TJMG 07/09/2022 -Pág. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 07 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
A Caixa Escolar “Doutor Ovídio” torna público a retificação do
processo de licitação nº 09/2022 para aquisição de gêneros alimentícios
para a alimentação escolar, publicado no MG de 03/09/2022, página
44, col. 03.
Onde se lê:
Fará realizar no dia 13/09/2022
Leia-se:
Fará realizar no dia 14/09/2022
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Carlos Drummond de Andrade” realiza Chamada
Pública nº 05/2022 para aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações
para a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais
e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e
a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE
nº 04/2015, até o dia 26/09/2022, às 18:00 horas, na sede da EE “Maria
Izabel Moreira Pinto”, localizada na Rua Praça Sagrado Coração de
Jesus, n° 37A, Barroadas, Braúnas – MG, CEP 35.189-000 Telefone
-, e-mail: escola.190799@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Carlos Drummond de Andrade” realiza Chamada
Pública nº 06/2022 para aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações
para a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais
e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda e
a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução FNDE
nº 04/2015, até o dia 26/09/2022, às 18:00 horas, na sede da EE “Maria
Izabel Moreira Pinto”, localizada na Rua Praça Sagrado Coração de
Jesus, n° 37A, Barroadas, Braúnas – MG, CEP 35.189-000 Telefone
-, e-mail: escola.190799@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Germana Gonçalves Ferreira” realiza Chamada
Pública nº 05/2022 para aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações
para a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais
e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto de venda
e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da Resolução
FNDE nº 04/2015, até o dia 30/09/2022 às 08:00 horas, na sede da EE
“Prudente de Morais”, localizada na Rua Santa Tereza, n° 43, bairro
Centro, Mesquita/ MG, CEP 35166.000 Telefone (33) 32511353,
e-mail: escola.191418@educacao.mg.gov.br . Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar “Germana Gonçalves Ferreira” realiza Chamada
Pública nº 06/2022 para aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações
para a alimentação escolar. Os fornecedores individuais, grupos
formais e grupos informais interessados deverão apresentar o projeto
de venda e a documentação para habilitação prevista artigo 1º da
Resolução FNDE nº 04/2015, até o dia 30/09/22, às 9:00 horas, na sede
da EE “Prudente de Morais”, localizada na Rua –Santa Tereza, n° 43,
Centro, Mesquita – MG, CEP 35.116.000, Telefone (33) 32511353,
e-mail: escola.191418@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e
gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Horto Belém” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 15/09/2022 às 08:00 horas,
processo licitatório nº 09/2022-, modalidade “Convite”, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE “Horto Belém”, localizada na Rua Bahia, s/n°, Cava
Grande, Marliéria – MG, CEP 35.185-000, Telefone (31) 3844-2057,
e-mail: cxhortobelem@yahoo.com.br até o dia 14/09/2022, às 17:00
horas.
19 cm -06 1685823 - 1
SRE – SETE LAGOAS
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Pedro Saturnino torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 27/09/2022, às 9h, Chamada
Pública unificada nº 01/2022, para aquisição de gêneros alimentícios
perecíveis e não perecíveis provenientes da Agricultura Familiar, com
recursos do Temo de Compromisso nº 978321/2022. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital na sede da Escola Estadual
Professor Vitor Pinto, localizada na Rua Sete Lagoas nº 84 - Bairro
Centro - Jequitibá/MG Cep.35.767000 - Telefone (31)37176247,
e-mail: esvitorpinto@yahoo.com.br até o dia 27/09/2022 às 7 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Maria Amâncio torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 19/09/2022, às 14 horas, Processo
licitatório nº 03/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE FEDERAL e CONTRAPARTIDA
ESTADUAL. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital por meio do endereço de e-mail: escola.310671@educacao.
