visando o atendimento às necessidades
de tratamento da beneficiária R.A.B.M., integrante do Sistema de
Saúde (SISAU) - PMMG/CBMMG/IPSM, conforme especificações,
critérios, parâmetros, quantidades e requisitos mínimos de qualidade
e demais condições gerais estabelecidas neste Contrato e no Processo
de Dispensa de Licitação de nº 07/2022-GAS/IPSM; e seus anexos.
Valor total: R$ 43.928,76. Vigência: 06 (seis) meses, a partir da data de
publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais.
Dotação Orçamentária nº: 2121.10.302.002.4001.0001.339030.12.0.10
.1. Assinatura: 02/09/2022. Signatários: pela Contratada Mariana Lucci
de Oliveira, pela Contratante Cel. PM QOR, Fabiano Villas Boas.
4 cm -05 1685168 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2022-GAS/IPSM
PROCESSO DE COMPRA DE Nº 2121005 000053/2022
Em conformidade com o art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de
21/06/93, e do § 3º e § 4º do art. 11, da Instrução Normativa DG nº
01/2021, de 28/07/2021, bem como, com a Nota Jurídica emitida
pela Procuradoria do IPSM, juntada a este processo, RATIFICO O
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, praticado pelo Diretor de
Saúde do IPSM, com base no Inciso IV do Art. 24 e no Parágrafo
Único do Art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação
da empresa ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, inscrita sob o nº de
CNPJ/MF: 04.307.650/0025-02, estabelecida a TR STRC TRECHO 3
CONJUNTO C LOTE 06 BOX 04, ZONA INDUSTRIAL (GUARA),
BRASILIA - DF, CEP: 71.225-533, para fornecimento do medicamento
oncológico Nab Paclitaxel 100mg, visando o atendimento ás
necessidades de tratamento da beneficiária R.A.B.M., integrante do
Sistema de Saúde (SISAU) - PMMG/CBMMG/IPSM, residente no
Estado de Minas Gerais, no valor total de R$ 43.928,76 (quarenta e
três mil, novecentos e vinte e oito reais e setenta e seis centavos), sendo
as despesas decorrentes da presente contratação correrão por conta da
dotação orçamentária do IPSM de nº: 2121 10 302 002 4 001 0001
3 3 90 30 12 0 10 1, neste exercício financeiro ou outra que vier a
substituí-la.
(a) Vinicius Rodrigues de Oliveira Santos – Cel. PM QOR
Diretor-Geral do IPSM.
6 cm -05 1685159 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
DE PREGÃO ELETRÔNICO
Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de
Minas Gerais - IPSM - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico de nº
08/2022-DC/IPSM, Processo de Compra de nº 2121022 000038/2022
- Modo de Disputa: Aberto. A Autoridade Competente do IPSM torna
público que estará recebendo propostas para contratação de empresa
especializada em serviço de manutenção preventiva e corretiva em
portão eletrônico situado na garagem do imóvel de propriedade do
IPSM, localizado na Rua Paraíba, nº 575 com fornecimento de peças
e mão de obra, conforme especificações e exigências estabelecidas no
Termo de Referência - Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico de nº
08/2022-DLC/IPSM. A Sessão Pública deste Pregão Eletrônico ocorrerá
às 09h e 30min do dia 22/setembro/2022, no Sistema Eletrônico do
Portal de Compras do Estado de Minas Gerais: www.compras.mg.gov.
br. As propostas comerciais e os documentos para habilitação deverão
ser encaminhados concomitantemente e exclusivamente por meio do
Sistema Eletrônico supracitado, na opção “FORNECEDOR”, até a
data de 22/setembro/2022, desde que previamente à abertura da Sessão
Pública. Demais informações poderão ser obtidas por meio do e-mail:
cpl@ipsm.mg.gov.br, e a íntegra do Edital poderá ser obtida no sítio:
www.compras.mg.gov.br, Aba Pregão/Consulta a Pregões, inserindo o
número do processo de compra, o ano do processo de compra e o Órgão
ou entidade - 2120-Inst.Prev.Dos Serv. Militares Do Estado M. Gerais.
Belo Horizonte, 05 de setembro de 2022.
(a)Paulo de Vasconcelos Júnior, Cel. PM QOR
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM
6 cm -05 1685164 - 1

Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais

EXTRATOS DE CONTRATOS
HOMOLOGAÇÃO
Pregão eletrônico nº 1511189 - 167/2022 - SEI 1510.01.0114933/2022-14
Objeto: Aquisição de bens permanentes, via recursos do Convênio
Federal SENASP n° 813265/2014, que tem como objeto criar e estruturar
a cadeia de custódia da Perícia Criminal da Polícia Civil de MG . Lote
01 – Empresa Vencedora: SIC LOGÍSTICA E DISTRIBUIDORA
LTDA Valor: R$272.149,00 (Duzentos e setenta e dois mil cento e
quarenta e nove reais) Lote 02 – Empresa Vencedora: ANDERSON
RANIERE FERREIRA GUEDES -ME Valor: R$ 65.298,24 (Sessenta
e cinco mil duzentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos)
Lote 03 – Fracassado
Belo Horizonte, 05 de setembro de 2022.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretor de Aquisições
HOMOLOGAÇÃO
Pregão eletrônico nº 1511189 - 013/2022 - SEI 1510.01.0089552/2021-96
Objeto: Prestação de serviços de Digitalização e Conversão do acervo
de Individuais Datiloscópicas e Cartões Onomásticos do Instituto de
Identificação da Polícia Civil de Minas Gerais. Lote único – Empresa
Vencedora: VALID SOLUÇÕES S A. Valor: R$13.200.000,00 (Treze
milhões e duzentos mil reais)
Belo Horizonte, 05 de setembro de 2022.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretor de Aquisições
RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
Em atenção a publicação ocorrida em 02/09/2022 pág. 27 IOF Onde
se lê: Nº Processo 1511189 196/2022 Leia- se: Nº Pregão 1511189
247/2022
Belo Horizonte, 05 de setembro de 2022
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretor de Aquisições
8 cm -05 1685340 - 1
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2021/1
ESCRIVÃO DE POLÍCIA I – EDITAL 04/21
PORTARIA Nº 660/DRS/ACADEPOL/PCMG/2022
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições, nos termos do Edital 04/21 do concurso público para
Escrivão de Polícia I, torna público o DEFERIMENTO da matrícula
no Curso de Formação Técnico-Profissional/2022, de LEIDILAINE
SILVA MATIAS SOUZA, inscrição nº 164470, realizada no dia 1º de
setembro de 2022, em decorrência de decisão judicial exarada nos autos
do processo nº 5018437-29.2022.8.13.0702.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em
Belo Horizonte, aos 5 de setembro de 2022.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais
4 cm -05 1685347 - 1

Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
-4º COB-RESUMO DO CONTRATO Nº 9345561/2022
- 4º COB - DO PROCESSO DE COMPRA PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 1402027000018/2022
Partes: CBMMG X SANTA HELENA MULTISERVIÇOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de
prestação de serviços de instalação de cabeamento estruturado de
rede lógica categoria 5E, com fornecimento de materiais e insumos,
visando suprir a necessidade existente na Unidade do 7º BBM - Sede
administrativa. Valor: R$ 22.600,00. Dotação Orçamentária: 1401
06 182 155 4469 0001 3 3 90 4002 27 10. Vigência: 07/09/2022 a
06/09/2023. Foro: Belo Horizonte. Montes Claros, 05 de setembro de
2022. Signatários: LUIZ PAULO BARBOSA ARAÚJO, CAP BM –
Ord. Desp. 4º COB e SANTA HELENA MULTISERVIÇOS LTDA.
-ABM-AVISO Nº 382/2022-CBMMG/ABM BELO HORIZONTE,
31 DE AGOSTO DE 2022. AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 382
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS – CFO BM 2023
Curso de Formação de Soldados - CFSd BM 2023 Curso de Formação
de Soldados Especialistas - CFSd Esp BM 2023 O MajorBM Chefe
da Divisão de Seleção e Exames da Academia de Bombeiros Militar,
considerando a Res. BMnº 1.049 de04/05/2022 que dispõe sobre as
diretrizes para realização do Curso de Formação de Oficiais e do Curso
de Formação de Soldados Combatentes e Especialistas Bombeiros
Militar para o ano de 2023 e dá outras providências, cc o inc. XI, do
art. 24 da Res. BM 923 de 22/07/202, Resolve: I - Tornar Público os
Editais nº 26/2022,nº 27/2022 enº 28/2022de 06/09/2022, que tratam
dos Concursos Públicos para provimento de vagas para o Curso de
Formação de Oficiais (CFO/BM),o Curso de Formação de Soldados
(CFSd/BM) e o Curso de Formação de Soldados Especialistas (CFSd/
Esp)do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais para o ano de
2023. II -Divulgar as vagas ofertadas: Edital 26/2022-Curso de
Formação de OficiaisBombeiros Militar de Minas Gerais (CFO/BM
20223) - 21 (vinte e uma) vagas, sendo 18 (dezoito) vagas para os
candidatos do sexo masculino e 3 (três) vagas para as candidatas do sexo
feminino. Edital 27/2022- Curso de Formação de Soldados Bombeiros
Militar de Minas Gerais - Total de 324 (trezentos e vinte e quatro)
vagas ofertadas, sendo 291vagas para os candidatos do sexo masculino
e 33(trinta e três) vagas para as candidatas do sexo feminino. Edital
28/2022- Curso de Formação de Soldados EspecialistasBombeiros
Militar de Minas Gerais - Total de 40(quarenta) vagas ofertadas para
as áreas de Motomecanização, Comunicações, Saúde e Músico. III
-ESCLARECER que o período de inscrição será do dia 07/11/2022ao
dia08/12/2022. IV - Informar que o edital poderá ser acessado através
dos endereços eletrônicos www.bombeiros.mg.gov.br ou www.
ibgpconcursos.com.br.
Eros Erich Pinto Coelho Alonso, MajorBM Chefe da DSE/ABM.
-ABM-AVISO Nº 384/2022-CBMMG/ABM BELO
HORIZONTE, 02 DE SETEMBRO DE 2022
ABM AVISO N. 384/2022- DSE CURSO DE FORMAÇÃO DE
SOLDADOS BOMBEIROS MILITAR - CFSD BM 2017 reserva
de vaga emconcurso por determinação judicial o Chefe da Divisão
de Seleção e Exames da Academia do Corpo de Bombeiros Militar
de Minas Gerais, considerando o edital n. 3/2015, que dispõe sobre
o concurso público ao CFSd BM para o ano de 2017, publicado no
diário oficial do estado de Minas Gerais – DOEMG n. 205, de 04nov15,
bem como os atos de retificação do referido edital, e considerando a
confirmação da sentença anteriormente proferida na comarca belo
horizonte -3ª vara de fazenda pública e autarquia, em sede deapelação
cível/reexame necessário nº 1.0000.19.043597-4/002, resolve: tornar
público que seencontrapostadonosítioeletrônico “www.bombeiros.
mg.gov.br/concursos”, oaton. 14.260/2022-DSE, que divulga areserva
de vaga, por determinação judicial, no próximo concurso aoCurso de
Formação de SoldadosBombeiros Militar,do candidato Aglison Franca
Rodrigues, concorrente ao CFSd BM 2017.
Eros Erich Pinto Coelho Alonso, Maj BM Chefe da DA DSE/ABM.
14 cm -05 1684932 - 1

Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA. Nº SEI 2370.01.0015190/2021-70
Partes: IMA- e o MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE.
Objeto: Cessão de imóvel para instalação do Escritório Secional com
vigência de 34 meses a partir de 06/09/2022.
1 cm -05 1685234 - 1

Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER

AVISO DE LICITAÇÃO
Planejamento SIRP nº 178/2022 através do site www.compras.mg.gov.
br - Processo EMATER-MG n.º 3040.01.0003850/2022-35 - Pregão
eletrônico para Registro de Preços n.º 28/2022 - Objeto: Aquisição de
Ferramentas - Sessão pública 22/09/2022 às 09:00h. Informações: e-mail
cpl3@emater.mg.gov.br Telefone: (31) 3349-8088. Belo Horizonte, 05
de setembro de 2022 - Comissão Permanente de Licitação
2 cm -05 1684781 - 1

Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico

RETIFICAÇÃO DE EDITAL
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede
,torna público que empreendeu alterações no edital “ PROCESSO
SELETIVO - PROJETO: VUEI - VIVÊNCIA UNIVERSITÁRIA
EM EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO”. As alterações e
o edital consolidado podem ser consultados no endereço http://
www.desenvolvimento.mg.gov.br/application/editais/edital/309.
Informações: contato.vuei@desenvolvimento.mg.gov.br”
2 cm -05 1685122 - 1

Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG

Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3051002000188/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1097/2022
PROCESSO SEI/MG Nº 3050.01.001097/2022-02
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios: açúcar e adoçante. Abertura
das propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 20/09/2022 com início
às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço
Av. José Cândido da Silveira, 1647 – Bairro União – Belo Horizonte
– MG, gratuitamente através dos sites www.compras.mg.gov.br e
www.epamig.br. Informações complementares através dos telefones:
(031)34895041 – 34895042.
3 cm -05 1685119 - 1

EXTRATO DE CONVÊNIOS
EXTRATO
DO
CONVÊNIO
PARA
PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) DE CONCESSÃO
DE COTA DE BOLSAS Nº 5.22/2022. Partícipes: Fundação de Amparo
à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG e a Fundação
Oswaldo Cruz – FIOCRUZ por intermédio de sua unidade no Estado
de Minas Gerais o Instituto René Rachou. O presente Convênio tem por
objeto a concessão de cotas à EXECUTORA para outorga e pagamento
de bolsas do Programa de Apoio à Pós-Graduação – PAPG. Vigência:
A vigência do presente convênio é de 5 (cinco) anos, a contar da data
de sua publicação no Diário Oficial. Data da assinatura 29/08/2022. O
valor global estimado: R$3.110.250,00 (Três milhões e cento e dez mil
e duzentos e cinquenta reais). Dotação orçamentária apostila: 2071 19
571 001 4007 0001 335043 0 101 2071 19 571 001 4007 0001 339018
0 101 2071 19 571 001 4007 0001 339041 0 101 2071.19.571.001.400
7.0001.3.3.20.41.0.10.1 2071.19.571.001.4007.0001.3.3.90.39.0.10.1.
Signatários: Marcelo Gomes Speziali (Diretor de Ciência, Tecnologia
e Inovação da FAPEMIG) e Nísia Verônica Trindade Lima (Presidente
da FIOCRUZ).
EXTRATO
DO
CONVÊNIO
PARA
PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO (PD&I) DE CONCESSÃO
DE TAXA DE BANCADA Nº 5.23/2022. Partícipes: : Fundação
de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, a
Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ por intermédio de sua unidade
no Estado de Minas Gerais o Instituto René Rachou e a Fundação para
o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde – FIOTEC.
Constitui objeto do presente Convênio o apoio à manutenção e à melhoria
das atividades acadêmicas da EXECUTORA, por meio da concessão de
mensalidades de taxa de bancada referentes às bolsas de doutorado do
Programa de Apoio à Pós-Graduação – PAPG da FAPEMIG. Vigência:
A vigência do presente convênio é de 5 (cinco) anos, a contar da data
de sua publicação no Diário Oficial. Data da assinatura 29/08/2022. O
valor global estimado: R$307.824,00 (Trezentos e sete mil e oitocentos
e vinte e quatro reais). Dotação orçamentária apostila: 2071 19 571
001 4007 0001 335043 0 101 2071 19 571 001 4007 0001 339018 0
101 2071 19 571 001 4007 0001 339041 0 101 2071.19.571.001.400
7.0001.3.3.20.41.0.10.1 2071.19.571.001.4007.0001.3.3.90.39.0.10.1.
Signatários: Marcelo Gomes Speziali (Diretor de Ciência, Tecnologia e
Inovação da FAPEMIG), Nísia Verônica Trindade Lima (Presidente da
FIOCRUZ) e Hayne Felipe da Silva (Diretor Executivo da FIOTEC).
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO
CONVÊNIO Nº 5.18/2021 Celebrado entre A Fundação de Amparo à
Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, a Fundação Oswaldo
Cruz – FIOCRUZ/CENTRO DE PESQUISAS RENÉ RACHOU CPQRR E A Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP.
Objeto: a rescisão amigável do Convênio de Concessão de Bolsas e
Taxa de Bancada nº 5.18/2021, celebrado em 02 de março de 2021,
pelos motivos enunciados na Cláusula Décima Quarta do instrumento
inicial. Assinatura: 02/09/2022. Signatários: Marcelo Gomes Speziali
(Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação da FAPEMIG), Roberto
Sena Rocha (Diretor do CPQRR) e Jaime Arturo Ramírez (Presidente
da FUNDEP).

EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 383/2022 - Contrato - Partes: EPAMIG e Facilita Servicos Gerais
LTDA. Objeto: Locação de impressoras paraimpressão e reprografia.
Assinatura: 02/09/2022.Vigência: 02/09/2022 a 02/09/2023. Valor:
R$5.949,96. Proc.: 3051002 000110/2022 Assinam: (a) Leonardo
Brumano Kalil - EPAMIG; (b) Maria Aparecida Bruno Baptista de
Oliveira Neta– FACILITA.
Nº. 384/2022 - Convênio - Partes: EPAMIG e Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC. Objeto:
Concessão de estágios curriculares. Assinatura: 04/09/2022.Vigência:
04/09/2022 a 04/09/2027. Assinam: (a) Marcelo Ribeiro Gonçalves EPAMIG (b) Maurício Gariba Júnior – IFSC.
3 cm -05 1685272 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 3051002000166/2022 Pregão eletrônico Nº
1468/2022 Processo SEI/MG Nº 3050.01.0001468/2022-73 Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
gerenciamento de vale alimentação e refeição para os empregados
da EPAMIG. Abertura das propostas e sessão de lances ocorrerão no
dia 20/09/2022 com início às 09h00hs. Edital e anexos encontram-se
disponíveis no endereço Av. José Cândido da Silveira, 1647 – Bairro
União – Belo Horizonte – MG, gratuitamente através dos sites www.
compras.mg.gov.br e www.epamig.br. Informações complementares
através dos telefones: (031)34895042 – 34895084.
3 cm -05 1684847 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 998/2022-56
Objeto: Aquisição de Veículos Aéreos não Tripulados (Drones) para
atender o curso superior de Tecnologia em Agropecuária de Precisão
(EPAMIG ITAP). O Diretor de Administração e Finanças da EPAMIG
Leonardo Brumano Kalil, no uso de suas atribuições, homologa o
resultado do processo licitatório 3051002000147/2022 – SEI/MG Nº
3050.01.0000998/2022-56 com o seguinte resultado: LOTES 01 e 02
- REINUN COMERCIO VAREJISTA DE MULTIPRODUTOS LTDA
- CNPJ 39.433.104/0001-25, no valor total de R$ 52.388,00. Ratificado
em 05/09/2022.
3 cm -05 1685304 - 1

Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 1271000145/2019, celebrado
entre Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e o Município de
Diamantina, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
no dia 05/09/2019, página 34, Editais e Avisos, com a finalidade de
prorrogação de vigência até 06 de setembro de 2023. Assinatura:
05/09/2022.
2 cm -05 1685136 - 1
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO
GRATUITA DE USO DE BEM MÓVEL
Termo de cessão gratuita de uso de bem móvel Nº 10/2022; constitui
objeto do presente termo a cessão gratuita de bens móveis, de propriedade
do Banco de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, com um
total de 01 item, para fins de uso exclusivo daCESSIONÁRIA cujo
avaliação equivale a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), Signatários:
Leônidas José de Oliveira – Secretário de Estado de Cultura e Turismo
de Minas Gerais,Marcelo Ângelo de Paula Bomfim, Gabriel Viegas
Neto e Virgínia Silame Maranhão -Banco de Desenvolvimento de
Minas Gerais, processo sei nº 1410.01.0003197/2021-33
3 cm -05 1685256 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo MG torna público que
realizará licitação na modalidade de pregão eletrônico n.º 19/2022,
processo de compras n.º 1271005-019/2022, cujo objeto é contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva em redes de instalações prediais hidrossanitárias,
incluindo peças, para atender o Centro de Arte Popular, conforme
especificações, exigências e quantidades descritas e especificadas nos
anexos do instrumento convocatório. Abertura da sessão do Pregão:
Dia 19/09/2022, às 09h00 de Brasília – DF no site www.compras.
mg.gov.br edital disponível no site http://www.compras.mg.gov.br
Informações:valeria.monteiro@secult.mg.gov.br
Belo Horizonte, 05/09/2022 – Igor Arci Gomes
– Subsecretário de Estado de Cultura.
3 cm -05 1685351 - 1

Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Contrato nº 139/22- Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Recriar
Serviços Eirelli-ME; Objeto: Prestação de serviços de Recomposição/
troca de revestimento do piso do Novo CEFART, Manutenção,
Zeladoria e Copa, localizado na Fundação Clóvis Salgado;
Vigência: 03 (três) meses a partir da publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial; Signatários: Kátia Marília Silveira Carneiro/FCS
e Alessandra Magna Ferreira Rodrigues Fortunato. Processo SEI:
2180.01.0000944/2022-21
2 cm -05 1685309 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N. º 2181003 000060/2022, a Fundação
Clóvis Salgado/FCS realizará a licitação para aquisição aquisição de
projetor multimídia e televisores. A sessão do pregão iniciará no dia
21/09/2022, às 10h00min, no site www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 05 de setembro de 2022
Marina Emediato Lara Carvalho Mohl/ Diretoria
de Planejamento, Gestão e Finanças/FCS
2 cm -05 1685145 - 1