mg.gov.br da EE Maria Amâncio, localizada na Rua São José n° 747 –
São Geraldo, Sete Lagoas – CEP 35700-209 – Telefone (31) 3771-3354
do dia 09/09/2022 até o dia 16/09/2022, às 17h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar ANTÔNIO DELPHINO DOS SANTOS, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/9/2022,
às 13h, a Chamada Pública Individual nº 02/2022 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores
individuais, grupos formais e informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº06/2020, para
habilitação e Projeto de venda até o dia 30/9/2022, às 12h, na ESCOLA
ESTADUAL ANTÔNIO DELPHINO DOS SANTOS, localizada na
Rua Agostinho Fonseca Amaral, nº 540, Bairro: Maracanã – Prudente
de Morais/MG – CEP 35.738-000 – Telefone (31) 3711-1344,
Email:escola.231550.caixaescolar@educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Marcia Elizabet Martins da Silva torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/08/2022,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 06/2022. Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos Contra-Partida.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual Messias Antônio Guimarães, localizada
na Praça José Sílvio de Oliveira Moraes n° 55 Centro –Inhaúma
CEP 35763-000 – Telefone (031) 3716-4455, e-mail: escola.141101.
caixaescolar@educacao.mg.gov.br até o dia 16/08/2022, às 9h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
D E GENEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Sinhá Andrade torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 16 de setembro de 2022,
as 13h 30min, Processo licitatório Nº 08/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E.E. “Sinhá Andrade”, localizada na Av. Dr. Renato Azeredo,
2423 - Chácara do Paiva CEP 35.700-312 - Sete Lagoas – Telefone
(031) 3771.6711, e-mail: escola.141895.caixaescolar@educacao.
mg.gov.br, até o dia 16 de setembro de 2022, até às 12 horas.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar PREFEITO ZICO PAIVA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/09//2022,
às 16h 30min, Processo licitatório nº 10/2022, Modalidade CONVITE
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital por meio
do endereço de e-mail: escola.218944@educacao.mg.gov.br da E.E.
PREFEITO ZICO PAIVA, localizada na Rua Apucarana n° 68 –
Aeroporto – CEP 35701-304 – Telefone (031) 3773-7014 até o dia
22/09//2020, às 21h.
16 cm -06 1685803 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Liamar de Oliveira Lomeu torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/09/2022,
às 14 horas, Processo licitatório nº 02/2022 , Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da na EE Professor Fábio Salles, localizada na Rua Chile, n°
30, Canaã, Varginha - MG CEP 37026-150 - Telefone (35) 3212-7455,
e-mail: escola.174904@educacao.mg.gov.br até o dia 12/09/2022, às
18h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Liamar de Oliveira Lomeu torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/09/2022,
às 15 horas, Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da na EE Professor
Fábio Salles, localizada na Rua Chile n° 30, Canaã, Varginha - MG
CEP 37026-150 - Telefone (35) 3212-7455, e-mail: escola.174904@
educacao.mg.gov.br até o dia 12/09/2022, às 18h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Barão de Alfenas torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 16/09/2022, às 10:00 horas,
Processo licitatório nº 25/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE José Bonifácio, localizada na rua
Prefeito Edgard Ferreira n° 124 – Poço Fundo- MG – CEP 37.757-000
– Telefone (035) 3283-1200, e-mail: escola.173860@educacao.mg.gov.
br até o dia 16/09/2022, às 09 h30.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Georgina Bacha torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 14/09/2022 às 09:00 horas,
Processo licitatório nº 28/2022, Modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Clóvis Salgado, localizada
na Alameda Lahmeyer n° 121 – Centro– CEP 37.420-000 – Telefone
(035) 3251-1247, e-mail: escola.171301@educacao.mg.gov.braté o dia
14/09/2022, às 08:30.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar _José Augusto Figueiredo Reis_ realiza Chamada
Pública nº 04/2022 para aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/09/2022,
às 10h00, na EE Padre Anchieta, localizada na Rua Getúlio Vargas
n° 167 – Bairro Lasmar – CEP 37235-000 – Telefone (35) 38551184, e-mail: escola.172316@educacao.mg.gov.br. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Iracema Rodrigues torna público para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 15/09 /2022, às 17: 30 horas,
Processo licitatório nº 18/2022, Modalidade Convite, para aquisição
de gêneros alimentícios. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Iracema Rodrigues, localizada
na Rua Irmão Arnaldo Isidoro, n° 500 – CEP 37750-000- Telefone (35)
3295- 1139, e-mail: escola.173061.@educacao.mg.gov.br até o dia
14/09/2022, às 18h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Professor Franco da Rosa torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/09/2022,
às 14:00 horas, Processo licitatório nº10/2022, Modalidade Convite,
para aquisição de Gêneros Alimentícios. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Professor Franco
da Rosa, localizada na Rua Francisco Xavier, nº 143 – Vila Jessé – CEP
37.410-342 – telefone (35) 3231-3278, ou pelo e-mail: escola.174483@
educacao.mg.gov.br, até o dia 22/09/2022, às 13:00 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Professor Franco da Rosa torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/09/2022,
às 14:00 horas, Processo licitatório nº09/2022, Modalidade Convite,
para aquisição de Gêneros Alimentícios Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Professor Franco
da Rosa, localizada na Rua Francisco Xavier, n.º 143 – Vila Jessé – CEP
37.410-342 – telefone (35) 3231-3278, ou pelo e-mail: escola.174483@
educacao.mg.gov.br, até o dia 22/09/2022, às 13:00 horas.
18 cm -06 1685810 - 1
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 19/08/2022, registro 18
1677168 – 1, cadernos 01, pág. 55. - EXTRATO DE EDITAL PARA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL - (976491/2022) - A CAIXA ESCOLAR PADRE HEITOR
(...). Onde se lê: (...) que fará realizar no dia 06/09/2022 às 15:00hs, (...),
obter informações e cópia do edital (...) até o 02/09/2022 às 17:00hs.
Leia- se: (...)que fará realizar no dia 12/09/2022 às 15:00hs, (...), obter
informações e cópia do edital (...) até o 09/09/2022 às 17:00hs
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE - (TC-980143/2022)
A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL SAGRADA
FAMÍLIA, torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 13/09/2022 às 10:40hs, Processo licitatório nº
04/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE, conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL, no eletrônico: escola.2101@
educacao.mg.gov.br, da EE SAGRADA FAMÍLIA, localizada em BH/
MG, até o 12/08/2022 até às 09:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE - (TC-980081/2022)
A CAIXA ESCOLAR OLGA MACIEL GARCIA CHAMON torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
09/09/2022, às 11:00hs, Processo licitatório nº 03/2022, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE,
conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Bolivar Tinoco
Mineiro, localizada na Rua Divino Espirito Santo, n° 40 Bairro Ribeiro
de Abreu, em BH/MG, CEP 31.870.590, Tel. (31)3434.1094 ou por
e-mail, no endereço eletrônico: escola.1384@educacao.mg.gov.br, até
o dia 09/09/2022, até às 07:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
ESTADUAL - (TC-976389/2022)
A CAIXA ESCOLAR OLGA MACIEL GARCIA CHAMON torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
09/09/2022, às 12:00hs, Processo licitatório nº 03/2022, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da
Secretaria de Educação, conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Bolivar Tinoco Mineiro, localizada na Rua Divino Espirito
Santo, n° 40 Bairro Ribeiro de Abreu, em BH/MG, CEP 31.870.590, Tel.
(31)3434.1094 ou por e-mail, no endereço eletrônico: escola.1384@
educacao.mg.gov.br, até o dia 09/09/2022, até às 07:00hs.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE - (TC-980105/2022)
A CAIXA ESCOLAR PADRE JOSÉ DE ANCHIETA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/09/2022
às 8:00hs, Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE, conforme
Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL,
no endereço eletrônico: escola.1651@educacao.mg.gov.br,, na EE
Caminho a Luz, localizada em BH/MG, até o 20/09/2022 às 17:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO CONJUNTA
FONTE FEDERAL E ESTADUAL DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS (TC-976365/2022 E TC–980055/2022)
A CAIXA ESCOLAR PESTALOZZI torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 20/09/2022 às 14:00hs,
processo licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos da Secretaria de Educação e
PNAE, conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo, na secretaria da EE
PESTALOZZI, localizada à Rua Timbiras Nº 3080, Bairro: Barro Preto
em BH/MG, até o dia 19/09/2022 às 13:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA - (TC-979519/2022)
A CAIXA ESCOLAR JARDIM VITORIA torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 16/09/2022 às 10:00hs, Processo
licitatório nº 03/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos da Secretaria de Educação, conforme Nota
Técnica SEE-01/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE PROFª HENRIQUETA LISBOSA, localizada
à Rua Jose Flausino nº 900 ou POR E-MAIL, no endereço, eletrônico:
escola.342424@educacao.mg.gov.br, na EE PROFª HENRIQUETA
LISBOA, localizada em Belo Horizonte/MG, até o 15/09/2022 às 18:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA - (TC-976524/2022)
A CAIXA ESCOLAR CARLINDO CAETANO PINTO torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/09/2022
às 10:00hs, Processo licitatório nº 05/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Secretaria de Educação,
conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na EE CARLINDO CAETANO
PINTO, localizada em CAETÉ/MG, Rua Outono s/n Distrito de Antônio
dos Santos ou no endereço eletrônico: escola.8427@educacao.mg.gov.br,
da EE CARLINDO CAETANO PINTO, até o dia 21/09/2022 às 09:00hs.