11 cm -05 1685257 - 1
EXTRATO DE TERMO DE OUTORGA
cvz ; apq-01881-22 ; métodos de avaliação de alterações cromatínicas
em espermatozoides de garanhão, touro e galo ; marcelo emílio beletti
; 2071 19 571 001 4009 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0 10 1 ,
2071 19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009
0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1 ;
início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal
de uberlândia ; R$ 39.200,92 ; cex ; apq-01901-22 ; desenvolvimento
de sistemas miniaturizados de preparação de amostra one-pot baseados
em sorventes monolíticos na ponteira de micropipeta ; anizio marcio
de faria ; 2071 19 571 001 4009 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571
001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0
10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade
federal de uberlândia ; R$ 60.181,38 ; cbb ; apq-02091-22 ; diagnóstico
de geohelmintos em pacientes portadores de doenças reumatológicas
autoimunes e padrão da resposta imunológica sistêmica ; natália berne
pinheiro ; 2071 19 571 001 4009 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571
001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0
10 1 ; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade
federal de uberlândia ; R$ 179.999,64 ; cag ; apq-02409-22 ; vitrine
tecnológica e feira com ciência: promovendo o conhecimento científico
e popular sobre as panc - plantas alimentícias não convencionais ; maria
regina de miranda souza ; 2071 19 571 001 4010 0001 332041 0 10 1
, 2071 19 571 001 4010 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010
0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4010 0001 442042 0 10 1 ;
início a partir da publicação ; duração 36 meses ; empresa de pesquisa
agropecuária de minas gerais ; R$ 71.721,80 ; cag ; apq-01701-22 ;
ozônio para inativação de aspergillus flavus, degradação de aflatoxinas
e controle de insetos-praga em milho e feijão ; ernandes rodrigues de
alencar ; 2071 19 571 001 4009 0001 332041 0 10 1 , 2071 19 571
001 4009 0001 335043 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 339039 0
10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 442042 0 10 1 , 2071 19 571 001
4009 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 571 001 4009 0001 449039 0 10 1
; início a partir da publicação ; duração 36 meses ; universidade federal
de viçosa ; R$ 68.370,00 ;
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AEC-00034-18 ; 19/12/2022 ; 18/12/2023 ; Prorrogação ;
9 cm -05 1685292 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 10.234/13. Partícipes: Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG - e Banco
de Desenvolvimento de Minas Gerais -BDMG. Objeto: prorrogação da
vigência do Termo de Cooperação até 15 de março de 2028; alteração
(i) item “e”, do inciso II, e itens “p” e “q”, do inciso III, da CLÁUSULA
SEGUNDA - DAS RESPONSABILIDADES DOS PARTÍCIPES; (ii)
item “e” CLÁUSULA QUINTA - DA OPERACIONALIZAÇÃO DO
PRESENTE TERMO; (iii) caput e parágrafo único da CLÁUSULA
OITAVA - DA VIGÊNCIA E EXTINÇÃO; (iv) caput, incisos I,
II, III, IV, V e parágrafo primeiro da CLÁUSULA DÉCIMA - DA
PRESTAÇÃO DE CONTAS. ALTERAÇÕES AO REGULAMENTO
DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA N.
10.234/13. Objeto: alteração do (i) caput e parágrafo único do tópico
5.1, PRAZOS, da seção CONDIÇÕES DE FINANCIAMENTO;
(ii) caput da CLÁUSULA QUARTA – DA CONVALIDAÇÃO; (iii)
caput da CLÁUSULA QUINTA – DA PUBLICAÇÃO; (iv) caput
da CLÁUSULA SEXTA – DA RATIFICAÇÃO. Data da Assinatura:
02/09/2022. Signatários: Banco de Desenvolvimento de Minas
Gerais: Marcelo Ângelo de Paula Bomfim, Gabriela Câmara Miranda.
FAPEMIG: Paulo Sérgio Lacerda Beirão, Cynthia Mendonça Barbosa.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209052242500126.

5 cm -05 1684812 - 1