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS –
CONTRAPARTIDA ESTADUAL – (TC-976337/2022)
A CAIXA ESCOLAR DONA ARGENTINA VIANNA CASTELLO
BRANCO torna pública, para conhecimento dos interessados que realizará
no dia 16/09/2022 às 12:00hs, Processo licitatório n°04/2022 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios com recurso da Secretaria de Estado de Educação,
conforme Nota Técnica SEE-01/2021. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE DONA ARGENTINA
VIANNA CASTELLO BRANCO, localizada na Rua Oriente,758 – Bairro
Serra – BH - MG, Telefone: (31)32877721, e-mail: escola.680@educacao.
mg.gov.br, até o dia 15/09/2022, às 16:00hs.
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE - (TC- 980027/2022)
A CAIXA ESCOLAR DONA ARGENTINA VIANNA CASTELLO
BRANCO torna pública, para conhecimento dos interessados que realizará
no dia 16/09/2022 às 13:00hs, Processo licitatório n°05/2022 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios com recurso do PNAE, conforme Nota Técnica
SEE-01/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE DONA ARGENTINA VIANNA CASTELLO
BRANCO, localizada na Rua Oriente,758 – Bairro Serra – BH/MG,
Telefone: (31)32877721, e-mail: escola.680@educacao.mg.gov.br, até o dia
15/09/2022, às 16:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL - (TC-977892/2022)
A CAIXA ESCOLAR EDMUNDO PENA torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 14/09/2022 às 13:00hs, Processo
Licitatório nº 03/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios recursos da secretaria de Educação, conforme nota técnica
SEE 01/2021. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE EDMUNDO PENA localizado à Rua
Coronel Antônio Ernesto 61, Centro- Bom Jesus do Amparo, MG ou POR
E-MAIL, no endereço eletrônico: escola.102792@educacao.mg.gov.br, até
o 13/09/2022 ás 17:00hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE – (TC-980084/2022)
A CAIXA ESCOLAR LUIZ DE BESSA torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 15/09/2022 às 12:00hs, Processo
licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios recursos do PNAE, conforme nota técnica SEE 01/2021.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE LUIZ, DE BESSA, localizada à Rua Asa Branca, nº 103,
Bairro Goiânia, CEP: 31.950-120, BH/MG, ou POR E-MAIL, no endereço
eletrônico: escola. escola.1414@educacao.mg.gov.br, até o dia 15/09/2022
às 08:00hs.
32 cm -06 1685936 - 1
39ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE
UBERABA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Minas Gerais torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 16/09/2022, às 17h30, Processo
Licitatório nº 003/2022, modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recurso do PNAE. Os interessados deverão apresentar
a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da
Caixa Escolar e Nota Técnica SEE nº 01/2021 e obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Minas Gerais, localizada na Praça Frei
Eugênio, nº 473, Bairro São Benedito, Cidade Uberaba - MG – CEP 38010280 – Telefone (034) 3332-3212, e-mail: escola.159751@educacao.mg.gov.
br, até o dia 15/09/2022, às 17h30.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Minas Gerais torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 16/09/2022, às 17h30, Processo
Licitatório nº 004/2022, modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recurso da CONTRAPARTIDA ESTADUAL. Os
interessados deverão apresentar a documentação prevista em seu
Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar e Nota Técnica SEE
nº 01/2021. e obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Minas Gerais, localizada na Praça Frei Eugênio, nº 473, Bairro São
Benedito, Cidade Uberaba - MG – CEP 38010-280 – Telefone (034) 33323212, e-mail: escola.159751@educacao.mg.gov.br, até o dia 15/09/2022,
às 17h30.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Paulo José Derenusson torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 21/09/2022, as 18:30 hs,
Processo Licitatório nº 06/2022, modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recurso do –CONTRAPARTIDA ESTADUAL.
Os interessados deverão apresentar a documentação prevista em seu
Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar e Nota Técnica SEE nº
01/2021.E obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual Paulo José Derenusson, localizada na Rua Itália, nº 1010 Bairro
Boa Vista Cidade: Uberaba MG – CEP 38072-020 Telefone (034) 33222010 e-mail: escola.159891@educacao.mg.gov.br até o dia 20/09/2022, às
20h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Marlene Martins Reis torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 14/09/2022, às 14:00 hs,
Processo Licitatório nº 11/2022, modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios frustrados na Agricultura Familiar, com recurso da
CONTRAPARTIDA ESTADUAL. Os interessados deverão apresentar
a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da
Caixa Escolar e Nota Técnica SEE nº 01/2021. E obter informações e
cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Marlene Martins Reis,
localizada na Praça da Matriz nº 253, Centro. Cidade: Pratinha - MG – CEP
38.960-000 – Telefone (34) 3637-1323- e-mail:pratinha@educacao.mg.gov.
br, escola.319112@educacao.mg.gov.braté o dia 11/08/2022, às 12:00 hrs.

EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Escola Estadual São Francisco de Sales torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 15/09/2022, as 14:00 hs, Processo
Licitatório Convite nº 005/2022, modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recurso do PNAE e CONTRAPARTIDA
ESTADUAL. Os interessados deverão apresentar a documentação prevista
em seu Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar e Nota Técnica
SEE nº 01/2021.E obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE São Francisco de Sales, localizada na Avenida 06, nº 2814 Bairro
Centro Cidade: São Francisco de Sales - MG – CEP 38260-000 – Telefone
(034) 34131231, e-mail: escola.159646@educacao.mg.gov.br até o dia
14/09/2022, às 18:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Francisca Justiniana de Andrade torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 09/09/2022, às
17h30, Processo Licitatório nº 10/2022, modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recurso do CONTRAPARTIDA ESTADUAL.
Os interessados deverão apresentar a documentação prevista em seu
Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar e Nota Técnica SEE
nº 01/2021. E obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE. Antônio Ferreira Barbosa, localizada na Rua Ribeirão São Domingos,
1159 Bairro Centro, Cidade: Iturama - MG – CEP 38280-000 – Telefone
(034) 3411-0328, e-mail: escola.159166@educacao.mg.gov.br até o dia
09/09/2022, às 17h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEREOS
ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Escola Estadual Tiradentes torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 15/09/2022, as 8:00 h, Processo
Licitatório nº 02/2022, modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE e Contrapartida Estadual. Os
interessados deverão apresentar a documentação prevista em seu
Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar e Nota Técnica
SEE nº 01/2021. E obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Tiradentes, localizada na Rua D, nº 516 Bairro Tiradentes Cidade: Iturama - MG – CEP 38.280-000 – Telefone (034) 34121298,
e-mail: escola.159212@educacao.mg.gov.br até o dia 14/09/2022, às
17h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEREOS
ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Rita de Almeida Fonseca torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 15/09/2022,
as 10:00 hs, Processo Licitatório nº 008/2022, modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE e
CONTRAPARTIDA ESTADUAL. Os interessados deverão apresentar
a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da
Caixa Escolar e Nota Técnica SEE nº 01/2021.E obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Barão da Rifaina, localizada na
Rua Santo Afonso, s/nº Bairro Bela Vista II Cidade: Sacramento - MG
– CEP 38190-000 – Telefone (34) 3351-1177, e-mail: -escola.159484@
educacacao.mg.gov.br ou financeirobaraodarifaina@gmail.com até o
dia 14/09/2022, às 17:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Padre Clemente de Maleto torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/09/2022,
as 14:00 horas, Processo Licitatório nº 03/2022, modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE e
CONTRAPARTIDA ESTADUAL. Os interessados deverão apresentar
a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da
Caixa Escolar e Nota Técnica SEE nº 01/2021.E obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Padre Clemente de Maleto,
localizada na Rua Padre Rui Nunes Vale Nº 711 Bairro: Centro Cidade
Campos Altos. CEP: 38970-000 Telefone: 37 3426 1889 e-mail:
escola.158569@educacao.mg.gov.br até o dia 16/09/2022 ás 13:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Professor José Felix Bandeira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/09/2022, às
14h, Processo Licitatório nº 15/2022, modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE e CONTRAPARTIDA
ESTADUAL. Os interessados deverão apresentar a documentação
prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar
e Nota Técnica SEE nº 01/2021. E obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual Professor Bandeira, localizada
na Rua Uberlândia, nº 1273, Bairro Nossa Senhora Aparecida, Cidade:
Frutal – Minas Gerais – CEP 38.204-060 – Telefone (034) 3421-2786,
e-mail: escola.319104@educacao.mg.gov.br, até o dia 15/09/2022, às
17h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar América torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 15/09/2022, as 13h45min,
Processo Licitatório nº 10/2022, modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recurso do PNAE e CONTRAPARTIDA
ESTADUAL. Os interessados deverão apresentar a documentação
prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da Caixa Escolar
e Nota Técnica SEE nº 01/2021. E obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE América, localizada na Rua Constituição n°
1.405 – Bairro Abadia – CEP 38025-110 – Telefone (034) 3312-2991,
e-mail: escola.159735@educacao.mg.gov.br, até o dia 14/09/2022, às
16h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA ESTADUAL
A Caixa Escolar Dr. Clemente Vieira de Araújo torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/09/2022,
as 10:00 hs, Processo Licitatório nº 007/2022, modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE e
CONTRAPARTIDA ESTADUAL. Os interessados deverão apresentar
a documentação prevista em seu Regulamento Próprio de Licitação da
Caixa Escolar e Nota Técnica SEE nº 01/2021.E obter informações
e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Coronel José
Afonso de Almeida, localizada na Rua Major Lima, nº 459 Bairro
Centro Cidade: Sacramento - MG – CEP 38190-000 – Telefones (034)
3351-5974 e (034) 3351-1597, e-mails: escola.159506@educacao.
mg.gov.br ou contabilidadecoronel2013@gmail.com até o dia
16/09/2022, às 21h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
UNIFICADA – AGRICUSLTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Luiza de Oliveira Faria torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/09/2022
às 10:00h Chamada Pública Individual nº 03/2022 para Aquisição de
Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE e CONTRAPARTIDA
ESTADUAL para Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista em seu
Regulamento Próprio de Licitação, conforme Lei Federal §1º do art.14
da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº
01/2021, para habilitação do Projeto de Venda até o dia 29/09/2022
as 13:00h, na Escola Estadual Luiza de Oliveira Faria, localizada na
Rua/Av: Maria de Lourdes Moreira, 315 Bairro: Nascente do Sol Município: Araxá- MG – CEP: 38.181.489 Telefone:34 3661 1924,
e-mail: pcontasluizadeoliveirafaria@gmail.com - Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
Escola Estadual Luiza de Oliveira Faria, localizada na Rua/Av:
Maria de Lourdes Moreira, 315 Bairro: Nascente do Sol - Município:
Araxá- MG – CEP: 38.181.489 Telefone:34 3661 1924, e-mail:
pcontasluizadeoliveirafaria@gmail.com

39 cm -06 1685633 - 1
SRE OURO PRETO
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA
INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE.
A CAIXA ESCOLAR DOM BENEVIDES, realiza Chamada Pública
Individual nº 02/2022, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para atendimento da demanda escolar durante o Ensino Presencial/2022.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução/FNDE 06/2020 e Nota Técnica
SEE-01/2021, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/09/2022,
às 14h00min, na Escola Estadual Dom Benevides, localizada na
Praça Dom Benevides, nº 23, Bairro: Centro em Mariana/MG. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
3 cm -06 1685618 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202209062325080138.